Anete Penna de Carvalho é nomeada nova desembargadora do TJPA

Foto:Reprodução/Arquivo Pessoal | O governador do Pará Helder Barbalho anunciou, nesta quarta-feira, 27, a advogada Anete Penna de Carvalho como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Ela foi a candidata mais votada entre os que estavam concorrendo ao cargo, e irá ocupar a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Esta será a primeira vez que uma mulher irá assumir o posto de desembargadora no Estado pela vaga reservada à advocacia em 92 anos. O governador anunciou sua escolha em uma postagem nas redes sociais que dizia na íntegra: “Nomeio a advogada Anete Penna de Carvalho ao cargo de Desembargadora. Ela foi a candidata mais votada tanto pelos advogados, como pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. É a primeira vez em 92 anos que uma mulher é escolhida como Desembargadora na vaga que cabe aos Advogados, na Justiça paraense”.

Entenda como ocorreu a votação

Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam destinadas a membros da advocacia e do Ministério Público. Em 2025, a OAB-PA foi comunicada sobre a abertura de uma vaga e iniciou o processo de seleção com a publicação de edital.

Dos 29 inscritos, 25 advogados(as) tiveram as candidaturas deferidas. Os(as) candidatos(as) passaram inicialmente por uma arguição técnica no Conselho Seccional da OAB/PA, que selecionou 12 nomes para compor a lista duodécima. Em seguida, a classe votou e definiu a lista sêxtupla, respeitando a paridade de gênero, com metade das vagas destinadas a mulheres, e, pela primeira vez, adotando cotas raciais.

A eleição também inovou ao ser a primeira realizada de forma online na história da OAB-PA, utilizando o sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o que possibilitou a ampla participação de advogados(as) do interior.

A escolha de Anete foi resultado de um processo democrático. Também nesta quarta, o Pleno do TJPA definiu a lista tríplice do Quinto Constitucional, formada por Anete Penna (23 votos), Roberta Veiga (19 votos) e Hugo Mercês (20 votos), que resultou na escolha da nova desembargadora, decisão que coube ao governador do Estado tomar.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Homem tenta incendiar casa da ex-mulher após não aceitar fim do relacionamento, no Pará

Foto:Reprodução | A Polícia Militar prendeu, na noite da última terça-feira (26), no Distrito Rio Vermelho, no município de Xinguara, região sul do Pará, um homem suspeito de tentar incendiar a casa da ex-companheira, por não aceitar o término do relacionamento.

De acordo com informações da Policia Militar (PM), no momento da prisão, foi apreendido em poder do suspeito, um galão de 5 litros com aproximadamente 1,5 LT de gasolina, que seria usado para atear fogo da casa da ex-mulher.

As investigações sobre o caso devem ser concluídas pela Polícia Civil de Xinguara. O suspeito, que não teve o nome divulgado, está preso a disposição do poder judiciário.

Fonte: Blog do Luiz Pereira/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Ministro da Saúde cumpre agenda no Pará com foco em serviços especializados como legado da COP 30

Área de várzea em Breves, no Marajó — Foto: Divulgação / Instituto Floresta Tropical

 Breves e Belém recebem ações nesta quinta-feira (28). Na capital, o Ministério da Saúde deve lançar o cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no estado e a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), adquiridas por meio do Novo PAC.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cumpre agenda no Pará nesta quinta-feira (28), com foco na entrega de novos serviços de atendimento especializado e no fortalecimento da atenção primária.

As ações, que, segundo o governo federal, integram o legado da Conferência das Partes (COP 30) para a saúde no estado, contemplam o arquipélago do Marajó e Belém.

Na capital, o Ministério da Saúde deve lançar o cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no estado e a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), adquiridas por meio do Novo PAC.

A programação do ministro iniciou em Breves, no Marajó, onde Padilha inaugurou o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e a Oficina Ortopédica do município, localizados na estrada Breves–Corcovado, no bairro Nova Breves. A oferta dos serviços beneficiarão diretamente a população de sete municípios: Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel.

Em seguida, o Ministro deve visitar as obras do Hospital Materno-Infantil de Breves, na rua Paes de Carvalho, no centro da cidade.

