Governo do Pará cria Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) e de Cidades e Integração Regional (Secir)
(Foto:Reprodução) – O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na última segunda-feira (03) as leis nº 87/23 e nº 89/23 que criam, respectivamente, as Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), ampliando e consolidando as ações do Governo do Estado frente às políticas públicas dos povos originários do Pará e de organização urbana e regional.
“Pensando na melhor forma de atender às demandas indígenas, vamos criar a Secretaria de Povos Originários do Pará que terá, de forma inédita, um titular indígena”, disse o chefe do executivo paraense ao anunciar a criação da SEPI, em janeiro deste ano.
O órgão da administração direta tem o objetivo de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários, no âmbito do Estado.
Além de desenvolver projetos e programas que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas, fortalecendo suas formas de organização tradicional.
A SEPI surge para dialogar com outros órgãos do Estado, como a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), articulando as políticas de saúde aos povos indígenas e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), frente ao ensino indígena nas séries bases em todas as regiões.
“Com a criação da SEPI será possível um olhar melhor apurado que, sem dúvida, fortalecerá as ações da educação em parceria com a Seduc. Garantir acesso à educação é o ponto de partida para mudanças de fato significativas”, destaca o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
Já a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR), órgão da administração direta, tem por missão propor, formular e implementar a política de organização urbana e regional, em conformidade com a Constituição paraense, assim como planejar, articular, coordenar, monitorar e avaliar ações que contribuam para a integração socioeconômica, cultural e físico-espacial do território, com vistas ao desenvolvimento regional e redução das desigualdades entre as diversas regiões do estado.
A SECIR tem a finalidade de articular a participação da União e dos municípios em parceria com a sociedade civil, em ações que garantam a integração socioeconômica e espacial por meio de atividades, programas e projetos dos setores governamentais, com vistas ao desenvolvimento regional e local e à redução das desigualdades entre as regiões de integração do estado.
A nova Secretaria também vai reforçar programas como o “Sua Casa”, que garante auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento de trabalhadores da construção civil. O programa governamental já beneficiou mais de 170 mil pessoas em todas as regiões do Pará.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações da Agência Pará , em 04/04/2023/15:56:43
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Militares usaram recursos de combate à pandemia para comprar picanha, segundo auditoria do TCU
(Foto:Reprodução) – O Tribunal de Contas da União (TCU), apontou, por meio de uma auditoria, que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas utilizaram recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia da Covid-19 de forma irregular.
A informação consta em auditoria do colegiado votada na última quarta-feira (29).
Segundo o relatório do TCU, os militares gastaram R$ 703,4 mil para compra de picanha, filé mignon, salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes. O dinheiro deveria ter sido utilizado para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento à Covid-19.
Os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, mas, no contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público. O relatório apontou que houve compra de 12 mil quilos de carne, que custaram R$ 447.478,96.
Sobre os salgados, sorvetes e refrigerantes, o TCU destacou que, por conta do seu valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19. Os auditores apontaram o gasto de R$ 255.931,77 com esses alimentos.
“Entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo”, afirma o documento do TCU.
Conforme o relatório, cerca de 50% das despesas com os alimentos comprados pelo Exército foram para quartéis que não possuíam tropas. “Se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados”, pontua o texto.
A auditoria também mostrou o uso dos recursos destinados ao combate da pandemia para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário fossem preenchidos.
Procurados, o Ministério da Defesa e o Exército não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do CNN, em 04/04/2023/15:52:19
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Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos). (Foto: | Divulgação).
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal.
A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.
O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.
Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).
Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.
Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.
Cerimônia de posse
Composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, o Conade teve novos membros empossados nesta segunda. Entre os integrantes do governo, tomaram posse titulares e suplentes de 11 ministérios. Também tomou posse um suplente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como representante da sociedade.
Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência.
O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Agência Brasil, em 04/04/2023/10:53:33
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Mulher é morta em Ananindeua Foto:| Alexandre Nascimento
O crime aconteceu dentro da própria casa da vítima; a Polícia Científica do Pará foi acionada para fazer a remoção do corpo
Daniele Rocha Goyana, de 41 anos, foi morta por Fábio Anderson Ribeiro, de 45 anos, na noite desta segunda-feira (3) dentro da própria casa na travessa WE-4B, próximo da rotatória Três Corações, no conjunto Cidade Nova, em Ananindeua.
