MPPA denuncia dois médicos por homicídio culposo de bebê no Pará

(Foto:Reprodução) – Caso ocorreu em 2020 e bebê teve cabeça arrancada do corpo. Uma acadêmica que estava fazendo residência também foi denunciada

Dois médicos obstetras da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará foram denunciados, pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por homicídio culposo majorado, devido à morte de um bebê durante o parto, em 2020. O neném teve a cabeça arrancada do corpo. Uma acadêmica de Medicina, que fazia residência, também foi denunciada.

Os médicos são Raimundo de Góes e Castro Neto e Maria Gorete de Menezes Bastos. A acadêmica é Evelyn Mayara Rocha Braga. Na denúncia oferecida pelo MPPA, as condutas de cada um são individualizadas, conforme os relatórios e ofícios do dia 17 de setembro de 2020, data do ocorrido.

 

sanata ksa                                        Equipe médica foi afastada da Santa Casa por determinação do governador Helder Barbalho

                                        (Elivaldo Pamplona / Arquivo O Liberal)

Pela denúncia do promotor de Justiça Cezar Augusto dos Santos Motta, Maria Gorete não teria feito a triagem adequada e analisado exames. Raimundo teria autorizado procedimentos de parto normal. A acadêmica foi quem teria executado a manobra de parto que resultou no descolamento da cabeça do bebê.

Raimundo também é denunciado por falsidade ideológica e abuso de poder ou violação de dever inerente à profissão.

À época, o governador Helder Barbalho (MDB) lamentou o ocorrido e determinou o afastamento da equipe médica, além da instauração de um inquérito pela Polícia Civil.

A Redação Integrada de O Liberal pediu posicionamento à Fundação Santa Casa de Misericórdia sobre o caso.

Por:O Liberal

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Assaltante agride adolescente mas acaba levando uma surra da população em Santarém

Bandido agiu com brutalidade contra a vítima e acabou provando do próprio veneno –  (Foto:Reprodução Rees)

Uma tentativa de assalto por pouco não acaba em linchamento na manhã desta segunda-feira (20), em Santarém, no oeste do Pará. Um homem que tentava roubar os pertences de uma adolescente acabou por ser capturado e espancado por populares.

O caso aconteceu no bairro Diamantino. De acordo com a polícia, a jovem estava indo para a escola quando foi abordada pelo acusado. No intuito de localizar o aparelho celular, ele ainda desferiu dois socos que atingiram a região da cabeça da vítima.

Por:O Liberal

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Melhor universidade da Holanda abre inscrições para cursos on-line e gratuitos

Formações são destinadas a estudantes de qualquer lugar do mundo com conhecimento em Inglês

Considerada como a melhor universidade da Holanda e 62ª melhor do mundo pelo Times Higher Education’s World University Rankings 2022, a universidade holandesa Wageningen University & Research está com inscrições abertas para cursos gratuitos no formato de Curso Online Aberto e Massivo (MOOC), destinados a estudantes de qualquer lugar do mundo que tenham acesso à internet.

A Wageningen University & Research é especializada em cursos de graduação da área de meio ambiente e alimentação saudável, além de ser reconhecida uma das melhores instituições de Ciências da Vida e Sociais do mundo.

Os cursos estão disponíveis pela plataforma edX, em áreas como Nutrição e Saúde, Agricultura Inteligente, Meio Ambiente, Produção Circular, entre outras. Para conferir a lista de cursos e realizar a inscrição gratuita, basta acessar o site da instituição.

As formações, no entanto, são todas são ministradas em Inglês e, por essa razão, é necessário ter um bom conhecimento no idioma para acompanhar o conteúdo. Quem não tiver proficiência, pode conferir o nível de conhecimento através de um teste de nivelamento de inglês.

Confira, a seguir, alguns dos cursos oferecidos pela Wageningen University & Research:

  1. Nutrição, Exercício e Esportes
  • Nível: Intermediário
  • Duração: 6 semanas
  1. Ação Climática em Paisagens Biodiversas
  • Nível: Intermediário
  • Duração: 4 semanas
  1. Turismo Sustentável: Repensando o Futuro
  • Nível: Intermediário
  • Duração: 9 semanas
  1. Economia Circular: uma abordagem interdisciplinar
  • Nível: Avançado
  • Duração: 6 semanas
  1. Economia e Políticas em uma Bioeconomia
  • Nível: Avançado
  • Duração: 4 semanas

 

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Paralisia no Ibama atrasa exportações de madeira e irrita empresários no Pará

(Foto:Reprodução) – Centenas de manifestantes se reuniram na semana passada em frente ao porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.

