Governo estuda alterar regras de prazos para pagamentos e portabilidade. — Foto: Cris Faga/Estadão Conteúdo

Proposta inclui redução de taxas, menor prazo para pagamentos a lojistas e portabilidade. Ideia de regulamentar o uso do benefício voltou a ganhar força no começo do ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda (1º) com ministros para discutir novas regras para compras com vale-refeição e alimentação.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).

O governo federal estuda regulamentar o uso do benefício há mais de dois anos. A discussão voltou a ganhar força no começo do ano, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.

Agora, apesar de a inflação estar mais controlada, o governo pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.

A proposta prevê:

Criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales;
Reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados);
Portabilidade de cartão do benefício.

A redução sobre as taxas está sendo estudada porque a avaliação é de que o índice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a não aceitarem o recurso.

O valor máximo (teto) poderá ficar próximo de 3,5%. Integrantes do governo citam que, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar bem mais de 5%.

Redução em prazos para pagamentos

Outro ponto em estudo é a redução do tempo para recebimento dos pagamentos. Donos de estabelecimentos reclamam que a demora pode chegar a 60 dias após a compra feita pelo trabalhador e avaliam que um prazo mais curto melhora o fluxo de caixa das empresas.

No caso da chamada portabilidade, o governo pretende permitir que o trabalhador possa trocar gratuitamente de empresa do cartão do benefício.

A expectativa do governo é de que isso aumente a concorrência do setor, reduza os custos para supermercados e restaurantes e barateie os alimentos.

Isto porque há empresas interessadas em operar nesse setor, mas elas alegam que as atuais regras criam barreiras para entrar nesse mercado.

Discussão travada

O Congresso aprovou em agosto de 2022 uma lei que alterou as regras para a concessão do auxílio-alimentação para os trabalhadores.

O texto previa que o trabalhador possa solicitar, gratuitamente, a portabilidade do serviço – isto é, trocar a empresa que opera o pagamento do auxílio.

No entanto, até agora a regulamentação dessa lei tinha ficado travada nas discussões entre empresas e governo.

Também há dispositivos para proibir a concessão de descontos na contratação de empresas fornecedoras de auxílio-alimentação – tanto no âmbito do auxílio-alimentação (como previsto na CLT) como no Programa de Alimentação do Trabalhador (vale-refeição e vale-alimentação).

Até então, os empregadores contratavam a empresa que fornece tíquete alimentação e conseguiam um desconto. Contratavam, por exemplo, R$ 100 mil em vale-alimentação para seus funcionários, mas pagavam um valor menor, como R$ 90 mil.

Posteriormente, essa empresa fornecedora de tíquetes cobrava taxas mais altas dos restaurantes e supermercados, e, nesse momento, repassava o valor concedido como desconto para as empresas que contratavam o serviço.

A avaliação do governo é que, por isso, a alimentação dos trabalhadores fica mais cara, pois esse mesmo custo extra é repassado também para eles.

Em outubro do ano passado, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria para proibir essa prática.

No entanto, redes varejistas ainda reclamam das altas taxas cobradas pelos cartões na hora do pagamento com vale-alimentação, por exemplo.

Fonte: Isabella Calzolari, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/14:21:22

Foto:Reprodução | Existe a suspeita de que a vítima tenha sido atacada por engano. A Polícia Civil investiga o caso

Um adolescente de 17 anos ficou ferido depois de ser golpeado a terçadadas na madrugada desta segunda-feira (1º/9), em Belterra, região oeste do Pará.

Três suspeitos foram presos por envolvimento no caso. Até agora, as circunstâncias do crime não foram reveladas.

Segundo o portal O Impacto, a Polícia Militar foi acionada ao caso e iniciou as diligências assim que tomou conhecimento sobre o ocorrido. Os suspeitos foram localizados pelos agentes no bairro São Cristóvão.

A vítima relatou que foi golpeada por um terçado após procurar o proprietário de uma residência centralizada. No entanto, ele alegou ter sido surpreendido pelos suspeitos, que o agrediram de forma violenta.

O trio foi encaminhado até a Delegacia de Belterra. Existe suspeita de que o adolescente possa ter sido atacado por engano. Porém, a Polícia Civil não descarta nenhuma hipótese. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil informou que “a vítima foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.

