Homem é atacado com golpes de faca na cabeça ao tentar furtar galo de R$ 150. (Divulgação/PMRR)

O homem, de 31 anos, foi encontrado pela polícia com ferimentos na cabeça, costas e ombros. Ninguém foi preso

Um homem, de 31 anos, acusado de tentar furtar um galo avaliado em R$ 150, foi atacado com golpes de faca na cabeça na noite da última terça-feira (17), no bairro Laura Moreira, zona Oeste de Boa Vista, Roraima. O dono do animal é o suspeito de ser o autor do ataque.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima relatou que conhecia o dono do galo, mas que não sabia onde ele estava. O suspeito ainda não foi encontrado e nem preso. A vítima, que não teve o nome divulgado, foi encontrada com ferimentos na cabeça, costas e ombros. Ele foi socorrido por familiares e levado para o Hospital Cosme e Silva, onde recebeu atendimento médico.

Segundo a PM, o homem estava consciente quando as autoridades chegaram para atender a ocorrência, por volta das 22h. O caso foi registrado como tentativa de homicídio no 5° Distrito Policial.

Motivação do crime

A motivação do crime ainda não foi esclarecida, mas a polícia acredita que o dono do galo tenha atacado a vítima porque ele teria furtado o animal. O galo foi avaliado em R$ 150 e era considerado um animal de estimação pelo dono.

Fonte: Hannah Franco / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:49:14

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Em parecer, nesta quinta-feira (19), vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a improcedência do pedido (Ricardo Stuckert / Divulgação)

Bolsonaro e coligação “Pelo Bem do Brasil” acusam os dois de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022

Duas ações que pedem a cassação e inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022 foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os autores são o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP e PL.

Eles apontam, na primeira ação julgada, que o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. Segundo a coligação, os conteúdos citavam uma suposta perseguição da qual o então candidato à Presidência teria sido alvo.

Ainda de acordo com a ação, os candidatos praticaram abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”. No seu parecer, apresentado nesta quinta-feira (19), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a improcedência do pedido, afirmando que o TSE já reconheceu a licitude do tipo de impulsionamento tratado na ação.

Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves, defendeu a extinção do processo sem resolução do mérito e a improcedência do pedido de cassação e inelegibilidade de Lula e Alckmin. Ele afirmou que não é possível identificar gravidade no ato e que não foi possível identificar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte dos eleitos. O voto foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Eleitoral.

Impulsionamento

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou, durante o julgamento, que é necessário discutir a questão do impulsionamento digital. Segundo ele, que indicou o que chama de “estelionato eleitoral” em alguns casos, há manipulação do eleitorado para determinado candidato.

Ainda para Moraes, o tema deve ser analisado e regularizado pela Justiça Eleitoral, e a discussão deveria ser feita pelo Congresso Nacional no “PL das Fake News”, mas “infelizmente está parado”.

Meios de comunicação

Já a segunda ação apresentada por Bolsonaro e sua coligação trata de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. Lula é acusado de difundir propaganda eleitoral irregular com suposto apoio da mídia para pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva. Dizem ainda que, no dia da votação, Lula teve mais tempo de propaganda que os adversários.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação, por considerar que não houve propaganda eleitoral vedada por parte do então candidato.

O relator votou no mesmo entendimento e defendeu a improcedência da ação e os pedidos feitos pela coligação de Bolsonaro. Os demais ministros acompanharam novamente,  por unanimidade, o voto.

Fonte: O Liberal  / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:42:25

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Presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que beneficia produtores de leite in natura do país – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o
desenvolvimento da cadeia produtiva local

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.

Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil, que vivem da produção de leite in natura, devem ser beneficiadas”, escreveu.

Fonte:Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:40:10

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Valéria Dias Lima, de 21 anos, estava desde o dia 3 deste mês e foi encontrada na quarta-feira (18) (Reprodução / Correio de Carajás)

Familiares reconheceram a vítima pelas tatuagens que ela tinha
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O corpo de Valéria Dias Lima, de 21 anos, foi encontrado esquartejado, na manhã de quarta-feira (18), na zona rural de Parauapebas, no sudeste do Pará. A vítima, que estava desaparecida desde o dia 3 deste mês, foi reconhecida pelas tatuagens que tinha. De acordo com a Polícia Civil, partes do corpo estavam esparramadas em uma área de mata perto de uma chácara, na estrada do projeto Salobo. Com informações do Correio de Carajás.