O alvo do grupo, capitaneado por madeireiros, era o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável por autorizar a exportação dos produtos.

O protesto foi uma cobrança dos empresários por mais agilidade na liberação das exportações. Devido a problemas burocráticos na superintendência do Ibama no Pará, cerca de 900 contêineres estão parados à espera de aval para deixarem o país, segundo um despacho da unidade ao qual o UOL teve acesso.
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Este documento foi enviado no último dia 18 por Washington Luis Rodrigues, chefe do Ibama no Pará, à presidência do órgão em Brasília. No texto, Rodrigues alerta que “a situação exige solução imediata”, porque os manifestantes ameaçam bloquear não só o porto de Vila do Conde como a BR-163, que leva ao porto de Miritituba-PA, uma das principais vias de saída de grãos produzidos no país.

O protesto da semana passada foi encerrado após o Ibama do Pará montar, no dia 16, uma força-tarefa com 34 servidores da unidade, que ficarão exclusivamente dedicados a despachar as autorizações nas próximas semanas. Em geral, a superintendência estadual tinha apenas quatro analistas ambientais voltados à atividade.

Mesmo essa mobilização, porém, pode ser insuficiente para zerar as pendências, já que a superintendência ainda recebe 720 pedidos por mês para além dos 900 já acumulados.

Representante dos madeireiros, o coordenador jurídico da Unifloresta (Associação da cadeia produtiva florestal da Amazônia), Murilo Araújo, confirma a possibilidade de bloqueio da BR-163 se as exportações não forem aceleradas. No protesto da semana passada, as faixas tinham dizeres como “Ibama inoperante”, “exportação parada é desemprego” e “90 dias sem faturar”.

“Nós precisamos da fiscalização do Ibama, para combater os criminosos que maculam os empresários que trabalham na legalidade. Mas essa situação está colocando em risco toda uma cadeia que emprega 90 mil pessoas”, afirma.

O atraso na emissão das licenças começou no final de maio, quando o órgão foi alvo da Operação Akuanduba, da Polícia Federal. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação da PF investiga o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que deixou o cargo um mês depois.

Segundo as investigações, madeireiros do Pará recorreram a Salles para que o Ibama deixasse de exigir a autorização de exportação, um documento usado pelo órgão desde 2011 para fiscalizar a saída da madeira extraída no país. No final de maio, Moraes determinou que essa autorização voltasse a ser cobrada oficialmente, o que não ocorria desde fevereiro de 2020.

Desde a ordem do STF, porém, o Ibama ainda não consolidou um método para dar vazão aos pedidos de exportação na velocidade necessária. O UOL pediu esclarecimentos ao órgão, tanto na sede em Brasília como na superintendência do Pará, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para manifestação.

Madeireiros protestam no porto de Vila do Conde (PA) contra demora do Ibama em liberar exportações Imagem: Divulgação/Aimex
Madeireiros protestam no porto de Vila do Conde (PA) contra demora do Ibama em liberar exportações Imagem: Divulgação/Aimex

 

No Planalto

O assunto chegou a Brasília na semana passada quando o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), tradicional representante dos madeireiros, cobrou providências de Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil.

“No atual momento em que o país busca soluções para transpor a crise econômica decorrente do novo coronavírus, é, no mínimo, irracional que o governo, representado pelo seu órgão ambiental, crie travas para o desenvolvimento do setor florestal”, disse o senador.

No mesmo dia em que Marinho e Nogueira se reuniram, o protesto dos empresários no Pará foi encerrado graças ao compromisso do Ibama de acelerar a análise dos processos, por meio da criação, pelo Ibama no estado, da força-tarefa com 34 servidores, que terão a meta de liberar três pedidos por semana cada um.

“A equipe será composta pelos servidores abaixo relacionados, com prejuízo às demais atividades funcionais, ou seja, a meta estabelecida abaixo deverá ser cumprida a contar da assinatura desta ordem”, determinou Rodrigues, chefe da unidade no Pará.

Senador Zequinha Marinho e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em reunião sobre exportação de madeira Imagem: Divulgação/Zequinha Marinho
Senador Zequinha Marinho e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em reunião sobre exportação de madeira Imagem: Divulgação/Zequinha Marinho

Adaptação

Segundo servidores do Ibama consultados pelo UOL, a paralisia na emissão das licenças foi causada por uma indefinição sobre qual sistema interno do órgão deveria ser usado.

