Desde 2009, o local conta com um conjunto de gasodutos que possibilitam o escoamento da produção, tendo 663 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 5,5 metros cúbicos por dia de gás natural (Arquivo / O Liberal)

Polo do Urucu, no Amazonas, por exemplo, produziu R$ 5,6 milhões em royalties em agosto com a atividade

A exploração de petróleo na Amazônia não é uma novidade e gera grande volume de recursos para a região amazônica. Um exemplo disso é o que acontece em Coari, cidade localizada no Amazonas, coração da floresta. Desde 1986, o recurso natural é extraído do Polo de Urucu, considerado a maior reserva provada terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. Em agosto deste ano, segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município produziu R$ 5,6 milhões em royalties, ultrapassando a capital do estado, Manaus, que somou R$ 21,1 mil.

A produção no Polo de Urucu abastece o Norte e parte do Nordeste. No início das operações, a escoação da produção levava uma semana para chegar em Coari. Balsas de pequeno porte eram utilizadas. De lá, o material seguia para a refinaria Isaac Sabbá, em Manaus, por meio de embarcações maiores. Desde 2009, o local conta com um conjunto de gasodutos que possibilitam o escoamento da produção, tendo 663 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 5,5 metros cúbicos por dia de gás natural. O número de trabalhadores envolvidos nas operações gerais do local ultrapassa os 1,2 mil.

O Polo é uma clareira cercada por floresta e costuma ser citado como exemplo de que a atividade petrolífera na Amazônia pode ser sustentável. Entretanto, estudos recentes, como da Organização Não Governamental (ONG) 350.org, apontam riscos de impactos da exploração em áreas mais próximas a Manaus em 47 comunidades indígenas e 22 unidades de conservação estabelecidas no entorno. Desmatamento, aumento de mazelas sociais, pressão sobre os serviços públicos de saúde, possibilidades de contaminação e instabilidade elevada pelos conflitos já presentes do agronegócios são as dificuldades apontadas.

Margem Equatorial

Os debates envolvendo a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguem sem uma definição. Em meados de agosto deste ano, o Senado Federal realizou uma audiência pública para tratar sobre o assunto e cobrar explicações de autoridades relacionadas à área.  Na ocasião, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, citou o Polo de Urucu como um exemplo do que pode dar certo na região para justificar a atividade. “Isso já existe. Escoa petróleo pelo Rio Amazonas todos os dias chegando à refinaria de Manaus”, declarou. Ele também afirmou que a Margem tem menos potencial de causar danos à natureza.

Outra audiência foi solicitada, desta vez, pelo senador Lucas Barreto (PSD/AP). O objetivo também é discutir a exploração de petróleo. Ao Grupo Liberal, o parlamentar defendeu a atividade e destacou que os benefícios são importantes para a população. “A gente imagina que uma parte seria 1% do faturamento bruto da Petrobrás para serem investidos em ciência, tecnologia e formação tecnológica. Então, nós iríamos desonerar até o governo federal. Importante dizer que nós queremos prospectar o que tem nesse poço, que [já] está sendo explorado pela Guiana Francesa”.

Licença pode ser conseguida na justiça, afirma senadora

A licença para que a exploração de petróleo na Margem Equatorial seja uma realidade pode ser conseguida por meio de ação judicial, afirmou o senador. “Nós já temos um parecer da AGU [Advocacia Geral da União]. Em 60 dias, no Ministério do Meio Ambiente, nós teremos a discussão para pactuação de como vai se fazer essa licença. Na verdade, é uma audiência de conciliação, se não, a Petrobras vai ter que entrar e judicializar, porque já tem parecer da AGU, como fizeram em Belo Monte, que conseguiu a licença na justiça”, frisou Lucas Barreto.

Senador do Pará defende criação de lei para a Margem Equatorial

Para enfrentar os embates envolvendo a Margem Equatorial, um fundo de garantia, por meio de uma lei, deveria ser colocado em prática. A proposição é do senador Beto Faro (PT/PA), que pontua, ainda, que a exploração de petróleo na área deve gerar “recursos para gerar oportunidades de vida digna para a população regional e para financiar a transição ecológica da economia brasileira”. “A exemplo do Fundo Social criado pela Lei do Pré-sal, a exploração desses recursos deve ocorrer com as garantias de uma Lei da Margem Equatorial, prevendo Fundo com recursos substanciais para o financiamento do desenvolvimento sustentável da Amazônia”, finaliza.

Em nota ao Grupo Liberal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que vai analisar a proposta feita pela Petrobras e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no pedido.

Fonte: O Literal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/08:27:02

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(Foto: Reprodução) – A principal preocupação do governo é com os chamados cadastros unipessoais, que correspondem a 23% dos beneficiários

O governo federal anunciou esta semana que inicia ainda este mês uma nova fase de pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Novo Bolsa Família. O objetivo é continuar eliminando pessoas que não possuem direito ao benefício, mas que o conseguiram ao burlar dados durante o processo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo programa, calcula que 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no Bolsa Família por falta de informações, mas a prioridade serão os cerca de 2,5 milhões de benefícios com indícios de fraude no programa. Em agosto, 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil tiveram o benefício bloqueado ou suspenso. O MDS não informou quantos beneficiários no Pará tiveram o benefício bloqueado.

