Plantação de dendê nos limites de demarcação de terra indígena no Pará. — Foto: Elielson Silva / Arquivo Pessoal
Histórico de conflitos é marcado por acusação de grilagem, cartório-fantasma e avanço de plantações sobre territórios de comunidades indígenas e quilombolas. Empresas produtoras dizem que atuam para mediar disputas.
Os conflitos por terra, chamados por especialistas de “guerra do dendê”, afetam 750 famílias de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, envolvendo ao menos, duas grandes empresas que atuam no nordeste do Pará.
O histórico é marcado por acusação de grilagem, cartório-fantasma e avanço de plantações sobre territórios de populações tradicionais. Já as empresas produtoras dizem que atuam para mediar disputas.
Veja a seguir perguntas e respostas sobre a “guerra do dendê” no Pará:
Quais são os conflitos e onde ocorrem?
Quem são as pessoas afetadas?
Quais são as empresas envolvidas? E o que dizem?
Quais foram os episódios que acirraram os conflitos?
Para que é usado o óleo de dendê, ou óleo de palma?
Quanto é produzido de óleo de dendê no Pará?
Quem foram as vítimas que morreram por causa dos conflitos de terra?
Como está a situação hoje?
O que dizem as empresas?
Quais são os conflitos e onde ocorrem?
No Pará, embates constantes entre empresas produtoras do dendê e comunidades indígenas e quilombolas envolvem acusações de grilagem, ameaças a lideranças locais e até “cartório fantasma”.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as disputas associadas ao dendê envolvem mais de 750 famílias e ocorrem nas seguintes regiões:
no município de Acará, entre a comunidade Bucaia, do Ramal São Lourenço, com a empresa BBF, antiga Biopalma, atingindo 60 famílias;
nos municípios de Acará, Tailândia e Tomé-Açu, entre as comunidades quilombolas do Alto Acará e Balsas, com a empresa Agropalma, envolvendo 650 famílias;
e em Tomé-Açu, entre os indígenas Tembé da TI Turé-Mariquita I e II com a empresa BBF, envolvendo 47 famílias.
Quem são as pessoas afetadas?
A produção tem tomado porções da Floresta Amazônica, causando impacto ambiental e a expulsão da população local desde a sua implantação, na década de 1980. Nesse processo, produtores locais da agricultura familiar, dentre quilombolas e indígenas são impactados diretamente.
Essas comunidades tradicionais, em geral, vivem da agricultura de subsistência e da venda de produtos, como farinha. Uma parte dos jovens trabalha nas plantações de dendê.
Conflito entre indígenas e empresa BBF no Pará. — Foto: Reprodução
Os indígenas afetados, da etnia Tembé, vivem na Terra Indígena Turé-Mariquita, em Tomé-Açu. Com 147 hectares, foi homologada em 1991.
Já as comunidades quilombolas estão em três territórios: Amarqualta, Nova Betel e Balsa/Turiaçu/Gonçalves/Vila Palmares, sendo que esta última teve documento com pedido de reconhecimento perdido nos arquivos do Iterpa e aguarda regularização.
Quais são as empresas envolvidas? E o que dizem?
Duas principais companhias atuam na região há décadas: a Agropalma e a Brasil BioFuels (BBF) – antiga Biopalma – veja posicionamento completo ao final.
A área somada das fazendas produtoras é de cerca de 535 mil hectares, que equivalem a aproximadamente 535 mil campos de futebol. Desse total, metade é destinada aos dendezais. O restante abriga moradias, criação de gado e plantações para sustento.
Somado aos milhares de hectares gerenciados pelas empresas, que instalaram núcleos industriais perto de territórios tradicionalmente ocupados pela população local, o negócio do dendê ainda recruta pequenos produtores para o cultivo em suas propriedades.
Agropalma
A Agropalma responde a processos que envolvem grilagem, ameaças e cartório-fantasma. Segundo a Associação dos Remanescentes de Quilombos Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA), hoje, ao menos 13 mil hectares de terra da Agropalma estão sobrepostos a uma área sobre a qual quilombolas tentam há anos obter reconhecimento.
Área dentro de fazenda controlada pela Agropalma. — Foto: Reprodução / Agropalma
Ao g1, a empresa reconheceu que adquiriu terrenos com “documentações bem frágeis”, mas alegou ter sido “vítima da fragilidade nos registros”. Por decisão judicial, as terras passaram ao Estado do Pará, mas continuam controladas pela empresa enquanto aguardam análise de um pedido de reconhecimento em favor dos quilombolas.
BBF
Já os conflitos com a BBF têm como uma das motivações o impacto ambiental relatado por moradores, a exemplo da suposta contaminação da água, resultando na morte de animais e em doenças nas pessoas.
