Funai cria comissão para pagar indenizações a não-indígenas que vivem na TI Cachoeira Seca, no Pará

Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará. — Foto: Lilo Clareto / ISA

Terra Indígena (TI) fica na região do Xingu. Decisão, que é necessária para a demarcação, foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) determina a indenização de pessoas que vivem de boa-fé e construíram imóveis na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no região do Xingu, no Pará, por não saberem que a área era protegida por lei.

O procedimento é necessário para a demarcação, o que é cobrado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A Terra Indígena Cachoeira Seca é uma área de 734 mil hectares, localizada nas cidades de Altamira, Placas e Uruará, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), e que foi homologada em 2016, depois de 30 anos de espera.

Historicamente, a área é a mais afetada pela perda de floresta desde o início de monitoramento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Portaria
A decisão da Funai é de 22 de junho, assinado pela presidente do órgão indigenista, Marcelo Augusto Xavier da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

Foi, então, criada a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias (CPAB), “com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na TI Cachoeira Seca”. A portaria já entra em vigor a partir da publicação.

Segundo a Funai, a comissão deve:

“indicar o caráter das ocupações de não índios nos limites de terras indígenas, bem como deliberar quais benfeitorias são passíveis de indenização, (…)”;
“designar técnico(s) da Diretoria de Proteção Territorial e/ou Coordenação Regional da Funai, que elaborará(ão) relatório técnico com a documentação e as informações fornecidas pelos setores fundiário e antropológico (…)”;
“solicitar a reavaliação de benfeitorias, com base em valores atualizados de mercado ou mediante o uso de índice de correção monetária (…)”;
“determinar diligência ou análise técnica ou jurídica, caso haja divergência de entendimento pelos integrantes da Comissão ou caso seja suscitada dúvida em relação ao relatório técnico, à vistoria ou à avaliação das benfeitorias, (…);
“convocar servidor impedido para prestar esclarecimentos fáticos na sessão de deliberação;
“decidir sobre casos omissos e dúvidas, bem como elaborar parecer conclusivo sobre recursos administrativos apresentados contra a sua deliberação e encaminhá-lo à Procuradoria Federal Especializada da Funai para manifestação jurídica (…)”. (As informações são do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022

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Polícia investiga morte de mulher a tiros em Uruará

(Foto:Reprodução) – Outra pessoa também foi baleada. Polícia Civil procura por suspeitos.

Uma mulher foi morta e outra pessoa ficou ferida após serem alvo de tiros em Uruará , sudoeste do Pará. Até esta segunda-feira (27), nenhum suspeito havia sido preso.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (24). A vítima morreu ainda no local do ataque e outra pessoa foi hospitalizada.

A delegacia da cidade investiga o caso e não informou detalhes sobre as circunstâncias do crime, idades das vítimas e possíveis motivações.

“Diligências estão sendo realizadas para identificar e prender os envolvidos”, informou a polícia em nota. (As informações são do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022/

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Homem é condenado a 9 anos de prisão após matar mulher, fugir por 10 anos e ser pego usando documentos falsos no Pará

Sala do Tribunal do Juri do Pará. — Foto: Reprodução / Ascom TJ-PA

Crime foi em 2006 em Belém, mas processo só iniciou cerca de 10 anos depois, quando homem foi flagrado usando documentos falsos em Bragança.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) condenou a nove anos de prisão em regime, inicialmente, fechado um homem acusado de matar a companheira.

Antes de começar a ser processado, ele ficou 10 anos foragido e foi localizado quando acabou sendo preso por usar documentos falsos.

O crime ocorreu em dezembro de 2006, na casa da casa vítima, que ficava no bairro da Marambaia, em Belém.Ela foi assassinada após o casal chegar em casa de madrugada. Eles tinham saído juntos à noite.

Durante o julgamento, familiares da vítima foram ouvidos e afirmaram que, na noite do crime, a neta da vítima, de 5 anos, chegou a ouvir um barulho e o assassino teria mandado a menina voltar a dormir.

Pela manhã, dois familiares da vítima, ao levantarem o cobertor que estava sobre o rosto dela, perceberam que havia sangue e pediram socorro aos vizinhos.

