Imposto de renda: Receita libera consulta a lote residual de restituição; veja se está no grupo

Consultas ao lote residual de restituição — Foto:Reprodução

Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 368 milhões.

A Receita Federal libera nesta terça-feira (24), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de janeiro de 2023. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854,27. Os depósitos serão realizados no dia 31 de janeiro.

Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências.

Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo:

3.069 contribuintes idosos acima de 80 anos
20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos
2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração.

Pelas regras do Imposto de Renda, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Como consultar?

As consultas podem ser feitas as seguintes formas:

na página da Receita na internet: clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”;
no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
– Clique aqui para baixar a versão para Android
– Clique aqui para baixar a versão para iOS (Apple)

O que fazer se o dinheiro não for depositado?

Se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Malha fina

Mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Ao todo, segundo o fisco, foram entregues 38.188.642 declarações até setembro.

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Das restituições em malha, 811.782 declarações têm Imposto a Restituir, ou 78,6% do total. Outras 198.541 declarações (19,2% do total em malha) têm imposto a pagar, enquanto 21.956 têm saldo zero (2,1%).

Veja os principais motivos que levaram os contribuintes à malha do leão:

41,9% – Omissão de rendimentos (de titulares e dependentes declarados);
28,6% – Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução: despesas médicas);
21,9% – Divergências no valor de IRRF entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física (entre outros, falta de informação do beneficiário, e divergência entre os valores);
7,6% – Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.  (Com informações do G1).

Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/09:57:19

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Traficante Colômbia é o mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira

(Foto: Divulgação) – O colombiano Rúben Dário da Silva Villar, o “Colômbia”, foi apontado pela Polícia Federal da comarca do Amazonas como mandante dos assassinatos e ocultação de cadáveres do indigenista Bruno Pereira e jornalista britânico Dom Phillips, em maio de 2022, no Vale do Javari, interior do Estado.

De acordo com o delegado Eduardo Alexandre Fontes, Superintendente Regional PF-AM, ao todo cinco pessaos forma indiciadas. Provas robustas apontam que a motivação do crime seria a pesca ilegal na região do Vale do Javari, em quem uma organização criminosa, que Colômbia fazia parte, atuava.

A conclusão do caso foi divulgada na tarde desta segunda-feira (23), na Superintendência da Polícia Federal (Foto: Clóvis Miranda)
A conclusão do caso foi divulgada na tarde desta segunda-feira (23), na Superintendência da Polícia Federal (Foto: Clóvis Miranda)

“Conseguimos comprovar que ele (Colômbia) fornecia as munições calibre .16 para Jefferson, além de embarcações para a prática da pesca ilegal. O Colômbia também aparace pagando inicialmente, uma quantia para o advogado de defesa do Amarildo, o primeiro preso do caso”, explicou o delegado.

Irmão envolvido

Outra novidade é o envolvimento de Edivaldo da Costa Oliveira, irmão de Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, que também foi indiciado. Edivaldo segundo as investigações da PF-AM, participou não somente na ocultação dos cadáveres como também participou do homicídio.

“Ele auxiliou materialmente Pelado, Dos Santos e Jefferson. Ele foi quem entregou a espingarda calibre .16 nas mãos do Jeferson, ciente de que ela seria utilizada no crime. A arma não foi encontrada, apesar de nossas exaustivas buscas no Rio”, completou o superintendente.

Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, como já noticiado anteriormente, também foram indiciados por homicídio e ocultação de cadáveres.

“Senti a necessidade de mostrar o resultado de nossas investigações, como resposta à sociedade brasileira e internacional. O caso está 90% concluído, faltando apenas mais algumas análises de perícias para ajudar, ainda mais, o Ministério Público no julgamento”, acrescentou o delegado Eduardo Fontes.

Transferência

Pelado está preso em um presídio de segurança máxima no Paraná enquanto “Dos Santos” e Jefferson estão no de Mato Grosso. O superintende finalizou afirmando que irá pedir a transferência de Colômbia para um presídio de segurança máxima. (Com informações da Acrítica).

