O acidente envolvendo uma Toyota Yaris e um Jeep Compass ocorreu, ontem à tarde, na BR-070, em Cáceres (225 quilômetros de Cuiabá). Seis pessoas ficaram feridas encarceradas. O Corpo de Bombeiros retirou os feridos dos veículos e prestou os primeiros socorros.

Uma delas, em estado mais grave, precisou ser socorrida e encaminhada de helicóptero para Cuiabá. Segundo informações do Centro Integrado de Operações Aéreas, a equipe foi chamada prestar ajuda ao trabalho que estava sendo realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As outras cinco vítimas foram encaminhadas para o hospital de Cáceres. Depois de deixar o ferido no hospital, a aeronave voltou para o ponto de espera.

As causas e responsabilidades pelo acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Por:Redação Só Notícias (foto: assessoria)

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A Justiça Federal negou, na tarde de terça-feira (31), o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Governo do Estado deixasse de orientar e de encaminhar doses de vacinas contra a Covid-19 para a imunização de adolescentes sem comorbidades ou deficiência, com idades entre 12 e 17 anos, enquanto não fosse prevista esta faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

Na ação, o MPF pedia que a Justiça determinasse, ainda, que o Estado observasse, rigorosamente, a ordem de prioridade do plano.

De acordo com a juíza federal da 2ª Vara, Hind Kayath, não há “manifesta ilegalidade” no ato administrativo do Estado do Pará que justifique a intervenção do Judiciário. Na decisão, a magistrada ressalta que a definição das etapas de vacinação é de competência do Poder Executivo e, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto causado pela pandemia, há solidariedade nesta competência administrativa.

“Ou seja, estados e municípios podem também definir, de acordo com os seus cenários epidemiológicos, como será feita esta distribuição da melhor forma. Não sendo obrigatório que o governo estadual cumpra rigorosamente o plano nacional”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.

Ainda na decisão, a juíza acrescenta que não há impedimento para que o governo estadual faça ajustes no Plano Nacional de Vacinação, “adaptando-o às realidades locais, diante de situações excepcionais, tendo em conta a complexidade da temática, gravidade da situação e necessidade da efetivação concreta de proteção à saúde da população, ainda que da camada mais jovem, em face do momento sempre desafiador provocado pelo surgimento de novas cepas, variantes e mutações do coronavírus”, reforçou.

Segundo o procurador-geral, foram entregues à Justiça Federal todos os esclarecimentos solicitados pelo MP,  sobre o alerta de que o descumprimento do plano colocaria em risco a população que mais precisa da vacina, principalmente diante do avanço da variante Delta.

“Entregamos as informações da Secretaria de Saúde (Sespa) que mostram haver estoque suficiente de doses dos imunizantes contra a doença, considerando as orientações dos fabricantes, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, acerca do armazenamento e acondicionamento das vacinas contra a Covid-19. Além disso, o Estado também leva em consideração a urgência e importância da operacionalização da campanha para que haja a ampliação da faixa etária e do avanço da vacinação. É importante reiterar que está assegurada a 2ª dose da população vacinada já com a primeira e que haverá a distribuição de doses para repescagem às demais faixas etárias”, concluiu Ricardo Sefer.

Por Barbara Brilhante (PGE)

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O motoboy estava convocado para depor nesta terça-feira (31) na CPI da Pandemia. Porém, por decisão liminar do ministro Kássio Nunes Marques, do STF, Ivanildo obteve permissão para não comparecer à oitiva. Comissão aprovou a reconvocação de Ivanildo | Foto:Agência Senado

O motoboy Ivanildo Gonçalves é apontado como responsável por sacar R$ 4,7 milhões em espécie, na boca do caixa, para a VTCLog. Investigada pela CPI, a empresa teria movimentado R$ 117 milhões nos últimos dois anos em operações suspeitas, que incluem pagamentos de boletos de diretor do Ministério da Saúde

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a empresa VTCLog movimentou de forma suspeita R$ 117 milhões nos últimos dois anos. A empresa foi selecionada pelo Ministério da Saúde para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos.

