Idosa foi resgatada após passar 17 dias privada de liberdade (Foto:Polícia Civil)

Ela havia denunciado os maus-tratos cometidos pela filha aos netos

Uma mulher foi presa em flagrante após sequestrar e internar à força a própria mãe em uma clínica psiquiátrica, na Região Serrana, do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, a vítima não tinha nenhuma doença ou necessidade terapêutica.

O objetivo da internação era coagir a idosa a se retratar de uma notícia crime que ela havia feito denunciando maus-tratos sofridos pelos dois netos, de 2 e 9 anos, na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), dias antes.

A aposentada de 65 anos foi abordada por dois homens, que a colocaram dentro de uma ambulância, quando saía de uma agência bancária, no início da tarde de 6 de fevereiro. Na ocasião, a idosa acreditava estar sendo vítima de uma “saidinha de banco” ou um sequestro relâmpago, mas logo percebeu que a violência acontecia a mando da filha, já que um dos homens disse que “era coisa de família”.

Quando chegou na clínica, teve a bolsa e o celular confiscados pelos funcionários. Ela foi colocada em um quarto sem janela nem ventilação por três dias. A idosa relatou ter sofrido com fome e sede, e gritou diversas vezes por socorro. A vítima também contou que em seguida foi levada para um espaço coletivo, onde passou a ser obrigada a ingerir medicações.

No depoimento, a idosa disse que indagava os médicos pela alta, mas eles nunca a respondiam. Durante o carnaval, ela contou ter recebido a visita da filha, Patrícia de Paiva Reis, e do companheiro dela, Raphael Machado Costa Neves.

O casal teria confessado à idosa que tentariam desqualificar o registro feito por ela na Dcav demonstrando que ela sofria de “desequilíbrio mental”.
Maus-tratos

A aposentada narrou que os dois netos, um deles com deficiência mental, sofrem maus-tratos. Segundo ela, as crianças não recebem alimentação nem asseio adequados. Após alguns dias de internação, ela diz que foi colocada, novamente, à força em uma ambulância e levada para outra unidade psiquiátrica. No local, ela narrou a uma médica o desejo de sua filha em ficar com a integralidade da pensão que ambas dividem.

Na tarde da última quinta-feira, após descobrirem o paradeiro da idosa com a própria filha, agentes da 9ª DP estiveram na clínica e a libertaram. Ao delegado, ela contou ter escrito diversas cartas no período de internação para “desabafar sua tristeza e seu medo” por estar ali sem sua anuência nem necessidade médica.
Prisão

Patrícia e Raphael foram presos em flagrante e indiciados pelos crimes de sequestro triplamente qualificado e coação no curso do processo. Eles não quiseram prestar depoimento.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações de Emilly Melo), em 24/02/2023/17:21:19

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Homem foi preso na zona rural de Prainha — Foto: Divulgação/Polícia Civil

De acordo com a polícia, o crime aconteceu em 1992 na comunidade São José da Água Branca, interior de Santarém.

Foi preso na quinta (23) em Prainha, no oeste do Pará, um homem condenado por duplo homicídio. Ele foi encontrado em preso após operação deflagrada pela equipe da Polícia Civil.

De acordo com informações da polícia, o condenado não compareceu ao julgamento, ocorrido em novembro de 2021. Ele foi condenado a 26 anos de prisão.

Após levantamento de informação a equipe da Polícia Civil confirmou que ele estava uma área de difícil acesso na zona rural de Prainha. Os policiais foram até o local e encontraram o homem em um casebre na beira do rio Jauari.

Para chegar ao local, os policiais precisaram fazer uma viagem de mais de 4 horas. O crime que homem foi condenado aconteceu em setembro de 1992 na comunidade São José da Água Branca, interior de Santarém.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações de g1 Santarém e região — PA, em 24/02/2023/17:13:45

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Carla Zambelli (Foto:Michel Jesus/Câmara dos Deputados) – Jair Bolsonaro (Clauber Cleber Caetano/PR).

Deputada federal afirmou discordar do silêncio após as eleições

Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) virou alvo de críticas de bolsonaristas após recentes declarações dadas durante entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”.

Ela chegou a discordar do tempo que o ex-presidente demorou pra falar após as eleições. “Ele tinha que organizar a oposição, orientar a gente, ele tinha 28 anos de Câmara. Tínhamos que mostrar nosso descontentamento até para incentivá-lo a ser a voz da oposição”, declarou.