A principal preocupação do governo é com os chamados cadastros unipessoais, feitos por famílias formadas por uma única pessoa provedora. Este tipo de cadastro corresponde a cerca de 23% dos beneficiários que recebem o auxílio no país. EsSe tipo de perfil aumentou consideravelmente no governo anterior, passando de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Quando o Auxílio Brasil (nome dado ao programa pelo governo Jair Bolsonaro) foi iniciado, os cadastros unipessoais representavam 85% dos novos beneficiários. Essa inclusão maciça resultou em um aumento de 15% para 27% na quantidade de famílias beneficiadas.

Em março, o governo Lula iniciou a primeira revisão. Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu recadastramento junto ao CadÚnico. Em junho, estabeleceu regras mais rígidas para os cadastros unipessoais. Parte delas passou a valer em julho. No Pará, de acordo com o levantamento feito junto ao portal de transparência do governo federal, é possível constatar que após o primeiro pente fino, cerca de 20 mil famílias saíram do programa. Em junho, eram 1,35 milhão de famílias no estado. Em julho, o número passou para 1,33 milhão. No entanto, a redução pode não ter relação direta apenas com o pente-fino.
Como será feita a revisão

O governo federal informou que convocará famílias que não atualizam o cadastro desde 2018. A revisão será focada exclusivamente em beneficiários com cadastros desatualizados e as pessoas convocadas deverão entregar a documentação para regularizar a situação junto ao CadÚnico mais próximo de sua residência.

No Pará, as famílias incorporadas ao CadÚnico pela busca ativa, 210 mil são de população mais vulnerável ou em situação de risco – entre elas, 41 mil famílias de catadores de material reciclável, 16 mil de indígenas e 12 mil de residentes em quilombos.

“Esse pente-fino é necessário para que as famílias que tenham de fato direito ao benefício possam ser incluídas. Com sua medida, o governo federal manda uma mensagem de que existem pessoas que não têm direito ao benefício mas o recebem, ocupando o lugar de pessoas que poderiam receber. A maior parte dos cadastros são unipessoais, que é quando a pessoa alega morar e sustentar uma família sozinha”, diz Pâmela Chagas, assistente social que trabalhou durante cinco anos no CadÚnico.

Situação no Pará

Procurado pela reportagem do Grupo Liberal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo programa, não informou quantos beneficiários no Pará tiveram o benefício bloqueado. No entanto, de acordo com o levantamento feito junto ao Portal de Transparência do governo federal, é possível constatar que após o primeiro pente fino, cerca de 20 mil famílias saíram do programa. Em junho, eram 1,35 milhão de famílias no estado. Em julho, o número passou para 1,33 milhão.

O Pará é o único estado da região Norte com mais de um milhão de famílias contempladas. Em junho, último mês de atualização do portal, R$ 913.097.405,00 foram repassados ao Pará para o pagamento do benefício destinados a 1,35 milhão de beneficiários.

A entrada em vigor do Benefício Variável Familiar, que garante um adicional de R$ 50 a gestantes e a crianças e adolescentes de 7 a 18 na composição familiar, foi o motivo para o aumento do valor total disponibilizado ao estado. No Pará, são 67 mil gestantes, 902 mil crianças de 7 a 11 anos e 193 mil adolescentes (12 a 17 anos), mais de 1,1 milhão de pessoas ao todo, o que representa um investimento adicional de R$ 57 milhões.

O Bolsa Família garante o mínimo mensal de R$ 600 a cada família. Desde março, o programa também assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em junho, são 628.878 crianças nessa faixa etária no Pará, e um aporte de R$ 93,2 milhões.

A capital Belém é a que reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família no estado. São 197,5 mil, a partir de um investimento de R$ 133,5 milhões. Na sequência aparecem Santarém (46,4 mil famílias), Abaetetuba (45,1 mil), Ananindeua (44,8 mil) e Cametá (31 mil).

Fonte: Igor Wilson / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/08:20:04

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O fenômeno El Niño é um tema importante para o agronegócio brasileiro pelo potencial que tem de impactar a formação de chuvas em diferentes regiões

Pico do fenômeno deve ocorrer entre novembro e janeiro, diz NOAA

O centro de previsão climática da NOAA, agência dos Estados Unidos, divulgou atualização sobre o fenômeno El Niño nesta quinta-feira. O documento revela que a probabilidade de um El Niño “forte”, ou seja, acima de 1,5ºC entre novembro e janeiro, aumentou para 71%, contra 66% indicado no mês passado. Há agora cerca de 71% de chance de que o fenômeno atinja o pico como um forte El Niño no verão por aqui. A NOAA ainda cita que existe a chance de 30% de que a temperatura do Oceano Pacífico Equatorial exceda 2˚C, o que colocaria a temperatura do oceano em um dos níveis de intensidade mais fortes desde 1950. No gráfico, as barras em vermelho apontam que o El Niño já está em curso e deve continuar assim ao longo dos próximos meses.