Ivanildo Gonçalves, que é motoboy a serviço da VTCLog, teria feito saques que somam o montante de R$ 4,7 milhões. Ele estava convocado para oitiva na CPI da Pandemia nesta terça-feira (31), mas não compareceu, após decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o desobrigou de participar da reunião. Senadores consideraram que a posição contraria decisões anteriores do STF.

Veja ao Vídeo:

https://youtu.be/cri6QiqICas

Na decisão que livrou, provisoriamente, o motoboy da VTCLog de comparecer à CPI, o ministro Nunes Marques atendeu à alegação de falta de pertinência temática. Contudo, a CPI dispõe de indícios de que o motoboy realizava pagamentos de boletos do ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. As imagens de onde foram feitos os pagamentos foram requeridas pela CPI e exibidas durante a reunião desta terça.

Registros em posse da CPI da Covid, obtidos pelo jornal O Globo, mostram que Ivanildo Gonçalves esteve no Departamento de Logística do Ministério da Saúde em 12 de julho de 2020. Àquela época, a área era comandada por Roberto Ferreira Dias, investigado pela comissão parlamentar por suspeita de irregularidades na pasta.

À reportagem do jornal carioca, o advogado de Roberto Dias, Marcelo Jorge, disse que Ivanildo é um dos funcionários que entregavam faturas da VTC Log ao Ministério da Saúde, o que justificaria sua presença no órgão. Segundo ele, o sistema do Ministério da Saúde não permite o envio do documento por e-mail. Questionada, a pasta não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Após as ausências do motoboy Ivanildo Gonçalves e da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, a CPI da Pandemia vai se dedicar a aprofundar as investigações sobre a empresa. O anúncio foi feito pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), na reunião desta terça-feira (31), quando foi aprovada a reconvocação do motoboy e a transferência de sigilos fiscal, telemático e bancário da VTCLog.

“Agora a CPI irá focar no depoimento de todas as pessoas da VTCLog. Todas, sem exceção. Nós iremos a fundo na VTCLog até a CPI concluir essa questão”, disse Omar Aziz.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que não recai sobre Ivanildo qualquer responsabilidade por crime. Senadores também aguardam resposta da Polícia Federal sobre pedido de proteção policial para o motoboy. “Ele não cometeu crime. Ele cumpriu uma ordem”, ressaltou Renan.

Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que há informações de que Ivanildo distribuía dinheiro em Brasília, “o que irá comprometer pessoas em todas as áreas”.

Outros nomes

Randolfe Rodrigues sustentou que tornou-se “indispensável” ouvir outros nomes ligados à VTCLog. Segundo ele, também causou espantou o fato de o motoboy, que recebe cerca de R$ 2 mil, ter sido defendido por uma banca de advogados considerada “cara”. De acordo com os senadores, o advogado Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas teria trabalhado na defesa de Fabrício Queiroz e de Adriano da Nóbrega, miliciano morto em fevereiro de 2020.

Senadores também lamentaram a ausência de Andréia Lima. A diretora-presidente da empresa disse estar “à disposição para contribuir com os trabalhos da CPI”, mas apontou que não poderia comparecer nesta terça “devido à agenda prévia de viagem relacionada à logística de distribuição das vacinas”.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), classificou como “politização” o eventual indiciamento de servidores do Ministério da Saúde por corrupção passiva no relatório final da CPI. Para o parlamentar, o suposto pedido de propina feito pelo então diretor de Logística da pasta Roberto Ferreira Dias para a compra da vacina AstraZeneca não pode ser caracterizado como crime.

Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) defenderam a apuração da CPI, mas reforçaram que pessoas só devem ser investigadas quando “existirem evidências”.

(com informações da Agência Senado)

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Pará é o 2º estado com mais queimadas na Amazônia no mês de agosto, aponta Inpe — Foto: Andre Penner/AP

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), foram 7.853 focos no Pará, o que representa 28% do total de queimadas na região.

