PF prende no Pará funcionário de empresa acusado de assassinato no Maranhão

PF prende no Pará acusado de homicídio no Maranhão. — Foto: Reprodução / PF-PA

Homem foi preso no café da manhã na empresa de engenharia em que trabalhava no porto de Vila do Conde, em Barcarena.
A Polícia Federal prendeu, em Barcarena, na região metropolitana de Belém, um funcionário de empresa de engenharia no porto de Vila do Conde nesta sexta-feira (30).

O investigado foi abordado pelos policiais do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF, por volta das 6h30, com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado.

Segundo a PF, a abordagem ocorreu logo depois do café da manhã dos funcionários.

O preso trabalhava como lubrificador de máquina na empresa desde o último mês de março. Ele é acusado de participar de um homicídio em 2011, no Maranhão, junto com outros três comparsas. A vítima foi morta com tiros de revólver.
A PF informou que a Justiça do Maranhão expediu o mandado de prisão preventiva, para assegurar a aplicação da lei penal. O acusado conseguiu mesmo assim acesso ao porto de Vila do Conde, pela portaria, com crachá como credencial.

Com a prisão, a PF disse que vai tratar o acesso ao porto com maior rigor pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária.

O funcionário foi levado ao posto avançado da PF em Vila do Conde, onde foi apresentado o mandado de prisão preventiva. Em seguida, foi encaminhado à Superintendência da PF e, a seguir, ao sistema penitenciário.

 

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/08:52:05

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Bebê morre em incêndio que atinge hotel em região garimpeira de Itaituba (PA)

(Foto:Reprodução) – Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) informou que dois homens já se encontravam custodiados pela prática de delitos diversos

Um bebê de 10 meses morreu em um incêndio que atingiu um hotel da comunidade de Sudário, região garimpeira do município de Itaituba, sudoeste do Pará. Nesta sexta-feira (30), a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA).

O incêndio ocorreu na noite de terça-feira (27), por volta das 21h. Uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi informada por populares sobre um incêndio no hotel do Damião. Os policiais e populares se mobilizaram para conter as chamas no local.

Segundo as investigações, no quarto de hotel que foi atingido pelas chamas estaria hospedada uma mulher de 30 anos e seu filho de 10 meses.

De acordo com a Polícia Civil, a criança sofreu muitas queimaduras pelo corpo e foi resgatada com vida do cômodo e levada para uma Unidade de Saúde da comunidade de Crepurizão, onde receberia atendimento. No entanto, a criança não resistiu às lesões. Não houve outros feridos. Diligências são realizadas para coletar informações.

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/08:48:10

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Imprensa internacional repercute inelegibilidade de Bolsonaro e acusações de fake news

(Foto:© Getty) – O Washington Post chamou Bolsonaro de “o Trump dos trópicos”, comparando-o ao ex-presidente americano Donald Trump,também acusado de disseminar notícias falsas e que atualmente responde a acusações criminais. Segundo o jornal, Bolsonaro repetiu “sem evidências” que o sistema eleitoral do Brasil estava vulnerável a fraudes.

Ainda, afirmou que o ex-presidente brasileiro “destruiu as proteções para a Floresta Amazônica e seus habitantes indígenas, ampliou as divisões da guerra cultural do Brasil e
Imprensa internacional repercute inelegibilidade de Bolsonaro e acusações de fake news

Uma série de jornais internacionais repercute a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro inelegível para concorrer a cargos públicos por oito anos, a contar a partir das eleições de 2022, devido a alegações televisionadas feitas contra o sistema eleitoral brasileiro no ano passado com o uso de verba pública. As notícias destacam as acusações do ex-líder do executivo, incluindo “abuso de poder” e “disseminação de fake news” sobre o sistema eleitoral do País.
O Washington Post chamou Bolsonaro de “o Trump dos trópicos”, comparando-o ao ex-presidente americano Donald Trump,também acusado de disseminar notícias falsas e que atualmente responde a acusações criminais. Segundo o jornal, Bolsonaro repetiu “sem evidências” que o sistema eleitoral do Brasil estava vulnerável a fraudes.

Ainda, afirmou que o ex-presidente brasileiro “destruiu as proteções para a Floresta Amazônica e seus habitantes indígenas, ampliou as divisões da guerra cultural do Brasil e presidiu um dos surtos de coronavírus mais mortais do mundo”.
A falta de evidência da fala de Bolsonaro, durante reunião televisionada em julho de 2022, foi mencionada pelo jornal britânico The Telegraph, que também o comparou com o ex-presidente americano Trump, mencionando as similaridades da invasão ao Congresso no dia 8 de janeiro com a invasão ao Capitólio americano em 2020, após a eleição do atual presidente americano, Joe Biden.

