(Foto:Reprodução) – O último dia de atividades legislativas de 2025 na Câmara Municipal de Belém (CMB) foi marcado por confusão, uso de spray de pimenta e a suspensão da sessão no início da manhã desta quarta-feira (17). Servidores públicos municipais e representantes de movimentos sociais protestaram contra um pacote de projetos de lei enviado pela Prefeitura de Belém, que tramita em regime de urgência no Legislativo.

Os manifestantes tentaram acompanhar a sessão no plenário, mas foram impedidos de acessar o espaço. Houve tentativa de forçar as portas de entrada, intervenção da equipe de segurança da Câmara e o disparo de spray de pimenta no interior do prédio, o que provocou tumulto e levou à interrupção temporária dos trabalhos parlamentares.

O conjunto de propostas encaminhadas pelo Executivo inclui alterações no Estatuto do Servidor, no Estatuto do Magistério Municipal, revisões em planos de cargos e carreiras e mudanças no Código Tributário do Município. As medidas vêm sendo duramente criticadas por parlamentares da oposição e por entidades representativas do funcionalismo, que apontam risco de perda de direitos e aumento da carga tributária.
Críticas da oposição e dos servidores

A vereadora Vivi Reis (PSOL) afirmou que a bancada do partido vai “para o enfrentamento” das propostas, classificadas por ela como “antipovo”. Segundo a parlamentar, os projetos chegaram à Câmara de forma acelerada, sem o devido debate com a sociedade e com os servidores diretamente afetados.

Entre os pontos mais criticados está a restrição de gratificações, prevista em projetos que alteram planos de cargos e carreiras. De acordo com a oposição e representantes sindicais, servidores da educação estão entre os mais impactados.

A preocupação é que professores e trabalhadores que hoje exercem funções internas nas escolas — como coordenação pedagógica, apoio administrativo e atividades de planejamento — deixem de receber determinadas gratificações caso os novos critérios limitem os benefícios apenas a funções consideradas específicas ou finalísticas. Para os críticos, isso pode resultar em redução da remuneração de parte da categoria.

Outro ponto sensível do pacote é a alteração no Código Tributário Municipal, que autoriza a atualização do valor venal dos imóveis com base no valor de mercado. Na avaliação da oposição, a medida pode abrir caminho para aumento real do IPTU, afetando diretamente o orçamento das famílias belenenses.
O que diz a Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém nega que os projetos prevejam cortes salariais ou retirada de direitos e afirma que o pacote tem como objetivo modernizar a administração pública, atualizar legislações municipais consideradas defasadas e adequá-las a normas federais.

Segundo o Executivo, uma das principais medidas atende a uma reivindicação histórica do funcionalismo: a equiparação do vencimento-base ao salário mínimo nacional. O projeto fixa o valor em R$ 1.630, acima do piso federal atual, de R$ 1.621.

O secretário municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Patrick Tranjan, afirmou que a proposta busca corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, quando o excesso de gratificações e abonos acabou achatando o vencimento-base dos servidores.

No caso da educação, a gestão municipal sustenta que a reformulação do Estatuto do Magistério, em vigor desde 1991, pretende adequar a legislação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estruturar um plano de carreira mais funcional, com progressão baseada não apenas no tempo de serviço, mas também no desempenho profissional.

A Prefeitura também argumenta que a reorganização das gratificações oferece mais segurança ao servidor, já que o vencimento-base é incorporado à aposentadoria, diferentemente de benefícios temporários.

(Foto: Reprodução) – Por volta das 17h30 desta terça-feira (16), durante rondas ostensivas, uma guarnição da Polícia Militar do Distrito de Moraes Almeida, região do município de Itaituba, no sudoeste do Pará, abordou Gusthavo Luiz Lima, 27 anos, que carregava uma sacola contendo uma esmerilhadeira, uma parafusadeira e um carregador de bateria 12V.

De acordo com a polícia, o suspeito já é conhecido na região do Peixotinho por ser usuário de entorpecentes. Durante a abordagem, ele relatou que havia acabado de retirar as ferramentas de uma construção localizada na Transgarimpeira, nas proximidades do Peixotinho. O responsável pela obra seria Viudson Menias de Andrade.