O Pará concentra o segundo maior número de queimadas em agosto em toda a Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) divulgados nesta quarta-feira (1º), foram 7.853 focos, o que representa 28% do total de queimadas na região.

Os números refletem a preocupante escalada do desmatamento na região do sudoeste do estado, que já vinha sendo identificada pelos sistemas de monitoramento do Inpe.

Altamira, onde está situada a Hidrelétrica de Belo Monte, é o segundo município que concentra mais focos de calor em toda a Amazônia Legal, com 1.997 registros. Novo Progresso tem 1.646 focos e São Félix do Xingu, 1.253. Essas cidades são as com maior número de queimadas no Pará em agosto.

Amazonas e Rondônia também estão na lista dos estados que mais queimaram a floresta. O Amazonas foi o que apresentou o maior número de queimadas em agosto deste ano, com 30%, e Rondônia o terceiro, com 15%.

De acordo com a gestora ambiental do Greenpeace, Cristiane Mazzetti, o aumento dos focos de queimadas é resultado de uma visão retrógrada de desenvolvimento que não conversa o beneficia a maioria dos brasileiro, além de seguir na direção contrária dos esforços para conter a emergência climática.

Para o Greenpeace, a demarcação e proteção de territórios indígenas são fundamentais na proteção da Amazônia e no combate às mudanças climáticas que, se agravadas, podem contribuir, por exemplo, para novas crises hídricas que afetam o país.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que o Pará registrou, em áreas estaduais, redução de 43% do número de focos de calor no mês de agosto de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado, conforme o levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ainda segundo a Semas, a redução foi de 23%. No mês passado, foram contabilizados 7.853 focos de queimada, contra 10.856 ocorrências registradas em agosto de 2020. A Semas reitera ainda que 65% das áreas do estado são de domínio da União.

Por G1 PA — Belém

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Modelo foi assassinada a facadas, | Foto:Reprodução

Jovem, de 20 anos, não resistiu aos ferimentos desferidos pelo ex-namorado que ainda se feriu na ação

Uma das assistências que a mulher tem ao solicitar uma medida protetiva é o distanciamento obrigatório da pessoa que a ameaça ou até já a vitimou. Sair de um relacionamento abusivo não é nada fácil, principalmente pelos danos psicológicos causados à vítima.

A modelo paraense, Geordanan Natally Sales Farias, de 20 anos, teve sua vida interrompida na madrugada desta quarta-feira (1º). A jovem foi brutalmente assassinada a golpes de faca desferidos pelo seu ex-namorado. O assassinato ocorreu no conjunto Cidade Nova 6, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

O caso é tratado como feminicídio, quando um crime é praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.

ASSASSINO DA MODELO

Lúcio Magno Quadros, o acusado, marcou um encontro com a modelo em uma rua entre a WE-82 e a We-83, próximo a residência da vítima e cometeu o crime.

O casal namorou por três anos, mas se separou recentemente. Como informou o pai da vítima, em depoimento. Depois disso ela teve um outro relacionamento, mas acabou voltando para Lúcio.

O acusado disse que eles brigavam até que “pegou a faca”, ele acrescentou ainda que “foi o calor do momento” e que estava com um monte de coisa na cabeça.

MEDIDA PROTETIVA

Geordana registrou um Boletim de Ocorrência em maio por agressão, inclusive tinha uma medida protetiva contra o acusado.

Lúcio já foi detido na casa em que mora, também na Cidade Nova. A faca, com qual o crime foi cometido, foi encontrada perto da residência da vítima.

O acusado ficou ferido, ele foi para UPA, mas já foi apresentado ao Sistema Penal.

Com informações de Sancha Luna/RBATV

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Quem faltou ao exame poderá fazer as provas em outubro

O pedido de reaplicação das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, para o próximo sábado (04). O prazo seria encerrado um dia antes.

Segundo o Inep, o motivo para o adiamento é que o sistema foi suspenso ontem (31), para “ajustes pontuais”. Os candidatos que faltaram às provas por apresentar sintomas de doenças infectocontagiosas ou problemas logísticos podem pedir reaplicação no site do programa.

