(Foto:Divulgação Prefeitura) – Macarrão agradeceu mais uma vez o apoio do deputado e destacou a importância de parcerias como esta.
O prefeito Ubiraci Soares – Macarrão recebeu na ultima sexta-feira(13) no dia do aniversario da cidade , a visita de cortesia do deputado Estadual, Hilton Aguiar (DEM). Na ocasião ficou registrado que através de seu intermédio, Novo Progresso foi beneficiado com recursos com ambulância, veículos para hospital , retro-escavadeiras e convênios com estado para serem aplicados na área de saúde e infra-estrutura. Durante a conversa, prefeito e deputado debateram diversos assuntos em prol do Município, inclusive, algumas das demandas existentes e outros investimentos para a cidade.
Parceria vem dando certo
O Deputado Aguiar enfatizou que o prefeito que se preocupa com o seu município, deve ter apoio dos parlamentares nas esferas de governo para que em trabalho conjunto, possam captar recursos que atendam as necessidades da população. Desta maneira declarou o seu apoio à equipe de trabalho do Prefeito Macarrão e a população de Novo Progresso.
Na ocasião, Macarrão agradeceu mais uma vez o apoio do deputado e frisou da importância de parcerias como esta, que proporciona melhorias a favor da população e que acompanha o desenvolvimento da cidade.
Na oportunidade Hilton Aguiar visitou obras e participou de eventos em comemoração a aniversario da cidade e de confraternizações publicas em Novo Progresso. O deputado que representa a região oeste (Tapajos) do Pará, principalmente o município de Itaituba, destacou as riquezas naturais da cidade de Novo Progresso, colocando-se à disposição da cidade.
O Deputado foi único politico que visitou o município nesta ocasião.
Giselea Brigmann Presidente do DEM, Advogada,Deputado Hilton Aguiar Primeira Dama Michelly Meuchi,Prefeito Macarrão)
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Tendências: confira os nomes para bebês que prometem fazer sucesso em 2020-É MENINO OU MENINA?
A lista é extensa e bem diversificada (Foto| Divulgação)
A plataforma digital BabyCenter Brasil fez um levantamento dos nomes favoritos para emplacar em 2020. Dessa vez, esqueça os “Enzos” e as “Valentinas” da vida. A lista é extensa e bem diversificada.
Por exemplo, um dos nomes masculinos mais apostados para o próximo ano é “Valentim”, o que substitui o nosso querido “Benjamin” e “Lorenzo”, que atualmente já ocupa a 10ª posição como um dos mais usados.
Já para as meninas, a aposta é “Ayla”, um potencial queridinho a nível internacional. Afinal de contas, possui raízes hebraicas (significa “Carvalho”) e turco moderno, que significa “círculo de luz ao redor da lua ou do sol”.
Não gostou desses? Calma que tem mais: Para meninos, Danilo, Rael e Gael são as principais opções. Para as meninas, Madalena, Betina e Martina – nomes que lembram vagamente o clássico Helena e o Celina.
Autor: Com informações do Bebê Abril
quarta-feira, 18/12/2019, 21:49 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Mulher destrói para-brisa do carro do marido em frente à delegacia. Veja!
Mulher revoltada destrói para brisa do carro do marido. | (Foto:Reprodução)
VIRALIZOU
Um vídeo viralizou nos grupos de WhatsApp nesta quarta-feira (18) e mostra uma mulher totalmente descontrolada quebrando o vidro de um carro modelo Corsa Sedan Premium, em frente ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Tancredo Neves, em Manaus (AM).
Enquanto o motorista dirigia o carro lentamente, ela ia em cima do veículo com um pedaço de pedra e desferindo vários golpes contra o para-brisa.
Informações preliminares dão conta de que a jovem flagrou o marido com a amante e decidiu descontar a fúria no automóvel dele.
Confira o vídeo:
https://youtu.be/rhLBTNRqwCo
Autor: (Com informações de No Amazona é Assim)
quarta-feira, 18/12/2019, 21:45 – Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Com fratura no braço e outras lesões, homem que havia sumido com criança de 5 anos é liberado pela Justiça
Josafá dos Santos Tavares, na saída da Seccional para exame de corpo de delito no CPC — Foto: Kamila Andrade/G1
Josafá dos Santos Tavares foi levado à Seccional de Polícia Civil para prestar queixa sobre as agressões.
O homem de 49 anos, que foi preso na madrugada de segunda-feira (16), suspeito de sequestrar uma criança de 5 anos de idade, sábado (14), no bairro Nova República, em Santarém, oeste do Pará, foi colocado em liberdade pela Justiça na tarde desta quarta-feira (18), porque durante a audiência de custódia, foi verificado que Josafá dos Santos Tavares apresentava várias lesões, que segundo ele, ocorreram após a prisão.