No período da tarde, a agenda do Ministro da Saúde se concentra em Belém. Às 11h30, Alexandre Padilha participa da abertura do seminário “APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade do Cuidado”. O evento, que reunirá mais de 500 gestores municipais, ocorrerá em um hotel na av.

Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Nazaré. O lançamento do APS e a entrega de das UOMS deve ocorrer durante o seminário.

As medidas e anúncios, que também englobam o programa “Agora Tem Especialistas” e o “Novo PAC Saúde”, são parte do esforço para ampliar a atenção especializada e os serviços de saúde em áreas de difícil acesso.

Fonte: g1 Pará — Belém/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Três cidades do Pará ocupam últimas colocações no ranking nacional de competitividade dos municípios

Breves/PA — Foto: FAB | Ranking do Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou dados de 418 municípios brasileiros. Breves, Moju e Itaituba são os municípios com pior desempenho no país. Veja lista.

Breves, Moju e Itaituba, no Pará, aparecem entre as cidades do Brasil com pior desempenho no Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) nesta quarta-feira (27).

Entre as cinco últimas posições do ranking geral, Breves ocupa a 416ª posição, seguida por Moju, na 417ª, e Itaituba, que aparece na 418ª posição, sendo a última colocada.

Acima delas, estão Belford Roxo e Japeri, no Rio de Janeiro. Já as cidades mais competitivas, estão no sul e sudeste do país.

Esta é a sexta edição do ranking e analisa o total de 418 municípios brasileiros (7,5% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa populacional do IBGE para o ano de 2024.

O ranking avalia três dimensões principais:

instituições, que englobam sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública;
sociedade, com informações sobre acesso e qualidade da saúde e educação, segurança, saneamento e meio ambiente;
e economia, que considera inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.

O g1 tentou contato com as prefeituras dos municípios citados, mas não obteve retorno de Breves e Itaituba até a última atualização desta reportagem.

Já a prefeitura de Moju informou que o “Ranking de Competitividade será utilizado como ferramenta de diagnóstico e de estímulo, ajudando a gestão a priorizar ações que impactem diretamente a vida das pessoas”.

A gestão municipal informou ainda que na educação, tem reformado escolas, investido em “acesso à internet, formação de professores e material didático moderno”; na saúde, diz estar ampliando o atendimento. No saneamento básico, a Prefeitura diz trabalhar “para ampliar a distribuição de água, além de manter a coleta regular de resíduos”.

Veja onde as perdas ocorreram:

Breves, no Marajó, recuou 13 posições no ranking geral e aparece na terceira colocação mais baixa, principalmente por ocupar a última posição na dimensão economia;

Sociedade: 413ª colocação, queda de 11 posições
Instituições: 413ª colocação, perda de 4 posições
Economia: 418ª colocação, queda de 22 posições.

O penúltimo colocado, Moju, recuou 13 posições no ranking geral. O município apresenta desempenho desfavorável nas três dimensões:

Sociedade: 417ª colocação, queda de 14 posições
Instituições: 398ª colocação, avanço de 6 posições
Economia: 417ª colocação, queda de 14 posições

Já o último colocado, Itaituba é o município menos competitivo do recorte analisado, recuando 16 posições no ranking geral, em relação ao ano passado.

Sociedade: 418ª colocação, queda de 14 posições
Instituições: 412ª colocação, queda de 69 posições
Economia: 408ª colocação, queda de 18 posições.

Dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP). — Foto: CLP
Dados divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP). — Foto: CLP

O estudo permite constatar que todos esses municípios se encontram em colocações desfavoráveis em todas as dimensões avaliadas, ocupando posições abaixo da 398ª em cada dimensão. Ou seja, cada um dos cinco municípios com menor desempenho no ranking geral está sempre entre as 25 posições mais baixas do levantamento.

Por outro lado, municípios paraenses como Canaã dos Carajás e Barcarena se destacam na dimensão de sustentabilidade fiscal, ocupando a 2ª e 3ª colocação, atrás apenas da cidade de São Paulo.

