(Foto:Bruno Cecim / Agência Pará) – Estado renovou o repasse de R$ 100 para amenizar o impacto no orçamento familiar

Saques no programa ocorrem de acordo com aniversário do beneficiado (Bruno Cecim / Agência Pará)
Continua nesta sexta-feira, 12, o pagamento da segunda etapa do programa Renda Pará para os nascidos no mês de janeiro, iniciado ontem (11).

Com a necessidade de aumentar as medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus no Estado, o governo do Pará renovou o repasse de R$ 100 para amenizar o impacto no orçamento familiar, sobretudo com a alta de preços de itens de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos. Os próximos a receber são os nascidos no mês de fevereiro, com direito ao pagamento na próxima segunda e terça-feira (15 e 16).

Aline Trindade dos Santos, 46 anos, foi logo cedo na agência Belém-Centro do Banco do Estado do Pará (Banpará), onde o recurso é liberado. “Dou aula de reforço e atendo pacientes em domicílio, como técnica de enfermagem. Ajudou bastante porque estamos precisando muito.

Está tudo caro. Nessa pandemia, perdi muitos pacientes e alunos pelo risco da doença. Então estou precisando desse dinheiro para pagar minhas contas, fazer compras para dentro de casa. Primeiramente, alimentos hoje estão muito caros”, desabafou a autônoma.Moradora de Icoaraci, ela recebe o benefício pela segunda vez e fala de outras dificuldades que vieram com a chegada do inverno amazônico.

“Meu marido é pedreiro. Estamos atrás de outros benefícios porque nossa casa está toda rachada por causa do período de chuva”, conta a mãe de dois adolescentes.

Situação parecida vive Lindalva Santos, 39 anos, dona de casa, que também é beneficiada com R$ 100 pela segunda vez. “Minha amiga me avisou que ia cair de novo. Foi ótimo o atendimento, bem rápido, como deve ser nesse momento. Vou comprar remédio para minha filha que está doente”, contou a moradora do bairro do Guamá.

O secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocêncio Gasparim, informou que serão mais R$ 100 milhões distribuídos a todas as famílias que recebem o Programa Bolsa Família, sendo R$ 100 por família em todo o Estado.

“Através do programa, o governo complementa a renda de, aproximadamente, 957 mil unidades familiares. Esse programa, somado a outras ações emergenciais do governo, tem contribuído no enfrentamento desse momento gravíssimo de bandeiramento vermelho no Estado, onde famílias que não tem nada, que estão em extrema vulnerabilidade, passam a ser tratadas com prioridade”, frisou o titular da Seaster.Calendário de pagamento da segunda etapa do Renda Pará:

Aniversário Data de pagamento
Janeiro 11 e 12/03
Fevereiro 15 e 16/03
Março 17 e 18/03
Abril 19 e 22/03
Maio 23 e 24/03
Junho 25 e 26/03
Julho 01 e 05/04
Agosto 06 e 07/04
Setembro 08 e 09/04
Outubro 12 e 13/04
Novembro 14 e 15/04
Dezembro 16 e 19/04
Por:Redação Integrada

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O Governo de Mato Grosso irá investir R$ 73 milhões em ações de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais em 2021.

O recurso garantido representa o maior investimento na área ambiental e será aplicado na execução do Plano de Ação e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, apresentado na tarde desta quinta-feira.

“Estamos empenhados contra o desmatamento ilegal, com tolerância zero aos ilícitos, e também na prevenção e combate aos incêndios florestais. É uma campanha que vai mobilizar recursos humanos e financeiros, e vários atores que estão somando esforços e objetivos em comum para promover o desenvolvimento do de Mato Grosso com respeito à legislação e ao meio ambiente”, destaca o governador.

Mendes ressalta que os resultados da política ambiental, que já vem sendo implantada pelo Estado, estão cada dia mais perceptíveis, e que está claro para a população que não há tolerância ao crime ambiental em Mato Grosso.