“A juíza verificou algumas lesões. Ele está com uma fratura no braço e outras lesões. Então, ela encaminhou o Josafá para a Seccional para registrar ocorrência. Nós tomamos o depoimento dele e agora vamos investigar quais foram as circunstâncias e os agentes responsáveis pelos maus tratos”, informou o delegado Jaime Paixão.
O advogado Amil Oliveira que teria presenciado agressões a Josafá no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm), durante visita a um cliente, foi testemunha do preso na audiência de custódia, segundo o delegado Jaime Paixão.
“Eu fui ao presídio anteontem (segunda) visitar um cliente e quando cheguei presenciei gritos de ‘aí’ e ‘para’, e quando olhei pela tela o preso já ia saindo, ele estava sendo agredido em uma sala ao lado da recepção. Eu disse que não havia necessidade de fazerem isso, até porque não é porque a pessoa está presa que ele deve ser agredida. No dia seguinte, retornei ao presídio e percebi que o preso estava ainda mais machucado, com o braço machucado e o olho muito vermelho, informei à promotora e a juíza que fizeram a audiência de custódia, e eu fui ouvido como testemunha para relatar o que vi”, contou Amil Oliveira.
(Facebook)
Josafá foi levado à Seccional por agente da Susipe, já sem as algemas. Após prestar queixa das agressões, ele foi levado ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, acompanhado do delegado Jaime Paixão, para passar por novo exame de corpo de delito.
Em relação à suspeita de sequestro, o delegado Jaime disse que o caso continua sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) e corre em segredo de justiça. “O Josafá diz que ele é inocente e que tinha autorização da mãe para passear com a criança, mas isso vai ser verificado pela polícia”, ressaltou o delegado.
Josafá foi denunciado por Arlete Antunes. Ela relatou à Polícia que o ex-vizinho, Josafá Tavares, foi até a casa dela por volta das 18h de sábado (14) convidar Isabelle para ir comprar um presente. A mãe autorizou a saída, mas o homem não tinha voltado para entregar a criança até o domingo (15).
As buscas pela criança iniciaram ainda no domingo. Mas a criança e o suspeito só foram localizados na madrugada de segunda-feira (16) na localidade conhecida como “Vila dos Albuquerques”, na comunidade Piraninha, na área rural de Mojuí dos Campos. Na ocasião, Josafá disse ter levado Isabelle Antunes do Nascimento, por ela sofrer maus tratos da mãe.
A criança passou por escuta especializada na Deaca e passou por exames no Centro de Perícias Renato Chaves para saber se ela foi vítima de abuso sexual. O resultado dos exames é aguardado pela polícia.
Por Sílvia Vieira e Kamila Andrade, G1 Santarém — PA
18/12/2019 18h24 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Justiça condena membros de quadrilha presa com mais de uma tonelada de drogas no oeste do Pará
Barras de cocaína apreendidas em caminhão baú que seguia de Rurópolis para Placas, no Pará, foram levadas para a delegacia da PRF em Santarém — Foto: Jéssica Luz/G1
Condenações foram para oito dos dez presos – dois receberam liberdade provisória. Apreensões aconteceram em setembro de 2018 e maio de 2019, respectivamente em Rurópolis e Santarém.
A Justiça do Pará condenou 8 dos 10 membros de uma quadrilha que fazia tráfico interestadual de drogas, cuja rota passava por municípios do oeste do Pará. Os réus foram presos em duas operações diferentes realizadas em 2018 e 2019 no municípios de Rurópolis e Santarém, que apreendeu mais de uma toneladas de drogas.
Ao todo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 13 envolvidos, sendo três em processos apartados por não terem sido localizados para fins de citação pessoal, prejudicando a celeridade que o caso pedia, uma vez que os outros 10 já estavam presos preventivamente.
Quatro dos réus responderam pelas duas apreensões. Os réus Duarte Antunes de Souza e Nadilson de França Ferreira, que tiveram o pedido de liberdade provisória negado em agosto deste ano pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foram postos em liberdade provisória na decisão do juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, por insuficiência de provas.
As apreensões e prisões
Caminhão baú que transportava a droga foi conduzido pela PRF para o município de Santarém, no Pará — Foto: Jéssica Luz/G1
A primeira operação de combate ao tráfico aconteceu em 28 de setembro de 2018, no município de Rurópolis, e apreendeu 502 quilos de cocaína em um caminhão. Foram presos por envolvimento no caso Rodrigo do Nascimento dos Santos, Franklin Wallace do Nascimento, Jerselvani Moreira e João Paulo Mota de Sousa.
