AM Energia X ALE-AM: medidores aéreos vencem batalha no STF

(Foto:Reprodução) – Decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União

Sob forte artilharia política em Manaus, os medidores aéreos de conta de luz que estão sendo instalados na cidade pela Amazonas Energia tiveram vitória em batalha travada no STF.

É que a Corte Suprema, por unanimidade, rejeitou embargos de declaração da Assembleia Legislativa (ALE-AM) que tentavam reverter decisão do STF. O tribunal declarou inconstitucional lei aprovada no parlamento estadual proibindo o equipamento.

Mas o Supremo julgou que a regra violava a Constituição Federal.

Hoje, a decisão sobre os embargados foi documentada pelo Diário Oficial Oficial.

O entendimento dos ministros, em sessão virtual de 14 a 24 de abril, é de que o setor elétrico do país é assunto para ser tratado por legislação federal.
AM Energia X CMM

Porém, a instalação dos medidores aéreos ainda continua proibida por liminar da Justiça Estadual e por força de lei municipal aprovada pela Câmara Municipal de Manaus.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/12:12:33, Com informações do bncamazonas.

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Família é internada após comer mandioca; criança de 3 anos morreu, em Santarém

(Foto: Reprodução) – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado por volta das 20h30 de quinta-feira (4) para socorrer cinco pessoas da mesma família que haviam sido envenenadas após ingerirem mandioca brava cozida pensado que se tratava de macaxeira. O fato ocorreu no bairro da União, situado no distrito de Curuai, em Santarém.

Ao chegarem na Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade, foi constatado que as vítimas identificadas como Francinaldo do Carmo Furtado, 42 anos, Rosirene de Oliveira Costa, 36 anos e Guilherme Costa Furtado, 11 anos, estavam conscientes, mas Alessandro Costa Furtado, 5 anos, estava desacordado e uma criança de 3 anos  já estava sem vida.

Todos foram levados à Comunidade Aninduba, onde foram resgatados por uma ambulancha e conduzidos para o Hospital Municipal de Santarém (HSM). Os quatro membros da mesma família continuam internados em observação com quadro clínico considerado estável.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/11:46:13, Com informações do O Impacto.

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PF combate venda de pornografia infantojuvenil em grupos de whatsapp

(Foto:Reprodução) – A Polícia Federal deflagrou na manhã da última quinta-feira (04), a Operação SÓ VIP, para combater os crimes de compartilhamento e venda de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito do crime.

O mandado foi da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, com alvo em Belém.

A investigação foi iniciada em junho de 2022, a partir de denúncia registrada no Disque 100, encaminhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo a ocorrência registrada na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, um número de telefone celular com DDD 91 era utilizado para anunciar em redes sociais e em grupos de Whatsapp a venda de pornografia infantojuvenil.

Após o recebimento das informações pela Polícia Federal do Pará, por meio de técnicas especiais de polícia judiciária, foi identificado um suspeito do crime.

O nome da operação, SÓ VIP, é uma alusão à denominação empregada pelo alvo ao grupo de mensagem, por onde era realizada a comercialização dos arquivos de mídia com conteúdo relacionado à pornografia infantojuvenil.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/11:36:45, Com informações do O Diário do Pará.

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Justiça cassa licença para grupo explorar garimpo em MT

A Justiça Federal condenou a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio por garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá.

A decisão foi assinada pela juíza federal Tainara Leão Marques Leal em abril deste ano e divulgada nessa terça-feira (2).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação, todos os envolvidos deverão ressarcir e ser responsabilizados pelos prejuízos causados ao meio ambiente e ao povo indígena “Nambikwara”, em razão do desmatamento feito para abrir lavras de garimpagem na terra.

A ação também teve o objetivo de anular o termo de acordo entre a mineradora Santa Elina e a Cooperativa dos Garimpeiros.

Mas, atualmente, já não há mais autorização para pesquisa e lavra em favor da mineradora. Conforme a ação, a Funai, responsável pela fiscalização de terras indígenas, foi acusada de omissão ao saber da situação da área. A União também foi responsabilizada por não cumprir os deveres institucionais de fiscalização da atividade minerária.

Já a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Sararé foi acusada de favorecer a instalação de focos de garimpagem dentro da terra indígena, enquanto a Mineradora Santa Elina, autorizada a desenvolver pesquisa sobre minério de tântalo na região, permitiu a exploração de minérios dentro da área de pesquisa por integrantes da cooperativa, causando graves danos ao ecossistema.

