Sefa apreende R$ 604 mil em mercadorias sem nota fiscal no nordeste do Pará

(Foto:Divulgação/Sefa) – Dois caminhões-baú vindos de Manaus, AM, com destino a São Paulo (SP), foram parados pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, no sábado (23). Os veículos foram localizados e apreendidas 5.200 antenas parabólicas transportadas sem nota fiscal. O valor da carga é de R$ 604.695,00.

“Após o início da fiscalização foram apresentadas as documentações para checagem e foi constatada a ausência de documentos fiscais da mercadoria. Foram fornecidos apenas os Conhecimentos de Transporte (CTes) e uma declaração de transporte das antenas. A declaração foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 207.130, 34, referente ao ICMS e multa. A empresa já havia sido autuada há alguns meses transportando receptores”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.

Fonte:Agência Pará/Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2023/09:03:28

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Publicação Nº 134/2023 – ROBERTO BARROS LEITE

editalROBERTO BARROS LEITE – CPF Nº Nº 206.702.813-87, torna público que solicitou da SEMA/NOVO PROGRESSO/PA Licença de Operação – LO, em 21/08/2023, para extração de AREIA, fora de corpos hídricos, com beneficiamento na própria área, numa área de 11,01 há, localizada na BR – 163, KM 1059, Zona Rural, município de Novo Progresso/PA.

 

Publicado dia 24 de setembro de 2023, às por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Nasce segundo filho de Eduardo Bolsonaro; nome é uma homenagem

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi pai pela segunda vez; nesta sexta-feira nasceu Jair Henrique (foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Nesta sexta-feira (22/9), nasceu o segundo filho de Eduardo Bolsonaro, filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal (PL) em São Paulo. Segundo ele, o nome da criança é Jair Henrique, homenagem ao antigo mandatário.

“Pela graça de Deus foi um parto normal tranquilo, sem anestesia. JH nasceu com três circulares de cordão, mas tão logo respirou, chorou e se acalmou no colinho da mamãe”, escreveu em seu perfil oficial no Instagram.

“Cheio de saúde, mama forte e bastante. Até aqui o Senhor nos ajudou. Felicidade sem fim.”. Ele já é pai de Georgia, de 2 anos, fruto do relacionamento com a psicóloga Heloisa Wolf. Os dois se casaram em 2019, em uma cerimônia luxuosa no Rio de Janeiro.

 

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/17:24:13

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Mulher acusada de matar namorado no Pará é presa em Goiás

Momento em que acusada foi presa | divulgação PC

A mulhuer é acusada de matar com dois tiros o namorado no município de São Miguel do Guamá, no Nordeste do Pará, em novembro de 2000.

A Polícia Civil do Pará, através da equipe do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI/Paragominas) e da Superintendência da 7ª RISP, deflagrou a operação “Paz” visando o cumprimento de um mandado de prisão definitiva por homicídio qualificado.

O crime ocorreu no dia 25 de Novembro de 2000 no município de São Miguel do Guamá. A mulher teria efetuado dois tiros contra o namorado, que se negou a beijá-la, Após o crime, ela fugiu do local do crime.

Ela foi presa na terça-feira (19) e a ação contou ainda com o apoio da 1ª Delegacia de Polícia de Trindade (GO). Após levantamento de informações foi constatada a localização da suspeita no município de Abadia de Goiás (GO).

 

Fonte:  Polícia Civil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/17:19:14

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Homem se contradiz ao dar informações pessoais e polícia descobre que ele é foragido da penitenciária de Santarém

Gustavo Ronhyyery Alves Trindade foi preso na Feira da Candilha — Foto: Redes Sociais

De acordo com a Polícia, Gustavo Ronhyyery Alves Trindade foi levado para a delegacia de Santarém e posteriormente levado para a Penitenciária da cidade.

Um homem foi preso na quinta (21) após ser abordado pela polícia na área da Feira da Candilha em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com a polícia, trata-se de um foragido do sistema penal.

Ainda segundo a polícia, o suspeito foi abordado e com ele nada ilícito foi encontrado. No entanto, chamou a atenção dos policiais o fato de o homem entrar em contradição sobre informações pessoais, o que dificultou o trabalho dos policiais de fazerem a identificação do mesmo.

O suspeito foi levado para a delegacia, onde foi constatado que se tratava de um foragido do sistema penal. Gustavo Ronhyyery Alves Trindade foi levado para a Penitenciária da cidade, onde permanece à disposição da justiça.