Três suspeitos foram autuados por envolvimento na tentativa de homicídio. Equipes da Delegacia de Belterra realizam buscas a um quarto suspeito pelo crime. O caso segue sob investigação”.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/08:23:38

Adiara Pereira, primeira mulher trans do Baixo Amazonas eleita delegada para Conferência Nacional de Políticas para Mulheres — Foto: Arquivo pessoal

Adiara Pereira é a primeira mulher trans da região a ser eleita delegada para junto a Conferência Nacional.

Um marco importante para as vozes da diversidade ocorreu no último dia 29 de agosto, em Belém, durante a 7ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada no Hotel Princesa Louçã, em Belém.

Pela primeira vez, uma mulher trans da região do Baixo Amazonas foi eleita delegada para representar Santarém junto com outras integrantes do Conselho Municipal da Mulher na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Trata-se de Adiara Pereira, presidente da Associação Vozes da Diversidade de Santarém.

Na Conferência Estadual, com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, propostas levadas pela delegação de Santarém foram aprovadas para a etapa nacional que está programada para este mês de setembro.

À frente da Associação Vozes da Diversidade, Adiara Pereira articula ações sociais com lideranças culturais e políticas, promovendo cidadania, saúde, assistência social e o combate à violência de gênero.

Sua eleição como delegada nacional não é apenas uma vitória pessoal, mas um avanço coletivo. “A conquista desse direito de representar o Pará e o Baixo Amazonas na Conferência Nacional de Politicas para as Mulheres, levando a voz da diversidade em um dos mais importantes espaços de decisão do país é um marco que reafirma que a luta pela igualdade de gênero só é completa quando contempla todas as mulheres em sua pluralidade”, destacou Adiara.

Desde muito jovem, Adiara enfrentou preconceitos e barreiras, mas transformou essas dificuldades em força. Sua atuação firme e corajosa fez dela uma liderança comunitária respeitada e uma militante incansável pelos direitos humanos.

Além de Adiara, também participaram da conferência estadual representando Santarém, a presidente do Conselho Municipal da Mulher de Santarém, Noemi Moraes, e Ana Maria Almeida Guimarães, representante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR).

Durante a conferência, foram aprovadas três propostas estaduais e três nacionais, que serão levadas à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, prevista para setembro deste ano.

“Esse foi um momento de muito aprendizado, no qual conseguimos aprovar propostas que refletem a realidade das mulheres de Santarém.

Agora, na etapa nacional, vamos defender melhorias que possam transformar políticas públicas e garantir mais direitos, igualdade e dignidade para as mulheres do nosso município”, disse a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Noemi Moraes.

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/10:16:38

Pix enviado por engano pode virar caso de polícia | Foto: Reprodução

O valor foi devolvido após orientação dos policiais, não necessitando a autuação por apropriação indébita.

A Delegacia de Polícia Civil de Rurópolis, no sudoeste do Pará, conseguiu recuperar pouco mais de R$ 6.000, que tinham sido transferidos por engano via Pix para conta de terceiro, por um homem que pretendia comprar um terreno urbano dando o valor inicial como entrada.

O caso aconteceu após a vítima perceber que o valor havia sido enviado por engano para uma terceira pessoa, que se recusava a devolver o montante alegando que o banco teria feito um desconto do valor integral automaticamente.

A Polícia Civil de Rurópolis foi acionada pela vítima, que registrou um boletim de ocorrência. Com base nas informações obtidas, a polícia localizou a titular da conta bancária na cidade.

Os policiais civis contataram a recebedora do Pix no endereço levantado. Inicialmente, ela apresentou resistência em restituir o valor ao homem que fez a transferência por engano. Os policiais explicaram que a conduta se enquadra no crime de “apropriação indébita por erro de terceiro”. Foi então que a pessoa concordou em devolver o valor à vítima.

De acordo com o delegado Ariosnaldo Vital Filho, além desse caso, pelo menos outros dois episódios semelhantes foram registrados na delegacia, e os valores foram devolvidos após orientação dos policiais, não necessitando a autuação por apropriação indébita.

Orientação

A Polícia Civil pode recuperar transferências bancárias feitas por engano via Pix. Quando a vítima não consegue reaver o valor por contato direto com o recebedor, e este se recusa a devolver, pode ser aberto um boletim de ocorrência pela vítima e os demais atos ficam por conta dos agentes de segurança, como a localização do titular da conta até a recuperação do dinheiro.

O delegado Ariosnaldo Vital Filho ressalta que reter um Pix recebido por engano pode ser considerado crime de apropriação indébita e quem ficou com o dinheiro pode responder judicialmente.

