(Foto:Divulgação) – Mesmo com ordem do STF, sindicato patronal afirma que sem parcelamento o pagamento do piso é “impossível”.

A categoria dos enfermeiros, que está em estado de greve no Pará na luta pelo cumprimento do piso nacional de R$ 4.750 (Lei 14.434/2022) fará assembleia-geral na próxima terça-feira, 22, em formato on line, às 20h.

O edital publicado no Diário Oficial do Estado convoca todos os enfermeiros funcionários de estabelecimentos de saúde privados dos 144 municípios paraenses a deliberar sobre a proposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa). Na oportunidade, a categoria também deve avaliar os trâmites para o atendimento do piso nos estabelecimentos públicos e filantrópicos.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) tem realizado assembleias prévias à assembleia-geral. Nos últimos dias 10 e 11, os encontros aconteceram em Belém e, nesta quinta-feira, 17, será em Marabá, onde um grande número de trabalhadores é esperado no auditório do Conselho Municipal de Saúde, às 19h.

A presidente do Senpa, Antônia Trindade, informa que as prévias em Belém rejeitaram a proposta do Sindesspa, que quer parcelar o complemento salarial para alcançar o piso em quatro parcelas a serem pagas nos próximos quatro anos, ou seja, 25% por ano. A sindicalista não descarta a deflagração de greve: “Pra nós, é um absurdo (a proposta), não dá nem pra se discutir. Total desvalorização da categoria. Está todo mundo revoltado”, disse.

De acordo com o edital, a assembleia-geral vai deliberar sobre a proposta de parcelamento do sindicato patronal e sobre uma possível contraproposta, assim como as medidas a serem adotadas em caso de insucesso na negociação.

Impasse

A categoria reúne cerca de 20 mil enfermeiros no Pará, que recebem o salário médio de R$ 2.800 a R$ 3 mil, atualmente. Outros 40 mil profissionais que desenvolvem atividades afins, no caso, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira serão beneficiados, pois terão os salários equiparados entre 70% e 50% ao piso dos enfermeiros, esclarece Antônia.

O piso nacional foi aprovado em agosto de 2022, pelo Congresso Nacional, e sancionado pela Presidência da República. No último dia 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo. Mas Breno Monteiro, presidente do Sindesspa e da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), declarou a O Liberal, nesta quarta-feira, 16, que “será impossível atender (o piso) sem negociação”.

O STF determinou 60 dias para a negociação entre patrões e empregados. Esse prazo termina em 13 de setembro para que o piso seja cumprido em outubro próximo. “Vamos entrar com ação na justiça porque eles (patrões) não vão pagar por bem”, antecipa a sindicalista.

A representação dos trabalhadores também está com um impasse em relação à decisão do STF, que mencionar carga-horária de 44 horas semanais e remuneração da enfermagem, incluindo dispositivos que não existiam na lei do piso. “Aguardamos a publicação do acórdão dessa decisão para ajuizarmos o embargo de declaração. O Judiciário só pode decidir sobre a lei existente, mas não pode legislar”, aponta Antônia.

Público

Já em relação aos estabelecimentos do setor público e os filantrópicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em maio o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o piso da enfermagem. Porém, a portaria contendo as regras para o acesso a esse crédito foi republicada pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União da quarta-feira, 16.

“Havia inconsistências na portaria anterior, que foram apontadas pelos estados e municípios. Estamos na expectativa, vamos ver o que eles vão dizer sobre essa nova portaria, se está tudo de acordo desta vez”, disse Antônia.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/09:39:26

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Vítima fazia uso de monitoramento eletrônico. (Foto:Reprodução/ Giro Portal).

A vítima fazia uso de monitoramento eletrônico e foi encontrada com aproximadamente 200 gramas de entorpecentes

Dhony Rocha da Silva, mais conhecido como “Goba”, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (16), na 35ª rua do bairro Santo Antônio, em Itaituba, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso. A vítima já tinha antecedentes criminais, uma vez que assassinou o próprio pai anos atrás. Atualmente, fazia uso de monitoramento eletrônico. Com Dhony, a polícia encontrou aproximadamente 200 gramas de entorpecentes, cujo tipo não foi identificado.

