Na bandeira vermelha Patamar 2 o reajuste será de 21,3%  –  (Foto: Reprodução/Internet)

Na bandeira vermelha Patamar 2 o reajuste será de 21,3%

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) apresentou nesta terça-feira (23) a proposta de atualização dos valores das bandeiras tarifárias na conta de luz . No caso da bandeira vermellha, o aumento proposto é de alta de até 21,3% .

Os percentuais ainda serão discutidos em consulta pública, mas, uma vez aplicados, tornarão as contas de luz ainda mais caras e pressionarão a inflação, que já está alta com os efeitos da crise da pandemia.

Segundo previsão da Aneel, a atualização na bandeira vermelha ficaria assim:
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Na bandeira vermelha Patamar 1: aumento do adicional de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kWh. Aumento de 10,3%.

Já na Patamar 2 poderá ter o valor elevado de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh. Aumento de 21,3%.

No caso da da bandeira amarela, pode haver redução de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira verde permanece sem alteração.

Conforme há aumento do custo de geração de energia, a Aneel aciona as bandeiras amarela e vermelha (Patamar 1 e 2). Durante a reunião pública de diretoria, o diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que o sistema de bandeiras tarifárias foi estruturado para cobrir 95% do custo das termelétricas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Os novos valores serão discutidos com o setor, entre 24 março e 7 de maio, em consulta pública aprovada hoje.

Por Agência O Globo

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Santarém e Belém lideram no número de acidentes, que ocasionam falta de energia e acidentes graves ou até fatais

 A falta de atenção no trânsito é um dos responsáveis pelos mais de 700 acidentes com postes registrados de janeiro até a primeira quinzena do mês de março de 2021, pela Equatorial Energia Pará. Santarém e Belém, a exemplo do ano passado, continuam sendo os municípios que registram o maior índice de acidentes, os conhecidos abalroamentos, mesmo diante do cenário da pandemia provocada pela Covid-19.

Só em Santarém foram 282 batidas em postes. Em seguida aparece a capital, Belém, com 187 ocorrências. Parauapebas teve 25 postes atingidos por veículos; 21 em Altamira, 19 em Castanhal e Marabá foram 18.

Os números preocupam a Equatorial Energia Pará que tem alertado os motoristas para os perigos e riscos com a rede elétrica. É que o impacto da batida, pode ocasionar ferimentos sérios aos ocupantes dos veículos, inclusive acidentes com vítima fatal, além de falta de energia nas residências e comércios.

No levantamento feito pela Equatorial, muitos desses acidentes acontecem por fatores como: excesso de velocidade, más condições das vias, estado de embriaguez do motorista, sonolência do condutor ou mesmo falhas mecânicas e a utilização de celular enquanto dirige para responder mensagens ou ligações.

O executivo de Segurança da Equatorial Pará, Alex Fernandes, reforça o trabalho de conscientização no trânsito que precisa ser intensificado com o intuito de amenizar os casos. “Estamos vivendo uma pandemia, com hospitais superlotados e uma boa parte da população sendo obrigada a ficar em casa, e, sem dúvida, precisando de um serviço de qualidade, portanto, esses acidentes, acabam prejudicando a todos”, explica.

PREJUÍZOS – No ano de 2020, a Equatorial Energia Pará registrou 3.125 batidas em postes e vale ressaltar que, quando há quebra da estrutura e rompimento de fiação, o custo mínimo de material e serviço é superior a R$ 4 mil. De acordo com o Artigo 927 do código civil, quem, por ato ilícito, causar danos a terceiros, fica obrigado a repará-lo. Dessa forma, o valor total dos reparos e os danos aos clientes devem ser pagos pelo motorista que podem ser acionados judicialmente.

Para evitar maiores transtornos a Equatorial Energia Pará desenvolve ações educativas e constrói defensas no entorno de postes em rotas consideradas perigosas, que têm como objetivo amortecer o impacto da colisão dos veículos em acidentes, ajudando a preservar a vida das pessoas.

