Pessoas privadas de liberdade fizeram o Enem e 223 passaram no vestibular. — Foto: Ascom/Seap

Eles conseguiram médias para concorrer a vagas nas universidades do estado. Mais de 1,7 mil detentos se inscreveram no Enem PPL. Maiores notas de redação ficaram entre 900 e 840 pontos.

Ao menos 223 internos do Sistema Penitenciário do Pará foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021), alcançando médias para concorrer a vagas em universidades públicas e privadas. (As informações são do g1 Pará — Belém)

O número equivale a um crescimento de 70% em relação à edição anterior, quando 130 foram aprovados. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), dois deles já garantiram vagas em federais do Pará.

As provas do Enem PPL 2021 foram aplicadas em janeiro deste ano devido à pandemia de Covid-19, e o resultado foi divulgado na quarta-feira (23).

O Enem PPL é aplicado para adultos privados de liberdade e jovens em medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O exame avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio.

Com base em critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registra a aprovação de dois dos internos em cursos de importantes instituições: um em Biotecnologia, na Universidade Federal do Pará (UFPA – campus Belém) e outro em Engenharia Florestal, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra – campus Parauapebas). Eles concorreram com candidatos que prestaram o Enem regular.

Para a prova do Enem 2021, mais de 1,7 mil presos se inscreveram, a maior marca desde 2018. As maiores notas de redação obtidas neste ano foram 900 e 840 pontos, por dois internos da Cadeia Pública de Marabá, na região Sudeste.

Enem para pessoas privadas de liberdade

O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, as diferenças são a aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa, e a data, diferenciada do período regular, quase sempre no mês de dezembro. No caso do Enem PPL 2021, a prova ocorreu em 2022 devido à pandemia.

No Pará, a participação de internos é crescente. Segundo a coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Cardoso, em 2018 e 2019 as inscrições só eram permitidas para concluintes do ensino médio.

Desde 2020, a atual gestão do sistema penal buscou inscrever todos os internos que tinham ensino médio completo. O resultado foi o aumento do número de inscrições e de aprovados no Enem PPL.

“Para nós, da Seap, é uma grande alegria a constatação de um avanço imenso no campo da educação prisional, pois hoje vemos aprovados na UFPA e na Ufra, além de outras instituições públicas e privadas. Sem dúvida, é a consolidação de um trabalho árduo que estamos fazendo desde 2019, quando a Seap levantou a bandeira da educação como um mecanismo de ressocialização efetivo. O resultado mostra o quanto pessoas privadas de liberdade são capazes, mesmo com todas as dificuldades que existem no cárcere”, ressalta Patrícia Cardoso.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/

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(Foto:Reprodução) – O jovem identificado como José Brelaz da Silva Neto, acusado de estuprar o irmão de 5 anos, foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável.

O crime ocorreu no dia 27 de setembro de 2021, na comunidade de Porto Novo, em Belterra.

Na época do crime, o pai da vítima flagrou o acusado tentando fazer a penetração no irmão, que já estava nu e de bruços na cama. O pai da criança, que é padrasto do acusado, acionou a Polícia Militar.(As informações são do O Impacto )

A vítima foi encaminhada para exames sexológicos e passou por escuta especializada. De acordo com a polícia, José Brelaz da Silva Neto tem passagens pela polícia por roubo e já ficou detido na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/

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Acidente deixou duas mulheres feridas em Itaituba. Elas foram socorridas por uma equipe do Samu (Foto:Jordan Norato/Portal Giro)

Elas estavam em uma moto que colidiu com um carro, em Itaituba. As vítimas foram encaminhadas para o hospital

Duas mulheres ficaram feridas em um acidente no centro de Itaituba, no sudoeste do Pará. O acidente ocorreu por volta das 22 horas de quarta-feira (23), no cruzamento da avenida Belém com travessa 13 de Maio. As vítimas, identificadas como Carliane Loiola, de 20 anos, e Tamiris Vieira, de 21 anos, estavam em uma motocicleta. (As informação são do Portal Giro).