As ações policiais foram articuladas após interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal. Todovia, também as investigações foram realizadas depois de uma operação em Alter do Chão com apreensão de entorpecente, que evidenciou a participação de Franklin e João Paulo na quadrilha.
Agentes da PF fizeram o monitoramento do caminhão, passando por Santarém e destino a cidade de Rurópolis. O carregamento da droga aconteceu em uma fazenda afastada no centro que funcionava como pista de pouso para descarregamento de droga.
O monitoramento dos agentes aconteceu até próximo a cidade de Placas, na Rodovia Transamazônica, onde aconteceu a apreensão da carga escondida em um fundo falso no veículo.
A segunda operação é resultado das informações colhidas na primeira, prisões de parte do grupo criminoso e monitoramento do restante. A ação aconteceu em maio de 2019, no rio Curuatinga, em Santarém, e apreendeu mais 506 kg em uma embarcação. Foram presos em flagrante Raimundo Nonato Paes e João Marciano Fonseca.
No primeiro semestre a Polícia percebeu movimentações suspeitas direcionadas a um novo transporte de outra carga de cocaína. A carga tinha como destino Belém e os dois réus receberiam o montante de R$ 20 mil. Os demais foram presos por envolvimento direto ou indireto no caso, seja na primeira, segunda ou em ambas investigações.
Duarte Antunes de Souza: operação 1 Nadilson de França Ferreira : operação 1 Zulânio Curintima Ramo: operação 2 Cleocildo da Mota Maia: operação 2
Sentenças
O juiz de direito Alexandre Rizzi sentenciou os membros da quadrilha a penas diferentes, sendo:
Rodrigo do Nascimento dos Santos
16 anos de reclusão por tráfico de drogas;
10 anos e seis meses de reclusão por associação para o tráfico.
Zulânio Curintima Ramos
14 anos de reclusão por tráfico de drogas;
9 anos e quatro meses de reclusão por associação para o tráfico
Franklin Wallace do Nascimento
15 anos e dois meses de reclusão por tráfico de drogas;
9 anos e quatro meses de reclusão por associação para o tráfico
João Paulo Mota de Sousa
8 anos e dois meses de reclusão por tráfico de drogas (operação 1)
8 anos e nove meses de reclusão por tráfico de drogas (operação 2)
7 anos e dois meses e 10 dias de reclusão por associação para o tráfico
Jerselvani Moreira
Seis anos de reclusão por tráfico de drogas (operação 1)
Seis anos e cinco meses de reclusão por tráfico de drogas (operação 2)
Seis anos, um mês e 15 dias de reclusão por associação para o tráfico
Cleocildo da Mota Maia
11 anos e oito meses de reclusão por tráfico de drogas
Sete anos, dois meses e 10 dias de reclusão por associação para o tráfico
João Marciano Fonseca de Souza
Oito anos e três meses de reclusão por tráfico de drogas
Raimundo Nonato Paes dos Santos
Sete anos, dois meses e 33 dia de reclusão por tráfico de drogas
Droga estava escondida entre a estrutura de madeira da embarcação e foi levada à delegacia da PF em Santarém — Foto: Divulgação/Polícia Federal de Santarém
Por Geovane Brito, G1 Santarém — Pará
18/12/2019 18h53 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Suspeito de assassinar ex-namorada é preso em Paragominas
A vítima, de 18 anos de idade, desapareceu no último domingo (15) e o corpo foi encontrado nesta terça-feira (17), com sinais de pauladas na cabeça(Foto:Divulgação)
O desaparecimento de Manuela Gonçalves de Oliveira, de 18 anos de idade, na tarde do último domingo (15), provocou intensa busca pela jovem, dada como desaparecida na cidade de Paragominas, no sudeste paraense, e em seguida, houve comoção geral. Ela saiu de casa para ir a uma festa e não mais voltou.
Na manhã desta terça-feira (17), a equipe do plantão da 13ª Seccional Urbana de Polícia Civil deteve o ex-namorado de Manuela Oliveira, que questionado, confessou o assassinato da jovem. Em depoimento, Allen Arnold Sousa Freitas teria contado que estrangulou Manuela e escondeu o corpo num local deserto por trás dos loteamentos Paricá e Flamboyant, já próximo à Estrada do Sete, que dá acesso à zona rural do município de Paragominas.
