Homem é esfaqueado e tem orelhas arrancadas após discussão em bar no Pará

(Foto:Reprodução) – Luziano Costa Cirqueira, de 38 anos, foi assassinado na área rural de Conceição do Araguaia, na região da Marreca

Luziano Costa Cirqueira, de 38 anos, foi esfaqueado e teve as duas orelhas arrancadas após uma discussão em um bar na área rural de Conceição do Araguaia, no sudeste paraense. O crime ocorreu no domingo (20), na região de Marreca, uma localidade a 18 quilômetros do centro do município. O homem foi atingido com três facadas, que perfuraram as axilas e as costas, indicando que ele teria sido atacado por trás. As informações são do Correio de Carajás.

O proprietário do estabelecimento que foi palco da cena sangrenta relatou que a vítima chegou ao local ainda na noite de sábado (19). Ele aparentava sinais de embriaguez e pediu por uma dose de cachaça. Após tomar a bebida, Luziano teria se afastado, mas permanecido no local. A vítima era moradora da área e conhecida de populares.

Aos policiais militares e civis que atenderam a ocorrência, o dono do local alegou que só encontrou a vítima sem vida na manhã seguinte, no momento em que foi reabrir o bar. Não há informações de quem possa ter matado Luziano, mas as características do crime mostram um alto grau de frieza e crueldade por parte do algoz. Além de ser esfaqueada, a vítima ainda teve as duas orelhas arrancadas.

Os policiais constataram que não foi levado nenhum objeto do homem. Ao lado dele, estavam a motocicleta e uma mochila com pertences, que não foram tocadas pelo assassino. O local não possui câmeras de monitoramento, o que deve dificultar as investigações.

Informações que ajudem nas investigações podem ser repassadas por meio do Disque Denúncia 181. Não é necessário se identificar e a ligação é gratuita.

Por:O Liberal

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Homem é preso após estuprar enteada e espancar esposa com coronhadas de espingarda, em Marabá (PA)

(Foto:Reprodução) – O crime ocorreu na Vila União, uma localidade da zona rural de Marabá, no sudeste paraense

Natanael Rodrigues da Silva foi preso após espancar a esposa a coronhadas de espingarda calibre 20, no rosto, e estuprar uma enteada no Pará. O acusado foi capturado por agentes do 34º Batalhão de Polícia Militar (BPM) no domingo (20), por volta das 15h30, na zona rural de Marabá, no sudeste paraense. As informações são do Debate Carajás.

Após agredir a companheira, o homem deixou a arma em casa e foi dar uma volta nas ruas da Comunidade da Vila União, localizada a 137 quilômetros de Marabá. Foi neste momento que ele foi detido pelos agentes de segurança pública. No momento da abordagem, Natanael resistiu à prisão e teve que ser contido e algemado. Não há informações de onde partiu a denúncia contra ele.

Na viatura, a caminho do posto policial, a esposa denunciou que Natanael Silva cometia abusos sexuais contra uma filha dela, uma adolescente de 14 anos de idade. A guarnição retornou para a residência do casal e interrogou a garota, que confirmou o crime.

Natanael foi conduzido para a 21ª Seccional Urbana de Marabá, junto com as duas vítimas. Ele foi autuado pelos crimes de lesão corporal, estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo e munição. O acusado ficou custodiado e está à disposição do Poder Judiciário de Marabá.

Por|:O Liberal

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Polícia investiga desaparecimento de menina de 10 anos em Viseu, no nordeste paraense

(Foto:Reprodução) – Criança foi vista pela última vez na manhã de segunda-feira (21), nas proximidades da casa da família

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar o desaparecimento de uma menina de 10 anos, no bairro Cidade Nova, na cidade de Viseu, no nordeste paraense. A criança sumiu na manhã de segunda-feira (21), após sair para ir até um comércio que fica nas proximidades da casa onde vivia com a família. Segundo a PC, imagens de câmeras de segurança das proximidades já estão sendo analisadas com intuito de esclarecer o fato.

Segundo informações da família da criança, após a saída da menina, a mãe da vítima se preocupou com a demora da filha e decidiu ir até o local em que ela estaria. Lá, a menina não foi encontrada. Uma pessoa relatou que um homem não identificado, que estava em um carro prata vendendo produtos diversos, chegou a abordar a criança. Não há informações de que ele tenha sequestrado a menina.

