Veículo com registro de apropriação indébita é apreendido pela PRF na BR-163, em Santarém

Veículo foi apreendido na segunda (3) em Santarém — Foto: PRF/Divulgação

Apreensão do carro de origem do estado de São Paulo aconteceu na segunda (3). Condutor disse aos policiais que havia comprado o veículo de um terceiro em Monte Alegre.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na segunda-feira (3) um veículo com uma ocorrência de apropriação indébita na BR-163, em Santarém, no oeste do Pará.

De acordo com informações da PRF, policiais abordaram o condutor do veículo durante fiscalizações de rotina na rodovia.

Ao realizar buscas no sistema, a PRF identificou que o veículo de origem do estado de São Paulo tinha um registro de apropriação indébita desde o ano de 2019.

À PRF, o condutor disse que comprou o carro de um terceiro em Monte Alegre por R$ 20 mil, quantia bem abaixo do valor de mercado do veículo.

Condutor e veículo foram levados para a 16ª Seccional, onde o caso foi registrado para os procedimentos cabíveis.

Por G1 — Santarém, PA

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Profissionais da educação podem entrar no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

A medida deve dar condições seguras para sustentar o retorno às salas de aula no Pará  – (Foto:Reprodução/Agência Pará)

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), solicitou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a inclusão de professores e demais profissionais da educação como grupo prioritário no esforço de vacinação contra a covid-19. A medida deve dar condições seguras para sustentar o retorno às salas de aula no Estado.

“Pessoal, nós estamos dialogando com o Ministério Público, para que permita que os profissionais da educação entrem no grupo prioritário para vacinação contra covid-19. Essa é uma das medidas que estamos tomando, para reconstruir as condições sanitárias para voltar as aulas presenciais no Estado, que já estão suspensas há mais de um ano”, escreveu o governador no Twitter.

Se acatado pelo MPPA, o governo atende parcialmente a uma das principais reivindicações da categoria de professores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública no Pará (Sintepp), que representa os professores da educação estadual e municipal, uma das condições para o retorno das aulas presenciais é a vacina para toda a comunidade escolar, que inclui também alunos.

O anunciou foi feito na noite dessa segunda-feira (3) por Helder. Ele não deu mais detalhes sobre se a medida abrange profissionais da educação básica e superior, e de instituições públicas e privadas.

Por:Redação Integrada

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Ibama é autorizado a contratar temporariamente 1.659 profissionais

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial  – (Foto:Mateus Pereira / GOVBA)

Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a contratar, por tempo determinado, até 1.659 profissionais para o atendimento de emergências ambientais. Os contratos terão validade de até seis meses e o valor da remuneração será definido pelo Ibama.

De acordo com a Portaria nº46, há previsão para a contratar até 912 brigadistas; 160 chefes de esquadrão; e 71 chefes de brigada, no caso das “brigadas normais”.  Já para as brigadas especializadas foi autorizada a contratação de 393 brigadistas; 53 chefes de esquadrão; e 25 chefes de brigada.

Serão contratados também 40 gerentes estaduais e cinco gerentes federais.

Agência Brasil

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Acidente grave deixa uma pessoa morta e outras quatro feridas no Pará

Thaislane morreu na hora após o impacto (Foto:Reprodução)

Thaislane Lima de Sousa, de 22 anos, foi arremessada para fora do veículo e não resistiu

Um acidente grave deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas na madrugada do último domingo (2), em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará. A vítima fatal é a técnica em eletromecânica Thaislane Lima de Sousa, de 22 anos.

As outras vítimas foram socorridas e levadas para um hospital particular do município. Não há maiores informações sobre o estado de saúde delas.

O acidente aconteceu na estrada que dá acesso ao Projeto de Mineração S11-D. Cinco pessoas estavam no veículo, um Gol prata, no momento do acidente. Eles retornavam de uma festa em uma chácara. Testemunhas afirmaram que o carro tinha suspensão rebaixada e, ao atingir um buraco, uma das rodas se soltou, e o motorista teria perdido o controle e capotado.

Thaislane estava no banco da frente, e estaria sem o cinto de segurança. Por isso, foi arremessada para fora do carro. Ainda segundo relatos de testemunhas, depois de a jovem ser lançada no asfalto, o carro ainda passou por cima dela, e com o forte impacto, ela morreu na hora.