ORIENTAÇÕES – A Equatorial orienta que as pessoas não se aproximem de fios e cabos partidos ou caídos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Em caso de ocorrências dessa natureza, que envolvam a rede elétrica, a recomendação é que a população entre em contato por meio da Central de atendimento através do 0800 091 01 96, e informe o local com ponto de referência.

 Caso a vítima esteja dentro de um veículo e o cabo cair e permanecer sobre ele e aguardar socorro do Corpo de Bombeiros. É preciso permanecer dentro do veículo e não pegar na parte metálica pois pode ter ocorrido condução de corrente através dos pneus.

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Quem concluir o curso recebe certificado e pode ser encaminhado para processos seletivos em empresas

O Projeto Coletivo Online, do Movimento Pró-Criança (MPC) em parceria com a Solar Coca-Cola, está com inscrições abertas para cursos destinados a jovens com idades entre 16 anos e 25 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio. A iniciativa tem como foco preparar o estudante a distância com foco na empregabilidade. Todos os conteúdos são adaptados para serem consumidos através do WhatsApp. 

As aulas serão iniciadas no dia 29 de março, mas as inscrições ficam disponíveis até o dia 16 de abril, no site do projeto. Entre os conteúdos oferecidos pelo projeto estão curso de Marketing e Vendas, Comunicação e Tecnologia e Produção de Eventos, além de construção de currículo, empoderamento e noções de finanças. 

Assim que as inscrições forem sendo recebidas pelo coletivo, educadores entrarão em contato com os candidatos para dar maiores informações, como o início das aulas de cada grupo de inscritos. 

Quem concluir o curso recebe certificado, além de poder ser encaminhado para processos seletivos em empresas nos setores de indústria, comércio e serviços.

Caso tenham alguma dúvida, os interessados podem entrar em contato com o projeto diretamente pelo WhatsApp (81) 98431.1529. 

Sobre o Coletivo Online

Iniciativa do Movimento Pró-Criança com a Solar Coca-Cola, o Coletivo Online foi lançado em outubro de 2020, com foco para a capacitação de jovens para o mercado de trabalho, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Na primeira experiência, 70 jovens foram empregados, apenas na Unidade Coelhos, no Recife. Desse número, 61 deles conquistaram o primeiro emprego e outros nove foram realocados ao mercado de trabalho.

Já o Movimento Pró-Criança é uma entidade sem fins lucrativos, ligada à Igreja Católica, criada em 1993, pelo então arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. Entre as atividades realizadas pelo Movimento, estão atividades artísticas e esportivas, além de inclusão digital.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Bolsonaro insiste ainda em tratamento precoce (Foto:Conteúdo Estadão)

Presidente afirma que enfrentamento à pandemia sem conflito e sem politização é o caminho para sair da crise

Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no Brasil contra a doença.

A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.

Após reunião com chefes dos Poderes, Bolsonaro afirmou que uma coordenação e um comitê de acompanhamento do combate à crise sanitária serão criados e envolverão os chefes estaduais. Bolsonaro afirmou que o enfrentamento à pandemia sem conflito e sem politização é o caminho para sair da crise.”Mais do que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia.

A vida em primeiro lugar”, disse em pronunciamento à imprensa no Palácio da Alvorada após o encontro. “Resolvemos, entre outras coisas, que será criado uma coordenação junto aos governadores com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda a semana com autoridades, para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, afirmou.Ao longo da pandemia, Bolsonaro protagonizou embates com governadores, em especial, por divergir de medidas de fechamento de setores econômicos e de distanciamento social. Na reunião de hoje, apenas governadores aliados ao governo federal compareceram.

O presidente reforçou que o governo está focado na vacinação em massa da população, mas manteve o discurso pelo tratamento precoce de covid-19. Segundo Bolsonaro, o novo ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, analisará alternativas quanto ao possível tratamento precoce da doença, uma das defesas do presidente desde o início da pandemia, mas que não tem comprovação científica de sua eficácia.”Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off label tratar os infectados.