O Encceja foi aplicado no domingo (29) em 622 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal. A edição, adiada desde o ano passado por conta da pandemia, contou com mais de 1,6 milhão de inscrições. Do total de inscritos, 301.438 buscam a certificação para o ensino fundamental e 1.328.608 para o ensino médio.

Quem tem direito à reaplicação do Encceja

Conforme edital, podem entrar com pedido de reaplicação por motivo de doenças quem apresentou até o dia da prova sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela.

Como orienta o edital, quem se enquadrar nesses motivos deverá inserir, obrigatoriamente, além da documentação solicitada, o diagnóstico feito por um médico profissional, cadastrado no conselho da profissão. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Já para os problemas logísticos, como desastres naturais ou falta de energia elétrica, o inscrito deverá descrever o que aconteceu, por meio do sistema Encceja. O Inep também receberá documentos que comprovem o ocorrido e analisará cada caso.

Para as pessoas que tiverem as solicitações aceitas pelo Inep, a reaplicação das provas será nos dias 13 e 14 de outubro, juntamente com o Encceja par pessoas privadas de liberdade.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil 

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(Fotos – Compre Rural) –  Onças-pintadas abatem mais de 1,8 mil bezerros em uma das maiores fazendas do Brasil; A propriedade é maior que a cidade de São Paulo e é referência nacional!

No ano passado, onças-pintadas (Panthera Onca) abateram 1.831 bezerros de uma das maiores fazendas agropecuárias do país, a Roncador, que fica em Querência (MT). Em 2019, haviam sido abatidos mais de 900 animais.

Pelerson Penido Dalla Vechia, o dono da fazenda de 147 mil hectares, sendo 72 mil hectares de mata nativa ou área de preservação, diz que o aumento de mortes de bezerros é um indicador da qualidade da biodiversidade das matas da propriedade porque a onça está no topo da cadeia alimentar.

Dono da propriedade, que é certificada pela preservação das onças, diz que registros terem dobrado de 2019 para 2020 indica qualidade da biodiversidade das matas.

Penido diz com orgulho que a Roncador, que tem mais de 70 mil cabeças de gado, foi a primeira do país a receber a certificação do Instituto Onça Pintada.

O agropecuarista conta que faz testes com cercas elétricas para tentar barrar o acesso das onças às áreas de maternidade visando minimizar as perdas, mas os bezerros nascem em todas as partes da fazenda e não existe abate de onças em represália à predação.

O fazendeiro que produz grãos e pecuária de corte no sistema ILP (Integração Lavoura-Pecuária) diz que já avistou muitas onças na propriedade. “No ano passado, estava percorrendo uma parte da fazenda de canoa com meus filhos e uma onça passou tranquilamente nadando ao nosso lado. É uma sensação incrível ver o animal tão perto. Dá medo, é claro, mas você não vai mexer com ela.”

Neste ano, funcionários da Roncador fotografaram uma onça na beira da mata com seu filhote. Detalhe: a mãe era preta e o filhote, pintado.

O biólogo Leandro Silveira, que está à frente da ONG Instituto Onça Pintada, explica que a cor preta é uma variação da pigmentação da espécie pelo excesso de melanina e que em uma ninhada podem nascer tanto filhotes pretos quanto pintados.

Foto: @cacareros

Onça-pintada e seu filhote na fazenda Roncador, no Mato Grosso (Foto: Divulgação)

Silveira confirma que a Roncador possui o Certificado Onça Pintada (IOP) número 1. Outras fazendas foram certificadas depois, totalizando uma área de 341.340 hectares. Segundo o instituto, o IOP foi criado para promover o reconhecimento isento, científico e legítimo, criando um elo direto entre o produtor que adota práticas conservacionistas e o consumidor final.