Os indígenas também acusam haver desvio de água em excesso para plantações, provocando secas em igarapés e nascentes de rios. Em retaliação, em 2012, eles chegaram a manter funcionários da empresa reféns e, dois anos depois, apreenderam carros usados por eles.
Em nota, a BBF apontou que suas atividades são classificadas como de baixo impacto ambiental pelos órgãos competentes, o que significa que não causa o envenenamento de rios e igarapés e não afeta os territórios em que vivem as comunidades indígenas e quilombolas.
A empresa esclareceu que não descarta rejeitos, mesmo porque dos frutos do dendê absolutamente tudo é utilizado.
Quais foram os episódios que acirraram os conflitos?
Em um dos episódios recentes de atrito, quilombolas tentaram retomar, em fevereiro deste ano, a área das fazendas Roda de Fogo e Castanheira, entre Tailândia e Acará, controladas pelo empreendimento e que estariam dentro dessa suposta sobreposição.
No dia seguinte à investida dos moradores para retomar as fazendas em fevereiro, famílias foram encurraladas por seguranças armados e encapuzados contratados pela empresa, ficando sem alimento e água potável.
Em resposta, a Agropalma chegou a cavar valas de 2 metros de profundidade no entorno da comunidade Vila Palmares para impedir a circulação dos moradores, o que deixou a comunidade isolada por via terrestre.
Em março de 2022, a BBF acusou um grupo de bloquear uma via, conhecida como estrada do Linhão, impedindo o tráfego de trabalhadores de um polo local de dendê. Em seguida, indígenas divulgaram vídeos mostrando valas que teriam sido cavadas pela empresa para dificultar o acesso ao município de Tome-Açú.
No mês seguinte, em abril, indígenas Tembé ocuparam a sede da BBF em protesto, após uma reunião de mediação, que não deu resultado, na Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Durante as manifestações, que contaram com quilombolas da região, três ônibus foram incendiados e um homem acabou detido por seguranças da empresa sob acusação de roubo – o que as lideranças negam. A empresa registrou um boletim de ocorrência. Exame de corpo de delito apontou indícios de espancamento contra o homem.
Pesquisadores apontam a presença de “milícias rurais” mantidas pelas empresas acirra os conflitos, colocando em risco direitos territoriais de comunidades tradicionais. Ainda em abril, representantes indígenas e quilombolas denunciaram o uso de milícias privadas para perseguir lideranças do movimento, além do cerco aos manifestantes por agentes da Polícia Militar.
Para que é usado o óleo de dendê, ou óleo de palma?
Fruto de palma na Amazônia. — Foto: Abrapalma/BBC
Item valioso, o óleo tem uma série de aplicações em diferentes indústrias, como a alimentícia (nos segmentos de panificação, confeitaria, produtos lácteos e sorvetes, além de frituras), a química e na de cosméticos e biocombustíveis.
Os derivados do óleo de palma podem ser usados em indústrias, como:
alimentícia, nos segmentos de panificação, confeitaria, produtos lácteos e sorvetes, também em frituras industriais;
de cosméticos; e
química, em que a solução oleoquímica é usada por empresas que incluem insumos de origem vegetal em produtos e processos industriais.
Quanto é produzido de óleo de dendê no Pará?
Segundo a Associação Brasileira de Produtos de Óleo de Palma (Abrapalma), 88% do dendê (também chamado de óleo de palma por conta da planta de onde é extraído) produzido no Brasil é do Pará. A Bahia fica em segundo lugar, com 11%.
Em 2020, o Pará produziu 2,8 milhões de toneladas, segundo dados do governo estadual. Hoje, a tonelada é comercializada por cerca de US$ 1,7 mil, o que dá, na cotação atual do dólar, em torno de R$ 10 mil. Usando como base a produção daquele ano, seriam R$ 28 bilhões.
Quem foram as vítimas que morreram por causa dos conflitos de terra?
A morte de pelo menos quatro pessoas nos últimos anos no Pará é associada pela Polícia a conflitos de terra envolvendo o cultivo de dendê no nordeste do estado.
Duas das vítimas eram lideranças quilombolas que defendiam o reconhecimento de terras, alvo também do interesse pelos empreendimentos que se instalaram na região. As outras duas eram familiares, também ameaçados.
Artêmio Gusmão (à esq.) e Nazildo Brito (à dir.), lideranças quilombolas assassinadas por motivação de conflitos de terras no nordeste do Pará. — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Como está a situação hoje?
Tentativas de conciliação não têm dado certo. O Ministério Público Federal (MPF) defende a federalização do caso.