Testemunhas relataram à polícia que o homem estava na rua, quando foi abordado por dois suspeitos que chegaram em uma motocicleta, de cor preta.

Conforme as testemunhas, quatro disparos de arma de fogo foram ouvidos. Pelo menos dois acertaram Dhony fatalmente. No local do crime, ao site Giro Portal, a Polícia Militar informou que a vítima era da comunidade de Miritituba, em Itaituba, e possuía um histórico criminal pelo assassinato de seu próprio pai anos atrás.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou que o homem já estava morto. A Polícia Científica foi chamada para analisar e remover o cadáver ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil vai investigar o caso para elucidar as circunstâncias e motivações do crime.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/08:34:50

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Foragido da Justiça é preso ao desembarcar em Belém. — Foto: Reprodução / PF-PA

Homem tinha mandado de prisão expedido no Amazonas.

Um um homem que estava foragido pelo crime de roubo foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (16) no Aeroporto Internacional de Belém.

Segundo a PF, ele foi abordado ao desembarcar de um voo que saiu de Manaus, no Amazonas, onde ele morava.

Os agentes federais do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF usaram técnicas de investigação capaz de identificar o suspeito, que já se encontrava há aproximadamente dois meses com mandado de prisão definitiva expedido pela 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus.

Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da justiça.

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/08:25:51

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O São Paulo está classificado para a final da Copa do Brasil de 2023. Nesta quarta-feira, a equipe bateu o Corinthians por 2 a 0 no Morumbi e reverteu a desvantagem do confronto de ida, em Itaquera. Sendo assim, o Tricolor Paulista segue vivo na busca pelo título inédito de copa nacional.

Os gols do São Paulo foram marcados por Wellington Rato e Lucas Moura, ambos no primeiro tempo. Na etapa final, coube aos mandantes administrar o resultado.

Na grande decisão, o Tricolor Paulista enfrentará quem avançar entre Flamengo e Grêmio, que duelam pela outra semifinal da Copa do Brasil.

Agora, o São Paulo terá pela frente o Botafogo no próximo sábado, às 16 horas (de Brasília), novamente no Morumbi, pelo Campeonato Brasileiro. O Corinthians vai jogar no mesmo dia, às 21 horas, contra o Cruzeiro, no Mineirão.

O jogo – O primeiro tempo foi de completo domínio do São Paulo. A equipe de Dorival Júnior imprimiu ritmo alto logo nos primeiros minutos de jogo, sufocando o Corinthians. Logo aos 12 minutos, o Tricolor Paulista abriu o placar com Wellington Rato, que passou pela marcação de Maycon e finalizou no ângulo do goleiro Cássio.

Com o gol sofrido, o Timão buscou ficar com a posse e “esfriar” o confronto. O zagueiro Murillo quase deixou tudo igual aos 20 minutos, com cabeçada perigosa após cobrança de escanteio de Ruan Oliveira. Quem foi às redes, porém, novamente foi o São Paulo, com Lucas Moura.

Wellington Rato recebeu cruzamento de Lucas e o próprio camisa 7 apareceu na área para receber a devolução, batendo Cássio. Pouco antes do intervalo, o São Paulo quase ampliou ainda mais a vantagem de novo com Lucas, mas o meia-atacante dessa pagou no goleiro corintiano, que fez importante intervenção.

O técnico Vanderlei Luxemburgo tentou mudar o cenário da partida com as entradas de Fagner e Rojas no segundo tempo, mas o São Paulo seguiu mandando nas ações da partida. Aos 15 minutos, Wellington Rato teve grande chance após joga individual de Lucas pela esquerda, mas finalizou por cima.

Passados 15 minutos de um jogo controlado pelo São Paulo, o Corinthians teve sua primeira estocada perigosa no segundo tempo, com Maycon. Matheus Bidu cruzou de forma rasteira para o volante finalizar, com pouca força, perto da meta de Rafael. Logo em seguida, Wesley conseguiu bonita jogada pelo setor esquerdo, mas chutou sem direção.