A certificação é direcionada a produtores rurais, empreendimentos ou prestadores de serviço que estejam estabelecidos em áreas de ocorrência da onça-pintada e que mantenham práticas sustentáveis para a conservação da pintada e também da onça parda e de suas presas naturais, como queixadas, veados e tamanduá-bandeira.

O uso de cercas elétricas, diz Silveira, é uma forma de agregar técnicas e minimizar o prejuízo da predação. “É preciso cumprir vários requisitos da norma e adotar práticas que proporcionem a conservação do maior símbolo da biodiversidade brasileira que é a onça-pintada.” A aplicação das normas é verificada por auditores do IOP.

Segundo a ONG, a onça-pintada foi extinta em mais de 50% de sua distribuição geográfica original, que atualmente se restringe a países da América Central e do Sul. Em El Salvador e no Uruguai, o animal já é considerado extinto. Quase metade da população está em território brasileiro, sendo 75% em terras privadas.

Por:Compre Rural

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A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) entrou com pedido para ingressar, como “amicus curiae”, na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, na qual é discutida a construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará.

Os processos para implantação do empreendimento estão paralisados desde março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que acatou pedido feito em ação movida pelo Partido Solidariedade e Liberdade (Psol).

A ANTF afirmou, na petição, que tem representatividade para ser amicus curiae na ação – “amigo da corte”, terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa -, já que vivencia os problemas específicos da infraestrutura ferroviária  no país. Destacou também que representa operadoras responsáveis por uma malha de 29,3 mil quilômetros, por “onde trafegam milhões de toneladas de diversas cargas, dentre as quais aquelas oriundas da produção agrícola”.

“O investimento na malha ferroviária, contudo, é capaz de aumentar consideravelmente a competitividade do Brasil em comparação com outros países no mercado mundial, assim como otimizar o escoamento nacional sendo uma forma de transporte mais econômica, segura e sustentável. É nesse cenário que a Ferrogrão surge como projeto que possibilitará a consolidação do novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba, o que lhe dará alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção que hoje acontece pela rodovia BR-163”, afirmou a ANTF.

Segundo a entidade, a implantação da Ferrogrão poderá aliviar as condições de tráfego na rodovia federal, diminuir o fluxo de caminhões pesados e, assim, afetar os custos com a conservação e manutenção da BR-163, além de reduzir as emissões de carbono pela queima do combustível fóssil. “Como conclusão, tem-se que a Ferrovia faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga e possibilitará uma maior eficiência no escoamento da produção, a menor custo logístico, promovendo ganhos significativos de produtividade com benefícios não apenas econômicos, mas também ambientais”, complementou a Associação.

O Governo do Estado, além de diversas entidades, ligadas ao agronegócio e também aquelas que representam associações indígenas, já entraram com pedidos de amicus curiae na ação movida pelo PSOL. Até o momento, apenas o Instituto Sócio-Ambiental Floranativa (ISAF) foi autorizado a ingressar no processo.

Conforme Só Notícias já informou, ao deferir a liminar, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclusão de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia, não poderia ter sido definida por meio de Medida Provisória (MP) e demandaria a promulgação de “lei em sentido formal”.

Além de suspender a lei resultante da Medida Provisória (MP), que alterou os limites da Floresta do Jamanxim, o ministro determinou a paralisação dos processos relacionados à Ferrogrão em trâmite na Agência Nacional dos Transporte Terrestres, no Ministério da Infraestrutura e no Tribunal de Contas da União (TCU). A liminar ainda será analisada pelo plenário do STF, o que não tem data prevista para ocorrer.

Fonte:Só Notícias/Herbert de Souza (foto: arquivo/assessoria)

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Para também teve crescimento de ocupados | Foto:Reprodução

Os dados analisados pelo DIEESE/PA mostram que em relação ao total de trabalhadores ocupados no Pará, houve crescimento na ocupação

O Dieese/PA divulgou o novo Estudo sobre Mercado de Trabalho no Pará, com dados ampliados envolvendo força de trabalho, tipo de ocupação e desocupação. O estudo é baseado nos dados mais recentes da PNAD/Continua/IBGE do 2º Trimestre deste ano (Abr-Jun/2021) em relação aos dados da PNAD/Continua/IBGE do 1º Trimestre deste ano (Jan-Mar/2021).

