O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral.

O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser promulgada.

Na votação de terça-feira da PEC 125/11, os parlamentares mantiveram no texto a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022 , assim como o dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030 para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas.

Durante a votação do segundo turno, os deputados retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

O trecho retirado pretendia garantir o acesso aos fundos e ao tempo de propagando eleitoral também aos partidos que tivessem pelo menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou de votos para a Câmara dos Deputados.

Também foi retirada da PEC o caráter exclusivo de gratuidade de cursos que as fundações partidárias podem oferecer com recursos do fundo partidário. Esse tema deve ser tratado por lei específica.

Outro item que ficou de fora do texto foi o que adiava as eleições para a semana seguinte, se elas estivessem marcadas em domingos próximos a feriados. Inicialmente, este era o assunto original da PEC 125/11.

Com informações da Agência Câmara

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O Ituano derrotou novamente o Blumenau na noite desta terça-feira (17), no ginásio Ditinho Xavier, em Itu, no segundo jogo final da Liga de Basquete Feminino (LBF). O time de São Paulo fez 65 a 57 e abriu 2 a 0 na série melhor de cinco decisiva.

No primeiro jogo, no último domingo (15), o Galo fez 66 a 55. Com esses resultados, o Ituano pode ser campeão em Santa Catarina, no ginásio Galegão, em Blumenau, no próximo domingo (22), às 14h (horário de Brasília). Se necessário, o quarto jogo da série também ocorrerá no sul do Brasil.

O grande destaque da partida foi a pivô Érika. Após desfalcar a equipe no primeiro jogo, ela voltou, fez nove pontos e pegou 10 rebotes para o Ituano. Enquanto isso, a maior pontuadora do duelo foi a pivô Mari Dias, também do Galo, com 15 pontos.

Por:Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

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Dois ladrões, ainda não identificados, foram mortos após tentativa de roubo a veículos dos Correios, na tarde de terça-feira (18), em Anapu. A Guarnição avistou um veículo Gol preto tentando abordar o carro, quando os policiais foram fazer a abordagem, o veículo saiu em fuga sentindo Belo Monte.

Segundo a Polícia, após vários quilômetros de acompanhamento, um integrante do veículo inclinou-se para fora e apontou uma arma de fogo, nesse momento a guarnição atingiu o pneu do carro. “Um dos integrantes desceu atirando na guarnição, que revidou e atingiu os dois criminosos”, detalha o Boletim de Ocorrências.

Nesse momento o motorista do caminhão dos Correios chegou ao local e informou que um assaltante havia descido do caminhão e entrado em um carro fiat vermelho. Enquanto uma equipe fez o socorro dos feridos, outra guarnição saiu em busca do outro veículo.

Quando os policiais encontram o segundo carro, um dos suspeitos jogou a arma pela janela e logo em seguida se entregou junto com outro integrante. Os criminosos foram presos e conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de Anapu.

Os dois criminosos que foram atingidos não resistiram aos ferimentos.

Fonte: Confirma Notícia/Foto:Reprodução

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(Foto:Reprodução) – Durante fiscalização de rotina na tarde da última segunda-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal abordou o caminhão baú Volkswagen 15.180, as margens da BR-230.

A equipe policial realizou uma inspeção no compartimento de carga do veículo, onde foram encontradas 200 (duzentas) caixas contendo cerca de 1.896 (mil e oitocentos e noventa e seis) pares de sapatos falsificados e sem documentação fiscal.

Questionado sobre a origem dos calçados, o condutor relatou que foram adquiridos no estado de Minas Gerais e que seriam comercializados no estado do Pará.

Diante dos fatos, em tese, transporte de mercadoria sem nota fiscal (lei 8.137/1990) e crime contra o registro da marca (lei 9.279/1996). O caminhão, junto à carga apreendida e o condutor, foram encaminhados para a Polícia Civil de Vitória do Xingu.

Por:RG15/O Impacto com informações PRF

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A Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult), lançou o edital de credenciamento de nº 005/2021, com o objetivo de credenciar artistas, profissionais e fazedores da cultura para possíveis prestações de serviços, além de atender programações realizadas e apoiadas pela Secult no Estado, como cursos e oficinas, que possibilitam a qualificação de profissionais das áreas da cultura e economia criativa.

O prazo do credenciamento é de 12 meses, contados a partir da publicação do edital, período em que os credenciados poderão ser convocados à contratação junto à Secretaria, de acordo com a demanda.

Os interessados devem ficar atento à pauta da programação compreendida no período de 1º de setembro de 2021 a 1º de setembro de 2022, nas atividades realizadas e apoiadas pela Secult.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site da secretaria: https://www.secult.pa.gov.br/

O edital foi elaborado buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.

