Na quinta-feira (4/11), o Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo Rodrigues Santana, publicou a decisão a respeito da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo 2º Promotor de Justiça do Consumidor, Frederico Antônio Lima de Oliveiras, requerendo que as sacolas plásticas biodegradáveis, distribuídas nos supermercados, sejam gratuitas.

A Lei Estadual nº 8.902/2019, que entrou em vigor no dia 14 de fevereiro deste ano, dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas no Estado do Pará. A lei em questão, tem o objetivo de diminuir a poluição ambiental proveniente do uso excessivo desse material. Assim, determinando a substituição das sacolas de plástico por sacolas que contenham, ao menos, 51% de sua composição com material proveniente de fontes renováveis (a exemplo da palha do milho e do bagaço da cana de açúcar), ou a utilização de sacolas retornáveis.

O artigo 2º da Lei prevê que “As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis, de que fala o caput deste artigo, poderão ser distribuídos mediante cobrança máxima de seu preço de custo. ” O Ministério Público compreendeu que o ônus dessa substituição é repassado unilateralmente ao consumidor, vulnerável, e não há nenhuma obrigação na diminuição na precificação dos produtos comercializados pelos estabelecimentos, de forma a tornar a situação mais proporcional.

No texto da ACP, assinada pelo promotor de Justiça Frederico Oliveira, destaca-se que “a cobrança permitida pela lei viola tanto a Constituição quanto o Código de Defesa do Consumidor por deixar todo o ônus da mudança para o bolso dos clientes, uma vez que essa mudança impôs somente a ele o ônus de ter que arcar com a proteção ao meio ambiente. ”

Na decisão o juiz destacou que o art. 225 da Carta Federal preconiza que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. De maneira que, ao possibilitar cobrar do consumidor o correspondente até o valor máximo do preço de custo das novas sacolas, estarão permitindo uma compreensão desconexa das noções de compartilhamento de responsabilidades.

Dessa forma, atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu a tutela de urgência e determinou a suspensão da eficácia da literalidade do § 2º da Lei Estadual nº 8.902/2019, promovendo a interpretação conforme a Constituição Federal, de modo que “ as sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis, não poderão ser cobrados do consumidor”.

Em caso de descumprimento da decisão, poderá ser uma aplicada uma multa diária de R$ hum mil até o limite de R$ 50.000,00 reais por dia, para cada estabelecimento que for flagrado em dissonância com esta determinação.

Confira aqui a íntegra da Decisão

Por:RG15/O Impacto com informações MPPA

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(Foto: Reprodução) – Frauzino Dias Rocha está preso desde a noite desta terça-feira (9), na Delegacia de Polícia Civil de São Geraldo do Araguaia, acusado de assassinar a companheira, Alzira Nascimento Rocha, de 79 anos, com um tiro.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 19h30 na Avenida Castelo Branco, no centro da cidade. Quando as equipes chegaram ao local, identificaram se tratar de crime de feminicídio, provocado por arma de fogo.
Crime ocorreu no centro de São Geraldo do Araguaia

A Polícia Militar, primeira a ser acionada, conseguiu localizar o acusado ainda na cena do crime, onde foi preso em flagrante e teve o armamento apreendido. Não foram divulgadas, até o momento, informações sobre a motivação do crime.

Fonte: Correio de Carajás

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(Foto:Reprodução) – Na manhã de terça-feira (09), por volta de 9h20, um acidente entre uma moto e uma caminhonete foi registrado na Rodovia Cuaibá/ Santarém (BR-163), no trecho entre a Comunidade Campo Verde, KM 30, e o Município de Trairão.

O condutor da motocicleta, identificado pelo apelido de “Buchudo”, não resistiu ao impacto da batida e veio a óbito no local.

Segundo informações, a vítima trafegava próximo à Piçarreira, sentido município de Trairão, quando tentou ultrapassar uma carreta e colidiu de frente com uma caminhonete modelo Triton, Cor cinza, que vinha no sentido contrário, sendo dirigida pelo homem identificado como Rodrigo Santos Nascimento.