Aos 37 minutos, Rojas quase marcou um golaço para o Timão. O camisa 10 finalizou de fora da área, na direção do ângulo, mas Rafael fez grande defesa, evitando o tento corintiano.

Nos minutos finais, o Corinthians ainda esboçou uma pressão, mas não conseguiu furar o bloqueio tricolor diante de mais de 60 mil são-paulinos.

Fonte: Gazeta Esportiva (foto: assessoria) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/07:39:31

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O Flamengo está classificado para a final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira, os rubro-negros venceram por 1 a 0 o Grêmio, no Maracanã, e garantiram o avanço à grande decisão. Os cariocas sofreram com as investidas do Grêmio, mas marcaram na etapa final, com Arrascaeta, de pênalti.

Agora, o Flamengo terá pela frente o São Paulo, que eliminou o Corinthians. As partidas estão marcadas para os dias 17 e 24 de setembro, com mandos ainda a serem definidas pela CBF através de sorteio.

O Flamengo começou melhor a partida e quase abriu o placar aos seis minutos. Bruno Henrique aproveitou cruzamento e cabeceou para grande defesa de Gabriel Grando. O Grêmio não se intimidou com o lance e buscou o ataque. Tanto que os gaúchos criaram boa chance com Villasanti, mas o volante chutou pela linha de fundo.

O confronto seguiu equilibrado com o passar do tempo. O Flamengo recuou e tentou aproveitar os contra-ataques. Já o Grêmio tinha dificuldade em passar pela marcação defensiva dos cariocas. Na melhor oportunidade, aos 29 minutos, Bitello chutou para grande defesa de Matheus Cunha.

O Grêmio aumentou a pressão após o lance. Os gaúchos assustaram aos 35 minutos, em cabeceio de Rodrigo Ely sobre o travessão. O Flamengo respondeu com Arrascaeta, que parou em Gabriel Grando. Assim, o duelo seguiu empatado até o intervalo.

Os visitantes voltaram melhores no segundo tempo. O Grêmio quase abriu o placar em duas oportunidades, com Luis Suárez. No entanto, o goleiro Matheus Cunha parou o uruguaio com grandes defesas. Depois, Bitello acertou a trave rubro-negra.

Aos poucos, o Flamengo acertou a marcação e passou a atacar com mais intensidade. A postura ofensiva surtiu efeito aos 28 minutos, quando o árbitro marcou pênalti de Rodrigo Ely após ser chamado pelo VAR. Arrascaeta cobrou sem chance para Gabriel Grando.

O Grêmio chegou a balançar a rede em seguida ao revés, com Rodrigo Ely. No entanto, o gol foi anulado por impedimento do defensor. No entanto, os gaúchos não tiveram força para buscar uma reação. O Flamengo tratou de administrar o resultado para sair de campo com a classificação para a decisão da Copa do Brasil.

Fonte:Gazeta Esportiva (foto: assessoria) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/07:39:31

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Alexandre Silveira explica origem do apagão –  (Joédson Alves/Agência Brasil)

Alexandre Silveira afirma que subsidiária da Eletrobras admitiu a responsabilidade pelo incidente

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16) que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, é a responsável pela linha de transmissão que apresentou falhas no Ceará na terça-feira (15).

Silveira declarou que a ocorrência ocorreu especificamente na linha de transmissão Quixadá/Fortaleza, situada no Ceará, conforme relatado pelo ministério.

Segundo o ministro, a Chesf entrou em contato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), admitiu a responsabilidade pelo incidente e confirmou que se tratou de uma falha sistêmica.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/08/2023/08:00:12

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Mauro Paulo Lunardi, brasileiro, pecuarista, RG Nº 67905377 SPP/PR, CPF: 001.797.511-58, proprietário do imóvel rural Sitio Nossa Senhora do Carmo, torna público que RECEBEU a DLA de nº 10/2023 da SEMMA-NP.