Nesta quinta-feira (23), Bolsonaro afirmou à CNN que não pretende tomar conhecimento das declarações de Zambelli sobre ele. “Não discuti o assunto dessa notícia com ninguém. Eu não li essa entrevista, nem vou ler”, afirmou o ex-presidente da República. Ele continua morando na Flórida, nos Estados Unidos, mas pretende voltar ao Brasil em março.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do O Liberal, em 24/02/2023/17:07:17

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Veículos serão leiloados. (Foto:Arquivo / Agência Pará)

Os interessados poderão participar exclusivamente na modalidade eletrônica

Nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro, será realizado mais um leilão de veículos retidos, removidos ou apreendidos depositados do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Os veículos estão nos parques de retenção de Belém, Santarém, Itaituba, Marabá e Parauapebas há mais de 60 dias.

Os interessados poderão participar exclusivamente na modalidade eletrônica através de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site da Vip Leilões — empresa responsável pelo processo.

No dia 27 serão leiloados os veículos de Belém, Santarém e Itaituba. Já no dia 28, os de Marabá e Parauapebas. A visitação aos veículos iniciou na última quarta-feira (22) e segue até sexta-feira (24), no Pátio da VIP Leilões dos municípios, de 9h às 17h.

Será permitida, exclusivamente, apenas a avaliação visual dos lotes no local onde os veículos estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças. Mais informações estão disponíveis no edital do leilão no site do Detran.
Endereços de visitação

Belém
Endereço: Rodovia Alça Viária, Km 01, Nº. 888, Bairro: São João, Marituba/PA

Santarém
Endereço: Rua Santana, Nº 474, entre as Ruas Maracangalha e 24 de Outubro Bairro: Salé

Itaituba
Endereço: Rodovia Transamazônica km 04 – Ao lado do Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros

Marabá
Endereço: Rodovia BR 222 Km 03 – S/N, Bairro: São Félix

Parauapebas
Endereço: Rodovia Rodovia Saruk Salmen, km 04, Bairro: Zona Rural

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do O Liberal, em 24/02/2023/16:59:05

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80% do total de contratações do crédito foram feitas via Caixa (Foto:Reprodução).

Linha de crédito havia sido suspensa em 12 de janeiro para revisão

A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão definitiva da concessão do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil.

Em 12 de janeiro, as novas contratações já haviam sido suspensas pelo banco para revisão de critérios.

A conclusão dos estudos resultou na decisão de retirada do produto do portfólio da instituição.

“Para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)”, destacou o banco em comunicado à imprensa.

Outros bancos, além da Caixa, receberam autorização para oferecer o crédito consignado aos beneficiários do programa, que volta a ser chamado de Bolsa Família. O balanço do Ministério da Cidadania, feito até 1° de novembro, apontou que 80% do total de contratações foram feitas via Caixa.
Combate ao endividamento

No começo de janeiro, o governo anunciou que os endividados do consignado do Auxílio Brasil seriam incluídos no programa Desenrola Brasil, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver o problema do alto nível de endividamento dos brasileiros.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações de Emilly Melo
, em 24/02/2023/16:51:40

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Operação cumpre cinco mandados de prisão no caso de agente penal morto em Belém. — Foto: Reprodução / Polícia Civil do Pará

Ação cumpriu cinco prisões simultaneamente nesta sexta-feira, 24, segundo a Polícia Civil do Pará, que coordenou as investigações.

Uma operação com as polícias civis do Pará e de outros quatro estados brasileiros prenderam cinco pessoas supostamente envolvidas no assassinato de um agente penal, em Belém.

A operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (24) cumprindo, simultaneamente, cinco prisões no Pará, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

O delegado Nicholas Lima, da PC do Pará, coordena as investigações sobre o crime no dia 17 de julho de 2021, no bairro da Sacramenta. A vítima foi o policial penal Sebastião Nazaré Ferreira.

“A vítima foi surpreendida nas proximidades da casa onde morava. Ele ainda tentou reagir, houve troca de tiros e um dos criminosos foi alvejado e encaminhado ao atendimento médico”, relembra.

Nas investigações do crime, foi possível identificar a origem da ordem do ataque e os responsáveis pelo atentado, por meio do trabalho da Delegacia de Homicídios de Agentes Públicos (DHP) e Núcleo de Inteligência (NIP). Também foram encontrados os endereços dos demais envolvidos, segundo a PC.

Segundo o delegado-geral da PC do Pará, Walter Resende, “as prisões representam a efetividade do trabalho de inteligência policial e a repressão aos crimes contra agentes públicos”.

