Pará é representado em reunião com presidente da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 26)

[Crédito: Divulgação] Para dar continuidade aos acordos firmados e alcançar os objetivos propostos durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 26), realizada no ano passado, em Glasgow, o presidente da COP 26, Alok Sharma, esteve reunido com representantes de bancos, empresas, Estados e municípios, em São Paulo, nesta segunda-feira, 28.

O secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, participou do encontro representando o chefe do executivo estadual. O convite ao governo do Pará foi feito pela embaixadora do Reino Unido no Brasil, Melaine Hopkins. (As informações Aline Saavedra/SEMAS)

Entre os assuntos abordados estava o crescimento de uma aliança para a descarbonização dos serviços financeiros, iniciativa lançada mundialmente em 2021 e que tem hoje mais de 450 empresas com ativos de mais de US$ 130 trilhões. Esta é a segunda vez que o presidente da COP 26 vem ao Brasil desde que foi lançada a campanha Race To Zero (corrida para o zero), buscando apoiar a descarbonização de estados, países e companhias no mundo até 2050.

“Buscar saídas para a descarbonização da economia passa pela proatividade e pelo compromisso do setor financeiro. E começa por aqueles que já compreenderam que sustentabilidade não é bônus ou grife, mas pressuposto e condição para crescimento econômico continuado no mundo de hoje”, afirmou o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida.

O diretor de planejamento e projetos especiais da Semas, Wendell Andrade, que também participou da reunião acrescenta que “É interessante e merece prestígio o quanto o Governo Britânico se esforça para não deixar o compromisso de Glasgow ficar apenas no papel.  Merece atenção e suporte de governos e empresas que estão sempre à frente deste tipo de iniciativa”.

No Pará, a Semas realiza ações com o objetivo de reduzir no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes da conversão de florestas e do uso da terra, até 2030 (em relação à média entre os anos de 2014 a 2018) e, a partir de então, com apoios adicionais, ampliar esta performance, saltando para 43% de redução até dezembro de 2035. Com o Programa Territórios Sustentáveis, por exemplo, o trabalho é voltado para o desenvolvimento rural com ênfase na assistência técnica e geração de crédito à produção rural sustentável.

Race To Zero – É uma campanha global para pactuar compromisso central de uma economia com emissões líquidas zero de carbono – colaborando para o não-aumento da temperatura média do Planeta –  a partir de lideranças e da ação de empresas, cidades, regiões e investidores para uma recuperação saudável, resiliente e zero carbono até 2050, que seja capaz de prevenir ameaças futuras, crie empregos verdes e desbloqueie um crescimento inclusivo e sustentável. No Brasil, atualmente 12 Estados, mais de 40 cidades e 200 empresas integram a campanha.

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/10:14:33

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Polícia Federal indicia 15 pessoas por extrair de forma ilegal ouro que seria levado para a Europa

Os 111 kg de ouro apreendidos pelas polícias Federal e Militar em avião monomotor no aeroporto de Goiânia Goiás — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Mais de 100 kg do minério foi apreendido em uma aeronave no Aeroporto de Goiânia. Segundo a PF, minério era retirado de garimpos ilegais no MT e tinha com destino a Itália.

A Polícia Federal indiciou 15 pessoas por extrair, transportar e comercializar de forma ilegal ouro que seria levado para a Europa. Investigação começou há 2 anos, após mais de 100kg do minério ser encontrado em avião no Aeroporto de Goiânia.

Os nomes dos indiciados não foram divulgados, por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização desta reportagem.

No mesmo dia da apreensão da carga em Goiânia, um suspeito foi preso. Segundo a PF, o ouro era extraído em garimpos ilegais do Mato Grosso e tinha como destino a Itália. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiás, MT e São Paulo, além da apreensão de duas aeronaves.