“Fechamos o ano com uma redução de alertas de desmatamento em Mato Grosso de mais de 30%, e isso nos coloca em uma posição não só de quem fala, mas de quem mostra o resultado daquilo que está fazendo”, afirma ele, sobre o dado oficial do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), cerca de R$40 milhões serão investidos apenas na prevenção e combate aos incêndios, com o objetivo de garantir que Mato Grosso possa lidar com a estiagem e preservar a fauna e flora. Será adquirido um helicóptero que terá prioridade no atendimento às operações contra o fogo o desmatamento ilegal.

“Também será um diferencial de destaque a contratação de 100 brigadistas com recursos do Estado, e de mais 100 com recursos federais. Acreditamos que com este aporte, mais os equipamentos para o combate e proteção individual, teremos um reforço muito grande ao Corpo de Bombeiros do Estado”, avalia o gestor.

O procurador da República, titular do Ofício Ambiental do MPF/MT, Erich Masson, ressalta a importância dos investimentos que priorizam o meio ambiente, e a parceria com o governo com um canal de comunicação aberto para facilitar a responsabilização de infratores.

“Percebemos que nos comunicando conseguimos resolver muita coisa de forma rápida, o MPF fica muito feliz de saber que o Estado está fazendo tudo isso, e não é à toa que receberam recursos internacionais e estrutura, por conta das iniciativas que o governo tem. Mostra que o governo está no caminho certo, e tem a certeza que vai deixar o Estado em outro patamar na preservação do meio ambiente”, afirma.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, reafirmou o compromisso de apoiar iniciativas que fomentem a sustentabilidade. “Vejo que os investimentos são um grande diferencial para preservar o nosso maior patrimônio que é o meio ambiente. Temos um estado rico, e em nome de todos os deputados, pode contar com a Assembleia para mostrar que MT está produzindo e preservando”.

Um dos braços das ações é a responsabilização dos infratores, e segundo o promotor do Ministério Público do Estado (MPE), Marcelo Vacchiano, o órgão é um parceiro do Estado para buscar a responsabilidade civil pelos ilícitos ambientais. Ele cita que o empenho conjunto é para “fechar o cerco” contra quem desmata ilegalmente.

O investimento será o maior da história em ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios, e representa mais que o dobro do aporte do ano de 2020, que foi na ordem de R$ 32 milhões. Em 2021, os investimentos serão distribuídos nos eixos: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção de fauna e comunicação.

O planejamento reúne ações integradas dos órgãos membros do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). Estiveram presentes o Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e por via remota, a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e representantes dos órgãos que fazem parte do CEDIF-MT.

Presidido pelo governador Mauro Mendes, o Comitê reúne a Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Também são convidados o Ibama, ICMBio, Incra, Forças Armadas e os ministérios Público Federal e Estadual.

Fonte:Redação Só Notícias (foto: Mayke Toscano/assessoria)
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Foto:Ascom Comando Conjunto Norte (CCjN)

Os responsáveis pelos materiais foram encaminhados para prestar depoimento

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ibama resultou na apreensão de 150 metros cúbicos de madeira, além de vários produtos vindos da China com característica de descaminho no distrito de Outeiro.

O rebocador HP VI e a balsa HP V, que fazia o transporte dos caminhões carregados com as cargas de madeira e demais produtos, também foram apreendidos por apresentarem irregularidades na documentação. Os responsáveis pelos materiais foram encaminhados para prestar depoimento. A madeira e os produtos irregulares eram transportados em cinco contêineres e estavam sendo monitorados desde Manaus (AM), em investigação conduzida pela Polícia Federal no Amazonas.

Com informações da Ascom Comando Conjunto Norte (CCjN)

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Segundo o MPPA, o custo pelas novas embalagens não deve ser passado para o consumidor que já sofre com a alta dos preços na pandemia  – (Foto:Cláudio Pinheiro / O Liberal)

Uma Ação Civil Pública pede que os consumidores não sejam obrigados a pagar pelas novas sacolas plásticas no Pará.

A Ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, que ingressou na Justiça na quarta-feira (10), devido a nova lei estadual que determinou a substituição das sacolas plásticas de polietileno por outras produzidas com material de fontes renováveis.

No documento, assinado pelo promotor de Justiça do Consumidor Frederico Antonio Lima de Oliveira, o MP solicita que o parágrafo da lei que permite a cobrança pelas sacolas feitas de material reutilizáveis seja declarado como inconstitucional ou que a interpretação do trecho seja modificada.

De acordo com o promotor, a lei permite diferentes interpretações, e ela deve ser usada a favor do consumidor, e não contra, impondo mais custos ao comprador. “O que causa estranheza é o fato de o consumidor ter que pagar essa conta”, afirmou Frederico Oliveira.Na ACP, o promotor explica que a nova lei não protegeu os consumidores, que agora pagam pelas sacolas que antes eram gratuitas, mas não veem nenhum tipo de baixa no preço dos produtos vendidos.

“Essa mudança impôs somente ao consumidor o ônus de ter que arcar com a proteção ao meio ambiente, já que terá de pagar pelo uso de sacolas reutilizáveis, e deixou sem nenhum ônus os fornecedores, que têm se utilizado da propaganda de protetor do meio ambiente diante da sociedade.

As lojas e supermercados ficaram livres do custo de fornecimento das sacolas, passando a cobrar por embalagens reutilizáveis, sem, no entanto, deduzir dos preços dos produtos o gasto que tinham anteriormente com a distribuição gratuita das ‘sacolinhas’”, esclareceu.Para Frederico, a lei é inconstitucional pois fere o direito dos consumidores, principalmente agora, num momento tão crítico com a crise econômica e a pandemia de covid-19.

“O que se viu foi uma atitude mais fácil e cômoda, por parte do legislador, contra a parte mais fraca do mercado. Uma afronta, sobretudo pelo fato do custo recair somente sobre nos consumidores em um momento em que a alimentação essencial já faz falta, sobretudo na economia brasileira já tão combalida, onde os números do desemprego aumentam com o cenário da pandemia de coronavírus”, explicou o promotor.

A Ação requer também que a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) oriente as lojas e supermercados para que informem aos consumidores os valores cobrados pelas embalagens de produtos fornecidos e o valor a ser pago pelas mercadorias, deixando os valores claros e visíveis para os consumidores.

Fonte:Redação Integrada

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Em jogo aberto e muito disputado, válido pela primeira fase da Copa do Brasil, Luverdese e Uberlândia (MG) empataram, há pouco, em 1 a 1.

Como jogou fora de casa, no estádio Parque do Sábia, o time de Lucas do Rio Verde tinha vantagem de empate e garantiu vaga para a próxima etapa da competição nacional, além de assegurar R$ 675 mil de premiação. Somando com o valor recebido na fase inicial, R$ 560 mil, o LEC já angariou mais de R$ 1,2 milhão pela participação.

Os 90 minutos foram bastante estudados e ambas as equipes conseguiram criar e se comportaram bem. Pelo Luverdense, o goleiro Gabriel Félix foi um dos nomes da partida e fez inúmeras defesas importantes. Já pelo Uberlândia, Luizinho foi um dos que mais se movimentou, mas pecou no último toque e não conseguiu converter as chances criadas. Ambos os gols saíram no primeiro tempo. Mailson marcou para os mineiros e Isac deixou tudo igual.

O próximo adversário do Luverdense sairá do confronto entre Mirassol e Red Bull Bragantino, ambos de São Paulo, no próximo dia 18, às 19h15. O duelo, data ainda não definida, será no estádio Parque das Emas.

O jogo – aos 5 minutos o Uberlândia chegou bem. Luizinho puxou para a direita, mas a defesa do Luverdense conseguiu abafar o perigo. Aos 8, novamente Luizinho arriscou, mas a bola foi nas mãos do goleiro Gabriel Félix.