A motocicleta Pop trafegava na travessa 13 de Maio e um carro branco seguia na avenida Belém, no sentido rodovia Transamazônica (BR-230), quando houve a colisão. Os populares só conseguiram ver a cor do veículo, pois o motorista se evadiu do local sem prestar socorro.

As vítimas foram atendidas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhadas para o Hospital Regional do Tapajós (HRT).

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/17:37:19

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(Foto:Reprodução) – O júri entendeu que Josino não concocorreu como mandante do assassinato
O empresário Josino Guimarães foi absolvido pela morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral. O crime, conforme noticiado pelo portal Gazeta Digital, ocorreu no ano de 1999.

Após três dias de julgamento, a Justiça acatou os argumentos da defesa sobre a falta de provas na acusação. O júri entendeu que Josino não concocorreu como mandante do assassinato.(As informações são de Vitória Lopes – Gazeta Digital)

Um primeiro julgamento do caso que foi realizado em 2011 já havia sido anulado a pedido do Ministério Público Federal. Com retomada do caso na Justiça, Josino retornou ao banco dos réus e novamente foi inocentado pelo envolvimento no crime.

O caso

Josino é empresário no ramo de venda de maquinários agrícolas. Ele mantém endereços em Cuiabá e Rondonópolis. Além disso, seria intermediador de venda de sentenças de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) e réus.

Pouco antes de ser morto, o juiz havia feito denúncias de venda de sentenças no Poder Judiciário e acusado Josino como o intermediador do comércio de decisões judiciais.

O caso foi apurado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, que tramitou no Senado. O corpo do magistrado foi encontrado em Concepción, no Paraguai, próximo da fronteira com o Brasil. Havia marcas de dois tiros e o a vítima estava carbonizada, contudo documentos foram encontrados próximo a ele, o que ajudou na identificação.

Os restos mortais foram trazidos para Mato Grosso e enterrados em Poconé. Desde que passou a tramitar a investigação, houve duas exumações para exame de DNA. Conforme informações, o juiz havia sido visto pela última vez próximo a um hotel de Várzea Grande. Ele teria sido sequestrado e o corpo desovado na fronteira.

Além de Josino, são acusados de envolvimento no crime a escrevente e então assessoria da vítima, Beatriz Árias, e o tio dela Marcos Peralta. Ela foi condenada a 12 anos de prisão, em maio de 2001. Ele morreu em uma cadeia no Paraguai, em 2005, sem ser julgado. Ele seria o autor dos disparos.

O sargento da Polícia Militar, José Jesus de Freitas, disse em depoimento que recebeu proposta de R$ 100 mil do empresário para matar o juiz. Jesus foi morto a tiros, em 2003, pelo o ex-cabo da PM Hércules Araújo Agostinho e ex-soldado Célio Alves de Souza, ambos pistoleiros do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Josino foi submetido, pela primeira vez, a júri popular em 2011 e absolvido por falta de provas. O MPF ingressou com recurso e, agora, enfrenta novo julgamento.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/17:15:53

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(Foto:Reprodução) – O homem identificado como Clemildo Castro, conhecido pela alcunha de “Leleco”, de 21 anos, foi preso nesta quarta-feira (23), após ser flagrado com produtos oriundos de furtos, na Comunidade Divinópolis, zona rural de Rurópolis.

O indivíduo já estava sendo monitorado pela polícia, pois uma série de furtos em residências e estabelecimentos comerciais começou a acontecer na localidade após o suspeito deixar o presídio de Itaituba, onde estava cumprindo pena por crime de violência doméstica, e retornar para a comunidade. (As informações são do O Impacto)

“Leleco“ já havia sido preso outras vezes sob suspeita do mesmo crime, no entanto, nada havia sido encontrado com ele nas respectivas ocasiões. Segundo o delegado de Polícia Civil, Ariosnaldo Vital Filho, “Leleco” foi preso em flagrante por furto com arrombamento além de receptação, embora o autor negue a participação nos delitos.