A guarnição realizou diligência até o local informado e constatou que a porta da construção estava arrombada, confirmando indícios de furto. Ainda segundo o suspeito, além das ferramentas, ele também havia subtraído fios elétricos, que estariam escondidos sob uma mangueira nas proximidades. O material foi localizado pelos policiais.

O proprietário dos objetos, Carlos Antônio Zeferino, foi informado sobre o ocorrido. Em seguida, todas as partes envolvidas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Moraes Almeida para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

(Foto: Plantão 24 horas News) – Por volta das 14h35 desta terça-feira (16), a guarnição da Polícia Militar do Tático 01 realizava rondas ostensivas na 2ª travessa, entre a 1ª e a 2ª rua, no bairro da Floresta, em Itaituba, no sudoeste do Pará, quando identificou uma motocicleta Honda XRE, de cor azul, sem placa e sem rabeta, estacionada na calçada em frente a uma residência já conhecida pelas forças de segurança como ponto de venda de entorpecentes.

Ao retornar pela 1ª travessa e se aproximar do imóvel, os policiais visualizaram um indivíduo entrando rapidamente na residência e fechando a porta. Durante a consulta e busca veicular preliminares, a guarnição percebeu forte odor de maconha vindo do interior da casa e observou, por um corredor estreito, pessoas tentando se desfazer de porções de material semelhante à droga.

Diante da situação, os militares solicitaram que o proprietário do imóvel, posteriormente identificado pelas iniciais  W. O. C, abrisse a porta. Ele atendeu à solicitação e franqueou a entrada da guarnição.

No interior da residência estavam J. O. F, a menor de iniciais M.W.M., J. S. R, M. P. N., D. G. S. S e H. V. S. B.

Após buscas pessoal e domiciliar, foi localizado no corredor lateral externo da casa uma balança de precisão, um aparelho celular, 47 papelotes de substância semelhante à maconha e uma embalagem contendo material análogo à cocaína.

Diante dos fatos, todos os envolvidos foram conduzidos à 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para a realização dos procedimentos legais cabíveis

(Foto:Reprodução) – Bianca Ferreira, de 30 anos, vivia em Lisboa havia cinco anos e decidiu deixar Portugal após relatar perseguição. Ela viajou para Bucareste, onde desapareceu dias depois e morreu atropelada ao atravessar uma rua, segundo as autoridades romenas.

Uma brasileira de 30 anos que morava em Lisboa morreu atropelada em Bucareste, na Romênia, no último dia 2 de dezembro. Bianca Ferreira vivia na capital portuguesa havia cerca de cinco anos quando decidiu deixar o país após relatar à família que estava sendo perseguida por um homem, segundo informações dadas por parentes ao g1.

Após tomar a decisão, Bianca entrou em contato com uma amiga que vivia na Romênia. A conhecida teria dito que o país era seguro e tinha custo de vida mais baixo. Convencida, Bianca aceitou se mudar, e a amiga comprou a passagem aérea para Bucareste, com embarque marcado para o dia 23 de novembro, além de reservar dois dias de hospedagem em um hotel.

De acordo com a tia da jovem, Ana Paula, Bianca permaneceu isolada no hotel durante esses dois dias, pois não se sentia bem. Nesse período, ela decidiu retornar a Portugal.

Ana Paula contou que chegou a falar com a sobrinha por videochamada pouco antes de Bianca solicitar um carro por aplicativo para ir ao aeroporto, onde embarcaria de volta para Lisboa.

“Ela estava com pouca bateria, e eu pedi para ela carregar o celular. Estava esperando o carro do aplicativo para ir ao aeroporto. Depois disso, ela desligou o telefone e não conseguimos mais falar com ela. Tentamos mandar mensagem e ligar, mas nada chegava”, relatou.

Essa foi a última vez que a família teve contato com Bianca. As circunstâncias do que aconteceu após esse momento ainda não estão totalmente esclarecidas. Segundo os familiares, Bianca desapareceu no dia 29 de novembro. Já as autoridades romenas informaram que ela morreu três dias depois, em 2 de dezembro, ao ser atropelada enquanto atravessava uma via.

“No dia 28, percebi que ela já estava muito vulnerável e procurei a embaixada do Brasil na Romênia. Eles só me responderam quatro dias depois, dizendo que tentavam contato com a Bianca por telefone, mas não conseguiram”, acrescentou Ana Paula.

A tia afirmou que temia pela segurança da sobrinha, que era uma mulher trans. “Soube que é um país que não aceita bem a população LGBT+”, disse.