Apesar da família de Valéria ter identificado o corpo, a PC vai solicitar exame de DNA com a Polícia Científica. As investigações preliminares apontam que a jovem pode estar envolvida no desaparecimento de um adolescente de 15 anos. O garoto teria sido visto pela última vez no dia 30 de setembro. No entanto, os policiais seguem apurando o caso.

A redação integrada de O Liberal solicitou mais detalhes do caso à Polícia Civil e informou “que equipes da Delegacia de Homicídios de Parauapebas trabalham para identificar os envolvidos no homicídio”.

Fonte: O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:38:46

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(Foto: Carlos Moura / STF) – Para o STF a cobrança do IOF não deve ocorrer apenas quando os empréstimos envolverem instituição financeira

Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, por unanimidade o STF determinou que os empréstimos feitos entre particulares, ou seja, pessoa física para pessoa física, e pessoa física para empresa, serão taxados pelo Imposto sobre Operações Financeiras – IOF.

Atualmente somente os empréstimos feitos por instituições financeiras a pessoas físicas e empresas estão sujeitos a este imposto. Nestes casos a própria instituição financeira faz o desconto do imposto sobre empréstimos.

Com o julgamento, qualquer empréstimo em dinheiro, o chamado mútuo financeiro, feitos entre particulares, estará sujeito ao imposto, e caso não seja pago, a Receita Federal terá até cinco anos para aplicar multa ao devedor que não efetuar o pagamento.

O julgamento teve origem em um processo iniciado por uma fabricante de autopeças, que questionava decisão do Tribunal Regional Federal daª 4ª Região – TRF-4, que também manteve a cobrança do imposto.

Em seu voto, o ministro Cristiano Zanin lembrou que o STF já firmou entendimento de que nem a Constituição Federal e nem o Código Tribunal Nacional determinam que o imposto só deve ser cobrado quando os empréstimos são feitos por instituições financeiras, permitindo assim que para qualquer empréstimo, mesmo os não feitos por bancos, o imposto seja devido.

Como o recurso tem repercussão geral reconhecida, tribunais de todo o Brasil são obrigados a aplicar o novo entendimento.

O STF precisará definir ainda se a decisão vale para empréstimos feitos nos últimos cinco anos, ou se só valerá a partir da data do julgamento. Ainda cabem outros recursos no processo.

Fonte: James Moreno / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:32:37

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Os sargentos Romeu Menezes de Azevedo e Silvio Mendes da Silva foram presos na última terça-feira (17), em São Miguel do Guamá. (Reprodução / Redes sociais)

Os dois passaram receberam liberdade provisória nesta quinta-feira (19) e vão utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar enquanto o processo segue em investigação

Romeu Menezes de Azevedo e Silvio Mendes da Silva, ambos sargentos da Polícia Militar, foram presos em flagrante, pelos crimes de concussão – delito praticado por um funcionário público contra a administração para conseguir vantagem para si mesmo ou terceiros – e cárcere privado, no município de São Miguel do Guamá, no nordeste do Pará, na última terça-feira (17). Segundo as autoridades policiais, eles exigiram da companheira de um homem, que teria mandado de prisão em aberto pela Justiça de Maranhão, um pagamento de R$ 20 mil, que caso não fosse repassado, iriam levá-la presa. Os dois passaram por audiência de custódia nesta quinta-feira (19) e receberam liberdade provisória, ordenados a utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar, enquanto o processo segue em investigação.