 

Fonte: G1 Pará — Belém/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Sefa apreende 12 toneladas de suínos vivos, em Marabá (PA)

Foto:Reprodução | A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu, nesta quarta-feira, 27, uma carga de 12 toneladas de suínos vivos, avaliada em R$ 140.520,00, adquirida em nome de pessoa física. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

“Durante fiscalização foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Rio Maria, com destino ao município de Moju. Após análise documental, consulta aos sistemas da Sefa e cruzamento de informações, foi verificado que a pessoa física compradora possui empresa, porém está com inscrição estadual suspensa, situação que descaracteriza a regularidade da operação, pois não pode vender nem comprar mercadorias, e evidencia a tentativa de acobertar a circulação de mercadorias sem o devido recolhimento do ICMS”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 37.378,32, referente ao ICMS e multa.

Soja – Em fiscalização realizada também nesta quarta-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, foram apreendidas 85.420 kg de soja, em dois veículos rodotrem com origem e destino em Sorriso-MT, informando que a carga seria destinada a exportação.

“A fiscalização decidiu fazer uma inspeção física na carga, e foi verificada a baixa qualidade da soja. Foi solicitado o laudo de qualidade da carga, que foi apresentado pelo motorista e ficou comprovado que a carga de soja estava avariada, ou seja, sem os padrões mínimos para exportação, sendo destinada ao mercado interno para fabricação de ração”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Após consultas em sistema foi identificado que a carga de soja teve origem em Barcarena e tinha como destino a cidade de São Luís-MA. A carga, avaliada no valor de R$ 203.228,70, foi retida, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 34.142,41.

Fonte: Agência Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Vereador acusado de tentativa de homicídio pode perder mandato no interior do Pará

Foto:Reprodução | Câmara Municipal de Vitória do Xingu decidiu, por unanimidade, instaurar comissão processante para apurar a conduta do vereador Edcarlos Uchôa Silva Cunha (PSB).

A decisão foi tomada após recebimento de denúncia que envolve o parlamentar em um processo criminal por tentativa de homicídio.

A Câmara Municipal de Vitória do Xingu decidiu, por unanimidade, instaurar nesta segunda-feira (25) uma comissão processante para apurar a conduta do vereador Edcarlos Uchôa Silva Cunha (PSB).

A decisão foi tomada após recebimento de denúncia que envolve o parlamentar em um processo criminal por tentativa de homicídio.

O vereador acusado mobilizou sua base política na tentativa de pressionar e intimidar os parlamentares antes do início da sessão ordinária. A confusão se concentrou na área externa do prédio do Poder Legislativo, onde foi necessária a intervenção da Polícia Militar para restabelecer a ordem. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Edcarlos Uchôa discutindo com um policial militar.

O que diz a acusação

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e recebida pela Justiça, o vereador teria tentado matar Benedito Ferreira de Castro, conhecido como “Quizumba”, em 7 de abril de 2021.

De acordo com o inquérito, Uchôa teria acionado por diversas vezes o gatilho de um revólver calibre .38 contra a vítima, sem que o disparo fosse efetuado. O episódio teria ocorrido dentro de um depósito comercial no centro da cidade, na presença de testemunhas.

Na denúncia, o MPPA sustenta que a conduta configura tentativa de homicídio qualificado, uma vez que a vítima teria sido surpreendida, sem possibilidade de defesa. O órgão solicita o prosseguimento da ação penal, a citação do acusado, a oitiva de testemunhas e, ao final, a condenação do vereador.

O que diz a defesa

A defesa de Edcarlos Uchôa nega as acusações. Em resposta à acusação, sustenta que os fatos narrados não correspondem à realidade, afirmando que o vereador estava em recuperação de uma cirurgia no joelho na data do episódio e utilizava muletas, o que, segundo a defesa, tornaria inviável a prática do crime. O documento também questiona contradições no relato da vítima e atribui a denúncia a motivações políticas.

Os próximos passos

Com a decisão do Legislativo municipal, a comissão processante terá a função de analisar a conduta do vereador e emitir parecer sobre a manutenção ou perda do mandato. O processo interno na Câmara tramitará em paralelo à ação penal em curso no Judiciário.

