Fundo Esperança abre novas inscrições para liberar R$ 80 milhões a pequenas empresas do Pará — Foto: Agência Pará
Programa oferta financiamento a baixos juros a empresários que enfrentam dificuldades na pandemia.

O Fundo Esperança inicia, a partir desta terça-feira (13), o calendário para o pagamento das pessoas físicas, nascidas em agosto, e pessoas jurídicas constituídas no mesmo mês de referência.

Promovido pelo Governo do Estado, o programa estadual garante financiamento para empreendedores que enfrentam dificuldades econômicas durante a crise provocada pela pandemia. De acordo com o cronograma, o atendimento ocorrerá nas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), nos dias 13, 14 e 15 de abril, em todas as regiões do Pará.

Financiamento

De acordo com as regras do Programa, os valores de cada financiamento observam cada categoria de negócio: até R$ 2 mil, para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5 mil, para microempreendedores individuais (MEI); até R$ 15 mil para microempresas e até R$ 50 mil, para empresas de pequeno porte, cooperativas de trabalho, agricultura familiar e de transporte.

O Fundo Esperança oferece facilidades especiais de financiamento, como, por exemplo, a taxa de juros de 0,2% ao mês, prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. Outro diferencial importante é a possibilidade de obter novos financiamentos, mesmo por beneficiário tenha sido atendido pelo Fundo em 2020.

Cronograma de atendimento:

Mês de nascimento (PF) ou Mês de constituição (PJ) – Data de atendimento

Agosto – 13, 14 e 15 de abril
Setembro – 16, 17 e 19 de abril
Outubro – 20, 22 e 23 de abril
Novembro – 26, 27 de abril e 03 de maio
Dezembro – 04, 05 e 06 de maio

Por G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução) – Guarnição havia sido acionada para atender ocorrência de feminicídio e agressor também acabou morrendo

Logo após assassinar a própria esposa, Donato da Cruz, de 34 anos, foi morto durante uma troca de tiros com policiais militares. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12), no município de São João do Araguaia, no sudeste paraense. A guarnição havia sido acionada para verificar a ocorrência de um feminicídio e foi recebida com disparos de arma de fogo ao chegar no local. Lucelita Rodrigues dos Santos foi morta na Vila Ponta de Pedras, vicinal Quatro Pimenteira, zona rural da cidade.

Segundo informações da Polícia Militar, os militares foram acionados por volta das 0h40 para atender a ocorrência. Sem a localização exata, os agentes de segurança pública ainda demoraram a encontrar a residência e chegaram ao local somente às 4 horas da manhã. A casa era situada em uma área de difícil acesso e os policiais tiveram de caminhar cerca de 1 km, em um terreno sem visibilidade, para chegar até a residência.

No local, os PMs relatam que teriam sido recebidos com tiros de espingarda por Donato. A guarnição, então, revidou os disparos e atingiu o acusado. Dentro da casa, os PMs encontraram o corpo de Lucelita que, segundo informações colhidas pela equipe policial, foi morta pelo companheiro a tiros de espingarda.

A PM permaneceu no local até a chegada da Polícia Civil e de uma equipe do Instituto Médico Legal (IML), que removeu o corpo por volta das 6h da manhã.

Foram apreendidos no local duas armas de calibre 20, sem numeração aparente; 11 munições calibre 20 intactas; três munições de calibre 20 deflagradas e uma munição calibre 28 deflagrada. As informações são do Correio de Carajás.

Por:Redação Integrada

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(Foto:Reprodução) – No final da tarde de domingo(11), um incêndio destruiu completamente uma residência localizada na Rua Profª Corina Ferreira Palmeira, S/N, Bairro Morrinho, no município de Aveiro.

Depois do incêndio não sobrou absolutamente nada da casa ou do que tinha dentro da mesma.

De acordo com informações, no momento em que se iniciou o incêndio, brincavam dentro da residência 03 crianças, porém, foram salvas a tempo e não sofreram danos, a dona da casa, também não. Os vizinhos ainda tentaram conter o fogo, o que foi em vão, pois as chamas se alastraram rapidamente destruindo toda a casa e colocando em risco as residências vizinhas, deixando em pânico os moradores do local.

