Com o início oficial da campanha nesta terça-feira (16), a ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi habilitada para o uso da população (Foto:Filipe Bispo / O Liberal).

Denúncias podem ser feitas no Pardal, aplicativo gratuito do TSE

Em menos de 24 horas de campanha eleitoral nas ruas e na internet, o Pará registrou cinco denúncias de propaganda eleitoral irregular. Duas em Belém, uma em Itaituba, uma em Paragominas e outra em Parauapebas. Dados são do aplicativo Pardal, atualizados às 18h de ontem (16).

Disponível para download gratuito, o Pardal é um importante canal para fazer chegar à Justiça Eleitoral denúncias com indícios de irregularidades durante as Eleições 2022. Com o início oficial da campanha nesta terça-feira (16), a ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi habilitada para o uso da população.

Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. O aplicativo pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.

De acordo com a assessora da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Valéria Fonteles, qualquer pessoa pode usar o aplicativo para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. “Em todas as denúncias devem constar obrigatoriamente, o nome e o CPF do denunciante. Além disso, é imprescindível a anexação de elementos que comprovem o fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados ao cidadão o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade”, explica.

Ela diz ainda que, em caso de denúncias genéricas, sem provas ou localização do ocorrido, o próprio sistema do TSE não leva em consideração, nem encaminha para a apuração. Além disso, o próprio TSE alerta que em situações de má-fé, o usuário poderá responder pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

Irregularidades mais comuns

O Procurador da República, Alan Mansur, explica que a Justiça costuma receber diversos tipos de denúncias de irregularidades, tanto as praticadas por ilegalidades em propagandas eleitorais, como o uso abusivo do poder político e dos meios de comunicação.

“O abuso de poder político consiste na utilização da estrutura pública para favorecer candidaturas, com cargos ou programas de repasse de recursos públicos. O abuso do poder de comunicação também é algo que ocorre com frequência, quando se utiliza a superioridade econômica de quem detém esses meios para atuar diretamente na campanha e desestabilizar o pleito eleitoral”, esclarece.

Alan conta ainda que há muitos relatos de compra de voto, quando é feita a promessa de um cargo público ou doação de dinheiro ou outro bem para que o eleitor vote em determinado candidato. “Candidatos ou seus cabos eleitorais anotam o título de eleitor ou identidade de pessoas, dando algo em troca pelo voto do eleitor. Outro ponto relevante de abuso é de se fazer campanha aberta em locais em que isso é proibido, como em missas ou cultos religiosos. Ou mesmo de patrão que impõe que o empregado vote em algum candidato”, detalha o Procurador.

Desde as Eleições 2018, o Pardal registrou 229.366 denúncias. Sendo 72%, propaganda eleitoral irregular, 10% crimes eleitorais, 8% outros/denúncias, 4% compras de voto, 3% uso da máquina pública e 2270 denúncias de doações e gastos eleitorais.

O total de denúncias registradas em pleitos no Pará é de 11.363. Dentre elas, 57% de propaganda eleitoral irregular, 17% crimes eleitorais, 10% outros/denúncias, 8% compras de voto, 6% uso da máquina pública e 254 denúncias de doações e gastos eleitorais.

Atrás das irregularidades na campanha, os crimes eleitorais são os mais denunciados no Pardal.  Previstos pelo Código Eleitoral, Alan Mansur citou exemplos dos delitos mais cometidos. “Violar a urna, causar tumulto no dia da eleição, compra de votos, boca de urna, calúnia, injúria e difamação em relação à prática eleitoral. E diferente da ilegalidade em propaganda, que pode resultar em sanção de uma multa ou inegibilidade; no caso de comprovação de crime eleitoral, além dessa sanção, pode haver também uma privação de liberdade”, explana.

“Tudo isso é proibido. Quem faz isso não merece o voto, e ainda precisa ser denunciado aos órgãos competentes”, finaliza o Procurador. (Com informações do Daleth Oliveira).