“Tanto a conversa infundada de Bolsonaro sobre fraude eleitoral quanto os distúrbios de 8 de janeiro geraram comparações generalizadas com seu modelo político, Donald Trump, e a tentativa deste último de se manter no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2020 nos EUA.”

O mesmo aspecto sobre a falta de provas nas falas de Bolsonaro foi destacado pela CNN, em reportagem sobre o resultado do processo.
Já o El País ressaltou que o caso é um dos 16 abertos contra Bolsonaro, chamado de “ultradireitista e propagador de teorias da conspiração”, e que ocorre devido a um encontro ocorrido no Palácio do Planalto, onde proclamou um “discurso inflamado no qual atacou impiedosamente as autoridades eleitorais – as mesmas que agora o julgam – e contra a segurança do sistema de votação”.

Os 16 casos abertos também foram mencionados pelo jornal argentino El Clarín, que destacou que Bolsonaro está sendo investigado em uma série de processos, que incluem fraude na sua carteira de vacinação contra a covid-19 e tentativa de golpe na invasão do dia 8 de janeiro.

O jornal português Diário de Notícias já começa a trilhar os próximos passos do Partido Liberal (PL) com a ilegibilidade do ex-presidente, destacando a possibilidade de a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, se tornar protagonista e sucessora de Bolsonaro. Michelle é apontada como sendo uma aposta do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, “apesar de envolvida no caso das joias sauditas desviadas pelo marido do acervo presidencial para a própria casa”.

 

Fonte: ESTADAO CONTEUDO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/08:44:57

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Modelo da plataforma de conteúdo adulto ganha mais de R$ 100 mil para não se depilar

A americana Itty Bitty Cherry há está cerca de oito meses sem tocar em uma lâmina (Foto:Reprodução/ Instagram).

A modelo americana Itty Bitty Cherry está recebendo uma grande fortuna na plataforma OnlyFans desde que tomou a decisão de ceder um pedido de um seguidor: a que não se depilasse mais. O internauta em questão chegou a desembolsar mais de R$ 100 mil para a jovem parar com a depilação.

 

“Estou deixando crescer meus pelos há cerca de seis meses e parei de raspar todo o resto há oito [meses]”, contou a modelo ao site Daily.

Na última vez, a modelo cogitou realizar a raspagem quando um fã ofereceu, aproximadamente, R$ 25 mil, para que fizesse isso. Mas, voltou atrás quando um segundo pagou R$ 34 mil para que não raspasse. “Então, aqui estou”, declarou ela.

 

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/07:53:28

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Itaituba: Suspeitos de furtar loja de eletrônicos e causar prejuízo de R$ 25 mil são presos

Suspeitos presos. Um deles não teve envolvimento com o furto e foi preso por tráfico de drogas. (Foto:Reprodução/ Giro Portal).

Com os presos, a polícia recuperou os produtos da loja e apreendeu armas, munições e entorpecentes

Quatro homens foram presos nesta sexta-feira (30) suspeitos de envolvimento no furto a uma loja de eletrônicos, na madrugada de hoje (30), por volta das 2h50, na Décima Segunda Rua, no bairro Bela Vista, em Itaituba, sudoeste do Pará. Proprietários do estabelecimento informaram que o prejuízo foi deixado foi de R$ 25 mil e esta teria sido a terceira vez que bandidos invadiram o local.

O bando foi identificado como João Victor dos Santos Correa, Aldo Wilklen dos Santos Miranda, Miqueias da Cruz Correa e Samuel Vinicius de Andrade Santos. Um quinto suspeito, que não teve participação no caso, foi preso por tráfico de drogas. Com os presos, a polícia recuperou os produtos da loja e apreendeu armas, munições e entorpecentes.

 

A Polícia Militar conseguiu rastrear os aparelhos celulares furtados, encontrando-os em uma residência na Trigésima Segunda Rua. No local, estavam cinco pessoas, entre elas, quatro foram identificadas como João, Aldo, Miqueias e Samuel.

No quarto de João Victor, foram encontrados objetos furtados da loja, entre eles, um dispositivo Alexa com Smart Display, um PlayStation 4 da Sony de 1TB, dois iPhones (um modelo 11 de 64GB e um XR de 128GB), um celular Samsung A11 e três caixas de som, duas da marca JBL e uma da Sbass.

Além dos objetos furtados, a polícia encontrou 15 porções de substância semelhante à maconha, embalagens e uma balança de precisão. João Victor assumiu a propriedade da droga e sua participação no furto, juntamente com Aldo Wilklen.

