Governo do Pará anuncia leilão virtual de veículos

(Foto:Reprodução) –  A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) anunciou o edital de leilão público, do tipo maior lance ofertado, para alienação de 103 veículos em condições de recuperação e sucata, oriundos de órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará.

O leilão N° 01/2023 será realizado no dia 09 de agosto de 2023, às 10h, em formato virtual e disponibilizará lances para carros, vans, motos, caminhonetes, caminhões e motor de Popa.

“Os leilões de veículos do Estado são fundamentais para a gestão eficiente dos ativos governamentais, pois proporcionam recuperação de recursos, transparência, renovação da frota, oportunidades para o público e redução de custos de armazenamento e manutenção. O Estado consegue arrecadar recursos que, posteriormente, retornarão como investimentos para financiar novas ações públicas em benefício da população paraense”, disse Elieth Braga, titular da Seplad.

O pátio onde estão os veículos e bens que serão leiloados, está localizado no Km 01 da Alça Viária, nº 888, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. Os mesmos poderão ser arrematados por pessoas físicas e jurídicas do Pará e de outros Estados.

“Os bens poderão ser visitados pelos interessados no pátio da leiloeira, nos dias 07 e 08 de agosto, em horário comercial, para que todos tomem conhecimento das condições dos veículos e seu funcionamento”, explicou a secretária adjunta de Modernização e Administração, Nazaré Nascimento.

Os lances mínimos podem ser encontrados no site da Vip Leilões e na lista de oferta do Diário Oficial do Estado n° 35.475, publicada hoje (19).

Como Participar

É necessário seguir alguns requisitos preliminares, como fazer o cadastro através do site, ser maior de idade ou emancipado de acordo com a lei, e não ter inadimplência em processos de leilão público oficial.

Serviço: Para mais informações sobre os lotes, estado físico e especificações dos bens em leilão, bem como retirada gratuita de editais, poderão ser obtidas no site da leiloeira ou ligue para a Diretoria de Gestão de Patrimônio (DGP) da Seplad pelo telefone (91) 3194-1348.

 

Fonte: O Diário do Pará/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/16:29:40

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Férias escolares: PRF registra 82 acidentes e 28 mortes em 1 mês de operação nas rodovias no Pará

Agentes atuaram em rodovias federais que passam pelo Pará. — Foto: Ascom PRF-PA

Levantamento sobre fiscalização nas rodovias federais paraenses em julho foi divulgado nesta terça (1º).

As estradas federais do Pará registraram 82 acidentes e 28 mortes durante um mês da operação “Férias Escolares 2023”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Iniciada no dia 30 de junho e encerrada na segunda-feira (31), a operação contabilizou, do total, 40 acidentes graves. Das 82 ocorrências gerais, além das vítimas fatais, 83 pessoas ficaram feridas. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (1º).

O mês de julho é a temporada do chamado “verão amazônico”, quando chove menos no Norte do país e muitas pessoas tiram férias.

Segundo a PRF, a maioria dos casos teve como causa principal a conduta inadequada de parte dos motoristas nas rodovias federais que passam pelo estado.

“A estratégia das ações foi reforçar o policiamento e a orientação de trânsito nos locais e nos horários de maior fluxo de veículos, incidência de acidentes graves e de crimes, no período de férias escolares no país”, explicou a corporação.

Confira o ranking por rodovias e acidentes registrados, segundo a PRF:

BR-230, com 23 acidentes registrados;
BR-163, com 17 acidentes registrados;
BR-316, com 16 acidentes registrados;
BR-010, com 12 acidentes registrados;
BR-308, com sete acidentes registrados;
BR-155, com seis acidentes registrados;
BR-222, com um acidente registrado.

De acordo com dados oficiais, foram fiscalizados 13.412 veículos e 16.182 pessoas, além de terem sido realizados 9.247 testes de alcoolemia, com um total de 179 autuações por combinação entre álcool e direção.

As outras infrações mais observadas, conforme a PRF, foram por: ultrapassagens indevidas, não utilização do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças (DRC) — com totais de 1137, 346, 324 e 108 autuações, respectivamente.

“Já no combate à criminalidade, 123 pessoas foram detidas. Dessas, 25 por embriaguez ao volante e cinco por tráfico de drogas. Durante a operação, 23 veículos com restrição de furto e roubo foram recuperados e 14 com sinais de adulteração foram apreendidos”, pontuou a corporação.