De acordo com a PF, entre as 15 pessoas identificadas estão:

garimpeiros: que extraíam o ouro
intermediários: que fizeram a pesagem e o beneficiamento do minério;
grandes empresários: que adquiriam o ouro e o transportavam em aeronaves com notas fiscais falsas;
financiadores: pessoas que financiavam o grupo para a manutenção dos crimes.

Investigação

A Polícia Federal informou que, após a apreensão da carga em 2019, os grandes empresários venderam imóveis de alto valor em Goiânia, com o intuito de se livrar das investigações. E pessoas que os ajudaram na lavagem de dinheiro também foram identificadas e indiciadas.

Os policiais disseram que, o longo dos últimos anos, os indiciados foram responsáveis pela extração de mais de uma tonelada de ouro. Uma carga avaliada em cerca de R$ 457 milhões.

Ainda conforme a PF, as 15 pessoas foram indiciadas pelos crimes de crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União, extração de ouro sem autorização legal, receptação qualificada, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A PF informou que os indiciados respondem pelos crimes em liberdade. Não foi informado o que eles disseram em depoimento.

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/10:02:49

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Quantidade de comida em casa é insuficiente para 24% dos brasileiros, mostra Datafolha

A sensação de insegurança alimentar é mais aguda para os mais pobres.  (Foto:© Getty Images).

Um de cada quatro brasileiros afirma que a quantidade de comida disponível em sua mesa foi inferior à necessária para alimentar sua família nos últimos meses, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha na semana passada.

De acordo com o levantamento, 24% disseram que a comida foi insuficiente para suas necessidades. Outros 63% declararam que a quantidade foi suficiente, e 13% afirmaram que a quantia ficou acima do que seria necessário. (As informações são do FOLHAPRESS)

A sensação de insegurança alimentar é mais aguda para os mais pobres. Entre os que dispõem de até dois salários mínimos (R$ 2.424) como renda familiar mensal, 35% consideraram a quantidade de comida em casa insuficiente.

Segundo a pesquisa, 13% dos que têm renda mensal de dois a cinco salários mínimos (R$ 6.060) e 6% dos que recebem de 5 a 10 salários mínimos (R$ 12.120) também disseram que faltou comida na mesa nos últimos meses.

O Datafolha realizou 2.556 entrevistas em 181 municípios na semana passada, na terça (22) e na quarta-feira (23). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Pesquisas anteriores mostram que o problema se mantém em níveis semelhantes aos observados no ano passado, quando a estagnação econômica e o aumento do desemprego levaram pessoas a disputar restos de ossos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo o Datafolha, a insegurança alimentar é maior na região Nordeste, onde 32% dizem que tiveram menos comida do que o necessário nos últimos meses, e menor no Sul, onde 18% consideraram a comida disponível insuficiente.

O levantamento mais recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), concluído no fim de 2020, mostrou que a pandemia provocou um aumento significativo da insegurança alimentar no país.
Segundo o grupo, 55% dos domicílios conviviam com algum grau de insegurança no fim do primeiro ano da crise sanitária. Em 2018, encontravam-se em situação semelhante os moradores de 37% dos domicílios brasileiros.

A pesquisa do Datafolha mostra que a insegurança é maior para os ficaram sem trabalho ou se viram mais vulneráveis na pandemia. Entre os desempregados, 38% disseram que não tiveram comida suficiente.

Entre os trabalhadores autônomos, 26% apontaram o mesmo problema, assim como 20% dos assalariados sem registro formal e 28% dos desocupados que não estão à procura de trabalho, de acordo com o levantamento.

A aceleração da inflação agravou o problema nos últimos meses. Os preços de alimentos e bebidas subiram em média 14,09% em 2020 e 7,94% no ano passado, quando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) teve variação de 10,06%.

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/09:42:58

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Peru derrota Paraguai e vai à repescagem para a Copa do Mundo

(Foto:Reprodução) – Peruanos enfrentam vencedor de Emirados Árabes e Austrália

A seleção peruana derrotou o Paraguai por 2 a 0, nesta terça-feira no estádio Nacional de Lima pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, e se garantiu na repescagem para o Mundial do Catar. Agora, o Peru enfrenta em junho o vencedor do confronto entre Emirados Árabes Unidos e Austrália. (As informações são do  Agência Brasil – Rio de Janeiro).