Vítima do acidente, conhecido como “Buchudo”. (Foto: Reprodução)

Conforme informado, o motorista da caminhonete prestou todos os socorros necessários, apresentou sua CNH aos policiais e a documentação do veiculo, posteriormente foi orientado a se apresentar na Seccional de Policia Civil para os procedimentos cabíveis.

A Delegacia de Polícia de Itaituba foi acionada para realizar os procedimentos necessários.

Fonte: Portal Giro

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JORGE LIMPER, torna público que recebeu da SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a AUTEF 273630/2021 e LAR 13506/2021 no município de Altamira– PA.”

Publicado dia 10 de Novembro de 2021, às 18:15:15, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

DISMOURA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ:31.471.482/0001-91, situada na rua Maria Tenório Esq. com a Vicinal Celeste, Jardim Europa, nº 204, Novo Progresso/PA, torna público que REQUEREU em 23/08/2021 junto a SEMMA-NP  a L.A.S (LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA) através protocolo 201/2021, para a sua atividade, Comércio Varegista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) até 40 botijões  de 13 Kg.

Publicado dia 10 de Novembro de 2021, às 17:49:50, por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Clima de alívio na Arena do Grêmio. O Imortal derrotou o Fluminense por 1 a 0 na noite desta terça-feira pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com um gol de Diego Souza o Tricolor gaúcho chegou aos 27 pontos e reencontrou o caminho dos triunfos após perder o clássico contra o Internacional. Mas o resultado ainda não foi suficiente para tirar a equipe da zona de rebaixamento.

Já para o Fluminense o resultado foi péssimo. O time ficou com os mesmos 43 pontos que tinha antes de entrar em campo e vê a zona de classificação para a Copa Libertadores mais distante. Assim cada vez mais os cariocas dependem do G-6 virar G-7, G-8 ou até G9.

Com 30 segundos de jogo Elias acertou um chute no travessão do Fluminense. Parecia um sinal de que o Grêmio não daria fôlego ao adversário. Mas não foi bem isso que se viu. O Tricolor gaúcho voltou a apresentar as velhas deficiências ofensivas de sempre.

O Fluminense ficava dependente dos rompantes de Luiz Henrique. Ele exigiu duas boas defesas do goleiro Brenno em chutes aos três e aos 16 minutos. Mas o jogador acabou deixando o campo lesionado ainda no primeiro tempo. Assim as coisas se complicaram mais ainda para os cariocas.

O Grêmio tentava muito mais na base da vontade. Mas mesmo assim conseguia produzir alguns lances de perigo. Na melhor oportunidade do primeiro tempo, Diogo Barbosa cruzou e Diego Souza cabeceou para fora. A bola raspou a trave de Marcos Felipe.

Na volta para o segundo tempo o Grêmio seguiu mais presente no campo de ataque. Mas o Fluminense era muito perigoso nos contra-ataques. Tanto que aos 11 minutos chegou a abrir o placar em lance anulado. Marlon, que estava impedido, cruzou e Caio Paulista chutou para o fundo da rede. O Grêmio se mostrava desesperado e dava espaços. Aos 15 minutos Caio Paulista acionou Kennedy, que chutou para grande defesa do goleiro.

Quando o Fluminense era melhor em campo, o Grêmio abriu o placar. Aos 16 minutos Mateus Sarará cruzou e Diego Souza cabeceou para o fundo da rede. O lance animou os gremistas, que quase ampliaram aos 20 minutos. Alisson chutou cruzado e Marcos Felipe cedeu escanteio.

O Grêmio seguia forte nos contra-ataques. Aos 28 minutos Douglas Costa arrancou até a área e chutou para grande defesa do goleiro do Fluminense. Nos minutos finais o Fluminense ensaiou uma pressão. Mas parou na raça dos gremistas, que seguraram o resultado.

As duas equipes voltam a campo pelo Campeonato Brasileiro no fim de semana. O Grêmio visita o América-MG no próximo sábado, às 18h30 (de Brasília), no Estádio Independência, em Belo Horizonte (MG). Já no domingo o Fluminense recebe o Palmeiras no Maracanã, às 18h15 (de Brasília).