Para o órgão, “a falha do estado do Pará no licenciamento da atividade econômica está na gênese dos conflitos, já que nunca houve consulta prévia, livre e informada e não existe diálogo de boa fé sem isso, nem sem os estudos de impactos para equacionar impactos e garantir compensação e mitigação para as comunidades”.
Sobre a regularização do território das fazendas Roda de Fogo e Castanheira, lideranças tiveram uma reunião no Iterpa no fim de maio em que ficou definido que o órgão deve concluir o processo de reconhecimento da área até o final deste mês.
Em mais um episódio de tensão, comunidades relatam que quilombolas e ribeirinhos cadastrados foram barrados por seguranças armados na portaria da empresa Agropalma e impedidos de entrar para pescar e visitar o cemitério ancestral que fica dentro da fazenda, em desrespeito a uma decisão judicial.
Ribeirinhos e quilombolas barrados no entrada da empresa Agropalma, em Tailândia, nordeste do Pará — Foto: Associação de Ribeirinhos e Quilombolas
O que dizem as empresas?
Sobre as novas denúncias de impedimento às comunidades, a Agropalma afirma que:
“(…) não compactua com ações ou atitudes que impliquem em violência física e fornece orientações claras a esse respeito às suas equipes de segurança, as quais usam equipamentos compatíveis com a atividade de proteção dos colaboradores, das florestas e do patrimônio da empresa e estão em conformidade com a legislação vigente.
O acordo firmado em juízo com a ARQVA determinou que teriam permissão para livre acesso à área do cemitério os moradores que fossem cadastrados no processo judicial pela associação, com acesso pela portaria da empresa mediante documento de identificação. Desta forma, os seguranças orientam moradores que buscam outros pontos de entrada para que o façam no local adequado, conforme determinação judicial.
A empresa informa ainda que, na última semana, identificou um grupo de pessoas acampadas em suas áreas, em uma região afastada do cemitério, o que não se enquadra no acordo judicial. Com esses indivíduos foram recolhidas armas de fogo e de caça sem registro, as quais foram imediatamente entregues à Polícia Militar para a devida averiguação. Por essa razão, a Agropalma registrou um boletim de ocorrência, registrado sob o nº 00081/2022.101668-9, no dia 23/06/2202.
Quanto ao trabalho da Polícia Militar do Estado do Pará, a Agropalma, como qualquer outra organização ou cidadão, aciona a instituição quando observa alguma situação que possa colocar em perigo seus colaboradores ou seu patrimônio.”
Já a BBF divulgou a seguinte nota:
“Guerra do dendê”, publicada pelo portal g1 (Grupo Globo), no dia 4 de julho (domingo), a Brasil BioFuels (BBF) esclarece que:
O cultivo da palma, principal atividade da empresa, é realizado de acordo com a legislação ambiental vigente e todas as suas áreas de plantio respeitam o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, programa criado pelo Governo Federal, em 2010, por meio do Decreto Nº 7.172/2010, cujo objetivo é recuperar áreas degradadas até 2007, com as diretrizes de proteção ao meio ambiente, conservação da biodiversidade e utilização racional dos recursos naturais, além do respeito à função social da propriedade. Desta forma, a BBF esclarece que respeita os limites de territórios citados na reportagem e atua apenas em suas áreas de posse, atendendo os critérios exigidos no decreto. A BBF exerce a posse pacífica, justa e ininterrupta de suas áreas desde que assumiu a propriedade que era exercida pela Biopalma no Estado do Pará, após sua aquisição em 2020. Além disso, a BBF ressalta que respeita os limites de suas áreas em relação à Terra Indígena Turé-Mariquita.
A BBF segue as melhores práticas internacionais para o manejo sustentável da palma e utiliza somente produtos permitidos por lei, sem emprego de agrotóxicos em regiões próximas às terras indígenas e quilombolas. A empresa realiza monitoramento do entorno das áreas de atuação em conformidade com os padrões definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Além disso, as atividades da BBF são classificadas como de baixo impacto ambiental pelos órgãos competentes, o que significa que não causa o envenenamento de rios e igarapés e não afeta os territórios em que vivem as comunidades indígenas e quilombolas. A empresa esclarece que não descarta rejeitos, mesmo porque dos frutos do dendê absolutamente tudo é utilizado, diferentemente do citado na reportagem utilizando-se do termo “tibórnia”.
Depois de extraído o óleo, a água do cozimento do fruto é aproveitada para fertirrigação, ou seja, ela é devolvida para as plantas, nas áreas da empresa, como um processo 100% natural. Essa água do cozimento do fruto, que possui um odor característico, serve de adubo natural para as próprias plantas, evitando a utilização de matéria química. Essa é uma escolha da empresa, buscar o equilíbrio socioambiental e não utilizar fertilizantes em larga escala, mesmo detendo todas as licenças para isso.