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/10:16:38

Foto:Reprodução | O triunfo amplia a marca do Brasil no surfe mundial: agora são oito títulos nos últimos 11 anos, reforçando a força da Brazilian Storm.

Yago Dora é campeão mundial de surfe. Líder da temporada regular, o brasileiro fez valer a vantagem da nova regra do WSL Finals 2025: bastava vencer a primeira bateria da grande decisão para garantir o título — e foi exatamente isso que ele fez, superando Griffin Colapinto em Cloudbreak, Fiji, e conquistando seu primeiro título mundial.

O que aconteceu

Mesmo sem a prioridade, Griffin Colapinto iniciou a bateria com cinco manobras de borda bem executadas, abrindo com 5,17 pontos.

Yago respondeu imediatamente, escolhendo uma onda excelente: a primeira manobra com força total, seguida de uma finalização arriscada, somando 7,33 pontos. Na série seguinte, Griffin tentou reagir, combinando manobras de borda e encontrando um raro tubo, completando a onda com precisão e recebendo 6,33.

Mas Yago mostrou novamente sua superioridade: pegou uma onda maior, abusou do power, jogou muita água, executou inversões e encaixou um pequeno tubo, conquistando 8,33 — nota que selou o título mundial.

O norte-americano sentiu o cansaço das baterias anteriores e não conseguiu acompanhar o ritmo físico e técnico de Yago, sendo derrotado por 15,66 a 12,33.

Escrita mantida

Com isso, o brasileiro sagrou-se campeão sem precisar de uma disputa melhor de três, mantendo a escrita do WSL: nenhum líder da temporada regular havia perdido a grande decisão masculina. Ele se junta a Gabriel Medina (2021), Filipe Toledo (2022 e 2023) e John John Florence (2024) no seleto grupo de campeões do Finals.

Oito vezes Brasil

O triunfo amplia a marca do Brasil no surfe mundial: agora são oito títulos nos últimos 11 anos, reforçando a força da Brazilian Storm.

Yago se junta a Gabriel Medina (3), Filipe Toledo (2), Italo Ferreira (1) e Adriano de Souza (1) como campeões mundiais brasileiros.

Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:00:23

Foto:Reprodução | A Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais.

Ao todo, são ofertadas 17 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:

Perito Médico Legista
Motorista
Auxiliar Operacional
Auxiliar Técnico de Perícias – Necropsia

As oportunidades são destinadas aos municípios de Belém, Abaetetuba, Castanhal, Paragominas, Marabá e Tucuruí.

Os salários iniciais variam de R$ 1.518,00 a R$ 2.492,73, com acréscimos de vantagens previstas em lei, conforme estabelecido no edital.

O processo seletivo será dividido em três etapas:

Inscrição online (eliminatória e habilitatória)
Análise documental e curricular (eliminatória e classificatória)
Entrevista pessoal (eliminatória e classificatória)

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site sipros.pa.gov.br, entre os dias 3 e 5 de setembro.

Fonte: diariodopara e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:00:23

Foto:Reprodução | Embora o Banco do Brasil ainda não tenha confirmado oficialmente a data do novo concurso, os indícios são fortes.

O contrato entre o Banco do Brasil e a Fundação Cesgranrio segue válido até dezembro de 2025, mas ainda não há data confirmada para o próximo concurso público da instituição. A indefinição sobre o lançamento do edital levanta uma dúvida importante: o BB pode trocar de banca organizadora?

A preocupação se justifica porque faltam poucos meses para o fim do ano, e, caso o edital não seja publicado em breve, pode não haver tempo hábil para realizar todas as etapas do concurso dentro do prazo contratual — especialmente se o banco considerar o cenário mais conservador.

Entenda o contrato com a Cesgranrio

O contrato original com a Cesgranrio foi assinado em 11 de dezembro de 2020, com validade inicial de 12 meses. No entanto, a cláusula permite prorrogações por até 60 meses (5 anos).

Veja o histórico:

11/12/2020 – Assinatura do contrato
11/12/2021 – Fim da vigência inicial
12/2021 a 12/2023 – 1ª prorrogação (2 anos)
12/2023 a 12/2025 – 2ª prorrogação (2 anos)

Dessa forma, o contrato atual está garantido até dezembro de 2025 — totalizando 60 meses de vigência.

No entanto, há dúvidas jurídicas sobre o limite dessa prorrogação:

Se os 60 meses incluem o ano inicial, o contrato encerra em dezembro de 2025, sem chance de novo aditivo.
Se os 60 meses não incluem a vigência inicial, poderia haver prorrogação até dezembro de 2026.