 

Fonte: Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/17:13:49

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Nasa estuda Bennu, o asteroide que pode atingir a Terra com a ‘força de 24 bombas atômicas’

(Foto: Reprodução) – Agência espacial considera esse um dos mais perigosos objetos espaciais já identificados

Em 2016, a Nasa lançou uma missão para investigar um meteoro conhecido como 101955 Bennu. Quatro anos depois, a Osiris-Rex alcançou o corpo celeste, coletou material rochoso do local e deve chegar novamente à Terra no próximo domingo (24).

Cientistas afirmam que esse asteroide passa pelo nosso planeta a cada seis anos, e se aproxima cada vez mais a cada volta. As estimativas são que, caso se choque com nosso planeta, o impacto terá a força de 1.200 megatons, o equivalente a 24 das bombas atômicas mais poderosas já criadas — a Tsar Bomba, nunca testada em toda a sua potência.

As previsões são que em 2135 ele passará bem próximo a nós e poderá entrar no chamado “buraco de fechadura gravitacional”, o que o colocará em rota de colisão com a Terra — o que pode acontecer em 2182, daqui a 159 anos.

Os pesquisadores dizem que a probabilidade é de apenas 0,037%, o que não é totalmente dispensável na escala de riscos cósmicos.

“Embora o risco de atingir a Terra seja muito baixo, Bennu continua sendo um dos dois asteroides conhecidos mais perigosos em nosso sistema solar, junto com outro chamado 1950 DA”, afirmou a agência espacial.

Bennu provavelmente se separou de um meteoro ainda maior há cerca de 2 bilhões de anos, mas os astrônomos afirmam que o asteroide data do início do Sistema Solar, há mais de 4,5 bilhões de anos.

A Nasa estima que ele tenha se formado no Cinturão Principal de Asteróides entre Marte e Júpiter e que possa conter moléculas orgânicas semelhantes às que poderiam ter estado envolvidas no início da vida na Terra.

 

Fonte: Max e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/17:08:44

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PF investiga morte de garimpeiro em operação do Ibama

Para órgão ambiental, agentes foram atacados e revidaram; familiares de José Vieira Garcia dizem que ele foi assassinado durante fiscalização na região do Tapajós (PA) (Imagem: Reprodução redes sociais).

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte do garimpeiro José Vieira Garcia, em 25 de agosto, durante a operação de fiscalização  na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. Ele atuava ilegalmente no garimpo Porto Rico, em Jacareacanga (PA). Familiares de Zé Garcia afirmam que ele foi assassinado por agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em nota, o órgão afirma que a equipe foi recebida a tiros e revidou ao ataque.

“O homem [José Vieira Garcia] estava armado com uma pistola, atirou contra os agentes ambientais, que reagiram”, afirma o Ibama em nota. Ele foi levado de helicóptero para um hospital em Itaituba (PA), mas não sobreviveu.

Na sexta-feira, 15 de setembro, a PF ouviu o depoimento de um funcionário de Garcia. O nome do depoente e detalhes da investigação, como possível tipificação criminal, não foram divulgados. O órgão policial determinou o sigilo das investigações. Até onde a reportagem da Amazônia Real apurou, o nome do agente e a arma usada na ação ainda não foram identificados.

Segundo o Ibama, a região do Tapajós concentra a maior quantidade de alertas de garimpo em atividade no País, a maior parte ocorrendo em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ela é composta pelas cidades de Itaituba, Novo Progresso e Jacareacanga, conhecidas por sua intensa exploração de madeira e minérios. A maior parte das receitas da região vem da extração do ouro.

A operação que resultou na morte do garimpeiro foi iniciada em 10 de agosto e que, “desde então, houve queda de cerca de 90% dos alertas de garimpo na região”.

O cerco ao garimpo ilegal incendiou o clima local, onde parte da economia gira em torno da mineração. No dia 28 de setembro, garimpeiros realizaram manifestação em Itaituba, que fica na região, contra a morte de Zé Garcia. Uma familiar disse que contesta a versão do Ibama. “Não existiu confronto. Ele foi morto covardemente. Nós, da família, nunca sequer fizemos um boletim de ocorrência ou fomos ouvidos pelas autoridades. Apenas autoridades políticas estiveram do nosso lado”, afirma um parente do garimpeiro, que não em quis se identificar por medo de represália.