Aos 10, o Luverdense respondeu. Em bobeada da zaga do time mineiro, Alan Fabrício arrancou e chutou forte, mas mandou para a linha de fundo. Aos 11, outra boa chegada. Robertinho cruzou na área, na cabeça de Lucas Lima, que desperdiçou a oportunidade.

Aos 12, Gabriel Félix evitou o gol do Uberlândia. Após boa jogada para o ataque, Luizinho conseguiu finalizar com perigo, mas o goleiro realizou boa defesa para o time de Lucas do Rio Verde. Na marca dos 21, após confusão na área, o LEC chegou com perigo, mas a zaga mineira afastou para longe.

Luizinho vinha incomodando a defesa do Luverdense e respondeu logo no lance seguinte. O jogador desceu para o campo de ataque, tentou um drible e arrisca. A bola desviou na zaga do LEC e ficou fácil para Gabriel Félix.

Aos 25, Mailson abriu o placar para o Uberlândia. Em boa jogada, o jogador conseguiu finalizar e marcar. O assistente chegou a levantar impedimento, vendo lance irregular, mas o juiz validou a jogada e confirmou o gol. Uberlândia 1 X 0 Luverdense.

O Luverdense foi para cima e aos 31 ficou perto de empatar. Em cobrança de falta, Alan Fabrício cruzou na área e Lucas Lima subiu mais alto que a defesa e cabeceou firme para a linha de fundo. A arbitragem também já marcava irregularidade no lance.

Aos 35, a defesa do Uberlândia quase marcou contra. Em bobeada, a zaga se atrapalhou e quase mandou contra o próprio gol. Já aos 38, foi a vez do LEC bobear. Em apagão no sistema defensivo, a bola sobrou livre para Reis, que mandou para fora, desperdiçando chance incrível.

Já no apagar das luzes, o Luverdense conseguiu empatar. Em cobrança de falta, Maycon bateu com categoria. O goleiro Marcos Miranda defendeu, mas proporcionou rebote para Isac, que não desperdiçou e mandou para o fundo das redes. Uberlândia 1 X 1 Luverdense.

No segundo tempo, logo no primeiro minuto, o time de Lucas do Rio Verde ficou perto de virar. Lucas Lime fez boa jogada individual, se livrou da marcação e cruzou na área. Isac subiu bem e cabeceou, mas pela linha de fundo, passando perto da meta adversária.

O Uberlândia respondeu logo depois, e Gabriel Félix fez mais um de seus milagres. Luizinho bateu forte, mas o goleiro do LEC conseguiu fazer defesa incrível e evitar que o adversário ampliasse o marcador.

Aos 6, o Uberlândia cobrou falta perigosa na área, mas a defesa do LEC afastou. Aos 14, outro bom ataque dos mineiros. A bola, no entanto, desviou na zaga do Luverdense e ficou fácil para Gabriel Félix.

Na marca dos 18, a defesa do Uberlândia voltou a bobear. Isac ficou com a bola e lançou para Alan Fabrício, que ia saindo livre. A zaga do time mineiro conseguiu se recuperar e mandou para a lateral, ao mesmo tempo que o bandeirinha dava impedimento.

Aos 19, o Uberlândia perdeu chance incrível de ficar na frente do placar. Em excelente lançamento de Everton, Wandinho ficou cara a cara com o goleiro do LEC, mas pecou na finalização e mandou para fora.

Gabriel Félix seguiu salvando o Luverdense. Aos 23, em cobrança de falta, a bola foi lançada na área e deu bate e rebate. O ataque do Uberlândia arriscou três vezes, mas parou no paredão do time de Lucas do Rio Verde, que evitou o gol.

Aos 30, foi a vez do Luverdense assustar. Léo Goteira chutou forte e o goleiro adversário rebateu. A bola sobrou livre para o colombiano Neider Batalla, que desperdiçou e mandou para a linha de fundo. Aos 32 outra chance. Murilo arrisca e Marcos Miranda espalma para a linha de fundo.

