Categoria ameaça parar a partir do próximo domingo (25), sem previsão de retorno às atividades. (Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal)

A revisão da política de preços do óleo diesel da Petrobras é a principal pauta da agenda do movimento

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) apoia a paralisação nacional dos caminhoneiros prevista para ocorrer a partir da meia-noite de domingo, dia 25. “O movimento é organizado pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo”, disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.

Segundo Litti, não há previsão de encerramento da paralisação. “Não há data de término projetada. Quem finaliza esse movimento é o governo com as respostas para a categoria”, afirmou o diretor da CNTTL. Na avaliação de Litti, o engajamento dos caminhoneiros com a interrupção das atividades é semelhante ao observado antes da greve de 2018. “O movimento está muito parecido com o anterior à paralisação de 2018, em termos de divulgação, recepção da pauta pela categoria e descontentamento”, apontou.

A revisão da política de preços do óleo diesel da Petrobras é a principal pauta da agenda do movimento. “É necessário rever essa política. Em 2018 o Brasil parou porque o diesel estava em R$ 2,93/litro. Hoje, o diesel é no mínimo R$ 4,30/litro e os fretes pagos pelo transporte de cargas são os mesmos de 2018: 60% do valor do frete é gasto com combustível”, disse Litti, citando que a constitucionalidade da política de piso mínimo para transporte rodoviária ainda está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal. “O piso do frete precisa ser definido e julgado pelo STF. Três anos se passaram três anos e o piso ainda não foi implementado efetivamente”, comentou.

Outra insatisfação citada pela CNTTL é a falta de contratação de instituto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar estudo e cálculos para reajuste do piso mínimo. “É urgente que a agência licite novo instituto para fazer acompanhamento do piso com a metodologia exigida pela lei. O contrato venceu em janeiro e, desde lá, não há atualização dos custos dos insumos”, apontou. A última atualização da tabela foi feita na semana passada pela ANTT, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A categoria também pede que os transportadores rodoviários sejam incluídos em programa especial de aposentadoria com 25 anos de trabalho pelo fato de as atividades serem insalubres.

Já a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que, até o momento, não há orientação da entidade para os seus associados sobre aderir ou não ao movimento. “A prerrogativa e legalidade de se realizar uma paralisação é um direito do caminhoneiro e formalizada através de assembleia nos sindicatos. Até o presente momento não temos conhecimento de tal iniciativa por parte de sindicatos ligados ao sistema da nossa Confederação”, disse a CNTA em nota enviada à reportagem.

A realização da greve, contudo, não é unanimidade entre os transportadores rodoviários. Há expectativa de que o governo possa se antecipar aos atos com anúncio de medidas pontuais para acalmar os ânimos. Fontes afirmam que nos bastidores há uma mobilização por parte de integrantes do governo de buscar negociação com a categoria. Alguns representantes devem se reunir ainda nesta quinta-feira com membros do alto escalão do governo. O tema deve entrar na pauta de assuntos da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, realizada nas noites de quinta, diz um interlocutor.

Por:Agência Estado

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(Foto:Reprodução) – Além das rondas nas cidades, policiais penais percorreram as praias e realizaram abordagens

A operação “Verão Protegido”, deflagrada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, deu continuidade às ações ostensivas e de patrulha nos balneários paraenses. Por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime), a Seap realizou a fiscalização de custodiados monitorados eletronicamente.

Além das rondas nas cidades, policiais penais percorreram as praias e realizaram abordagens. Pessoas sob monitoramento eletrônico são orientadas sobre o correto uso do equipamento e quem estiver utilizando-o de forma incorreta pode responder Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP) e regredir de pena.

Segundo a Seap, o órgão trabalha para garantir a segurança da população durante as férias escolares, por meio de ações em conjunto com os demais órgãos de segurança pública.

As ações no fim de semana foram realizadas também nas redondezas do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na sexta-feira (16). O objetivo da operação, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), é reforçar a segurança das proximidades do complexo, mantendo a segurança aos servidores, pessoas privadas de liberdade e sociedade.

A ação é executada pela Diretoria de Administração Penitenciária e conta com o apoio do Comando de Operações Especiais (CME), da Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além das patrulhas realizadas, a vigilância aproximada dentro das casas penais está intensificada. A operação continuará até o fim de julho.

Por:O Liberal

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(Foto:Reprodução)  – Fuga foi no dia 7 de julho. Um preso foi recapturado e dois continuam foragidos.

A corregedoria do sistema penitenciário do Pará investiga a conduta de um agente penal da cadeia pública de Parauapebas, no sudeste do Pará. Ele estaria envolvido na fuga de detentos na casa penal.

Uma portaria autorizou a abertura de processo administrativo para “apurar fatos narrados no depoimento de Josenildo Leal Vital”, que é um dos presos que escaparam do presídio no dia 7 de julho.