Com este resultado a equipe comandada pelo técnico argentino Ricardo Gareca fechou a competição na quinta posição, com 24 pontos, atrás de Brasil, Argentina, Uruguai e Equador, que garantiram classificação direta para o Mundial.

Empurrada por sua apaixonada torcida, a seleção peruana começou pressionando o adversário, e não demorou a abrir o marcador. Aos 4 minutos Cueva lançou de trivela para Lapadula, que bateu de primeira.

Ainda na etapa inicial, mas aos 42 minutos, Flores levantou a bola para Yotún, que pegou de esquerda, de primeira, para marcar um golaço.
Sorteio dos Grupos da Copa

Após a disputa da última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, as atenções se voltam para o sorteio dos Grupos do Mundial, que está marcado para ser realizado na próxima sexta-feira (1), a partir das 13h (horário de Brasília), em Doha (Catar).

 

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/09:36:07

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Grupo envolvido com garimpo suspeito de invadir sede da PF e tentar incendiar helicóptero do Ibama é alvo de operação

Investigados são suspeitos de tentar atear fogo em um helicóptero. — Foto: PFRR/Divulgação

Operação ‘Mãe do Ouro’ cumpre oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva expedidos pela 4ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (29) a operação Mãe do Ouro para prender um grupo de pessoas suspeitas de participarem de ataques a veículos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à PF. Os crimes ocorreram em setembro do ano passado. (As informações são do g1 RR — Boa Vista).

Todos os investigados são ligados a garimpos ilegais e entre eles há um empresário. A Pf cumpre oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva em Goiânia (GO) e em Boa Vista.

As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Roraima. Ao todo, mais de 70 policiais integram a operação.

Os investigados são suspeitos de participarem da destruição de um carro no pátio do Ibama no dia 7 de setembro do ano passado. Além disso, no dia 12 do mesmo mês o grupo invadiu a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista e tentou atear fogo em um helicóptero do Ibama utilizado na repressão de crimes ambientais.

Os crimes ocorreram após uma das etapas da Operação Yanomami, coordenada pelo Ministério da Justiça, de combate ao garimpo ilegal em áreas indígenas no estado, que ocorreu entre 26 de agosto e 7 de setembro de 2021.

As investigações, segundo a PF, identificaram ao menos sete suspeitos que possuem relação com os atentados, incluindo um empresário já investigado em outras ações da polícia relativas à extração ilegal de ouro em terras indígenas, a presidente de uma Associação de garimpeiros de Roraima e outras pessoas com passagens por envolvimento com o garimpo ilegal.

Conforme a Polícia Federal, há indícios que o empresário teria pago R$ 5 mil de incentivo para a execução dos crimes. À época, uma ação integrada apreendeu seis helicópteros em um de seus imóveis, além de prender três pessoas ligadas a sua empresa dez dias antes dos atentados.

O inquérito policial apontou que a Associação de Garimpeiros também é suspeita de envolvimento com os crimes e foi utilizada como ponto de encontro dos suspeitos para a prática dos atos.

Operação Mãe do Ouro

O nome da operação faz alusão à personagem do folclore brasileiro que possui habilidade em encontrar tesouros e jazidas de ouro, com o propósito não de explorá-lo, mas protegê-lo. As investigações seguem em andamento.

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/09:28:56

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STF valida desvinculação de recursos do Fundeb para professores

(Foto:Reprodução) – Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem.

Por maioria de votos, o STF julgou constitucional decisão do TCU que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União não repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Básica (Fundef/Fundeb), via precatórios, para pagamento de profissionais do magistério. A matéria foi decidida no julgamento da ADPF 528. (As Informações  são do STF/ Migalhas).