O caso ocorreu quando os PMs portavam arma de fogo e estariam ameaçando a vítima, além das duas filhas dela, de 10 e 12 anos, conforme o relato policial. Os militares ainda falavam para as crianças ficarem caladas, senão iriam chamar atenção. Uma guarnição do 42º Batalhão de Polícia Militar (42º BPM), que faz o policiamento na cidade, foi acionada por uma amiga da mulher, denunciando os crimes cometidos pelos sargentos Romeu e Silvio.  Ao chegar no local denunciado, os agentes encontraram um carro modelo Honda Fit prata, onde estavam os militares. A vítima ocupava Kia Cerato prateado e se dirigia para uma agência bancária para realizar mais saques em dinheiro para entregar aos policiais.
Com os militares detidos, a polícia encontrou duas armas da pertencentes à PM, cartões de crédito, uma algema, munições, joias e celulares. Com os militares detidos, a polícia encontrou duas armas da pertencentes à PM, cartões de crédito, uma algema, munições, joias e celulares. (Reprodução / Redes sociais)

Diante deste cenário, a PM abordou Romeu e Silvio e localizou com eles duas pistolas pertencentes à corporação e as carteiras funcionais da polícia, carregadores com munições calibre .40, um par de algemas, cartões de créditos, celulares, assim como joias que tinham sido levadas da vítima e estavam escondidas no porta luvas do Honda Fit. Os dois receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados à Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Santa Izabel.

Romeu é lotado no 45º BPM, que fica em Tailândia, enquanto Silvio é do 24º Batalhão, em Belém. A PM disse à redação integrada de O Liberal, em nota, que não compactua com desvio de conduta de qualquer agente e que um processo administrativo vai apurar o caso. A corporação confirmou a prisão dos militares, dizendo que eles “foram autuados em flagrante e estão à disposição da Justiça, custodiados no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRCAN)”. Entretanto, a reportagem cofirmou com às autoridades Romeu e Silvio foram liberados provisoriamente nesta quinta (19)

Fonte: O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:28:32

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(Foto:Reprodução) – O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira (18) com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio.

A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro.

Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia.

O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito.

Depois de descarregar o material, o avião da FAB será deslocado para o Cairo, capital egípcia, onde aguardará instruções sobre a retirada dos brasileiros que estão em Gaza.

Nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores nessa terça-feira (17), informava que o grupo de cerca de 30 brasileiros e seus familiares diretos estavam abrigados nas localidades de Khan Younis e Rafah, no sul de Gaza, aguardando a abertura do posto de fronteira de Rafah.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/11:01:50

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(Foto:Reprodução) – A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a Operação Carcaça, contra uma quadrilha envolvida em crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo em Cuiabá.

Ao todo, são dezoito ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, cumpridos pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Entre os alvos estão três lojas de autopeças e um ferro velho em Cuiabá. Os nomes das lojas não foram revelados pela Polícia.

São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além mais sete ordens judiciais de sequestro de todos os veículos registrados nos CPFs dos investigados e  medidas cautelares como o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens e valores que superam a casa de R$ 568 mil.

Os trabalhos contam a participação de 35 policiais da DERFVA, peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).

As investigações iniciadas no mês junho deste ano, apuram a comercialização em estabelecimentos comerciais renomados de componentes e peças de veículos roubados ou furtados, sendo identificado que um dos estabelecimentos investigados teria receptado comprovadamente, pelo menos, quatro veículos roubados/furtados em diferentes estados do país.
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Com o avanço das investigações, foi identificada a existência de um grupo criminoso voltado para a prática dos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinais identificadores de veículos roubados/furtados e associação criminosa, com a utilização de pessoas jurídicas.

As informações apuradas demonstraram que o proveito econômico dos crimes é dissimulado, ocultado e integrado ao patrimônio dos suspeitos, muitas vezes se valendo de terceiros, sendo que familiares estão associados há muito tempo atuando no comércio de peças de veículos automotores, por meio de um emaranhado de pessoas jurídicas que vêm se sucedendo no tempo.

A operação busca o aprofundamento das investigações na apuração da prática dos de crimes de receptação qualificada, adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, associação criminosa, sonegação fiscal e até mesmo de lavagem de capitais.

Fonte:PJC/MT  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/11:01:50

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(Foto: Rede TV) – Um homem de 35 anos de idade foi denunciado por ameaça, por uma garota de programa de 27 anos, em Alta Floresta. O homem se recusou a pagar os valores combinados, e tentou agredir a mulher com uma faca.