Jornal Folha do Progresso em 17/08/2022/

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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O depósito desta quarta-feira (17/08) será para os beneficiários que tem o número do NIS com final 7 – (Foto:Reprodução/ Redes sociais).

Os beneficiários do Auxílio Brasil recebem, nesta quarta-feira (17/08), o novo valor do benefício, que passou de R$400 para R$600, válido entre agosto e dezembro deste ano. A data do pagamento, que foi antecipada pelo Governo Federal, varia conforme o número final do Número de Inscrição Social (NIS), sem o dígito.

Quem recebe o Auxílio Brasil nesta quarta-feira (17/08)?

O depósito desta segunda-feira será para os beneficiários que têm o número final do NIS em 7.
Confira o calendário completo:

NIS de final 1: 9 de agosto
NIS de final 2: 10 de agosto
NIS de final 3: 11 de agosto
NIS de final 4: 12 de agosto
NIS de final 5: 15 de agosto
NIS de final 6: 16 de agosto
NIS de final 7: 17 de agosto
NIS de final 8: 18 de agosto
NIS de final 9: 19 de agosto
NIS de final 0: 22 de agosto

Como sei o número final do NIS?

Se o número final é 123.456.789 – 0, o 0 será desconsiderado e o número final será o 9.
Qual é o valor do benefício Auxílio Brasil?

O valor mínimo pago é de R$600, válido entre agosto e dezembro deste ano.
Onde posso receber o pagamento?

Em uma agência da Caixa Econômica ou pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital.
Qual a documentação necessária para sacar os R$600?

Para sacar o benefício, basta levar os cartões e senhas.
Quem tem direito ao benefício?

A família em situação de pobreza;
Famílias com gestante, ou menor de 21 anos;
Famílias que possuam renda familiar per capita entre R$100,01 e R$ 200,00;
Ou que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a R$100,00.

(Com informações de Gabriel Mansur).

Jornal Folha do Progresso em 17/08/2022/

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A equipe da PRF na manhã desta quarta-feira (17), em fiscalizações de rotina, abordou um ônibus de uma linha intermunicipal que fazia o itinerário Satarém/Uruará.

Durante verificação das bagagens, no compartimento de cargas, foram localizadas 10 caixas contendo cigarros contrabandeados da China, totalizando 5 mil maços. As caixas estavam com o nome de “Nise Baisha”.

Não havia passageiros no ônibus, por isso o motorista foi apresentado como responsável. O material foi apreendido e encaminhado para a Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. (Com informações do O Impacto).

Jornal Folha do Progresso em 17/08/2022/

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(Foto:Reprodução) – Desde 2011, o setor aéreo comercial brasileiro tem vivido uma nova realidade com as políticas de privatização de aeroportos por todo o país.

A mudança da administração dos terminais em diversas cidades do Brasil foi necessária com vistas aos grandes eventos que aconteceriam nos anos seguintes, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016.

Desde então, dezenas de aeroportos foram cedidos à iniciativa privada. Na 7ª rodada de concessões, que será realizada na próxima quinta-feira (18), 15 aeroportos, sendo cinco deles no Pará, serão disponibilizados para leilão.

Os ativos serão concedidos à exploração privada por 30 anos. Esta será a terceira licitação de aeroportos em blocos, ou seja, de uma vez, serão leiloados dois ou mais aeroportos de uma vez.

O leilão poderá ser acompanhado, em tempo real, pelo canal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no YouTube ou pela TV B3. O certame tem previsão de atrair cerca de R$ 7,2 bilhões em investimentos.

PARÁ

No Pará, os aeroportos que irão a leilão são os que estão localizados nas cidades de Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira.

Segundo o Governo Federal, o terminal aéreo de Belém está no bloco Norte II, ao lado do aeroporto de Macapá (AP), com investimento previsto de R$ 875 milhões para ambos. O de Belém, hoje administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), receberia R$ 741 milhões.