Desvinculação

A controvérsia é relativa a um erro no cálculo do valor do Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – referente ao período de 1998 a 2006. Em razão desse erro, a União foi condenada a repassar a diferença aos estados e aos municípios que ingressaram na Justiça, mediante o pagamento de precatórios.

Em agosto de 2017, o Plenário do TCU assentou que os recursos recebidos a título de complementação deveriam permanecer com aplicação vinculada à educação, mas não deveria persistir a destinação de 60% para pagamento dos professores da educação básica, pois isso poderia resultar “em graves implicações futuras quando exauridos tais recursos”.

Na ação, o Partido Social Cristão (PSC) sustentava que a determinação do TCU violaria o direito fundamental à educação, à valorização dos profissionais da educação escolar e ao piso salarial profissional nacional, além de afrontar o objetivo constitucional de diminuir desigualdades sociais e regionais.

Aumento salarial insustentável

O relator da ADPF, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o caráter extraordinário do ingresso da verba justifica o afastamento da subvinculação aos salários dos professores do ensino básico. Ele citou manifestação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), acolhida pelo TCU, de que a incidência da regra sobre o montante único pago judicialmente traria efeitos prejudiciais para a continuidade dos serviços de ensino e para o equilíbrio financeiro dos municípios

Ele considerou que essa destinação implicaria um aumento salarial pontual e insustentável, que, em razão da regra de irredutibilidade salarial, pressionaria o orçamento público nos períodos subsequentes – sem que houvesse a correspondente receita posterior -, “acarretando o investimento em salários além do patamar previsto constitucionalmente, em prejuízo de outras ações de ensino a serem financiadas com os mesmos recursos”.

Em seu entendimento, o nível de gastos com pessoal atingiria patamar não compatível com a realidade financeira do ente público, pois o aporte de recursos via precatório é um fato isolado que não se repetirá nos exercícios financeiros seguintes.

Emenda Constitucional

O ministro Alexandre lembrou, ainda, que a matéria ganhou novos contornos com a Emenda Constitucional (EC) 114/ 2021, que previu o repasse de valores decorrentes de complementação da União aos profissionais do magistério, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão. A regra, segundo o relator, permitiu a observância da destinação específica ao gasto com remuneração dos professores e, ao mesmo tempo, mitigou a possibilidade de efeitos adversos ao equilíbrio fiscal dos entes públicos.

Honorários

O relator também manteve o acórdão do TCU no ponto em que vedou o pagamento de honorários advocatícios contratuais com recursos alocados no Fundeb, por configurar desvio de verbas. O ministro observou que a jurisprudência do STF admite a utilização apenas dos juros de mora para o pagamento de honorários. Ele foi acompanhado, nos dois pontos, pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Ressalva

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Roberto Barroso, apesar de também julgarem improcedente a ação em relação à desvinculação dos recursos, divergiram apenas nas situações relacionadas à atuação de advogados que ingressaram com ações individuais em favor de municípios. Nesses casos, eles consideram legítimo o destaque do valor dos honorários da quantia a ser recebida pelo ente municipal a título de complementação, bem como dos juros de mora.

O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada em 18/3.

Processo: ADPF 528

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/09:17:23

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Confira todas as seleções classificadas para a Copa do Mundo 2022

Taça da Copa do Mundo, objeto de desejo das seleções – (Foto:Twitter / FIFA)
24 seleções já garantiram vaga para a Copa do Mundo no Qatar

A terça-feira (29) marcou a definição de algumas das últimas vagas para a Copa do Mundo de 2022, no Qatar, que vai acontecer entre novembro e dezembro. Ao todo, 32 seleções vão disputar o torneio da FIFA.

