Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses (Foto:© Getty Images).

O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções.

Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia. A votação foi adiantada, e congressistas participaram presencialmente e também à distância da sessão. Os votos a favor do impeachment foram bastante aplaudidos no plenário.

Apesar de dispor de apenas 80 congressistas, a oposição conseguiu ultrapassar o mínimo para aprovar o afastamento, que são 87 votos. Outros 50 parlamentares, são governistas ou próximos ao governo.

Em uma publicação no Twitter, o Congresso disse que “ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem àqueles que assumem funções públicas em violação da constituição e das leis”. O texto diz que a decisão de fechar a Casa é inconstitucional.

“A população tem o direito de insurgência em defesa da ordem constitucional. São nulos os atos daqueles que usurpam funções públicas”, diz o comunicado.

Jornais peruanos chamaram a decisão de Castillo de uma tentativa de golpe de estado. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castillo acusa o Congresso de usar de poderes para impedi-lo de governar.

No dia primeiro de dezembro, o Congresso do país aprovou a discussão de impeachment de Castillo, por “incapacidade moral” para exercer o cargo. Essa acusação já provocou a queda de dois ex-presidentes desde 2018.

A iniciativa foi aprovada por 73 votos a favor. Estava marcada para hoje a votação para aprovar ou arquivar o pedido de impeachment contra Castillo.

Congresso peruano enfrenta alta impopularidade por conta de escândalos de corrupção. A reprovação do parlamento chega a 86% nas pesquisas.

Castillo, por sua vez, é rejeitado por 70% dos peruanos e também enfrenta acusações de corrupção envolvendo até mesmo seus familiares e políticos aliados.

Até mesmo a vice-presidente do país, Dina Boluarte, enfrentou um pedido de impeachment recentemente, mas uma comissão do Congresso arquivou, nesta segunda-feira (5), a denúncia por uma suposta infração constitucional por falta de evidências. (Com informações do Notícias ao Minuto Brasil).

Jornal Folha do Progresso em 08/2022/17:33:03

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Usadas em gairmpos ilegais, máquinas retroescavadeiras, avaliadas em R$ 1 milhão cada, foram inutilizadas — Foto: Ascom/PF

Até o início desta tarde, foram inutilizadas três máquinas, apreendidos R$ 5 mil e três veículos. O cumprimento dos mandados continua durante esta tarde.

A Polícia Federal cumpre 10 mandados de busca e apreensão e inutiliza várias máquinas de garimpo ilegal nesta quarta-feira (7), durante a operação Águas Turvas 2. O crime polui rios de abastecimento da cidade de Parauapebas e ameaça o Parque Nacional Campos ferruginosos, na região próximo à Vila nova Jerusalém e Vila Planalto, no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

O cumprimento dos mandados continua durante esta tarde. Até o momento, foram apreendidos e inutilizados:

2 máquinas retroescavadeiras inutilizadas (no valor de cerca de R$ 1 milhão cada)
1 britador inutilizado
19 buracos de extração de cobre inutilizados (de cada buraco se extrai pelo menos R$ 1,5 milhão em cobre por mês)
1 retroescavadeira apreendida (entregue a depositário fiel)
1 Triton
1 Hilux
1 Gol

Muitas bombas de combustível, geradores e motores inutilizados por vários métodos, como explosivo, maçarico e outros.

Mquinário flagrado pela operação região sudeste do Pará — Foto: Ascom/PF

Primeira fase

Na primeira fase da operação, foram realizados sobrevoos ao longo do rio e locais próximos, o que revelou outros locais de garimpo ilegal de ouro e cobre, daí a necessidade da segunda fase da Águas Turvas.

Foi constatada previamente a existência de retroescavadeiras, caminhões e outras máquinas; vários pontos de extração ilegal de minérios; e modificação severa da cor dos rios – indicativo de atividade intensa de garimpagem. Tudo isso foi confirmado durante a operação de hoje.

Durante meses, existiu extração de ouro e cobre na região. Nos garimpos de cobre há túneis cavados para a extração e nos de ouro diversas escavações – ambos causando gravíssimo dano ambiental, responsáveis pela contaminação do solo e afluentes de rios.