A Defesa Civil do Município de Aveiro e a Secretaria de Assistência Social estão acompanhando o caso e dando apoio à família, que provisoriamente se alojou na casa de um vizinho. A situação da família, composta pelos pais e mais os dois filhos – a terceira criança estava brincando com os filhos do casal no interior da casa no momento do incêndio -, vem causando comoção na cidade de Aveiro, sendo que já existe uma parcela da população se mobilizando para ajudar a família íitima do desastre.

Por:RG 15 / O Impacto

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(Foto:Reprodução) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dois caminhões que transportavam irregularmente cerca de 54,47 m³ de madeira, no município de Altamira (PA), na quinta-feira (8). 

O flagrante ocorreu por volta das 21h30, durante fiscalização no Km 572 da BR-230, quando uma equipe da PRF avistou os caminhões que transportavam produto florestal processado.

Diante disso, a equipe abordou os veículos e o condutor do primeiro caminhão apresentou a documentação fiscal e da carga e informou aos policiais que se tratava de madeira serrada, embarcada no município de Senador José Porfírio (PA). Em análise a carga, foram medidos cerca de 31,48 m³ de madeira serrada. Durante a abordagem e análise dos documentos, os policiais identificaram que a Guia Florestal para transporte da madeira era falsa.

Diante do exposto, o condutor foi encaminhado para a Polícia Federal e a carga foi apreendida foi entregue ao IBAMA para fiscalização e aplicação das medidas administrativas cabíveis.

Logo após, a equipe abordou o segundo veículo e o condutor apresentou a documentação fiscal e da carga. Durante análise da Guia Florestal apresentada, os policiais identificaram irregularidade nas informações sobre o veículo responsável pelo transporte da carga.

Além disso, de acordo com a documentação fiscal e ambiental apresentada, a carga teria como destino o município de Santa Tereza e Jaguaré no Estado do Espírito Santo, no entanto, o condutor informou que levaria a mercadoria apenas até a Cidade de Jaguaré, no mesmo Estado. Em análise a carga, foram medidos cerca de 22,99 m³ de madeira serrada.

De acordo com a instrução normativa IBAMA Nº 21/2014, Art 48, Inciso III; o Documento de Origem florestal será considerado inválido quando transportado por veículo diferente do declarado/autorizado na guia, sendo portanto, sua GF considerada inválida, incorrendo assim o autor em crime ambiental, Transporte Ilegal de madeira.

O condutor se comprometeu a comparecer à Justiça quando for acionado, sendo liberado após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que foi lavrado. Diante do exposto, a carga apreendida foi encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Altamira (PA) para fiscalização e aplicação das medidas administrativas cabíveis.

Por:RG 15 / O Impacto com informações da PRF

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O minério de ferro (74%) liderou entre os produtos mais exportados pelo Pará entre janeiro e março deste ano (Foto:Paulo Whitaker / Reuters)

Dois municípios paraenses aparecem na lista das cidades que mais exportaram no país: em segundo lugar, Parauapebas, e em quarto, Canaã dos Carajás

O Pará encerrou o primeiro trimestre deste ano com saldo positivo de US$ 6,09 bilhões na balança comercial, continuando com o primeiro lugar entre todos os estados brasileiros.

Apenas nas exportações, o Pará alcançou US$ 6,43 bilhões, o que representa uma variação de 57,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve destaque para dois municípios paraenses na lista das cidades que mais exportaram no país: em segundo lugar, Parauapebas, e em quarto, Canaã dos Carajás.

Mesmo com o resultado positivo, o Estado caiu uma posição no valor exportado, na comparação com outras regiões do Brasil, de segundo para terceiro lugar.

“Nós já estávamos positivos, o país que estava negativo. Mas já esperávamos a queda na exportação, porque sabemos que o início do ano é mais complicado.

Muitos contratos estão sendo renovados. Acaba que há uma parada no início do ano, vendo novos clientes. Ficamos em segundo lugar em janeiro e fevereiro, mas normalmente somos o terceiro ou quarto”, afirma a coordenadora do Centro Internacional de Negócios (CIN), Cassandra Lobato.