O fenômeno El Niño é um tema importante para o agronegócio brasileiro pelo potencial que tem de impactar a formação de chuvas em diferentes regiões. Tradicionalmente, o fenômeno aumenta o volume de chuvas nos Estados do Sul e diminui no Norte. Segundo a NOAA, não existem dois El Niños iguais – o mesmo se aplica aos seus impactos. E mais: só porque um evento forte é previsto não significa necessariamente impactos fortes. Em vez disso, o El Niño pode aumentar as chances de certos tipos de extremos, destacou o órgão do governo norte-americano. A agricultura brasileira acaba de colher o maior volume da história, com 323 milhões de toneladas de grãos. Se o El Niño não atrapalhar, quem sabe novos recordes de produção podem ser alcançados nesta nova temporada que começa?

Fonte: Kellen Severo / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/08:02:17

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PM PA tem concurso iminente com 4.400 vagas para cargos de soldado e oficial
(Foto: Divulgação)

Com edital iminente para 4.400 vagas, concurso PM PA tem comissão organizadora formada. As oportunidades serão para oficial e soldado. Confira!

A Polícia Militar do Pará deu mais um passo para a realização do seu próximo concurso PM PA e formou uma comissão composta por servidores. O edital, com 4.400 vagas, está iminente.

A portaria que nomeia os servidores do concurso PM PA foi publicada no Diário Oficial do Estado, tendo os seguintes nomes:
Presidente

Coronel Cássio Tabaranã Silva – PM PA

Membros

Tenente coronel Ildefonso Gonçalves Hannemann – PM PA
Tenente coronel Glaudson Figueiredo da Silva
Major Luciana Loipes da Silva Oliveira – PM PA
Fábio Gomes Larêdo – Seplad
Bárbara Dias Melo – Seplad
Marinna Andrade da Gama Malcher Gato – Seplad

Com a comissão formada e publicada, a publicação do edital ganha ainda mais força e fica iminente.

A banca organizadora já foi definida e contratada. A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) oficializou o Cebraspe para ficar responsável pela seleção.

Vagas concurso PM PA

O governo do Pará anunciou diversos editais. Para o concurso da Polícia Militar do Pará, a oferta será de 4.400 vagas, sendo:

4 mil para soldados; e
400 para oficiais.

Os requisitos no Pará costumam variar, sendo o nível médio, para soldados, e superior, para oficiais. Já as idades também mudam, sendo entre 18 e 30 anos (soldados) e até 35 anos (oficiais).

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Relembre o último concurso PM PA

O último edital do concurso PM PA foi publicado em 2020 e ofertou 2.405 vagas para os cargos de soldado e oficial de ambos os sextos. Foram 2.310 vagas para o cargo de soldado e 95 vagas para o cargo de oficial.

O concurso foi composto pelas etapas de provas objetivas, provas discursivas, exame de avaliação psicológica, exame de avaliação de saúde, teste de avaliação física, investigação dos antecedentes pessoas.

As provas aconteceram nas cidades de Belém, Altamira, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

Na etapa da prova objetiva, primeira etapa do concurso, os candidatos responderam questões sobre as seguintes disciplinas:

Soldado

Língua Portuguesa; Atualidades; Raciocínio Lógico; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Noções de Direito Penal Militar; Noções de Direito Processual Penal Militar; Noções de Legislação Penal Especial; Noções de Direitos Humanos; e Legislação Institucional.

Oficial

Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Legislação Institucional, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Legislação Penal Especial.

Fonte: Mateus Carvalho / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/07:52:25

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(Foto: Ministério do Meio Ambiente/arquivo) – Faep questiona capacidade técnica das prefeituras para definir o Valor de Terra Nua, base para cálculo do ITR

O prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) está se aproximando, encerrando no dia 29 de setembro. No estado do Paraná, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) está levantando questionamentos sobre a capacidade técnica das prefeituras conveniadas com a Receita Federal para determinar o Valor de Terra Nua (VTN), que serve como base para o cálculo do ITR.

Com a Lei 11.250 de 2005, a União delegou aos municípios a responsabilidade de fiscalização e arrecadação do ITR por meio de convênios.

No entanto, produtores alegam que os valores estão muito altos.

Um exemplo é Londrina, onde a terra nua é avaliada em mais de R$ 104 mil para o exercício de 2023.

Edson Dornellas, produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Londrina, comenta que os valores praticados pelas prefeituras não correspondem à realidade da terra nua, enfatizando que o imposto deve ser calculado com base nesse critério.

Ele aponta que essa questão de valores inadequados começou a surgir em 2018, quando as prefeituras começaram a determinar os valores com base em terra agrícola.

No Paraná, 230 municípios assinaram o convênio para a gestão municipal do ITR. No entanto, a Faep questiona a capacidade técnica dessas gestões municipais para definir, fiscalizar e atender os produtores rurais. Para a entidade, o convênio se tornou uma oportunidade de aumentar a receita municipal.

Klauss Kuhnen, advogado do Sistema FAEP-SENAR, destaca que o ITR é um imposto de natureza extrafiscal e não tem caráter puramente arrecadatório. No entanto, nos últimos tempos, o ITR tem se tornado uma fonte significativa de arrecadação para algumas prefeituras. Ele menciona que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, as prefeituras são obrigadas a divulgar essas informações em seus portais de transparência.