Policiais militares foram acionados até o local no final da tarde de hoje a pedido da irmã da vítima. Ela mora nos altos e disse aos agentes que ouviu as discussões entre Daniele e Fábio, que se intensificaram. A discussão abriu espaço para gritos de Daniele, preocupando a irmã.
Ao chegarem na residência, os policiais militares tentaram argumentar com Fábio, que, a princípio, mantinha Daniele refém, longe do alcance dos agentes, alegando que iria se entregar “em um momento oportuno”.
Quando conseguiram entrar na casa e render Fábio, viram que o homem estava ensanguentado depois de ter cortado os próprios pulsos; ele foi encaminhado para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), onde recebeu atendimento médico. Daniele, por outro lado, foi encontrada sem vida no quarto do casal.
O suspeito e a vítima estavam casados há 15 anos. Eles são pais de um menino, de 1 ano e cinco meses, que também estava na residência quando o crime aconteceu — as motivações serão investigadas.
Segundo o boletim da ocorrência policial, no hospital o homem confessou que tria estrangulado a vítima com um mata-leão e que Daniele teria morrido há 40 minutos antes da chegada das viaturas na residência.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações de Daniela Conduru/RBA TV , em 04/04/2023/10:21:01
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Homem morre afogado após naufrágio de embarcação, no Pará
A embarcação onde as vítimas estavam naufragou; Bombeiros iniciaram as buscas por um dos desaparecidos no dia seguinte Foto:| Reprodução
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar buscaram pelo corpo desde o final do último domingo (2); ele foi encontrado na tarde desta segunda (3)
O corpo de um homem foi localizado na tarde desta segunda-feira (3) após intensas buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) no município de São João de Pirabas, nordeste paraense. A vítima estava em uma embarcação que naufragou no último sábado (1º).
Testemunhas relataram que o homem e outras três pessoas estavam em uma canoa, cumprindo uma travessia em direção à Praia da Croa Nova, quando a pequena embarcação naufragou, surpreendendo os tripulantes. Dois conseguiram nadar até a costa, porém um desapareceu.
Os Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil foram acionados ainda no sábado, mas as buscas pelo desaparecido foram iniciadas apenas no dia seguinte. Sem sucesso, retomaram na manhã desta segunda-feira e só conseguiram encontrar o corpo durante a tarde.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações de Fernanda Palheta com informações de Karina Sá/RBATV
, em 04/04/2023/10:17:38
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Veja como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda
Pensão alimentícia é rendimento isento para quem recebe e gasto dedutível para quem paga. | Marcelo Casal Jr/Ag. Brasil
Desde junho de 2022, após decisão do STF, o pagamento de pensão alimentícia passou a ser condiderado um dos gastos dedutíveis do IR. Já para quem recebe, trata-se de rendimento isento.
Quem paga ou recebe pensão alimentícia definida por decisão judicial ou extrajudicial (escritura pública) pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal, no momento em que fizer a declaração do Imposto de Renda.
Em junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses valores são dedútiveis para os pagadores e isentos para os recebedores. No entanto, ambos precisam declará-los.
A seguir, veja como declarar recebimento de pensão alimentícia no imposto de renda 2023 e qual a forma correta de abater os valores pagos.
No caso do contribuinte responsável pelo pagamento da pensão alimentícia, antes mesmo de registrar as informações referentes ao pagamento da pensão alimentícia, é necessário cadastrar as informações do beneficiário na ficha Alimentandos.
Entre as informações que devem constar obrigatoriamente na ficha estão o nome, o CPF e a data de nascimento do alimentando. Vale lembrar que os alimentandos precisam ser cadastrados sob número do próprio CPF, independentemente da idade.
Há ainda a obrigatoriedade de especificar se o alimentando é do titular ou de um dos dependentes da declaração, uma vez que em alguns casos o contribuinte está pagando a pensão alimentícia para um terceiro.