De acordo com o detento, um agente penitenciário teria recebido dinheiro para facilitar a fuga. O nome dele não foi divulgado. O detento havia fugido, mas foi recapturado. Outros dois continuam foragidos.

Uma outra portaria, publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda (19), também determina abertura de investigação da conduta de mais quatro servidores lotados na cadeia pública, que também podem ter facilitado a fuga.

À época da fuga, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que o preso recapturado iria permanecer em medida disciplinar em cela de vigência individual e responder procedimento disciplinar penitenciário, com a regressão de regime.

A Seap já havia admitido que houve quebra de protocolo da vigilância aproximada e a Corregedoria Geral Penitenciária iniciaria a apuração dos fatos. Um servidor temporário chegou a ser exonerado.

Por G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução) –  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) emitiu 29 notificações por desmatamento ilegal, publicadas nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado.

As notificações correspondem a um total de mais de 1.600 hectares de área desmatada, com ocorrências verificadas nos municípios de Belém, Altamira, Santarém, Ipixuna do Pará, Alenquer, Prainha, Monte Alegre, Rurópolis, Tailândia, Itaituba, São Félix do Xingu, Novo Progresso e Tucumã. O maior número de notificações foi registrado em Altamira e Alenquer, com cinco ocorrências em cada um deles.

Entre os desmatamentos notificados, 13 foram registrados em áreas de Reserva Legal (ARL) e dois ocorreram em áreas consideradas de Preservação Permanente (APP). As notificações foram efetuadas pela Semas, por meio da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), Gerência de Fiscalização Florestal (Geflor), Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (Cofisc) e Diretoria de Fiscalização (Difisc). Os autuados têm prazo de 15 dias para apresentar defesa ou impugnação escrita às autuações.

O coordenador de Fiscalização da Semas, Marco Aurélio Xavier, explica que as notificações fazem parte do direito à ampla defesa e contraditório. Toda vez, em uma autuação, quando o infrator não é localizado no local da infração, existem alguns métodos para encontrá-lo, descritos na legislação ambiental. “Primeiro, a gente encaminha via Correios, para que ele (o infrator) possa ter ciência da infração que cometeu e dos procedimentos adotados pela secretaria. Caso os Correios não encontre a pessoa, o endereço, ele volta com a informação para gente e fazemos uma nova notificação, segunda tentativa de localizá-lo. Caso seja negativa, novamente, a gente faz essa publicação em edital.

Procedimento de rotina que a gente adota, faz parte da legislação pertinente que a gente utiliza para dar direito à ampla defesa e contraditório ao infrator”, destaca o coordenador.

A Operação Amazônia Viva mobiliza fiscais da Semas, policiais civis e militares, bombeiros e peritos do CPC. Foto: Ascom / Semas PA

As ações de fiscalização e de repressão a crimes ambientais têm sido uma das armas da secretaria no combate ao desmatamento ilegal no estado. Em junho, o Pará registrou queda de 27% no desmatamento em áreas de gestão estadual, comparado ao mesmo período do ano passado. Desde junho de 2020, a Semas coordena a Operação Amazônia Viva, trabalho interinstitucional que envolve fiscais da Semas, integrantes das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no combate ao desmatamento ilegal em áreas de gestão estadual, dentro da macroestratégia do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), para redução da emissão de gases de efeito estufa no Pará.

Por lei, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. Estas áreas localizadas no interior de uma propriedade ou posse rural garantem o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais. Na Amazônia Legal, 80% de cada imóvel localizado em floresta devem ser destinados como ARL. Por sua vez, uma Área de Preservação Permanente (APP), é de utilização muito restrita, devido à sua função ambiental. Apenas são permitidas intervenções de baixo impacto ambiental em caso de utilidade pública e de interesse social.

Com informações/ Agência Pará

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Governo concede benefício a categorias de trabalhadores afetados pela pandemia. — Foto: Reprodução

Governo do Pará prolongou o prazo. Nesta etapa, poderão receber motoristas de aplicativo, taxistas e motofretistas, ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos.

Beneficiários do Renda Pará 400 e Renda Pará 500 ganharam um novo prazo, até dia 27 de julho, para fazer o saque do recurso estadual. As pessoas beneficiadas devem, antes de ir às agências, consultar o site do Banco do Estado do Pará (Banpará) ou da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para ver se estão no cadastro enviado ao banco.

Nesta etapa, que contempla os retardatários, poderão receber motoristas de aplicativo, taxistas e motofretistas (contemplados pelo Renda 500), e ainda ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes e guardadores autônomos de veículos (com o Renda 400).

