STF deve barrar devolução de desconto previdenciário de militares e pensionistas do Pará

(Foto:Reprodução) – Nesta sexta-feira (26), começou o julgamento do Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) impetrado pelo governo Helder Barbalho (MDB) para barrar a devolução dos valores arrecadados de forma irregular para a Previdência Social dos militares inativos e pensionistas do Estado do Pará.

A Lei Federal Nº 13.954/2019 unificou as carreiras militares em todo o Brasil. Ela juntou as Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e as polícias estaduais. A nova Lei Federal criou uma alíquota única de 10,5% destinada ao Sistema de Proteção Social de todos os militares. No entanto, no Pará, militares inativos e pensionistas não contribuíam para a Previdência Social e a nova lei trouxe um impacto muito grande na remuneração desse pessoal em plena pandemia da covid-19, em abril de 2020.

Na época, diversos estados da federação questionaram a Lei Federal Nº 13.954/2019 na Justiça porque somente os governos estaduais poderiam criar o desconto dessa contribuição. Já no segundo semestre de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, julgou inconstitucional a Lei 13.954/2019 e os estados que efetuaram os descontos irregulares tiveram que devolver o dinheiro dos trabalhadores.

No dia 8 de novembro de 2021, o Procurador Geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer, e a Procuradora do Estado do Pará, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, ingressaram com um Embargo de Declaração, na qualidade de amicus curiae, pedindo para o Pará não devolver o desconto retroativo dos militares e pensionistas, porque, segundo a gestão Helder Barbalho, a devolução do recurso traria graves problemas financeiros, abalo nas contas públicas e desequilíbrio atuarial.

Ao tomarem ciência da ação, diversas entidades representativas dos militares e pensionistas entraram no processo para tentar provar que as contas públicas do Pará estão em ótimas condições, mas não teve jeito. O relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, acatou a tese do governo do Pará, votou contra a devolução do dinheiro e liberou o processo para votação.

Os demais ministros e ministras ainda não votaram e têm até o dia 2 de setembro de 2022, próxima sexta-feira, para concordarem ou divergirem do voto do ministro Luiz Fux. Caso prevaleça o entendimento do relator, os militares inativos e pensionistas não terão o direito de receber o retroativo descontado de forma irregular pelo governo Helder Barbalho. (Com informações Portal Debate).

Jornal Folha do Progresso em 26/06/2022

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Criança morre após entrar em guarda-roupa e respirar desodorante aerossol

(Foto:Reprodução) – Um menino, de 10 anos, foi encontrado inconsciente pela mãe dentro de um guarda-roupa. O incidente aconteceu na noite desta quinta-feira (25), no bairro Pirajá, Região Nordeste de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe de João Victor Santos Mapa contou que o menino brincava com os irmãos em casa. Momentos depois, a mulher percebeu a ausência do filho e passou a procurá-lo. Durante as buscas, ela encontrou o garoto dentro de um guarda-roupa com as portas fechadas. João Victor estava inconsciente, depois de ter inalado desodorante aerossol.

Ainda segundo o documento policial, a família acionou uma ambulância do Samu. Quando os socorristas chegaram ao local, constataram que o menino já estava sem vida.

Uma forte comoção tomou conta dos parentes e vizinhos. Os militares foram acionados para conter a família, que atrapalhava o trabalho dos socorristas.

Existe a possibilidade de que João Victor estivesse cumprindo um suposto desafio promovido pelas redes sociais. A informação ainda precisa ser confirmada pelas investigações da Polícia Civil.

O corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da capital.

O que diz a Polícia Civil

“Assim que acionada, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deslocou a perícia ao local dos fatos onde foi localizado o corpo de uma criança de 10 anos. Não há indícios de violência. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette, onde foi submetido a exames e liberado aos familiares. A causa e circunstâncias da morte serão investigadas”.

Sobre a possibilidade que o menino estivesse cumprindo algum desafio das redes sociais, a instituição informou que “não descarta nenhuma linha de investigação”. (Com informações do Giro Portal).

Jornal Folha do Progresso em 26/08/2022

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23 municípios do Pará podem ficar sem repasse da educação

(Foto:Reprodução) – O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, alerta prefeituras que 23 municípios paraenses podem ficar sem receber repasse de recursos referentes à complementação do Valor Aluno Anual Total (VAAT) para 2023.