Na Europa, resta uma única vaga em aberto. Devido a invasão russa na Ucrânia, a seleção ucraniana teve seu jogo contra a Escócia, pela repescagem das eliminatórias da UEFA,  adiado. País de Gales, que venceu a Áustria na primeira partida da repescagem, aguarda o vencedor desse confronto. (As informações são do Redação/band.uol)

Já Portugal, que venceu a Macedônia por 2 a 0, e a Polônia, que venceu a Suécia pelo mesmo placar, garantiram as outras duas vagas da UEFA na Copa do Mundo.

Na África, Gana eliminou a Nigéria e foi a primeira seleção do continente a se classificar para o Mundial. Na outra partida, Senegal venceu o Egito por 1 a 0 nesta terça (29) e reverteu a derrota do primeiro jogo, levando a partida para os pênaltis, onde repetiu o resultado da final da Copa Africana das Nações e se classificou.

Já nas Eliminatórias da América do Sul, três seleções brigam na noite desta terça (29) por uma vaga na repescagem. Peru, com 21 pontos, Colômbia (20) e Chile (19), entram em campo precisando da vitória.  Na repescagem, a seleção classificada pega o vencedor de Emirados Árabes Unidos e Austrália.

Na quarta-feira (30), vai ser a vez da CONCACAF definir seus representantes no Mundial. Com o Canadá já classificado, Estados Unidos, México e Costa Rica brigam pelas duas últimas vagas diretas e uma delas vai disputar a repescagem contra o representante da Oceania.  Confira os jogos:

Também na quarta-feira (30), Ilhas Salomão e Nova Zelândia se enfrentam para definir o representante da Oceania que vai enfrentar o representante da CONCACAF na repescagem.
Confira a lista de todas as seleções classificadas para a Copa do Mundo:

Alemanha
Arábia Saudita
Argentina
Bélgica
Brasil
Canadá
Catar (país-sede)
Coreia do Sul
Croácia
Dinamarca
Espanha
Equador
França
Gana
Holanda
Inglaterra
Irã
Japão
Marrocos
Polônia
Portugal
Senegal
Sérvia
Suíça
Tunísia
Uruguai

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/09:07:17

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TikTok vai resolver um dos maiores problemas do aplicativo

Perder vídeos depois de gestos descuidados deixarão de ser uma preocupação. – (Foto:© Shutterstock)

Alguma vez esteve numa situação em que, enquanto via vídeos no TikTok, fez um gesto por descuido fazendo com que o ‘feed’ fosse reformulado e perdesse o vídeo que estava vendo? Pois bem, o TikTok está testando uma nova funcionalidade que vai permitir ver vídeos já visto, mesmo aqueles em que não fez ‘like’.

Quem conta é a página de Twitter de Hammod Oh, um utilizador conhecido por descobrir funcionalidades de redes sociais ainda em desenvolvimento. Hammod Oh partilhou através da sua página uma imagem que revela que será possível acessar ao histórico do TikTok e ver os vídeos dos últimos sete dias.

Esta não é propriamente uma novidade na rede social uma vez que existem formas de ver os vídeos no histórico do app mas, desta forma, é uma área que estará mais acessível.

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/08:58:31

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Governador sanciona reajuste salarial para 150 mil servidores e garante piso do magistério

Governador Helder Barbalho e várias autoridades no ato de assinatura das leis que valorizam o funcionalismo público (Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará).

Todos os 150 mil servidores estaduais, ativos e inativos, receberão aumento de 10,5%, enquanto os profissionais do magistério terão reajuste de 33,24%

O governador Helder Barbalho sancionou nesta segunda-feira (28) a lei que concede o reajuste salarial de 10,5% para 150 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

O ato ocorreu no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém. Também foi sancionada a lei que concede o reajuste de 33,24%, referente ao piso do magistério, assim como o reajuste para membros e servidores da Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

O piso do magistério de 33,24% será pago para 27.574 professores ativos, 15.877 inativos e 817 pensionistas. Em 2018, um professor iniciava sua carreira com a remuneração média de R$ 5.900,00, e com o atual reajuste esse valor será de R$ 10.100,00.

