Justiça afasta 10 policiais rodoviários por propinas via Pix de uma centena de motoristas

Foto:Reprodução/MPPR | A trama envolve, além dos policiais, um conjunto de empresas e civis

Dez policiais militares rodoviários do Paraná foram afastados de suas funções nesta terça,7, sob suspeita de integrarem uma ‘estrutura sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro’, da qual foram vítimas pelo menos cem motoristas que circulam pelas rodovias que cortam o Estado.

Foi preso um ex-comandante do posto da Polícia Rodoviária de Guarapuava, município com 190 mil habitantes situado a 250 quilômetros de Curitiba.

Todos estão sob suspeita de cobrarem propinas via Pix de pelo menos cem motoristas que habitualmente transitam pelas rodovias que cortam o Paraná e que passaram a ‘contribuir’ com o esquema.

A trama envolve, além dos policiais, um conjunto de empresas e civis. Os Núcleos de Guarapuava e Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – braço do Ministério Público que combate o crime organizado – deflagraram duas missões em conjunto: a segunda fase da Operação Rota 466 e a Operação Via Pix

Rota 466

Na segunda fase da Operação Rota 466, o Núcleo de Guarapuava do Gaeco, com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu onze mandados de busca e apreensão, três de busca pessoal, um de prisão e arresto de bens e contas bancárias.

As buscas foram cumpridas nas cidades de Guarapuava, Imbituva, Ponta Grossa, Laranjeiras do Sul, Guaraniaçu e Pitanga. Nessa etapa, o objetivo dos mandados foi aprofundar as investigações, já que foram encontradas provas de crimes de outros três policiais militares que ainda não tinham sido alvos na primeira etapa, dois deles da Polícia Rodoviária Estadual. Os policiais foram afastados de suas funções operacionais.

Segundo a investigação, os agentes exigiam propina de motoristas flagrados por infrações de trânsito ou de pessoas que trabalhavam com salvamento de cargas tombadas, configurando possíveis crimes de concussão, corrupção passiva e lavagem de ativos.

Também foram descobertas outras pessoas físicas e jurídicas que realizavam a lavagem dos valores de propina por meio de suas contas bancárias. Por ordem judicial, esse grupo também foi alvo de buscas.

O ex-comandante do Posto de Polícia Rodoviária de Guarapuava, preso preventivamente nesta terça, já havia sido alvo da primeira fase da operação. “Após a deflagração das investigações, descobriu-se que ele praticou inúmeros outros crimes de corrupção, recebendo pelo menos R$ 47 mil de propina, além de ter tentado atrapalhar as investigações, dificultando a colheita de provas”, afirma a Promotoria.

Via Pix

O Núcleo de Ponta Grossa do Gaeco, também com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em residências e postos policiais nos municípios de Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul, Telêmaco Borba, Jaguariaíva, Arapoti, Wenceslau Braz e Siqueira Campos.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, que também decretou o afastamento das funções operacionais de sete policiais rodoviários estaduais, além do bloqueio de contas bancárias.

As investigações tiveram início em março de 2025, a partir de informações levadas ao Ministério Público pelo 4.º Comando Regional da Polícia Militar – procurado por motoristas profissionais que relataram estarem sendo extorquidos por policiais rodoviários na região de Piraí do Sul.

A investigação revelou uma ‘estrutura sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo os policiais militares, empresas e civis’.

Durante a fiscalização das rodovias estaduais, em blitz ou em frente aos postos policiais, ‘os investigados exigiam vantagens indevidas de motoristas sob os mais diversos pretextos, muitos deles sem qualquer base legal’. Os carros das vítimas só eram liberados a seus proprietários após o pagamento, que poderia ser em dinheiro ou por meio de transferências bancárias por Pix.

Geralmente, o dinheiro da propina caía em contas ‘laranjas’ de empresas e civis.

Segundo o Ministério Público, já foram identificados cerca de uma centena de motoristas que ‘fizeram pagamentos por exigência dos policiais’. Parte dessas pessoas já foi ouvida durante a investigação.