O time de Lucas do Rio Verde passou a dominar as ações do jogo e aos 37 criou bem. Léo Goteira passou para Murilo, que arriscou, mas mandou para fora, assustando o goleiro adversário. Aos 42, o Uberlândia chegou bem. Luizinho desviou da zaga e arriscou, mas Kadu tirou. No rebote, o ataque mineiro mandou para fora.

Por:Só Notícias/Luan Cordeiro (foto: assessoria/arquivo)
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O Palmeiras disputou sua primeira partida no Allianz Parque pela edição de 2021 do Campeonato Paulista na noite desta quinta-feira.

Com o meia Lucas Lima inspirado, o time alviverde venceu o frágil São Caetano por 3 a 0 em duelo válido ainda pela primeira rodada.

Pela quarta rodada do torneio estadual, o Palmeiras volta a campo para enfrentar a Ferroviária às 16 horas (de Brasília) deste domingo, novamente no Allianz Parque. No mesmo dia, às 19 horas, o São Caetano tenta a reabilitação diante do Corinthians, no Estádio Anacleto Campanella.

Com quatro pontos em duas partidas, o Palmeiras figura no terceiro lugar do Grupo C do Campeonato Paulista, liderado pelo Ituano, que contabiliza sete pontos em três jogos. Já o São Caetano, com apenas um ponto ganho, ocupa a última colocação do Grupo D.

O Jogo – Em uma jogada ensaiada, o Palmeiras abriu o placar logo aos 11 minutos do primeiro tempo. Gustavo Scarpa cobrou escanteio rasteiro da direita para Gabriel Menino, que girou para Lucas Lima. Alan Empereur recebeu do meia pela esquerda e cruzou forte. Na tentativa de afastar, Tony marcou contra.

Sem correr maiores riscos na defesa, o Palmeiras aumentou a vantagem aos 36 minutos da etapa inicial. Lucas Lima recebeu de Scarpa e, com o pé direito, ajeitou para Breno Lopes. Dentro da área, o atacante chutou cruzado da direita e colocou a bola no fundo das redes.

O time alviverde ainda conseguiu marcar o terceiro aos 40 minutos do primeiro tempo. Em nova cobrança de escanteio pela direita, Gustavo Scarpa levantou para Lucas Lima completar de primeira da entrada da área. A bola quicou no chão e, após frango do goleiro Luiz, acabou nas redes.

O Palmeiras quase anotou o quarto gol no Allianz Parque logo nos minutos iniciais da etapa complementar. Da direita, Lucas Lima virou para Lucas Esteves e o lateral cruzou de primeira para o meio da área. Danilo tentou completar, mas chegou atrasado.

Diante de um adversário claramente inferior tecnicamente, o Palmeiras manteve o domínio das ações durante o segundo tempo e, inclusive, subiu sua marcação em alguns momentos, colocando o São Caetano em dificuldade. O goleiro Vinícius Silvestre, portanto, não teve muito trabalho.

Com uma vantagem confortável no marcador, o Palmeiras diminuiu o ritmo e não criou novas boas chances para ameaçar o gol do São Caetano. Nos minutos finais, o jovem Giovani chegou a marcar após cobrança de falta de Gabriel Menino da direita, mas a arbitragem assinalou impedimento, confirmado pelo VAR.

Fonte:Gazeta Esportiva (foto: César Greco/assessoria)

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O Cruzeiro conseguiu se classificar para a próxima fase da Copa do Brasil nesta quinta-feira. Jogando fora de casa, a equipe enfrentou o São Raimundo-RR e ficou apenas no empate em 1 a 1.

Embora a vitória não tenha vindo, o resultado foi suficiente para os mineiros avançarem na competição.