“As ações realizadas pela Polícia Civil do Pará em parceria com outras unidades da federação são muito importantes, pois representam a integração policial”.

Equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e Polícia Rodoviária Federal também participaram da operação.

Onda de crimes

A morte do policial penal Sebastião ocorreu em meio à uma onda de crimes contra agentes penais. O assassinato foi numa noite de sábado, aumentando para oito o número de ataques contra agentes na região metropolitana de Belém à época.

Dois dias antes do crime, um motorista da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap) havia sido morto dentro de um bar em Ananindeua.

Outros quatro ataques ocorreram em Belém, nos bairros do Tapanã, Fátima e Telégrafo. Os outros dois casos foram em Marituba, em Ananindeua, onde as vítimas tinham sido assassinadas.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do Notícias ao Minuto Brasil, em 24/02/2023/16:49:03

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O objetivo é que as relações comerciais estejam regularizadas antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar para um encontro bilateral com o presidente chinês, Xi Jinping, previsto para o dia 28 de março. (Foto:Reprodução).

O governo brasileiro tenta acelerar os protocolos sanitários para regularizar a exportação de carne bovina para a China após a suspensão das vendas em razão de um caso de mal da “vaca louca” em Marabá (PA).

O objetivo é que as relações comerciais estejam regularizadas antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar para um encontro bilateral com o presidente chinês, Xi Jinping, previsto para o dia 28 de março.

A ocorrência foi confirmada pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) na quarta-feira.

Imediatamente, o governo brasileiro suspendeu a exportação da carne para o gigante asiático, conforme determinam os protocolos sanitários adotados por Brasil e China desde 2015.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o caso de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), nome científico do mal da “vaca louca”, foi registrado em apenas um animal de nove anos, já abatido, e que fazia parte de um rebanho de 60. Os demais estão isolados na pequena propriedade.

Pelos exames já realizados, o touro apresentava degeneração cerebral, por ser um animal mais velho, e desenvolveu a doença.

Segundo o Mapa, não houve nenhum tipo de contaminação, até porque os animais eram criados em pastos, sem uso de ração animal. Por isso, a ocorrência tem sido tratada como um caso atípico, ou seja, isolado, e não um tipo “clássico” que envolva a contaminação de um rebanho.

Na manhã de ontem, Fávaro recebeu o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Ele destacou o fato de o Brasil ter cumprido imediatamente o protocolo sanitário e reforçou a intenção de promover a cooperação agrícola entre os países.

CONTRAPROVA

Amostras do animal e informações foram encaminhadas ao laboratório da Organização Mundial da Saúde Animal (Omas), localizada em Alberta, no Canadá. A expectativa do governo é de que, em cerca de cinco dias, haja uma contraprova sobre o caso. A partir daí, as relações comerciais poderiam ser regularizadas nas próximas semanas.

“Acreditamos que tudo estará normalizado antes da ida do presidente Lula à China”, disse Fávaro. “Aguardamos o resultado do teste para confirmação de caso atípico, mas, com transparência e segurança, ressalto que não há motivos para os consumidores se preocuparem”, afirmou.

Os últimos casos no Brasil foram registrados em 2021, em Minas Gerais e Mato Grosso. Na ocasião, as vendas para a China ficaram suspensas por mais de 100 dias.

A China é o maior comprador da carne brasileira, tendo respondido por 57% das exportações do produto nacional em janeiro, com a movimentação de US$ 485 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões).

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do jornal O Estado de S. Paulo, em 24/02/2023/16:35:50

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Garimpo clandestino de cassiterita, na Vila Taboca, em São Félix do Xingu — Foto: Leonardo Tomáz/Ibama

Em áudios, moradores classificam como ‘terrorista’ a operação Curupira, do governo do estado, que embargou garimpos ilegais dentro de área de proteção ambiental em São Félix do Xingu. Secretário rebate críticas e afirma que não há destruição de máquinas, embora isso seja previsto em lei.

A Operação Curupira, do governo do Estado, chega ao décimo dia de atividade sob protesto, nesta sexta-feira (24), no sudeste do Pará.

Lideranças da região, onde a operação de combate a crimes ambientais é realizada, convocaram a população e parlamentares paraenses para reunião que busca “enquadrar” a atuação dos agentes de fiscalização. Os críticos alegam “abusos” da operação e dizem que ela “impede as pessoas de trabalhar”.

