Adepará doa 500 quilos de pescado apreendidos durante fiscalização em Monte Alegre

(Foto:Reprodução) – A equipe da Agência está atenta ao cumprimento do decreto estadual que impede a saída do pescado para manter o abastecimento interno na Semana Santa.

Uma equipe de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) apreendeu em Monte Alegre, no oeste do Estado, no último final de semana, 500 quilos de pescado sem documentação. O produto estava em uma embarcação que seguiria para o Amapá, mas foi interceptada por agentes da Adepará.

O pescado apreendido, das espécies tambaqui, mapará e pescada branca, foi encaminhado ao serviço de inspeção municipal de Santarém. Nesta segunda-feira (04), o pescado próprio para consumo foi doado a quatro instituições que trabalham com pessoas em situação de vulnerabilidade social, indicadas pela Prefeitura de Santarém.

O pescado, que abasteceria o Amapá, não tinha a documentação zoossanitária exigida pela legislação. Também foi descumprido o Decreto Estadual nº 2.246/2022, em vigor no território paraense desde 24 de março, que proíbe a saída de qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado. A medida tem o objetivo de assegurar a oferta do produto dentro do Pará durante a Semana Santa.

Até o próximo dia 15 de abril, a Adepará continuará realizando fiscalizações e cumprindo o decreto estadual, por meio de 12 postos de fiscalização fixos e cinco volantes, instalados no território paraense. O trabalho é realizado em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O diretor de Defesa e Inspeção Agropecuária da Adepará, Jeferson Oliveira, ressaltou a importância da fiscalização para garantir o abastecimento do produto aos paraenses nesse período. “Nosso intuito é garantir o pescado de qualidade e o preço acessível à população paraense, uma vez que o Pará é o segundo maior produtor de pescado do País e, nesse período, há uma grande procura de outros mercados pelo produto paraense”, informou Jeferson Oliveira.

Jornal Folha do Progresso em 08/04/2022

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Cursos gratuitos: Sesi e Senac liberam inscrições para especializações gratuitas

Interessados podem se inscrever através do site oficial das instituições

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) lançou uma plataforma que dá acesso a cursos gratuitos de capacitação e qualificação para profissionais de empresas de diversos setores produtivos. Chamada de Senac Empresas, a plataforma pode ser acessada em todos os tipos de dispositivos, como computadores, tablets e celulares.

Com carga horária variável de 15 a 144 horas, os cursos do Senac Empresas poderão ser realizados de forma presencial ou a distância e são voltados para trabalhadores das empresas parceiras com renda familiar per capita inferior a dois salários-mínimos, na condição de alunos ou egressos da educação básica. Para ter acesso à plataforma, a empresa deve cadastrar e inserir o trabalhador com usuário gratuito, tanto o gestor/ responsável pela empresa quanto o funcionário terão acesso à inscrição.

Já o Serviço Social da Indústria (Sesi) está disponibilizando 400 vagas em diferentes cursos gratuitos de capacitação profissional na modalidade de ensino a distância (EAD). Há oportunidades para os cursos de “Satisfação do Cliente”, “Administrando o seu dinheiro”, “Comunicação com Foco Organizacional”, “Gestão do Tempo”, “Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho” e “Satisfação do cliente”. Com carga horária de 40 horas, o curso “Habilidades para Falar em Público” aborda temas como Medo de falar em público; Expressão corporal; O poder do foco; e Falar em público na empresa.

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril ou até as vagas serem preenchidas, por meio do site oficial da instituição. Para participar é preciso ter no mínimo 16 anos, e-mail, acesso à internet e noções básicas de informática. Vale lembrar que após se inscrever e confirmar a matrícula, o estudante terá o prazo de 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso escolhido. Para receber o certificado de conclusão do curso, o estudante deve participar de uma avaliação na plataforma e alcançar 70 pontos ou mais no exame.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Brasileiro vence prêmio mundial de fotojornalismo

(Foto: Lalo de Almeida) – No Dia do Jornalista, brasileiro Lalo de Almeida conquista “Oscar da fotografia” com série sobre Amazônia.