Além disso, a PRF informou que apreendeu mais de 46 mil produtos piratas e sem pagamento de imposto, cinco armas de fogo, 87 munições, 121 kg de cocaína e 15 kg de maconha.

No combate aos crimes ambientais, mais 100 m³ de madeira e 1,5 toneladas de pescado ilegal foram apreendidos durante a operação, segundo a polícia.

 

Fonte: g1 Pará — Belém / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/15:01:43

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Condenado é executado enquanto cozinhava em MT

(Foto:Reprodução) – Um homem identificado como Joecil Aparecido de Souza, 41 anos, foi morto a tiros em Barra do Bugres na noite do último sábado (29). Joecil estava cozinhando quando foi alvejado.

No âmbito do Poder Judiciário, Joecil chegou a ser condenado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Bugres a um ano de prisão pelo crime de receptação no ano de 2018. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi executada em uma casa que fica próxima à região central da cidade.

Joecil tentou fugir pela janela do quarto, escalando o muro, onde possivelmente recebeu outros disparos e caiu no corredor entre a parede da casa e o muro. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionadas, mas a vítima já não apresentava sinais vitais. A motivação do crime está sendo investigada pela Polícia Civil.

 

Fonte:| FOLHAMAX / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/16:15:12

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Cerimônia de Outorga de Grau é realizada na UNAMA Santarém

Egressos de Engenharia Civil e Elétrica receberam os diplomas e a Carteira Profissional ligada ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA- PA)

No dia 28 de julho, no auditório do Atlético Cearense, foi realizada a Cerimônia de Concessão de Grau dos cursos de graduação do UNAMA – Centro Universitário da Amazônia. A outorga foi presidida pelo reitor do campus Santarém, Elzo Vieira, que compôs a mesa junto aos coordenadores.

A solenidade outorgou 82 formandos em Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Medicina Veterinária, Odontologia, Pedagogia, Radiologia e Tecnologia da Informação. Na ocasião, os egressos de Engenharia Civil e Elétrica receberam, além dos diplomas, a Carteira Profissional ligada ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará (CREA- PA).

“Nós, da UNAMA Santarém, ficamos felizes em realizar sonhos, principalmente daqueles que deixaram suas famílias e cidades para estudarem. Sabemos como muitos lidam com dificuldades em conciliar estudos e trabalho por estarem longe de suas casas. Eu sempre digo que a formatura é um marco na vida de cada estudante, principalmente por acreditarem que a educação transforma o mundo”, ressaltou o reitor da UNAMA, Elzo Vieira.

 

Fonte: UNAMA – Com foto/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/15:28:41

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Pará tem 92,8 mil alunos matriculados na educação em tempo integral

São 536 escolas que ofereceram essa modalidade no ano passado, apenas 5,6% do total. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

 PARÁ – No estado do Pará, apenas 5,6% das escolas oferecem educação em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual é inferior à média do Brasil, que é de 6,9%. São 536 estabelecimentos de ensino que têm 92.815 estudantes matriculados na modalidade, representando 4,9% do total das matrículas do ano passado.

O levantamento do Inep apontou que houve um aumento de matrículas em tempo integral na comparação entre 2021 e 2022. O maior incremento foi no ensino fundamental, que passou de 3% para 6,3% entre um ano e outro. No ensino médio, foi de 3,7% para 5,2%.
META DO PNE — A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

 

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).

 

Todas as etapas da educação básica — creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio — podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

 

RECURSOS PARA PREPARAÇÃO — O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matrículas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). “Cada estado e município vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento”, disse o ministro Camilo Santana. “E o restante (50%) após a implantação das novas matrículas”, completou.

 

As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educação receberá ao repactuar as metas é variável, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor mínimo, valor máximo, valores intermediários, considerando o VAAT).
Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação.
SEMINÁRIOS REGIONAIS — Nesta terça-feira, 1º/8, às 19h, o MEC inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.
Após a conferência de abertura, serão realizados seminários presenciais nas cinco regiões do país, de agosto a outubro. O primeiro, no Centro-Oeste, será em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de agosto. Em seguida, estão previstos encontros em Belém (PA), dias 23 e 24 de agosto;  Recife (PE), dias 13 e 14 de setembro; Porto Alegre (RS), dias 27 e 28 de setembro; e Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, fechando o primeiro ciclo.

 

Confira a programação do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral.