É igualmente importante ficar atento ao fato de que é expressamente proibido declarar, ao mesmo tempo, um mesmo alimentando também como um dependente. Essa situação só é possível quando a mudança na relação de dependência aconteceu no decorrer de um ano
Por exemplo, no caso de um pai que se divorciou da mãe do seu filho em 2022 e, apartir de determinado mês, tenha passado a pagar a ele uma pensão alimentícia pode, no IR 2023, declarar esse filho como dependente (referente aos meses em que ainda estava casado) e alimentando (referente aos meses após o divórcio). Também é possível declarar uma mesma pessoa como dependente e alimentando quando ocorre a troca da guarda legal dos filhos.
Após realizar o cadastro na ficha de Alimentandos, o contribuinte precisa informar os valores pagos a título de pensão alimentícia na ficha Pagamentos Efetuados, utilizando os códigos 30 e 31 (para pensões estabelecidas em acordos judiciais) ou 33 e 34 (para pensões estabelecidas em acordos extrajudiciais).
No caso dos alimentandos, ao contrário do que ocorre com os dependentes, só é possíbel deduzir gastos com saúde, educação e previdência privada quando esses gastos também estiverem previstas em decisão judicial ou escritura pública.
Já os pagamentos feitos de modo informal entre as partes do casal não dedutíveis em nenhuma situação. Nestes casos, os valores são considerados como doação e devem ser declarados na ficha Doações Efetuadas com os dados do beneficiário.
COMO DECLARAR O RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Desde junho de 2022, as pensões alimentícias deixaram de ser consideradas rendimentos não tributáveis no IR. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses ganhos são isentos de imposto de renda.
Para declarar as pensões alimentícias como rendimento isento no IR 2023, os contribuintes precisam incluir os valores recebidos ao longo de 2022 na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, usando o código 28.
É preciso informar se os valores foram recebidos pelo titular ou pr um dos dependentes da declaração (devidamente cadastrados na ficha Dependentes), assim como o nome e o CPF do Alimentante, ou seja, o responsável pelo pagamento das pensões.
Por:Jornal Folha do Progresso/ DOL, com nformações Seu Dinheiro , em 04/04/2023/10:00:55
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Justiça condena líderes religiosos por abuso sexual de fiéis: ‘Ele dizia que precisava depositar o axé’
(Foto:Reprodução) – A juíza Simone de Araújo Rolim, da 29ª Vara Criminal da capital, condenou os líderes religiosos Marcelo Antonio Marques Prazeres, Leonardo Campello Ribeiro e Jayson Garrido pelo crime de violação sexual mediante fraude.
Os três homens faziam parte do Centro Espiritualista Semeadores da Luz (CESL), na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, e induziam as vítimas a praticarem atos sexuais em “iniciações tântricas” supostamente determinadas por entidades.
Marcelo foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão. Já Leonardo recebeu uma pena de 5 anos; e Jayson, de 3 anos e 6 meses. No entanto, os três irão recorrer em liberdade. O caso foi denunciado ao Ministério Público estadual em 2018.
Na época, a Justiça determinou que os acusados usassem tornozeleiras eletrônicas e fossem proibidos de frequentar o centro espiritual e manter qualquer tipo de contato com fiéis ou testemunhas.
O promotor de Justiça Sauvei Lai, da 30ª Promotoria de Investigação Penal do MP, que assinou a denúncia em 2018, pediu a prisão dos três. O pedido, no entanto, não foi deferido pela Justiça.
De acordo com a investigação, Marcelo, Leonardo e Jayson — apontados como presidente, vice-presidente e médium ativo do centro religioso, respectivamente — simulavam incorporar entidades e usavam da posição de liderança espiritual para manter relações sexuais com homens e mulheres que frequentavam o local.
O centro alegava pregar o universalismo como filosofia, reunindo vertentes religiosas de umbanda, candomblé, Igreja Gnóstica Cristã e correntes orientais.
Os homens afirmavam estar possuídos por entidades como “Caboclo Pena Branca”, “Preta-Velha Maria Conga”, “Vovô-Rei Congo de Aruanda” e “Boiadeiro Urubizara” para coagir os fiéis a ter relações com eles. Marcelo, na condição de líder espiritual, conduzia práticas de “iniciação religiosa”, além de rituais tântricos, em que praticava os atos libidinosos.