Somente com base no rastreamento de contas bancárias identificadas no esquema os investigados receberam ilegalmente, entre dezembro de 2024 e agosto de 2025, em torno de R$ 140 mil por meio de pagamentos via Pix.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:40:32

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Santana do Araguaia: Viveiro florestal da Black Jaguar abre as portas para visitas educativas gratuitas

O maior viveiro do sul do Pará oferece a experiência de conhecer de perto todo o processo de produção de mudas nativas do Cerrado e da Amazônia utilizadas em ações de restauração florestal

O instituto Black Jaguar abre inscrições para a agenda de visitas educativas gratuitas ao seu viveiro florestal, localizado em Santana do Araguaia, no Sul do estado do Pará. A atividade é voltada a escolas, universidades e grupos organizados que queiram conhecer de perto como funciona o maior viveiro da região e acompanhar como é feita a produção de mudas nativas destinadas à restauração ecológica no Corredor de Biodiversidade do Araguaia.

A visita é guiada por técnicos do projeto e inclui a experiência de plantar mudas, observar sistemas de irrigação, identificar espécies e conhecer todo o ciclo da iniciativa de recuperação de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais (RL), liderada pela Black Jaguar na região. Até então realizadas de forma esporádica, as visitas passam a ocorrer regularmente toda última sexta-feira do mês, das 8h às 11h, recebendo grupos interessados em conhecer de perto o trabalho de restauração ecológica.

Inaugurado em 2022, o viveiro é peça-chave na missão da organização sem fins lucrativos de restaurar mais de 1 milhão de hectares ao longo de 2.600 km do Rio Araguaia, conectando os biomas Cerrado e Amazônia. Em apenas três anos de operação, já germinou mais de 78 espécies e produziu mais de 1,1 milhão de mudas, muitas delas a partir de sementes coletadas pela Rede Ressemear – rede de sementes mobilizada pela Black Jaguar e que envolve mais de 115 coletores, em sua maioria mulheres, gerando renda sustentável e fortalecendo a cadeia da restauração.

Foto: Divulgação | Viveiro BJF
Foto: Divulgação | Viveiro BJF

Nesta temporada (2025-2026), o viveiro prevê a produção de 440 mil mudas nativas. Sua capacidade total, no entanto, está sendo ampliada de 500 mil para 650 mil mudas por ciclo — um crescimento de 30%. A expansão reforça o papel estratégico da iniciativa na restauração ecológica da região.

Além de abastecer os plantios do projeto, o espaço também se consolidou como um polo de educação ambiental. “O viveiro é mais do que um local de produção de mudas. É um espaço de aprendizado, inspiração e engajamento da comunidade com a causa da restauração ecológica”, afirma Norivânia Diniz, engenheira florestal e coordenadora da atividade.

As visitas proporcionam uma vivência prática e transformadora: crianças, jovens e adultos descobrem o valor das árvores e entendem como atitudes individuais e coletivas podem fazer diferença diante da crise climática. Estudantes de cursos como Agronomia já utilizam a estrutura para aulas de irrigação, tecnologia de sementes, produção de mudas e frutificação. Agora, a atividade passa a contar com um novo formato de agendamento, ampliando o acesso também para escolas de ensino fundamental e médio, além de outros grupos interessados.

Como agendar

As visitas educativas acontecem mediante agendamento prévio com a equipe da BJF pelo e-mail contato@black-jaguar.org. Os grupos podem ter de 5 a 15 participantes, incluindo os educadores responsáveis. A experiência é indicada para crianças a partir de 5 anos, e todos os participantes devem utilizar os equipamentos de segurança fornecidos pela organização.

 

Fonte: Assessoria BJF  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:40:32

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Idoso é agredido com soco no rosto enquanto caminhava por calçada

Câmeras de segurança flagraram o momento em que o jovem se aproxima da vítima e o acerta com um soco na testa (Foto:Reprodução).

O autor da agressão foi levado à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça

Um jovem de 20 anos foi preso após agredir um idoso, de 62 anos, com um soco no rosto na manhã desta segunda-feira, 6, na Rua Doutor César, em Santana, na zona norte de São Paulo.

