PF apreendeu diversas barras de ouro durante operação nesta sexta-feira (6) — Foto: Divulgação/PF
Operação da PF que desmontou esquema de contrabando de ouro da Venezuela e de Roraima explica como a venda ilegal do minério foi parar em estatísticas oficiais; só entre outubro e novembro, estado exportou 369 quilos de ouro a Índia e Emirados Árabes.
Roraima exportou 771 quilos de ouro nos últimos três anos mesmo sem ter qualquer garimpo operando legalmente. Os dados são do Comex Stat, portal do Ministério da Economia sobre comércio exterior, e apontam que quase metade desse minério foi vendido só nos últimos dois meses.
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Nesta sexta (6), a operação Hespérides da Polícia Federal revelou o esquema de contrabando de 1,3 tonelada de ouro da Venezuela e de garimpos ilegais em Roraima. A investigação explica como o minério foi parar na balança comercial do estado.
A ação da PF prendeu 18 pessoas que faziam parte da rede de contrabando. A quadrilha tinha participação de empresários venezuelanos, além de servidores públicos federais e estaduais. Carros, 100kg de ouro, R$ 600 mil e dezenas de veículos foram apreendidos. Cinco investigados estão foragidos.
De acordo com as investigações, o ouro que saía de Roraima era “requentado” como sucata de joias a partir de notas fiscais falsas emitidas por uma empresa sediada em Pacaraima, cidade na fronteira com o Sul do país vizinho, região onde ficam os garimpos venezuelanos.
Depois que saía da região de fronteira, o minério era transportado a cidade de Caieiras, em São Paulo, onde uma outra empresa fazia a exportação, “já com aparência lícita, para os Emirados Árabes Unidos e Índia”, segundo a Receita Federal.
Dessa forma, segundo a PF, o grupo conseguia lucrar mais do que ganharia se vendesse o minério no mercado negro e também escapava de tributação federal. A receita estima que se a importação ocorresse de forma regular a dívida em tributos federais chegaria a R$ 26 milhões sem contar juros e multas.
“Com o ‘esquentamento’ eles conseguem atingir lá no final da cadeia o preço internacional do ouro, que nessa semana bateu R$ 198,50 o grama. Se a empresa mantivesse o ouro na ilegalidade, ela compraria, por exemplo, a R$ 120 o grama e venderia a R$ 140″, explicou o delegado responsável pela investigação, Vinicius Venturini. “A partir do momento que a organização esquenta esse ouro e dá uma aparência de legalidade, ela consegue pular de R$ 120 a quase R$ 200 o valor do grama”.
Salto na exportação de ouro
Conforme os dados do Comex Stat, o ouro apareceu pela primeira vez nos dados de exportação de Roraima ainda em 2017, mesmo ano em que a PF começou a investigação sobre o contrabando do minério, e desde então deu um salto. Em três anos, as vendas, sempre para a Índia e Emirados Árabes, ultrapassaram os US$ 34 milhões (o equivalente a R$ 141 milhões).
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A alta nas exportações do ouro bateu recorde nos meses de outubro e novembro deste ano, quando o estado vendeu um total de 369 quilos de ouro. O montante quase equivale aos 402 kg exportados entre outubro de 2017 e setembro deste ano.
“Esse quantitativo de ouro que saía de Roraima e ia para os dados estatísticos dos órgãos foi praticamente todo operado pelos investigados”, disse o delegado Venturini. “Nós fizemos um comparativo no começo do ano e os números de exportação bateram com o que a empresa movimentava”.
Exportações de ouro por Roraima em 2019
Mês Quantidade País de destino
Janeiro 57 kg Índia
Fevereiro 43 kg Índia
Março 5 kg Índia
Abril 7 kg Índia
Maio 45 kg Emirados Árabes; Índia
Junho 49 kg Emirados Árabes; Índia
Julho 82 kg Emirados Árabes
Agosto 48 kg Emirados Árabes; Índia
Setembro 20 kg Emirados Árabes
Outubro 196 kg Emirados Árabes
Novembro 173 kg Índia
Fonte: Comex Stat
O dado já havia chamado atenção da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), que acompanha os índices de exportação de Roraima, e também intrigava policiais federais, procuradores e técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme revelou a BBC em agosto.
Além de ter ido parar na balança comercial do estado, com o salto nos últimos dois meses o ouro passou a ser o principal produto exportado por Roraima, ultrapassando até mesmo a soja, que historicamente liderava o ranking, explicou o economista da Seplan, Fábio Martinez.
Segundo o economista, há três anos a exportação do ouro praticamente não era percebida nas estatísticas oficiais. A série histórica que consta no sistema do Comex Stat começou em 1997 e até outubro 2017 não apontava nenhuma quantidade de ouro entre os produtos exportados pelo estado.
“Sabíamos que não existem jazidas legais em Roraima e isso nos intrigava. Além disso, para a nossa surpresa, o ouro acabou se tornando em 2019 o principal produto de exportação de Roraima”, afirmou Martinez.
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A PF não detalhou quanto da 1,2 tonelada de ouro que o grupo contrabandeou ao longo dos últimos três era oriunda da Venezuela e dos garimpos clandestinos em Roraima, mas estima que a maior parte veio do país vizinho.
A investigação começou em 2017, quando houve a apreensão de 130g de ouro no aeroporto de Boa Vista. O metal era destinado à empresa investigada e estava acompanhado de uma nota fiscal falsa de “sucata de ouro”.
Em Roraima, a maior parte dos garimpos ilegais que funcionam atualmente estão concentrados na Terra Indígena Yanomami, área que tem quase 10 milhões de hectares e onde vivem cerca de 27 mil índios.
A estimativa da Funai é que há entre 7 e 10 mil garimpeiros operando ilegalmente na região, mas a Hutukara Associação Yanomami denuncia a presença de 25 mil garimpeiros na área.
No fim do mês passado, lideranças da região divulgaram uma carta aberta que alertaram para o risco de um massacre na reserva.
No documento, assinado por 116 lideranças, os povos Yanomami e Yekuana cobraram que o governo retire os garimpeiros que estão na região e impeça a entrada de novos, citando tensão e casos de violência que ocorrem na área em razão da presença de invasores.
Por Emily Costa e Valéria Oliveira, G1 RR — Boa Vista
07/12/2019 06h00
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