Segundo informações apuradas pela reportagem, José Vieira Garcia tinha dois pedidos de lavra garimpeira na Agência Nacional de Mineração (ANM). Em um deles a última movimentação foi em 12 de fevereiro de 2021 e consta como “protocolo no órgão ambiental, sem resposta”, e o outro, com último movimento em 23 de agosto de 2022, foi “indeferido”. O garimpeiro atuava há mais de 40 anos.  No Tribunal de Justiça do Pará e na Justiça Federal não constam registros de crimes ambientais praticados por Zé Garcia.

Clima de tensão

Zé Garcia chegou a ser atendido por equipe dos Bombeiros, mas não resistiu (Imagem de redes sociais)
Zé Garcia chegou a ser atendido por equipe dos Bombeiros, mas não resistiu (Imagem de redes sociais)

Patrício Neves, 34 anos, funcionário de Zé Garcia e um dos articuladores da manifestação contra a morte do garimpeiro, disse à reportagem que o seu chefe era uma pessoa querida pela comunidade. “Era um pai de família, um amigo, avô… você podia chegar com ele a qualquer hora que fosse, que teria a certeza que contaria com o apoio dele”, afirma. “Queremos resposta! Queremos que a Federal faça um trabalho correto e justo, que prenda a pessoa que fez essa desgraça, já que a pessoa que morreu não era nenhum bandido”, desabafa.

Uma pessoa ligada ao garimpeiro, que pediu para permanecer anônima, contou que testemunhas presenciaram a ação de fiscalização. “Tem uns meninos que viram como ele (Garcia) foi realmente assassinado. Viram que ele correu para defender e o cara atirou pelas costas”, diz. “O seu Garcia era um pai de família, um trabalhador que estava ali no mato defendendo o patrimônio dele, que já tinha sido queimado uma vez. Aí, foi defender agora e aconteceu isso.”

Outra testemunha afirma que houve omissão de socorro por parte dos agentes de fiscalização e Zé Garcia perdeu a chance de sobreviver. “O certo, já que eles atiraram no cara, era na mesma hora trazer para ser atendido. Mas eles botaram todo mundo dentro do helicóptero, pousaram lá perto de Jacareacanga, numa base deles lá, e depois que desceu aqui (em Itaituba), só com o corpo e mais dois federais”, afirma essa fonte.

Uma das fontes ouvidas anonimamente pela Amazônia Real relata que os fiscais do Ibama vêm agindo de forma violenta. “Já chega agredindo as pessoas. Eu mesmo fui uma das pessoas que o Ibama já abordou no mato”, diz, e faz um alerta: “Agora, se tirarem a gente do garimpo, um pai de família não vai aguentar ver seus filhos passarem fome. Imagina 10 mil desempregados na nossa região? O negócio vai ficar feio!”

As prefeituras da região do Tapajós não possuem planos para auxiliar os garimpeiros que atuam de forma ilegal. Sentindo-se “abandonados”, eles afirmam que pode estar havendo uma acordo entre representantes das esferas municipal, estadual e federal para entregar a atividade para grandes mineradoras. “Está havendo uma perseguição aqui por parte do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, do governador do Pará, Helder Barbalho, e do presidente Lula, para tirar o garimpeiro das áreas, que já são uma reserva garimpeira, há mais de 50 anos. Já tem uma mineradora que se instalou aqui, que é de fora”, revela uma das fontes.

Políticos pró-mineração

O vereador Giovani Amâncio Kaba Munduruku (Reprodução Facebook).
O vereador Giovani Amâncio Kaba Munduruku (Reprodução Facebook).

No mesmo dia da morte do garimpeiro José Garcia, a Câmara Municipal de Jacareacanga emitiu uma nota de repúdio em seu site, denunciando a conduta dos agentes dos órgãos ambientais, durante operações na região. A nota destaca que essas ações prejudicam os meios de subsistência dos garimpeiros e suas famílias, apontando que os órgãos ambientais violaram o direito à vida, incluindo a integridade física e moral, ao tirarem a vida de José Vieira Garcia em 25 de agosto de 2023 “Tem se tornado rotineiro as ações truculentas e violentas por parte dos agentes dos órgãos ambientais fiscalizadores nas operações constantes em nossa região”, diz trecho da nota.