O motivo é que os municípios constam como inabilitados na lista expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE). O prazo para exclusão do município da referida lista de inabilitados encerra na data limite do próximo dia 31 de agosto.

A complementação do VAAT tem por objetivo reduzir as desigualdades e promover a equidade aos mais vulneráveis, sendo repassada às redes públicas de ensino quando, após a complementação do fundo estadual/distrital (Valor Anual por Aluno/VAAF), as redes de ensino não atingem o mínimo, sendo passíveis de então receber a complementação VAAT.

Para o município não sofrer as possíveis penalizações ocasionadas pela inabilitação, como a perda dos recursos da complementação do VAAT, faz-se necessário identificar o motivo da inabilitação para regularizar a situação.

Para consultar a lista atualizada em 22/08/2022 com os entes inabilitados para recebimento da complementação-VAAT 2023, acesse o link: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=38503

COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO

Se a inabilitação for por pendência no SIOPE, é preciso enviar os dados em conformidade com os termos do art. 38 da Lei Federal nº 14.113/2020 (Encaminhar as informações referentes ao Anexo da Educação do RREO, registro bimestral das informações, para o SIOPE/FNDE).

Caso a inabilitação seja pela falta de cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 163-A da Constituição Federal (Transmitir ou retificar as informações da Matriz de Saldos Contábeis -MSC de 2021, via SICONFI), conforme relatados abaixo, de acordo com a Nota Técnica STN nº 61491/2021, devem ser adotados os seguintes procedimentos:

NÃO ENVIOU A MSC DE ENCERRAMENTO DE 2021: para resolver esse problema, o ente deve encaminhar a matriz de saldos contábeis de encerramento por meio do Siconfi. É importante que a MSC contenha os valores de saldo inicial das contas contábeis começadas por 6212 com o devido detalhamento das naturezas de receitas descritas na Nota Técnica 61491/2021.

ENVIOU A MSC DE ENCERRAMENTO COM AS RECEITAS NEGATIVAS: o ente deve reenviar a sua MSC de encerramento com os valores de dedução da receita (contas contábeis começadas por 62131, 62132, 62134 e 62139) menores que o valor da arrecadação (contas contábeis começadas por 6212).

ENVIOU A MSC DE ENCERRAMENTO COM AS RECEITAS ZERADAS: o ente enviou a MSC de encerramento. No entanto, não foram encontrados valores de saldo inicial para as contas contábeis começadas por 6212 com os devidos detalhamentos conforme descrito na NT 61491/2021. O ente deve reenviar a MSC completando as informações que estão faltando.

ENVIOU A MSC DE ENCERRAMENTO COM A COTA-PARTE DE ICMS ZERADA OU NEGATIVA: o ente deve reenviar a sua MSC de encerramento com valores informados nas naturezas de receita começadas por 1728011X. Também deve garantir que os valores de dedução (contas contábeis começadas por 62131, 62132, 62134 e 62139) não estão maiores que os valores de arrecadação (contas contábeis começadas por 6212).

MSC DE ENCERRAMENTO IGUAL A DE OUTRO MUNICÍPIO: o ente precisa reenviar a matriz de encerramento com os dados do seu município. Caso já tenha feito isso, deve entrar em contato com o Tesouro Nacional para comprovar que seus dados são os corretos, pelo link a seguir:
http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/avisa/redireciona_link/5726:10536:24145634

(Com informações TCM-PA).

Jornal Folha do Progresso em 26/08/2022

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Funcionário mata gerente a facadas após receber advertência no trabalho

(Foto:Reprodução) – Uma gerente de um posto de combustível foi esfaqueada por um funcionário que não gostou de receber uma advertência no trabalho.

Tânia Fernandes Silva Ataides, de 36 anos, recebeu cinco golpes de faca na cabeça e morreu nesta semana após passar vários dias internada. O crime aconteceu em Criciúma (SC).

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o suspeito ficou revoltado após a vítima dizer, diante de outros funcionários, que não se envolveria amorosamente com ele. O homem foi até a casa dele buscar uma faca e atacou a vítima pelas costas, enquanto ela atendia um cliente, sem qualquer chance de defesa. Imagens de câmeras de monitoramento flagraram o ocorrido.

O acusado desferiu cinco golpes de faca na cabeça da vítima e, ao final do ataque, cravou a lâmina de 18,5 cm no crânio da gerente. O homem foi preso dois dias depois e espera por julgamento. Com a morte de Tânia, o Ministério Público solicitou que o julgamento vá a Júri Popular, tendo em vista a prática de crime doloso contra a vida. Além da pena de reclusão, foi requerida a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima. (Com informações do O Liberal).