Foram mais de 100 abusos praticados por ele no período de 2009 a 2016, sempre de modo parecido: as vítimas eram informadas de que estavam “prontas” para serem iniciadas pela autoridade máxima: o próprio Marcelo.
Leonardo, vice-presidente, sabia dos abusos e não os impediu, inclusive incentivando as vítimas a obedecer a vontade de Marcelo. Ele praticava atos sexuais com fiéis, afirmando que uma entidade havia determinado.
Leonardo responde ainda por fingir ser psicólogo e exercer irregularmente a profissão ao menos 67 vezes com diferentes vítimas, cobrando pelas sessões realizadas em um consultório dentro do próprio centro.
O terceiro denunciado, Jayson, médium antigo do CESL, teria abusado pelo menos de duas vítimas – uma delas com 15 anos. O homem convencia as supostas vítimas a praticar de maneira sigilosa a chamada “magia vermelha”, que resolveria os problemas emocionais e materiais delas.
Durante esses rituais, teria beijado à força a boca e passado a mão nas partes íntimas de uma vítima, na época menor de idade. Ele foi até a casa da adolescente dizendo estar possuído por “Exu Caveira”.
“Sofro até hoje”, diz vítima
Uma mulher que frequentou o Centro Espiritualista Semeadores da Luz (CESL) por cerca de 13 anos, entre 2003 e 2016, relatou ter sido abusada sexualmente por Leonardo durante uma “iniciação tântrica”. A vítima conta que o homem usava como justificativa a existência de “males energéticos” para atrair as fiéis para as sessões.
— Ele mandava as meninas levarem velas e ervas, então, ele fazia a iniciação tântrica. Na minha última vez lá, ele pediu para que eu sentasse no chão e ficássemos com os corpos bem juntos. A partir daí, ele entoou um mantra e eu tinha que responder soprando na boca dele.
Não chegava a ser literalmente um beijo, mas encostávamos as nossas bocas. Eu não entendia que aquilo era um abuso sexual, achava que era uma iniciação espiritual, mas percebi que não me ajudava, então saí de vez. Eles davam a entender que a gente era especial, só os devotos escolhidos poderiam fazer a iniciação — diz a vítima.
Por outro lado, segundo a mulher, Marcelo atraia somente homens para fazer o ritual, e sempre eram escolhidos rapazes jovens e bonitos. Ele convencia os rapazes de que a “iniciação tântrica” era um momento raro de intimidade profunda com Deus. Com isso, ele, como mestre iniciador, precisaria “depositar seu axé” em um chacra secreto localizado dentro do ânus do fiel.
— O Marcelo dava a desculpa de que existiam chacras no corpo das pessoas. Sendo assim, existia um chacra secreto dentro do ânus, então, para limpar as energias ele precisaria colocar o seu esperma no ânus do iniciante. Pelo que meus amigos me relataram, ele acendia incensos, também entoava mantras, falava para os rapazes se despirem e ia tocando nas partes íntimas deles. Dizia que precisava depositar o axé. Ele pedia que ninguém contasse nada, pois era tudo sigiloso — revela a vítima.
A fé nos líderes religiosos fez com que a mulher abandonasse o emprego e se afastasse da família para viver em função da religião. Para ela, os criminosos praticavam uma lavagem cerebral nos fiéis e incentivavam o fanatismo pelo centro.
— Sofro até hoje com tudo o que aconteceu. Foi extremamente traumatizante, porque eu perdi anos da minha carreira, abandonei meu emprego, me afastei dos meus amigos e da minha família. Desenvolvi um transtorno de ansiedade que eu cuido até hoje.
Eles convenciam as pessoas a se tornarem monges e, quanto mais a pessoa fosse fanática, mais eles exploravam. Me aflige muito eles não terem sido presos. Eles são psicopatas, pois abusavam friamente das pessoas que mais tinham boa-fé neles — desabafa a vítima.