A Raposa começou tentando impor seu estilo de jogo na partida, mas foi o São Raimundo quem conseguiu aproveitar sua primeira grande chance para surpreender e sair na frente. Em rápido contra-ataque pela direita aos oito minutos, a bola foi cruzada na área para Fininho ganhar da marcação de Raul Cáceres e marcar de cabeça para os donos da casa.

Os visitantes tentaram reagir e quase empataram aos 18 minutos, quando Ramon aproveitou uma boa cobrança de escanteio de Claudinho e cabeceou no travessão. Porém, no decorrer da primeira etapa, os mineiros tiveram dificuldades para construir jogadas e não levaram muito perigo ao goleiro André. O São Raimundo ainda se lançou ao ataque tentando ampliar e teve uma boa chegada aos 42, quando Carlinhos finalizou de fora da área para uma linda defesa de Fábio na ponta dos dedos.

No segundo tempo, o técnico Felipe Conceição fez alterações que deixaram o Cruzeiro mais ofensivo, e a equipe conseguiu empatar o confronto aos oito minutos. Matheus Pereira lançou na direita para Raúl Cáceres, que cruzou para Felipe Augusto mandar para as redes e igualar os marcadores.

Como o empate dava a classificação à Raposa, os roraimenses foram para o ataque em busca do gol da vitória e criaram algumas boas chances de gol, mas acabaram parando no goleiro Fábio. Os mineiros reagiram e voltaram a pressionar o São Raimundo, ficando próximos de virar a partida aos 32 minutos, quando Felipe Augusto finalizou no travessão.

Os donos da casa ainda fizeram um último esforço nos minutos finais, mas o Cruzeiro conseguiu neutralizar as investidas do adversário, segurou o resultado e saiu de campo com a vaga para a próxima fase.

Por:Gazeta Esportiva (foto: Bruno Haddad/assessoria)

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Somente 33,9% das redes de ensino têm protocolos definidos, diz pesquisa

Boa parte das escolas públicas municipais já iniciou ou deverá iniciar o ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, embora a dificuldade para ter acesso à internet e a falta de infraestrutura escolar sejam considerados os maiores desafios para o segundo modelo de ensino, que mescla o ensino com virtual.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social, divulgou uma pesquisa nesta quarta-feira (10), em que aponta dados mais recentes sobre a educação no contexto pandêmico.

Em fevereiro, por exemplo, a pesquisa mostra que a maioria (59,6%) ainda estava discutindo as medidas que serão adotadas e 6,5% não tinham iniciado esse processo. Conforme a pesquisa, 33,9% das redes de ensino definiram os protocolos de segurança sanitária que irão seguir. Já os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais estão sendo discutidos por 70,4% das redes. 

Para Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da Undime, apesar das realidades locais distintas, é preciso um esforço conjunto (federal, estadual e municipal) para que as crianças e os adolescentes tenham acesso à educação. Ele reforça, ainda, a importância da imunização dos docentes.

“Se achamos que é tão importante que a escola volte e se damos a importância que dizemos, tínhamos que investir no processo de vacinação. É preciso trazer os professores mais para frente, senão não conseguiremos garantir a segurança para conseguirmos voltar”, defende Marcelo Costa.

O acesso à internet aparece como grau de dificuldade de médio a alto para 78,6% das redes que responderam à pesquisa. Quase a totalidade dos municípios (95,3%) declarou que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. No ano passado, 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.

O estudo ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. Segundo a pesquisa, as redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos. 

*Com informações da Agência Brasil

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O texto-base foi aprovado por 366 votos a 127 -eram necessários ao menos 308 votos para a proposta passar (Foto:Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta quinta-feira (11), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, em votação acompanhada de perto pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política e que esteve no plenário para evitar novas tentativas de desidratar a proposta.
O texto-base foi aprovado por 366 votos a 127 -eram necessários ao menos 308 votos para a proposta passar. Agora, os deputados precisam analisar propostas de modificação ao texto. Se não houver mudanças de mérito, a PEC segue para promulgação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou à Câmara no final da manhã desta quinta acompanhado de Ramos. Ele falou rapidamente com jornalistas e afirmou que a manutenção do texto da PEC era “imperiosa” pelos acordos feitos.