Jornal Folha do Progresso em 26/08/2022

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Policiais condenados por crime de tortura contra Indígena em Itaituba (PA)

(Foto:Reprodução) – A Justiça Federal, condenou três policiais militares e uma mulher em Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku.

Os fatos ocorreram ainda em 2005 e os quatro réus foram condenados. A ré Dolores do Socorro da Silva Gama, foi sentenciada a 10 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Já os PMs Clésio Ricardo de Carvalho, Clébio Coelho Ferreira e Walber Wagner Chagas da Silva foram condenados a 12 anos e 10 meses de prisão cada um, além da perda dos cargos públicos.

Todos os réus, terão o direito de recorrer da sentença em liberdade. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o adolescente indígena, que tem a identidade protegida por lei , foi capturado por Dolores e Leandro Roso Domingues, que está sendo julgado em processo separado. Eles acusavam o menino de ter cometido um roubo.

Na época, o casal levou a criança para a residência deles, onde passaram a cometer uma série de torturas, entre elas, pisões em sua cabeça e sufocamento. Diante do silêncio do menino, o levaram para um matagal atrás da casa, e continuaram com as surras. O menino permaneceu calado, e então ambos o colocaram em um carro e o levaram a uma delegacia de polícia, onde não foram atendidos. Em seguida, no 15º Batalhão da PM em Itaituba, onde os outros três réus, Clésio, Clebio e Walber o algemaram, e o conduziram em uma viatura e voltaram para a casa de Dolores e Leandro.

Ao notar que o menino permanecia calado, os réus levaram a vítima para a “boeira do Bom Jardim”, tendo sido a vítima novamente espancada, além de ter tido a orelha direita queimada. Após os fatos, a vítima teria sido abandonada às proximidades de um campo do mesmo bairro.

Os réus foram condenados pelo crime de tortura com agravantes. Para a Justiça Federal, os réus que são policiais militares, tinham o dever legal de proteger os cidadãos e não de agredi-los. Os réus podem apelar da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. (Com informações Ascom MPF/PA).

Jornal Folha do Progresso em 26/08/2022

TRE do Pará promove treinamento sobre as Eleições 2022 em Santarém

(Foto:Nassif Jordy /Ascom do TRE Pará) – Os participantes são de Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Almeirim, Porto de Moz, Terra Santa, Prainha, Juruti, Altamira, Itaituba, Senador José Porfírio, Rurópolis, Uruará, Pacajá, Medicilândia, Novo Progresso, Santarém e Jacareacanga.

Depois de passar por Marabá e mais 22 zonas eleitorais da região, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) deu início esta semana ao “Ciclo de Treinamentos para as Eleições 2022” em Santarém. A programação segue até sexta-feira, 26, na sede do Fórum Eleitoral. O público alvo são as magistradas(os), chefas(es) de cartório e servidoras(es) das zonas eleitorais localizadas em 21 municípios do oeste paraense.

O treinamento teve início na última segunda-feira, 22, e foi dividido em partes de acordo com o público-alvo. Os dois primeiros dias estão sendo dedicados às servidoras e aos servidores das zonas eleitorais. Os dias 24 e 25 são destinados aos chefes de cartório e a sexta-feira, 26, será destinada aos magistrados e ainda aos chefes de cartório, contando com a presença da presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e sua equipe; do vice-presidente do Tribunal, o desembargador corregedor Leonam Gondim da Cruz Júnior e do diretor geral do TRE do Pará, Felipe Brito.

Além de Santarém, participam do treinamento, servidores da Justiça Eleitoral de zonas localizadas nos municípios de Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Almeirim, Porto de Moz, Terra Santa, Prainha, Juruti, 18ª ZN de Altamira, Itaituba, Senador José Porfírio, Rurópolis, Uruará, Pacajá, Medicilândia, Novo Progresso e Jacareacanga.

O conteúdo programático do treinamento abrange temas como: Orientações Gerais, Geração de Mídias, Urna Eletrônica, Manuseio de Urna, Preparação de Urna, Transporte e Sistema de Totalização (Sistot). Os instrutores desses primeiros módulos são os servidores Silvia Rodrigues e Jeefson Menezes, com a supervisão do chefe da Seção de Votação Eletrônica, Dave Pinheiro.