 

Inscrições para os Seminários Presenciais
HISTÓRICO – O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Governo Federal em maio, durante solenidade com o presidente Lula, o ministro Camilo e governadores em Fortaleza (CE). Em seguida, o Executivo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 2617/23, com o intuito de instituir o programa. O PL foi aprovado na Câmara e no Senado Federal no início de julho. O texto aprovado no Senado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei nº 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

 

Fonte: Agência Brasil- Com foto / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/15:22:30

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Pecuarista é multado em R$ 300 mil por manter casal em chiqueiro, sem alimentação e sem água

De acordo com o procurador do Trabalho e autor da ação, o proprietário rural, além de explorar o funcionário de maneira abusiva, descumpriu diversas obrigações trabalhistas previstas na legislação vigente (Foto:Divulgação/ MPTMS)

O casal foi informado pelo empregador que ainda tinha que pagar R$ 2 mil referente a alimentação que era fornecida ao casal durante o período que estava na propriedade

Um pecuarista foi multado em R$ 300 mil por submeter um casal a condições análogas à escravidão em sua propriedade rural, no Mato Grosso do Sul. O casal relatou às autoridades que, antes de morar em um alojamento improvisado, os dois viveram durante um mês em um chiqueiro de porcos.

O caso é investigado pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar Ambiental e, se acordo com as autoridades, o casal foi contratado sem a realização dos exames médicos admissionais e sem registro em carteira de trabalho. Além das irregularidades, os dois também foram submetidos a morar em um barracão improvisado, de chão batido, com paredes e telhado feitos de caixas plásticas, madeiras e lonas.

No local em que o casal foi alojado, localizado em Corumbá, a 420 km de Campo Grando-MS, não havia móveis, utensílios básicos e instalações sanitárias adequadas, o que os obrigava a fazerem as necessidades no mato e a tomarem água direto do Rio Paraguai. Ainda segundo as autoridades, o casal relatou que, antes de morar em um alojamento improvisado, os dois viveram durante um mês em um chiqueiro de porcos.

As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte
Operação resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará

Durante depoimento, uma das vítimas disse que trabalhava no rancho há dois meses e que foi contratado pelo valor de R$ 60 por hectare de terra roçada. No entanto, nunca recebeu salário e foi informado pelo empregador que tinha uma dívida de R$ 2 mil, referente à alimentação fornecida durante o período em que o casal permaneceu no local.

Depois que o casal foi resgatado, a Inspeção do Trabalho entrou em contato com o proprietário da propriedade que confirmou ser o responsável pela contratação do trabalhador, mas alegou que o homem realiza apenas um trabalho temporário. O pecuarista declarou que não devia nada ao trabalhador, pois havia levado muitos mantimentos para o casal.

De acordo com o procurador do Trabalho e autor da ação, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, o proprietário rural, além de explorar o funcionário de maneira abusiva, descumpriu diversas obrigações trabalhistas previstas na legislação vigente.

“O trabalhador resgatado pela Inspeção do Trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames médicos admissionais/demissionais e laborais sem que lhe fossem proporcionadas condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de outras irregularidades constatadas”, explicou Meneghelli Filho.

O proprietário rural foi condenado a R$ 300 mil por dano moral coletivo e a R$ 10 mil por dano moral individual, além da obrigatoriedade de cumprir com todos os compromissos legais de sua condição de empregador, sob pena de multa de R$ 3 mil por cada irregularidade, caso haja reincidência no futuro.

 

Fonte: O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/15:12:05

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Casal paraense morre após pneu de triciclo estourar em estrada de Goiás

Bento Silva Siqueira e Leila Oliveira eram casados. (Foto:Reprodução / Facebook / Leila coletes e acessórios)

As vítimas voltavam de um evento de motociclistas no Distrito Federal

Os paraenses Bento Silva Siqueira e Leila Oliveira morreram, na tarde de domingo, (30), ao caírem em uma ribanceira, na região de Alto Paraíso, em Goiás. Eles voltavam de um evento de motociclistas no Distrito Federal e estavam pilotando um triciclo pela GO-118 quando um dos pneus do veículo estourou e resultou no acidente.

Bentinho, apelido o qual Bento era conhecido, era vice-presidente do moto clube Araras de Aço, criado em 2000. Leila era esposa dele. Ambos foram lembrados pela alegria e paixão que tinham pelo mundo do motociclismo. “É com muito pesar que informamos que hoje os Araras de Aço MC perdeu, em um trágico acidente, seu vice-presidente Bentinho e sua esposa. Estamos aguardando o retorno do presidente Pinóquio e Onorário Gargamel, que estavam juntos durante a viagem, para mais detalhes”, compartilhou a página do Araras de Aço no Instagram.