Os produtos mais exportados pelo Pará entre janeiro e março deste ano foram o minério de ferro (74%), minério de cobre (8,7%) e óxido de alumínio (5,6%). Respectivamente, esses itens tiveram crescimento de 86,8%, 50,79% e 54,89% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Outro produto que sofreu variação positiva foi o ferroníquel, com 78,15%. Segundo Cassandra, o principal comprador é a China, e os minérios, normalmente, não sofrem oscilação, sempre são destaque na balança comercial.

Dentro dos itens tradicionais, o camarão teve reajuste de 12.000% no primeiro trimestre, ante os três primeiros meses do ano passado, após uma compra isolada feita pelo Japão. A pasta química de madeira cresceu 56,62% no período, e a madeira 4,93%. Já os não tradicionais tiveram a maior quantidade de produtos com variação negativa, com apenas um positivo, entre eles a carne bovina, com queda de 2,45%.

“Isso não deve se manter, deve subir muito rápido, porque acreditamos na renovação. Tem essa questão de contrato, de se reposicionar no mercado, os três primeiros meses são assim mesmo. A vacina chegou, temos esperança de que o segundo semestre venha com muita força e com demanda adormecida”, pontua a especialista.

Quanto às importações, estas totalizaram US$ 334,1 milhões, com variação positiva de 4,7% em relação a 2020. Os principais produtos da pasta, no entanto, fecharam o trimestre com queda: gás óleo (-45,8%), gasolina (-34,5%) e hidróxido de sódio (-16,7%). Na avaliação de Cassandra, o resultado ainda é um resquício da pandemia.

“Ainda estamos em um processo de saída para poder voltar ao que tínhamos antes da crise. Não estamos no cenário ideal. Ainda não tínhamos feito essa comparação com o primeiro trimestre de 2020, que foi quando começou a pandemia. Muitos países sentiram, quem eram nossos parceiros, fornecedores de matéria prima. Mas temos um Estado com perfil do comércio exterior”.

Os blocos econômicos com maior participação na balança comercial foram a Ásia (72,77%), União Europeia (15,82%), América do Norte (3,49%) e Oriente Médio (2,35%).

Por:Elisa Vaz

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(Foto:Reprodução) – Corpo de Reginaldo Melo dos Santos, de 50 anos, foi encontrado com diversas perfurações de arma de fogo

O cadáver de Reginaldo Melo dos Santos, de 50 anos, foi encontrado com diversas perfurações de arma de fogo, na manhã deste domingo (11), em uma propriedade rural no município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense. A vítima estava ainda de capacete de proteção, com machucados pelo corpo, quando foi encontrada sem vida por populares, que acionaram a Polícia Militar para atender a ocorrência.

Testemunhas informaram aos agentes de segurança pública que ouviram disparos na noite anterior, no sábado (10), por volta das 22h30, bem próximo à residência onde a vítima morava. Apesar de estar usando um capacete, não há informações se Reginaldo estava de motocicleta quando o crime ocorreu e nem se o veículo foi roubado pelos criminosos.

Os responsáveis pelo homicídio fugiram após o ato criminosos e, até a publicação desta matéria, não haviam sido identificados ou presos. O local não conta com câmeras de segurança, o que prejudica as investigações. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil do município. As informações são do Correio de Carajás.

Quaisquer informações que possam ajudar na elucidação do caso podem e devem ser repassadas às autoridades policiais pelo Disque-Denúncia (181) ou Centro Integrado de Operações (190). Não é necessário se identificar e a ligação é gratuita.

Por:Redação Integrada

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O bloqueio é uma forma de protesto, para impedir a entrada na cidade da Força Tarefa que envolve vários órgãos do Governo Federal. Foto: Reprodução.

O clima está tenso na região de Jacareacanga, no sudoeste do estado, com a chegada de uma força tarefa do Governo Federal na região, para fiscalizar a exploração ilegal de ouro em terras indígenas. Neste domingo, 11/04/21, indígenas e garimpeiros fecharam a entrada da cidade de Jacareacanga (PA).