Marcelo ainda se aproveitava das informações privadas compartilhadas pelas vítimas nas sessões de psicologia com Leonardo para utilizá-las durante conversas e supostas incorporações de entidades. Ele usava os detalhes íntimos dos fiéis para deixá-los impressionados.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Extra Online , em 04/04/2023/09:35:47
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Motorista de transporte escolar é preso suspeito de estuprar adolescente no Pará
(Foto: Reprodução) – No último sábado (1º), Gentil Assis Ribeiro Lavarde, motorista escolar municipal, foi preso preventivamente no distrito de Mosqueiro, em Belém, suspeito de estuprar um adolescente de 13 anos.
De acordo com a Polícia Civil, Gentil teria coagido a vítima ao estupro desde o final do ano passado, enquanto exercia o trabalho pela Prefeitura de Belém.
O crime chegou ao conhecimento da polícia após a vítima relatar o estupro aos familiares no início do ano. Após investigações, a Seccional de Mosqueiro deflagrou a “Operação Mercantis”, neste final de semana, para cumprir o mandado de prisão preventiva expedido contra Gentil pelo crime de estupro de vulnerável. O suspeito foi localizado e detido.
A Polícia Civil não descarta a possibilidade de existirem outras vítimas do suspeito. Segundo o artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009, que trata crimes contra a dignidade sexual, ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos resulta na pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Gentil se encontra à disposição da Justiça.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Portal Debate , em 04/04/2023/09:24:08
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Rotas do tráfico pela Amazônia: como o Pará é ‘passagem obrigatória’ da cocaína para o resto do Brasil
Uma das maiores apreensões de cocaína em portos do Brasil em Vila do Conde, em Barcarena. Foram quase 3 toneladas de droga que estava sendo transportada para Portugal. — Foto: PF e Receita Federal
Estudos mostram que a cocaína produzida em países andinos entra na Amazônia brasileira antes de chegar a outras regiões, e o Pará é peça chave no fluxo, a partir principalmente de duas cidades: Altamira e Barcarena. Ambas ficam em regiões fortemente impactadas pelo crime organizado.
De países como Colômbia, Peru, Bolívia e Venezuela, passando por cidades da Amazônia brasileira até o resto do país. Assim é a rota do narcotráfico na Amazônia Legal, por onde passam, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 40% das duas mil toneladas de cocaína produzidas por ano no mundo. O estado do Amazonas é o principal ponto de entrada no Brasil, mas o Pará é a peça-chave, visto por cientistas como “passagem obrigatória” da droga que é transportada, a partir do estado, por terra, água e pelo céu.
Esta é a segunda de uma série de três reportagens sobre o crime organizado, suas redes interestaduais e rotas de tráfico, que partem da Amazônia Legal, mais especificamente do Pará, para o resto do país. Na primeira, entenda por que chefes do tráfico migram do PA ao RJ.
Nesta reportagem, veja as rotas do narcotráfico pela Amazônia; como cidades do Pará funcionam como nós dentro do fluxo do tráfico para outras regiões; e ainda os impactos deixados nestes municípios que são considerados “passagem obrigatória” da cocaína.
Um estudo desenvolvido na Universidade Federal do Pará (UFPA) desenha, no mapa da Amazônia Legal, quatro importantes rotas do tráfico de cocaína, percorrendo rios e estradas até culminarem em cidades paraenses: em especial, Altamira e Barcarena. A partir delas, a droga segue para outras regiões brasileiras e até para o exterior, saindo por portos, estradas e aeroportos – confira no mapa:
Mapa traça as redes do tráfico de cocaína na Amazônia. — Foto: Arte g1
O mapa foi extraído do estudo “Ouro de Tolo – a região metropolitana de Belém em face das dinâmicas territoriais do tráfico internacional de cocaína”, autoria de Roberto Magno, mestre em segurança pública e membro do Laboratório de Pesquisas em Geografia da Violência e do Crime da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Ele explica que as redes interligam traficantes faccionados, e também criminosos independentes, incluindo até políticos, que atuam sem limites de fronteiras entre os estados brasileiros e países da América Latina.