Após 10 anos foragido, o homem foi preso com documentos falsos em Bragança, quando passou a responder pelo crime de homicídio. (As informações são do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 27/09/2022/

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Homem é preso após atropelamento e disparos de arma de fogo em Itaituba

(Foto:Reprodução) A Polícia Militar realizou a prisão de um homem, identificado como Aldair, acusado de pelo menos seis crimes ocorridos na madrugada deste domingo (26), no bairro Bom Remédio, em Itaituba.

Segundo a PM, tudo aconteceu após um acidente de trânsito envolvendo o acusado e uma mulher identificada como Mariana, que resultou em discussão acalorada. Durante a discussão, Aldair entrou em seu veículo e acelerou, atropelando um homem identificado como Raylton, esposo de Mariana, deixando o mesmo ferido na perna.(Asinformações são do Giro Portal)

Ainda segundo informações, Aldair deu a volta no quarteirão da 21ª rua e retornou ao local em alta velocidade. Ao chegar próximo ao local do acidente, o homem efetuou dois disparos de arma de fogo em direção ao casal.

A Polícia Militar foi acionada e localizou o acusado na altura da 29ª rua com São José, apreendendo um revólver da marca Taurus, calibre .38, com quatro munições intactas e duas deflagradas. Após abordagem policial, Aldair resistiu a prisão e precisou ser algemado.

Após a prisão, o acusado ainda teria oferecido a quantia de R$ 10.000,00 para não ser autuado em flagrante delito. O mesmo foi preso acusado de atropelamento, ameaça, disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante e tentativa de suborno.

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022

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Petrobras: Caio Mário Paes Andrade é eleito pelo Conselho como novo presidente da estatal Andrade assumirá a presidência assim que assinar o termo de posse

o Comitê de Elegibilidade analisou a indicação do governo com base nas regras de governança da companhia (Foto:Edu Andrade/ Ministério da Economia)

José Mauro Coelho deixa a presidência da Petrobras

Andrade é o atual secretário de desburocratização do Governo Federal e irá substituir José Mauro Coelho no comando da companhia. Mauro Coelho pediu demissão no dia 20 depois de ser pressionado pelo atual governo por causa da alta dos preços dos combustíveis. (as informações são da Luciana Carvalho).

Na sexta-feira (24), o Comitê de Elegibilidade analisou a indicação do governo com base nas regras de governança da companhia e na legislação aplicável e concluiu que Andrade preenche requisitos e não tem vedações para assumir os cargos de conselheiro e presidente da empresa.

Estatal sob pressão do governo

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que está no comando da pasta desde 11 de maio, tinha indicado Paes de Andrade, mas a troca tinha esbarrado nos trâmites legais definidos para a substituição.

A Petrobras explicou que em razão da renúncia de José Mauro Coelho, o cargo que ficou vago no conselho de administração pode ser preenchido por substituto eleito pelo colegiado e que o Estatuto Social da empresa prevê que o presidente da companhia é eleito pelo Conselho de Administração dentre seus membros, não sendo necessária convocação de assembleia de acionistas para Paes de Andrade assumir a presidência.

Após a renúncia de Coelho, a Petrobras nomeou o diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, como presidente interino, destacando que ele ficaria no comando da companhia até que seja eleito e empossado um novo presidente na estatal.

De olho na reeleição, Bolsonaro elevou o tom das críticas contra a administração da Petrobras em razão dos reajustes nos preços dos combustíveis e chegou a chamar de “estupro” o lucro da estatal.

Como fica a política de preços?

Andrade disse ao Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia que não recebeu orientações do governo em relação à mudança da política de preços da estatal. No entanto, ele recusou um convite do Conselho de Pessoas da estatal para dar explicações sobre mudanças na política de preços dos combustíveis.

Após novo aumento, Arthur Lira exige renúncia de presidente da Petrobras: ‘Saia daí, saia já!’
Segundo Andréia Sadi, colunista do g1, a aposta do governo é que, uma vez na cadeira, Andrade troque a diretoria da estatal e garanta um intervalo entre os reajustes dos combustíveis, evitando novas altas até o primeiro turno da eleição.

No dia 17 de junho, a Petrobras anunciou uma alta de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel nas refinarias. Levantamento da Abicom mostra que, mesmo com o reajuste da Petrobras, o preço da gasolina nas refinarias no mercado doméstico ainda estava nesta segunda-feira (27) com uma defasagem de 10% em relação à paridade de importação, e o diesel, de 9%.