De acordo com a Faep, o Valor de Terra Nua no Paraná é o mais alto do país. Alguns dos principais municípios produtores, como Londrina, Guarapuava, Toledo, Tibagi e Cascavel, têm valores médios acima de R$ 100 mil na classificação “Lavoura Aptidão Boa”.

Outros estados com aptidão agrícola, como Mato Grosso, têm valores significativamente menores em comparação com o Paraná.

Por exemplo, a cidade de Sorriso, grande produtora de grãos, possui um VTN de R$ 5.433,67, enquanto cidades como Sapezal, Campo Novo do Parecis, Nova Ubiratã e Nova Mutum têm valores de terra nua entre R$ 7 mil e R$ 11 mil.

Klauss Kuhnen enfatiza a discrepância entre os valores praticados no Paraná e em outros estados, apontando que o Paraná tem os valores mais elevados, o que indica um problema nesse contexto.

Ele menciona que os laudos feitos por alguns produtores divergem significativamente dos valores utilizados pelas prefeituras, o que pode indicar uma cobrança inadequada.

O Departamento de Economia Rural (Deral) do estado divulgou uma nota técnica em maio deste ano informando que a pesquisa de preços de terras agrícolas realizada pelo órgão não deve ser usada como base de cálculo para o VTN.

Carlos Hugo Godinho, agrônomo do Deral, destaca que, quando as prefeituras utilizam valores muito acima dos estabelecidos pelo Deral, o objetivo pode ser aumentar a arrecadação.

No entanto, ele lembra que a notificação de valores incorretos ocorre somente após uma análise da Receita, seja municipal ou federal.

O Deral sugere que a solução para essa questão pode estar na reforma tributária, com a definição precisa dos valores a serem cobrados e a redução das alíquotas.

Além disso, a utilização de valores tabelados e atualizados regularmente poderia garantir uma cobrança justa e uniforme para todos os produtores.

O Canal Rural procurou a Receita Federal, o órgão responsável pela normatização do ITR, que informou em nota que, através da Instrução Normativa nº 1.877, de 14 de março de 2019, foram estabelecidos critérios a serem seguidos pelos municípios na elaboração das informações sobre o valor da terra nua.

No entanto, o VTN elaborado pelo município não obriga os declarantes a utilizá-lo na declaração do ITR; serve apenas como referência.

O pagamento do ITR é de responsabilidade do contribuinte, independentemente da análise prévia da administração tributária.

Caso haja divergência entre o VTN informado pelo contribuinte e o valor do município, o contribuinte tem a oportunidade de comprovar o valor declarado através de laudo de avaliação, com direito ao contraditório e à ampla defesa.

Fonte: Valéria Burbello / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/07:44:45

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(Foto:Reprodução/CNN) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um dos projetos que fazem uma minirreforma eleitoral.

Para a votação ser concluída, os deputados precisam aprovar os chamados destaques, que são as sugestões de alteração do texto principal. Esta etapa está prevista para ocorrer nesta quinta (14).

A proposta de minirreforma eleitoral foi construída no âmbito de um grupo de trabalho no Congresso.

O assunto é discutido por meio de dois projetos. O primeiro, que começou a ser analisado nesta quarta, trata de mudanças no calendário eleitoral, prestação de contas, da garantia da oferta de transporte gratuito no dia das eleições, entre outros pontos (leia mais abaixo).

Já o segundo texto, que deverá ser analisado nesta quinta, flexibiliza regras de inelegibilidade e desincompatibilização eleitoral.

Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), o objetivo da proposta é simplificar o processo eleitoral.

Veja abaixo os principais pontos da proposta:
Calendário eleitoral

Pelo texto, as datas do calendário eleitoral terão mudanças. Entre elas:

registro de candidatura: os partidos e coligações deverão apresentar os pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral até o dia 26 de julho do ano eleitoral. Atualmente, a data limite é 15 de agosto.
julgamento dos registros de candidaturas: a Justiça Eleitoral terá de julgar os registros em até cinco dias antes do pleito. Atualmente, o prazo é de até 20 dias antes do primeiro turno.
convenções eleitorais: a escolha dos candidatos deve ocorrer entre 5 e 20 de julho do ano eleitoral. Hoje, esse prazo vai de 20 de julho a 5 de agosto.

Campanha para mulheres e negros

A proposta também mexe nas normas voltadas à campanha de mulheres. Entre elas:

Cota: um partido poderá descumprir a cota individual se estiver numa federação, desde que as demais legendas compensem. Atualmente, cada partido precisa cumprir a cota de 30% para candidaturas femininas.
Laranjas: para uma candidatura ser classificada como fraude, deve-se provar que não houve campanha e que a votação da candidata em questão foi nula ou insignificante. Hoje, a Justiça Eleitoral pune e cassa todos os eleitos de uma chapa caso um partido utilize candidaturas laranjas para burlar as normas da cota.
Verbas para candidatos homens: gastos serão permitidos desde que “haja benefício para campanhas femininas e de pessoas negras”. Atualmente, mulheres só podem usar em suas respectivas campanhas os recursos repassados pelo próprio partido.

Prestação de contas e transparência

Pelo projeto, se um candidato não tiver movimentação financeira, não será necessário prestar contas à Justiça Eleitoral.