 Dom Phillips e Bruno Pereira - Foto:Reprodução
Dom Phillips e Bruno Pereira – Foto:Reprodução

Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/09:27:49

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Terremoto de grau leve atinge Canaã dos Carajás, no sudeste paraense

Terremoto atinge Canaã dos Carajás, região sudeste paraense — Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag.Pará

Terremoto teve uma magnitude de 3,9. Centro de Sismologia diz que não é possível descartar que outros eventos possam ocorrer.

Um terremoto de grau 3,9 foi registrado no município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, no final da noite de domingo (22).

Segundo informações do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), o ocorrido foi leve, mas não é possível descartar que outros eventos possam ocorrer.

Dado o horário do ocorrido, às 23h34, a cidade estava calma e alguns moradores conseguiram sentir o tremor, informado pelo órgão. Segundo o correspondente Bruno Collaço da USP, tremores assim podem ocorrer em qualquer parte do Brasil e na maioria dos casos são causados por pressões geológicas movimentando pequenas fraturas na crosta terrestre.

Collaço reforça que é pouco provável que tremores como esse possam causar um dano sério.

Terremoto de grau leve atinge Canaã dos Carajás, no sudeste paraense — Foto: Divulgação/USP
Terremoto de grau leve atinge Canaã dos Carajás, no sudeste paraense — Foto: Divulgação/USP

A base que define a magnitude dos terremotos é dada pela escala Richter, permitindo ter uma noção exata sobre o potencial dos abalos sísmicos que ocorrem no solo.

Durante o cálculo para o diagnóstico, costuma ser utilizado à distância do hipocentro (ponto exato do tremor no subsolo) ao epicentro (ponto em que o tremor é sentido mais fortemente na superfície), além do tempo da ocorrência e a sua amplitude.

Os abalos sísmicos considerados graves são os acima de 6 na escala Richter.

Magnitude dos Terremotos:

Magnitude menor que 2: tremores captados apenas por sismógrafos (aparelho que registra os movimentos do solo);
Magnitude entre 2 e 4: impacto semelhante à passagem de um veículo grande e pesado;
Magnitude entre 4 e 6: quebra vidros, provoca rachaduras nas paredes e desloca móveis;
Magnitude entre 6 e 7: danos em edifícios e destruição de construções frágeis;
Magnitude entre 7 e 8: danos graves em edifícios e grandes rachaduras no solo;
Magnitude entre 8 e 9: destruição de pontes, viadutos e quase todas as construções;
Magnitude maior que 9: destruição total com ondulações visíveis.

Com informações de Tayana Narcisa, g1 Pará — Belém

Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/08:50:21

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Pará estuda pagar novo piso nacional aos professores; confira salários em outros estados

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro — Foto: Freepik

MEC reajustou piso em quase 15%, passando para R$ 4.420 para jornada de 40 horas. Entre as capitais, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

Ao menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.

Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.

O aumento é contestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.

Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. (Leia mais abaixo sobre o impasse jurídico.)

Além disso, o presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.

Redes estaduais

Ao menos dez estados, além do Distrito Federal, pagam acima do novo piso nacional: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo.
Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam a equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.

Confira, abaixo, o piso do magistério pago pelos estados. Em princípio, o valor não considera benefícios ou gratificações.

Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
Rio de Janeiro: não informou
Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.

Redes municipais

Ao menos nove capitais pagam mais do que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional.
Quatro capitais que trabalham com jornadas de 40 horas semanais nas suas redes pagam acima do piso nacional: Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em outras duas (Cuiabá e João Pessoa), o valor da jornada de 30 horas já supera o piso nacional.
Três capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional.

Confira, abaixo, o piso do magistério pago em cada uma das capitais brasileiras. Com exceção de Aracaju, o valor não considera benefícios ou gratificações. Algumas prefeituras, como a de Teresina, informaram que pretendem equiparar o salário pago ao piso nacional.