Iniciada no último dia 15, a operação “Curupira” atua nos municípios que registraram as maiores taxas de desmatamento no estado. A Unidade de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu é o primeiro alvo da operação. Ela está situada em em São Félix do Xingu, município do sudeste do estado com o maior rebanho bovino do país (2,5 milhões de cabeças).

Assediada por garimpos ilegais, a área de conservação estadual é a mais pressionada pelo desmatamento da Amazônia, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No local, está instalada base fixa de fiscalização para a presença permanente de agentes do Estado.

De acordo com balanço parcial divulgado na quinta-feira (23), até o momento, três áreas de garimpo ilegal já foram embargadas dentro da APA Triunfo do Xingu. A operação deve seguir por tempo indeterminado, segundo o governo.

Três políticos confirmaram que iriam à reunião nesta sexta-feira em São Félix do Xingu: senador Zequinha Marinho (PL), deputado federal Caveira (PL) e deputado estadual Toni Cunha (PSC).

“A acusação que nos chega é que, por enquanto, a operação estaria atuando apenas em cima de pessoas humildes, de pequenos produtores. Se permanecer assim, a operação não passará de uma cortina de fumaça, sem muito efeito para combater o desmatamento na região, que é cometido pelos velhos conhecidos de toda a população, inclusive pelas autoridades, como já foi noticiado no passado”, diz o senador Zequinha.

Em vídeo, senador Zequinha xinga agentes do Ibama e os acusa de queimar carros e casas

Atuante a favor de garimpeiros no Pará, Zequinha Marinho, em 2020, se envolveu em polêmica por apoiar o protesto da categoria que reuniu integrantes de cidades de Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, alvos de operação do Ibama.

Na ocasião, manifestantes interditaram trecho da BR-158, e cobravam que áreas ilegais de garimpo fossem regularizadas. À época, o senador divulgou vídeo em apoio ao movimento, afirmando que os garimpeiros “estão fechando a BR-158 com toda razão”, em função de “perseguição que se deflagra contra os garimpos”, “queimando máquinas e equipamentos caros”.

Destruição de maquinários

De acordo com apuração do g1, um dos diferenciais da operação Curupira, além da instalação de bases fixas de fiscalização, é a destruição de maquinários usados nos crimes ambientais.

Para isso, explosivos foram levados até a região. A decisão foi interpretada por lideranças locais como “terrorista”, em áudios que circularam em grupos de garimpeiros, fazendeiros e comerciantes da região:

“A reunião é pra toda a população, os fazendeiros, pecuaristas, todos os afetados com esse negócio de fiscalização, que tá tocando o terror na região. É contra esses atos terroristas, isso é um verdadeiro terror que eles tão causando contra a nossa população”.

“Se caso os direitos estiverem sendo violados, defenderei o agro, e quem trabalha pra produzir e movimentar a economia.

Ressalto que as pessoas não podem ser niveladas e tratadas como bandidos. A grande maioria são trabalhadores honestos, que querem apenas oportunidade para regularizar suas áreas e continuar produzindo e sustentando suas famílias. Por fim, não admitiremos abusos e ou ações ilegais”, diz o delegado Caveira, deputado federal pelo Pará.

Em entrevista ao g1, o secretário de Segurança do Pará, Ualame Machado, rebateu as críticas. “Com relação ao maquinário, a recomendação é retirar os equipamentos e acautelar junto a algum órgão público. Não há destruição de máquina, não estamos fazendo isso, embora a destruição seja uma ação legal, já que o Ibama faz, por exemplo”.

Machado destaca que a fiscalização na região se dá como esforço para constranger a atuação de garimpeiros ilegais. “O Pará há mais de 15 anos figura entre os maiores desmatadores da Amazônia. São 15 municípios responsáveis por 70% do desmatamento no Pará. Nosso foco é combater isso”.

A respeito da mobilização contra a operação, o secretário diz que “é um movimento político, que conta com três políticos que defendem até o garimpo ilegal e a exploração de madeira em terra indígena, prática proibida atualmente no país”.

“Não estamos impedindo nenhum trabalhador legal de trabalhar. Estamos impedindo as práticas ilegais. As críticas vêm de um movimento político. Na verdade não é da população, porque ela está feliz com a operação. Só teme a operação quem está na ilegalidade”, afirma Machado.

Desafios da floresta em pé

Tarcísio Feitosa, pesquisador socioambiental desde 1988 e ganhador do prêmio GoldmanPrize (considerado o prêmio Nobel do meio ambiente), explica que “o garimpo é um problema social, e não só ambiental”.