Além disso, a disponibilização parcial dos dados acaba e os candidatos só terão que prestar contas depois das eleições.

Atualmente, todo candidato é obrigado a fazer a prestação de contas em dois momentos: antes do pleito e no fim do pleito, sendo a primeira delas aberta e pública.
Doações por Pix

O texto também sugere autorizar doações a campanhas por meio de Pix. A ideia é que os dados sejam enviados diretamente do Banco Central para a Justiça Eleitoral, desobrigando os partidos de fornecer esses repasses.
Transporte gratuito

O relator Rubens Pereira Jr ainda acrescentou em seu texto a garantia de oferta de transporte público a todos os cidadãos no dia das votações em primeiro e segundo turno.

Segundo o projeto, a frota deverá ser a mesma ofertada durante os dias da semana, “sob pena de configuração de ilícitos cíveis-eleitorais, abuso de poder econômico, político e de autoridade, penais-eleitorais, sem prejuízo de outras incidências cabíveis”.

Ainda de acordo com a proposta, poderão ser criadas linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação.

Outro ponto é que outros veículos, como ônibus escolares, poderão ser usados para auxiliar a gratuidade do transporte público.
Punições e critérios

O texto do deputado Rubens Pereira também prevê mudanças nas punições aplicadas a eventuais irregularidades partidárias.

Prestação de contas: os repasses do Fundo Partidário serão suspensos durante o período em que durar uma eventual falta de prestação de contas.
Federações partidárias: sanções a um partido que integra uma federação não serão aplicadas a todos os membros do grupo, apenas à sigla transgressora.
Cota para mulheres: cota mínima de 30% de candidatas mulheres a serem preenchidas por uma federação, não mais por cada partido de forma individual. Atualmente, a lei determina que cada sigla, federada ou não, atinja o percentual mínimo de candidatas.

Segunda parte do projeto

A segunda parte do projeto será analisada pelos deputados nesta quinta. Ele trata do prazo de inelegibilidade de políticos que perdem o mandato.

Pelo parecer de Rubens Pereira Jr, o prazo seguirá sendo de oito anos, mas a partir da perda de mandato. Atualmente, o deputado fica inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos.

O relatório ainda estabelece que políticos condenados por crimes comuns ficarão inelegíveis oito anos após a condenação. Atualmente, a inelegibilidade passa a contar já no cumprimento da pena e nos oito anos seguintes.

Fonte:CNN Brasil / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/18:06:41

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O regime de Cuba disse a autoridades brasileiras que espera “algum tipo de flexibilidade” do governo Lula (PT) para conseguir retomar os pagamentos em atraso da dívida de US$ 538 milhões (R$ 2,6 bilhões) de Havana com Brasília.

A maior parte dos recursos emprestados via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi para financiamento do projeto do Porto de Mariel, localizado a cerca de 40 km a leste de Havana. O terminal abriga uma zona de desenvolvimento especial que oferece mais vantagens para companhias estrangeiras do que o fechado sistema que vigora no resto do país.

Na época da inauguração do porto, em 2014, o governo de Dilma Rousseff defendeu que o investimento brasileiro traria oportunidades para empresas do país, mas a burocracia cubana limitou o desenvolvimento da área.

Um documento interno do governo brasileiro, obtido pela Folha, cita como medidas dessa possível renegociação um desconto no total em atraso, o uso de moedas alternativas ao dólar ou mesmo a realização de pagamentos em commodities cubanas. Segundo o registro oficial, autoridades do regime disseram recentemente a representantes brasileiros que Cuba não possui meios para o pagamento das suas obrigações neste momento.

O presidente Lula desembarca em Cuba nesta sexta-feira (15) para encontro do G77 (coalizão de países em desenvolvimento) e a China. O petista também deve ter uma reunião bilateral com líder do regime cubano, Miguel Díaz-Canel, em mais um esforço de descongelar as relações com Havana após os governos de Michel Temer (MDB) e, principalmente, de Jair Bolsonaro (PL).

O encontro carrega o simbolismo da reaproximação dos dois países, que nas gestões petistas sempre tiverem estreitas relações comerciais e políticas. Lula foi amigo de Fidel Castro (1926-2016) e evita criticar o caráter autoritário do regime cubano. Em mandatos anteriores, visitou a ilha quatro vezes.
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Apesar de a dívida cubana estar no radar, as discussões ainda estão em fase preliminar, e não há expectativa de anúncio sobre a renegociação ou a definição de um calendário de pagamento.

Lula deve viajar à ilha acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Na última segunda-feira (11), ocorreu uma reunião virtual com integrantes de órgãos do Executivo brasileiro e de bancos públicos para tratar da dívida de Cuba com Brasília. O encontro serviu como preparação para o diálogo sobre o tema entre as autoridades dos dois países.

Um dos participantes da reunião mencionou que o tema foi tratado recentemente, durante uma visita oficial à ilha, com o vice-primeiro-ministro de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, e com Roberto Verrier, diretor da ProCuba, agência de promoção de exportações e investimentos.