No Dia do Jornalista, o fotojornalismo brasileiro é reconhecido mundialmente. O fotógrafo Lalo de Almeida acaba de ganhar o Word Press Photo, considerado o “Oscar da fotografia”. É o segundo ano consecutivo que ele vence a competição. Em 2021, seu trabalho premiado foi sobre o Pantanal e neste ano sobre a Amazônia.

O brasileiro Lalo de Almeida conquistou o primeiro lugar na categoria Projetos de Longo Prazo com o trabalho intitulado “Distopia Amazônica”. Ou seja, trata-se não apenas de uma imagem premiada e sim de uma série de fotos que conta os acontecimentos dos últimos anos na Amazônia. Desmatamento, garimpo ilegal, povos indígenas e comunidades quilombolas estão entre os temas abordados nas imagens.

“O projeto retrata a realidade social, política e ambiental do Brasil sob a presidência de Bolsonaro. A linguagem visual de causa e efeito é bem equilibrada. Cada imagem é intencional e impactante, contribuindo para uma coleção de testemunhos que expõem os efeitos multifacetados da destruição de terras e pilhagem de recursos naturais, vivenciados pelas comunidades brasileiras”, afirmou o júri do concurso.
–
Fotógrafo da Folha de S. Paulo, as imagens vencedores foram publicadas no jornal dentro da série de reportagens “Amazônia sob Bolsonaro”. Abaixo, confira algumas das fotos premiadas:

fotojornalismo lalo de almeidaFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, Jasson Oliveira do Nascimento, morador da Reserva Extrativista Arapixi, usa uma motosserra para abrir caminho para sua canoa. Ele vai recolher castanha-do-pará. A reserva foi criada em 2006 como área protegida, mas aberta para uso sustentável de seus recursos naturais, visando assim preservar a vida e a cultura da população local.

A criação da unidade buscava proteger a área contra o desmatamento para plantio de soja em grande escala e criação de gado, mas atualmente vem sendo invadida por grileiros, que estão desmatando a selva e ameaçando o modo de vida das 300 famílias que vivem lá.

fotojornalismo lalo de almeidaFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, o gado cruza uma área recentemente queimada na Floresta Nacional de Altamira, próximo à rodovia BR-163. A abertura de novas áreas para o pastoreio de gado é um dos principais impulsionadores de desmatamento. Novo Progresso, município com uma das mais altas taxas de desmatamento no Brasil, localiza-se ao longo da BR-163.

fotojornalismo lalo de almeidaFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, mulheres caminham com suas crianças em uma rua em Atalaia do Norte, no Vale do Javari. A região possui grande número de diferentes comunidades indígenas, incluindo isolados e grupos não contatados. A cidade é um ponto de saúde, educação e prestação de serviços para o entorno e é frequentado por pessoas que moram na Terra Indígena Vale do Javari.

Também possui um grande número de igrejas e missões. Povos indígenas e organizações temem, aliás, que possam ser violados seus direitos de manter seu patrimônio cultural e suas práticas sagradas.

Os grupos missionários já foram acusados de espalhar doenças entre grupos isolados e promover conflito social, uma vez que mantêm o discurso que as danças e crenças dos povos indígenas são “do mal”.

fotojornalismoFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, um homem caminha próximo à aldeia de Yawalapiti em meio a fumaça dos incêndios no Parque do Xingu. O desmatamento na região tem causado um aumento da temperatura local, um microclima mais seco, além de ameaçar o tradicional modo de vida de populações indígenas – pois dependem cada vez mais de alimentos industrializados.

fotojornalismo lalo de almeidaFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, a escultura de um touro está na entrada de uma fazenda de gado em Peixoto de Azevedo, no norte do Mato Grosso, ao longo da rodovia BR-163. A região foi desmatada para abrir caminho para mineração de ouro, pastagem e plantação de soja. A BR-163, que liga as cidades de Cuiabá e Santarém, foi pavimentada nos últimos anos e tornou-se o principal corredor de exportação de soja produzida em Mato Grosso.

fotojornalismoFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, o povo Munduruku faz fila para embarcar em um avião no Aeroporto de Altamira, no Pará. Depois de protestar no local de construção da usina Belo Monte, eles viajaram para Brasília para apresentar suas demandas ao governo. Os Munduruku habitam as margens do Rio Tapajós, onde o governo tem planos para construir mais projetos hidrelétricos. Apesar da pressão dos povos indígenas, ambientalistas e ONGs, a Usina Belo Monte foi construída.

