Mudanças atingem 105 mil servidores. Medidas agora seguem para sanção do Governo Estadual.
Alepa aprova, em 2º turno, PEC da Reforma da Previdência Estadual e vota LOA 2020

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em segundo turno, a PEC 16/2019, projeto de Emenda à Constituição do Pará, que altera regras da Previdência do funcionalismo público estadual.

As mudanças atingem 105 mil servidores estaduais ativos e inativos. O pacote de medidas agora segue para sanção do Governo Estadual.

Principais mudanças

Entenda os principais pontos da PEC da Reforma Previdenciária Estadual:

alíquota previdenciária sobe de 11% a 14% para servidores ativos, e fica em 11% para inativos, pensionistas e militares;
idade mínima para se aposentar passa a ser 65 anos para homens e 62 para mulheres;
professores podem se aposentar com cinco anos a menos, ou seja, homens com 60 e mulheres com 57;
tempo de contribuição passa a ser de 35 anos para homens e 30 para mulheres

Três emendas foram incorporadas à PEC:

todos os servidores terão pensão vitalícia para dependentes cônjuges ou companheiros de vítimas de morte violenta em decorrência do trabalho. Antes, a medida valia apenas para policiais civis;
valor máximo de contribuição extraordinária é limitada a 5%, para garantir aos servidores ativos, aposentados e pensionistas um teto para incidência da contribuição;
resguarda da conclusão do processo de extinção de regimes próprios da previdência.

Plenário

Dos 41 deputados, dois não participaram da votação e outros dois estavam licenciados. A maioria era base aliada do Governo.

A votação começou às 14h e gerou debates durante toda a tarde. Houve protestos de deputados da oposição contra as novas regras da Previdência. Uma das principais críticas foi o aumento da alíquota.

“Se o servidor ganha menos, por que ele vai pagar uma alíquota de um salário mínimo, que é praticamente a base do servidor público? Por que ele vai pagar mesmo percentual que alguém que ganha acima de R$30 mil?”, defendeu a deputada Marinor Brito, do PSOL.

Para o deputado Chicão, do MDB, as medidas são impopulares, mas necessárias. “Ninguém gosta de aumento, mas diante do quadro previdenciário do Estado e a realidade nacional, nós temos que tomar essa decisão, que é dura, desagradável, mas o governo tem que ter responsabilidade para ver o estado como um todo”.

O Governo do Estado calcula déficit previdenciário de R$1,6 bilhão em 2019. A estimativa é dobrar o valor de investimentos em 2020 com a PEC aprovada. Em 2019, R$400 milhões foram usadas em obras e serviços.

O deputado Carlos Bordalo, do PT, disse que a fiscalização deve ser prioridade. “Nós temos hoje uma comissão de fiscalização orçamentária e vamos estar próximo ao Governo para exercer o nosso papel de fiscais do povo”.
Por G1 PA — Belém
23/12/2019 21h55
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http://www.folhadoprogresso.com.br/campanha-nosso-natal-educa-entrega-kits-escolares-a-criancas-e-adolescentes-carentes/

Na tarde desta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol anunciou a data, o horário e o local da primeira edição da Supercopa, entre Athletico Paranaense, atual campeão da Copa do Brasil, e Flamengo, campeão do Brasileirão. O duelo de rubro-negros será em um domingo, dia 16 de fevereiro, às 11h, no Mané Garrincha, em Brasília.

Além de disputarem o primeiro título nacional da temporada, Athletico e Flamengo dividirão uma premiação de R$ 7 milhões, sendo cinco para o vencedor e dois para o vice.

Inicialmente marcada para 19 de janeiro, o torneio precisou mudar de data em função do título da Libertadores do time carioca. A disputa do Mundial de Clubes no último final de semana faria com que os atletas tivessem pouco mais de um mês entre férias e preparação.

Na nota de divulgação, a CBF explicou a escolha pelo jogo na parte da manhã.

“A escolha pelo horário também levou em conta outro objetivo: proporcionar aos torcedores que irão à partida uma experiência de entretenimento completa na Capital Federal. Haverá uma agenda de eventos na cidade integrados ao jogo, com atividades e shows que se prolongarão pelo fim de semana”, diz.
Gazeta Esportiva (foto: Mauro Pimentel/assessoria/arquivo)
23/12/2019 17:55
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A estratégia é garantir fornecimento seguro e de qualidade para os clientes da região oeste do Pará(Foto:Divulgação Equatorial Energia Pará )

A partir desta terça-feira (24), a Equatorial Energia Pará coloca em operação, no oeste do Pará, o esquema especial para assegurar que situações emergenciais, relacionadas ao fornecimento de energia, sejam resolvidas no menor tempo possível no Natal e Réveillon. Além dos pontos estratégicos nos 17 municípios atendidos pela regional, equipes extras também ficarão de prontidão, das 8h do dia 24 até às 4h do dia 25 (quarta-feira), e nos dias 31 de dezembro a 1º. de janeiro de 2020, nos municípios de Santarém e no distrito de Alter do Chão, que nesta época do ano recebe um grande número de turistas.