A polícia localizou o corpo escondido embaixo de tábuas de um material tipo MDF. A perícia do Instituto Médico Legal fez todo o levantamento da área antes de proceder com a retirada dos objetos até chegar ao cadáver. Manuela vestia a roupa que havia saído da festa, no domingo, e seu corpo estava de bruços. Na cabeça, a perícia criminal identificou lesões que podem ter sido causadas por um pedaço de madeira que inclusive foi coletado na cena do crime.
O Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, em Castanhal, se responsabilizou pela análise cadavérica posterior. Allen Arnold Sousa Freitas, conhecido como Alenzinho, foi autuado em flagrante e encaminhado para o Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRP). Ele deve responder pelos crimes de homicídio qualificado (feminicídio) e ocultação de cadáver. (Com informações do site Alerta Guamá).
Por:Redação Integrada
18.12.19 21h53
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Prefeito de Vitória do Xingu é afastado acusado de empregar servidores ‘fantasmas’
(Foto:Reprodução Site da Prefeitura de Vitória do Xingu) -José Caetano da Silva Oliveira ficará longe do cargo pelo período de seis meses
José Caetano é suspeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura, que eram remunerados sem prestar serviço ao órgão. (Reprodução Site da Prefeitura de Vitória do Xingu)
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça estadual determinou, na última quarta-feira (10), o afastamento de José Caetano da Silva Oliveira do cargo de prefeito de Vitória do Xingu pelo período de seis meses. Segundo o MP, ele é suspeito de ter empregado pelo menos oito servidores “fantasmas” na prefeitura, que eram remunerados sem prestar serviço ao órgão. A fraude resultou em prejuízo de R$ 315 mil aos cofres públicos.
A reportagem tentou contato com a prefeitura da cidade, através do email oficial disponibilizado no site do órgão, e aguarda posicionamento.
O afastamento foi solicitado em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, que é responsável pelas demandas de Vitória do Xingu. Na ACP proposta pelo MPPA, José Caetano é acusado de praticar improbidade administrativa.
Além do prefeito José Caetano Oliveira, a Justiça também deferiu pedido do MPPA para afastamento de José Renildo Santos Ribeiro do cargo de assessor especial I da prefeitura, por permanecer vinculado e receber remuneração sem desempenhar atividades regulares. Segundo o Ministério Público, Renildo é um dos oito servidores “fantasmas” nomeados para trabalhar na administração municipal. Os outros sete já foram exonerados do quadro funcional.
Antes de obter liminar para afastamento do prefeito, o MPPA já havia conseguido, em outubro, decisão judicial favorável à indisponibilidade dos bens de José Caetano Oliveira e dos oito servidores “fantasmas” como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos das verbas desviadas pelo esquema de nomeação dos servidores.
O MPPA aguarda agora o julgamento do mérito da ACP, em que são requeridas, entre outras providências, a condenação de José Caetano Silva de Oliveira pela prática de improbidade administrativa, incluindo a sanção de ressarcimento ao erário do prejuízo causado pelo desvio de verbas.
Outro lado – Em nota, o município de Vitória do Xingu, através da Procuradoria Geral do Município, informou que “não tem conhecimento oficial de qualquer decisão judicial de afastamento do gestor municipal. Que o prefeito encontra-se em São Paulo submetendo-se a consulta médica, em vista de procedimento cirúrgico, transplante renal, realizado no mês setembro último e que, ademais, entende que para efeitos legais, qualquer decisão judicial prescinde de publicação em órgão oficial do Judiciário e/ou intimação pessoal do demandado para cumprimento da medida, que até o presente momento desconhecemos tenha ocorrido”.
Por:Redação Integrada
18.12.19 19h05
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Câmara aprova impeachment de Donald Trump; decisão final será do Senado
Donald Trump (Shealah Craighead / Fotos Públicas) – Trump se torna o terceiro presidente na história americana a ser derrotado na Casa; Senado, comandado pelos governistas, deve retomar processo em janeiro
A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira, 18, o impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A destituição do republicano foi apoiada por 230 deputados – eram necessários 216 votos. Outros 197 parlamentares se posicionaram contra o impeachment. Trump permanece no cargo até que o processo seja apreciado pelo Senado
Com a aprovação do impeachment pela Câmara, Trump se tornou o terceiro presidente da história americana a ser impugnado pela Casa. Antes dele, Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999, acabaram absolvidos pelo Senado. Espera-se que o mesmo aconteça com Trump, já que os republicanos são maioria na Casa.
O Senado tem 100 congressistas, dos quais 53 são republicanos, 45, democratas e dois, independentes. Para que Trump perca o mandato, é preciso que um terço dos senadores – 67 – vote a favor do impeachment.