A nota é assinada pelo presidente da Câmara, o indígena Giovani Amâncio Caetano Kaba Munduruku, que não só questiona as ações de fiscalização, como acusa os agentes de estarem cometendo outros crimes. “É de conhecimento de todos que até pequenos animais domésticos têm sido penalizados com a morte, mediante incêndios feitos pelos agentes ambientais, conforme vídeos que circulam nas mídias sociais.”

O deputado estadual Wescley Tomaz (PSC), defensor da legalização do garimpo na região do Tapajós, afirma que a morte de Zé Garcia ocorreu em uma área onde a mineração é permitida por lei. Mas admite que o garimpeiro não estava legalizado, fato que atribui à ineficácia da Agência Nacional de Mineração (ANM) em conceder licenças. Para ele, essa falta de regularização por parte do governo resulta em uma atividade de mineração à margem da lei. Tomaz também questiona as alegações do Ibama de que Garcia foi morto em legítima defesa, pois não há provas de que Garcia estivesse armado.

Tomaz destaca a disputa jurídica entre as licenças locais e as proibições dos órgãos ambientais, mencionando que a APA do Tapajós não possui zoneamento após 17 anos de sua criação. Ele lamenta a falta de políticas públicas na Amazônia e argumenta que a região está sendo tratada como o “quintal do mundo” abandonado, com prioridade dada à conservação da natureza em detrimento da vida humana. “Um jacaré, uma onça e um macaco aqui tem mais valor do que a vida de uma pessoa”, compara.

O parlamentar pró-garimpo enfatiza sua posição a favor da legalização da atividade como forma de promover a responsabilidade e a recuperação de projetos ambientais. “Eu não sou a favor de nada ilegal. A nossa pauta é para legalizar. O maior crime ambiental, o maior problema ambiental que temos, é por falta de legalidade.” O político argumenta que, em comparação com os benefícios econômicos e de emprego gerados, a área degradada pela mineração é insignificante.

O deputado Wescley Tomaz (Foto : Celso Lobo/Alepa).
O deputado Wescley Tomaz (Foto : Celso Lobo/Alepa).

O que diz o Ibama

A reportagem da Amazônia Real enviou solicitação de resposta ao Ibama sobre as acusações feitas pelos garimpeiros e políticos pró-garimpo. Em nota, o órgão afirma que “o Ibama repudia qualquer ato de violência (física ou verbal) ou ataque externo contra seus servidores, que atuam estritamente dentro dos limites legais, independentemente de estarem em apoio em operações conjuntas ou isoladas de combate aos crimes ambientais no País”. O Ibama informa que até o momento “não recebeu nenhuma acusação” de atos violentos praticados por seus agentes “tanto por parte de órgãos judiciais competentes quanto por outras instituições de segurança”.

Segundo balanço do órgão, já foram destruídas 62 escavadeiras hidráulicas, 66 dragas, 89 motores, 5 motos, 4 caminhonetes, 2 carretas-tanque, 1 tanque-aéreo, 1 barco-tanque e 1 caminhão e apreendidos 61 mil litros de diesel. Os agentes desmobilizaram 29 acampamentos de apoio ao garimpo ilegal. As ações do Ibama sempre são acompanhadas por fiscais do ICMBio, com apoio da PF, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. “A queda dos alertas na região demonstra a efetividade das ações em curso. O objetivo é acabar com o garimpo ilegal, uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a nota.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da ANM limitou- se a responder apenas sobre os processos em nome de José Vieira Garcia. “O processo 851.164/2020 e outros que incidem sobre unidades de conservação no oeste paraense, estão com seu andamento paralisado”, diz. Segundo o órgão, o ICMBio solicitou que a agência não conceda autorização para exploração mineral, “bem como cancele ou suspenda autorizações já emitidas em unidades de conservação nesta região”. Ainda não há uma deliberação sobre esse tema.

Fonte: Vivianny Matos Amazonia Real/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/16:55:06

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PRF encontra carro roubado no compartimento de carga de caminhão cegonha

(Foto:Reprodução) – O veículo foi apreendido após constatação de fraude. Entre os crimes apresentados estão adulteração de identificação veicular e roubo.

Policiais rodoviários federais recuperaram um Onix com registro de roubo nesta quarta (20). O veículo foi localizado durante fiscalização a um caminhão do tipo cegonha abordado na BR-116, em Poções (BA).