Para garantir sucesso nessa operação, a empresa realizou ações preventivas ao longo do ano, como por exemplo, manutenção geral dos alimentadores; serviços de poda de árvores próximas a fiação elétrica; e a realização de testes nos equipamentos que trabalham de forma automatizada, possibilitando que as operações emergenciais também possam ser executadas à distância.

Equipes da distribuidora também estarão fiscalizando espaços com grande concentração de público para garantir a normalidade do fornecimento de energia.
De acordo com o executivo de manutenção, Clécio Tabaranã, foram mobilizadas, em todo a região, equipes de apoio que poderão ser acionadas em eventuais emergências. “Contamos com equipes de manutenção pesadas, equipes de linha viva de rede de distribuição e alta tensão que serão alocadas estrategicamente para, em caso, de um imprevisto, garantir o restabelecimento do fornecimento de energia o mais rápido possível”, disse o executivo, reforçando que a empresa atua com tecnologia de comunicação de última geração para garantir eficiência no processo de comunicação com o Centro de Operações Integradas (COI) e rapidez no atendimento.

Por: Nubia Pereira Ascom Equatorial Energia Pará /Celpa-
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Na madrugada desta segunda-feira (23), cinco internos do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) conseguiram empreender fuga. Conforme informações, ela se deu por volta das 3h.

De acordo com o apurado, entre meia noite e uma hora, foi realizado uma interrupção de energia elétrica por meio de uma corrente de moto jogada na rede elétrica nas proximidades do presídio.

Presos que fugiram do presídio nesta madrugada (23).
O sexto detento, que não conseguiu fugir, foi baleado na perna ainda no interior do Centro, por um agente penitenciário.

Ainda conforme informações, no transcorrer da fuga, um homem, que não foi identificado, o qual iria dá apoio aos fugitivos utilizando uma moto, se acidentou durante perseguição e foi encaminhado para o hospital Municipal de Itaituba (HMI) em estado grave.

Identidade dos presos fugitivos

As diligências e investigações já estão sendo realizadas com o intuito de recaptura-los.

Por:Plantão 24horas News /
dezembro 23, 2019
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( Foto: Reprodução) – Foi comunicado na Delegacia de Polícia de Novo Progresso, no dia 20 de Dezembro de 2019 por volta das 20h00min, uma situação que havia  um corpo de uma vitima, sendo de um homem que estava ao solo, sem vida.

Que o investigador de Polícia Civil (IPC) Victor, se diligenciou até o endereço informado  sendo possível constatar que de fato, o corpo de um homem estava ao solo sem vida. Posteriormente a vitima foi identificada como “ANDRÉ FERREIRA DA SILVA”(Foto), sendo possível constatar que a vitima estava com 01 (uma) perfuração na nuca, que aparentava ser orifício de saída de um projetil de disparo de arma de fogo.

No local foi encontrado pela polícia civil, os seguintes: 01 (uma) arma de fogo, tipo rifle, calibre .22, marca CBC, municiado com 08 (oito) munições no carregador e 02 (duas) caixas de munições intactas, contendo 50 (cinquenta) munições em cada caixa. Porém a princípio a arma encontrada no local do crime aparentava não ter sido utilizada no crime.

O serviço funerário foi acionado para remover o corpo da vitima para os procedimentos  funerários, após os procedimentos da Polícia Civil no local do crime. A autoria e motivação do crime ainda é desconhecida, e o caso segue sob investigação.

Redação/Reportagem: Jailson Rosa O Jamanxim
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(Foto:Divulgação Policia) – Polícia usou retroescavadeira para desenterrar caminhão em fazenda na zona rural de Novo Progresso.
A Polícia Civil encontrou no mês de Novembro de 2019, um caminhão enterrado em uma fazenda localizada na zona rural , a 120 km  de Novo Progresso.
Segundo investigações feitas pela Delegacia de Castelo de Sonhos , o caminhão havia sido furtado no mês de setembro, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso.