Os deputados votaram pela impugnação com base em dois artigos: abuso de poder e obstrução da investigação no Congresso.
O relatório final sobre o impeachment de Trump diz que o presidente “traiu o cargo” ao pressionar a Ucrânia para investigar adversários políticos em benefício próprio e que os supostos crimes praticados pelo presidente “colocam o país em risco”.
No discurso que abriu a votação, o presidente da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, disse que Trump “sacrificou a segurança nacional em um esforço para trapacear nas próximas eleições”, o que justificaria a impugnação.
Segundo a deputada democrata Carolyn Maloney, de Nova York, as acusações contra Trump “são piores daquelas contra Nixon”, presidente que chegou a ser acusado, mas renunciou antes que o processo fosse votado pela Câmara, em 1974.
O deputado republicano Barry Loudermilk, da Georgia, chocou diversos colegas ao comparar o inquérito do impeachment ao julgamento de Jesus, dizendo que Cristo teve mais direitos antes de sua crucificação do que Trump.
Agência Estado
18.12.19 22h35 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Professor de escola pública de Marabá é preso suspeito de estuprar oito alunas
Vítimas têm idades entre 8 e 9 anos. Polícia investiga a possibilidade de mais vítimas aparecerem após o anúncio de prisão.(Foto:Ilustrativa)
Um professor da rede municipal de ensino de Marabá, sudeste do estado, foi preso suspeito de abusar de oito alunas. As vítimas têm idades entre 8 e 9 anos. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (18).
Marcos Vinícius da Costa Araújo foi preso pela Polícia Civil na terça-feira (17). Segundo as investigações, ele utilizou sua função para cometer os abusos contra as alunas.
As vítimas foram acompanhadas por uma psicóloga da Fundação ParáPaz, que fez o trabalho de escuta especializada e tratamento psicológico com todas as menores vítimas do professor.
Segundo os policiais civis, as investigações continuam com o objetivo de encontrar outras vítimas e demais elementos probatórios no material apreendido na residência do acusado. O professor foi afastado das funções preventivamente há cerca de um mês em função das investigações.
Por G1 PA — Belém
18/12/2019 22h37 Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Cadastro Ambiental tem sido usado como ferramenta de grilagem de terras no PA, alerta MPF
Em recomendação enviado á Semas, o MPF indica o cancelamento imediato dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) concedidos após a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba.
Cadastro Ambiental tem sido usado como ferramenta de grilagem de terras no PA, alerta MPF Cadastro Ambiental tem sido usado como ferramenta de grilagem de terras no PA, alerta MPF MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (28) recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para o cancelamento imediato dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) concedidos após a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, em Itaituba, em áreas sobrepostas ao PAE. O MPF destaca que o cadastro tem sido frequentemente utilizado como ferramenta de grilagem de terras e causa de acirramento de conflitos no campo.
Segundo investigação do MPF, atualmente existem 22 CARs desse tipo, concedidos para fazendas e sítios. A recomendação foi enviada pelo MPF à Semas e ao Incra nesta quarta-feira (18). O procurador da República Hugo Elias Silva Charchar estabeleceu prazo de 15 dias para que a Semas e o Incra apresentem respostas. O prazo começa a contar a partir do recebimento do documento.
Se a recomendação não for acatada, ou se as respostas da Semas e do Incra forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode adotar outras iniciativas que considerar cabíveis, incluindo medidas judiciais e extrajudiciais para a responsabilização dos gestores.
Autodemarcação
Em 2006, a Justiça Federal acatou pedidos de ação do MPF e publicou decisão liminar (urgente) garantindo a proteção territorial da comunidade Montanha-Mangabal e impedindo qualquer ato possessório de pessoas que não se enquadrem como comunitários na área de ocupação tradicional demarcada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em 3 de setembro de 2013, o Incra publicou portaria que criou o PAE Montanha e Mangabal, garantindo a ocupação tradicional em uma área de 52,9 mil hectares. Em setembro de 2017 foi iniciada a primeira etapa do processo de autodemarcação comunitária do assentamento, para colocação dos marcos físicos que delimitam o território tradicional, e no final de 2018 foi concluído o georreferenciamento da área.
A legislação não prevê que possam ser outorgados CARs individuais depois da criação de um assentamento, em sobreposição ao assentamento. Mesmo assim, a Semas não vem cancelando CARs que se enquadram nessa situação, segundo informações enviadas pela própria secretaria ao MPF.
Por G1 PA — Belém
18/12/2019 22h11
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