É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida”, disse. “Uma nova cepa, ou um novo vírus, apareceu e nós, obviamente, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas”, acrescentou Bolsonaro.”Não temos ainda um remédio”, citou. “Mas, a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa – sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema – creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, declarou.HarmoniaNa fala ao final da reunião, Queiroga destacou que a reunião foi caracterizada pela “harmonia” entre os Poderes e o fortalecimento do sistema de saúde por meio da articulação entre União, Estados e municípios.”O sistema de saúde do Brasil trará as respostas que a população brasileira quer”, disse o ministro.

“Sobretudo, depois de uma reunião como essa, onde toda a nação se une através dos chefes dos Poderes para que cumpramos o nosso dever como poder público, e consigamos o apoio e o respeito da sociedade civil”, completouAs autoridades não responderam perguntas. Antes de falarem, o secretário especial de Comunicação, almirante Flávio Rocha, anunciou que por conta do horário não haveria espaço para perguntas e que os questionamentos deveriam ser direcionados a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Por:Agência Estado

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(Foto:Reprodução) – Sespa confirmou mais 72 mortes provocadas pela pandemia, além de 2.810 novos casos da doença.

O Pará registrou, no boletim desta terça-feira (23), mais 72 óbitos provocadas pelo novo coronavírus, além de 2.810 novos casos da Covid-19. Agora, o estado chega a 403.353 casos de Covid-19 e 9.971 mortes.

De acordo com Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), foram registrados 475 novos casos e 25 óbitos nos últimos sete dias, além de 2.355 casos e 47 óbitos ocorridos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 374.689 recuperados, 68.924 casos descartados e 953 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 77% dos leitos clínicos e 83% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

A Sespa informou que foram realizados 596.520 testes rápidos e 172.069 testes de PCR para Covid-19.

Por:G1

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A saúde reprodutiva é uma das principais preocupações da mulher. Doenças do aparelho reprodutor, como o câncer do colo do útero ou a endometriose, estão entre as patologias que podem ser assintomáticas e, por essa razão, demandam acompanhamento preventivo.

A Federação Brasileira da Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) reforça que consultas e exames periódicos devem ser feitos anualmente. Entre as investigações, uma das recomendadas pelos Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde é a ultrassonografia transvaginal. 

O exame captura imagens de alta qualidade de órgãos como canal vaginal, colo do útero, útero, endométrio, parede uterina, trompas de Falópio e ovários, identificando alterações e oferecendo informações mais precisas diante relatos de sintomas na consulta ginecológica ou suspeitas de lesão.

Para que serve a ultra transvaginal? 

Além do diagnóstico precoce de endometriose e de câncer nos órgãos do aparelho reprodutor feminino e de outras doenças da área da ginecologia, a ultrassom transvaginal é uma das estratégias de investigação quando a paciente se queixa de dor pélvica, de sangramento anormal, sem causa aparente, ou de menstruação irregular. 

Segundo a Febrasgo, o exame é listado entre as opções para verificar a presença de cistos ou de miomas, a suspeita de gravidez ectópica ou de infertilidade. A ultrassonografia faz parte ainda dos procedimentos preliminares antes da colocação de dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo. 

A ultrassonografia transvaginal também é realizada para acompanhamento do primeiro trimestre de gestação, entre a sexta e a 12º semanas. O exame é usado para confirmar a gravidez e a idade gestacional correta, verificar se o embrião se implantou no local correto, monitorar os batimentos cardíacos do feto, examinar placenta e buscar causas de sangramento vaginal ou de sinais iniciais de possível aborto.

Principais dúvidas 

Por ser um exame em que um transdutor é introduzido no canal vaginal, algumas dúvidas sobre segurança e riscos são comuns entre as pacientes. O Ministério da Saúde preconiza em seus protocolos que o aparelho seja introduzido suavemente na vagina, protegido por preservativo e lubrificado com gel. O equipamento tem calibre fino e é adequado para o exame, com o intuito de não causar dor.

A ultrassonografia transvaginal é segura para gestantes e não oferece riscos para o bebê. O exame de imagem não faz uso de radiação, mas sim ondas sonoras de alta frequência, o que não representa prejuízo para a saúde ou para a gestação.