O marido da vítima, identificado como Ewerton Oliveira, também estava no veículo, e ficou gravemente ferido. Os outros três passageiros foram socorridos por ambulâncias e encaminhados para o hospital, onde permanecem em observação.

Por:Redação Integrada

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Queda de viaduto deixa mais de 20 mortos no México

Estrutura caiu sobre estrada movimentada da capital; há crianças entre as vítimas  – (Foto:
Reprodução/Internet)

Mais de 20 pessoas morreram e pelo menos 70 ficaram feridas no México, com a queda de um viaduto no momento exato em que passava o metrô. Há crianças entre os mortos. O viaduto caiu sobre uma das estradas mais movimentadas da Cidade do México.

As equipes de socorro foram chamadas imediatamente ao local, onde permanecem.

Muitos dos trabalhos de ajuda, no entanto, tiveram que ser interrompidos porque há risco de que outras partes da estrutura do viaduto possam desabar.

O próprio trem do metrô, de acordo com agências de informação, está muito instável. Há o risco de que outros vagões caiam.

O acidente aconteceu por volta das 22h30 locais.

Imagens divulgadas pela estação de televisão mexicana Milenio TV mostram o momento exato da queda do viaduto. Pelas imagens, é possível ver também que na via abaixo do viaduto muitos carros circulavam.

As últimas informações indicam que as autoridades locais aguardam a chegada de um guindaste para ajudar nas operações e estabilizar a estrutura do metrô.

Dos feridos, pelo menos 65 foram levados para o hospital. Sete estão em “estado grave” alguns já submetidos a cirurgias, disse a presidente da Câmara do México, Claudia Sheinbaum.

As primeiras investigações indicam que uma viga na estrutura do viaduto teria cedido, o que provocou o acidente. Mas as causas continuam sendo apuradas, acrescentou Sheinbaum.

O viaduto foi construído há cerca de uma década. À época, o atual ministro das Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, era o responsável pela Câmara da Cidade do México. “O que aconteceu hoje com o metrô é uma tragédia terrível. Minha solidariedade às vítimas e famílias”, disse Ebrardsaid no Twitter. E acrescentou: “As causas devem ser investigadas e as responsabilidades definidas.”

Por:Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 38 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h desta terça-feira (4)  – (Foto:Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Por:Agência Brasil

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Projeto de CNH gratuita a jovens de baixa renda entra novamente na pauta da Alepa

Matéria já foi aprovada em 1º turno, mas ainda precisa ser aprovada em 2º turno e redação final, antes de seguir para sanção  – (Foto:Divulgação)

A votação do Projeto de Lei que prevê a emissão de carteira de motorista gratuitamente a jovens de baixa renda será retomada nesta terça-feira (04), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Aprovado em primeiro turno no dia 20 de dezembro, o Projeto de Lei nº 125/2021 foi apresentado pelo Poder Executivo e busca a criação do programa “CNH Pai D’égua”, que permitirá a isenção do pagamento de cursos, exames médicos e outras taxas cobradas no processo para retirada da Carteira Nacional de Habilitação.

Serão beneficiados candidatos com 18 anos completos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que concluíram o ensino fundamental. Jovens acima de 18 anos não estão incluídos no texto da matéria.

Para ter direito à gratuidade na emissão da CNH, é preciso ainda morar no Pará; estar sem penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssimo, nos 12 meses que antecedem a inscrição no programa; não ter sofrido, nos últimos cinco anos, condenações judiciais decorrentes de condutas praticadas no trânsito, estabelecidas em lei própria e da qual não caibam mais recursos; e possuir Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do Estado do Pará.

Os beneficiários do programa ficarão isentos dos pagamentos das taxas de inclusão do Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), 1ª via da Categoria “A” ou “B” e para adição ou mudança de categoria; da licença para aprendizagem e agendamento teórico; dos exames de aptidão física, mental e psicológica; dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular, bem como das aulas ministradas em simulador de direção, quando exigidas por Resolução do Contran, Eles também ficam isentos do exame toxicológico; da realização de provas teóricas e práticas e apenas um reteste por prova; e da consulta de junta médica e exame prático de direção veicular realizado por comissão especial, quando se tratar de pessoa com deficiência.

De acordo com o projeto, o número de vagas, os municípios atendidos e demais aspectos gerais de regulamentação serão fixados por decreto, devendo o Diretor-Geral do Departamento de Transito do Estado do Pará (Detran/PA), mediante portaria, disciplinar a forma e o período de habilitação e inscrição. Além disso, 10% do quantitativo total das vagas ofertadas, por modalidade, vão ser reservadas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD).