Câmeras de segurança flagraram o momento em que o jovem se aproxima da vítima e o acerta com um soco na testa. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, o caso ocorreu por volta das 10h desta segunda-feira, 6.

Segundo a PM, os policiais foram acionados após pessoas que passavam pelo local terem contido o jovem. A vítima relatou que estava caminhando, quando o agressor o atacou com um soco. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Municipal de Santana, onde foi medicado e liberado.

O autor da agressão foi levado à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado como lesão corporal no 13° DP (Casa Verde).

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:40:32

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VÍDEO: Homem é conduzido à delegacia após tentar retirar motocicleta durante fiscalização do Comtri em Itaituba (PA)

Foto: Reprodução | O caso foi registrado na tarde desta terça-feira (7), no bairro Rabelo. De acordo com as informações, a ocorrência ocorreu por volta das 15h30, quando agentes de trânsito identificaram uma motocicleta estacionada em local irregular. Durante a verificação dos documentos do veículo, foi constatado que o licenciamento estava em atraso.

Um homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil após tentar retirar uma motocicleta durante uma ação de fiscalização do Comando Municipal de Trânsito (Comtri) na tarde desta terça-feira (7), no bairro Rabelo, em Itaituba, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações, a ocorrência aconteceu por volta das 15h30, quando agentes de trânsito identificaram uma motocicleta estacionada em local irregular. Durante a verificação dos documentos do veículo, foi constatado que o licenciamento estava em atraso.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o proprietário tenta retirar a motocicleta antes que ela fosse rebocada. Segundo relatos de uma agente que participou da ação, o homem não chegou a discutir com a equipe e utilizou poucas palavras, mas tentou retirar o veículo por conta própria.

VEJA VÍDEO:

VÍDEO REPRODUÇÃO | REDES SOCIAIS

Os agentes conseguiram conter a situação e acionaram a Polícia Militar, que se deslocou até o local. A PM realizou a condução do condutor e da motocicleta até a 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Itaituba, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

 

Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:40:32

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Justiça Eleitoral mantém cassação do mandato do senador Beto Faro no Pará

Foto:Reprodução | Acórdão confirma condenação por abuso de poder político e econômico na eleição de 2022. Defesa do político irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve a cassação do mandato do senador Beto Faro (PT), condenado por compra de votos e abuso de poder político e econômico, nas de 2022. O julgamento terminou empatado em três a três e foi decidido pelo “voto de minerva” do presidente da Corte, desembargador José Maria Teixeira do Rosário que confirmou a cassação do político.

Depois do resultado, o parlamentar segue inelegível e com o mandato cassado, enquanto a defesa prepara novo recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), na tentativa de reverter a sentença de primeira instância.

O julgamento analisava embargos de declaração apresentados pela defesa — um tipo de recurso destinado a esclarecer pontos de decisões anteriores, e não a reabrir o mérito do processo. Apesar disso, os advogados tentaram um “rejulgamento”, movimento que foi criticado por parte dos magistrados do TRE-PA.

Os desembargadores votaram pela manutenção da condenação pedida pelo relator Marcos Alan. O voto do magistrado foi acompanhado pela juíza Rosa Navegantes e pelo presidente José Maria do Rosário. Já os votos a favor da defesa foram do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, do juiz Marcelo Guedes e da desembargadora Filomena Buarque, que defendeu a revisão de pontos já superados no julgamento anterior na Corte Estadual do Pará.

Como o TRE-PA ainda aguarda a nomeação de seu sétimo integrante, o presidente exerceu o voto de desempate, mantendo coerência com sua posição de maio de 2025, quando já havia votado pela cassação de Beto Faro.

Durante a sessão, o advogado Ophir Cavalcante Júnior, representante do senador, tentou anular o julgamento alegando que o presidente não poderia votar duas vezes. O argumento, porém foi rejeitado, já que o regimento interno do TRE prevê o voto de minerva em caso de empate na votação. A decisão deverá render “panos pras mangas” nos próximos capítulos.