Aracaju: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas). Esse valor inclui gratificações. A prefeitura não informou somente o salário-base.
Belém: O piso é R$ 2.900,65 (40 horas).
Belo Horizonte: O piso é de R$ 3.047,92 (22,5 horas).
Boa Vista: O piso é de R$ 2.567,00 (25 horas).
Brasília: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
Campo Grande: O piso é de R$ 2.330,83 (20 horas).
Cuiabá: O piso é de R$ 6.829,05 (30 horas).
Curitiba: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação infantil.
Florianópolis: O piso é de R$ 4.370,32 (40 horas).
Fortaleza: não informou
João Pessoa: O piso é de R$ 5.260,24 (30 horas).
Goiânia: O piso é de R$ 4.160,41 (40 horas).
Macapá: O piso é de R$ 2.886,40 (40 horas).
Maceió: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio.
Manaus: O piso é de R$ 4.686,06 (40 horas).
Natal: O piso é de R$ 2.577,27 (20 horas).
Palmas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
Porto Alegre: O piso é de R$ 3.221,58 (40 horas)
Porto Velho: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
Recife: O piso é de R$ 3.900,00 (40 horas).
Rio Branco: O piso é de R$ 3.004,40 (25 horas para professores com nível superior).
Rio de Janeiro: O piso é de R$ 6.073,29 (40 horas).
Salvador: não informou
São Luís: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
São Paulo: O piso é de R$ 5.050 (40 horas).
Teresina: O piso é de R$ 4.400 (40 horas).
Vitória: O piso é de R$ 4.247,99 (40 horas).

Impasse jurídico

A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007.

A polêmica é em torno dos critérios usados para definir o percentual de reajuste. Um novo Fundeb entrou em vigor em 2021 e, por essa razão, a CNM, entidade que representa os municípios, questiona as regras se basearem no Fundeb de 2007.

O MEC, por sua vez, defende haver “entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão”, garantindo respaldo técnico e jurídico aos critérios de reajuste.

A CNTE, que representa os profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato.

A entidade argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada. (Com informações do  g1 — São Paulo).

Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/08:05:14

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Corpo de homem é encontrado em balneário de Trairão

Funcionários de uma empresa estavam no local e acionaram a Polícia Militar, assim que avistaram o cadáver. (Foto:Reprodução/ Giro Portal).

A suspeita é de que a morte de Sérgio Manoel Andrade de Miranda tenha sido por afogamento

O corpo de um homem, identificado como Sérgio Manoel Andrade de Miranda, foi encontrado em um balneário no município de Trairão, no sudoeste paraense, na manhã desta segunda-feira (23), por volta das 6h30.

Funcionários de uma empresa estavam no local e acionaram a Polícia Militar, assim que avistaram o cadáver. A suspeita é de que a morte tenha sido por afogamento, uma vez que o homem havia desaparecido no balneário no começo da noite anterior, por volta das 18h30.

Ao se deslocar até o local, a equipe da PM constatou a veracidade das informações repassadas. A área foi isolada até a chegada da Polícia Civil, responsável pela investigação, e Polícia Científica do Pará (PCP) de Itaituba, que analisou e removeu o corpo.

O laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) deverá determinar a causa exata da morte. A Polícia Civil realiza o levantamento de informações, bem como a oitiva de testemunhas, para esclarecer as circunstâncias da morte do homem.

Informações que auxiliem no trabalho investigativo da PC podem ser repassadas ao Disque-Denúncia, através do telefone 181. (As informações são do site Giro Portal).

Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/07:55:22

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Lula afirma que Brasil deve ajudar a financiar gasoduto na Argentina

Lula chegou a citar a construção de um gasoduto saindo de Vaca Muerta, segunda maior reserva do mundo de gás de xisto (foto: Ricardo Stuckert/PR).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou, nesta segunda-feira (23/1), o interesse em resgatar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento do gasoduto argentino. A declaração foi feita depois de encontro com o presidente argentino Alberto Fernández.

O presidente disse que deve seguir “dentro das possibilidades econômicas” do Brasil, mas não entrou em detalhes sobre como se daria o processo.

Lula se desculpa com Fernández pelas ‘grosserias’ de Bolsonaro: ‘Genocida’

Lula chegou a citar a construção de um gasoduto saindo de Vaca Muerta, segunda maior reserva do mundo de gás de xisto e a quarta de petróleo não convencional, localizada na província de Neuquén, na Patagônia argentina.