O procedimento pode ser feito durante o período menstrual. As imagens não são comprometidas pelo ciclo o que não interfere no resultado do exame. Caso a paciente faça uso de absorvente interno, é solicitada a retirada para a introdução do transdutor.

Conforme o Ministério da Saúde, a ultrassonografia transvaginal é recomendada para mulheres que já iniciaram a vida sexual. Mulheres virgens não devem fazer o procedimento, e sim, a ultrassonografia pélvica .

Como é feita a ultrassonografia transvaginal  

Para a ultrassonografia transvaginal, a paciente deita-se em uma maca com as pernas abertas e ligeiramente dobradas. O médico protege o transdutor com uma camisinha e com gel lubrificante antes de inseri-lo no canal vaginal. O aparelho pode ser movido para obtenção das imagens ao longo do procedimento que dura entre 15 e 20 minutos.

Na maioria dos casos, não há preparo específico. No entanto, dependendo das queixas ou das suspeitas, a paciente pode ser orientada a beber dois ou três copos de água cerca de uma hora antes do exame. A bexiga cheia ajuda a levantar o intestino, deixa os órgãos pélvicos mais evidentes e facilita a captação das imagens.

O médico acompanha as imagens em tempo real por um monitor. As imagens armazenadas no computador são avaliadas e um laudo é emitido. O documento deve ser encaminhado ao ginecologista ou obstetra para analisar o resultado. Caso haja alterações, é indicado tratamento adequado para a paciente.

Fonte: site Rede Dor/Com Foto

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Atire a primeira pedra o estudante que nunca recorreu à decoreba antes de uma prova. O dicionário Michaelis apresenta a definição da palavra como “ação de decorar dados sem reflexão, apenas para prestar exames escolares”.

Porém é outro significado que desperta preocupação em professores e pesquisadores da educação: “indivíduo que decora sem se importar em aprender”.

A discussão foi o tema da quarta edição do Encontro de Práticas em Ciências e Matemática nos anos iniciais (Cimai) na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 2019. Segundo os organizadores, para evitar a aposta na memória, o ideal seria priorizar o desenvolvimento do pensamento crítico nos estudantes ao longo da aprendizagem nos conteúdos do ensino matemático e científico.

A decoreba pode trazer consequências no desenrolar do aprendizado, em especial, nas disciplinas de exatas, se for a única base do processo escolhido pelo aluno.

Os perigos da decoreba

Há quem acredita que memorização nem sempre é ruim. Na opinião do coordenador de Conteúdo do Responde Aí – plataforma de reforço para alunos de exatas do ensino superior -, Jorge Alberto Santos, é importante que o aluno tenha decorado algumas fórmulas ou conceitos. “Para resolver alguns problemas ou até mesmo para acelerar o processo de resolução das questões. Um exemplo disso, são as derivadas de funções trigonométricas. Saber essas derivadas de cabeça ajuda bastante ao longo da disciplina de cálculo.”

O perigo da decoreba foi citado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Um texto no blog da instituição alega que a memorização pode ser uma ferramenta auxiliar, sem fechar os conceitos em si, uma vez que o aprendizado exige profundidade.

Santos concorda com a fragilidade de confiar o estudo apenas a essas técnicas. “Caso o aluno opte por uma estratégia de decorar toda a resolução de uma questão, por exemplo, pode acontecer do professor alterar algum valor ou trecho do enunciado e todo o processo que estava decorado não seria mais válido.”

Por isso, temas mais complexos exigem muitos exercícios. Não sabe o que fazer com a Regra da Cadeia? Santos comenta. “Em um primeiro momento, a fórmula assusta, mas, na prática, saber o passo a passo para resolver as questões é o mais importante. Depois de fazer alguns exercícios, o aluno já não vai mais precisar lembrar da fórmula.”

Se o problema for compreender o Teorema de Stokes, o coordenador de Conteúdo do Responde Aí ressalta que a situação é parecida: o estudante não deve se assustar com a fórmula, mas praticar muito para entender o processo.