Fonte: Portal Vinícius Soares/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Brasil chega a 213,4 milhões de habitantes, segundo IBGE

Foto:Reprodução | A população do Brasil chegou a 213.421.037 habitantes, segundo o IBGE. São 5,1% pessoas a mais no Brasil em comparação ao Censo 2022.

A população brasileira é estimada em 213.421.037 habitantes em 1º de julho de 2025, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (28/08) e publicada no Diário Oficial da União.

O que aconteceu?

A população do Brasil chegou a 213.421.037 habitantes, segundo o IBGE. São 5,1% pessoas a mais no Brasil em comparação ao Censo 2022. As Estimativas de População foram divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo instituto. O estado de São Paulo bateu a marca dos 46.081.801 milhões de habitantes, sendo o mais populoso. Já a capital paulista segue como a mais habitantes do Brasil com 11.904.961, segundo estimativas do IBGE.

A região Sudeste concentra o maior número de brasileiros — 84.698.789. Além de São Paulo, que encabeça a lista, Minas Gerais possui a segunda maior população, com 21.393.441 habitantes, e o Rio de Janeiro completa o pódio com 17.223.547.

O aumento é de 0,39%. Ao somar 213.421.037 habitantes em 2025, a população brasileira cresce em relação aos 212.583.750 estimados em 2024, uma diferença de 837.287 pessoas.

Roraima é o estado que mais cresce, embora tenha a menor população do país. O estado do Norte passa de 716.793 para 738.772 habitantes, um salto de 3,07%. Em seguida aparece Santa Catarina, que vai de 8.058.441 para 8.187.029 habitantes, crescimento de 1,60%. Mato Grosso ocupa a terceira posição, passando de 3.780.479 para 3.836.399 habitantes, um aumento de 1,49%.

Rio, Alagoas e Rio Grande do Sul são os que menos crescem. O Rio de Janeiro passa de 17.219.679 para 17.223.547 habitantes, um aumento de apenas 0,02%. Alagoas aparece em seguida, indo de 3.220.104 para 3.220.848 habitantes, também com 0,02% de crescimento. Já o Rio Grande do Sul varia de 11.229.915 para 11.233.263 habitantes, o que representa 0,03%.

Veja a população por estado no Brasil:

São Paulo — 46.081.801
Minas Gerais — 21.393.441
Rio de Janeiro — 17.223.547
Bahia — 14.870.907
Paraná — 11.890.517
Rio Grande do Sul — 11.233.263
Pernambuco — 9.562.007
Ceará — 9.268.836
Pará — 8.711.196
Santa Catarina — 8.187.029
Goiás — 7.423.629
Maranhão — 7.018.211
Paraíba — 4.164.468
Amazonas — 4.321.616
Espírito Santo — 4.126.854
Mato Grosso — 3.893.659
Rio Grande do Norte — 3.455.236
Piauí — 3.384.547
Mato Grosso do Sul — 2.924.631
Distrito Federal — 2.996.899
Sergipe — 2.299.425
Rondônia — 1.751.950
Tocantins — 1.586.859
Acre — 884.372
Amapá — 806.517
Roraima — 738.772
Brasil (total) — 213.421.037

Para que serve a estimativa

A divulgação das Estimativas da População projeta o número de habitantes de cada estado e município do Brasil. O método para estimativa é através de tendências de crescimento e o uso de dados recentes.

Com as estimativas é possível dimensionar a taxa de crescimento e a distribuição dos habitantes. A partir desses dados, órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União) consegue orientar o repasse de recursos federais e o planejamento de políticas públicas até que um novo Censo seja realizado.

O IBGE utiliza cálculos matemáticos para realizar as estimativas. Para atualizar anualmente o número de habitantes dos municípios, o instituto utiliza base de dados de nascimentos, óbitos, migração, além dos resultados dos últimos censos.

Para grandes projeções, como para a população de todo o Brasil, também são considerados outros fatores. O IBGE analisa fatores demográficos, dados aprofundados de mortalidade e fecundidade e os fluxos migratórios.