“Autoridades do país externaram não possuir neste momento meios para o pagamento das suas obrigações. As autoridades teriam sinalizado esperar algum tipo de flexibilidade por parte do governo brasileiro —por exemplo, um haircut comparável ao recebido no tratamento da dívida do Clube de Paris em 2015 e, diante da escassez de dólares, uso de moedas alternativas ou recebíveis de commodities cubanas— para permitir a retomada dos pagamentos”, diz o registro da reunião preparatória.

Haircut é um termo utilizado para redução de um valor em negociações financeiras. Já Clube de Paris é um órgão internacional que existe desde os anos 1950 para renegociar dívidas de países. O caso citado no documento se refere a quando a entidade descontou US$ 2,6 bilhões de uma dívida de Cuba com o grupo no total US$ 11,1 bilhões —juros inclusos. O documento cita também que representantes do Clube de Paris estão céticos em relação às perspectivas de Havana retomar pagamentos no curto prazo.

Já em relação às commodities, os principais produtos hoje exportados por Cuba ao Brasil são charutos, cigarrilhas e cigarros que contenham tabaco, além de rum.

A lei brasileira diz que renegociações de dívidas do Executivo devem ser aprovadas pelo Senado Federal.

Após os anos do PT, as relações entre Brasil e Cuba esfriaram e chegaram praticamente ao congelamento na gestão Bolsonaro. Havana não reconheceu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e Temer tirou o embaixador brasileiro da ilha. A representação diplomática, desde então, era chefiada por um encarregado de negócios —um nível de representação inferior. Depois, Bolsonaro intensificou ataques ao país caribenho.

Autoridades do governo Lula alegam que os cubanos deixaram de honrar seus pagamentos também devido ao afastamento entre os países. O petista já usou esse argumento em entrevista recente. Ele defendeu que o país é “bom pagador” e que vai honrar suas obrigações. “Cuba vai acertar. E todos vão acertar, porque todos são bons pagadores e nunca deveram ao Brasil”, disse à Rádio Gaúcha, em junho.

O chefe do Executivo também defendeu investimentos na ilha, alegando que, apesar do calote, há retornos positivos. “Quando a gente financia uma obra no exterior, está exportando engenharia, exportando máquina, e a gente está ganhando muito dinheiro, além daquilo que a gente vai receber”.

Os atrasos começaram em meados de 2016 e se agravaram a partir de 2018. Apesar de tentativas para a retomada dos pagamentos, não houve sucesso. Para uma autoridade diplomática brasileira, falando sob reserva, a questão da dívida é central para a reaproximação com Cuba.

Desde junho de 2018, o país caribenho não paga suas parcelas de financiamento às exportações brasileiras junto ao BNDES, o que fez com que a União tivesse de cobrir o buraco.

(Foto:Reprodução) – O relato obtido pela Folha menciona que as parcelas vencidas remontam a aproximadamente US$ 538 milhões (considerando a taxa de câmbio entre euro e dólar), decorrentes de operações do Proex financiamento — Programa de Financiamento às Exportações— e de financiamentos com cobertura do SCE (Seguro de Crédito à Exportação).

Além do montante da dívida, Cuba ainda deve pagar US$ 520 milhões até 2038. Isso significa que a cifra total do valor que o Brasil pode perder na negociação com a ilha é próxima de US$ 1,1 bilhão.

Cuba alega dificuldades econômico-financeiras. Além de um duro embargo desde a Guerra Fria, a ilha enfrenta mais dificuldades comerciais por ter sido recolocada em 2021 na lista americana de países patrocinadores de terrorismo.

A decisão foi tomada pelo ex-presidente Donald Trump e mantida por Joe Biden. O ato é alvo de críticas por diplomatas brasileiros, que alegam sufocamento da ilha. Na visão deles, Cuba fica impedida de se desenvolver.
O que é o G77?

É a abreviação de Grupo dos 77, nome que remete à sua criação em 1964, ao final da primeira sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, quando tinha 77 membros fundadores —hoje são 134. O grupo tem como objetivo promover uma nova ordem internacional menos “injusta”. Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, “o G77 é a voz do Sul Global, o maior grupo de países da cena internacional”.
Quais são os países do grupo?

Ampliado, o G77 agora reúne 134 nações da Ásia, da África e da América Latina. A China participa como convidada. A lista completa está no site oficial do grupo.
Quais são os objetivos?

O G77 tem o objetivo de proporcionar aos países do Sul Global os meios para articular e promover seus interesses econômicos coletivos e aumentar a capacidade de negociação conjunta em todas as questões econômicas internacionais no âmbito do sistema das Nações Unidas. Além de promover a cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento.
Como funciona?

Na organização, um presidente, que atua como porta-voz, coordena a ação do grupo em cada cúpula. A presidência é rotativa com base regional (entre África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe) e dura um ano, à semelhança do G20. Atualmente, Cuba é a presidente do G77.

Fonte:folha.uol/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/17:23:08

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Cabo submarino que liga Fortaleza e Rio de Janeiro sofreu um rompimento nesta semana (Foto: Vitor Pádua / Tecnoblog).

Um cabo submarino que liga as cidades de Fortaleza e Rio de Janeiro teve uma parte das suas fibras rompidas nesta semana. A Cirion, empresa responsável pelo cabo, disse para o Tecnoblog que está trabalhando no conserto. No entanto, não há previsão de quando o serviço será finalizado.