Quando Alexandre de Moraes determinou que o Ibama voltasse a exigir as autorizações dos exportadores, entrou novamente em vigor a normativa de 2011 que prevê a cobrança do documento. Outro regimento interno do órgão, de 2018, determina que essa autorização seja emitida por meio do Siscites, criado inicialmente para controlar a saída de espécies ameaçadas de extinção.

Em junho, um despacho da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, que fornece pareceres jurídicos ao órgão ambiental, confirmou que o Siscites deveria ser usado para a tramitação dos pedidos de exportação. Esse despacho foi entregue a presidente em exercício do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, que ocupa o cargo desde que o titular, Eduardo Bim, foi afastado por ordem do STF.

Com base no parecer, Nagao determinou a todas as unidades estaduais do Ibama, no dia 6 de julho, que adotassem o Siscites e cadastrassem servidores para trafegar no sistema. Duas semanas depois, no entanto, o superintendente do Ibama no Pará, Washington Rodrigues, informou que as análises continuavam ocorrendo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que é impróprio para a demanda.

O impasse teria contribuído para paralisar a emissão das exportações. “Isso fez com que os servidores não fossem cadastrados no sistema, e o fluxo foi sendo paralisado. Sem gente e ainda por cima sem cadastro, não roda nada”, explicou ao UOL um servidor da unidade.

Segundo este funcionário, a criação da força-tarefa vai amenizar, mas não solucionar o problema. “Com a meta estabelecida pela superintendência, vai levar umas três semanas só para zerar o passivo. Enquanto isso, continuam entrando novos pedidos de exportação”, explica o servidor.

Por:Rafael Neves Do UOL, em Brasília 20/09/2021 04h00

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Assentamento em Itaituba, é alvo de invasão, grilagem e venda ilegal de terras, diz MPF

(Foto:Reprodução) – Assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba, é alvo de invasão, grilagem e venda ilegal

Interessados são pessoas que não se enquadram como beneficiários da reforma agrária.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou que o projeto de assentamento agroextrativista Montanha e Mangabal, em Itaituba, sudoeste do Pará, está sendo alvo de invasão, grilagem e venda ilegal.

Segundo o órgão, os interessados são pessoas que não se enquadram como beneficiários do programa federal de reforma agrária, porque não são comunitários tradicionais residentes na área.

De acordo com o MPF, o projeto de assentamento Montanha e Mangabal corresponde a uma área de mais de 540 hectares e foi criado há 7 anos pelo governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como reconhecimento do direito tradicional de ribeirinhos.

Em nota, o MPF esclarece qual é a natureza jurídica do assentamento e alerta para a necessidade de evitar conflitos agrários e de responsabilização criminal, civil e administrativa de autores das práticas ilegais, que estão sendo investigadas.

Assinada pelo procurador da República Gabriel Oliveira, a nota cita ainda recomendação do MPF para paralisação de atividades exploratórias no território da comunidade e recomendação para cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais na área do assentamento.

Por G1 PA — Belém

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Vacina contra Covid-19: Pará recebe mais 265.523 imunizantes da Pfizer

 Pará recebe mais uma remessa de vacinas contra Covid-19. — Foto: Reprodução / Agência Pará

É a 87ª remessa enviada pelo Ministério da Saúde ao estado.

O Pará recebeu, na madrugada desta terça (21), a 87ª remessa de vacinas contra a Covid-19 enviada pelo Ministério da Saúde ao estado. São mais 265.523 doses da vacina Pfizer.

Segundo o governo do estado, as doses devem ser destinadas à aplicação de 2ª dose ao público-alvo definido pelos municípios, além da 1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos e doses de reforço para idosos a partir de 70 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que uma equipe de logística recebeu as vacinas no Aeroporto de Belém e já organiza o envio aos Centros Regionais de Saúde, para distribuição aos 144 municípios do estado.

O envio é feito a partir de quarta-feira (22), por via terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

O planejamento da Sespa inclui a distribuição das doses, assim como dos insumos para todos os municípios, e cada um deles recebe as doses de acordo com o quantitativo populacional e a atual etapa de vacinação, segundo a secretaria.

Desde o início da vacinação, em janeiro, o Pará recebeu 10.334.470 doses de vacinas, sendo 3.567.990 são da CoronaVac/Sinovac; 3.893.800 da Oxford/AstraZeneca; 2.734.230 da Pfizer e 138.450 da Janssen.