A Polícia Civil ressalta que qualquer informação que auxilie na elucidação do caso pode ser repassada pelo Disque-Denúncia 181.

Por:O Liberal

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Preso que fugiu após saída temporária é recapturado, em Itaituba

(Foto:Reprodução) – Ele estava foragido desde que foi beneficiado com o indulto de Dia das Mães

A Polícia Militar recapturou na noite da última segunda-feira (21), por volta das 22h, um homem identificado como Wesley Oliveira Silva, de 27 anos, também conhecido pelo apelido de “Seninha”. Ele estava foragido desde que foi beneficiado com o indulto de Dia das Mães, Wesley teve sua saída temporária autorizada, mas não retornou para se apresentar no dia estipulado.
O homem, que estava foragido e estava com o mandado de recaptura em aberto, foi apreendido em uma abordagem de rotina por policiais militares, em uma boca de fumo, localizada na segunda rua do bairro Bela Vista.
Wesley, que é natural de Belém, já havia sido detido em Itaituba, em 2017, quando foi preso pelo Grupo Tático Operacional (GTO), por cometer vários assaltos pela cidade, amedrontando as vítimas com uma arma de madeira no modelo de uma pistola.

O homem foi apresentado na 19ª Seccional de Polícia Civil e deve aguardar a decisão sobre a apuração da sua falta disciplinar em regime fechado.

Por:O Liberal (com informações do Giro Portal)

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Luciano Hang, o “véio da Havan”: fortuna é investigada

O empresário Luciano Hang, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto:Marcelo Camargo – Agência Brasil

Agiotagem, sonegação, lavagem de dinheiro… Os negócios de Luciano Hang são investigados pela Agência do Governo Federal.

O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan e notório apoiador do presidente Jair Bolsonaro, tem uma fortuna avaliada em R$ 15,1 bilhões (US$ 2,7 bilhões). A origem do capital de Hang, conhecido pelo jocoso apelido de “véio da Havan” está sendo questionada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão responsável pela produção de conhecimentos estratégicos que são repassadas à Presidência da República.

Em julho de 2020, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) produziu um relatório de 15 páginas apontando problemas e inconsistências na fortuna de Luciano Hang. O texto oficial serviu para alertar o Palácio do Planalto sobre os riscos que a proximidade de Hang poderia causar à atual gestão.

Classificado como “reservado”, o documento obtido pelo UOL reúne informações sobre o proprietário da rede de departamentos Havan. Os papéis foram enviados pela agência à Casa Civil, ao alto comando do Exército, à Polícia Federal e já chegou às mãos de um senador da CPI da Covid.

Segundo uma fonte ligada à comissão parlamentar de inquérito que recebeu o relatório, há um “movimento de cautela” por parte da inteligência e do alto comando militar com relação a alguns empresários apoiadores do presidente considerados “problemáticos”. A data da produção do relatório coincide com a informação, publicada em junho de 2020 pelo jornal “Valor Econômico”, de que o Ministério da Saúde planejava maquiar dados relativos ao novo coronavírus e aos mortos em decorrência da doença. O dono da Havan teria sido um dos responsáveis pela ideia, de acordo com a reportagem.

O documento sobre Hang é dividido em sete tópicos e narra o início da vida empresarial de Hang, aos 21 anos, com a compra de uma tecelagem, até as acusações que o levaram a ser investigado pelo possível financiamento de redes de fake news e do chamado “gabinete do ódio.

Negócios investigados

No documento, elaborado pelo órgão vinculado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado atualmente pelo general Augusto Heleno, Luciano Hang aparece como um personagem que, a partir de 1997, passou a ter negócios com lisura questionável. “Sempre expandindo os negócios, sem sócios, sem investidores, sem endividamento e muitas vezes parecendo possuir uma fonte oculta de recursos, que não se explicaria apenas por sonegação fiscal e contrabando de artigos importados para lojas”, afirma o documento.

A Abin aponta que, em 2000, uma estudante de economia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) não identificada no relatório produziu uma monografia sobre a competitividade das lojas Havan, “obtendo por meio de Luciano Hang acesso a dados contábeis da empresa”.