Gazeta Esportiva (foto: Lucas Merçon/assessoria)

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Ideia é capacitar para uma área que sofre com a escassez de mão de obra

O programa “Desenvolve 40+” está com inscrições abertas para 100 bolsas de estudo para formação em tecnologia exclusiva para pessoas com mais de 40 anos de idade. Para participar não é preciso ter conhecimento prévio em tecnologia.

O curso terá duração de três meses, com 200 horas de carga horária, e será dividido em 108 horas de aulas remotas ao vivo e 92 de conteúdo assíncrono on-line, o que possibilita ao aprendiz acessar o material no horário mais adequado para ele.

Dentre os requisitos estão: ter obrigatoriamente 40 anos ou mais de idade; ensino médio completo; morar no Brasil; ter disponibilidade para assistir aula on-line às segundas, quartas e sextas, das 19h às 22h.

Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 22 de novembro, por meio do site do programa. Conforme a empresa Magazine Luiza, idealizadora do curso, “a proposta da iniciativa é gerar inclusão geracional no Luizalabs, formando programadores para uma área que sofre com a escassez de mão de obra e, ainda, inserir profissionais de 40 anos ou mais, que também são afetados pelas dificuldades do mercado de trabalho.”

A oportunidade de capacitação é uma das iniciativas que diversas empresas estão oferecendo aos profissionais inseridos ou não no mercado de trabalho, que desejam aumentar os conhecimentos na área de tecnologia.

Não é por acaso! Com perspectivas de crescimento de contratação, indo na contramão do desemprego, a área de tecnologia demandará mais vagas do que profissionais aptos para as atividades. Até 2024, devem surgir é 70 mil vagas, por ano, ligadas à tecnologia, enquanto o número de capacitados chegará a 46 mil, segundo estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM).

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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(Foto:Reprodução) – Os trabalhadores resgatados eram submetidos a jornadas exaustivas e viviam em condições degradantes.

O dono de um garimpo de ouro foi preso e 15 trabalhadores submetidos a trabalho escravo, um deles com deficiência, foram libertados pela Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, durante a operação “Terra Desolata”, deflagrada em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça Federal contra uma organização criminosa.

De acordo com o MPT, as diligências foram finalizadas na semana passada, em um garimpo na Fazenda Rio Preto, no município paraense de Santa Maria das Barreiras, próximo a Redenção, na Região Araguaia, sul do estado, e a justiça do trabalho bloqueou R$ 5 milhões do dono do garimpo para pagar indenizações trabalhistas.

O MPT informou que a operação teve como objetivo combater e desarticular organização criminosa envolvida com crimes ambientais, lavagem de dinheiro e exploração de ouro em garimpos clandestinos, e também confirmou a prática dos crimes de redução de pessoa a condição análoga à de escrava, além de tráfico humano.

Quando aliciados, os trabalhadores não tinham ciência das condições degradantes de trabalho e alojamento. Os agentes federais constataram que os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes, a maioria em barracos cobertos com lona e palha, que não protegiam contra chuvas, investidas de animais peçonhentos e nem mesmo da entrada dos porcos que transitavam pela propriedade.

Outros ficavam na sede da fazenda, em redes instaladas dentro de um galpão sem móveis e aberto para o ambiente, sujeito também a chuvas e entrada de animais. Durante a fiscalização, os federais também constataram que a área das frentes de garimpo era de difícil acesso, sem rede de comunicação e no caso de acidente ou de ataque de animais, não haveria como os trabalhadores se comunicarem ou se deslocarem para pedir socorro.

Regime de crueldade

O banheiro era improvisado em um cercadinho coberto de lona e sobre um buraco, onde os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas. Também não havia locais minimamente apropriados para preparo de alimentos, higiene pessoal, lavagem de roupas e utensílios. Para dormir, existiam apenas redes, adquiridas pelos próprios trabalhadores, sem fornecimento pelo empregador de roupa de cama ou coberta.

Nenhum dos empregados recebeu equipamentos de proteção individual e aqueles que operavam máquinas pesadas não tiveram treinamentos de segurança. Além disso, os homens estavam sujeitos a contaminação por metais pesados, altamente tóxicos, como o mercúrio, substância que pode ocasionar doenças autoimunes, leucemia, câncer de fígado e de pulmão, dentre muitas outras.