“O governo cedeu um pouco, o plenário da Câmara ajustou”, disse. “É importantíssimo que nós terminemos hoje essa PEC, para dar tempo de se tomar as providências necessárias e passarmos para outros assuntos, que são justamente a reforma administrativa, com a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] já instalada, e a liberação do relatório [da reforma tributária].”

Lira minimizou a presença de Ramos na votação. “Ele é o ministro da Secretaria de Governo, é quem trata da política do governo, é quem tem a relação com os parlamentares”, disse. “É função dele estar em contato direto com o Parlamento, para acompanhar votações importantes para o governo. Nada de especulação. O clima está de tranquilidade.”

Na quarta-feira, para que os deputados não derrotassem a estrutura central da proposta, o governo teve que abrir mão de parte do ajuste e liberar promoções e progressões para servidores públicos.
Levantamento preliminar do Ministério da Economia indica que o impacto da liberação das promoções e progressões é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em um ano para o governo federal.

O acordo feito pelo governo na quarta-feira teve como objetivo reverter votos a favor de um destaque do PT que buscava retirar da PEC gatilhos de ajuste fiscal para os estados e municípios quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente.

Pelo artigo, nesses casos, podem ser adotados mecanismos para reduzir o endividamento, com a proibição de concessão de aumentos a servidores, realização de concursos públicos ou criação de despesas obrigatórias.

Na prática, porém, a retirada desse dispositivo não inviabilizaria apenas o ajuste dos governos regionais, mas também da União. Ainda tornaria sem efeito o ajuste fiscal proposto em caso de decretação de calamidade, enterrando o protocolo de crise elaborado pelo Ministério da Economia.

Esse efeito em cascata ocorreria porque nos casos de calamidade ou de crise fiscal na União, a PEC afirma que serão adotados os ajustes previstos no artigo que trata de estados e municípios –e que quase foi descartado pelos deputados.
Esses mecanismos são o pilar da proposta defendida pela equipe econômica. O ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a dizer a interlocutores que poderia deixar o cargo se o Congresso não aprovasse as medidas de ajuste fiscal como contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial.

Diante da derrota iminente, Ramos e o assessor especial de Guedes, Esteves Colnago, foram ao plenário na quarta para “virar votos” –ou seja, convencer deputados favoráveis ao destaque do PT a rever a posição e rejeitar a mudança.

A negociação envolve a aprovação de dois destaques para suprimir do texto dispositivos que impedem a promoção e progressão de funcionários públicos. Esse benefício será liberado mesmo em situações de emergência fiscal ou calamidade.

Na quarta, a Câmara também impôs outro revés à equipe econômica, ao rejeitar desvincular receitas de impostos a fundos, despesas e órgãos específicos.

Com isso, o governo não poderá descarimbar e remanejar recursos de fundos como o de meio ambiente, cultura, aviação civil, saúde e social. Também será obrigado a manter os repasses à Receita Federal.
O relator do texto, Daniel Freitas (PSL-SC), manteve o texto como veio do Senado. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro e deputados ligados à segurança pública tentaram excluir do ajuste fiscal promovido pela PEC categorias como policiais e militares.

Esse grupo foi decisivo na pressão pela derrubada das medidas, o que acabou levando o governo a abrir mão de parte do ajuste para não perder todo o texto.

Líderes de partidos de centro e Lira, porém, se alinharam à equipe de Guedes e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para evitar uma desidratação maior do texto, o que não conseguiram.

Os deputados rejeitaram outras tentativas de desidratar o texto, mantendo os gatilhos de congelamento de salário e outros mecanismos de ajuste fiscal para estados endividados. Além disso, não alteraram o limite de R$ 44 bilhões para pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

O texto-base da PEC foi aprovado na madrugada desta quarta em primeiro turno. A proposição recebeu 341 votos favoráveis e 121 contrários -eram necessários pelo menos 308 votos.