O trabalho, explica a inteligência do governo, mostrava que o custo fixo mensal das lojas era “cinco vezes maior do que o faturamento” da empresa, o que, em circunstâncias normais, inviabilizaria o negócio. “Este custo fixo relatado se referia ao estoque que equivaleria a 5 vezes o faturamento em um mês da rede de lojas e exigia alto capital de giro, demonstrando já nesta época a alta disponibilidade financeira de Hang”, explicou. Em seguida, no tópico intitulado “Havan Financeira”, a agência relata que, ainda no início dos anos 2000, o bolsonarista passou a ter uma empresa de fomento mercantil, que fornecia empréstimos milionários que, segundo o relatório, configuravam a prática de “agiotagem”, o que resultou em cobranças na Justiça.

Apenas no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), 25 processos ainda estão ativos e são relacionados aos empréstimos de Hang. “É de se supor que os empresários que procuravam Hang não estariam aptos a passar pelo crivo analítico de um banco de verdade, sujeitando-se a exposição de cobrança de juros acima do mercado e alienação de bens em garantia”, afirma o órgão governamental. Procurado pela reportagem, o departamento jurídico da Havan informou que “todas as empresas do senhor Luciano Hang estiveram e estão dentro da lei, submetidas a todas as regras de controle, de modo que jamais houve agiotagem ou lavagem de dinheiro”.

Precatórios

O arquivo produzido pela inteligência também lista as pendências judiciais e investigações sofridas pelo empresário. Dentre elas está a atuação, em 1999, do procurador do MPF (Ministério Público Federal) Celso Antônio Três, que o investigou por lavagem de dinheiro, remessa de dinheiro de origem ilegal ou duvidosa, sonegação fiscal, contrabando de importados e evasão de divisas. O empresário teria usado o “primo Nilton Hang como testa de ferro”. Segundo o texto produzido, o período de investigação de Hang coincide com o escândalo dos precatórios, alvo de uma CPI no Senado, que apurou irregularidades no pagamento decorrentes de ações judiciais em Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas e algumas cidades no estado de São Paulo. “O esquema investigado pelo procurador Celso Três no Paraná era o principal duto de evasão de dinheiro fruto do desvio dos recursos dos precatórios, via contar CC5 (tipo de contas utilizadas no escândalo) do Banestado”, ressalta o documento. Também há informações sobre a condenação judicial sofrida por Hang em 2003 a quase quatro anos de prisão por “sonegação de contribuições previdenciárias”. O investidor foi multado em R$ 10 milhões.

Relações

Ao descrever os três fundos de investimentos criados por Luciano Hang (Havan FIDC, Fundo Davos e Challenger FII), a Abin aponta que os negócios de um deles, do Fundo Davos, passou a receber consultoria da Emerald, empresa gestora de fortunas vinculada à família Safra, do Banco Safra. Em seguida, o relatório afirma que, em agosto de 2018, o empresário promoveu um café da manhã em favor da então campanha do presidenciável Jair Bolsonaro com 62 empresários ligados à comunidade judaica.

Estiveram no encontro o empresário Meyer Negri e Fábio Wajngarten – este último que acabou ocupando o posto de secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e é apontado no relatório como sendo afilhado de Negri. “Meyer Negri teria tido influência na indicação de Wajngarten para a Secom e Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente”, acrescenta a Abin.

O relatório também aponta o comunicador Silvio Santos, dono do canal de televisão SBT, como sendo um integrante da comunidade judaica com influência palaciana e próximo ao dono da Havan. “Luciano Hang é desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o maior patrocinador privado do SBT, mantendo parte da tarde de domingo, considerado horário nobre na televisão, com programa exclusivo patrocinado pela Havan”, diz o órgão ligado ao GSI, indicando que uma aproximação entre o dono do SBT e o governo teria contado com a ajuda de Hang.

O UOL procurou a assessoria de imprensa do SBT na sexta-feira (18) e nesta segunda (21), mas não obteve retorno. Negri e Wajngarten também foram acionados nos mesmos dias, mas também não retornaram. O Safra foi procurado na segunda. A Abin também foi procurada oficialmente, mas não se posicionou oficialmente. Se houver respostas, elas serão incluídas nesta reportagem.