Na Operação Águas Turvas, deflagrada dia 31 de agosto deste ano, o SAAEP (Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Parauapebas), que realiza análise constante da qualidade da água que abastece a cidade, detectou a contaminação de afluentes do rio Parauapebas e informou ao ICMBio e à Câmara Municipal de Parauapebas por meio de ofício.

Foi relatado pela empresa, na época, que, em virtude da contaminação do rio, foi necessário aumentar em mais de 70% a quantidade de produtos utilizados para tratamento da água que abastece o município. Isso motivou uma audiência pública em Parauapebas no início de junho deste ano, em que foi exposto o caso. Descobriu-se, então, que a contaminação vinha, em sua maioria, da atividade de garimpagem no município vizinho, Canaã dos Carajás.

A partir da notícia-crime encaminhada pelo ICMBio acerca da devastação causada por áreas de extração ilegal de ouro, a PF abriu inquérito e iniciou a investigação.

Segundo a PF, por questões logísticas, é inviável se transportar o maquinário pesado apreendido e, para que não seja reutilizado no garimpo ilegal, é feita a inutilização nos termos da lei.

Se confirmada a hipótese criminal, os responsáveis poderão responder por crimes ambientais, crime de usurpação de recursos da União, associação criminosa, dentre outros. As investigações seguem em andamento.(Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 08/12/17:33:03

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(Foto:©Getty Images) – O sigilo de cem anos está previsto no artigo 31 da Lei de Acesso à Informação e se restringe a dados pessoais relacionados “à intimidade, vida privada, honra e imagem”

O cachê que o cantor sertanejo Gusttavo Lima recebeu para participar do comercial da Mega da Virada em 2021 está sob sigilo de 100 anos por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

O sigilo de cem anos está previsto no artigo 31 da Lei de Acesso à Informação e se restringe a dados pessoais relacionados “à intimidade, vida privada, honra e imagem”. O texto estabelece cem anos como o prazo máximo para esse tipo de sigilo –ou seja, o prazo pode ser menor.

A informação da inclusão das informações do cachê do sertanejo na lista do sigilo foi noticiada pelo portal Movimento Country.

Ainda segundo a publicação, no Portal da Transparência consta que a Caixa Econômica Federal desembolsou mais de R$ 10 milhões para a campanha, mas a destinação e o uso da verba não foram revelados, e o pagamento feito ao cantor está sob o decreto presidencial.

Lima, que este ano teve pagamentos com recursos públicos questionados dando início ao movimento que ficou conhecido como “CPI do Sertanejo”, é apoiador do presidente e amigo da família. Durante a campanha, Bolsonaro foi alvo de críticas do presidente eleito Lula por também impor sigilo no processo que investiga Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”.

Procurado pela Folha de S.Paulo, o cantor não quis se manifestar sobre o assunto até a publicação desta reportagem. (Com informações  do Notícias ao Minuto Brasil).

Jornal Folha do Progresso em 08/12/2022/17:33:03

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Raimundo Nonato dos Santos, conhecido por “Da Noite”, está sendo procurado pela Polícia Civil de Parauapebas.

O homem é suspeito de atear fogo contra a companheira, identificada como Edinalda Maria da Conceição e Sônia Maria Vieira, uma amiga da mulher.

O caso aconteceu na noite de segunda-feira (5), em uma residência no assentamento Recanto da Serra, nas proximidades do Bairro Tropical.

A equipe de reportagem do CORREIO ouviu uma testemunha que presenciou toda a ação criminosa e preferiu não se identificar.

De acordo com a testemunha, eles estavam na chácara assistindo ao jogo da seleção brasileira quando ele jogou álcool em cima da companheira e ateou fogo com um isqueiro.

Sônia tentou apagar as chamas e acabou se queimando por estar com álcool em seu corpo.

As vítimas gritaram por socorro, mas não receberam qualquer resposta e tiveram que se defender de Raimundo que tentava finalizar o crime  com uma faca de cozinha.