De acordo com o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, a prorrogação do prazo final foi necessária porque havia vários ajustes a serem feitos nas listas enviadas pelas organizações – prefeituras, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) e sindicatos dos taxistas e motofretistas. “Acabou que muitas não tinham as informações totalmente corretas. Às vezes, até mesmo por erros de digitação. Então, precisamos ganhar tempo para que as correções pudessem ser feitas. Houve uma demora grande também para o envio das listas por parte das administradoras dos aplicativos de corrida”, explicou o gestor.

O programa é uma das estratégias adotadas pelo Governo do Pará no enfrentamento aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Por G1 PA — Belém

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A vacinação avança para criar um cordão de pessoas imunizadas ao redor do País (Foto:Cristino Martins / O Liberal)

Pará recebeu mais de 42 mil doses para vacinação em regiões de fronteiras

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou, nesta quarta-feira (21), que o Pará recebeu, nesta última remessa de vacinas contra covid-19, o quantitativo de 42.603 mil doses para serem distribuídas para regiões de fronteiras. A Sespa destacou que, “desde o início da campanha de vacinação, já vem trabalhando na distribuição com um incremento no número de doses para municípios que fazem fronteiras com outros países e divisa com outros estados, como Redenção, Conceição do Araguaia, Itaituba, Óbidos, Oriximiná e Afuá”.

Essa ação integra mobilização nacional de fortalecimento da prevenção contra a infecção pelo coronavírus nas áreas de fronteiras do País. Como repassa o Governo Federal, a proteção das fronteiras do Brasil contra o avanço da covid-19 virou prioridade para o Ministério da Saúde.

Ainda na terça-feira (20), o titular da pasta, Marcelo Queiroga, esteve em Foz do Iguaçu (PR) para aplicar doses de vacinas na população que mora na cidade, que faz fronteira com Argentina e Paraguai. O Governo Federal informou que, desde semana passada, estão sendo enviadas doses de vacinas covid-19 para proteger brasileiros que moram nas cidades de fronteiras secas.
Estados

Foram também enviados imunizantes extras para o Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Nesta semana, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Pará e Santa Catarina recebem vacinas para imunizar os moradores das áreas de fronteira. No total, mais de 500 mil pessoas foram beneficiadas, até o momento.

Como ressaltou o ministro da Saúde, o objetivo é proteger o Brasil contra o avanço de variantes do vírus. Ele explicou que a decisão foi tomada em comum acordo entre estados e municípios no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“É uma estratégia para criar uma espécie de cordão epidemiológico, vacinando a população fronteiriça, para evitar que variantes que venham de outro país possam chegar aqui ao Brasil, e dando uma atenção especial às nossas fronteiras secas”, disse o ministro.

Como reiterou Queiroga, “o trânsito dos cidadãos de países vizinhos pode trazer e levar doenças”. “Por isso, o controle sanitário é necessário para que consigamos ter uma promoção em saúde em padrões que desejamos para o Brasil e para os nossos irmãos da América do Sul”, complementou.

O MS informou que, além das cidades que fazem fronteira direta com outros países, a pasta também se prepara para reforçar a proteção contra a covid-19 nas chamadas faixas de fronteira, que são cidades brasileiras próximas a outros países.

Até quinta-feira (22), serão enviadas aos estados e DF mais de 8,7 milhões de doses de vacinas covid-19. Desde o início da campanha de vacinação, o ministério já distribuiu mais de 154 milhões de doses. Mais da metade da população brasileira já recebeu a primeira dose da vacina no braço.

Por:Eduardo Rocha

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(Foto:Agência Brasil) – Entre janeiro e maio deste ano o setor foi o que mais registrou empregos formais

O setor de serviços foi quem mais empregou no Pará, dentre dentre todos os setores da economia, nos primeiros cinco meses deste ano. Com 54.185 novos trabalhadores, obteve um saldo positivo de 10.961 quando subtraído das demissões, de acordo com dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados que contabiliza apenas os empregos formais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No ano passado, para o mesmo período, o saldo foi bem menor, 363 apenas, ainda sim se destacando por ser o único a apresentar saldo positivo.

O comércio melhorou suas contratações substancialmente nos primeiros cinco meses deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado, em que apresentou o maior desempenho negativo. Até maio de deste ano, foram 39.631 novos trabalhadores comerciais, gerando um saldo de 7.425. A construção empregou 27.133 pessoas e ficou com saldo de 4.222. A indústria vem logo a seguir com 16.734 novas carteiras assinadas, um saldo de 1.930. Por último está a agropecuária, com 7.647 admissões e saldo de 1.827. No total, o Pará empregou 145.330 pessoas e demitiu 118.965.