 “Fake News”

Desde as eleições de 2018, que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, Luciano Hang tem sido acusado de ser um dos financiadores de fake news por meio do aplicativo WhatsApp e do chamado “gabinete do ódio”, responsável por desferir ataques contra adversários políticos. O documento também ressalta que o empresário é um dos alvos da investigação criminal em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar ataques à Corte. “O STF determinou uma grande ação da Polícia Federal de busca e apreensão no fim de maio, visando youtubers, mantenedores de páginas bolsonaristas na internet e pretensos financiadores, entre eles, Luciano Hang, que também teve seu sigilo telefônico e bancário quebrado”, afirma o relatório. Senadores do chamado G-7, grupo de parlamentares da oposição e dos considerados independentes que compõem a maioria do colegiado da CPI da Covid, planejam convocar Hang para depor, mas nenhuma data ainda foi definida.

Havan nega existência de relatório

Em resposta à reportagem, o departamento jurídico da Havan informou que o relatório da Abin “trata-se de Fake News”, já que “se houvesse qualquer documento, seria sigiloso e, portanto, inacessível pelo UOL”.

A existência do relatório foi confirmada ao UOL por fontes da própria Abin, da PF (Polícia Federal), do GSI, além de um integrante da CPI da Covid. A assessoria da Havan também informou que, “na hipótese de publicação, serão responsabilizados tanto o meio de comunicação que veiculou matéria, como o jornalista que a redigiu”.

Com informações de Lucas Valença, do UOL

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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão

(Foto:Divulgação) – A Defensoria Pública do Distrito Federal registrou um pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja colocado em uma cela individual, separado de outros detentos, caso seja preso. As informações são do jornal O Globo.

No documento, a DPDF ressalta a necessidade de “proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.

A defensoria considerou a “enorme repercussão nacional” do caso e disse que esse é um pedido comum em casos dessa natureza, uma vez que a pessoa em cárcere fica vulnerável, “ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real”.

A entidade reforçou que o pedido visa a preservar a vida do assistido e que espera que ele seja submetido ao devido processo legal. Confira abaixo a íntegra da nota da Defensoria pública do Distrito Federal.

“Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lazaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro.

A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos.

Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria Pública do DF encontra-se à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes.”

Fonte:Da Redação

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Nascidos em abril podem sacar 3ª parcela do auxílio emergencial

O dinheiro pode ser transferidos para uma conta-corrente.  – (Foto:Reprodução)

Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4

Para os beneficiários  nascidos em abril, a Caixa paga nesta terça-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)l, inscritos no programa por meio do site e do aplicativo, mas estão fora do Bolsa Família. A quarta parcela está marcada para 1º de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Bolsa Família

Também hoje, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. O pagamento do auxílio é feito da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.

Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do auxílio emergencial.

O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Por: Agência Brasil

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Saúde confirma esforço para vacinar adultos até setembro

Prefeitura de Belém convoca pessoas com 60 anos de idade para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, desde o dia 22 deste mês de abril (Foto:Reprodução)

Ministro muda discurso após anúncio dos governadores. Governador do Pará anunciou essa meta no inicio de junho

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ontem (21) que toda a população brasileira adulta, pessoas com 18 anos ou mais, receberá ao menos a 1ª dose da vacina contra a covid-19 até setembro. A declaração foi feita durante depoimento à comissão temporária do Senado que analisa medidas de enfrentamento à crise da covid-19 e aponta uma mudança repentina no discurso. Até então, o ministro vinha falando apenas em imunizar toda a população até o fim do ano, sem especificar se seria com uma ou duas doses.

A previsão até setembro sempre foi uma bandeira dos governadores que correm para tentar antecipar o calendário de vacinação contra a Covid. O próprio governador Helder Barbalho, anunciou essa meta de vacinar toda a população adulta do Pará contra a covid-19 até setembro deste ano, no dia 8 de junho.

“Queria dar uma excelente notícia: estamos analisando o cronograma de entregas de novas doses de vacinas contra o coronavírus para estimar em até que prazo vamos vacinar toda a população adulta no Pará. E queria anunciar que até o final de setembro deste ano de 2021, todos os paraenses, de 18 anos para mais, estarão vacinados com a primeira dose. É uma conquista fundamental para salvar a vida da população”, disse o governador, naquela data, pelas redes sociais.

Na semana passada foi a vez do governador de São Paulo, João Doria, dizer ter a meta de vacinar todos os residentes do Estado com até 18 anos até 15 de setembro com ao menos uma dose. Os esforços e promessas dos governadores e prefeitos de antecipar a campanha de imunização têm elevado a pressão sobre o governo federal. Diante deste quadro, Queiroga não hesitou quando foi cobrado pelos senadores sobre um cronograma para a vacinação de toda a população adulta, neste momento que o Brasil ultrapassou meio milhão de mortos pela doença.