A testemunha afirma que as defendeu com um pedaço de pau, e após acertar a mão do agressor, ele saiu do local, deixando as vitimas trancadas.

Um vizinho teria ajudado a abrir a porta, o que facilitou a testemunha de levar as vitimas ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP).

O suspeito saiu sorrindo, conta, afirmando que voltaria para atear fogo em tudo e dar fim à vida de Edinalda. O crime teria sido motivado por ciúmes, concluiu a testemunha, que teme pela volta do suposto faccionado.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), que busca pelo paradeiro do suspeito.

Edinalda está em estado grave, com 75% do corpo queimado. Ela deverá ser transferida do HGP para Belém. Sônia, por sua vez, encontra-se estável. (Com informações do Correio de Carajás/Foto: Divulgação).

Jornal Folha do Progresso em 08/12/2022/08:35:17

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Os trabalhadores de um frigorífico, identificados como Raimundo Bispo da Rocha, de 46 anos, e seu colega Felipe Romão, de 32 anos, exerciam suas atividades laborais, no setor de secagem de couros de bovinos, mas devido a chuva e fortes ventos, acabou ocasionando a queda de um muro que cerca a área ao ar livre da empresa, na cidade de Jacundá, no sudeste do Pará.

De acordo com testemunhas, os escombros da construção caíram sobre os dois funcionários. Raimundo Rocha foi atingido e morreu esmagado. Já Felipe Romão  segue internado no Hospital Municipal de Jacundá. A tragédia ocorreu por volta de 17h para tristeza de amigos e familiares das vítimas.

A Polícia Civil de Jacundá abriu um inquérito para investigar o caso. A autoridade policial responsável pela investigação informou que está buscando mais informações sobre a situação que causou o óbito. A direção da empresa não se manifestou sobre o acidente. (Com informações do Portal Debate/Foto: Redes Sociais).

Jornal Folha do Progresso em 08/2022/08:27:02

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A Petrobras anunciou na tarde desta quarta-feira (7) uma redução média de R$ 4,55 para cada 13 kg de GLP (O Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como gás de cozinha) na venda às distribuidoras. O número corresponde a 9,7% de queda no valor por Kg.

O novo valor, que passará de R$ 3,5837 por kg para R$ 3,2337 por kg, começa a valer nesta quinta-feira (8).

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

O preço do GLP teve sua última alteração em 16 de novembro, quando a estatal reduziu o valor do Kg de R$ 3,7842 para R$ 3,5842.

Gasolina e diesel

Nesta terça-feira (7), a Petrobras anunciou a redução nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. A gasolina foi de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, queda de 6,1%. Já o diesel, de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, ou 8,2% menor.

A gasolina não era reajustada desde o dia 2 de setembro, quando a estatal anunciou redução de 7,08%. A última queda no preço do diesel, por sua vez, ocorreu em 20 de setembro, com redução de R$ 0,30. (Com informações do  CNN/Foto:Reprodução).

Jornal Folha do Progresso em 08/12//08:01:36

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(Foto:Reprodução JC) – Um homem identificado como Wagner Araújo de Sousa foi preso na segunda-feira (5) no bairro Área Verde, em Santarém, oeste do Pará, por violência doméstica contra sua esposa.

Ele foi preso por uma patrulha do 35º BPM (Batalhão da Polícia Militar). Que foi acionada para atender uma ocorrência na rua Araguarina, bairro Área Verde. Ao chegarem no local, os PMs constataram que o acusado Wagner Sousa já havia se retirado.

De imediato, a guarnição começou a fazer buscas juntamente com a vítima, Eloane Jéssica Vieira Rodrigues, próximo à residência do casal.

Na esquina da Dom Frederico com Marcilio Dias, a vítima visualizou o acusado na frente de um estabelecimento comercial. Wagner tentou se esconder nos fundos do estabelecimento, porém foi abordado pelos PMs e reconhecido pela vítima.

O acusado foi conduzido e apresentado ao delegado Fábio Amaral na 16º Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, para os procedimentos cabíveis.