Bloqueio de 5 milhões

No garimpo, as jornadas de trabalho eram exaustivas. Para obter o máximo da extração ilegal do ouro, os trabalhadores exerciam suas atividades em turno de revezamento 12×12, com pagamento por produção, o que os estimulava a trabalhar por muitas horas.

Eles trabalhavam de domingo a domingo, sem repouso semanal remunerado e sem Carteira de Trabalho assinada ou recolhimentos fundiários e previdenciários.

O empregador, responsável pelo garimpo e pela Fazenda Rio Preto, foi preso pela PF durante a operação. O MPT ingressou com ação cautelar e conseguiu a determinação de bloqueio de bens e dinheiro dos investigados no valor de 5 milhões de reais pela Justiça do Trabalho, para assegurar os pagamentos das verbas trabalhistas aos resgatados e das indenizações por danos morais individuais e coletivos

Por:Paulo Jordão por Paulo Jordão

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No dia 10 de novembro é lembrado o Dia Nacional de Prevenção e Combate a Surdez

É cada vez mais comum a utilização de fones de ouvido, no entanto o uso em excesso e de maneira incorreta, pode prejudicar a saúde auditiva. Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), 50% da população mundial entre 12 e 35 anos, poderá ter problemas de audição até 2050.

De acordo com Samara Oliveira, fonoaudióloga do Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá (PA), os fones têm causado cada vez mais dificuldades de audição, principalmente nos indivíduos que utilizam o aparelho em volume elevado e durante um período prolongado.

“Quanto mais intenso for o som, menor deve ser o tempo de exposição, evitando assim a destruição precoce das células auditivas. Muitos smartphones são equipados com limitadores de som, que avisam quando o volume do áudio está acima dos limites recomendados, é importante que as pessoas utilizem esses recursos”, explica.

A especialista alerta que a utilização de forma inadequada do aparelho pode prejudicar a audição de forma irreversível, pois a parte interna do ouvido humano possui milhares de células ciliadas, que têm a função de transformar as ondas sonoras que chegam no ouvido em ondas elétricas que são enviadas para o cérebro.

“Quando o som é extremamente alto, esses cílios são “arrancados” e destruídos, e não se regeneram mais, ocasionando a perda auditiva por exposição excessiva a ruídos”, reforça a fonoaudióloga.

Alguns sinais podem indicar perda auditiva para aqueles que exageram na utilização dos fones, como dificuldade de compreender palavras, especialmente na presença de ruídos, sentir frequentemente tontura, ouvir zumbidos sem razão aparente e ter dificuldade de concentração.

O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, celebrado em 10 de novembro, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da audição e como lidar com pessoas com deficiência auditiva. A data também visa orientar sobre o que é a surdez, quais são as suas causas e tratamentos.

Prevenção

A maior causa da perda auditiva por excesso de ruídos decorrente dos fones de ouvido, é o volume elevado. Se o nível de som ficar abaixo dos 80 decibéis, é possível ouvir música em segurança por até 40 horas por semana para os adultos. No caso de crianças, o índice indicado cai para 75 decibéis.

O volume ideal para os fones de ouvido é menos de 60% da capacidade máxima de áudio. Além disso, o aparelho deve estar ajustado e, se possível, ter cancelamento de ruído, como os fones que cobrem toda a orelha do usuário.

A especialista do HRSP dá dicas para conservar a saúde auditiva:

• Regule o volume do fone na escala intermediária (por exemplo, se a capacidade for de 0 a 10, o ideal é 5);
• Faça intervalos de repouso sonoro, preferencialmente de uma a duas horas por dia;
  • Caso utilize apenas um lado do fone, alterne o uso entre o ouvido esquerdo e direito;
  • Fique atento a sensação de dor, abafamento, zumbido (chiado ou apito) ao retirar o fone, são sinais de super estimulação;
• Dê preferência ao uso dos modelos supra-aurais, que ficam por fora da orelha, eles tendem a prejudicar menos que os fones de inserção.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará é referência para mais de 1 milhão de pessoas de 22 municípios da região. A unidade, que pertence ao Governo do Pará, sendo gerenciada pela entidade filantrópica Pró-Saúde, presta atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Fonte:Comunicacao HRSP/ Pro – Saúde Com Foto

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