Após aprovação em segundo turno, a matéria ainda precisa passar em redação final no plenário (o que pode ocorrer no mesmo dia), antes de seguir para sanção do governador Helder Barbalho. Na mensagem enviada ao parlamento estadual, o governador Helder Barbalho explica que o programa pode contribuir sendo “mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho”.

Por:Keila Ferreira

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Neste mês de maio, paraense vai conviver com chuvas e calor

Maior parte das chuvas vai ocorrer a partir das 15h e à noite, lembra meteorologia  – (Foto:Thiago Gomes / O Liberal)

O mês de maio será de chuvas e, também, de calor no Pará. “As duas situações tendem a acontecer no Pará devido à  grande  dimensão  continental do Estado”, confirmou nesta segunda-feira (3) o coordenador do Inmet / 2º Distrito de Meteorologia de Belém, José Raimundo Abreu de Sousa.

“O Estado deve apresentar, ao norte, chuvas  irregulares em quase todos os dias, onde deve concentrar-se os maiores acumulados. E, ao sul, mais seco com menores acumulados de chuvas. O calor vai aumentar, entretanto, no sul do Pará. A temperatura máxima deve variar entre  os 35 ºc a 37.0ºc, enquanto que, no Norte, deve oscilar a temperaturas máximas em torno de 33.0ºc a 35.0ºC”, explicou.

Ou seja, disse, o paraense deve conviver com chuvas e calor. A maior parte das chuvas deverá ocorrer a partir das 15 horas, e à noite.

“A previsão ainda é de chuva para o mês de maio, mais notadamente na região Norte do Estado. Os maiores acumulados de chuvas devem acontecer no litoral até o Oeste do Estado.

As chuvas deverão ser mais significativas em parte da região Norte, abrangendo o litoral do Nordeste, ilha do Marajó, Baixo Tocantins, Norte do Xingu, Tapajós. E envolvendo a capital e Região Metropolitana de Belém e alguns municípios e áreas arredores de Capitão Poço, Curuçá, Marapanim, Salinas, Bragança, Soure, Porto de Moz e Altamira,  onde devem acontecer maiores totais pluviométricos mensais aproximados entre 300 a 400mm”, acrescentou.

“A previsão ainda é de chuva para o mês de maio, mais na região norte do Estado. Os maiores acumulados de chuvas devem acontecer no litoral até o oeste do Parrá, e envolvendo a Belém e região metropolitana e alguns municípios e áreas arredores de Capitão Poço, Curuçá, Marapanim, Salinas, Bragança, Soure, Porto de Moz e Altamira”, diz José Raimundo Abreu de Sousa, do Inmet
Chuvas no norte do Estado com raios e trovoadas

“E vai diminuindo gradativamente em direção ao Tapajós, que ainda tem  chuvas que devemos constatar nas cidades de Monte Alegre, Óbidos e Santarém e Belterra, com valores pluviométricos de 220 a 320mm”, afirmou o coordenador José Raimundo Abreu de Sousa. A região Sul do estado deve apresentar menores índices pluviométricos, por causa do início do período seco.

“Devemos verificar decréscimo das chuvas na cidade de  Marabá até São Félix do Xingu, com totais pluviométricos entre 100 a 150mm. E menores índices que devemos constatar  nas cidades de Conceição do Araguaia, Redenção, Xinguara e municípios circunvizinhos, que devem ficar entre 70 a 100mm”, lembra José Raimundo Abreu de Sousa.

Ele também destaca que as chuvas na região Norte do Estado devem ser, em sua maioria,  acompanhadas de descargas elétricas (raios e trovoadas), devido  à formação de nuvens carregadas  cumulonimbus.

“O tempo predominante ao Norte do Estado será de céu parcialmente nublado pela manhã, com sol entre as nuvens, evoluindo para nublado a encoberto em alguns dias que acontecem chuvas. E, no Sul do Estado, tempo claro a parcialmente nublado na maioria dos dias, notadamente a partir de segunda quinzena”.

Por:Dilson Pimentel

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PSOL quer investigação contra Eduardo Bolsonaro por declaração sobre El Salvador

Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news – (Foto:Lula Marques)

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de concordância com a destituição de juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news, que o STF já investiga.