Aprender sem esquecer

O blog do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) destaca que a técnica de repetição para guardar as informações no cérebro tem como benefícios a facilidade de uso e a capacidade de conseguir aplicar fórmulas em provas, se o estudante tiver boa memória.

No entanto, o texto da Unileão aponta que as complicações aparecem quando o aluno só recorre à decoreba. A técnica não contextualiza como os conceitos e as fórmulas devem ser usados. Dessa maneira, a tendência é que o cérebro substitua um aprendizado por outro e, a longo prazo, a pessoa esquece o que estudou. 

Jorge Alberto Santos destaca que o estudante deve ir além de decorar e utilizar diferentes técnicas para ter um aprendizado de qualidade, especialmente em conteúdos de Exatas.

“É sempre interessante que o aluno entenda o que está por trás da explicação do professor. Isso vai ajudando a fixar o conteúdo e auxilia até mesmo na hora de lembrar qual fórmula ou conceito usar. Também vale ressaltar que, ao entender o porquê das coisas, o aluno vai se sentindo muito mais motivado para estudar determinado assunto”, resume.

Fonte: Pixabay/Com Foto

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Projeto 87/2021 agora segue para sanção do governador Helder Barbalho (Foto:Kaboompics.com / Pexels)

Foi aprovada, nesta terça-feira (23), pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a proposta do Poder Executivo que possibilita o pagamento do auxílio de R$ 2 mil a bares, restaurantes, ginásios, academias e outras atividades econômicas afetadas pelas restrições decretadas pelo Governo, em razão do agravamento da pandemia no Estado.

Pelo projeto 87/2021, que agora segue para sanção do governador Helder Barbalho, fica criado o Incentiva + Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que será responsável pelo cadastramento e pagamento dos beneficiários, em cooperação com o Banco do Estado do Pará (Banpará).

O governo também fica autorizado a abrir crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social de 2021 no valor de até R$ 50 milhões.O Liberal aguarda resposta do Executivo ao pedido de mais informações sobre o programa, como início das inscrições para recebimento desse benefício, critérios e número de pessoas que serão alcançadas.

Pelo texto aprovado pelos deputados, o auxílio é destinado a microempreendedores individuais e pessoas jurídicas que estejam na condição de ativas no Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNJP) e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e que tenham como atividade econômica principal uma das atividades relacionadas.

Durante a votação da matéria, foi aprovada emenda do deputado Victor Dias (PSDB), assinada por outros nove parlamentares, incluindo operadores de turismo e agências de viagens na lista de atividades abrangidas pelo auxílio.O deputado delegado Toni Cunha (PTB) cobrou que os recursos sejam distribuídos de maneira proporcional entre todas as regiões do Estado e, nesse sentido, também apresentou emenda para que fossem abertos vários canais de atendimento, com valores específicos disponibilizados para cada cidade do Pará.

Porém, apenas o próprio autor e os deputados Delegado Caveira (PP) e Thiago Araújo (Cidadania) foram favoráveis a essa proposta, que acabou rejeita por maioria. Líder do Governo na Alepa, Cilene Couto (PSDB) afirmou que o benefício vai abranger todo o Estado e não apenas a Região Metropolitana de Belém.

“As pessoas que moram na capital e no interior terão acesso ao programa do Incentiva + Pará, inclusive o artigo 4º, parágrafo 4º, fala em publicar, no prazo de sessenta dias após o pagamento do benefício, a lista de pessoas beneficiadas no Portal da Transparência, bem como providenciar as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Pará. Então, logo esta casa terá a possibilidade de, por meio do link, do painel, de ter acesso a todas as pessoas que serão beneficiadas”, declarou a deputada.

Por:Keila Ferreira

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(Foto:Divulgação) – Policiais militares da 7CIPM, realizaram a prisão de um homem por posse ilegal de arma de fogo e munições, na tarde de ontem (23) por volta das 14h00min, no Bairro Juscelandia, neste município.

Segundo informações os policiais haviam recebido uma denúncia que o nacional identificado como “Zé” estaria oferecendo (vendendo) armas de fogo. Diante desse fato, os policiais militares realizaram campana, e que após perceberem que o acusado estaria em atitude suspeita, foi realizado uma abordagem no mesmo já em via pública, o qual o nacional “Zé” estava portando 01 (uma) cartela com 09 (nove) munições intactas calibre .38.