A decisão judicial reforçou o entendimento do Tribunal de que houve graves irregularidades na condução da campanha, configurando abuso de poder político e econômico. O episódio também reafirma a capacidade da Justiça Eleitoral de enfrentar práticas de corrupção e preservar a lisura do processo democrático.

Com a nova derrota, Beto Faro deverá agora concentrar seus esforços na instância superior. O caso segue para o TSE, que poderá confirmar ou reverter a decisão tomada no Tribunal Eleitoral do Pará. Para muitos, o imbróglio na votação de hoje poderá ajudar a inocentar Beto Faro no Tribunal Superior Eleitoral no Distrito Federal.

 

Fonte: Estado do Pará On-Line  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/08:58:23

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Hamas diz que há ‘otimismo’ entre as duas partes para cessar-fogo em Gaza

Sol se põe em Gaza em meio à destruição do território após ataques de Israel. — Foto: Jack GUEZ / AFP

Mais cedo, Taher afirmou que negociadores de seu grupo e Israel trocaram listas de prisioneiros e reféns que seriam libertados caso um acordo fosse alcançado durante as negociações de cessar-fogo.

Logo após o anúncio da troca da lista de reféns com Israel, o Hamas afirmou que as negociações no Egito com os israelenses caminha bem e com otimismo para um acordo de cessar-fogo que interrompa a guerra em Gaza.

A fala foi do alto funcionário do grupo, Taher al-Nounou, segundo a AFP.

‘Os mediadores estão fazendo grandes esforços para remover quaisquer obstáculos à implementação do cessar-fogo, e um espírito de otimismo prevalece entre todas as partes’, disse.

Mais cedo, Taher afirmou que negociadores de seu grupo e Israel trocaram listas de prisioneiros e reféns que seriam libertados caso um acordo fosse alcançado durante as negociações de cessar-fogo em Gaza , no Egito.

Segundo a Reuters, al-Nounou também disse que o Hamas expressou otimismo sobre chegar a um acordo, afirmando que o grupo demonstrou a positividade necessária.

Escombros em Gaza na guerra entre Israel e Hamas. — Foto: OMAR AL-QATTAA / AFP
Escombros em Gaza na guerra entre Israel e Hamas. — Foto: OMAR AL-QATTAA / AFP

As negociações entre as duas partes começaram indiretamente na segunda-feira (6), após o Hamas aceitar a proposta colocada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para o conflito no Oriente Médio.

As negociações serão mediadas pelo Egito e terão a participação do enviado especial americano ao Oriente Médio, Steve Witkoff. O genro de Donald Trump, Jared Kushner, que atua como conselheiro informal sênior, também vai participar das conversas.

O Hamas informou que sua delegação é liderada por Khalil al-Hayya, chefe da equipe de negociação do grupo, que foi alvo de uma tentativa de assassinato por Israel no Catar no mês passado. A delegação israelense tem como principal nome o ministro de Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, que está a frente dos debates sobre a libertação dos reféns desde o início do ano.

O grupo que controla o enclave palestino disse que suas negociações se concentrarão no primeiro estágio de um cessar-fogo, incluindo a retirada parcial das forças israelenses, bem como a libertação dos reféns mantidos em Gaza, em troca de prisioneiros palestinos mantidos em detenção israelense.

O primeiro passo a ser negociado serão os detalhes técnicos para a libertação dos 48 reféns – 20 vivos e 28 mortos. A proposta americana já foi aceita por Israel, e o Hamas anunciou que concorda em libertar todos os reféns de uma vez, mas fez exigências sobre os demais termos.

A guerra entre Israel e o Hamas já deixou mais de 67 mil mortos do lado palestino e mais de 900 soldados israelenses mortos, além das 1,2 mil vítimas do dia do ataque terrorista.

Fonte: Jornal da CBN  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:05:43

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Mototaxista é executado a tiros na zona rural de Marabá

Foto: Redes Sociais |  Vítima foi identificada como “Quelson” e seria morador da Vila “Brejo do Meio”, na Região do Rio Preto.

No final da tarde desta terça-feira (7), o mototaxista por aplicativo, identificado como “Quelson”, foi executado com disparos de arma de fogo, na região da cabeça, em uma estrada de acesso à Vila “Brejo do Meio”, na Região do Rio Preto, zona rural de Marabá, no sudeste do Pará.