“Tenho certeza de que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto. Certamente, os empresários brasileiros têm interesse nos fertilizantes que a Argentina tem. Tenho certeza de que os empresários brasileiros têm interesse no conhecimento científico e tecnológico da Argentina.

E, se há interesse dos empresários e há interesse do governo e temos um banco de desenvolvimento para isso, vamos criar as condições para fazer o financiamento que pudermos fazer para ajudar o gasoduto argentino”, disse Lula.

O presidente disse ainda que tinha “orgulho” quando o BNDES tinha mais recursos que o Banco Mundial e, por isso, podia financiar obras em países da América do Sul. Esses financiamentos são uma das maiores críticas dos opositores ao seu antigo governo.

(Com informações de Ana Mendonça).

Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/07:37:54

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Preso em Sinop (MT) é empresário em Novo Progresso

O empresário Kaio Furlan Andreasse, em foto de 2021, de camiseta Lacoste e óculos Ray Ban: hoje, está na cadeia (reprodução)

Andreasse é dono da Nortão Produtos Agropecuários (CNPJ 19.713.368/0001-25), com sede em Novo Progresso, no Pará.

O empresário e engenheiro-agrônomo Kaio Furlan Andreasse, morador de Sinop, no norte de Mato Grosso, está na cadeia. O motivo: crime de incêndio, atentado contra a segurança de meio de transporte e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Andreasse foi preso em flagrante delito no dia 8 de janeiro deste ano, na BR-163, no KM 819, em Sinop, no estado de Mato Grosso. Na ocasião, ele estava inconformado com a derrota de seu candidato nas eleições presidenciais de 2022, Jair Bolsonaro (PL). Então, lotou a caçamba de sua caminhonete Hilux de pneus e foi para a BR, encontrar-se com seus amigos, também inconformados com o resultado das urnas.

Lá chegando, ele descarregou os pneus (entre as atividades registradas de sua empresa está a “comercialização de pneumáticos”) e começou a tacar fogo em tudo.

Policiais rodoviários federais chegaram ao local e prenderam o empresário, em flagrante. Sua caminhonete Hilux foi apreendida no ato, está até agora no pátio da PRF.

Andreasse passou por audiência de custódia no dia seguinte e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, que, em teoria, pode ir sendo renovada e se estender até o final de seu processo e julgamento pelos crimes de que é acusado.

Os advogados do empresário  entraram com um pedido de habeas corpus sendo negado pela justiça.

Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação formulado e, como consequência, mantenho a prisão preventiva do investigado KAIO FURLAN ANDREASSE.

O empresário continua preso.

Por:Jornal Folha do Progresso em 24/01/2023/07:34:26 com informações do portal DCM

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Aulas na rede estadual do Pará: Começa confirmação de matrícula para novos alunos do ensino médio

(Foto:Reprodução) – Estudantes de ensino médio regular e EJA devem apresentar documentos até sexta-feira. Veja cronograma e documentação necessária.

O período de confirmação de matrícula dos novos alunos do ensino médio (1ª a 3ª série) e alunos da 1ª e 2ª etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio começa nesta segunda-feira (23).

O período de confirmação de matrícula da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará vai até sexta-feira (27), sendo necessário ir presencialmente na escola e levar documentos – veja a lista mais abaixo.

As aulas na rede estadual começam em 13 de fevereiro em diferentes regiões do Pará. Já a aula na rede municipal de Belém começa no dia 1º de fevereiro.

Segundo a Seduc, menos da metade das vagas disponíveis foram preenchidas: cerca de 75 mil do total de 180 mil vagas oferecidas no calendário letivo de 2023.

A confirmação para a rede estadual é a última fase de quem tem interesse nas vagas. A pré-matrícula, iniciada em dezembro de 2022, terminou na primeira semana de 2023.

Agora, alunos, pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos:

Original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG;
CPF e comprovante de residência atual;
duas fotos 3×4 recentes;
carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos);
comprovante de imunização contra a Covid-19 (para alunos acima dos 12 anos);
inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – somente a cópia da frente (folha resumo), e a ressalva ou histórico escolar original.

“Lembramos que esses alunos ou responsáveis precisam comparecer à escola levando toda a documentação necessária, só assim a matrícula será efetivadal”, informou Suely Domont, coordenadora de matrículas da Seduc.