Fiança

A maioria dos crimes da Lei Maria da Penha admite a fiança, pois são infrações de menor potencial ofensivo.

Mas há quem entenda que é vedada a concessão de fiança pela autoridade policial, pois o fato de o crime envolver violência doméstica e familiar enseja a prisão preventiva nos termos do artigo 313, III do CPP (Código de Processo Penal). (Com informações do JC).

Jornal Folha do Progresso em 0712/2022/17:33:03

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Os criminosos agiam por telefone contra clientes do Banpará | Foto: Talison Lima / Ascom PCPA

Quadrilha agia realizando ligações para correntistas simulando serem funcionários do banco

Um grupo investigado por cometer fraudes bancárias no município de Marabá, no sudeste paraense, foi alvo de uma operação realizada pela Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Pará (Deccc), na última terça-feira, (06). As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão preventiva. Ao todo, cinco pessoas foram presas.

Segundo o delegado Luiz Guilherme, da Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais Praticados Por Meio Cibernéticos (Dccepc), que conduziu a operação “Fake Centralis”, as investigações iniciaram após usuários do Banco do Estado do Pará (Banpará) procurarem a Delegacia de Polícia Civil e comunicarem que haviam sido vítimas de falsos empréstimos. A quadrilha agia realizando ligações para vítimas, correntistas do Banpará, simulando serem funcionários do banco.

“Por meio do trabalho investigativo da Polícia Civil foi possível identificar que os investigados agiram por meio da engenharia social, que é um método utilizado pelos criminosos para se obter informações confidenciais de acesso a sistemas restritos a usuários autorizados. Eles conseguiam senhas dos aplicativos bancários e utilizavam links maliciosos (falsos) para que as vítimas espelhassem os dados bancários. Desta forma, os criminosos realizavam empréstimos de altos valores e finalmente faziam as transferências bancárias para os beneficiários intermediários e finais”, contou o delegado.

| Foto: Talison Lima / Ascom PCPA

Durante as diligências que apuram os crimes de furto mediante fraude eletrônica, previstos nos artigos 155, §4º e 288 do Código Penal Brasileiro (CPB), foram realizadas oito buscas e apreensões domiciliares e cinco prisões temporárias.

Resultados – Para Vanessa Lee, delegada titular da Deccc, a produtividade das operações e a efetividade nos cumprimentos das ordens judiciais são reflexos do compromisso da Polícia Civil com a sociedade e qualificação contínua. “Quando uma pessoa que foi vítima de algum crime procura a Delegacia para pedir ajuda, de imediato procuramos os meios mais acessíveis para tentar solucionar o dano, localizar e responsabilizar criminalmente os autores. Nossas equipes estão preparadas para atuarem em defesa do cidadão paraense”, frisou a delegada.

| Foto: Talison Lima / Ascom PCPA

Trabalho integrado – Uma equipe do Núcleo de Apoio à Investigação de Marabá (NAI) deu apoio durante as localizações dos alvos e buscas.

O delegado-geral Walter Resende de Almeida destacou a importância do trabalho realizado. “Nossas equipes estão cada vez mais preparadas para atuar em qualquer tipo de crime que venha a provocar danos e prejuízos à população. A Polícia Civil seguirá vigilante para enfrentar crimes virtuais e responsabilizar aqueles que venham a praticar qualquer tipo de ato ilícito.” destacou.

| Foto: Talison Lima / Ascom PCPA

As diligências continuam para reunir elementos que deem maior embasamento ao inquérito que apura o caso. Os presos, após os procedimentos cabíveis, foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça para providências posteriores. (Com informações  do  Ag. Pará).

Jornal Folha do Progresso em 07/12/2022/17:06:44

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Ezequiel Alves de Alcântara, se apresentava como o empresário Rodrigo Imports | Foto:Divulgação

Ezequiel Alves de Alcântara é acusado pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e estelionato

O setor de inteligência e o trabalho conjunto das polícias civis dos estados brasileiros têm logrado êxito na captura de foragidos da Justiça ou acusados que tem mandado de prisão em aberto. Muitos que cometem crimes nas regiões sudeste e centro oeste do Brasil, fogem para cidades do interior do Maranhão ou Pará.