“É uma grande rede, e que não para. Até detectei no estudo casos de traficantes cariocas que atuaram no estado do Pará para controlar grandes remessas de drogas e armas para o Rio de Janeiro, e vice-versa. Isso mostra o funcionamento de uma rede, que é muito dinâmica, e que sempre vai buscar a maior facilidade”.
“Se for mais fácil entrar com armas pela Amazônia, eles vão trazer pra cá e deslocar para o Rio de Janeiro. Um caso foi a apreensão de mais de uma tonelada de cocaína sob comando de traficante carioca, que se deslocou ao Pará, e aqui ele até ficou em um condomínio de luxo em Belém. A apreensão foi em 2021, em ação conjunta das polícias dos dois estados”.
Entrada na Amazônia e distribuição para o Brasil
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, a Amazônia é marcada pelo narcotráfico e o crescimento de facções criminosas.
O relatório aponta a região como “forte corredor geográfico de transporte de cocaína de origem andina para o Brasil, Europa e África” e as facções como um “fenômeno recente que mostra o interesse de grupos ligados ao crime organizado em estabelecer conexões com as cidades da região.
De acordo com o anuário, o estado do Amazonas é principal porta de entrada da cocaína produzida no Peru e da maconha do tipo skank, conhecida como “supermaconha”, com origem na Colômbia.
A entrada ocorre principalmente pelo rio Solimões, palco da rivalidade entre a associação Família do Norte (FDN) e facção Primeiro Comando da Capital (PCC); e o rio Javali, que é zona de conflitos entre estas duas mesmas facções, e mais “Os Crias” – reunindo ex-membros da FDN.
Já no Pará, o relatório indica, especialmente, a cidade de Altamira como “grande área de trânsito onde rios, estradas e aeroportos particulares são utilizados por narcotraficantes para transportar a cocaína”.
O município, que é o maior do Brasil em território, também é marcado pela disputa de facções rivais: o Comando Vermelho (CV) e o Comando Classe A (CCA) – as duas facções que entraram em briga dentro do presídio, onde ocorreu um massacre em 2019 deixando 62 mortes.
Mas os estudos de Magno vão além. As rotas traçadas chegam até a região nordeste do estado, mais especificamente no porto de Vila do Conde, em Barcarena (que passou este ano a integrar a região metropolitana de Belém). Das duas cidades, a cocaína é transportada para fora da Amazônia.
Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará — Foto: Companhia Docas do Pará
No trabalho, ele ainda apresenta municípios, que cercam Barcarena, como Abaetetuba, Bujaru e Igarapé-Miri, que atualmente estão marcados pela forte presença de traficantes membros de facção.
Em março deste ano, a polícia do Pará prendeu 40 investigados por ligação às facções. Foram seis grandes operações em diferentes municípios. Apenas em Abaetetuba, município vizinho de Barcarena, foram 14 prisões.
O delegado geral de Polícia Civil, Walter Resende, explica que as operações miram “o movimento de reorganização do grupo criminoso, após a morte do principal líder paraense, que estava no Rio de Janeiro”.
Operações da Polícia do Pará avançam contra faccionados, após morte de liderança criminosa no RJ. — Foto: Reprodução / PC-PA
Números levantados pelo pesquisador apontam, diretamente, a presença dos traficantes na região de Barcarena a partir da taxa de presença de quilos de cocaína a cada 10 mil habitantes entre 2018 e 2021.
Dos quatro municípios paraenses com maior presença da droga no período, um é Barcarena; dois são municípios próximos, Bujaru e Igarapé-Miri; e o quarto é Tucumã, mais próximo de Altamira.
Controle das fronteiras
“A complexidade (…) na Amazônia envolve uma rede de criminosos que estão relacionados tanto ao narcotráfico, quanto aos crimes ambientais, e esta dinâmica fragiliza as políticas de segurança pública. (…) O enfrentamento da mesma, portanto, deve perpassar pelo enfrentamento ao crime organizado”, cita o Anuário.
Partindo disso, grupos ligados ao tráfico do Sudeste, como o CV, com predominância no RJ, e o PCC, em São Paulo, mantém interesses no controle da fluidez da droga, já que para chegar à região, ela precisa passar pelas áreas de fronteira na Amazônia. Por isso, segundo Magno, traficantes paraenses se tornam influentes.