Na sentença, a Justiça Federal concluiu que houve transferência de responsabilidades que causou a situação caótica, com centenas de garimpeiros exercendo ilegalmente a extração de minérios dentro da área da Terra Indígena Sararé.

A sentença destaca informações apresentadas pelo Relatório de Vistoria Técnica produzido após visita ao local da mineração. De acordo com o documento, não foi possível quantificar o número exato de garimpeiros trabalhando na terra, porque a Cooperativa de Garimpeiros não dispõe do controle dos que atuam no lugar.

A estimativa, conforme a vistoria, é de que há de 250 a 300 homens garimpando, por meio de dragas. A Justiça determinou a retirada de todo o pessoal que ocupa ilegalmente a área.

O relatório aponta ainda que o Água Suja — córrego que delimita a área indígena — está descaracterizado, e em todos os lugares de garimpagem, já foi totalmente removido do seu curso original. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal recuperou 334 gramas de ouro extraído de forma ilegal da terra indígena, durante a Operação “Peixe Grande”.

Dois suspeitos estão foragidos e outros dois foram presos na ação. O trabalho da polícia também resultou na apreensão de 1kg de mercúrio, joias, vários celulares, um barco, um motor de poupa, uma motosserra e duas britadeiras de concreto usadas na extração.

Operação Rainha de Sararé

Em 2022, a PF deflagrou a Operação “Rainha de Sararé”, para cumprir mandados de busca e apreensão contra associação criminosa responsável por comandar a extração ilegal de ouro da Terra Indígena. O grupo criminoso era comandando por uma família de Rondônia, que se deslocava ao Mato Grosso para extrair ouro ilegal. Segundo a polícia, eles têm uma empresa de fachada que presta serviços de terraplanagem.

Na época, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva – entre eles de uma mulher conhecida como “Rainha de Sararé.

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Comentários (3)

Sergio Pereira Bonalumi
Sexta-Feira, 05 de Maio de 2023, 08h46
Parabens ja passou da hora . Fim dos garimpos ilegais e cadeia pra esses marginais

Maedina
Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023, 17h09
Oba chegou a hora… logo os GARIMPOS DA CHAPADA… COM A PALAVRA O DEP. BARANCO QUEM ESTARIA ATRAZ DESSA POUCA VERGONHA. …

Maedina
Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023, 14h52
Ate que enfim…. GARIMPEIROS E GARIMPOS AGORA CREDITO.. QUE AS INVESTIGACOES CHEGARA A CHAPADA DOS GUIMARAES… O DEP. BARANCO SABE DAS COISAS…. TER MUITA PACIENCIA…. QUE O SANTO E DE BARRO.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/11:29:02, Com informações do FOLHAMAX.

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Pará tem gasolina mais barata do Norte do País, aponta pesquisa

Roraima teve os combustíveis mais caros nos dois meses, aponta o levantamento – (Foto:Cristino Martins/ O Liberal).

Levantamento do Ticket Log mostra que Região paga mais caro nos combustíveis, na comparação com os preços praticados nas demais regiões do Brasil

O Pará tem a gasolina mais barata do Norte do País, aponta pesquisa do Ticket Log divulgada nesta quarta-feira (4). O mesmo levantamento mostra que a Região apresentou o maior acréscimo do Brasil para o etanol e o maior preço médio para todos os combustíveis de março para abril.

Nos estados do Norte, o litro do etanol foi comercializado a R$ 5,07, após alta de 1,32%, se comparado a março. Já a gasolina fechou o período a R$ 6,22, com redução de 0,29%. O diesel comum foi encontrado a R$ 6,71, após recuo de 2,17%, e o S-10 a R$ 6,86, ficou 1,79% mais barato ante o mês anterior.

Já no Pará, o preço médio da gasolina no mês de abril foi R$ 6,01; etanol R$ 5,28; diesel comum R$7,05 e o S-10 R$ 6,86. A variação, de um mês para outro, foi de R$ 0,051 para a gasolina; – R$ 0,041 pro etanol; R$ 0,007 pro diesel comum e R$ -0,024 pro S-10.