João Victor declarou que não conhecia os demais indivíduos que aparecem nas filmagens da loja, relatando que os encontrou perto do estabelecimento e decidiram cometer o crime juntos.
Fios de cobre / imagem meramente ilustrativa
Homem morre com descarga elétrica ao tentar furtar fios de cobre em Belém
Tudo indica que os investigados subtraíram mais de 40 veículos desde 2021 com a mesma forma de atuar.
Dupla é presa por furto de veículos de locadora de Belém; prejuízo supera R$ 500 mil
Todos os suspeitos foram conduzidos à delegacia e os objetos apreendidos encaminhados para os procedimentos cabíveis. As investigações sobre o caso continuam.

De acordo com publicação do Giro Portal, João Victor informou que havia adquirido a droga de um homem chamado Vanildo, residente no bairro da Floresta. Após monitorar a residência de Vanildo por algumas horas, a polícia o flagrou cortando o que parecia ser material semelhante a maconha.

Na residência, foram encontrados mais de um quilo de maconha, 345 gramas de substância similar ao oxi, uma pequena porção de crack, e um tablete de cocaína pesando aproximadamente 430 gramas, parte da qual estava escondida em uma caixa de som. Também foi encontrada uma pistola Taurus municiada com doze balas calibre 380 debaixo do colchão de Vanildo. Tanto Vanildo quanto as substâncias e a arma foram levados à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/08:06:41

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Jair Bolsonaro responde a outros 16 processos de inelegibilidade

(Foto:Reprodução) – Doutor em Direto Constitucional, Luiz Alberto Rocha, explica que as futuras decisões nesses processos não alteram a condenação desta sexta, 30.

O advogado e professor Doutor em Direto Constitucional pela USP, Luiz Alberto Rocha, que leciona na Faculdade de Direito e no Programa de Mestrado Profissional em Direito da UFPA, avalia como difícil a reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, pois ele responde a outros 16 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a mesma condenação.

Com isso, Jair Bolsonaro não poderá se candidatar para nenhum cargo eletivo em qualquer dos poderes da nação até 2030. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a única instância de recurso.

Ainda, segundo o professor, as futuras decisões dos outros processos não interferem na decisão desta sexta-feira, 30, nem no sentido de reverter a inelegibilidade e nem de aumentar o tempo da condenação, pois o tempo máximo dessa punição é de oito anos, ou seja, as possíveis condenações não são cumulativas. Portanto, as ações futuras não terão efeito prático.

“É possível que haja condenação em vários processos e ele tenha que recorrer em vários, mas a absolvição em algum deles não anula essa primeira decisão. Outra condenação só reafirmaria a inelegibilidade já aplicada, sem aumentar o tempo que o máximo é de oito anos”.

“Esse processo que foi julgado hoje seria o mais simples entre os demais. A chance é irrisória dele conseguir se safar em todos”, avalia.

 

Fonte:O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/08:03:06

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STF confirma veto à legítima defesa da honra em casos de feminicídio

(Foto:Reprodução) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.

A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia ter seu comportamento relativizado em razão da violação de sua honra, o que em alguns casos poderia levar à absolvição.

Em 2021, o Supremo já havia confirmado liminar do relator, ministro Dias Toffoli, para quem esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”. Nesta sexta-feira, o plenário retomou o julgamento de mérito para encerrar a questão.

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O partido destacou que tal tese, que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro atual. A legenda alegou, contudo, que ela tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pelo voto de Toffoli, até o momento seguido pela maioria, a tese não pode ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial ou juízo, em qualquer fase do processo penal, sob pena de nulidade processual. Argumentos que levem indiretamente à ideia da legítima defesa da honra também ficam proibidos.

Tal tese “remonta a uma concepção rigidamente hierarquizada de família, na qual a mulher ocupa posição subalterna e tem restringida sua dignidade e sua autodeterminação”, disse Toffoli em seu voto.

O relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. O julgamento havia sido iniciado na quinta-feira (29), sendo retomado na última sessão plenária antes do recesso judiciário, nesta sexta. Por discordâncias formais, a análise foi interrompida e deve ser retomada em agosto.

Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”.

“É importante que o Supremo Tribunal Federal dê um recado direto, muito expresso, de que não deve e não será mais admitido que alguém possa ser absolvido pelo tribunal do júri de um feminicídio alegando a legítima defesa da honra”, afirmou Moraes.

 

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/06/2023/07:53:28

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Policial militar morre e outro fica ferido durante troca de tiros com criminoso foragido do Maranhão

Vítima foi identificada como soldado Batista. Ele foi atingido pelos disparos e morreu ainda no local. — Foto: Redes sociais

Criminoso morreu durante a ação registrada no início da noite desta sexta-feira (30).