A proposta foi aprovada no Senado na última quinta-feira (4). A tramitação acelerada tem como objetivo destravar o pagamento do auxílio emergencial em março. Segundo Guedes, as parcelas da nova rodada do benefício irão variar de R$ 175 a R$ 375. O valor médio será de R$ 250.

A PEC autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para compensar a dívida pública. A medida é uma forma de balancear o endividamento a ser realizado para pagar o novo auxílio emergencial e outras consequências da crise do coronavírus.

Proposta que chegou a fazer parte da medida, a extinção dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação saiu do texto durante a tramitação no Senado.

Também foi retirado o corte nos repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES.

Por: FOLHAPRESS

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MPPA ajuíza ação para suspender cortes de energia em Aveiro enquanto durar o bandeiramento vermelho — Foto: Lúcio Nunes/Arquivo Pessoal

Concessionária de energia retomou cortes por inadimplência após região deixar Bandeiramento Preto (Lockdown).

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada contra a concessionária de energia elétrica para suspender cortes de fornecimento de energia, e o restabelecimento da ligação nas unidades que tiveram o serviço suspenso, enquanto perdurar o bandeiramento vermelho ou preto no Pará, por conta da pandemia de covid-19, em Aveiro, no oeste do estado.

O município é termo judiciário de Itaituba, e a Ação foi ajuizada por meio do 1º Promotor de Justiça de Itaituba, Alan Johnnes Lira Feitosa, respondendo pelas promotorias de Aveiro e Jacareacanga.

O MPPA ressaltou que embora o contrato de concessão de serviço público seja firmado com a União, por intermédio da ANEEL, “é irrefutável o fato de que a distribuição, o fornecimento, a suspensão, a religação, o controle da adimplência e a cobrança de eventuais débitos são efetuados pela Equatorial Energia, diretamente ou através de seus prepostos”.

De acordo com a Ação, no dia 2 de março de 2021 foi anunciado pelo governo do Pará a mudança no bandeiramento de todo o Estado, passando para a classificação vermelha, com as necessárias medidas de endurecimento para o enfrentamento da pandemia. Porém, há impactos na economia e piora nas condições econômicas da população aveirense, que em sua maioria são de baixa renda.
O Ministério Público apontou que a concessionária havia informado em reportagem na TV e internet, no dia 4 de março, que foram retomados os cortes no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento de contas, inclusive de consumidores de baixa renda (tarifa social), desde dezembro de 2020, constrangendo-os a pagar o débito ou assinar acordos, sob pena de corte no fornecimento, o que, em tempos normais, está adequado à prática comercial da empresa.

Diante do agravamento de casos de covid-19 no Estado, a promotoria destaca que a prática coercitiva de cortes no fornecimento de energia é inoportuna e se traduz em ganhos patrimoniais em detrimento da população, já assolada por uma crise pandêmica, trazendo prejuízos como a não conservação de alimentos e desconforto.

A promotoria requer a concessão de liminar, determinando à concessionária a imediata interrupção das suspensões de fornecimento (cortes) de energia elétrica em unidades consumidoras de pessoas físicas e jurídicas por inadimplência, enquanto perdurar o bandeiramento vermelho ou preto do Estado, e o restabelecimento do serviço, no prazo de 24 horas, para as unidades que tiveram o fornecimento suspenso durante a mudança de bandeiramento para o vermelho ou preto, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por consumidor que tenha o fornecimento da energia elétrica suspenso ou não restabelecido.

Ao final, que a Ação seja julgada procedente para condenar a requerida às obrigações de não fazer e de fazer, conforme os pedidos liminares.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Enquatorial Energia, mas atá publicação desta reportagem não havia resposta.

Por G1 Santarém — Pará

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