A Polícia Civil, através da delegacia de Tailândia no sudeste paraense, prendeu um foragido da justiça nesta terça-feira (6), que mantinha residência no município se passando por outra pessoa.

Ezequiel Alves de Alcântara, se apresentava como o empresário Rodrigo Imports, nome dado por ele a uma loja de perfumes, cosméticos e acessórios em que ele supostamente seria o dono.

Ezequiel possui seis mandados de prisão contra ele, expedidos pelos Poderes Judiciários de Minas Gerais e Bahia. Ele é acusado pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e estelionato.

De acordo com informações da polícia, o acusado que usava documentos falsos, ainda tem outros dois mandados de prisão a serem expedidos pela justiça por outros crimes.

As diligências para realizar a prisão foram iniciadas ainda na segunda-feira (05) pelos delegados Luís Gustavo e Wellinton Vale, quando a PC recebeu informações de que o homem estaria tentando se esconder no município.

Ezequiel Alves foi conduzido a delegacia da cidade para os procedimentos legais. (DOL Carajás com informações de Portal Tailândia).

Jornal Folha do Progresso em 07/12/2022/16:56:12

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(Foto:Reprodução) – Beto Faro e Helder Barbalho em campanha eleitoral para o cargo de senador e governador do Pará, agora são investigados por suposto crime eleitoral, após usarem o Theatro da Paz para evento de campanha eleitoral, junto com Lula.

Candidatos ao governo do Pará e ao senado federal, Helder Barbalho (MDB) e Beto Faro (PT) terão que pagar R$8.000,00 (Oito mil reais), valor máximo da multa aplicada por irregularidades eleitorais.

A decisão foi provocada por um recurso impetrado pela defesa dos investigados, logo após decisão de um juíz que condenou os candidatos pelo uso do Theatro da Paz, em evento de campanha eleitoral, no dia 1º de setembro passado deste ano. O julgamento sobre outro recurso no processo, “que pede a cassação do registro ou do diploma dos candidatos”, ainda será julgado.

O evento contou com a presença do candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e é apontado pelo procurador da República e também procurador eleitoral, Alan Mansur como crime eleitoral.

“Verifica-se que o representado Helder Zahluth Barbalho praticou conduta vedada a agentes públicos, conforme se lê no art. 73, I, da Lei n. 9.504/97, uma vez que, na condição de Governador do Estado do Pará, utilizou bem imóvel vinculado a Secult em benefício de sua candidatura à reeleição.

São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; § 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR. § 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma”, registrou Alan Mansur, em sua representação.

Na conclusão de seu despacho, o procurador decide: ”Houve prática de conduta eleitoral vedada pelo candidato Helder Zahluth Barbalho, o que enseja a aplicação das penalidades correspondentes, a saber: multa e, até mesmo a possibilidade de cassação do registro ou diploma.

Hanna Ghassan, como candidata a vice-governadora do Estado, é diretamente beneficiada do ato eleitoral ilegal, por isso figura como litisconsorte passivo”.

Já Beto Faro, “participou em destaque do evento, ocupando posição privilegiada no palco e se beneficiou politicamente do evento ocorrido em local indevido, merecendo também ser sancionado pela lei eleitoral”.

Bruno Chagas Rodrigues Pereira, que assumiu como Secretário de Cultura do Pará – após a desincompatibilização de Ursula Vidal do cargo, para se candidatar à deputada federal este ano, em sua tentativa fracassada de se eleger a um cargo público, sendo que em 8 anos na política, já está em sua 7ª filiação partidária – também está sendo processado por ter cedido o Theatro da Paz, “assim como todos os investigados por terem utilizado bem imóvel vinculado a SECULT/PA, em benefício das candidaturas”. (Com informações do Diógenes Brandão).

Ursula Vidal e Bruno Chagas, antes dela ser substituída por ele, no comando da SECULT.

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