Dentre as variações de preços por estado, o Pará teve a gasolina mais barata em março e abril. Roraima teve os combustíveis mais caros nos dois meses, aponta o levantamento.
Consumidores reclamam de preços praticados no Pará

Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Pará (Sindicam Pará), Eurico Tadeu Santos, os preços cobrados nos postos do Estado ainda pesam no bolso dos paraenses e prejudicam outros setores.

“O Norte sempre foi o filho bastardo do País. Aqui tudo é mais caro por causa da logística e com os combustíveis não é diferente. O pior é que, os gastos com transporte sempre são adicionados nos preços finais de todos os produtos. É por isso que o paraense paga caro nos alimentos, por exemplo. O preço da gasolina, etanol ou diesel impacta nos gastos de todo o resto”, comenta Eurico.

O motorista de aplicativo, Rogério Menezes, afirma que apesar da gasolina ser mais em conta no Pará, ainda está cara e prejudica os ganhos de quem trabalha na área.

“Com o ICMS subindo de 17% para 19%, os combustíveis ficaram mais caros e não vemos esse imposto em obras e serviços de forma efetiva. Nossas estradas continuam ruins, ainda temos problemas com saúde, educação e saneamento e nós, que trabalhamos com transporte, perdemos parte do nosso lucro”, conta.

“Antes se eu abastecia R$ 80 de gasolina e conseguia fazer R$ 400,. Hoje, para fazer os mesmos R$ 400, eu tenho que gastar R$ 130, R$ 50 a mais. Esse valor poderia ser revertido para minha família, uma ajuda no supermercado, um lazer, mas não. Isso faz muita diferença no bolso do trabalhador brasileiro”, finaliza Menezes.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/10:35:34, Com informações do Daleth Oliveira.

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Crateras enormes engolem cidade amazônica no interior do Maranhão

Vista aérea de erosões em Buriticupu, estado do Maranhão. É um fenômeno incomum, causado pela falta de planejamento urbano e desmatamento agressivo, chamado “vocorocas” – “terra rasgada” na língua indígena tupi-guarani (Foto:NELSON ALMEIDA/AFP).

A prefeitura diz sete pessoas morreram com as chamas “voçorocas”

Crateras foram responsáveis por “engolir” Buriticupu, pequena cidade amazônica no interior do Maranhão. Na quarta-feira do mês passado (26), a prefeitura da cidade decretou estado de “calamidade pública”, em uma tentativa de obter recursos estaduais e federais para iniciar obras de contenção das erosões. Até o momento, as autoridades confirmam a morte de sete pessoas.

Segundo especialistas, o fenômeno foi provocado pela falta de planejamento urbano e um desmatamento agressivo, que colocaram Buriticupu a um colapso gradativo. A cidade, de 70.000 habitantes, sofre com o avanço das chamadas “voçorocas”, que significa “terra rasgada” em tupi-guarani. Estudiosos acreditam que, se as causas não forem contidas, em 30 ou 40 anos a cidade pode desaparecer.

Buriticupu possui 26 voçorocas e a mais profunda tem cerca de 70 metros, de acordo com a Prefeitura. São erosões que surgem como pequenas rachaduras no solo e vão crescendo até virarem grandes crateras, que vistas do alto parecem cânions e avançam engolindo pedaços da cidade.

Conforme as informações divulgadas pela sede do Poder Executivo no município, a terra engoliu umas 50 casas e mais de 300 correm o risco de desabar, segundo a Prefeitura.

A poucos passos do precipício, Deusimar Batista estende as roupas debaixo do sol. Não sobrou nada ao redor de seu jardim: a casa vizinha e a rua que passava em frente à sua propriedade foram engolidas pela terra.

“Por aqui passava carro, bicicleta… Depois, ficou assim, esse estrago”, explica a senhora de 54 anos, de baixa estatura e cabelos escuros, apontando para o que agora é um abismo, apenas coberto por mato na borda e com lixo ao fundo. As informações são da AFP.

As voçorocas costumam se expandir a cada chuva forte nesta cidade jovem, que começou a crescer na década de 1970 com um projeto para o assentamento de trabalhadores rurais. Por isso, as noites chuvosas se tornaram assustadoras para Deusimar.

“Quando está chovendo, não durmo porque tenho medo de desabar ali ou aqui a qualquer hora”, conta a mulher, que trabalha como tecelã e diz não ter aonde ir. “Meu medo é dormir e morrer”, admite.