“Pelo ritmo que nossa campanha vem adquirindo nas últimas semanas, já é possível antever que toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada com uma dose até setembro, e pelas 600 milhões de doses que já dispomos, é possível antever que tenhamos toda a população acima de 18 anos vacinada até o fim do ano de 2021. Consideramos, dentro das condições da carência de vacinas do mundo, uma meta bastante razoável”, afirmou o ministro.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otavio Moreira da Cruz, complementou a fala do ministro, de que a estimativa agora é de “aplicação de 41 milhões de doses em julho, 60 milhões em agosto e 60 milhões em setembro.”

Só ciência indicará necessidade de revacinação, diz ministro

O ministro Marcelo Queiroga foi questionado por senadores sobre notícias segundo as quais o Ministério da Saúde estaria preocupado com a baixa eficácia da vacina CoronaVac na população idosa, e se haveria a necessidade de revacinação dessa faixa etária.  O ministro afirmou que a necessidade de uma eventual revacinação, em qualquer faixa etária ou grupo da população, precisa ser esclarecida por estudos científicos cujas respostas só devem estar prontas no ano que vem.

“Pesquisas estão em encaminhamento. E o que o Ministério da Saúde tem que fazer é se programar para ter vacinas disponíveis para aplicar, num curto espaço de tempo, no ano de 2022, se for o caso”, disse. Ele citou um estudo em andamento na cidade de Serrana (SP), cuja população foi toda vacinada com a CoronaVac. O ministro negou haver desconfiança em relação ao imunizante.  “O fato é que essa vacina tem sido útil para o Plano Nacional de Imunização, e essa é a posição oficial do Ministério da Saúde, até que exista algum dado científico que faça com que nós tenhamos uma posição diversa”, acrescentou Queiroga.

Marcelo Queiroga ainda negou informação veiculada na imprensa de que haveria a intenção de retirar a CoronaVac do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Não há nenhum tipo de mudança de estratégia do Ministério da Saúde em relação a esse imunizante. Temos tratado de maneira muito fluida com o dr. Dimas Covas [diretor do Instituto Butantan], fizemos reuniões com o embaixador da China. O que há é que ela não tem ainda o registro definitivo da Anvisa. Isso não se deve a nenhum tipo de ação do ministério. Como esse assunto é de grande interesse, há uma série de comentários nas mídias, mas o fato é que essa vacina tem sido útil. Essa é a posição oficial do Ministério da Saúde até que exista algum dado científico que faça com que tenhamos uma posição diversa”, disse.
Queiroga anuncia a chegada de 1,5 milhão de vacinas da Janssen nesta terça-feira

Queiroga anunciou a chegada nesta terça-feira (22), no aeroporto de Guarulhos (SP), do primeiro lote de 1,5 milhão de vacinas da Janssen, que imunizam em dose única. Será o quarto tipo utilizado no PNI, depois das vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. O ministro também prometeu o aumento da testagem da população, reconhecendo que até agora o Brasil “testou pouco”. A testagem em grande escala permite identificar casos assintomáticos e tomar medidas de isolamento, reduzindo a transmissão do vírus.

“A política do Ministério da Saúde tem dois pilares: os testes na atenção primária, dedicados aos pacientes sintomáticos; e os testes em ambientes de grande circulação, a exemplo de metrô, rodoviárias e aeroportos, para aqueles assintomáticos. Já distribuímos mais de 3 milhões de testes rápidos, e estamos em tratativas para aquisição de mais 10 milhões. Nosso objetivo é testar até 20 milhões todos os meses”, explicou.

Queiroga lembrou que já foram adquiridos mais de 630 milhões de doses, das quais mais de 120 milhões foram distribuídos. Segundo ele, já existe capacidade para ministrar 2,4 milhões de vacinas diárias, “desde que tenhamos doses suficientes”. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) ressalvou, porém, que apenas 12% da população brasileira foi efetivamente imunizada com duas doses. Styvenson Valentim (Podemos-RN), vice-presidente da comissão, lembrou o caso do Chile, onde o número de casos voltou a crescer, mesmo com quase metade da população imunizada.