A vítima procurou a Polícia após o ocorrido. Relatou que havia passado a noite com o suspeito, e que pela manhã, ao cobrar o programa no valor de mil reais, o suspeito se recusou a pagar, a ameaçando com uma faca. Um colega da vítima que estava no local impediu que a mulher fosse agredida.

A mulher informou que é recém-chegada em Alta Floresta, mas trabalha em casa de programa muito conhecida no município, já tendo atendido o suspeito outra vez, e que havia corrido conforme o combinado.

Fonte:noticiainfoco e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/09:11:50

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BR-163, uma das grandes obras na Amazônia, foi alvo de protesto do povo Kayapó em 2020 por direito de consulta – (Foto:Fernando Sousa/Instituto Kabu).

Movimentos querem mais transparência em estradas, ferrovias e hidrovias que priorizam agro e mineração no Pará

Movimentos sociais e populares da Amazônia publicaram nesta quarta-feira (18) a “Declaração de Santarém”, documento que denuncia impactos socioambientais e a falta de participação popular nas obras federais do chamado Corredor Logístico Tapajós-Xingu, no Pará.

Os empreendimentos, vitais para o avanço do agronegócio e mineração, incluem a Ferrogrão e a reconstrução da BR-163 (Cuiabá-Santarém), além de hidrovias e portos graneleiros em Santarém (PA).

A “Declaração de Santarém”, assinada também por organizações não governamentais (ONGs) da área socioambiental, diz que essas pressões “refletem a omissão do Estado” diante dos “interesses de grupos privados” e correspondem a “políticas desenvolvimentistas equivocadas”.

:: Ferrogrão afetará pelo menos 6 terras indígenas, 17 unidades de conservação e 3 povos isolados ::

Segundo as quase 70 organizações que assinam o manifesto, o mero anúncio das obras tem “agravado pressões sobre os territórios como a grilagem de terras públicas, a especulação fundiária, a extração ilegal de madeira, o desmatamento e queimadas ilegais, a poluição das águas que abastecem populações e ameaças a lideranças que atuam na defesa dos direitos humanos e os direitos da natureza”.

Entre os signatários do manifesto estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém e Greenpeace, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e outros.

Ferrogrão segue no PPI do governo federal

O Corredor Logístico Tapajós-Xingu é um projeto que integra grandes projetos de logística de transporte, como a pavimentação da BR-163, hidrovias e terminais de carga no médio e baixo Tapajós e a proposta de construção da Ferrogrão, EF-170.

O projeto é voltado principalmente para interesses de grandes empresas e financiadores do agronegócio e faz parte de um projeto maior chamado “Arco Norte”, que inclui corredores de exportação de commodities nas bacias dos rios Madeira e Tocantins, na Amazônia.

A Ferrogrão é um megaprojeto de ferrovia com quase mil quilômetros que atravessará o centro do país, cortando áreas de proteção ambiental e a territórios indígenas, inclusive com presença de grupos isolados.

Os movimentos lembram que a Ferrogrão – proposta por corporações como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus – foi mantida pelo governo Lula (PT) no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), embora “tenha inúmeras falhas de planejamento em termos de análise prévia de riscos socioambientais, viabilidade econômica e avaliação de alternativas”.

Democratizar o planejamento de infraestrutura

Para democratizar o planejamento da infraestrutura de transportes na Amazônia, a “Declaração de Santarém” propõe a revisão dos instrumentos de planejamento e processos de tomada de decisão, de forma a diminuir a influência dos grandes grupos econômicos e incluir as aspirações de comunidades indígenas, quilombolas e de agricultores familiares.

“Nesse sentido, é imprescindível que o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055) em processo de elaboração, seja mais transparente que os anteriores, incorpore a participação pública em suas várias etapas de elaboração e considere um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e outros biomas”, afirma o documento.

“As ações de fortalecimento da governança socioambiental e territorial são urgentes e necessárias, independentemente da existência de novos empreendimentos como a Ferrogrão. Tratam-se de direitos e, portanto, não negociamos ‘compensação’ por mega projetos destrutivos”, enfatizam as organizações.

Fonte:Brasil de Fato | Lábrea (AM) |  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/09:11:50

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