Foto: Lalo de Almeida

Na foto acima, um menino descansa no tronco de uma árvore morta no rio Xingu em Paratizão, uma comunidade localizada próximo à hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O garoto é cercado por manchas de árvores mortas, formadas após a inundação do reservatório.

fotojornalismoFoto: Lalo de Almeida

Na foto acima, Guerreiros Xikrin chegam à Aldeia Rapko após expedição para recuperar a terra indígena Trincheira Bacajá, no Pará, desmatada por grileiros e fazendeiros ilegais.

Confrontados com a inação por parte das autoridades governamentais, os Xikrin se organizaram para defender seus territórios e lutar contra o desmatamento.

Para ver a série completa acesse aqui.

Jornal Folha do Progresso em 08/04/2022

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O escândalo da impunidade dos campeões do desmatamento na Amazônia

RECORDISTA – Imagem aérea da Fazenda Cristo Rei, de Edio Nogueira, em Mato Grosso: uma multa de 50 milhões de reais pelo estrago e outra, de 2 milhões de reais, por uso de agrotóxico para acelerar a morte das árvores – Caio Guatelli/Reprodução

Quase dois anos após VEJA mostrar quais foram os dez fazendeiros que mais desmataram áreas da Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020, nenhuma das milionárias multas aplicadas a eles pelo Ibama já foi quitada (veja quadro abaixo). Os débitos dos campeões do desmatamento àquela época somavam 192 milhões de reais – e houve quem tomasse mais multas de lá pra cá.(As informações são do abril.com.br).

A falta de punição efetiva, como mostrou VEJA, é resultado da lentidão da burocracia e de recursos quase infindáveis que empurram por anos as discussões, até a prescrição dos crimes. Só 3% das infrações emitidas pelo Ibama no país são efetivamente cobradas.

No sistema de consulta de autuações ambientais e embargos do Ibama, a maioria das multas desses desmatadores consta com status “para homologação/prazo de defesa”. É o caso do fazendeiro Édio Nogueira, de Paranatinga (MT), que acumula uma multa de 50 milhões de reais e outra de 2 milhões de reais, ambas lavradas em março de 2020. Dono da Fazenda Cristo Rei, vizinha ao Parque Nacional do Xingu, Nogueira é processado por ter ceifado quase 24.000 hectares de mata nativa, o equivalente a 22.000 campos de futebol.

Ainda em Paranatinga, o vice-campeão da lista elaborada por VEJA, Ilto José Mainardi, também não pagou os 33,3 milhões de reais da autuação feita em setembro de 2019 por desmatar 4.441 hectares. O débito, segundo o sistema do Ibama, está em fase de “análise administrativa/mérito de impugnação/defesa”. No mesmo estágio estão multas de 8,8 milhões de reais à São Manoel Agrícola LTDA, de Tatarugalzinho (AP), e uma de 3 milhões de reais a Danillo Silva Canedo, de São Félix do Xingu (PA).

Canedo também foi multado em 11,4 milhões de reais em outro processo, que aguarda “nova homologação, devido a alterações”, assim como a autuações que somam 10 milhões de reais a Gilberto de Assunção Pereira, de Garrafão do Norte (PA).

Entre os fazendeiros desmatadores revelados por VEJA, Augustinho Alba, dono da Fazenda Santa Tereza, em Novo Progresso (PA), havia recebido a terceira maior multa, de 22 milhões de reais. A autuação foi feita porque na propriedade foram ceifados 4.410 hectares de vegetação nativa da Floresta Amazônica com o uso de tratores e operadores de motosserra. Alba não só não teve que pagar o valor, em fase de “homologação/prazo de defesa”, como ainda reincidiu: em setembro de 2021, recebeu uma multa de 31,3 milhões de reais por incêndios em áreas florestais em Brasília.

No ano passado, a propósito, surgiu um novo campeão de multas do Ibama. Trata-se de Jassonio Costa Leite, empresário tocantinense apontado pelo Ibama como um dos maiores grileiros de terras indígenas no país e alvo da Operação Sesmarias, da Polícia Federal, que combateu esse tipo de crime na Terra Indígena Ituna-Itatá. Leite foi alvo de duas autuações de 50 milhões de reais cada, valor máximo aplicado nesse tipo de multa pelo órgão ambiental, e uma de 5 milhões de reais por desmatar áreas em Senador José Porfiro (PA).