A Polícia Civil continua investigando o paradeiro de objetos que ainda não foram recuperados. Inclusive, uma das vítimas, que é representante de um supermercado local, procurou a delegacia após o reconhecer como sendo a pessoa captada no interior do seu estabelecimento furtando vários objetos e dinheiro. A polícia ainda apura se é a mesma pessoa da imagem.

Clemildo Castro já está a disposição da Justiça e deve ser autuado por furto, conforme o art. 180 do Código Penal.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/17:28:23

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(Foto: Reprodução) – Um casal foi morto a tiros dentro da própria residência, na madrugada de quarta-feira, 23, na rua Tiradentes, próximo ao Campo do Urubu, no bairro do Curuçambá, em Ananindeua. O crime ocorreu pouco antes das 3h da manhã.

Agentes do 29ª Batalhão de Polícia Militar (29ª BPM) atenderam a ocorrência e constataram a morte de Lidiane do Socorro dos Santos, 33 anos, e Wellington Pinheiro, 34 anos. A Polícia Científica do Pará (PCP) esteve no local para analisar a cena do crime e os corpos das vítimas, que, posteriormente, foram removidos à sede do Instituto Médico Legal (IML), onde são feitos exames cadavéricos, para apontar a causa da morte.(As informações são do O Liberal)

De acordo com informações repassadas pelos policiais militares que ajudaram a preservar a cena do crime, um carro branco estacionou em frente à casa das vítimas. Homens encapuzados desceram do veículo, invadiram a residência e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Lidiane e Wellington.

Mesmo baleado, Wellington teria tentado fugir para a residência ao lado, onde foi novamente atingido e morreu ali mesmo. Durante a fuga, os assassinos ainda deram uma coronhada no filho do casal, uma criança de apenas 4 anos. Ainda de acordo com a polícia, Wellington já tinha passagem pelo sistema penal por tráfico de drogas. Atualmente, ele fazia uso de tornozeleira eletrônica.

A Polícia Civil investiga o caso. Qualquer informação que ajude a elucidar o caso, pode ser repassada ao 181 (Disque Denúncia).

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/16:54:38

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(Foto:Reprodução) – Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval.

Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de votação de ontem (23), e tratam de um tema considerado prioritário no Senado neste início de ano. A decisão foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.

“O encaminhamento que a Presidência faz é que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se há necessidade de tempo para reflexão, daremos esse tempo para reflexão, com o compromisso de na próxima sessão do Senado, após o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da República. E que tenhamos uma conclusão”, disse Pacheco. (Com informações da Agência Brasil).

O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relatório do PLP 11/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a questão. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da votação, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas terá que aguardar até o dia 8 de março, data marcada por Pacheco.
ICMS e Auxílio-Gás

O PLP 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.

O projeto relatado por Prates também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revisa a legislação que criou o auxílio e amplia a quantidade de beneficiários em 2022 para 11 milhões de famílias. Seria o dobro da meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Para custear essa ampliação, Prates estima a necessidade de dobrar o orçamento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilhão.

Como fonte para as despesas com o auxílio-gás, o relator indicou os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de petróleo do pré-sal de Sépia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, em dezembro do ano passado.

Ao defender os projetos, Prates afirmou que a solução na redução do preço dos combustíveis passa pela aprovação de ambos, pois, segundo ele, são complementares. “Esta é uma ferramenta que muitos têm desconfiança. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.”
Fundo de Estabilização

Já o PL 1.472/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabilização. A ideia é utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis afetem diretamente os postos de gasolina.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

O projeto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE) é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Em sua avaliação, a adoção do PPI tem consequências para toda a economia e prejudica a população mais vulnerável. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a política de preços da Petrobras.

