(Foto:Reprodução) – Teoricamente, a Reforma Tributária prevê a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro
A reforma tributária voltou a tramitar com mais força e empenho no Congresso Nacional. Na tarde da última terça-feira (4), foi apresentado na Comissão Mista que trata do tema o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O relator explicou que seu relatório é um compilado do que foi debatido dentro da comissão.
Ele disse que aproveitou a contribuição de senadores e deputados e também de participantes das audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020.
Na visão do relator, o trabalho da comissão poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda. “O relatório, sem dúvida, representa uma mudança na estrutura do sistema tributário brasileiro e servirá para que possamos receber as críticas e aperfeiçoá-lo”, declarou o deputado.
Após a apresentação do parecer, O Liberal ouviu as manifestações de deputados da bancada paraense. Mesmo sendo um dos vice-líderes do governo federal na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PSD) classificou a reforma apresentada como muito “tímida”.
“Acho que precisamos avançar mais. Nós precisamos, principalmente, simplificar. Tem muita gente que quer pagar o seu imposto, mas não sabe se está pagando certo, nem o que está pagando, não sabe o quanto deve. Então, a simplificação já seria importante.
Que a gente possa simplificar e ampliar a base de arrecadação. Quando amplia a base, você pode cobrar menos”, avaliou.
“Também temos que aproveitar este momento para discutirmos a Lei Kandir. Nós temos alguns pontos que precisamos resolver, a desoneração da exportação do minério, o ICMS na energia que exportamos… então, temos que entender, neste momento, que os desiguais tem que ser tratado de formas desiguais, se não vamos sempre aumentar as desigualdades.
É aproveitar o momento da reforma tributária e fazer com que normas diferenciadas possam diminuir essa desigualdade cruel que existe no País”, completou.
O líder da bancada na Câmara, deputado Hélio Leite (DEM), reforçou que os senadores e deputados paraenses vão ficar atentos para buscar o melhor para o Estado.
“Esse relatório vai ser reanalisado por uma comissão especial que vai ver o que está ali contido e buscar alternância daquilo que é importante para os governos e para os municípios. Nós da bancada federal estamos atentos para buscarmos o melhor para o Estado do Pará.
Manter os incentivos fiscais, buscar os tributos que o Pará recebe e fortalecer cada vez mais a nossa economia e o nosso Estado”, disse.
O deputado Celso Sabino (PSDB) defendeu que a reforma tributária que está sendo discutida na Câmara prevê não só uma simplificação tributária, mas também um novo cenário de negócios para o País, com um contrapeso entre a necessidade do Estado de ter recursos para enfrentar as suas demandas sociais e a capacidade dos contribuintes em contribuir com um orçamento curto.
“Agora, o desafio muito grande é encontrar uma reforma que possa representar os anseios dos Estados, dos municípios e do governo federal e também equilibrar a capacidade contributiva dos nossos cidadãos com a necessidade do governo de custear a máquina pública”, assinalou, completando, em seguida, a preocupação da bancada do Pará na formatação desta reforma.
“O Estado tem um perfil hoje mais de consumidor do que de produtor. Nós consumimos muitos produtos de outras partes do Brasil. Em contrapartida a isso, nós somos hoje o maior exportador de minério, de materiais de origem florestal, de extrativista.
Então, neste contexto de reforma tributária, o aspecto de principal defesa da bancada, aqui em Brasília, será zelar pelo perfil do Pará, para que o Estado não perca receita, considerando o seu perfil. E que ele possa ter, finalmente, as compensações justas e dignas pela contribuição que o Estado dá para o Brasil, com equilíbrio da balança comercial, e o nosso povo possa ter uma melhoria na sua qualidade de vida”, complementou.
Através de nota, o deputado Airton Faleiro (PT), disse que a reforma tributária apresentada é válida, mas insuficiente, porque diminui a burocracia mas não promove a justiça fiscal.
“Eu e toda a Bancada do PT defendemos que o principal ponto de uma Reforma Tributária é que esta promova a justiça fiscal, que se dê sobre a tributação direta, ou seja, aquela que incide sobre renda e patrimônio e que seja progressiva”, diz.
Por:Thiago Vilarins
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
https://www.folhadoprogresso.com.br/santander-becas-abre-selecao-para-especializacao-gratuita-em-tecnologia-da-informacao/