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022

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Suspeito de estar infectado com doença da ‘urina preta’ morre no Pará

(Foto:Reprodução) – Um homem morreu na sexta-feira, 24, com suspeita da síndrome de Haff, mais conhecida como urina preta, no município de Óbidos, oeste do Pará. Ele foi internado em um hospital quando passou mal após comer peixe da espécie Pacu.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), ainda na sexta-feira, a equipe da vigilância epidemiológica da cidade notificou três pessoas que fizeram o consumo da mesma espécie.

A Sespa confirmou que os três pacientes notificados são residentes da zona rural do município de Óbidos e que apresentaram sintomas clínicos de dor muscular intensa, abdominal e urina escura após o consumo de peixe que é típico da região. ( Romanews

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022/

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Corpo é visto boiando no Rio Tocantins, em Marabá.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, no entanto o cadáver ainda não foi encontrado. – (Tay Marquioro)

Na manhã desta segunda-feira (27) um corpo, que aparentava ser de um homem adulto, foi visto boiando no Rio Tocantins, bem próximo à orla de Marabá, sudeste do Pará. O Corpo de Bombeiros foi acionado, no entanto, o cadáver ainda não foi encontrado. Segundo informações de testemunhas, o corpo descia o rio e chegou a bater em dois barcos pequenos até que desapareceu, próximo a um restaurante flutuante de grande porte. (As informações são do O Liberal)

Vísceras encontradas no Rio Tocantins não são de corpo humano, conclui Polícia Científica
Segundo o Tenente Emílio, do 5º Grupamento Bombeiro Militar, nem as varreduras feitas com a ajuda de cordas por debaixo do flutuante conseguiram içar o corpo, que segue sem identidade confirmada.

As informações mais recentes são de que mergulhadores devem ser mobilizados de Belém para auxiliar no trabalho, já que não há este tipo de profissional no município. A suspeita é que o corpo tenha ficado preso sob o flutuante.

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022

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Datafolha: 63% dos brasileiros afirmam não ganhar o suficiente e ter problemas financeiros

Datafolha: 63% dos brasileiros afirmam não ganhar o necessário e ter problemas financeiros — (Foto: Natalia Filippin/G1).

A mesma parcela acredita que a inflação vai aumentar daqui para a frente. Pesquisa ouviu 2.556 brasileiros em 181 cidades.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (25) aponta que 63% dos brasileiros afirmam não ganhar o necessário e ter problemas financeiros em casa.

Desse total, 37% declaram que o orçamento familiar não é suficiente e que, às vezes, chega a faltar. Já uma parcela de 26% diz que ganha muito pouco.

O Datafolha ouviu 2.556 brasileiros em 181 cidades na quarta-feira (22) e quinta (23). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.

Segundo a publicação, a pesquisa divulgada neste domingo mostra uma reversão de tendência.

A parcela de brasileiros que declarava ter limitações financeiras vinha recuando desde o seu pico, alcançado em julho de 2016, quando 67% responderam ter problemas com o orçamento. Há um ano, essa parcela havia retraído para 55%.

Veja o resultado:

Você diria que o dinheiro que você e sua família ganham:

Não é suficiente, às vezes falta: 37%
É exatamente o que precisam para viver: 32%
É muito pouco, trazendo muitas dificuldades: 26%
Mais do que suficiente: 5%

Daqui pra frente a inflação vai aumentar, vai diminuir ou vai ficar como está?

Aumentar: 63%
Ficar como está: 19%
Diminuir: 13%

Daqui pra frente o desemprego vai aumentar, vai diminuir ou vai ficar como está?

Aumentar: 45%
Ficar como está: 27%
Diminuir: 23%

E o poder de compra dos salários vai aumentar, diminuir ou ficar como está?

Diminuir: 34%
Ficar como está: 33%
Aumentar: 29%

Situação econômica do país – nos últimos meses, como evoluiu?

Piorou: 67%
Ficou como estava: 17%
Melhorou: 15%
Não sabe: 1%

Situação econômica do entrevistado – nos últimos meses, como evoluiu?

Piorou: 47%
Ficou como estava: 32%
Melhorou: 20%
Não sabe: 0

Nos próximos meses, a situação econômica do país vai melhorar, vai piorar ou vai ficar como está?