Um desses traficantes – que chegou a ser um dos mais procurados do país e que comandou ao menos 40 ataques a agentes de segurança no Pará – foi Leonardo Costa Araújo, o Léo 41, morto em uma megaoperação no Complexo do Salgueiro.
Léo 41, Faixa Rosa, Turista e Maycon: alguns dos mortos da operação no Complexo do Salgueiro — Foto: Reprodução/Rede social
A ação integrada entre as polícias do Pará e do Rio de Janeiro também expôs forte presença de paraenses nos morros cariocas. Dos 13 mortos na operação, nove eram naturais do Pará. O grupo estava entre cerca de 150 paraenses escondidos nas favelas do RJ.
O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) do Pará, Ualame Machado, disse que o resultado da operação foi “um golpe certeiro para neutralizar a liderança do crime organizado no Pará”.
“Essa organização (CV, no caso) trabalha com domínios de territórios no Pará, o que vinha favorecendo a ação do crime. Foi uma operação organizada há vários meses, mas deixou claro o forte poder de fogo dos criminosos”.
Combate a nível federal
Robson Rodrigues, coronel da reserva e antropólogo especialista em segurança pública, do Laboratório de Análise da Violência na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), entende que o tráfico transnacional supera as competências das polícias dos estados, cujo maior enfrentamento deveria ocorrer no âmbito federal.
“Mas a Polícia Federal ainda enfrenta dificuldades, em relação ao efetivo e estrutura, a fim de mapear o tráfico de armas e drogas”, ele conclui.
“A corporação ainda não consegue dar conta do grosso do tráfico que envolve até portos, aeroportos, rotas interligando os estados, e não dá conta, inclusive, de produzir e disponibilizar um sistema de estatísticas das suas apreensões e prisões. Essas fragilidades também oportunizam essa rede do crime, que inclui até migrações de traficantes entre os estados”.
O g1 procurou a PF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para comentarem sobre a atuação contra o crime organizado interestadual, mas ainda aguardava resposta até a publicação da reportagem.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações de Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém, em 04/04/2023/08:42:27
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Doador de esperma é processado após mães descobrirem que ele é pai de 270 crianças; número de filhos pode ser bem maior
Jonathan está sendo processado por ter mentido sobre a quantidade de filhos que ajudou a gerar. (Foto:Reprodução).
Só na Holanda, Jonathan fez doações em 11 das 12 clínicas que existem no país. Por lá, o nome do doador permanece anônimo no registro. A mãe pode conhecer o doador antes da inseminação e o filho pode saber o nome do pai biológico ao completar 16 anos. Mas as clínicas não conversam entre si, portanto, não conseguem conferir o histórico do doador.
Há seis anos, um grupo de mães começou a desconfiar que havia algo errado. Elas se conheceram em um site para mulheres que querem engravidar ou que já engravidaram de doadores, repararam que seus filhos tinham fisionomias muito parecidas e descobriram que todas usaram o sêmen do mesmo doador.
Elas denunciaram Jonathan à associação de ginecologistas e obstetras da Holanda e o caso foi parar nos jornais. E o número de mães que reconheceram Jonathan como o pai biológico de seus filhos aumentou ainda mais.
Regulamentação e rastreamento
Na Holanda, a regulamentação recomenda que cada doador possa ter no máximo 25 filhos, de até 12 mulheres diferentes. E na época Jonathan me disse que iria doar sêmen para apenas 5 mulheres e ter entre 15 e 20 descendentes.
O Instituto Donorkind já conseguiu rastrear cerca de 270 descendentes de Jonathan. Mas o total pode ser muito maior: é que ele fez doações em clínicas de outros países, como a Dinamarca, e doou também para bancos de sêmen internacionais por meio de fóruns na internet.
“Ele mesmo estima ter gerado 550 crianças em todo o mundo”, diz Ties Van Der Meer, diretor do Instituto Donorkind, que está processando Jonathan.
O Fantástico tentou conversar com Jonathan por e-mail. Mas, em sua resposta, ele disse apenas que “não estava interessado”.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Fantástico , em 04/04/2023/08:22:27
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