Publicado dia 17 de agosto de 2023, às 15:29:55 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Ronaldo Bordin Hoffmann, brasileiro, pecuarista, RG Nº 21510539 SPP/MT, CPF: 022.842.282-59, proprietário do imóvel rural Fazenda Recanto das Araras, torna público que RECEBEU a DLA de nº 12/2023 da SEMMA-NP.

Publicado dia 17 de agosto de 2023, às 15:22:34 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

BORCASE PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ:72.564.354/0001-70 recebeu junto a SEMMA-NP a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em serie e sob encomenda. Protocolo 828/2023. L. O. n°: 076/2023. Novo Progresso–PA.

Publicado dia 17 de agosto de 2023, às 11:02:46 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Tabalhadoras urbanas e camponesas ligadas ao Movimento Sem-Terra (MST) e a pelo menos outros seis movimentos sociais participam da Marcha Unificada pelas ruas do centro de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, como parte das manifestações alusivas ao Dia Internacional da Mulher em todo o país. A caminhada iniciou por volta das 14h no prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Avenida Loureiro da Silva e seguiu até o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Órgão descumpre recomendação do TCU e retoma modelo de formação de acampamentos, fortalecendo papel de intermediários na concessão de lotes da reforma agrária

Com a CPI do MST em curso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alterou as regras para a criação de novos assentamentos em terras públicas, dispensando o pré-cadastro na plataforma de governança territorial. O registro era uma exigência do TCU para comprovar a demanda de indivíduos e famílias por terras. Publicada no final do mês de julho e aprovada pelo conselho diretor do órgão, a instrução normativa permite que o cadastro de agricultores interessados em participar do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) seja feito, não só pelo Incra, mas por “outras instituições”; leia-se MST e congêneres.

O uso da plataforma de governança territorial era uma exigência do Tribunal de Contas da União, que, no último dia 30 de julho, notificou o Incra sobre os “novos processos de seleção de famílias”, “a recente paralisação no desenvolvimento e homologação dos módulos relacionados com a seleção de beneficiários da reforma agrária” e a suspensão ou perda de ritmo de “projetos relacionados com a transformação digital” do órgão. A área técnica do TCU recomendou diligências para a obtenção de informações sobre “os novos processos de seleção de famílias em andamento e também daqueles previstos, mas ainda não formalizados”.

Ex-presidente do Incra, Geraldo Melo Filho ressalta que o modelo de pré-cadastro visava evitar o direcionamento político da reforma agrária. “Nas gestões petistas ocorreram inúmeros casos envolvendo a formação de listas de beneficiários feitas por movimentos sociais, aliados políticos dos governantes.” Na prática, a política pública de criação de assentamentos passou a ser dirigida e direcionada para a militância. “Como resposta a isso, o TCU recomendou ao Incra que o procedimento de seleção precisaria ser modificado, abstendo-se de utilizar listas fechadas de beneficiários indicados por atores alheios aos quadros da autarquia, como movimentos sociais, associações, sindicatos, etc., de modo a cumprir o art. 37, caput, da CF/88”, explica Melo Filho.

Segundo ele, essa foi a maneira de dar acesso à reforma agrária para “qualquer cidadão que tenha interesse em produzir na terra, retirando a necessidade de que ele tivesse que viver em acampamentos, participar de invasões ou de precisar de qualquer intermediário para exercer seu direito”. Além de desrespeitar recomendação do TCU, a nova regra fortalece o papel dos movimentos como intermediários da reforma agrária, reduzindo a transparência do processo e impulsionando a cooptação de agricultores, ao restabelecer a formação de acampamentos como forma de definição de áreas para reforma agrária. O resultado já é conhecido: mais violência no campo.

O governo, por sua vez, alega que a medida facilitará “o mapeamento das áreas pelo Incra que podem ser destinadas à reforma agrária e dará condições ao poder público de formar um banco de terras para serem disponibilizadas aos beneficiários em cada região do país”. “Antes da instrução normativa, a parte técnica do instituto precisava praticamente detalhar o futuro assentamento em uma fase muito preliminar da ação de declaração de interesse social. Isso comprometia o andamento dos processos de implantação de áreas de reforma agrária como um todo”, justifica o Incra.

Fonte: Claudio Dantas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2023/18:59:00

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