De acordo com a Rainbow Map, levantamento que avalia o respeito aos direitos humanos da comunidade LGBT+, a Romênia está entre os países europeus com piores índices para essa população.

(Foto:Reprodução) – Uma guarnição da Polícia Militar, TÁTICO 02, prendeu na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 17h30, um homem suspeito de furtar uma bicicleta em Itaituba, no sudoeste do Pará. A ação ocorreu no âmbito da Operação Festas Seguras, durante patrulhamento realizado na Vila Caçula, bairro São José, nas proximidades do salão do Jamerson.

De acordo com informações da polícia, os militares avistaram um indivíduo com as mesmas características do suspeito que havia furtado uma bicicleta na Travessa Justo Chermont, por volta das 9h23 do mesmo dia. O crime havia sido registrado em vídeos que circulavam nas redes sociais, o que auxiliou na identificação.

Durante a abordagem, foi constatado que se tratava de Wallafe Santos da Silva, apontado como autor do furto. Questionado sobre a bicicleta, uma LOTUS, aro 29, cor cinza com rosa, o suspeito alegou que teria adquirido o bem de outro indivíduo pelo valor de R$ 50,00, versão considerada inverídica pela guarnição.

Diante dos fatos, o homem foi conduzido à 19ª Seccional Urbana de Polícia Civil. Ao chegar à delegacia, a proprietária da bicicleta já se encontrava no local, onde havia registrado boletim de ocorrência referente ao furto. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

(Foto: Reprodução) – Uma ação conjunta composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ibama resultou na apreensão de aproximadamente 160,35 m³ de madeira serrada na última segunda-feira (15), no município de Uruará, no sudoeste do Pará. A carga, que era transportada ilegalmente, foi interceptada no KM 852 da rodovia BR-230 (Transamazônica).

A fiscalização ocorreu no âmbito da Operação Arapyau, que foca no combate estratégico a crimes ambientais na região. Durante a abordagem, as equipes identificaram cinco veículos de carga que viajavam em comboio. Ao solicitarem a documentação necessária para o transporte do produto florestal, os condutores não apresentaram as licenças exigidas por lei que comprovassem a origem lícita da madeira.

Diante da ausência de documentação ambiental, toda a carga foi retida para os procedimentos administrativos do Ibama. Para cada veículo envolvido, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Os responsáveis responderão com base no Artigo 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que tipifica como crime o transporte, aquisição ou venda de madeira e outros produtos de origem vegetal sem a licença válida outorgada pela autoridade competente.

(Foto: Reprodução) – Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. 

No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou um ferro de solda para tentar romper o equipamento. Os peritos confirmaram que há sinais de violação do equipamento, que apresentou danos significativos na capa plástica da tornozeleira.

“Testes realizados com ferro de solda na superfície do material questionado exibiram aspectos compatíveis com os danos verificados. Não foram feitos testes adicionais com outros tipos de ferramentas”, diz o laudo.

Os peritos também citaram que a tentativa de violação ocorreu sem “precisão técnica”. “Destaca-se que os danos no material questionado apresentam características de execução grosseira, o que sugere que a ferramenta foi utilizada sem precisão técnica”, acrescentaram os profissionais.

O laudo foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

(Foto: Reprodução) –  Em Itupiranga, região sudeste do Pará, a Polícia Civil do Estado do Pará efetuou, na última terça-feira (16), a prisão em flagrante de uma mulher pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar.

A vítima, filha da suspeita, procurou a delegacia e relatou que a mãe teria proferido ameaças de morte contra ela e contra a própria irmã, uma adolescente de 14 anos, também filha da investigada, com o objetivo de impedir a denúncia de um possível estupro de vulnerável praticado pelo companheiro da genitora.

Diante dos fatos, a equipe policial realizou diligências nos endereços informados pela vítima como possíveis locais onde a investigada poderia estar. Ao se aproximar de um dos pontos indicados, os policiais localizaram a autora, ocasião em que foi dada voz de prisão em flagrante. A mulher foi conduzida à unidade policial para a realização dos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.

(Foto; Reprodução) – A motorista de aplicativo agredida, Meirilea Oliveira da Silva, de 44 anos, denunciou ter sido agredida fisicamente por um professor universitário em Belém. O incidente ocorreu no último domingo (14), durante uma corrida na avenida Brás de Aguiar. A agressão aconteceu após a motorista se recusar a realizar a viagem devido ao excesso de passageiros e à ausência de dispositivos de segurança para crianças.