Jornal Folha do Progresso em 08/04/2022

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“Ex mendigo” do DF ganha apartamento em frente à praia no RJ

Givaldo vem ganhando fãs e até presentes, como um apartamento | Foto:Reprodução
O youtuber Diego Aguiar, famoso por atuar no ramo de criptomoedas, foi quem garantiu o “singelo presente”.

Após a repercussão do caso envolvendo o morador de rua Givaldo Alves de Souza e a esposa de um personal trainer, esse nome se tornou mais frequente nas redes sociais. (As informações são do DOL).

Polêmicas envolvendo Givaldo vem ganhando cada vez mais espaço na internet. Há quem critique algumas atitudes do morador de rua e também a dimensão que o caso tomou. Porém, há quem o apoie. E com isso, desta vez, Givaldo ganhou nada mais, nada menos que um apartamento de presente.

O youtuber Diego Aguiar, famoso por atuar no ramo de criptomoedas, foi quem garantiu o “singelo presente”. Diego postou um vídeo em suas redes sociais, mostrando o momento em que entregou a chave do AP localizado na Barra da Tijuca, de frente para o mar, no Rio de Janeiro para Givaldo.

Segundo Diego, ele irá passar seus conhecimentos para, o agora, ex-morador de rua, para que ele possa ter uma “segunda chance na vida”, disse o youtuber.

Veja o vídeo!

No último vídeo postado por Diego, ele mostra como Givaldo (o mendigo, como ele o chama), realiza as operações no mercado das criptomoedas. Assista!

Jornal Folha do Progresso em 08/04/2022

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Caixa libera consulta ao saque extraordinário do FGTS

(Foto:Reprodução) – A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8/04), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril.

O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

“O valor do saque é de até R$ 1 mil por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS. O crédito do saque extraordinário será feito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores”, informou o banco.

O pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos.

O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta corrente por meio do celular. O limite é o mesmo para cada trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. (Com informações da Agência Brasil).

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Técnico de enfermagem abusa sexualmente de grávida no Amazonas

(Foto:Reprodução) – Na terça-feira (05/04), por volta das 15h, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), cumpriu mandado de prisão preventiva em nome do técnico de enfermagem Silvio Nunes Fróes, de idade não revelada, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma jovem de 24 anos, que estava grávida de cinco meses. O crime ocorreu em outubro de 2021, nas dependências de uma unidade hospitalar daquele município.

De acordo com o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, na ocasião do delito, a jovem havia ido ao hospital receber atendimento médico. O técnico de enfermagem a levou até uma sala e a aplicou uma medicação, após o que ela adormeceu.

“Ele aproveitou enquanto ela estava adormecida e praticou os abusos sexuais, mas logo a vítima acordou e viu que estava sendo abusada pelo infrator. Ele ficou assustado, saiu rapidamente do local e fugiu”, explicou Barros.

A autoridade policial relatou que as investigações iniciaram e foi possível chegar à identidade do homem. Foi solicitado à Justiça mandado de prisão preventiva em nome dele, e a ordem judicial foi expedida no dia 24 de novembro de 2021, pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, da Comarca de Itacoatiara.

“Desde então o indivíduo estava foragido e em local incerto, mas, nesta terça-feira, ele se apresentou na sede da unidade policial, ocasião em que foi cumprido o mandado de prisão em seu nome”, disse o delegado.

Silvio Nunes Fróes foi indiciado por estupro de vulnerável e será encaminhado à Unidade Prisional de Itacoatiara, onde permanecerá à disposição da Justiça. (Com informações da PCAM).

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Polícia prende no Pará integrante de grupo suspeito de desviar R$ 4 milhões de instituição financeira

Policial civil cumpre mandado contra suspeito de integrar grupo de golpe financeiro em Marabá — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Mandados também foram cumpridos no Distrito Federal e Maranhão na operação Double Check.

A Polícia Civil prendeu temporariamente em Marabá, sudeste do Pará , nesta quinta-feira (7) um homem que seria integrante de um grupo suspeito de desviar R$ 4 milhões de instituição financeira. (As informações são do g1 Pará).

