MEIO AMBIENTE-‘Amazônia Agora’ irá combater queimadas e desmatamento ilegal.
Plano foi apresentado pelo governador Helder Barbalho, que ressaltou a pressa na solução do problema. (Foto:| Divulgação)
O Governo do Estado do Pará lançou oficialmente ontem (9) a estratégia de prevenção e combate a queimada e desmatamento ilegal “Amazônia Agora”. A iniciativa, que tem foco no desenvolvimento econômico sustentável e oportunidade de geração de emprego e renda e baixa emissão de carbono, foi anunciada pelo governador Helder Barbalho na programação oficial da Conferência Climática (COP 25) da Organização das Nações Unidas (ONU) em Madri, na Espanha.
“Nós temos pressa. Nós queremos que efetivamente as coisas aconteçam”, disse. “Por isso, a provocação e a necessidade de não mais caminharmos, mas sim, de corremos em termos uma reconciliação da produção com a conservação”, afirmou Helder.
A estratégia “Amazônia Agora” é baseada em quatro pilares que são os eixos norteadores das ações previstas: uma Força-Tarefa interinstitucional para prevenção, monitoramento e combate a queimadas e ao desmatamento ilegal, a Política Territórios Sustentáveis, o programa de regularização fundiária e ambiental e o Fundo Amazônia Oriental.
O Gabinete Repressão ao Desmatamento e Queimadas atuará para redução dos problemas em questão e coordenará as atividades incentivadas pelo Estado a produtores rurais em condições legais. “Não podemos perder de forma alguma o foco no monitoramento, na conservação e no controle. Estamos diante de um processo que requer ações de fiscalização, de polícia – para que não se confunda tudo aquilo que se produz com tudo aquilo que desmata – dialogando com o fortalecimento dos órgãos municipais, estaduais e federais de segurança e de meio ambiente”, continua o governador.
SUSTENTABILIDADE
A Política Territórios Sustentáveis integrará a estratégia, com aumento da restauração produtiva a partir do uso eficiente da terra, incentivos aos agentes locais à regularização nas dimensões ambiental e fundiária, manejo florestal e emissão de diagnósticos territoriais científicos, que permitirão o estabelecimento de metas estratégicas.
“Identificamos que não mais de cinco municípios concentram boa parte do desmatamento ilegal e focos de queimadas, principalmente pelas dimensões geográficas. A partir desta identificação vamos buscar iniciativas que mudem essas realidades. Isso passa pelos produtores que vão ganhar apoio técnico para aumentar a produção sem necessitar derrubar uma árvore sequer”, frisou.
REGULARIZA PARÁ
O Programa Regulariza Pará tem como função principal promover a regularização fundiária e ambiental. “Nós já aprovamos na Assembleia Legislativa do Pará o novo marco legal da regularização fundiária do Estado, que vai promover todo o arcabouço jurídico de que a propriedade tenha nome e sobrenome responsável, o que permitirá acesso a linhas de crédito bancárias e também responsabilidade sobre as áreas”, diz o governador.
O Fundo Amazônia Oriental captará recursos de investidores do setor privado para aplicação em financiamentos de baixo carbono. Será liderado por um comitê composto por representantes da sociedade civil.
“Floresta em pé é ativo econômico”
Em Madrid, na Espanha, o governador do Pará, Helder Barbalho, encerrou o primeiro dia de atividades da Conferência Climática (COP 25) participando de um painel no qual destacou as vantagens da manutenção da floresta em pé.
Durante o encontro, que também contou com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), Helder reafirmou o compromisso do Governo do Pará com a agenda climática e a sustentabilidade da Amazônia. “Demonstramos que a floresta em pé precisa ser vista como ativo econômico, gerador de emprego, renda, desenvolvimento e de oportunidades aos brasileiros, amazônidas, paraenses”, reforçou o governador, enfatizando a necessidade de monetização dessas áreas, criando uma agenda de economia e rentabilidade para o convencimento de toda a sociedade.
Helder confirmou que as áreas já alteradas existentes são suficientes para que o Pará produza mais e fortaleça a economia.
Autor: Diário do Pará/terça-feira, 10/12/2019, 07:53 – Atualizado em 10/12/2019, 08:48 –
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