Por G1 PA — Belém

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Operação ‘Artimanha’, da PF, investiga fraudes no INSS cometidas no Pará

Operação Artimanha, da PF, cumpre mandados no Pará — Foto: Reprodução / PF-PA

Investigações apontam desvios na concessão de 14 benefícios de Amparo Social ao Idoso.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (21) a operação Artimanha, que investiga crimes de estelionato previdenciário no Pará. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belém.

Um inquérito instaurado revela possíveis fraudes na concessão de 14 benefícios de Amparo Social ao Idoso, sendo que 13 deles teriam beneficiários de idêntico endereço residencial. Segundo a PF, há hipótese de uso de pessoas fictícias para os desvios.

As apurações também indicam que um grupo promovia fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a criação de beneficiários fictícios de benefícios assistenciais, a partir do acesso a cartões magnéticos. Foram feitas retiradas de valores diretamente do INSS, segundo a PF.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Justiça Federal do Pará. As investigações seguem em andamento. O estelionato previdenciário é crime previsto no artigo 171, do Código Penal Brasileiro.

Por G1 PA — Belém

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Suspeito é linchado pela população após estuprar criança de 3 anos, em Marabá

O homem identificado como Alisson Antônio Maia, 45 anos, foi preso na tarde do último domingo (19), por volta de 15h40, suspeito de estuprar uma criança, de 3 anos, na Rua do Aeroporto, bairro Amapá, em Marabá, no sudeste do Pará.

O indivíduo ao ser apanhado pelo vizinhos da  vítima, levou uma surra de se dá em 10, como se diz na linguagem popular. A Polícia Militar foi acionada porque Alisson Maia corria risco de ser executado pela população enfurecida.

O suspeito foi encaminhado para a 21ª Seccional Urbana, onde ficou preso à espera da conclusão das investigações pela Polícia Civil. Na delegacia, Alisson apresentava várias escoriações no rosto provocadas pela surra que levou de populares.

Com informações Portal Debate Carajás/Foto:Reprodução

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Menino de 9 anos é morto baleado por atiradores que tentavam matar rival em Macapá

(Foto:Reprodução) – Um menino de 9 anos, identificado inicialmente como Yalisson, foi morto com um tiro no tórax, na noite de domingo (19), na Zona Oeste de Macapá.

De acordo com relatos de testemunhas colhidos pela Polícia Civil, o disparo que o atingiu foi disparado por atiradores que queriam matar um rival a cerca de 100 metros de onde a criança estava.

Esse homicídio é o segundo em menos de uma semana em que vitima uma criança, no Amapá. Na quarta-feira (15), em Santana, na 17 quilômetros da capital, Ana Júlia foi morta com um tiro na cabeça. O atirador declarou à polícia que o alvo era um homem. A Justiça decretou a preventiva de dois presos pelo crime.

Conforme o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), o caso ocorreu por volta das 20h, na Rua Sol Nascente, no bairro Marabaixo 4. O menino foi atingido enquanto brincava de bicicleta perto de casa, mas estava longe de onde acontecia o tiroteio.

Ainda segundo o Ciodes, a Polícia Militar (PM) apurou no local com testemunhas que dois homens tentaram atirar contra um homem, mas eles erraram o alvo e atingiram Yalisson. A dupla conseguiu fugir.

O menino chegou a ser socorrido para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Marabaixo, mas não resistiu e faleceu no local.

Pelas redes sociais, o 6º Batalhão da PM pediu ajuda da população para identificar os atiradores. O disque-denúncia é (96) 99187-7115. As informações podem ser enviadas em sigilo.

Além disso, a Polícia Civil também disponibiliza o número (96) 99170-4302 como disque denúncia também para identificar os autores do crime.

Fonte: G1 Amapá

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Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

(Foto:Reprodução) – A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista.

Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país.

Neste ano, a campanha tem o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Para a Justiça do Trabalho, a retomada gradual das atividades econômicas pode ser uma oportunidade para as empresas quitarem as pendências judiciais.

Para participar, as partes interessadas podem se inscrever nas atividades da semana nacional diretamente nos Tribunais Regionais do Trabalho de sua região e agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Solução de Disputas (Cejuscs). No caso de processos que já estavam em andamento, a inclusão nas conciliações foi agendada pelos respectivos juízos.

Criada em 2014, a semana nacional tem histórico de 873 mil pessoas atendidas e 113 mil acordos homologados. Desde a criação, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para pagamento de dívidas trabalhistas, R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. No ano passado, o evento não foi realizado devido à pandemia de covid-19.

Com Informações / Agência Brasil

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