Para facilitar o aprendizado, o período da manhã do treinamento foi dedicado à parte teórica e à tarde, entre outras coisas, os participantes puderam experimentar alguns procedimentos práticos, como colocar cargas nas urnas. Silvia explicou que durante os treinamentos estão “sendo repassando aos participantes informações sobre os sistemas eleitorais para as Eleições 2022 referentes às inovações, sobre o que mudou e as atualizações, entre outras coisas”, informou.

A programação de treinamento dos servidores se encerrou na parte da tarde de terça-feira, 23, que abordou o Bgan, com orientação do chefe da Seção de Informática, Estrutura e Conectividade do TRE, Daniel Nelo e com a parte teórica repassada pelo chefe da Seção de Apoio ao Usuário (SAU), Emerson Dias, pelo servidor Matheus Santos, também da SAU. O chefe de cartório da zona eleitoral que abrange Santarém e Belterra, Alexandre Alves, destaca que o “TRE sempre faz esse encontro para atualizar os servidores sobre as próximas eleições” e que isso é essencial para o bom andamento do pleito.

O servidor da 38ª Zona Eleitoral que abrange o município de Oriximiná, Lucas Lanna, vai atuar em uma eleição pela primeira vez, por isso afirma ser essencial passar por esse tipo de treinamento para se sentir mais seguro. “Isso é muito importante, as Eleições 2022 serão um desafio porque serão cinco votos”, apontou.

Ao final, o diretor geral do TRE, Felipe Brito, conversou com os participantes e falou sobre a importância do treinamento. “Estamos repassando um modelo de conhecimento procedimental que foi repassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, destacou. O secretário de Tecnologia da Informação, Alessandro Cruz também falou aos servidores e se colocou à disposição de todos. “Estamos aqui para nos ajudar a solucionar problemas”.
(Com informações do Alexandra Cavalcanti /Ascom do TRE Pará).

Jornal Folha do Progresso em 26/08/2022/

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PMs encontram recém-nascida abandonada em sacola plástica no RJ

(Foto:Reprodução) – Uma recém-nascida abandonada foi resgatada por policiais militares do 27º BPM (Santa Cruz) dentro de uma sacola plástica na manhã desta quarta-feira (24/8). De acordo com a PM, dois agentes faziam patrulhamento quando foram acionados pelo 190.

A criança foi encontrada dentro de uma sacola plástica na Rua Antônio Pedro de Souza, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Os policiais a levaram para o Hospital Municipal Pedro II para receber os primeiros cuidados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a menina está saudável e estável.
(Com informações do Giro Portal).

Jornal Folha do Progresso em 25/08/2022/

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Cão de faro da PRF encontra 10 KG de maconha sendo transportados por passageira no Pará

Cão de faro da PRF encontra 10 quilos de maconha dentro de babagem no Pará. — Foto: Reprodução / PRF-PA
Mulher foi presa em Benevides durante viagem de Belém para Fortaleza, no Ceará. Ela vai responder por tráfico de drogas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta quinta-feira (25), que apreendeu 10 quilos de maconha durante fiscalização no KM 19 da rodovia BR-316, em Benevides, na região metropolitana de Belém.

A apreensão foi na quarta, por volta das 15h, quando a equipe abordou um ônibus interestadual que fazia a rota Belém (PA)/Fortaleza (CE).

Segundo a PRF, durante os procedimentos padrões de fiscalização, a corporação utilizou cão de faro para inspecionar as bagagens do passageiros.

O cão sinalizou a presença da droga na bagagem de uma passageira. Ela transportava dez tabletes de maconha, com aproximadamente um quilo cada.

Questionada pela PRF, ela afirmou que levaria a droga para a capital do Ceará. A mulher foi presa e encaminhada para a delegacia de Polícia Civil de Benevides, onde é realizada as medidas cabíveis. Ela deve responder por tráfico de drogas. (Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 25/08/2022/

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Curso gratuito preparatório para o Enem é realizado neste sábado (27) no interior do Pará

Provas do Enem – Tocantins — Foto: Reprodução

Interessados já podem se inscrever nos links disponíveis.

Estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e pessoas que concluíram o ensino médio pela rede estadual de ensino terão aulão gratuito preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste sábado (27).

As aulas ocorrem em seis municípios do Pará, das 8h às 12h. Os links para inscrição estão abaixo.