Os PRF do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT-BA) vistoriaram cada veículo que estava sendo transportando na cegonha. Ao buscarem nos sistemas informações sobre o Onix, descobriram que o automóvel estava com placas clonadas. Na verdade o carro possuía registro de roubo, de acordo com o B.O, registrado no dia 12 de agosto, na capital paulista.

Conforme informações do motorista, ele recebeu 1.800 reais para transportar o Onix de São Bernardo do Campo até a cidade de Remanso, no interior da Bahia. Ele disse também desconhecer qualquer irregularidade.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil onde deverá ser investigado quem providenciou o transporte e quem receberia o veículo produto de prática criminosa.

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

 

Fonte: WhatsApp Imagem  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/16:49:18

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MPPA convoca aprovados no VI Concurso Público para posse em outubro

(Foto: Arquivo MPPA (Célio Ferreira / Alexandre Pacheco Em continuidade ao processo de nomeação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público para provimento de cargos efetivos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou os aprovados nos cargos de nível superior.

A nomeação já foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e a posse está agendada para ocorrer no dia 4 de outubro.

Ao todo, foram nomeados 54 (cinquenta e quatro) servidores que integrarão o quadro técnico do Ministério Público Estadual. Dentre os cargos contemplados estão Analistas Jurídicos, Técnicos da Área de Tecnologia da Informação, Psicólogos, Assistentes Sociais, Contadores, Administradores, entre outros, que reforçarão a atuação tanto na área meio quanto na área finalística da instituição.

A nomeação representa o cumprimento de mais um compromisso da atual gestão do MPPA na recomposição do quadro de pessoal do órgão, um processo que teve início com a publicação do Edital do VI Concurso Público. A iniciativa visa fortalecer e aprimorar os serviços prestados à população paraense.

“Mais um compromisso da nossa administração satisfeito. Dentro do cronograma, nomeamos os servidores de nível médio e, agora, avançamos com a nomeação e posse para os cargos de nível superior. Em dezembro deste ano, na forma do edital, estamos nos preparando para a proclamação do resultado do concurso para membros. Seguimos trabalhando, incessantemente, para levar mais estrutura, sob todos os aspectos, e melhorar sobremaneira os serviços prestados pelo Ministério Público por todo o Pará. Mais MP, mais préstimos de qualidade à sociedade paraense”, enfatizou César Mattar Jr.

Além disso, a posse dos servidores de nível superior também atenderá às cotas destinadas a pessoas com deficiência, negros e pardos, indígenas e quilombolas, demonstrando o compromisso do Ministério Público com a promoção da diversidade e inclusão.

A posse dos novos servidores está agendada para o dia 4 de outubro de 2023, sendo que nos dias 5 e 6 do mesmo mês serão realizadas as atividades de ambientação e integração dos novos colaboradores.

Fonte: Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/16:42:06

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Técnicos da Adepará monitoram áreas de Oriximiná onde foram encontrados focos de mosca da carambola

A mosca da carambola (Bactrocera carambolae) é uma praga quarentenária que pode causar prejuízos à agricultura brasileira — Foto: Danilo Nascimento/Embrapa/Reprodução

Estratégia de combate está sendo desenvolvida para erradicar a praga do local, que pode trazer prejuízos a produção das frutas afetadas.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), identificou um foco de mosca da carambola no município de Oriximiná, oeste do estado. Uma estratégia de combate está sendo desenvolvida para erradicar a praga do local, que pode trazer prejuízos a produção das frutas afetadas. A situação não traz riscos a saúde humana.

Apesar do nome ser ‘mosca da carambola’, ela não não é prejudicial somente a essa, mas também pode afetar mais de 30 frutos. Técnicos da Adepará já monitoram a praga em todos os 144 municípios do estado com a instalação de armadilhas que constatam e confirmam se a mosca está realmente presente.

Em Oriximiná, a mosca foi detectada no dia 12 de setembro, e desde então, técnicos da Adepará estão no local monitorando a situação junto com os órgãos municipais visando erradicar a praga.

Os engenheiros agrônomos da Adepará reforçam que a população deve acionar os órgãos competentes caso tenham pé de carambola em casa, para que as armadilhas possam ser instaladas e a mosca possa ser monitorada, caso encontrada.

É preciso tomar medidas necessárias pois a praga se multiplica muito rápido, já que seu ciclo de reprodução é intenso.

 

Fonte: g1 Santarém e região — PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2023/16:16:28

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