Pará“É um dia de muita alegria para nós por sancionarmos o reajuste para todos os servidores, e também conceder o piso do magistério, visto que a medida foi possível em razão do equilíbrio fiscal alcançado pela atual gestão, além das contas públicas em dia. Esse é mais uma avanço no plano de valorização do serviço prestado à população, e primeiramente ao servidor público, que possui um papel fundamental e merece todo o nosso reconhecimento”, ressaltou Hana Ghassan, secretária de Estado de Planejamento e Administração.

Compromisso – O ato administrativo marcou o cumprimento de mais um compromisso da atual gestão com a política de valorização do funcionalismo público, que tem impacto direto na melhoria dos serviços prestados à população e no desenvolvimento do Estado.

“Se hoje o governo do Estado é capaz de chegar onde está um cidadão ou uma cidadã se deve aos milhares de servidores que cumprem a sua função. São cerca de 150 mil colaboradores, que em algum momento se doaram à causa pelos demais servidores. Hoje me permito viver este momento pela condição fiscal de equilíbrio do Estado, fazendo este grande gesto de valorização dos servidores. Que isto nos motive cada vez mais a trabalhar, a fazer chegar ao melhor que pudermos dar.

Isso repercute na vida de anônimos, para que vivam melhor e tenham acesso a serviços dignos nas mais diversas áreas. Poder resgatar em nome do Estado a defasagem de longo do tempo para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Aos professores, cumpri o compromisso que firmei, o do piso salarial, e em três anos dobramos os salários dos professores”, enfatizou Helder Barbalho.

O reajuste na remuneração dos servidores da DPE, além de histórica, é importante para a manutenção do bom funcionamento e autonomia da instituição.

O auxílio-saúde implementa ajustes redacionais ao texto da atual normativa, adequando o benefício aos novos padrões implantados pela Resolução nº 223/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, tornando-o mais abrangente, pois além da cobertura de despesas com plano de saúde custeará despesas com planos odontológicos e outras admitidas.

“Nós vivemos um momento importante no Estado do Pará. É um resgate do processo democrático no processo de diálogo entre servidores públicos e governo do Estado, rompido ao longo dos anos. O Governo Helder tem resgatado essa possibilidade, que é muito importante para nós”, disse Valdo Martins, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará.

O ato contou com as presenças de secretários de Estado, deputados estaduais, do defensor público, procurador de Justiça e do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), além de diversos representantes sindicais.
Por Luana Taveira (SEPLAD)

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/08:51:20

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PRF apreende carga ilegal de madeira que saiu de Alta Floresta e seria levada a São Paulo

A ação da Polícia Rodoviária Federal foi registrada, esta manhã, em Rondonópolis e resultou na apreensão de uma carga ilegal de madeira proveniente de Alta Floresta e que tinha como destino final Penápolis, em São Paulo. A equipe fazia fiscalização quando realizou a abordagem.

Inicialmente, o condutor informou que estava carregando de Rondônia para Santa Catarina. Foi solicitado que colocasse o veículo na balança rodoviária. O peso bruto aferido foi de mais de 86,4 mil quilos, mas o limite legal para a combinação de veículos é de 77,7 mil (considerando tolerância de 5% para peso em balança.

Assim, foi lavrado auto de infração para o excesso de peso (mais de 8,7 mil quilos). Além disso, o peso líquido da carga foi de 61,6 mil quilos, divergindo do peso apresentado no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica, de 49,5 mil. Segundo a PRF, com isso configurou-se possível crime ambiental. Concluiu-se ainda que houve excesso volumétrico de madeira transportada em relação ao quantitativo descrito no DOF, divergência que invalida o documento.

De acordo com a PRF, a empresa emissora da DOF e o transportador/condutor do veículo foram enquadrados no crime de “transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”. O veículo e a carga foram encaminhados à secretaria municipal de Meio Ambiente, onde permanecerão à disposição do juízo para providências cabíveis.
Redação Só Notícias (foto: assessoria)

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/08:04:27

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