De acordo com as primeiras informações, a vítima trabalhava como mototaxista por aplicativo na Vila “Brejo do Meio”. No momento da emboscada, ele estava transportando dois sacos na garupa da moto. Não se sabe, se a motocicleta foi roubada pelos assassinos, pois o veículo não estava ao lado do corpo como de costume. O “alvo” não teve como escapar do atirador e caiu sem vida às margens da estrada vicinal.

Segundo informações locais, Quelson foi executado por volta de 18 horas. Ele seria morador da própria comunidade. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Militar foi acionada para preservar o local de crime. Já o Instituto Médico Legal (IML) removerá o corpo para realização de perícia médica. A Delegacia de Homicídios (DH) da 21ª Seccional Urbana abrirá um inquérito policial para investigar o caso.

Corpo de “Quelson” – Foto: Reprodução
Corpo de “Quelson” – Foto: Reprodução

Fonte: Portal Debate  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/08:58:23

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Anvisa suspende venda de cosméticos capilares e produtos com ozônio

Foto:Reprodução | Agência alerta para riscos de uso de produtos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética.

Resolução publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6) estabeleceu as mesmas medidas de suspensão para o produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, e para diversos produtos à base de ozônio da marca Ozonteck.

De acordo com a agência, os produtos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda não tinham registro da Anvisa, foram apenas notificados. A notificação é um procedimento mais simples e rápido, usado para cosméticos de baixo risco. O mesmo se aplica à máscara capilar da Truss, que precisa ter registro na Anvisa, mas foi apenas notificada.

Confira os produtos da Cosmoética que foram suspensos:

Realinhamento Térmico – Buran Profissional (todos)
Realinhamento Térmico – MS Professional (todos)
Realinhamento Térmico – Tarrare Profissional (todos)
Intensive Liss Triviê (Botox Matizador) (todos)
Organic Liss Extreme IS Profissional Hair (todos)
Gloss Liss – Liberty Hair (todos)
Fusion Liss Orient Beauty (todos)
Progressiva Santore (todos)
Progressiva Megarepair Luna System (todos)
Creme Progressiva Luna System (todos)
Liso Em Casa Progressiva New Gold (todos)
Progressiva Glowme (todos)
Progressiva Diversi Hair (todos)
Sellin Pro Alfalea Progressiva (todos)
Progressiva Care (todos)
Progressiva JL Professional (todos)
Alinhamento Orgânico Naus (Progressiva) (todos)
Liss Extreme – Profissional Zelo Hair (todos)
Progress Liss (Progressiva Matizadora) Roma Care (todos)
Lisse Parfait Costabello (Progressiva Matizadora) (todos)
Nordestina True Liss Cosmetics (Selagem) (todos)
High Liss Sellene Profissional (Progressiva Matizadora) (todos)
Progressiva Perfect Liss (todos)
Selagem Chilena Ledebut (todos)
Prohibida Bravie (todos)
Complexo Redutor – Terrare Profissional (todos)
Liberadah Bravie (todos)
Volume Control – Profissional Zelo Hair (todos)
Ocean Shine Florac Cosmetics (todos)
Educ Hair Edumi (todos)
Release Ledebut (todos)
Extreme Reduct Dona Lara (todos)
Hair Perfect Premium Tresaav (todos)
Gloss Alisamento Térmico Definitivo SA Carrias (todos)
Liso de Milhões Beleza Rara (todos)
Esse Liso É Um Luxo – Savassi (todos)
Liso Perfeito – SA Carrias (todos)
BTX Premium – Asaphepro (todos)
Expert Premium Botox Florac Cosmetics (todos)
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Ozônio

A ação de fiscalização atingiu também a +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda, responsável pela marca Ozonteck. Os cosméticos à base de ozônio produzidos pela empresa devem ser recolhidos, e sua comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, suspensos. A lista inclui oito linhas de produtos como sabonetes, creme dental, tônico capilar e condicionadores, de uso adulto e infantil.