Além da cidade paraense, mandados foram cumpridos no Distrito Federal e Maranhão na operação Double Check, realizada em conjunto pela Polícia Civil e Polícia Federal.

As investigações apontam que os criminosos instalaram um programa no sistema da empresa Poupex, conseguindo duas assinaturas de funcionários que eram necessárias para acessar a conta bancária da instituição.

Os policiais também constataram que foram feitas 12 transferências e que cada criminoso teria recebido R$ 500 mil. Eles também teriam aberto uma empresa de fachada, para criar contas bancárias. Eles são investigados também por lavagem de dinheiro.

Em Marabá, foram cumpridos também mandados de busca e apreensão contra o suspeito preso. A polícia não revelou o que foi apreendido e o que o preso no Pará alegou.

Em nota, a Poupex informou que “não comenta assuntos que estão sob investigação policial”.

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Cerca de 30 toneladas de minério de manganês são apreendidas em Dom Eliseu, sudeste do Pará

Carga foi avaliada em R$ 120 mil. — Foto: Agência Pará

Carga, avaliada em mais de 100 mil reais, estava escondida embaixo de rejeitos de carvão.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou nesta quarta-feira (7) a apreensão de 30 toneladas de minério manganês, transportado escondido sob rejeito de carvão, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense. (As informações são do g1 PA — Belém).

De acordo com a Sefa, a carga vinha de Cachoeira do Piriá, destinada à a exportação. Durante fiscalização na unidade de mercadorias em trânsito do Itinga foi apresentada nota fiscal de rejeito e desperdícios de metais preciosos. Após verificação dos fiscais foi identificado que, por baixo do carvão de cascas de coco babaçu, havia sacos com produtos diferentes.

Após a apreensão,que ocorreu na última segunda-feira (4), os fiscais acionaram Polícia Federal para auxiliar na identificação da carga e foi confirmado que se tratava de minério de manganês, com valor estimado de R$ 120 mil.

A empresa emissora da nota fiscal não tinha licença de operação e nem comprovação do título de lavra exigidos neste tipo de operação. Além disso, as empresas do remetente e destinatário não tinham regime especial de exportador, que é obrigatório para operações de exportação, explica a Sefa.

A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão de Depósito com valor total de R$ 41,172 mil, correspondente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada.

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Licenciamento de garimpo em Área de Preservação Ambiental é cancelado pela Justiça em Itaituba (PA)

Imagens de satélite mostram pluma de sedimentos de garimpos no curso do rio Tapajós — Foto: Observatório do Clima

Permissão municipal não exigiu um estudo sobre os impactos ambientais da atividade que extrapola também os limites territoriais da concessão.

A Justiça Federal decidiu cancelar o licenciamento de um garimpo que estava dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Tapajós, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (06) pelo Ministério Público Federal (MPF). (As informações são do g1 Pará — Belém).

A sentença da Justiça atende parcialmente pedidos do MPF que denuncia a irregularidade da permissão, uma vez que a licença foi emitida pelo município de Itaituba, porém, foi constatado que a área abrange também os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso.

““Certamente, as licenças expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Itaituba carecem de legalidade, uma vez que a apreciação do licenciamento é de atribuição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), tendo em vista que o impacto causado excede o âmbito local, seja pela extensão das áreas seja por exceder os limites territoriais de um município”, explica o juiz Marcelo Garcia Vieira, na prescrição da sentença.

Além disto, o licenciamento foi concedido sem a comprovação de um estudo sobre os impactos ambientais na região e foi feito para quatro áreas com menos de 500 hectares, mas quando somadas, ultrapassam mil hectares.

O garimpo está registrado em nome de Ruy Barbosa de Mendonça e a peça judicial ordena que o licenciamento seja submetido à Semas e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor da APA do Tapajós.

Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) aponta que houve um aumento de mais de 200% nas atividades de mineração da Bacia do Tapajós, nos últimos 10 anos. Os garimpos ocupavam, em 2010, uma área de pouco mais de 21 mil hectares e, em 2020, esse número passou a ser de mais de 68 mil hectares.

A sentença foi assinada em fevereiro desse ano, mas só foi comunicada ao MPF, oficialmente, em abril.

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