LEIA MAIS:Polícia recupera dois tratores um caminhão e uma prancha roubadas no Mato Grosso em propriedade rural de Novo Progresso

O caminhão foi encontrado durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. O delegado Francimar, que investiga o caso, solicitou o mandado à Justiça após receber uma denúncia de que um caminhão furtado havia sido ocultado na propriedade rural.
Durante as buscas foram apreendidos vários armamentos, dentre eles uma pistola e uma espingarda. De acordo com a polícia, uma denúncia anônima levou os policiais ao local, que é conhecido como ponto de esconderijo de produtos roubados, no entanto não apontou culpado.

Desmatamento Ilegal
Após um mês de investigações ainda em andamento, ninguém foi preso ou acusado – a reportagem do Jornal Folha do Progresso esteve na vicinal neste final de semana e descobriu que os tratores roubados encontrados na fazenda, estavam trabalhando  em  desmatamento, a fazenda está dentro de uma unidade de conservação (UCs).

Em conversa com moradores, nos repassaram que os tratores estavam trabalhando em desmatamento de floresta, que a área onde foi encontrado os tratores pertence a um fazendeiro muito conhecido na região (temos o nome – estamos apurando).

A região é de conflito agrário,varias mortes já aconteceram por lá, relatou”. “A região é muito extensa, conflitos antigos ainda não solucionados”, comum encontrar pessoas portando arma, informou.  “A vicinal esta dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, o nome encontrado pela policia do proprietário da Fazenda é de laranja, o dono é outro, e ele é quem manda aqui”, disse a informação que pediu para não ser identificado.
A fazenda em que os veículos roubados foram encontrados, no distrito de Vila Isol, fica na vicinal Mutuaca, cerca de 35 quilômetros da rodovia BR-163, aproximadamente 120 km da cidade de Novo Progresso.
O bando criminoso está sendo investigado e  a polícia continua as diligências para identificar os responsáveis pelo furto e ocultação e receptação dos veículos.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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“É uma boa ajuda para a gente que não tem condições de comprar”, agradece mãe de um dos beneficiados

Em uma campanha diferenciada e voltada para o incentivo à educação e desenvolvimento de hábitos de leitura, durante o mês de dezembro uma árvore de natal decorou as unidades do Educa Mais Brasil. 

Vazias, a princípio, elas foram decoradas com presentes doados pelos mais de 700 colaboradores do programa.

Diferente de brinquedos, eletrônicos e presentes convencionais, a árvore do Educa foi enfeitada com lindos pacotes com materiais escolares, uma maneira de reforçar a finalidade da empresa: fomento à uma educação de qualidade.

Para algumas famílias, o presente significa o único kit escolar que os filhos terão acesso durante todo o ano letivo. “É uma boa ajuda para a gente que não tem condições, veio em boa hora. A gente fica imaginando como comprar, de onde vai sair o dinheiro e ver minha filha feliz assim me deixa mais feliz”, contou emocionada a doméstica Jocilene Santos, vendo a alegria da filha Tamires, 9, ao exibir a mochila e o material escolar que ganhou.

Quem “adotou” a pequena Tamires foi a xará Thamires Santos, jornalista que trabalha no setor de Marketing do Educa Mais Brasil. “Acho que foi total ação do destino. O nosso nome e sobrenome serem iguais. Fiquei surpresa com tamanha coincidência. Quando eu soube da emoção dela e da mãe ao receberem o meu presente, também fiquei emocionada. Escolhi cada item do material escolar dela com muito carinho”, conta Thamires.

Intitulada Nosso Natal Educa, a campanha arrecadou mais de 3 mil itens escolares e 300 quilos de alimentos, beneficiando 287 famílias neste período de final de ano. A entrega das doações aconteceu na manhã de sexta-feira (20), na creche-escola Nossa Senhora das Graças, localizada em um bairro carente de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. “É um motivo de felicidade. Viemos fazer o que fazemos todos os dias, incentivar o estudo, a educação. Nosso trabalho possibilita que milhares de brasileiros se desenvolvam com apoio de uma bolsa de estudo. Esta ação é uma forma de incentivar também outras famílias que não chegam até nós”, destaca a diretora comercial do Educa Mais Brasil, Andreia Torres.

Na manhã do evento, houve música, apresentação teatral e muitos sorrisos, das crianças e dos seus pais, que fizeram parte do cenário de um momento tão aguardado e especial, de uma causa tão nobre, que reforçou a importância da educação.  Gratidão, solidariedade e emoção: essas palavras tão simples, mas de significado grandioso, resumem bem o sentimento de famílias de estudantes, de funcionários do Educa Mais Brasil e dos dirigentes da creche-escola Nossa Senhora das Graças.

Fernando Andrade, vice-presidente da associação beneficiada, que coordena o projeto sem fins lucrativos, reforçou o estímulo à educação. “Vocês devem continuar incentivando os filhos de vocês na escola. Gratidão a toda equipe que trouxe esses presentes para a gente. Estamos muito felizes, muito mesmo”, disse Fernando.