Devido ao dano no cabo, que não aparenta ter sido um rompimento total, a conexão de internet no Brasil foi afetada. Operadoras de telecom costumam utilizar mais de uma estrutura para fornecer conexão aos seus usuários. Mas com um cabo danificado, pode haver um congestionamento na rede, causando lentidão e possíveis quedas aos clientes.

Os primeiros relatos do caso surgiram no Reddit e no Twitter. Na publicação na “rede de fóruns”, há uma captura de tela de uma mensagem da Cirion. No texto, a empresa afirma que houve um possível rompimento de fibras no cabo submarino.

A Cirion disse em nota para o Tecnoblog que a equipe técnica já ativou as rotas de contingências, medida que diminui os impactos nos serviços dos seus clientes. Ela também informou que os clientes afetados foram informados (que deve ser a origem da captura de tela) e fornecerá mais informações assim que elas estiverem disponíveis.
Nota da Cirion na íntegra

Detectamos um incidente que afetou a integridade do cabo submarino que conecta as cidades do Rio de Janeiro e Fortaleza (Brasil). Assegurar a confiabilidade dos nossos serviços de rede e de comunicações é a nossa principal preocupação, e estamos dedicados a minimizar o impacto para os nossos clientes.

Nossa equipe técnica atuou prontamente para ativar as rotas de contingência e minimizar eventuais impactos nos serviços dos nossos clientes.

Os clientes potencialmente afetados foram avisados da situação. Estamos tomando todas as medidas necessárias para acelerar o reparo do cabo afetado. Ainda não temos uma previsão de recuperação. Forneceremos novas atualizações conforme mais informações estejam disponíveis.

Fonte:tecnoblog.net/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/17:48:06

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Danilo Cavalcante é transferido nos EUA — Foto: Matt Rourke/AP

Criminoso contou para autoridades que escondeu fezes para não deixar rastros e que considerou se render.

Após 14 dias de buscas que envolveram agentes da SWAT, do FBI e da Polícia da Pensilvânia, o brasileiro Danilo Cavalcante foi capturado na quarta-feira (13). O criminoso foi condenado à prisão perpétua em 2021 por matar a facadas a ex-namorada Débora Evangelista Brandão.

Durante as duas semanas em que passou se escondendo da polícia, o brasileiro fez planos para fugir dos Estados Unidos. Sua ideia era roubar um carro e ir para o Canadá ou para Porto Rico.

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“Ele disse que a presença policial neste perímetro estava se tornando muito intensa e que ele sentia que precisava sair da área”, disse Robert Clark, vice-marechal dos EUA, à AP.

Mais abaixo, veja a cronologia da fuga de Danilo.

Segundo as autoridades, Cavalcante disse que não comeu nos primeiros três dias depois de escapar do presídio no Condado de Chester, na Pensilvânia. Para sobreviver, ele bebeu água do riacho e roubou uma melancia de uma fazenda e a quebrou com a cabeça.

“Não sei se ele era particularmente habilidoso. Ele estava desesperado”, disse o tenente-coronel George Bivens, em entrevista coletiva. “Você tem um indivíduo cuja escolha é voltar para a prisão e passar o resto da vida em um lugar onde você não quer estar, ou continuar tentando escapar da captura. Ele escolheu escapar da captura.”

Esconderijo sob lona

A extensa área de busca consistia em quilômetros de florestas densas, bairros residenciais e até mesmo Longwood Gardens, um dos principais jardins botânicos do país, onde uma câmera de vigilância o flagrou andando pela área com uma mochila, mochila e moletom com capuz.

Usando o terreno difícil a seu favor, Cavalcante permaneceu parado por dias seguidos e só se movia à noite, escondendo-se em uma folhagem tão densa que equipes de busca chegaram a poucos metros dele em três ocasiões distintas. O criminoso também utilizou uma espaço com escombros cobertos por uma lona para se esconder.

Cavalcante ainda contou para os policiais que cobriu suas fezes com folhas para esconder seus rastros das centenas de agentes da lei federais, estaduais e locais que procuravam por ele.

Cavalcante considerou se render

A certa altura da fuga, Cavalcante disse aos investigadores, ouviu uma mensagem transmitida por um helicóptero da polícia em português, instando-o a se render. De acordo com Clark, o criminoso chegou a considerar a hipótese, pois tinha medo de morrer.

“Ele disse: ‘Eu sabia que tinha que pagar pelo que tinha feito. No entanto, eu não estava disposto a pagar com a minha vida’”, disse o oficial.

Veja mais detalhes sobre a fuga abaixo:

Infográfico mostra o histórico de Danilo Cavalcante desde sua fuga até a captura — Foto: Bianca Batista; Dhara Assis; Max Francioli; Wagner Magalhães e Gabs/Arte/g1

Fonte: Giuliana Viggiano, g1/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/17:23:08

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Número de pacientes no Brasil que tiveram acesso a produtos importados à base de cannabis medicinal somou 91.161 no ano passado Getty Images

ExpoCannabis conta com 140 empresas de 11 países em segmentos que vão desde medicamentos até produtos para construção civil; expectativa de público é de 20 mil pessoas em três dias

O mercado de produtos à base de princípios ativos das folhas maconha e do cânhamo segue avançando no Brasil, apesar de obstáculos regulatórios que têm dificultado o acesso a matérias-primas por empresas que estão se dedicando ao setor, segundo dados setorais.