Entre as outras ações da pasta, Queiroga citou estudos que monitoram a prevalência das diversas variantes do vírus e as ações da pasta para habilitar um número maior de leitos hospitalares e distribuir kits de intubação e oxigênio.

Investigação

O ministro Marcelo Queiroga ainda recebeu a solidariedade dos senadores governistas Marcos do Val (Podemos-ES), Espiridião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) que lamentaram que a CPI da covid o tenha colocado sob a condição de investigado. “A história vai classificar este pecado de submeter o ministro da Saúde, em pleno exercício da sua missão, à condição de investigado, como quinta-colunismo”, disse Amin, usando expressão associada à sabotagem.

O ministro agradeceu o apoio dos senadores. “Estou fazendo minha parte: ajudar o Brasil a superar essa crise sanitária. Nunca ninguém me deu uma oportunidade como essa que o presidente Bolsonaro me deu. Nunca pensei que fosse fácil. Seremos vitoriosos contra o nosso único inimigo, que é o vírus”, alegou.

Ministro acredita em volta das aulas no segundo semestre

O ministro Marcelo Queiroga disse acreditar que é possível a volta às aulas na rede pública já no segundo semestre, mesmo que nem todos os profissionais da educação estejam vacinados. “No meu entender podemos compatibilizar o retorno das aulas com a identificação dos casos positivos. Temos uma reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para tratar do assunto”, disse.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, e Flávio Arns (Podemos-PR) expressaram ainda preocupação com o grande número de gestantes internadas com Covid. O ministro lembrou que a ocorrência de um “evento adverso” levou à suspensão do uso da vacina AstraZeneca em gestantes, retardando a imunização desse subgrupo. Queiroga disse que a melhora na distribuição da vacina da Pfizer vai permitir imunizar mais rapidamente as grávidas.

“Essa questão das gestantes é um tema muito sensível, até porque envolve duas pessoas, a mãe e o feto. O Brasil, nesta segunda onda, estava com um número elevado de óbitos em gestantes. As gestantes com comorbidades estão sendo imunizadas com a Pfizer e a Coronavac. Os estados e municípios têm dado preferência ao emprego da vacina Pfizer, que, após modificações regulatórias, teve o problema da cadeia de frio parcialmente resolvido [a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperatura inferior às demais], o que permite seu uso mais capilarizado por todo o Brasil”, disse.

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nas próximas quinta e sexta-feira, a decisão da ministra Rosa Weber que liberou governadores de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Em decisão tomada no inicio da noite de ontem em um pedido coletivo dos chefes do Executivo estadual, Weber determinou que eles só podem ser convidados a falar à comissão, voluntariamente, mas não podem ser obrigados a comparecer.

Weber, porém, pediu que o caso seja levado a análise de todos os colegas por meio do plenário virtual. Nesta modalidade de julgamento, os ministros depositam seus votos diretamente no sistema do tribunal, sem necessidade de uma sessão presencial. Segundo a assessoria do STF, o julgamento será aberto à meia-noite do dia 24 e terminará às 23h59 do dia 25.

Se a maioria da Corte for contrária ao entendimento de Weber, as audiências com os governadores estarão novamente autorizadas. Os governadores já estavam com depoimentos agendados a partir do dia 29 de junho. As audiências, agora suspensas, foram pedidas pelos senadores para esclarecer indícios de desvios de verba destinada à saúde nos estados durante a pandemia. Vários governos estaduais já foram alvos de operações da PF (Polícia Federal) nesse sentido.

Em seu despacho, a ministra deu razão ao argumento dos governadores de que a convocação “excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”. Weber viu, ainda, “possível violação do princípio da separação dos poderes e da autonomia dos Estados-membros”. No início do mês, Weber já havia concedido um habeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), permitindo que ele faltasse ao depoimento.

Outro que recebeu permissão da ministra para não falar à CPI foi Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. Apesar do aval, Witzel foi à comissão, mas recorreu ao direito ao silêncio e abandonou a audiência antes do fim.

Por:Thiago Vilarins (Da Sucursal Brasília)

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MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.

Em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural, realizada em Marabá (PA), na sexta-feira (18), o presidente exibiu uma camiseta com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo em rede nacional de televisão aberta, pela TV Brasil.