Piorar: 34%
Melhorar: 33%
Ficar como está: 29%

Nos próximos meses, a sua situação econômica vai melhorar, vai piorar ou vai ficar como está?

Piorar: 34%
Melhorar: 33%
Ficar como está: 29%  (Com informações do g1 ).

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022/

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Policial penal do Pará atira em mulher para defender esposa

(Foto:Reprodução) – No inicio da manhã de domingo, 26 , uma mulher foi baleada na perna, próximo a praça de Marituba, Região Metropolitana de Belém. O autor do disparo foi um policial penal.

De acordo com a Polícia, a mulher baleada, identificada como Letícia Estefany Braga estava em uma briga com a esposa do policial, identificado como Ivan da Silva. O agente efetuou o disparo para defender a esposa, e segundo ele, seria a única medida a tomar no momento.

A vítima foi socorrida por uma viatura da polícia e o policial conduzido para a Delegacia De Crimes Funcionais (DECRIF) para procedimentos cabíveis.

Fonte: Roma News

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022/

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Diesel ultrapassa gasolina e é vendido por quase R$ 9

Em muitos postos, o diesel é vendido mais caro que a gasolina. Washington precisa abastecer diariamente e diz que perdeu a conta dos gastos (Foto:Reprodução).

O Estado possui a quarta maior média de preço do combustível no país, devido aos constantes aumentos ocorridos nas bombas. Em Xinguara, litro do combustível chega a custar R$ 8,810.
Os preços elevados observados nas bombas de combustível não são mais uma novidade para os consumidores, porém, mais recentemente, outra situação pouco comum tem chamado a atenção: o preço do óleo diesel já supera o cobrado pela gasolina. Desde que o reajuste de 14,2% no preço do diesel foi anunciado pela Petrobras, no último dia 17 de junho, o valor nas bombas disparou e o Pará já apresenta a quarta maior média de preço do diesel comum do país.

De acordo com o último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente ao período de 19 a 25 de junho, o preço médio cobrado pelo litro do diesel comum no Pará ficou em R$ 7,954, a quarta maior média do país. O Estado ficou atrás apenas do Acre (média de R$ 8,763), da Bahia (R$ 8,072) e de Pernambuco (R$ 8,048).

Quando se analisa o preço máximo encontrado pela ANP, porém, também se verifica a ocorrência de venda do litro do diesel comum por mais de R$8 no Pará. No município de Xinguara, o preço máximo chegou R$ 8,810.

Também na Região Metropolitana de Belém, os valores chamam a atenção dos consumidores. Na manhã do último sábado (25), em um posto localizado na avenida Perimetral com a travessa Enéas Pinheiro, o litro do diesel comum era comercializado por R$ 7,26, superior aos R$ 6,88 cobrado pelo litro da gasolina. Em outro posto, na Estrada Nova, no Guamá, o litro do diesel S-10 era vendido por R$ 7,55, enquanto o litro da gasolina aditivada era R$ 7,19 e da gasolina comum era R$ 7,15.

BOLSO

Diante da necessidade de abastecer o veículo duas vezes na semana com diesel, o engenheiro Antônio Santos, 63 anos, sente os efeitos no bolso. “Essa situação é absurda. Está pesando no bolso, sim, porque chegamos a gastar de R$ 100 a R$ 150 por semana com combustível”.

Mais do que os custos com o transporte, o engenheiro lamenta os possíveis efeitos da alta do diesel em outros setores da economia, sobretudo na alimentação. “A gente sabe que isso tem um efeito direto principalmente no transporte de cargas. Eu trabalho com transportadora fluvial e a gente já observa que aumentou muito o preço do frete para todos os produtos”, considera. “Mas o reflexo principal é em um segmento que, hoje, está absorvendo praticamente tudo o que a gente ganha, alimentação”.

No caso do autônomo Washington Luiz, que pela demanda de trabalho precisa abastecer o veículo com diesel diariamente, ele já até perdeu as contas de quanto gasta com combustível por mês. “Está caro! Aumentou muito mesmo. Até pouco tempo atrás o diesel era mais em conta que a gasolina, mas já superou. Fica pesado para o trabalhador”. (Com informações de Cintia Magno / Diário do Pará).

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