Os dados para os meses de janeiro a maio de 2020, demonstram, em números, o reflexo da pandemia no Pará, em que se tem um crescimento dos estabelecimentos do gênero alimentício, principalmente de restaurantes. Estes eram considerados como atividade essencial, portanto poderiam continuar funcionando durante os momentos de restrição mais severa, seguindo as devidas recomendações. Muitos desses negócios investiram em serviços de delivery e retirada no local, o que não gerou tanto impacto como nos outros setores da economia paraense, como o comércio, por exemplo.

Por conta disso, o setor de serviços foi o único a apresentar variação positiva, ou seja, contratou mais do que demitiu, contando com um saldo de 363. Enquanto que o setor do comércio apontou o maior arrefecimento entre todos, com 32.532 pessoas desligadas de seus empregos, um saldo negativo de 5.667. A construção em logo em seguida, com 21.472 desligamentos e saldo também negativo de 3.100. A indústria, por sua vez, afastou 14.172 pessoas de seu setor, ficando com saldo de 1.896. O agro demitiu 5.230 trabalhadores, estabelecendo um saldo de 188 para menos.

O Pará acompanha o cenário nacional no ranking de geração de empregos entre janeiro e maio de 2021,tendo o setor de serviço como primeiro lugar, com um total de 3,5 milhões de empregos formais em todo o País, seguido da indústria com 1,4 mi. O comércio, a construção e agropecuária, empregaram, respectivamente, 1,7 mi, 810 mil e 466 mil,  brasileiros.

Por:Debora Soares

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(Foto:Reprodução) – Os beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 também poderão sacar o valor

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem, nesta quinta-feira (22), a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.
Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

Por:Agência Brasil

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A operação “Animus Fraudandi” cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro de bloqueio de bens  – (Ascom / Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (22), a operação “Animu Fraudandi”, em seis estados — o Pará entre eles —, para combater fraudes relacionadas a benefícios emergenciais. É a 114ª operação nesse sentido no Brasil, mirando pessoas que se aproveitam de programas sociais que deveriam ser direcionados a pessoas realmente necessitadas durante a pandemia de covid-19. No estado, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e sequestro ou bloqueio de bens e valores, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal.

Os objetivos da força-tarefa interinstitucional são “…a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário”, diz nota da PF. A operação desta quinta está ligada à Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). Participam Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

(Foto:Ascom / Polícia Federal)

“A Hipótese Criminal investigada na operação deflagrada nesta quinta-feira no Pará cinge-se aos crimes de furto qualificado mediante fraude, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, praticados por indivíduos que teriam se beneficiado de valores fraudados do auxílio emergencial de, ao menos, 20 vítimas”, aponta a PF. Caso os crimes sejam comprovados, os indiciados podem ser punidos com até 20 anos de prisão, além de multas e ressarcimento de valores.

Outros estados onde a operação ocorre são Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso e Santa Catarina. Ao todo, a PF mobilizou 120 agentes. Somando todas as operações da EIAFAE, já foram cumpridos mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão. Na “Animus Fraudandi” estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de sequestro de bens. Ao todo, são cerca de R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. O nome da operação quer dizer “intenção de fraudar”.

Por:O Liberal

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No começo da manhã desta quinta-feira, 22, um homem identificado como Fábio Junior, suspeito de ser o principal envolvido no atentado contra a vida do jornalista Jackson Silva, do Portal Moju News, morreu em uma ação da Polícia Militar em Moju, Nordeste Paraense.

Segundo informações da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o caso foi por volta das 5h, na zona rural de Moju, perto do ramal que dá acesso à comunidade quilombola África.  Os policiais informaram que o envolvido o ataque ao jornalista era procurado desde o dia do atentado.  Na manhã desta quinta, a companhia ficou sabendo que eles estaria escondido na região da Alça Viária, e seguiu para lá.

Na região, ele foi cercado por policiais e reagiu disparando, sendo atingido pelos PMs que atiraram em resposta. Socorrido, ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas morreu no hospital. Com ele, a CIPM apreendeu uma arma de fogo, além de uma motocicleta modelo Honda Fan.

O caso

O jornalista Jackson Silva, de 28 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite de 9 de julho, no município de Moju. A vítima, que é repórter e um dos diretores do portal de notícias local Moju News, foi socorrida e transferida para um hospital da Grande Belém, onde segue e recuperando.

De acordo com o portal Moju News, do qual Jackson também é um dos fundadores, ele estava voltando para casa depois de participar de uma programação na Igreja Adventista do Sétimo Dia, por volta das 21h. Quando desceu do carro para abrir o portão, o jornalista foi surpreendido pelos atiradores, que fizeram vários disparos contra ele.

Os suspeitos já estavam aguardando a chegada de Jackson à sua casa. Testemunhas disseram que um deles estava na esquina, e o outro, mais perto da residência da vítima. Ainda de acordo com o portal Moju News, Jackson já havia recebido ameaças, inclusive, que vieram a público.

Por:O Liberal

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