BLOCOS LEILOADOS

– Bloco SP-MS-PA-MG

Composto pelos aeroportos de Congonhas (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG);

– Bloco Aviação Geral

Formado pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ);

– Bloco Norte II

Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). (Com informações do Dol).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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(Foto:Reprodução) – O motorista de aplicativo Márcio José Campos Rocha, 52 anos, que estava desaparecido desde sábado (13), foi encontrado morto na noite de segunda-feira (15), em uma residência localizada na 8ª Rua do Bairro São Francisco, em Itaituba, sudoeste do estado.

Segundo informações, Márcio veio do Mato Grosso para Itaituba, seria engenheiro, alugou um carro para trabalhar como motorista de aplicativo, não tinha parente aqui. Ele teria saído no sábado de sua residência na 5ª Rua da Floresta, para atender um chamado. Desde então, ele não foi mais visto, sua foto ainda foi divulgada nas redes sociais.

A polícia Militar recebeu  ligação anônima, que em uma residência estava exalando um cheiro muito forte. Os militares foram ao local, e encontraram o corpo, removido em seguida pela polícia Científica. O corpo estava com várias marcas de agressões, dando a entender que o mesmo foi assassinado.

A Delegacia de Homicídios já assumiu o caso. Segundo informações que ainda estão sendo apuradas, o dono do carro teria recebido uma ligação de uma pessoa, dizendo que estaria com o veículo, cobrando uma quantia de 4 mil reais para devolver. Caso não recebesse esse dinheiro, iria depenar o carro. Essa pessoa seria o principal suspeito de ter cometido o crime. (Com informações de  Junior Ribeiro e Jhony Noticias).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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(Foto:Reprodução) – Voluntários irão compor a força terrestre no Pará, Amapá e Maranhão

O Exército Brasileiro está com inscrições abertas para o processo seletivo de militares voluntários temporários nos Estados do Pará, Amapá e Maranhão para a 8ª Região Militar, subordinada ao Comando Militar do Norte (CMN). As vagas são para oficiais, sargentos e cabos, de diferentes áreas que exigem desde o ensino fundamental ao superior.

Os interessados devem se inscrever até o dia 21 de agosto, por meio site da 8ª Região Militar, de forma gratuita. Para os postos de oficiais, os candidatos precisam ter o ensino superior completo.

Para sargento, é exigido pelo menos um curso de nível técnico, enquanto que para cabo, precisa ter o ensino fundamental e o curso profissionalizante da área que o habilite para se inscrever.

O Exército ressalta que durante a seleção não há obrigatoriedade de convocação de todas as especialidades previstas no edital ou o compromisso quanto à incorporação dos inscritos. A efetiva contratação é condicionada à existência de vaga, de acordo com a necessidade de militares temporários nas Organizações Militares do Comando Militar do Norte (CMN). Os voluntários incorporados podem receber um salário que varia de R$ 2.627 a R$ 3.152. (Com informações do Emilly Melo).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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Homem suspeito de ser o maior armazenador e compartilhador de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes foi preso pela Polícia Federal, em Cândido Mota, no interior de São Paulo | Foto: Polícia Federal/Divulgação

Nos últimos 30 dias, o homem teria armazenado e compartilhado mais de 17.300 arquivos de fotos e vídeos com cenas de violência sexual

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (15), em Cândido Mota, no interior de São Paulo, um homem suspeito de ser o maior armazenador e compartilhador de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes monitorado pela corporação.

Nos últimos 30 dias, o homem teria armazenado e compartilhado mais de 17.300 arquivos de fotos e vídeos com cenas de violência sexual, o que o coloca no primeiro lugar no ranking nacional da polícia.

A prisão foi uma das ações da operação Élpis, que é contínua e busca a erradicação de materiais relacionados aos crimes de abuso e exploração sexual.

O homem preso em Cândido Mota começou a ser investigado após distribuir arquivos com cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Federal, ele usava uma rede de compartilhamento chamada P2P, em que usuários da internet disponibilizam em seus computadores arquivos para outros sem um servidor geral de armazenamento.