Um dos argumentos de Carvalho é que a Petrobras teria diminuído a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presença da iniciativa privada no setor, daí o cálculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, “o PPI resulta em ganhos extraordinários para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias”.

O texto também criava um imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resistência entre os colegas e retirou o imposto de exportação do texto, para facilitar a aprovação do projeto.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/16:49:07

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O pastor responderá pelos crimes de racismo, ameaça e incitação e apologia ao crime (Foto:Reprodução)

Ele também costuma fazer pregações racistas, contra a vacina anti-Covid e contra o voto

Um pastor, líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo, foi preso na manhã desta quinta-feira (24) pela Polícia Federal no Sabro Cristo, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. (As informações são do portal O Globo).

Tupirani da Hora Lores foi alvo da operação Rófesh, nome que, em hebraico, significa liberdade, fazendo alusão às recentes discussões sobre os limites da liberdade de expressão. O pastor é conhecido por discurso contra judeus, contra praticantes de outras religiões e contra gays. Ele também costuma fazer pregações racistas, contra a vacina anti-Covid e contra o voto. Um cartaz na entrada da igreja diz: “Não votamos: não elegemos marginais”.

O pastor responderá pelos crimes de racismo, ameaça e incitação e apologia ao crime. Ele teve o celular apreendido. No momento da prisão, Tupirani exibia uma camisa com a frase “Não sou vacinado”. Segundo as investigações, o pastor produziu e publicou diversos vídeos com ataques diretos aos judeus e membros de outras religiões.

Em agosto do ano passado, Tupirani afirmou durante uma pregação,  que “a igreja não levanta placa de filho da puta negro e veado”. O discurso foi feito em resposta ao pedido de desculpas da pregadora Karla Cordeiro, a Kakau, da Igreja Sara Nossa Terra que no dia 31 de julho de 2021, havia falado para os fiéis pararem de “ficar postando coisa de gente preta, de gay”. Com a repercussão do vídeo e da abertura de um inquérito policial, Kakau publicou uma nota de retratação, em 3 de agosto, o que irritou o líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo.

“Sabe o que você é, Karla Cordeiro? Você é uma puta, uma prostituta, seu pastor deve ser um veado e a sua igreja toda é uma igreja de prostitutas. Vocês não são evangélicos. Malditos sejam vocês, que a garganta de vocês apodreça por terem ousado tocar no nome de Jesus, raça de putas e piranhas, é isso que vocês são”, disse o pastor.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/16:18:27

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Em todo o País, são esperados 34,1 milhões de declarações (Foto:Reprodução)

O contribuinte terá até o dia 29 de abril para repassar as informações referentes ao exercício 2021 e fazer as correções que forem necessárias

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) começa às 8h do dia 7 de março e vai até as 23h59 do dia 29 de abril. As informações foram divulgadas pela Receita Federal, nesta quinta-feira (24).

Em todo o País, são esperados 34,1 milhões de declarações, o mesmo número de documentos recebidos em 2021.

A recomendação é que os contribuintes se antecipem e separem os documentos o quanto antes, uma vez que quem entrega nos primeiros dias do prazo tem mais chances de entrar nos primeiros lotes de restituição.

Jornal Folha do Progresso em 24/02/2022/15:52:54

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Médicos com diploma de fora do Brasil devem, obrigatoriamente, fazer o exame

Inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022.1 já podem consultar os locais de prova, através do Cartão de Confirmação de Inscrição, no Sistema Revalida. A primeira etapa do exame será aplicada no dia 6 de março.

No cartão também é possível confirmar o número de inscrição, a data da prova, os horários do exame e se o participante deve contar com atendimento especializado. Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levar o cartão no dia da prova.

O Revalida será aplicado em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A aplicação seguirá o horário de Brasília.

O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem caráter obrigatório para estrangeiros e brasileiros que obtiveram diploma de Medicina em instituições estrangeiras. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. Para exercer a profissão no Brasil, é preciso obter a aprovação nas duas etapas do exame.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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