Falta de planejamento

O desgaste do solo é “comum a todas as cidades”, explica Augusto Carvalho Campos, geógrafo da Universidade Federal do Maranhão, que tem um estudo sobre as voçorocas. “Mas em Buriticupu, a alteração é maior” devido ao crescimento urbano sem “o devido planejamento, associado à falta de saneamento ou de drenagem de água e esgoto”, explica.

O desmatamento agressivo em Buritucupu se deveu a uma exploração madeireira intensa nas últimas décadas, que tirou a capacidade do solo arenoso de absorver a umidade, piorando o processo erosivo, acrescenta o professor.

Além disso, muitas voçorocas recebem esgoto ou água de drenagem, contribuindo para o aumento das erosões. “São necessárias obras de engenharia de contenção e também fazer o reflorestamento nas bordas de voçoroca para limitar as erosões”, opina Carvalho.

“As gestões não se preocuparam com o assunto e deu no que deu”, reclama Isaías Neres, presidente da Associação de Moradores de Áreas atingidas por Voçorocas.

As autoridades locais enfrentam um pedido de “socorro imediato” dos moradores, admite João Carlos Teixeira, prefeito de Buriticupu.

“Obras de drenagem profundas, de recomposição (do solo) estão prestes a iniciar na nossa cidade (..) É determinação do governo da República que esta área seja segura”, promete Teixeira, de costas para a voçoroca mais antiga da cidade, que começou a crescer há 20 anos.
Barulho de “trovão”

Na borda de um abismo de mais de 60 metros, Maria dos Santos, de 45 anos, lamenta o avanço de uma das maiores voçorocas da cidade.

“Aqui não tinha buraco, começou há pouco tempo, menos de três anos”, diz Maria, de pele morena e cabelos cacheados, de pé sobre o asfalto rachado em uma curva na parte derrubada pelo desfiladeiro.

A enorme cratera não tem barreiras de proteção, nem sinalização, um motivo a mais de alerta para os moradores do bairro Vila Isaías, onde é comum ver crianças brincando na rua.

A cratera de Vila Isaías ameaça engolir a casa de dona Maria, uma construção precária de paredes de barro e tábuas de madeira intercaladas, a poucos metros do precipício. Ali também cada temporal provoca pânico.

“Sentimos medo, não sabemos quando vão cair barreiras porque os trovões e as barreiras são tudo igual, é ao mesmo tempo (sic)”, diz a mulher, que espera a ajuda das autoridades para se mudar. Por enquanto, “a única opção é ficar aqui mesmo (..) Deus é que cuida de nós aqui”, resigna-se.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/10:35:34, Com informações do O Liberal.

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Lula chega à Inglaterra para cerimônia de coroação do rei Charles III

Após a celebração, Lula participará de uma confraternização reservada, a convite do rei, juntamente com outros
(Foto:Ricardo Stuckert / Reprodução / Twitter @LulaOficial).

Na manhã desta sexta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à Inglaterra, onde participará da coroação do rei Charles III, em Londres, neste sábado (6), a partir das 10h na Abadia de Westminster. O avião presidencial pousou na capital por volta das 11h no horário local – ou 7h, no horário de Brasília. Veja momento do desembarque:

 

https://twitter.com/LulaOficial/status/1654436291293921283?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1654436291293921283%7Ctwgr%5Efc304e4fff46d5f60e457afc090d24e7d62e9b9b%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.oliberal.com%2Fpolitica%2Flula-chega-a-inglaterra-para-cerimonia-de-coroacao-do-rei-charles-iii-1.676888

 

Antes da coroação, ainda nesta sexta, o presidente brasileiro terá uma reunião com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak. O governo federal afirma que os dois falarão sobre comércio entre os países, cooperação tecnológica e questão ambiental, mas sem previsão de assinatura de novos acordos bilaterais neste momento.

Lula também participará, em Londres, de uma recepção oferecida pela família real britânica no Palácio de Buckingham, residência oficial do monarca, na noite de sexta.

A cerimônia de coroação de Charles III e da rainha consorte Camilla será conduzida pelo Arcebispo da Cantuária, Justin Welby, a principal autoridade da Igreja Anglicana. Após a celebração, Lula participará de uma confraternização reservada, a convite do rei, juntamente com outros chefes de Estado que estarão em Londres para as festividades.
Diplomacia

A viagem de Lula ao Reino Unido é considerada pelo governo federal como parte do relançamento das relações diplomáticas do Brasil desde a posse presidencial em janeiro. De lá para cá, o presidente já visitou Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal e Espanha e teve encontros com diversos líderes mundiais tanto no Brasil como no exterior.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/09:22:45, Com informações do O Liberal.