Atento às discussões sobre uma possível flexibilização para uso medicinal, industrial e recreativo, o setor organiza em São Paulo nesta semana a primeira feira no país voltada para a divulgação de usos do cânhamo e dos princípios ativos presentes na folha da maconha.
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A ExpoCannabis, prevista para iniciar na sexta-feira, contará com 140 empresas de 11 países em segmentos que vão desde medicamentos até produtos para construção civil. A expectativa de público, segundo os organizadores, é de 20 mil pessoas em três dias.

O evento chega pouco depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com 5 votos a 1 favoráveis à liberação. Um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça em 24 de agosto adiou uma decisão.

“Qualquer tipo de discussão relacionada à descriminalização ou à abertura e regulamentação do mercado é importante. Foi uma mera coincidência, mas, para nós, soou como algo muito positivo pelo menos estarmos falando sobre esse tema no ano do lançamento da primeira edição aqui no Brasil”, disse Larissa Uchida, presidente-executiva da ExpoCannabis Brasil, organizadora do evento.

“Nosso foco é a planta e todas as indústrias que podem se desenvolver a partir dela. Essa desconstrução é importante e a feira vem com esse intuito de educar e informar, porque só assim vamos conseguir de fato progredir com mudanças na nossa sociedade”, acrescentou.

O segmento de produtos derivados de cannabis, ainda que não esteja totalmente regulamentado, começou a ganhar força no Brasil com a maior flexibilização da legislação para uso medicinal em 2015, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu a importação de medicamentos derivados da planta para uso próprio com prescrição médica.

Segundo pesquisa de 2022 da Kaya Mind, empresa de dados especializada no setor de cannabis, o mercado canábico medicinal movimentou cerca de 130 milhões de reais em 2021 no Brasil, uma alta de 124% em relação à 2020.
De gota em gota, de bloco em bloco

A Just Hemp Brasil, empresa que participa da feira e atua na venda de derivados da planta para uso medicinal com prescrição médica, afirma ter registrado um crescimento exponencial de vendas a partir de julho de 2022. A companhia foi criada em 2020.

“Podemos dizer que pela primeira vez (em 2023) chegamos na casa de sete dígitos de faturamento. Nosso faturamento mensal aumentou quatro vezes (em relação a 2020). Até o momento esse crescimento foi puramente orgânico”, disse Kennedy Bacarin, sócio da empresa, que tem permissão da Anvisa para importação de medicamentos com princípio ativo da cannabis.

Pelo levantamento da Kaya Mind, o número de pacientes no Brasil que tiveram acesso a produtos importados à base de cannabis medicinal somou 91.161 no ano passado.

O número não inclui os pacientes que realizaram tratamento por meio de farmácias, que são aproximadamente 26.400, e por associações sem fins lucrativos, representando por volta de 70 mil.

Bacarin, porém, citou que a dificuldade de acesso aos tratamentos com prescrição de canabidiol e outros princípios ativos presentes na maconha no Brasil torna o processo mais custoso.

“Vimos com bastante tristeza a nota técnica publicada esse ano pela Anvisa”, disse ele, referindo-se à ação da Anvisa em julho, quando foi proibida a importação de qualquer parte da planta com foco nas “inflorescências”, que concentram os princípios ativos medicinais e psicoativos da cannabis.

Segundo a o levantamento da Kaya, o valor do mercado de maconha no Brasil pode atingir 26 bilhões de reais no quarto ano após uma regulamentação mais progressista, incluindo os três usos da planta (medicinal, recreativo e industrial). Deste total, cerca de 8 bilhões de reais seriam recolhidos na forma de impostos pelo governo, de acordo com a empresa. O mesmo informe aponta que o cânhamo industrial poderia movimentar 4,9 bilhões de reais.

E é precisamente o uso industrial do cânhamo a principal aposta da startup Hempower, criada neste ano e outra participante da feira.

A empresa foi fundada pelo engenheiro civil Rodrigo Segamarchi, de 27 anos e que desenvolveu tijolos de concreto à base de fibras de cânhamo e que podem ser utilizados na construção civil com menor impacto ambiental, segundo ele.

“Essa é uma indústria que sai do resíduo de outra indústria”, disse.

Durante a ExpoCannabis, a Hempower apresentará uma parede formada por 30 blocos. Entre os benefícios do material em relação aos blocos de construção tradicionais, segundo a empresa, estão o isolamento térmico e acústico, a manutenção da umidade do ar no ambiente interno e o sequestro de carbono, por se tratar de uma matéria-prima vegetal.

No entanto, o custo de produção e a falta de maquinário e mão de obra capacitada ainda são um problema que a empresa pretende reduzir, buscando parceiros para desenvolver pesquisas e captar investidores na Expocannabis.

“Não adianta eu querer ser o ativista maluco que quer salvar o mundo, preciso falar a lógica do mercado e introduzir o material, mostrar pesquisas, ciência e ter comunicação clara e efetiva”, disse.

Fonte: Beatriz Garcia, da Reuters/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2023/16:51:53

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