Autorizados pela Justiça Federal, os policiais foram até um endereço relacionado ao investigado para localizar e apreender os equipamentos usados para a prática criminosa.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o suspeito foi flagrado com vídeos e fotos. Os policiais verificaram também que, momentos antes da ação, ele havia baixado e compartilhado arquivos com cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que motivou a prisão em flagrante.

A Polícia Federal apreendeu equipamentos de informática, celular e mídias de armazenamento. O material será submetido à perícia, com o objetivo de comprovar a materialidade dos crimes investigados, identificar abusadores sexuais e produtores desse tipo de material.

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o crime de compartilhamento de cenas de abuso sexual infantil é punido com pena de reclusão de três a seis anos. A posse de arquivos desse tipo é punida com pena de reclusão de um a quatro anos. (C0m informações do Folhapress).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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Os interessados devem enviar as propostas até às 9h do dia de realização do certame. | Foto:Divulgação

Para participar, é necessário realizar um cadastro presencial em uma agência do Banco do Brasil

Os Correios realizarão, no dia 1º de setembro, em Belém, um leilão eletrônico para alienação de 84 motocicletas consideradas inservíveis às atividades da empresa. Os interessados devem enviar as propostas até às 9h do dia de realização do certame.

Para participar, é necessário realizar um cadastro presencial em uma agência do Banco do Brasil e encaminhar proposta pela plataforma Licitações-e. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 943541.

Para fazer a consulta aos lotes, o interessado deve entrar no site www.licitacoes-e.com.br  e colocar o número da licitação na barra de busca, localizada à direita. Após a confirmação pedida, o usuário é direcionado à uma página com todas as informações da licitação. Ao clicar no botão “Opções”, há a possibilidade de baixar o edital clicando em “Listar Documentos”, depois na aba “resultados por página” clicar em “Todos”; em seguida é só selecionar a linha do Edital e clicar em “Download”.

Visitas aos veículos podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16:30h, no Complexo Ananindeua (BR 316, KM 4, S/N, Coqueiro – Ananindeua/PA) ao lado do viaduto do Coqueiro. (Com informações do  DOL).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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Petrobras anuncia redução no valor da gasolina. | Foto:Reprodução

A redução é de 4,8%, o que equivale a R$ 0,18, no preço da gasolina para as distribuidoras.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (15) corte de 4,8% no preço da gasolina em suas refinarias. É a terceira redução em menos de um mês, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo.

A partir desta terça (16), o produto vai custar, em média, por R$ 3,53 por litro nas refinarias da estatal. A queda é de R$ 0,18 por litro, em relação ao preço médio praticado até esta segunda.

Considerando que a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol, a estatal estima um repasse de R$ 0,13 por litro ao preço final do combustível, que já vem em trajetória de queda desde o fim de junho, quando o Congresso aprovou cortes de impostos federais e estaduais.

Segundo a Petrobras, a redução é coerente com sua política de preços, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Nesta segunda, os preços do petróleo chegaram a cair mais de US$ 5 (R$ 25) por barril, devido a temores de demanda, já que dados econômicos decepcionantes da China renovaram as preocupações com uma recessão global.

Na abertura do mercado, o preço médio da gasolina brasileira estava R$ 0,33 por litro acima da paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços para simular quanto custaria trazer o produto importado para o país. O recuo do petróleo tem sido usado pela empresa para justificar também dois cortes no preço do diesel em agosto. Esse produto havia sido menos impactado pelos cortes de impostos, pois já tinha alíquotas abaixo do teto estabelecido pelo Congresso na maior parte dos estados.

Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras abriu o mercado nesta segunda R$ 0,23 por litro acima da paridade de importação. (Com informações do  FOLHAPRESS).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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Em alguns supermercados o preço do leite já está R$ 10 | Foto:Reprodução/Redes Sociais

A situação pesa mais para os mais pobres, que comprometem orçamento para a compra de produtos de primeira necessidade, como o leite, e não possuem carro

O preço do litro de leite engatou escalada nos últimos meses e superou o da gasolina em cidades como São Paulo, indicam pesquisas. A situação reverte o quadro anterior, no qual a bebida custava menos do que o combustível.