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Gabigol marca, mas Flamengo cede empate ao Racing e fica na vice-liderança do Grupo A na Libertadores

O Flamengo ficou no empate por 1 a 1 com o Racing-ARG, nesta quinta-feira, na Argentina.

A equipe comandada por Sampaoli aproveitou a expulsão de Hauche ainda no primeiro tempo para abrir o placar, com Gabigol, mas cedeu o empate ao Racing, após expulsão de Wesley, na etapa final.

Com o resultado, os rubro-negros chegaram a quatro pontos, na vice-liderança do Grupo A. O líder da chave é a equipe argentina, com sete.

Na próxima rodada, o Flamengo visita o Ñublense-CHI, no Chile, no dia 24 de maio. No dia anterior, o Racing viaja para encarar o Aucas-EQU, no Equador.

O jogo – O Flamengo começou a partida buscando o ataque. Os rubro-negros assustaram aos oito minutos, quando Ayrton Lucas acertou a rede pelo lado de fora. No entanto, o Racing equilibrou a partida e passou a dominar o jogo a partir do susto. Os donos da casa quase marcaram com Guerrero. O atacante tentou driblar Santos, mas perdeu ângulo e mandou pela linha de fundo.

Quando os donos da casa eram melhores, o Racing ficou com um jogador a menos. Hauche fez duas faltas em Ayrton Lucas e menos de um minuto e acabou expulso. Mesmo assim, os argentinos quase marcaram aos 30 minutos, em falta cobrada por Oroz.

A partir dai, o Flamengo dominou de vez o jogo e passou a pressionar o Racing. Os rubro-negros tiveram grande chance de abrir o placar aos 40 minutos. Erick Pulgar escorou para Gabigol, que na pequena área, mandou para fora. Só que nos acréscimos, os rubro-negros marcaram o gol. Em jogada ensaiada, Erick Pulgar cobrou falta rasteira para Gabigol finalizar para a rede.

Com este tento, Gabigol ultrapassou o ex-jogador Luizão, e se tornou o maior artilheiro brasileiro na Libertadores, agora com 30 bolas na rede. Além disso, o camisa 10 do Flamengo encerrou um jejum de 15 jogos sem marcar com a bola rolando. Os últimos gols do atacante – contra Coritiba e Maringá – foram de pênalti.

No segundo tempo, os cariocas tinham mais posse de bola, mas eram incisivos no ataque. O Racing buscava os avanços, mas pouco incomodava a zaga flamenguista.

A situação se complicou para o Flamengo aos 24 minutos, quando Wesley recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Para piorar, na cobrança de falta, Oroz acertou o ângulo e empatou a partida para o Racing.

Os rubro-negros sentiram o momento e viram o Racing quase empatar aos 34 minutos. Fabrício Bruno falhou ao tentar o recuo e Saliadarre pegou a bola para mandá-la na trave.

Na parte final, o confronto ficou aberto. O Flamengo teve a melhor chance, já nos acréscimos, com Thiago Maia. O volante acertou chute no travessão. Assim, o duelo permaneceu igual na Argentina.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 05/05/2023/08:28:20, Com informações do Gazeta Esportiva (foto: assessoria).

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Publicado dia 05 de maio de 2023, às 10:51:54 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Veja lista de animais que podem ser domesticados sem autorização do Ibama; capivara está fora

Gado bovino é uma das espécies que podem ser domesticadas — Foto: Reprodução/TV TEM

Advogado opina que existem exceções justificáveis, como pode ser o caso de “Filó”, pela criação solta e em ambiente silvestre, mas que influencer ainda pode ser enquadrado em outras infrações ambientais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece quais animais podem ser domesticados sem precisar da autorização do órgão. A lista tem 50 espécies, de cachorros a ratazanas, mas não conta com a capivara.

Essa é espécie de “Filó”, criada pelo influencer Agenor, que chegou a perder a guarda de sua capivara e ser multado em R$ 17 mil em ação do Ibama.