Já a renovação de matrícula dos estudantes que vão permanecer na rede estadual de ensino é feita automaticamente, após o resultado avaliativo final. Já os que querem mudar de escola precisam esperar o lançamento das notas da 4ª avaliação para pedir a documentação para transferência.

Cronograma:

Confirmação da matrícula – De 23 a 27 de janeiro – para novos alunos do ensino médio (1ª a 3ª série); 1ª e 2ª etapas da EJA médio; SEI; Some médio; ensino médio EJA Campo e Educação Indígena ensino médio.
Matrícula de novos alunos sem pré-matrícula – a partir do dia 30 de janeiro – na própria escola, considerando o saldo de vagas remanescentes de cada espaço de aprendizagem.
Início das aulas: 13 de fevereiro. (Com informações do  g1 Pará).

Jornal Folha do Progresso em 23/01/2023/17:40:47

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Homem é preso acusado de estuprar idosa de 69 anos no Pará

(Foto:Reprodução) – Policiais civis cumpriram um mandado de prisão expedido pela Justiça contra ele

Um homem identificado como José Carlos Barbosa de Freitas, também conhecido como “Lôro”, “Chico” e “Zé Claudio”, foi preso, no domingo (22) à noite, em Anajás, no Arquipélago do Marajó, sob a acusação de um estupro consumado contra uma idosa de 69 anos e de duas tentativas de estupro contra mulheres em Breves.

Ele tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça. A prisão havia sido solicitada pela Polícia Civil em Breves.

Os policiais civis de Breves, que também fica no Marajó, saíram para prender o suspeito logo no começo da manhã de domingo, no rio Mapuazinho. “Lôro” tentou fugir para Macapá numa embarcação tipo rabeta, supostamente roubada.

Mas, após um trabalho conjunto dos policiais civis de Breves e Anajás, com o apoio da Polícia Militar de Anajás, o acusado foi localizado e preso no começo da noite, às proximidades de um bar, em Anajás.

De acordo com a polícia, “Lôro” já vinha praticando crimes sexuais desde março de 2022, quando tenteou estuprar uma mulher em Breves. Em novembro fez outra tentativa. Nas duas ocasiões, ele não consumou a violência sexual porque as vítimas conseguiram pedir socorro a tempo.

Ele é acusado de, neste mês, estuprar uma idosa de 69 anos. Conforme a polícia, no dia 2 “Lôro” bateu à porta da vítima pedindo água. Em seguida, começou a praticar atos libidinosos até obrigar a idosa a fazer sexo. Usando uma tesoura, ele a ameaçou de morte.

A Polícia Civil informou que, por meio do Núcleo de Apoio à Investigação de Breves (NAI) e Delegacia de Anajás, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de participar duas tentativas de estupro e um estupro consumado. Ele foi encaminhado ao Sistema Prisional e está à disposição da Justiça. (As informações são do portal Notícia Marajó).

Jornal Folha do Progresso em 23/01/2023/17:17:56

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Jovem é morto com pauladas e facadas na cabeça em Marabá

(Foto: Reprodução) – Na noite de domingo (22), o jovem, identificado como Leonardo Cardoso da Silva, de 28 anos, foi encontrado morto, em via pública, por volta de 21h30, na Rua Gaivota, Bairro são Félix I, na cidade de Marabá, sudeste do Estado do Pará.

O corpo de Leonardo Silva apresentava sinais de pancadas e golpes de faca na região da cabeça. Ao lado do cadáver, os assassinos deixaram um tijolo que foi utilizado para esmagar a cabeça do rapaz. A Polícia Militar foi acionada para preservar o local de crime e chamar a polícia científica para realizar as primeiras informações sobre a execução do cruel homicídio.

No local do assassinato, prevaleceu a conhecida lei do silêncio: “Ninguém sabe, ninguém viu”. De acordo com a PM, a vítima era usuária de drogas. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Marabá para realização de perícia médica. A Polícia Civil vai abrir um inquérito para tentar desvendar a morte de Leonardo Silva. (Com informações do Portal Debate).

Jornal Folha do Progresso em 23/01/2023/17:15:14

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