Em seguida os policiais militares, sob o comando do Sargento Maduro, se deslocaram à residência do acusado, sendo possível localizar mais munições e uma arma de fogo, sendo os seguintes: 02 (duas) cartelas de munições, contendo 20 munições intactas, calibre .380; e 01 (uma) arma de fogo, tipo espingarda calibre .28.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao acusado, sendo posteriormente conduzido a delegacia de Polícia Civil De Novo Progresso, junto ao material apreendido.
O acusado foi autuado por posse de arma de fogo e munição, tendo sido liberado posteriormente após pagamento de fiança.

Fonte:Jailson Rosa Para o Jornal Folha do Progresso

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Medida do Ibama, na prática, suspende a comercialização, para outros estados do País, de qualquer produto florestal originário do território paraense
Fotografo: Reprodução

A Justiça Federal deferiu liminar proibindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de bloquear o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) referente a produtos florestais com origem do Pará. A medida do Ibama, que ficou de entrar em vigor a partir de segunda-feira (22), na prática, suspende a comercialização, para outros estados do País, de qualquer produto florestal originário do território paraense.

Na decisão

(veja a íntegra), o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 9ª Vara, que aprecia o julgamento de matérias de natureza ambiental, fixa o prazo de 120 dias para que o estado do Pará continue emitindo o DOF. Se o bloqueio já tiver sido decretado, o Ibama deverá adotar medidas necessárias para o imediato desbloqueio do acesso e manuseio ao sistema, sob pena de imposição de multa diária e responsabilização dos agentes que praticaram ou deixaram de praticar atos em desfavor da efetivação da medida que o Juízo deferiu.

Para determinar o bloqueio, o órgão ambiental alegou que estava amparado por dispositivo da Lei nº 12.651/2012, uma vez que o Pará não estaria cumprindo o cronograma de integração entre o seu sistema de dados e o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), cujo uso pelos estados tornou-se obrigatório a partir do mês de maio de 2018.

No pedido de concessão de liminar, o estado do Pará esclareceu que, desde o ano de 2006, possui sistema próprio de controle da comercialização de produtos florestais e, depois da criação do Sinaflor, está promovendo a inserção dos dados necessários à integração dos sistemas, à exceção de algumas poucas informações acerca de processos mais antigos, cuja migração não ocorreu por problemas técnicos. Sustentou ainda que 84,34% das informações já migraram para o Sinaflor, não havendo motivo para o bloqueio à emissão do DOF.

Dificuldades – O juiz federal Airton Portela mencionou documento fornecido pelo estado, demonstrando algumas dificuldades técnicas para a conclusão das informações junto ao Sinaflor, além de peculiaridades da região, sobretudo quanto a empreendimentos pertencentes a ribeirinhos, fato que torna a colheita e o repasse de informações mais difíceis e demorados.

Mesmo assim, fundamenta a decisão, o bloqueio do sistema de emissão de DOF “extrapola a perspectiva e aspectos meramente procedimentais ou rotinas da Administração”, afetando um importante setor da economia sustentável do Pará e da Região Amazônica. A medida do Ibama, prossegue o juiz, alcança desde projetos de manejos do setor madeireiro (neste caso afetando empresas e seus empregados) até as atividades de muitos ribeirinhos que retiram seu sustento da exploração de palmito, açaí e outros produtos extraídos da florestas.

“No caso dos autos, não diviso acerto entre o meio utilizado e o fim pretendido pela Administração com a escolha da medida mais adequada”, ressalta o magistrado, considerando que não se pode adotar o bloqueio como medida punitiva ou coercitiva por omissão, já que, até o dia 18 de março passado, 84,34% dos dados foram enviados pelo estado do Pará ao Sisflora/Sinaflor, “não havendo, portanto, que se aplicar medida drástica e desproporcional de bloqueio de acesso ao sistema.

Fonte: Justiça Federal do Pará

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