O bloqueio é uma forma de protesto, para impedir a entrada na cidade da Força Tarefa que envolve vários órgãos do governo federal. Partes dos indígenas são contra a fiscalização na região, em umas das fiscalizações realizadas várias maquinas foram queimadas na região garimpeira do município.  Alguns áudios estão circulando nas redes, onde as pessoas estão relatando que a fiscalização está chegando à região de Jacareacanga.

Em um áudio, um homem fala que a Força Tarefa estava no km 180.

“E aí rapaziada, boa noite. Os cara vão dormir no cento e oitenta, OK. Pessoal de IBAMA, Força Nacional, galera federal, tá ouvindo aí? Força Nacional, galera federal, no domingo cento e oitenta, OK? Missão com dez da viatura, três puxando reboque com canoa, tá. Molhado trabalha comigo, tava lá dentro, tá. Já me passou”.

Noutro áudio, uma mulher que diz que eles estavam no Garimpo do Penedo.

“Eu primeiro porque nós tamo sabendo que eles vão pro rato, aí depois vão pro pro Bom Jardim, aí pa Boca do Cripuri, eles tão saindo daqui do Penedo, né? Eu acho que pra não dar muito enxame e eu acho que eles vão fazer um Acampamento lá na boca do lixão ali por perto, porque eles tão perguntando se aqui tinha posto, o cara, né? O na hora que eles chegaram, eu tava lá no mirim, aí foi na hora que ele disse, cadê os posto daqui que a gente pode parar tudo aí o  mereço nos posto é esses daqui ó, aqui num tem onde que ocê quiser parar você para. Pessoal do CMBio, o pessoal do IBAMA e o Tático.

Já na manhã desta segunda feira (12), informações repassadas dão conta de que uma caminhonete que estaria com agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi impedida de entrar na cidade.

Veja o vídeo:

https://youtu.be/g1GVI1LOKFg

Fonte: Plantão 24horas News, com informações do Blog do Júnior Ribeiro.

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A alteração foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 9

O cronograma de aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 foi modificado alterado novamente. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9).

O Inep reforça que está empenhado em realizar a edição de 2020 do Encceja e que o ajuste da data visa garantir a segurança de todos os envolvidos no exame. Devido à pandemia de Covid-19, a avaliação que estava prevista para acontecer no dia 25 de abril, agora será realizada no dia 29 de agosto de 2021.

“Do ponto de vista técnico-pedagógico, a postergação da data de aplicação do Encceja 2020 trará o menor impacto possível diante do estado de emergência de saúde pública de importância internacional”, afirmou o instituto em nota.

As inscrições para o Encceja 2020 estiveram abertas de 11 a 22 de janeiro de 2021 de forma gratuita. Ao todo, 1.630.046 participantes estão confirmados. Desse total, 301.438 farão provas para pleitear a certificação de ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio.
O Encceja acontece anualmente de forma gratuita para jovens e adultos brasileiros que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica em idade adequada poder obter o certificado do ensino fundamental e/ou médio. A avaliação é constituída de quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma redação.
Confira abaixo o Novo cronograma do Encceja 2020
Justificativa de ausência: 14 a 20 de dezembro de 2020
Resultado: 28 de dezembro de 2020
Recurso: 28 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021
Resultado do Recurso: 11 de janeiro de 2021
Inscrição: 11 a 22 de janeiro de 2021
Ressarcimento: 11 a 27 de janeiro de 2021
Solicitação de atendimento especializado: 11 a 22 de janeiro de 2021
Resultado: 1º de fevereiro de 2021
Recurso: 1º a 5 de fevereiro de 2021
Resultado do Recurso: 12 de fevereiro de 2021
Solicitação de tratamento pelo Nome Social: 11 a 22 de janeiro de 2021
Resultado: 1º de fevereiro de 2021
Recurso: 1º a 5 de fevereiro de 2021
Resultado do Recurso: 12 de fevereiro de 2021
Aplicação ensino fundamental e médio: 29 de agosto de 2021

*com informações do Inep.