O estudo também é parte integrante do projeto do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, parceria entre o Dieese e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda  (Seaster).

Os dados analisados pelo Dieese/PA mostram que em relação ao total de trabalhadores ocupados no Pará, houve crescimento na ocupação, com a situação a seguinte distribuição: o número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho paraense alcançou no 2º trimestre deste ano (Abr-Jun/2021), um total de 3.347 milhões de pessoas com aumento de 2,8% (cerca de 92 mil trabalhadores a mais) em relação ao quantitativo de trabalhadores ocupados apontados na PNAD/Continua/IBGE do 1º Trimestre/2021 (Jan-Mar), cujo total alcançava naquela oportunidade 3.255 milhões de pessoas (tabela 1).

Na outra ponta, segundo o estudo, caiu o número de pessoas desocupadas no comparativo entre os dois últimos trimestres deste ano. Ainda segundo o Diesse/PA, os números mostram que no 2º trimestre deste ano (Abr-Jun/2021), segundo a PNAD/Continua/IBGE, o número de desocupados no Pará alcançou 515 mil pessoas, contra as 518 mil pessoas apontadas no 1º trimestre de 2021 (Jan-Mar). Estes números representam uma queda de 0,6% com uma redução de 3 mil pessoas no quantitativo total de desocupados

Por: Redação

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(Foto:Reprodução)  – A Justiça Federal decidiu manter a prisão de dois investigados por suposta participação em quadrilha que desviava verbas destinadas ao combate à covid-19 no Pará.

A decisão, assinada na segunda-feira (30), atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) no processo referente à Operação Reditus, realizada no último dia 18 contra esquema ilegal na contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais públicos no estado.

A revogação das prisões de José Arnaldo Izidoro Morais e José Bruno Tsontakis pode levar os suspeitos a repetirem a prática dos crimes, destacou o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo. A prisão segue sendo, nesse caso, a medida mais adequada e proporcional, que foi imposta e está sendo cumprida dentro da legalidade, para resguardar a ordem a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, entre outras exigências legais, ressaltou o juiz federal.

A Justiça também determinou a realização imediata de leilão de todos os bens sequestrados na operação realizada no último dia 18, quando ocorreram as prisões. Entre os bens estão imóveis urbanos e rurais, carros, motos, helicóptero e cabeças de gado. Avaliados em R$ 150 milhões, os bens são de Nicolas Tsontakis Morais, acusado de ser o principal operador financeiro do esquema criminoso. Nicolas é filho de José Arnaldo Izidoro Morais e irmão de José Bruno Tsontakis.

O leiloeiro nomeado pelo juiz federal atua na empresa Norte Leilões, com contatos disponíveis em www.norteleiloes.com.br .

Operação Reditus

A Operação Reditus, segunda fase Operação SOS, foi autorizada pela Justiça Federal e envolveu cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram expedidos 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os desvios são estimados em R$ 455,6 milhões.

Os recursos desviados, segundo a Polícia Federal (PF), seriam oriundos de repasses efetivados pelo governo do Pará, por meio da celebração de contratos de gestão, nos anos de 2019 e 2020, às seguintes Organizações Sociais: Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai) e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

A finalidade dos contratos celebrados era a de promover a administração de nove hospitais: Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos (Itaituba), Hospital de Campanha de Santarém, Hospital de Campanha de Breves, Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), Hospital de Campanha de Belém, Hospital de Campanha de Marabá, Hospital Público Regional de Castanhal, Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos e Hospital Regional dos Caetés (Capanema).

Subcontratação

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e essas organizações subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo suspeito, prática conhecida como quarteirização. Posteriormente, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além das prisões, buscas e sequestro de bens, a Justiça Federal também determinou a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais e o bloqueio de valores das contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

Por:RG15/O Impacto com informações MPF

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