“Há todo um sistema de investimento pesado, que envolve lavagem de dinheiro, narcotráfico, todo dinheiro podre está envolvido na questão do garimpo na Amazônia”.

O especialista afirma que “não adianta só queimar equipamentos, mas sim chegar até a fonte que financia o consórcio criminoso”.

“O garimpo ilegal extrapola a criminologia ambiental, pois não há mais uma associação criminosa, e sim um consórcio de associações. Tem político apoiando, tem dinheiro ilícito entrando na cadeia, o trabalho escravo ou de profundo risco, por isso tem que se alcançar desde quem comercializa, passando por quem transporta e principalmente a quem financia”.

Feitosa defende que, em paralelo às investigações e ações de fiscalização, é preciso ação visando a “mudança de rota da economia da Amazônia”.

“Não cabe mais ser pela destruição da floresta, observando as metas na questão das mudanças climáticas, e também das condições dos direitos humanos, é essencial sair com a operação de combate ao garimpo e gerar emprego na mesma velocidade, no mesmo volume e dedicação. É uma ação pela outra”.

“É preciso que nessa região da APA do Xingu se instale a economia da reconstrução florestal, com técnica, formação e capacitação, implantação da isenção fiscal, apoio e inserção de novas tecnologias, envolvendo políticas claras entre Município, Estado e União por um sistema único da economia da floresta em pé”.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do Gil Sóter e Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém, em 24/02/2023/15:41:27

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A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news, relatados por Moraes. (Foto:Reprodução).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google. O julgamento reiniciou nesta quinta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista.

A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news, relatados por Moraes.

O processo discutia se autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior ou se devem seguir os procedimentos firmados entre Estados Unidos e Brasil no Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês).

A maioria dos ministros seguiu o relator, Gilmar Mendes. Ele votou quando a ação começou a ser julgada, no ano passado. “Não importa se o provedor é em Dubai, na Rússia, em Cingapura, se essas informações estão disponíveis e a transmissão dessas informações se dá pelas antenas de telecomunicação brasileiras, a Justiça brasileira tem alcance, está dentro da jurisdição brasileira, não se pode esconder essas informações”, ressaltou Moraes.

Para Moraes, o procedimento exigido no acordo não é eficiente. “Funciona bem para todo tipo de cooperação, mas não vem funcionando bem nessa troca de informações ou colheita de provas relacionadas a grandes plataformas”, disse o ministro.

O acordo determina que a solicitação de informações seja feita somente entre os Ministérios da Justiça dos dois países. Ele também estabelece regras para que a jurisdição estrangeira não se sobreponha à local. Para isso, há um longo caminho burocrático.

O magistrado destacou que “há diferença muito grande” entre o sentido de liberdade de expressão do Brasil e dos EUA. “Essa diferença de interpretação, nesses casos onde a informação é uma ideia colocada nessas plataformas, vem dificultando muito a operacionalidade desse acordo”, afirmou em seu voto.

Moraes ainda ressaltou que, em caso de desobediência das plataformas, um caminho que a Justiça brasileira pode seguir é a suspensão do funcionamento em território nacional. Em março do ano passado, o ministro atendeu a pedido da Polícia Federal e suspendeu o Telegram no Brasil até que o aplicativo cumpriu medidas judiciais e foi reativado. Moraes citou o caso como um “leading case” de referência internacional.

Em razão do tempo avançado, os outros ministros votaram rapidamente após Moraes. As únicas divergências foram dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, que não conheceram a legitimidade da ação. Eles deixaram explícito, no entanto, que seguiriam o relator caso apreciassem o mérito.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do Notícias ao Minuto Brasil, em 24/02/2023/15:41:27

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(Foto:Reprodução) – Na tarde desta sexta-feira (24), um trágico atropelamento deixou três pessoas gravemente feridas, na rua 13 de Maio, entre São Judas Tadeu e Cristo Rei, no bairro Vitória Régia,  em Santarém.

De acordo com populares, o carro conduzido em alta velocidade por um menor de idade teria imprensado as três jovens no muro de uma residência. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, duas vítimas apresentavam fratura exposta e outra com suspeita de fratura.

As vítimas foram identificadas como:

Beatriz Maiara Silva,18 anos;
Maria Eduarda Silva Damasceno,17 anos;
Adriana Silva Damasceno,15 anos.

Conforme a PM, um maior de idade teria emprestado o veículo para o adolescente.

As jovens foram conduzidas para o Pronto Socorro Municipal (PSM).

O menor foi apreendido.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do O Impacto, em 24/02/2023/15:16:42

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