Ou seja: no cenário mais restritivo, o contrato acaba este ano e exigiria um novo processo licitatório ou um aditivo emergencial.

Banco do Brasil ainda não confirma nova seleção

Procurado pelo portal Qconcursos Folha Dirigida, o Banco do Brasil informou, em nota, que está “atento aos prazos contratuais” e que estudos estão em andamento para garantir a continuidade dos concursos com “segurança e eficiência”.

No entanto, não há previsão oficial para a publicação do edital. Veja a nota completa:

  “O Banco do Brasil está atento aos prazos contratuais vigentes e confirma que os estudos e análises necessários para garantir a continuidade das seleções externas, com segurança e eficiência, estão em andamento. O BB reforça que não há previsão para a abertura de um novo concurso no momento e que sempre comunica formalmente toda e qualquer novidade relevante sobre o tema.”

E a Cesgranrio?

A Fundação Cesgranrio também foi procurada pela reportagem e informou que:

Não tem conhecimento de qualquer processo licitatório em andamento para substituição da banca.
O contrato atual segue vigente, permitindo a realização de concursos dentro da validade contratual.

Contudo, a realização de um novo certame exige planejamento e prazos razoáveis, o que torna improvável lançar um edital e aplicar provas ainda em 2025, caso nenhuma medida seja tomada rapidamente.

Último concurso: edital saiu em dezembro

Vale lembrar que o edital anterior do BB foi publicado em dezembro de 2022, com as provas aplicadas apenas em abril de 2023. Ou seja, entre a divulgação do edital e o início das provas houve um intervalo de quatro meses.

Portanto, se o banco quiser repetir esse cronograma, seria necessário publicar o edital nas próximas semanas ou, no mínimo, prorrogar o contrato com a banca por mais um período.

Cargo de nível médio com salário de quase R$6 mil

O próximo concurso do Banco do Brasil deve ofertar vagas para o cargo de escriturário, que exige apenas ensino médio completo. Ainda assim, o cargo oferece remuneração inicial atrativa e diversos benefícios.

Desde 2025, os valores foram reajustados:

Salário-base: R$ 3.963,90
Auxílio-refeição: R$ 1.110,12
Cesta alimentação: R$ 874,78
Remuneração total inicial: R$ 5.948,80

Com benefícios e bonificações, o valor anual pode ultrapassar os R$ 100 mil.

Além disso, o BB oferece plano de saúde, previdência complementar, auxílio-creche/babá, plano de carreira, entre outros.

Fonte:  Folha Dirigida e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:00:23

Foto:Reprodução | Mulher alegou ter agido em legítima defesa após sofrer agressões. Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º)..

Por volta das 5h35 desta segunda-feira (1º), um homem morreu após ser esfaqueado pela própria companheira, na 4ª Rua, bairro Base, em Igarapé-Açu, nordeste do Pará.

Segundo a Polícia Militar, Patrícia Ferreira da Silva, que estava com o corpo ensanguentado, se entregou às autoridades afirmando que atacou Josias Lima de Nazaré, 34 anos, após ele lhe agredir com socos na região das costelas.

Ela também relatou ter sido espancada pelo cunhado Railson Lima de Nazaré, que teria lhe dado chutes e socos na cabeça, causando lesões visíveis. Patrícia foi levada ao hospital para atendimento médico antes de ser conduzida à Delegacia de Polícia Civil.

Josias chegou a ser atendido no Hospital Municipal de Igarapé-Açu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois. A faca utilizada no crime foi apreendida pela PM.

O caso será investigado para apurar se houve legítima defesa e as circunstâncias que levaram ao crime.

Fonte: Plantão 24horas News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:00:23

Foto:Divulgação| CMN | Durante oito dias, os militares participaram da chamada Simulação Viva, última fase do processo de certificação da tropa.

O Comando Militar do Norte (CMN) concluiu, na última sexta-feira, 29, a etapa final de certificação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, considerada a mais poderosa Força de Prontidão da Amazônia.

O treinamento, realizado entre os dias 22 e 29, envolveu mais de 1.400 militares em manobras nos municípios de Marabá, Novo Repartimento, Tucuruí e Breu Branco, e teve como foco a preparação das tropas para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), que será realizada em Belém, em 2025.

Treinamento avançado e simulações de combate

Durante oito dias, os militares participaram da chamada Simulação Viva, última fase do processo de certificação da tropa.