Ele é acusado pelo órgão de diversos crimes ambientais, entre eles o de praticar abuso com a capivara e a manter em cativeiro para obter vantagem financeira. Agenor nega as acusações e recuperou a guarda provisória após decisão judicial.

Exigências para domesticar

Para evitar problemas desse tipo, é necessário seguir a lista oficial e fornecer a documentação aos órgãos reguladores do seu estado (no caso de um animal exótico, por exemplo) para garantir o bem-estar e segurança sanitária.

“É importante que tenha sempre [o documento] da origem de onde veio o animal. Porque é um controle sanitário e te dá uma garantia que esse animal não foi extraído na natureza e já foi criado em cativeiro”, ressalta o advogado Alessandro Azzoni, especialista em direito ambiental.

Por isso, podem ser exigidos diversos documentos para domesticar animais dessa lista, por conta da fiscalização estadual e de órgãos como o Ibama.

“Autorização para ter os animais você tem, mas não significa que pode largar o animal em qualquer lugar e de qualquer jeito. Existe uma contrapartida [de comprovar bem-estar e segurança sanitária]. Todo o cuidado tem que ser seguido”, ressalta.

Em alguns casos, pode-se obter autorização do Ibama para criação controlada de subespécies ou espécies silvestre próximas às da lista, como araras e jiboias. As espécies que estão na lista não precisam de autorização direta do órgão.

Veja a lista completa abaixo.

Quais animais podem ser domesticados
Animal     Observação*
Abelhas
Alpaca
Avestruz
Bicho-da-seda
Búfalo
Cabra
Cachorro
Calopsita
Camelo
Camundongo
Canário-do-reino ou canário-belga
Cavalo
Chinchila
Cisne-negro
Cobaia ou porquinho-da-India
Codorna-chinesa
Coelho
Diamante-de-gould
Diamante-mandarim
Dromedário
Escargot
Faisão-de-coleira
Gado bovino
Gado zebuino
Galinha
Galinha-d’angola
Ganso     O Ibama estabelece algumas exceções, dependendo da raça
Ganso-canadense     Exceto a espécie “B. canadensis leucopareira”
Ganso-do-nilo
Gato
Hamster     É proibida a importação
Jumento
Lhama
Manon
Marreco     Existem exceções estabelecidas pelo IBAMA
Minhoca
Ovelha
Pato-carolina
Pato-mandarim
Pavão
Perdiz-chucar
Periquito-australiano
Peru
Phaeton
Pomba-diamante
Pombo-doméstico
Porco     Exceto o javali-europeu
Ratazana
Rato
Tadorna
Fonte: Ibama

Debate sobre guarda

A Justiça teve retornou a guarda provisória do animal a Agenor, até que o caso seja resolvido na Justiça.

O advogado Alessandro Azzoni concorda com a decisão judicial. “A Filó não parece ser um animal criado preso, dentro de casa. Ela vive junto ao dono, o que caracteriza uma exceção”, afirma.

Em casos como o de Agenor, explica Azzoni, a legislação pode abrir uma brecha, considerando a relação de afeto entre as partes e a criação silvestre, que não causa mal-estar ao animal.

No entanto, o mesmo não poderia ser aplicado caso um animal silvestre como a capivara fosse preso dentro de uma casa, em uma grande cidade.

Caso o bicho esteja preso em uma cidade, longe de seu habitat natural, o especialista explica que a Justiça pode conceder a guarda apenas no caso extremo do animal não ter mais capacidade de voltar à natureza.

Fiscal do Ibama diz que influencer envolvido no caso da capivara ‘Filó’ não é ribeirinho.

Possível punição

O especialista, contudo, relembra que Agenor ainda pode ser enquadrado no artigo 33 do Decreto Presidencial 6.514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.

O artigo determina multa a partir de 5 mil a até 500 mil reais para quem fizer “uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”.

Com a guarda provisória do animal, Agenor ainda terá que seguir uma série de determinações judiciais enquanto o caso não tem desfecho:

informar periodicamente as condições de saúde do animal à Justiça,
deixar livre o acesso de órgãos ambientais à sua propriedade, para a fiscalização de órgãos ambientais.

Além da capivara, o influencer foi multado por outros crimes ambientais, entre eles o de matar uma preguiça e manter um papagaio em cativeiro para obter vantagem financeira. Ele nega todas as acusações.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 04/05/2023/17:43:38 Com informações do Gabriel Croquer, g1.

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