Região Metropolitana de Belém continua com toque de recolher (Foto:Hamilton Braga / O Liberal)
Maioria continua no bandeiramento vermelho, com toque de recolher e restrições ao comércio
Dos 144 municípios paraenses, 125 permanecem em bandeiramento vermelho, com toque de recolher entre 22h e 5h, bares fechados, e rígidos protocolos para as atividades econômicas autorizadas a abrir, mas com relaxamento de algumas regras.
As novas alterações nas medidas de enfrentamento à covid-19, anunciadas pelo governador Helder Barbalho na última quinta-feira (15), começaram a valer após a publicação do Decreto nº 800/2020, reeditado, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado.
Uma das principais mudanças é a saída de 19 municípios (onde vivem 967 mil pessoas, considerando a estimativa populacional divulgada pelo IBGE), localizados nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, do bandeiramento vermelho – de alerta máximo e nível de risco alto de contaminação – para a bandeira laranja, de risco médio.
Nessas cidades, entre elas Santarém e Itaituba, além do fim do toque de recolher, há uma flexibilização nas restrições, sendo permitida a realização de eventos privados em locais fechados com até a 50 pessoas; abertura de bares, museus, cinemas e teatros; funcionamento de restaurantes, lanchonetes e bares com lotação máxima de 50% até a meia-noite, assim como a venda de bebidas alcoólicas de 6h até meia noite. Os horários de funcionamento dos estabelecimentos e segmentos econômicos e sociais podem ser fixados pelos municípios, através de decretos municipais, preferencialmente de modo a evitar aglomerações no transporte público.
RMB continua com medidas rígidas
Porém, para cerca de 7,5 milhões de habitantes do estado, que vivem nas outras sete regiões, inclusive na Região Metropolitana de Belém, as medidas continuam mais rígidas, apesar de algumas flexibilizações nas normas. O toque de recolher, por exemplo, que antes começar às 21h, agora inicia às 22h até as 5h. A venda de bebidas alcoólicas está proibida a partir das 21h até às 6 horas (antes a proibição começava às 18h).
Pelo decreto estadual, também continuam fechadas ao público praias, igarapés, balneários e similares, nos feriados e nas sextas-feiras, sábados, domingos e segundas-feiras. Lojas de rua e shoppings foram autorizados a receber clientes até as 21h e o transporte fluvial para o Marajó e entre os estados do Amazonas e Pará volta à normalidade.
Uma das principais alterações é a possibilidade de abertura dos restaurantes para atendimento presencial até às 21h. Como antes eles só podiam funcionar até 18 horas, os salões desses estabelecimentos praticamente só atendiam clientes presencialmente para o almoço.
“A gente já vinha pleiteando pelo menos um pouco a ampliação do horário visto que esse horário das 18 horas é totalmente inoperante para que a gente encerre as atividades e consiga fazer com que haja uma rentabilidade de venda”, declarou Rosane Oliveira, presidente do conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Pará (Abrasel/PA).
Ela afirma que o setor está sendo prejudicado desde o início da pandemia, chegando a ter 100% da operação presencial cancelada. “E durante esse processo, o delivery não consegue atingir o objetivo pra que a gente consiga manter as nossas obrigações”, afirma. Rosane observa ainda que, este ano, o segmento já está há mais de trinta dias dentro dessa restrição de horário e toque de recolher. Nesse período, teve ainda o lockdown e depois retornou para o horário até as 18 horas.
“Tudo isso vai fazendo que a gente tenha muitos problemas e restrições na nossa capacidade de pagamento. Também não tivemos a liberação da (Medida Provisória) 936 e, com isso, ficou fragilizada a capacidade de arcar com todos os compromissos que são salários, fornecedores e energia elétrica e outros compromissos que advém de um comércio aberto”.
Ônibus
De acordo com a representante da Abrasel no Pará, a abertura até às 21h, para o setor, não é o ideal, mas vai amenizar a situação, proporcionando um pouco mais de liberdade para que as vendas possam continuar. “O setor contribui para que a gente encerre às 21h, faça todo esse processo e mantenha as casas fechadas às 22 horas, já que é o toque de recolher.
Gostaríamos que nos fosse colocada a possibilidade das frotas de ônibus estarem disponíveis, visto que muitos funcionários dependem dessa locomoção e é necessário que tenha essa disponibilidade, que eles consigam ficar dentro do nosso estabelecimento e depois ir pra suas casas com certa tranquilidade”, defende.
Para Rosane, os restaurantes ainda devem levar um certo tempo para se recuperar. “Nós estamos, nesse momento ainda, tentando negociar muitos problemas que foram gerados com a quebra de faturamento. A gente está tentando verificar uma possibilidade de ter uma negociação junto aos fornecedores, aos prestadores de serviço, assim como todas as outras atividades que influenciam no nosso dia a dia”.
Quanto à reabertura, ela avalia que não deve ser imediata em todos os estabelecimentos. “Essa medida foi nos colocada ontem (quinta, 15), já no final do dia, quase de noite.
Isso talvez impossibilite algumas casas retornarem hoje com mais tranquilidade, porque esse segmento a gente sempre tenta explicar que trabalha com muitos produtos perecíveis e a gente precisa de um certo período para se organizar, colocar mercadoria na casa, estabelecer estoque. Como a gente não estava trabalhando com estoque alto devido as restrições, em questão de horas não se consegue restabelecer isso.
Então, muitos talvez ainda não consigam reativar as suas casas em 100% de operacionalização”, avalia. “De alguma forma, a medida vem nos acalantar com a possibilidade de uma certa restabelecida no nosso caixa. Mas também ainda não estamos com essa certeza de um retorno 100%, até porque a população precisa ajudar na compreensão do decreto e tem que ter as medidas que são plausíveis para que a gente mantenha o setor ainda qualificado em cima das normas que o decreto impõe. É muito importa que a gente passe essa informação, visto que o setor contribui com as regras de ocupação”.
O Decreto nº 800/2020 não tem um prazo de vigência e pode ser revisto a qualquer tempo, de acordo com a evolução epidemiológica da Covid-19 no Estado do Pará, com o percentual de isolamento social, taxa de ocupação de leitos hospitalares e nível de transmissão do vírus entre a população.
MUNICÍPIOS PARAENSES QUE PASSARAM PARA A BANDEIRA LARANJA
BAIXO AMAZONAS
Alenquer
Almeirim
Belterra
Curuá
Faro
Juruti
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Óbidos
Oriximiná
Prainha
Santarém
Terra Santa
TAPAJÓS
Aveiro
Itaituba
Jacareacanga
Novo Progresso
Rurópolis
Trairão
CONTINUAM COM BANDEIRA VERMELHA A REGIÃO METROPOLITANA I; RMB II/MARAJÓ ORIENTAL/BAIXO TOCANTINS; MARAJÓ OCIDENTAL; NORDESTE; XINGU; CARAJÁS E ARAGUAIA
Por:Keila Ferreira
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