No sábado, dia 1º, o novo Congresso de El Salvador votou pela destituição de cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. No domingo (3), o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Twitter que “o Congresso destituiu todos os ministros da Suprema Corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional”. “Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saíam às ruas para se elegerem”, acrescentou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a declaração de Eduardo é “gravíssima”. Em sua avaliação, o deputado “segue demonstrando seu autoritarismo e a ideologia que toda a família do presidente segue”. “Não é a primeira vez que ele realiza declarações com esse tom. Não aceitaremos ameaças às liberdades democráticas”, afirma Fernanda.

De acordo com a petição, a declaração de Eduardo Bolsonaro estimula um atentado contra as instituições brasileiras e o desrespeito ao princípio da moralidade e da prevalência do respeito aos direitos humanos nas relações internacionais do País, assegurados pela Constituição Federal.

Os deputados também solicitam que o STF encaminhe o pedido ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, para que Eduardo Bolsonaro seja denunciado pela prática de crimes comuns ocorridos com a declaração de improbidade administrativa, além da imediata tomada de depoimento do deputado.

Por:Agência Estado

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Empresas devem participar de leilão em parceria com Petrobras, diz ministro

Fachada da Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil  – (Foto:REUTERS/Sergio Moraes)

O leilão das áreas da cessão onerosa foi realizado em novembro de 2019

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira, 3, que acredita que as empresas interessadas no segundo leilão dos excedentes da cessão onerosa devem participar em parceria com a Petrobras. Na rodada, prevista para dezembro, o governo irá ofertar dois campos no pré-sal da Bacia de Santos, Sépia e Atapu, que não receberam propostas no leilão realizado em 2019.

O leilão das áreas da cessão onerosa foi realizado em novembro de 2019, mas apenas dois blocos, Búzios e Itapu, receberam propostas da Petrobras e de um consórcio liderado pela companhia. O ministro explicou que a estatal brasileira já sinalizou que exercerá seu direito de preferência para participar do certame, conforme prevê a lei.

“A própria Petrobras, como foi em 2019, deverá ter parceiros estrangeiros para fazer exploração e produção de petróleo nessas áreas, isso é natural. Acredito que nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter a participação da Petrobras, porque a Petrobras já está produzindo nesses campos e é considerada a empresa de petróleo mais qualificada para fazer produção em águas profundas e ultraprofundas, como é o caso dessas áreas”, disse ele.

Segundo o ministro, os dois campos não receberam ofertas, porque até mesmo o mercado mundial de petróleo e gás tem limitações de investimentos. Citou ainda que a indefinição sobre a compensação a ser paga à Petrobras pelos vencedores do leilão afastou a atratividade do negócio.

“Sépia e Atapu são dois campos que já estão em produção, ou seja, têm uma atratividade muito grande, a qualidade do petróleo é boa. Nós eliminamos algumas incertezas. A Petrobras já está produzindo nesses campos, então tem que ser compensada. Esse foi um dos fatores que afastou investimentos naquela ocasião e agora sabem o valor da compensação que será paga, sabem exatamente a reserva que existe, ou seja, acreditamos que será um sucesso o leilão”, disse o ministro.

Desde a realização do leilão, o governo sinalizou que iria rever as regras para reduzir incertezas para realização nessa segunda rodada de ofertas. Entre as medidas, decidiu reduzir em R$ 25,5 bilhões a arrecadação que pretende receber pela exploração desses dois campos no pré-sal da Bacia de Santos. Sob os termos atuais, o governo deve levantar cerca de R$ 11 bilhões em bônus de assinatura.

O ministro afirmou que o valor do bônus de assinatura está atrelado à expectativa do preço do barril de petróleo futuro, que tem tendência de cair. Ele destacou que são previstos R$ 200 bilhões em investimentos nos campos e arrecadação de R$ 400 bilhões em royalties e participações especiais ao longo dos contratos de exploração e produção.

Bento Albuquerque disse ainda que não há nenhuma interferência na Petrobras. O ministro afirmou que o governo está trabalhando por meio de políticas públicas e em ações relacionadas aos tributos que incidem sobre combustíveis para que os consumidores tenham previsibilidade e transparência.

Albuquerque citou medidas do Executivo e a proposta que trata da cobrança de encargo estadual, o ICMS, enviada ao Congresso. “Vamos apresentar novas medidas para que seja mais racional a incidência dos tributos e os consumidores tenham melhores serviços, a melhores preços”, disse, sem apresentar detalhes.

Por:Agência Estado

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