 

Fonte: UOL/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Mulher é presa após sequestrar criança e ameaçar a mãe, no sudeste do Pará

Foto:Reprodução | Ao chegar ao endereço indicado, os policiais localizaram a menina na casa da suspeita. Durante a abordagem, Eliene se recusou a entregar a criança e teria feito ameaças contra a mãe da pequena, além de insultos e ofensas verbais

Uma mulher identificada como Eliene dos Santos Sousa foi presa na manhã desta quarta-feira (27) em Itupiranga, no sudeste do Pará, após ser encontrada com uma criança de um ano e seis meses, filha de Fabrícia da Silva Batista. O caso aconteceu na Rua Sul, bairro Novo Planalto.

De acordo com o relato da mãe, a criança estava com Eliene sem sua autorização. Ao chegar ao endereço indicado, os policiais localizaram a menina na casa da suspeita. Durante a abordagem, Eliene se recusou a entregar a criança e teria feito ameaças contra Fabrícia, além de insultos e ofensas verbais.

Para retirar a criança em segurança, os policiais precisaram conter Eliene, que apresentava comportamento agressivo. A menina foi levada ao hospital para avaliação médica e, posteriormente, entregue à mãe.

Eliene foi levada à Delegacia de Itupiranga, onde prestou esclarecimentos. O caso foi registrado e seguirá sob investigação.

Fonte:Portal Debate/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Foto:Reprodução | Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas.

A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou inconstitucional o Artigo 144-A, da Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).Pelo dispositivo, não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou ter união estável são condições essenciais para ingresso e permanência nos cursos que exigem regime de internato para formação na carreira militar.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso de um militar casado que não conseguiu se inscrever em um curso de formação de sargentos em 2021.

Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Luiz Fux, entendeu que a norma é um “retrocesso”. Para o ministro, a incompatibilidade da vida pessoal do candidato com a dedicação exclusiva ao curso deve ser avaliada durante o desempenho do candidato, e não como condição prévia para ingresso no curso.

“A exigência de não ser casado, não possuir filhos, não ter união estável, não ter pessoas para cuidar, como condição restritiva para ingresso militar, não impossibilita o desempenho eficaz das funções militares”, disse o ministro.

Flávio Dino acompanhou o relator e entendeu que as restrições são inconstitucionais. “Há outras profissões que demandam longas ausências. Os garimpeiros da Amazônia brasileira ficam cinco anos fora de casa, motoristas de caminhão ficam fora de casa quase o ano todo. Não vejo proporcionalidade nessa restrição em relação à formação militar”, afirmou.

O entendimento do relator também foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. A decisão do Supremo deverá aplicada para os novos processos seletivos que forem realizados pelas Forças Armadas.

Fonte: Agência Brasil/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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Mães são presas após duas crianças morrerem em incêndio dentro de kitnet, no Pará

Foto:Reprodução | O caso foi registrado na madrugada desta quarta-feira (27), no bairro Capuava.

Duas crianças, identificadas como Benjamin e Elisa, de 2 e 1 ano, morreram durante um incêndio em uma kitnet no município de Redenção, no sul do Pará. O caso foi registrado na madrugada desta quarta-feira (27), no bairro Capuava. Segundo relatos iniciais, quatro crianças estavam sozinhas no imóvel e apenas duas conseguiram se salvar.

As mães das crianças foram detidas pelas autoridades sob suspeita de abandono de incapaz. De acordo com informações preliminares, o incêndio teria sido provocado por um curto-circuito em um ventilador. Além das duas vítimas, outras duas crianças de 10 e 1 ano, que são irmãos, também dormiam no imóvel.

A criança mais velha relatou à polícia que conseguiu salvar apenas o irmão mais novo, mas não teve tempo de resgatar Benjamin e Elisa. As chamas se espalharam rapidamente e destruíram toda a kitnet. As mães das vítimas alegaram que haviam saído para ir a uma farmácia. No entanto, a polícia apurou que as mulheres teriam deixado a criança de 10 anos responsável pelos menores.

As duas foram presas em flagrante e estão à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela delegacia de Redenção. “Duas crianças morreram. Perícias foram solicitadas e testemunhas estão sendo ouvidas”, disse a instituição em nota.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/08/2025/07:09:47

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