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( Fotografo: Reprodução) – Os condenados são: Hugo Oliveira da Rocha, Deuzuila das Graças Rosa Pessoa, Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos, Carlos Rubens Alfaia Teixeira, e José Carlos Ferreira Lima

Os réus ainda poderão recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF)

A Justiça Federal condenou cinco ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), denunciados integrantes de uma quadrilha que cometeu fraudes na concessão de benefícios de prestação continuada a idosos, como também fraudou benefícios que dependiam de perícia médica e cometeu ilícitos na liberação de empréstimos consignados.

Na sentença (veja a íntegra), assinada no dia 5 de abril, mas divulgada nesta segunda-feira (12), o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, aplicou a pena de 19 anos e oito meses de reclusão aos réus Hugo Oliveira da Rocha e Deuzuila das Graças Rosa Pessoa. Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos foi condenado a 16 anos e dez meses; Carlos Rubens Alfaia Teixeira, a 16 anos e quatro meses; e José Carlos Ferreira Lima, a 13 anos e dez meses.

Além de decretar a perda de cargo público dos réus, a sentença determinou o perdimento de todos os valores em dinheiro apreendidos em moeda nacional ou estrangeira, veículos, joias, demais bens móveis e imóveis por serem produto de infração, ressalvados pedidos de restituição que o Juízo já havia deferido. Os réus ainda poderão recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Na denúncia oferecida à 3ª Vara, o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou que a quadrilha, especializada em crimes contra a Previdência Social, era composta por servidores administrativos do INSS, intermediários, falsários, servidor do Instituto de Identificação, servidores dos Correios, cartorários, agentes financeiros, funcionários de bancos, dentre outros.

Aliciamento – Os intermediários, de acordo com a acusação, aliciavam particulares interessados em receber benefícios previdenciários ilegais. Aos servidores do INSS cabiam habilitar e conceder benefícios previdenciários irregularmente, mediante propina.

Na quadrilha, também operavam falsificadores de documentos públicos e particulares, para instruir o processo administrativo de concessão de benefícios fraudulentos.

O Ministério Público identificou ainda corretores financeiros, que atuavam quando o particular não tinha disponibilidade financeira para pagar a propina solicitada pela quadrilha, providenciando empréstimos consignados para tal fim. As pessoas que compareciam aos bancos para realizar os saques dos benefícios e empréstimos consignados fraudulentos eram chamadas de “soldados”.

O juiz Rubens Rollo, ao individualizar as condutas dos réus, ressaltou que alguns deles já responderam por vários outros crimes de fraudes. Acrescenta ainda que os ilícitos apontados pelo MPF foram provados fartamente, por meio de documentos, “em combinação com busca e apreensão domiciliar, as escutas telefônicas autorizadas, delações de corréus, perícia documental e fortíssima prova indiciária, todas no sentido de referendar a confissão extrajudicial, perante a autoridade policial.”

Fonte: Justiça Federal do Pará

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(Foto:Reprodução) – Na madrugada de domingo, 11, um acidente de trânsito na BR-163, trecho da comunidade do Tabocal, região do planalto santareno, matou Joacy Lima de Araújo, de 61 anos, e deixou outras duas pessoas gravemente feridas.

Tiago Silva de Almeida e Vitor Wesley da Silva Piedade foram socorridos e encaminhados pelo Samu 192 para o Pronto Socorro Municipal. Segundo informações, era por volta de 0h40, quando a colisão ocorreu a 200 metros da entrada de acesso ao município de Mojuí dos Campos.

O ônibus seguia pela BR-163 sentido Santarém-Itaituba, no momento em que o veículo Fiat Pálio Fire Flex, cor branca, dirigido por Joacy, adentrou na pista sem aguardar a passagem do ônibus. O caso foi registrado pelos agentes da PRF na 16ª Seccional de Polícia Civil, no plantão do delegado Herbert Farias Júnior.

“Solicitamos ao CPC  Renato Chaves as Perícias de levantamento de local de acidente, remoção e necrópsia. Exames  de alcoolêmia, tanto na vítima fatal, quanto no motorista do ônibus. O teste do etilômetro do condutor do ônibus deu negativo. Solicitamos ainda, perícias visando verificar  condição de trafegabilidade, danos e chassi e agregados”, informou o delegado Herbert.

Por:FONTE: RG 15 / O Impacto/ Colaboração –  Bena Santana…

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