Desde que indígenas e quilombolas invadiram muitas das áreas da empresa (mais de 10 mil hectares invadidos) para furtar e roubar os frutos do dendê, em razão do seu atual alto valor no mercado das commodities, a BBF está impedida de entrar em suas áreas e desta forma não consegue realizar a manutenção necessária nas plantas e manter o necessário equilíbrio ambiental. Além disso, existe o perigo real, e iminente, de insetos e pragas se espalharem por outros cultivos, não só de palma. Essa situação preocupante e muito prejudicial ao meio ambiente já foi comunicada formalmente ao Ministério da Agricultura e à ADEPARÁ, para que realizem esse manejo da fitossanidade, mas até agora a BBF não obteve resposta. Assim como não obteve qualquer resposta do poder público do Estado do Pará por ocasião do registro de mais de seiscentos e trinta boletins de ocorrência noticiando roubos e furtos de dendê, de maquinários e de tratores.
Ainda, não houve qualquer resposta do poder público, do Estado do Pará, no que diz respeito a fazer cumprir as ordens judiciais de reintegração de posse e interdito proibitório favoráveis à empresa. A Companhia busca insistentemente apoio dos órgãos governamentais para solução do caso, fato que pode ser corroborado com dezenas de ofícios às autoridades do Estado, munícipios e até no âmbito federal. A BBF reforça que suas atividades não causam o envenenamento de rios e igarapés, não afetando os territórios em que vivem as comunidades indígenas e quilombolas.
A BBF mantém diálogo contínuo com as aldeias indígenas e com as comunidades quilombolas que coabitam regiões onde a empresa desempenha suas atividades produtivas, procurando sempre manter a boa convivência, promover o respeito ao meio ambiente e às culturas locais e tradicionais. Por meio desse relacionamento, estabeleceu-se um Termo de Cooperação e Compromisso (TCC) entre a BBF e três associações representantes de comunidades indígenas tradicionais: a Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu (AITTA), a Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (AITVA), e a Associação Tenetehar Tekwa-Haw Pytawa de Tomé Açu.
O TCC foi assinado com o objetivo de reforçar a relação de confiança entre a empresa e as comunidades e resultou em acordo voluntário entre as partes para promover o bem viver. O documento estabelece como diretrizes ações que deveriam ser do poder público, como por exemplo o acesso a água potável, segurança alimentar, educação e tradições culturais, sistemas produtivos e insumos e saúde. Esse termo de cooperação foi rompido pelos indígenas em novembro de 2021, em desacordo com a BBF.
Mesmo atuando em total legalidade, a BBF vem sofrendo ameaças e sendo vítima de roubos, furtos, extorsões e outros crimes, incluindo ameaças à integridade física de seus colaboradores. A empresa gera mais de 5 mil empregos diretos no Estado do Pará e as invasões promovidas nas áreas de propriedade da empresa têm prejudicado as atividades produtivas e a segurança dos colaboradores.
Até o presente momento, a BBF já acumula prejuízos na ordem de mais de R$ 50 milhões, decorrentes das invasões, roubos, subtração de frutos, maquinários, incêndios criminosos e vandalismos contra a empresa. A companhia aguarda ações que resultem no cumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse e interdito proibitório favoráveis à empresa. A BBF busca, insistentemente, o apoio dos órgãos governamentais para solução do caso, fato que pode ser corroborado pelas dezenas de ofícios enviados às autoridades do Estado, munícipios e até no âmbito federal.
Por fim, a empresa esclarece que não opera drones ou “aviões” como citados pela matéria, em nenhum território indígena ou quilombola, bem como não instala câmeras de segurança nessas localidades.
A BBF utiliza equipamentos do tipo VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) em suas próprias áreas e com o objetivo específico de verificar, fiscalizar e impedir o cometimento de crimes ambientais em suas áreas de reserva legal e preservação permanente, buscando inibir o desmatamento ilegal.
Por determinação legal e compromisso com o meio ambiente, a BBF tem a obrigação de monitorar as áreas de reserva legal e de preservação permanente que integram a propriedade da companhia. Por meio desse acompanhamento, a empresa denunciou inúmeras ações ilegais de desmatamento praticadas por terceiros, nessas localidades.
A BBF é uma empresa comprometida com o bem-estar das comunidades em que atua e tem o propósito de continuar gerando empregos, renda e desenvolvimento para a população local de forma sustentável e respeitando o meio ambiente.
A Brasil BioFuels se coloca à disposição deste veículo e da sociedade para esclarecer quaisquer questionamentos que surjam.” (As informações são do g1 Pará — Belém).
Jornal Folha do Progresso em 05/07/2022
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