De acordo a Anvisa, apesar de serem registrados como cosméticos, o fabricante alega que os itens têm atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.

Confira os produtos da Ozonteck que foram suspensos:

Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos)
Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck (todos)
Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck (todos)
Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck (todos)
Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck (todos)
Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck (todos)
Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)
Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)

Denúncias

O órgão reforça que produtos sem registro ou regularização não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde. A agência não recomenda o uso de produtos irregulares e informa que denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento (0800 642 9782).

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/07:00:00

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PRF apreende caminhão com carga ilegal de madeira, no sudeste do Pará

Foto:Reprodução | Veículo carregava cerca de 85 m³ de lenha de eucalipto sem documentação exigida por lei

Na tarde desta terça-feira (7), por volta das 17h, uma equipe policial realizou uma operação de fiscalização na BR-155, no km 252, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará. Durante a ação, os agentes abordaram um caminhão Volkswagen modelo 31.320, de cor branca, que transportava uma grande quantidade de madeira.

Ao verificar a carga, a equipe constatou que o condutor levava aproximadamente 85 metros cúbicos de lenha de eucalipto sem apresentar qualquer documento florestal ou fiscal que comprovasse a origem legal do produto. Diante da irregularidade, o caminhão e toda a carga foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Agricultura de Eldorado do Carajás.

O material ficará à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que adotará as medidas administrativas e legais cabíveis. O caso foi enquadrado como crime ambiental por transporte ilegal de madeira, previsto na legislação brasileira de proteção ambiental.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/07:00:00

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Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Foto:Camila Sousa | Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais

O seminário “10 anos depois: o naufrágio do navio Haidar”, realizado nesta segunda-feira (6) em Barcarena (PA), concentrou debates sobre a urgência de proibir a exportação de gado vivo por via marítima no Brasil e, até que essa proibição seja alcançada, exigir o aumento da fiscalização e a implementação de rigorosas medidas regulatórias.

Promovido pela Promotoria de Justiça de Barcarena, organização não governamental Mercy For Animals (MFA), Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Ministério Público Federal (MPF), o evento chamou a atenção para os impactos do desastre de 6 de outubro de 2015, que vitimou quase 5 mil bois vivos e despejou 700 toneladas de óleo no rio Pará, causando um dos piores desastres ambientais da história do Pará.

Participantes do seminário classificaram a exportação de animais vivos como um ato de crueldade e que, portanto, é inconstitucional. O entendimento é que essa atividade é intrinsecamente problemática do ponto de vista do bem-estar animal e acarreta elevados riscos ambientais, sanitários, sociais e econômicos.

Segundo a responsável pelo Departamento Jurídico da MFA na América Latina, Paula Cardoso, as chances de uma nova tragédia como a do naufrágio do navio Haidar ocorrerem aumentaram muito, porque este ano o Brasil se tornou o maior exportador de bovinos vivos do mundo e, desse total, 66,4% da atividade está concentrada no porto de Barcarena.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Animais da OAB-PA, Wellington Santos, destacou que os animais de exportação não têm proteção jurídica e que a mudança na lei federal é necessária para que eles obtenham direitos. “A crueldade é visível no olhar e no cheiro desses animais. Em viagens que duram em média 20 a 30 dias em alto mar, eles estão expostos a fezes, urina e doenças. Muitos animais não chegam ao local de destino e são triturados e jogados ao mar”, ressaltou.

O estresse térmico foi abordado no seminário como um dos fatores mais cruéis da exportação de animais vivos, sendo considerado o pior sofrimento para os animais durante o transporte marítimo. Essa condição de crueldade é imposta pelo confinamento em embarcações descritas como “caixas de metal com pouca ventilação”, onde os animais são submetidos ao sol escaldante e a altíssimas temperaturas. Como resultado desse estresse, muitos animais morrem durante a viagem e são lançados ao mar.