Foram empregados 125 viaturas, incluindo blindados Guarani, três aeronaves, radares antiaéreos, drones e armamentos de alta tecnologia.

O exercício simulou situações de combate real, com a missão de reconquistar áreas estratégicas ocupadas por forças inimigas simuladas, como a Hidrelétrica de Tucuruí e pontos de controle no Rio Tocantins.

Para aumentar o realismo, foi utilizado o sistema de Dispositivos de Simulação de Engajamento Tático (DSET), com sensores a laser acoplados a capacetes e armamentos, permitindo avaliar com precisão a performance das tropas e a eficácia das táticas empregadas.

Preparação para a COP30

O general Enio, comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, destacou que a certificação atesta a capacidade de emprego imediato da tropa em diferentes cenários. “Ao término da certificação, ela vai atestar que a tropa e seus meios estarão no mais alto nível de operacionalidade, no estado de prontidão, para serem empregados em qualquer contexto, seja de defesa externa ou de Garantia da Lei e da Ordem, situação em que estaremos empregados na COP30”, afirmou.

Já o comandante militar do Norte, general Vendramin, reforçou a ligação direta do treinamento com a conferência climática. “Apesar de ser treinamento para defesa externa, muitos dos movimentos vão ser aplicados na área urbana de Belém. Treinamos controles de pontos urbanos importantes, deslocamentos por embarcações e helicópteros, além do emprego de radares e meios tecnológicos que também serão usados na COP30”, declarou.

População acompanha manobras

As atividades chamaram a atenção de moradores das áreas onde ocorreram as simulações. Em Breu Branco, a dona de casa Andreza Pantoja, de 33 anos, armou uma rede em frente à sua casa para assistir ao exercício com a família. “É um momento muito especial pra gente aqui na vila vendo o treinamento do Exército. Eu nunca tinha visto. Estou feliz. Não são todos que têm esse privilégio”, disse.

Ciclo contínuo de adestramento

A certificação da 23ª Brigada ocorre a cada dois anos, em três etapas: simulação construtiva, voltada ao planejamento e análise; simulação virtual, focada nos níveis táticos; e, por fim, a simulação viva, que leva a tropa ao terreno. Todo o processo é supervisionado pelo Comando de Operações Terrestres e garante que a brigada mantenha seu nível máximo de preparo operacional e logístico para a defesa da Amazônia Oriental e o apoio a operações estratégicas do Exército.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:00:23

Foto:Reprodução | Na decisão, a magistrada ressaltou que Jailson é réu primário, possui residência fixa e demonstrou colaboração com as investigações.

O homem identificado como Jailson Gomes de Sousa, de 42 anos, preso no sábado (30/8) após efetuar disparos de arma de fogo contra outro indivíduo na entrada do Residencial Castanheira, em Marabá, sudeste do Pará, foi colocado em liberdade provisória neste domingo (31/8), por decisão judicial.

De acordo com a Polícia Militar, o caso teve início após uma discussão envolvendo o descarte de entulhos próximo à oficina de propriedade de Jailson. Durante o desentendimento, o acusado entrou em sua residência, localizada nos fundos do estabelecimento, e retornou armado com uma pistola calibre 9mm, registrada em seu nome, efetuando pelo menos seis disparos. A vítima conseguiu se abrigar e acionou apoio.

Testemunhas confirmaram os tiros e relataram a ação de Jailson. Um escrivão da Polícia Civil, que estava no local, chegou a dar voz de prisão ao suspeito até a chegada de guarnições da PM. Após buscas autorizadas dentro da residência, a pistola foi encontrada no galpão da oficina, onde teria sido arremessada por uma janela, juntamente com cápsulas deflagradas.

Jailson foi conduzido à 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Marabá, onde teve a prisão em flagrante homologada. Entretanto, ao analisar o caso no plantão judiciário, a juíza Aline Cristina Breia Martins entendeu que não havia elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva por tentativa de homicídio, já que ninguém foi atingido e não foram produzidas provas que indicassem intenção de matar.

Na decisão, a magistrada ressaltou que Jailson é réu primário, possui residência fixa e demonstrou colaboração com as investigações. Por isso, concedeu a liberdade provisória sem fiança, impondo medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a comarca sem autorização, obrigação de manter endereço atualizado e vedação ao porte de armas de fogo.

LEIA MAIS:Confusão por entulho termina em tiros e prisão, no Pará

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/07:00:23