(Foto:Reprodução) – No Brasil, considera-se estupro de vulnerável o ato sexual que, com ou sem o consentimento prévio da vítima, envolve pessoa com menos de 14 anos ou com incapacidade de se defender, como é o caso de vítimas com deficiência mental.
O crime está regulamentado no artigo 217-A do Código Penal e é punível com pena de prisão de 10 a 15 anos de prisão, com agravamento na pena se houver lesão corporal grave (10 a 20 anos de reclusão) ou se resultar em morte da vítima (12 a 30 anos).
E foi justamente a denúncia de um crime desse tipo, que levou uma equipe de investigadores da Polícia Civil da Seccional da Sacramenta a executaram um mandado de prisão contra um homem por estupro de vulnerável contra a filha de 43 anos. (As informações são do DOL).
A mulher, que possui uma deficiência mental e ainda é virgem, denunciou o fato à própria mãe, na manhã desta segunda-feira (2/5).
O acusado foi identificado como Rosano da Costa Melo, 67 anos, que alega ter cometido o crime por estar embriagado e em um momento de fraqueza. O homem, que se diz arrependido, tentou cometer suicídio na cela em que está preso, mas os policiais presentes conseguiram contê-lo e controlar a situação.
De acordo com a investigação, os fatos ocorreram na madrugada de segunda-feira, na residência do casal, quando o homem chegou em casa, após ter ingerido bebida alcóolica, e percebendo que não havia mais ninguém acordado, arrombou a porta do quarto da filha e a violentou sexualmente. Como não queria que o fato fosse descoberto, ele optou por praticar sexo anal, uma vez que a filha ainda é virgem.
Pela manhã, a vítima contou o que havia ocorrido à mãe, que imediatamente se dirigiu à Seccional da Sacramenta para denunciar os fatos.
“A mãe da vítima veio até a delegacia, hoje pela manhã, e contou que a filha a procurou de manhã cedo e contou que o pai havia praticado o crime de estupro contra ela. Então, de imediato, a mãe veio até a delegacia, fez a denúncia e a equipe de policiais foi até o local e prenderam o cidadão”, revelou a delegada Janice Aguiar.
“O acusado alega que estava embriagado. A vítima, apesar de ter 43 anos, tem uma deficiência, ou seja, ela não tem capacidade de discernir sobre o ato sexual. E o pai se aproveitando disso, talvez, praticou o crime de estupro contra ela”, acrescentou.
Jornal Folha do Progresso em 02/05/2022/16:52:18
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