Mais fiscalização e barreiras – Enquanto a proibição total é considerada a melhor solução, o promotor de Justiça Márcio Maués, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, da Infância e Juventude de Barcarena, apresentou propostas concretas que visam aumentar o controle sobre a atividade:

  • Exigência de licenciamento ambiental: foi instaurado um procedimento para exigir da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) o licenciamento ambiental para a atividade de exportação de animais vivos. A Constituição estabelece a necessidade de realização de estudo de impacto ambiental e licença para atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente, e a atividade é considerada lesiva, registra Maués.
  • Inclusão no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Carne Legal: o membro do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que foi proposta a inclusão da Companhia Docas do Pará (CDP) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) no TAC da Carne Legal, do MPF. O objetivo é vincular a exportação à obrigatoriedade da comprovação da origem lícita dos animais, verificando se foram criados em áreas sem desmatamento ilegal, sem trabalho escravo, e sem invasões a unidades de conservação ou a terras indígenas ou quilombolas.
  • Regulamentação municipal do trânsito: segundo Maués, há planos para propor aos Poderes Executivo e Legislativo municipal que regulamentem o trânsito e a permanência de carretas com animais vivos em Barcarena, para garantir a ausência de poluição do meio ambiente e a integridade da população, tendo em vista o mau cheiro, as fezes, e os riscos de acidentes.

A ausência de fiscalização efetiva foi um ponto criticado no evento, onde foi apontado que os órgãos federais de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha, não se fazem presentes de forma permanente em Barcarena.

Um desastre que não acabou – Para a comunidade de Barcarena, o naufrágio é uma página que ainda não foi virada. A carcaça do navio Haidar permanece no fundo do rio, simbolizando a persistência do problema. A vice-prefeita do município, Cristina Vilaça, destacou que a presença dos destroços mantém um berço de atracação da CDP inativo há dez anos, gerando perdas econômicas para o estado.

Lideranças comunitárias e moradores relataram os impactos contínuos do desastre e da atividade de exportação. Pescadores afirmaram que o pescado diminui a cada ano e que algumas espécies desapareceram. Ribeirinhos denunciaram a contaminação da água, que causa problemas de pele em crianças e adultos, e a insuficiência do fornecimento de água potável. “Não é a gente que está acabando com a natureza. Alguém tá destruindo e alguém vai ter que pagar por isso. Infelizmente somos nós que estamos pagando até agora”, desabafou uma moradora.

O representante da Associação dos Barraqueiros da Praia de Vila do Conde, Henrique Nery Carvalho, lembrou que o turismo na região, uma importante fonte de renda, foi drasticamente afetado e nunca se recuperou totalmente. Além disso, a comunidade convive diariamente com os transtornos causados pelas carretas que transportam os bois, como mau cheiro e o risco de acidentes fatais na rodovia.

Crime, não acidente – A vereadora de Belém Marinor Brito foi enfática ao classificar o naufrágio como um crime. “Isso não é acidente: colocar essa quantidade de animais em um navio sem a menor condição de segurança”, afirmou. Paula Cardoso, da MFA, explicou que a atividade foi transferida do porto de Belém para Barcarena após uma ação judicial motivada pelo impacto no turismo da capital. “A conta foi transferida para Barcarena e hoje quem convive com isso são vocês”, alertou aos presentes.

O promotor de Justiça Márcio Maués reforçou o risco de novas tragédias, explicando que os navios utilizados não são adequados para o transporte de animais. “Não existe navio adequado ao transporte de animais. A propensão a acidentes com esses navios é muito maior do que com navios comuns”. Segundo a MFA, essas embarcações, muitas vezes velhas e adaptadas, têm o dobro de chances de naufragar em comparação com a frota mercante padrão.

Ao final do evento, o membro do MPPA informou que, além das medidas já em andamento, será redigida uma carta com os encaminhamentos do seminário e que será dada continuidade ao diálogo com os órgãos responsáveis para implementar as propostas de maior controle e fiscalização.

Importância da participação – A MFA incentivou a comunidade a atuar como testemunha ocular, registrando, por fotos e vídeos, flagrantes de maus-tratos no transporte terrestre e problemas de saúde e ambientais para munir o Ministério Público. A MFA também divulgou o abaixo-assinado pelo fim da exportação de animais vivos no endereço exportacaovergonha.com.br

Fonte: MPF-PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/07:00:00

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Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com