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça, ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e à pretensa candidatura, além do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipação de campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral, pois causa desequilíbrio na disputa, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos. Sabendo que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela televisão pública federal, com ampla repercussão na imprensa, o presidente leu os dizeres que estavam estampados na parte da frente da camiseta que recebeu de presente de apoiadores e os exibiu em direção à plateia e à transmissão.

Na ação, o vice-PGE também requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos, em clara referência ao pleito do próximo ano. Entre eles está o pastor Silas Mafaia, que atacou possíveis adversários do presidente na corrida eleitoral de 2022. Já o deputado federal Joaquim Passarinho e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, assim como Bolsonaro, são apontados pelo uso indevido da máquina pública e a distribuição de bens de caráter social (títulos de propriedade rural) em favor de candidato.

“Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022”, pontua Brill de Góes. Na representação, o vice-PGE lembra, ainda, que esta não é a primeira vez que o presidente utiliza eventos oficiais de governo para promover sua candidatura, contrariando a legislação eleitoral. Em abril, durante viagem oficial a Manaus (AM), ele posou para fotografia ao lado de apoiadores, segurando um banner com a mensagem: “Direita Amazonas – Presidente – Bolsonaro 2022”. A prática reiterada, segundo o MP Eleitoral, afronta os princípios constitucionais da impessoalidade administrativa, da isonomia e da igualdade de oportunidade entre os candidatos.

Argumentos – Na ação, o vice-PGE ressalta que a Lei das Eleições permite a realização de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto do próximo ano. Embora a legislação possibilite o debate político antes dessa data, sem pedido explícito de voto, não autoriza a utilização indiscriminada de formas de propaganda a qualquer tempo e modo, principalmente aquelas que são proibidas durante o próprio período eleitoral. É o caso, por exemplo, do uso de outdoors ou da veiculação de material de campanha em bens públicos ou de uso comum. A divulgação de propaganda política paga no rádio e na televisão também está entre as práticas proibidas durante o período de campanha e, portanto, antes dele.

Brill de Góes lembra que o próprio TSE tem utilizado como parâmetro para definir o que configura propaganda antecipada ilícita a utilização de expedientes proibidos durante o período oficial de campanha, assim como a violação ao princípio da igualdade e oportunidade entre os candidatos. Ambos os requisitos estão presentes no caso em concreto, pois, além de afetar o equilíbrio da disputa, o ato de propaganda política promovido pelo presidente foi realizado em evento oficial de governo, que estava sendo transmitido ao vivo pela televisão federal, custeada pelo Poder Público.

“É certo que a vedação à propaganda eleitoral antecipada não pode ser de tal modo severa que imponha às normais atividades da política ares de clandestinidade. Todavia, não pode ser de tal modo desregrada que crie zona franca na política, onde tudo possa ser feito, inclusive propaganda eleitoral antes do período regulamentar do calendário ou com expedientes banidos pelo legislador”, afirma o MP Eleitoral na representação. Brill de Góes destaca, ainda, ser fundamental que o TSE defina desde já as balizas e teses sobre os elementos caracterizadores de propaganda eleitoral antecipada para as eleições de 2022, “principalmente para se evitar a violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os pretensos pré-candidatos”.

Veja a íntegra da ação

Por:RG 15 / O Impacto com informações do MPF – Foto:Reprodução

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PRF recupera veículos adulterados e prende suspeitos de receptação, em Itaituba (PA)

(Foto:Reprodução) –  A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu três veículos adulterados na última sexta-feira (18) durante fiscalização na BR-230 no município de Itaituba (PA).

A primeira ação ocorreu no KM 1152, por volta das 11h, quando uma equipe PRF avistou o veículo Nissan Frontier, cor branca, com placas de Caruaru (PE). Durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo possuía elementos identificação adulterados.

Logo após, por volta das 11h15, durante deslocamento da equipe, foi avistado a caminhonete Hilux, cor prata, com placas de Guiratinga (MT). Durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo possuía adulterações em seus elementos de identificação e após consultas ao sistemas da PRF foi possível localizar a ocorrência de furto e roubo registrada em Cuiabá (MT).

No decorrer da ronda no KM 1109, por volta das 14h55, uma caminhonete MMC L200 Triton foi abordada pela equipe PRF e durante os procedimentos de fiscalização foi constatada adulterações nos elementos de identificação.

Diante do exposto, os veículos e os condutores foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Itaituba para os demais procedimentos cabíveis.

Por:RG 15 / O Impacto com informações da PRF

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