Meirilea, que opera na categoria Comfort, relatou ter aceitado uma chamada em frente a um evento na Brás de Aguiar. Ao chegar ao local, encontrou quatro adultos e duas crianças, excedendo o limite permitido. A motorista informou que não poderia prosseguir com a corrida, citando a legislação de trânsito e as normas do próprio aplicativo.

A motorista explicou a ilegalidade de transportar crianças sem os dispositivos adequados, ressaltando que a responsabilidade seria dela em caso de acidente. O passageiro, posteriormente identificado como professor universitário, reagiu de forma agressiva. Ele bateu a porta do veículo e tentou constrangê-la a aceitar a viagem.

Meirilea iniciou o cancelamento da corrida pelo aplicativo. Nesse momento, o professor começou a filmar o carro e a placa do veículo. Ao se aproximar da janela do automóvel com o celular, a motorista tentou afastá-lo, empurrando o aparelho.

O agressor desferiu socos contra Meirilea, que estava sentada no banco do motorista com a janela parcialmente aberta. Um dos golpes atingiu o rosto da vítima, causando sangramento no nariz, e outros ferimentos deixaram seu braço roxo. “Eu realmente empurrei ele, mas ele revidou com vários socos. Eu fiquei toda suja de sangue”, declarou a vítima.

Após a agressão, o homem fugiu para o interior do evento. Meirilea trancou o carro e acionou o botão de pânico do aplicativo. Mesmo ferida, ela e amigos seguiram o veículo do agressor, que deixou o local.

A perseguição terminou na avenida Marquês de Herval, onde uma viatura da Polícia Militar foi encontrada. Os policiais abordaram o agressor ao perceberem o estado da motorista. O homem foi conduzido à delegacia, e o caso foi registrado inicialmente na Seccional da Sacramenta, sendo encaminhado posteriormente à Delegacia de São Brás.

Meirilea recebeu atendimento médico, realizou exame de corpo de delito e segue em tratamento. A vítima afirmou que o agressor apresentou uma versão diferente dos fatos em depoimento, mas admitiu o erro no momento da abordagem policial.

A motorista planeja levar o caso adiante. O inquérito policial aguarda a conclusão dos laudos periciais para ser encaminhado ao Ministério Público. A Polícia Civil informa que ambos foram conduzidos à Seccional de São Brás, onde a motorista foi encaminhada para a realização do Exame de Corpo de Delito – Lesão Corporal e foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal dolosa

(Foto: Reprodução) – Suspeito identificado como Emerson foi preso e encaminhado para a Delegacia

Um homem foi preso suspeito por tentar assassinar a ex-companheira com um terçado dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na manhã da última terça-feira (16), em Bragança, no nordeste do Pará. O caso foi registrado como tentativa de feminicídio.

O homem de nome “Emerson”, de 40 anos, entrou na UBS da comunidade do Maçarico, localizada na zona rural de Bragança, e desferiu golpes de terçado na sua ex-companheira, que estava em uma sala de atendimento. O suspeito desferiu um golpe de terçado na cabeça e em uma das mãos.

Em seguida, Emerson teria roubado o aparelho celular e a bicicleta da mulher, e fugindo em direção à comunidade do São Tomé. Ele seria natural de Minas Gerais e teria conhecido a vítima pela internet. A Polícia Militar do 33° BPM, Batalhão Caeté, foi acionada e se dirigiu até o local.

A mulher foi encaminhada pelos policiais até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Bragança. Após o atendimento à vítima, a Polícia Militar iniciou a busca ao suspeito junto com a filha da vítima. Eles foram até uma área de ocupação conhecida como “Invasão do Acarajozinho”.

Os moradores informaram que um homem com as características do suspeito tinha sido visto entrando em uma área de mata nas proximidades. Emerson foi localizado e preso pela Polícia Militar. Ele também foi encaminhado até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para procedimentos médicos.

Em seguida, o indivíduo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Bragança para os procedimentos cabíveis e está a disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil informou, por meio de nota, que “o suspeito foi apresentado pela Polícia Militar e preso em flagrante por tentativa de feminicídio e está à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada para atendimento médico. O caso é investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Bragança”.