Na mesma rede social, o perfil Pará Moto Clube prestou condolências ao casal. “Um post todo de homenagem a esses dois queridos irmãos motociclistas, que hoje (30), infelizmente nos deixaram em um fatídico acidente em seu triciclo. A comunidade motociclística está toda de luto. Que Deus receba vocês e conforte a todos nós”, diz a publicação.

Nos comentários, diversas pessoas lamentaram o ocorrido. “Queria tanto que fosse mentira. Estou sem acreditar. Leila era uma pessoa maravilhosa com um coração muito bom. Oro pela sua família e que Deus conforte nossos corações”, contou uma internauta.

A redação integrada de O Liberal solicitou mais detalhes do caso à Polícia Civil de Goiás e aguarda retorno.

 

Fonte: O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/15:01:43

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Aumento da conta de energia no Pará é suspenso pela Aneel

A Revisão Tarifária Periódica proposta para a Equatorial Pará foi de 18,31% – (Foto:Reprodução).

A decisão foi tomada pela Agência nesta terça-feira (1º) e ocorreu após um pedido de Ação Civil Pública movido no último dia 25 de julho

O aumento na conta de energia do Pará está suspenso. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (1º) e ocorreu após o pedido de Ação Civil Pública, movido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A Revisão Tarifária Periódica proposta para a Equatorial Pará, concessionária que atende a 2,5 milhões de consumidores paraenses, foi de 18,31% para consumidores residenciais, tendo o efeito médio, contabilizando todas as classes de clientes, de 16,85%.

Segundo o Defensor Público Cássio Bitar, que está em Brasília e participou da reunião representando a defensoria, “foram apontadas inconsistências no processo de Revisão, em especial quanto aos índices de perdas não técnicas propostos pela área técnica”, explica.
Na delegação paraense, além de Cássio Bitar, estavam o Procurador do Estado Rafael Rollo, os representantes do Concepa Carlindo Lins, Pedro Nasser e Rodrigo Salles e o deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA).

Após o Diretor Geral da Aneel Sandoval Feitosa pedir vista para analisar melhor a situação, Bitar detalha: “É uma boa notícia? Sim, mas ainda precisamos avançar. A proposta como está ainda é onerosa para o consumidor. Nossa meta é a revisão e diminuição do aumento e se possível o escalonamento ou parcelamento”, finaliza.

 

Fonte:O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/14:44:16

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Haddad segue orientação da Receita e devolverá onça de ouro à Arábia Saudita

(Foto:Reprodução) – Há 28 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu na manhã desta segunda 31 uma onça de ouro como presente do ministro de Investimentos do Reino da Arábia Saudita, Khalid Al Falih.

A Receita Federal, no entanto, orientou o petista a devolver o objeto.

“Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita”, informou a Fazenda, em nota.

A obra seria levada a Brasília e incorporada ao patrimônio da União, mas agora será enviada à embaixada da Arábia Saudita na capital federal.

A Fazenda informou que caso o governo da Arábia Saudita queira reenviar o presente, os trâmites exigidos pela legislação terão de ser cumpridos.

Haddad ainda indicou o saldo positivo da visita de Al Falih e do restante da comitiva saudita a São Paulo, com a oportunidade de “explicar pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouvir sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair”.

 

Fonte: CartaCapital / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/14:26:52

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Bebê de 1 ano se perde da família durante passeio e é encontrado morto em rio de Nova Ubiratã (MT)

Os familiares da vítima estavam em um momento de lazer no rio, quando a criança desapareceu — Foto: 10ª CIBM de Sorriso

Familiares da vítima estavam em um momento de lazer no rio, quando a criança desapareceu.

Um bebê de 1 ano e 8 meses morreu afogado em um rio localizado no Distrito de Água Limpa, em Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, neste domingo (30). A vítima teria se perdido dos pais e dos irmãos na região e foi encontrada morta tempo depois.

Segundo os bombeiros, a família passava o dia rio, quando a criança se afastou e se perdeu.

A 10ª Companhia Independente Bombeiros Militar (CIBM) de Sorriso foi informada do desaparecimento da criança na noite de domingo e iniciaram as buscas na mata local. Segundo o Comandante Daniel Alves, às 0h foi considerada a chance de afogamento.

A equipe de mergulho chegou no local por volta das 6h da manhã desta segunda-feira (31), mas testemunhas que estavam perto do rio avistaram o pé da criança preso em um galho e resgataram o corpo.

O corpo foi encaminhado para perícia.

 

Fonte: G1 MT/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/14:27:01

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