Os interessados podem se inscrever de forma online para participar das aulas gratuitas de preparação para as provas do Enem nos municípios de Bujaru, Benevides, Bragança, Maracanã, Concórdia do Pará e Santarém.

Enem Itinerante em Bujaru
Data: 27/08/2022
Horário: 08h às 12h
Local: Centro Pastoral Dom Angelo Frosi
Inscrições aqui.

Enem Itinerante em Benevides
Data: 27/08/2022
Horário: 08h às 12h
Local: Centro Mariápolis
Inscrições aqui.

Enem Itinerante em Bragança
Data: 27/08/2022
Horário: 08h às 12h
Local: Escola Bolivar Bordallo
Inscrições aqui.

Enem Itinerante em Maracanã
Data: 27/08/2022
Horário: 08h às 12h
Local: Salão Cultural São Miguel Arcanjo (Praça Matriz)
Inscrições aqui.

Enem Itinerante em Concórdia
Data: 27/08/2022
Horário: 08h às 12h
Local: Auditório da Escola Nossa Sra. de Guadalupe
Inscrições aqui.

Enem Itinerante em Santarém
Data: 27/08/2022
Horário: 08h às 12h
Local: Centro Universitário Luterano de Santarém- CEULS / ULBRA
Inscrições aqui.

(Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 25/08/2022/

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PF prende liderança e faz busca e apreensão contra grupo que impediu retirada de gado dentro de terra indígena no Pará

Bois estão sendo retirados de terra indígena no Pará em operação federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Mandados foram cumpridos na Vila Sudoeste, dentro da TI Trincheira Bacajá.

Lideranças de um grupo de pessoas que impediu a retirada de gado dentro de uma terra indígena no Pará foram alvo de mandados pela Polícia Federal na quarta-feira (24).

Um pessoa foi presa e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos policiais federais na Vila Sudoeste, dentro da TI Trincheira Bacajá.

Segundo a PF, os mandados fazem parte da operação “Além da Trincheira”, na Vila Sudoeste, a cerca de 280 quilômetros da sede da cidade de São Félix do Xingu, no limite sul da terra indígena.

A desintrução de madeireiros, pecuaristas e grileiros foi em 24 de julho pela Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Força Nacional, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Adepará.

Após retirar invasores da terra indígena em julho, a PF informou que passou a acompanhar a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) a buscar o gado que ficou na área invadida. Relembre, no vídeo, a operação que retirou os invasores:

À época, a estimativa dos órgãos envolvidos na operação era de que haveria cerca de 300 bovinos na área, que teve trechos desmatados para a pecuária ilegal. Outros animais foram retirados pelos próprios pecuaristas quando perceberam a aproximação dos agentes federais.

A ação de retirada do gado incluía seleção, embarque e destinação do gado, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas um grupo de manifestantes impediu o trabalho de manejo do gado feito pela Adepará.

A Justiça Federal de Redenção então expediu mandados contra os líderes do movimento, além de autorizar a quebra do sigilo de dados dos investigados.

Segundo a PF, a ação quer reunir mais elementos de prova contra os líderes do movimento que impediu a 2ª fase da Operação de desintrusão da Trincheira Bacajá, além de identificar outras pessoas que teriam participado dos protestos.

A PF informou ainda que apura a prática de crimes de desobediência, incitação ao crime, invasão de terra da União e exploração econômica de terras públicas. As penas somadas podem variam de dois anos e oito meses a oito anos de prisão.

Desmatamento ilegal

“A operação foi mais um desdobramento do “Plano de Ações das Sete Terras Indígenas”, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 709/2020, do Supremo Tribunal Federal”, disse ainda PF em nota.

Em maio deste ano, uma ação do Ministério Público Federal já cobrava ações para impedir invasões e desmatamento na Terra Indígena Trincheira-Bacajá.

O órgão apontou que esse território indígena foi um dos mais desmatados da Amazônia entre 2020 e 2021, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Também em maio de 2022 uma outra operação da Polícia Federal retirou bois são deixados no entorno da Terra Apyterewa, próximo de aldeias, também no sudoeste do Pará.

Essa área também foi uma das mais desmatadas nos últimos dois anos. Na época da operação, mais de 1 mil bovinos foram apreendidos e foi aplicada multa de mais de R$ 2 milhões.

Terras indígenas mais desmatadas entre 2020 e 2021 — Foto: g1

Jornal Folha do Progresso em 25/08/2022/

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