De junho para julho, o valor médio do litro de leite UHT saltou 24,8% na capital paulista, chegando a R$ 6,79, conforme levantamento do Procon-SP em parceria com o Dieese.

Essa marca supera em 14,1% -ou R$ 0,84- o preço médio do litro da gasolina comum no município em julho, calculado em R$ 5,95 pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O combustível caiu 13,5% no mês passado em São Paulo, em um movimento similar ao registrado em outras cidades do país, conforme a pesquisa da agência.

Em julho do ano passado, o litro da gasolina na cidade de São Paulo estava em R$ 5,468, conforme a ANP. O valor superava em 38,4% o preço médio do litro de leite à época, calculado em R$ 3,95 na pesquisa divulgada pelo Procon-SP.

Também em julho do ano passado, o consumidor paulistano gastava R$ 13,04, em média, para comprar um litro de leite (R$ 3,95) e um pacote de café em pó de 500 gramas (R$ 9,09).

Um ano depois, em julho de 2022, a quantia total ficou 71,5% maior: R$ 22,36. Além de o preço do leite subir, para R$ 6,79, o café também avançou, para R$ 15,57. O café aumentou em um contexto de demanda global firme e oferta menor no país.

A baixa da gasolina, dizem analistas, está associada ao corte de alíquotas de ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis.

O teto para a cobrança do tributo foi sancionado no final de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta conter a pressão inflacionária e melhorar sua popularidade às vésperas das eleições.

O petróleo também passou a dar sinais de trégua no mercado internacional recentemente, o que deu munição para a Petrobras reduzir os preços nas refinarias.

Nesta segunda-feira (15), a estatal anunciou o terceiro corte consecutivo no valor da gasolina desde a segunda metade de julho.

O leite, por sua vez, disparou com os efeitos do período de entressafra, que deve se estender até setembro ou outubro, segundo analistas.

Com as pastagens mais secas no campo, a produtividade das vacas diminui, e a alimentação dos animais é complementada com rações, cujos preços subiram ao longo da pandemia.

A oferta menor da bebida no mercado e os custos altos de produção levam a inflação da bebida para cima.

A situação pesa mais sobre o bolso dos mais pobres, que comprometem uma fatia maior do orçamento para a compra de produtos de primeira necessidade, como o leite, e não possuem carro próprio.

“Na gasolina, a grande questão foi a tributária. Em paralelo, também há agora a queda do preço nas refinarias”, diz o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Em julho, o combustível e o leite foram destaques no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do país calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A gasolina, por um lado, baixou 15,48%. Assim, teve o maior impacto individual na deflação (queda) de 0,68% do IPCA.

Já o leite subiu 25,46%, de acordo com o IBGE. Com isso, exerceu a maior pressão para cima no índice.

“A percepção da queda da inflação foi maior para quem já conseguiu encher o tanque do carro gastando menos dinheiro”, aponta o economista Fabio Astrauskas, da Siegen Consultoria.

“A população que depende de ônibus, do transporte público, ainda não notou, até porque uma parte dos alimentos seguiu em alta”, completa.

De acordo com ele, a tendência é que a inflação de alimentos e bebidas, incluindo o leite, desacelere no segundo semestre, após a sucessão de aumentos.

Isso, contudo, não quer dizer que os produtos básicos deixarão de pesar no bolso do consumidor, sobretudo dos mais pobres, pondera Astrauskas. Custos de produção seguem pressionados.

Braz, do FGV Ibre, vai na mesma linha. Ele também projeta perda de fôlego para os preços de alimentação e bebidas, mas em um nível ainda elevado. “A desaceleração de alimentos tende a ser mais lenta”, diz. (Com informações do Leonardo Vieceli/FolhaPress).

Jornal Folha do Progresso em 16/08/2022/

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