A Secult atua em todo o estado do Pará e desenvolve projetos que valorizam e contribuem para o fortalecimento das expressões culturais e da produção artística das regiões de integração.

Por:Portal OESTADONET

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As apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa –  (Foto:Reprodução)

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado em R$ 34 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.401 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Por:Agência Brasil

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Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família – (Foto:Reprodução)

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. (Rafael Zart / Ministério da Cidadania)

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 recebem nesta quarta-feira (18) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas na semana passada.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada este mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as três parcelas adicionais.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Por:Agência Brasil

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O acusado estava revoltado e atacou a outra família por achar que haviam transmitido o vírus (Foto:Reprodução: Divulgação

Um homem atirou em três pessoas da mesma família, nesta terça-feira (17). As vítimas estavam em uma oficina de carros, em Goiânia, quando o crime aconteceu. A polícia acredita que o acusado tentou matar as pessoas por achar que seu pai e irmão contraíram covid-19 e morreram após terem tido contato com as três pessoas da outra família.

No tiroteio, Flanklaber Silva e Silva, de 40 anos, morreu no local. A esposa dele, Marília Silva e Silva, de 37 anos, foi levada para um hospital, mas também não resistiu. O filho, de 21 anos, levou um tiro na perna e está hospitalizado com traumatismo.

Testemunhas disseram que o acusado se revoltou após a morte dos próprios familiares. “Esse jovem contou que eles já vinham sofrendo ameaças de morte, pois eram acusados de terem transmitido coronavírus para a família do atirador. Este estaria ali para vingar as mortes (por Covid) do seu pai e irmão”, explica o delegado responsável pelo caso. O acusado fugiu e a polícia ainda está o procurando.

Com informações do Metrópoles.

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(Foto: Reprodução) – Sespa confirmou mais 23 mortes provocadas pela doença, além de 559 casos.

O Pará registra nesta terça-feira (17) um total de 578.942 casos de Covid-19 e 16.303 mortes desde o início da pandemia.

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), foram confirmados mais 559 casos e 23 óbitos por Covid-19.

Segundo o boletim, o Pará registrou 77 novos casos e 4 óbitos por Covid-19 nos últimos sete dias. Houve ainda o registro de mais 482 casos e 19 óbitos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 542.292 recuperados, 102.078 casos descartados e 217 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem ocupação de 34% dos 349 leitos clínicos e 42% dos 316 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A Sespa informa que já foram realizados 758.914 testes rápidos e 240.090 testes de laboratórios (PCR) desde o início da pandemia.

Por G1 PA — Belém

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Operação resgata 80 trabalhadores em garimpos ilegais em Ourilândia do Norte — Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho do Pará

Agentes do MPT identificaram garimpos ilegais na região sul do Pará. Locais estavam em precárias condições de trabalho e clara violação dos direitos trabalhistas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o balanço da operação 1.200, que resgatou 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpos ilegais em Ourilândia do Norte, sul do Pará. A operação aconteceu entre os dias 22 de julho e 07 de agosto, em colaboração com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com foco de combater crimes ambientais e extração ilegal de minérios no estado.

De acordo com o MPT, nos 15 alvos flagrados com trabalhadores, a maioria estava em situação análoga à escravidão eram do próprio município de Ourilândia e região, e do estado do Maranhão.

Entre os 80 resgatados, sete eram mulheres. Havia ainda três adolescentes, filhos da cozinheira do local, e uma criança de 1 ano e 6 meses, filho de uma outra trabalhadora. Eles foram encaminhados para Ourilândia e Marabá, para que depois os interessados de deixarem a região e até mesmo retornando para o Maranhão.

Nos locais fiscalizados, os agentes do MPT identificaram as precárias condições de trabalho e clara violação dos direitos trabalhistas. Trabalhadores estavam alojados em barracões improvisados, cobertos com lona e palha, sem fechamento lateral, expostos a riscos nas áreas de vivência, e em situação de vulnerabilidade. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato ou em um banheiro improvisado com lona, com um buraco no chão, sem cobertura, higiene e privacidade.

De acordo com a subprocuradora-geral do MPT, Edelamare Melo, que participou da operação, juntamente como procurador do trabalho Acir Hack, por se tratarem de área de exploração ilegal fica difícil de localizar e punir os responsáveis.

“Por se tratar de garimpos ilegais, tivemos dificuldade de identificar os empregadores, mas as investigações seguem junto à Delegacia da Polícia Federal de Redenção”, afirmou a procuradora.

Por: G1 PA — Belém

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