Um policial militar morreu e outro ficou ferido durante troca de tiros com um criminoso foragido do sistema penitenciário do Maranhão no início da noite desta sexta-feira (30), na comunidade São Francisco da Volta Grande localizada no KM 35, em Belterra, oeste do Pará. De acordo com a polícia, o criminoso identificado como Iago Castro, era homicida e foragido da justiça. Ele morreu durante o conflito.

O militar morto no confronto com o bandido foi identificado como soldado Batista. Ele morava no município de Belterra.

Equipes do Samu, Polícias Militar e civil de Santarém foram acionadas para auxiliar na ocorrência. O cabo da PM, Cléber, foi atingido por um tiro na perna direita, mas já foi atendido pelo Samu, encaminhado ao Hospital Municipal de Santarém e está fora de perigo.

 

 

Fonte:Lívia Régis, g1 Santarém e região — PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2023/07:47:42

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Presidente Lula sanciona lei que cria transição para municípios se adequarem ao novo Censo

Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM – Créditos: Divulgação.

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que prevê transição de dez anos para que os municípios se enquadrem nos novos índices populacionais do Censo do IBGE, segundo os quais deve haver nova distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de acordo com critérios de população e renda.

A ideia, desenvolvida pelos parlamentares em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), busca atenuar gradativamente o risco fiscal para cerca de 800 municípios brasileiros que, segundo dados do Censo 2022, tiveram suas populações reduzidas, desde o último Censo.

Na região oeste do Pará, por exemplo, quatro municípios perderam população: Placas: -5.266, Rurópolis: -4.318, Trairão: -1.633 e Uruará: -1.23.

O objetivo é evitar a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. Mas a medida não vai impedir a redução de repasses do fundo de saúde, que são calculados, por exemplo, pelo número de habitantes do ano anterior.

FPM

A regra, de agora em diante, será regida pela nova Lei Complementar 198, de 2023. A Presidência da República mandou publicar o texto no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (28). E trata da parcela conhecida como FPM-Interior, que corresponde a 86,4% do total do Fundo. O restante do dinheiro vai para as capitais (10% do total) e para uma “reserva” destinada a cidades interioranas com mais de 142.633 habitantes (3,6% do total).

Aos municípios com população entre 10.189 e 13.584 se atribui o coeficiente 0,8. Àqueles com população entre 13.585 e 16.980, o coeficiente 1. Os coeficientes aumentam 0,2 ponto a cada faixa até atingir o valor 4, atribuído às cidades com 156.217 ou mais habitantes.

A distribuição do FPM-Interior é proporcional ao coeficiente: municípios com coeficientes 1,8, por exemplo, recebem 80% a mais do que aqueles com coeficiente 1. As cotas-partes dos municípios situados em estados diferentes podem diferir mesmo que os coeficientes sejam idênticos, a depender da quantidade de municípios criados desde 1990 — quanto maior o número de entes criados, menor é a cota-parte.

Fonte: Portal OESTADONET  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2023/18:03:16

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Quem são as jogadoras mais ricas da Copa do Mundo Feminina 2023? Veja ranking

(Foto: Reprodução) – Além de ocupar o posto de jogadora eleita mais vezes melhor do mundo (seis), a alagoana também lidera outra estatística: a de atleta mais rica que estará em campo no Mundial

ACopa do Mundo feminina deste ano acolherá na Austrália e na Nova Zelândia grandes ícones do futebol mundial. Principal estrela da seleção brasileira, Marta tem o passaporte carimbado, mas não está garantida sua posição entre as titulares, de acordo com a técnica Pia Sundhage. Além de ocupar o posto de jogadora eleita mais vezes melhor do mundo (seis), a alagoana também lidera outra estatística: a de atleta mais rica que estará em campo no Mundial.

De acordo com o jornal espanhol Marca, a brasileira divide o ranking com jogadoras francesas e americanas. Marta recebe no seu clube, o Orlando Pride, um salário anual de US$ 400 mil (R$ 1,94 milhão, na cotação atual). Segundo o levantamento, a camisa 10 tem US$ 13 milhões (R$ 63 milhões) de patrimônio líquido.

Em segundo lugar, quem aparece no ranking é a zagueira francesa Wendie Renard, multicampeã com o Lyon e líder da França. Com 32 anos, a jogadora ganha salário próximo ao de Marta, mas seu patrimônio é um pouco inferior, US$ 10 milhões.

Logo depois, mais uma francesa surge na lista. Amandine Henry, de 33 anos, é companheira de Renard no Lyon. Quarta e quinta posições são ocupadas pelas americanas Alex Morgan, de 33 anos, atacante do San Diego Wave, e Megan Rapinoe, atacante de 37 anos do OL Reign, de Seattle. Ambas ganham salários mais vultosos do que as líderes do ranking, mas não possuem patrimônio tão elevado.

Fonte: ESPORTE MARTA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2023/

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