Além dos itens entregues, todas as crianças ganharam mensagens de boas festas e incentivo aos estudos personalizadas e distribuídas em cartões individuais. “Que 2020 seja um ano feliz e de muito estudo para que você consiga realizar todos os seus SONHOS”, desejou a jornalista Fernanda Carvalho, para a pequena Maria Clara, de 5 anos.

Mais sobre o “Nosso Natal Educa”

Ao todo, mais de 700 funcionários do Educa Mais Brasil, que trabalham para ajudar milhares de pessoas de todo o país a terem acesso à educação de qualidade através de uma bolsa de estudo, “adotaram” crianças e adolescentes e doaram kits escolares para fazer a diferença na vida deles durante todo ano letivo.

A instituição escolhida para receber as doações foi o projeto social Construindo o Amanhã, que mantém a creche-escola Nossa Senhora das Graças. Lá, por coincidência, muitas das cartinhas escritas pelos alunos faziam pedidos de material escolar ao Papai Noel.

A unidade educacional filantrópica atende a 152 crianças de 1 a 5 anos, em tempo integral. No espaço também funciona outra iniciativa que recebe mais 150 crianças e adolescentes, entre 3 a 16 anos, no contra turno da escola. No local, são oferecidos serviços de convivência, oficina de música, dança, capoeira, judô, reforço escolar, dentre outras atividades.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil com fotos

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Vítima, o irmão dela e o suspeito estavam na chácara para matar um boi que haviam comprado.
Um homem acertou um tiro no abdômen do amigo ao tentar matar um boi, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O caso foi registrado no sábado (21), em um chácara da cidade.

Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a vítima, o irmão dela e o suspeito estavam na chácara para matar um boi que haviam comprado. Entretanto, o animal não estava preso.

Segundo o irmão da vítima, eles precisaram entrar em uma mata para capturar o boi. Eles pediram a ajuda de um amigo que tentou acertar o animal com um tiro de espingarda. No entanto, o tirou acabou atingindo o comprador do boi.

Os policiais militares foram informados do fato por uma equipe médica do Hospital Regional. No relatou, informaram que havia um paciente ferido por disparo de arma de fogo na região do abdômen.

Ao dar entrada na unidade de saúde, a vítima estava consciente e passou por exames. A policia foi até a chácara, mas não conseguiu localizar o suspeito de ter efetuado o disparo acidentalmente.

Por Centro América FM
23/12/2019 15h28
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Uma das vítimas morreu no local. Outra foi socorrida para hospital (Foto:Divulgação)
Um homem foi vítima fatal de esfaqueamento. Ainda com vida, outro foi encaminhado ao Hospital Regional de Redenção, no sul do Pará, na madrugada deste último domingo (22). Os fatos ocorreram na festa da Amparo, no Distrito Rio Vermelho, localizado no município de Xinguara, também no sul do Estado.

Ainda segundo informações da 14ª Superintendência Regional do Sudeste do Pará (Risp) da Polícia Civil, o acusado pelos crimes é José Nilson Lúcio Lacerda, que foi capturado e conduzido para a delegacia.

Os casos ocorreram, também de acordo com a Polícia Civil, por volta das 2h da madrugada, quando a Polícia Militar estava em ronda. “E se deparou com um indivíduo correndo em sentido contrário. Logo, populares informaram que ele havia esfaqueado duas pessoas na festa da Amparo”.

Mas, o acusado foi capturado e conduzido para delegacia. “Alessandro faleceu no local e Edimilson foi encaminhado, ainda com vida, ao Hospital Regional de Redenção”, informou a Polícia Civil.

A reportagem tenta contato com a Assessoria de Comunicação do hospital para saber sobre o estado de saúde do sobrevivente.

Por:ORM

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(Foto:INCRA) – O Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém, firmou contratos de créditos no valor de R$ 1,2 milhão com agricultores assentados nos municípios de Alenquer, Óbidos, Curuá, Oriximiná e Santarém. Os contratos são nas modalidades Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher do Crédito Instalação.

Os contratos vão beneficiar famílias dos assentamentos Urucurituba, localizado em Santarém; Madalena no município de Curuá; Alto Trombetas I, em Oriximiná; Salvação e  Atumã   em Alenquer; Três Ilhas e Paraná de Baixo no município de Óbidos.

Antes da assinatura dos contratos, técnicos do Incra promoveram reuniões para esclarecer as regras e as rotinas de aplicação dos créditos. A adesão é voluntária por parte dos beneficiários. As famílias recebem o recurso via cartão emitido pelo Banco do Brasil, que possibilita o saque ou uso para compras em débito. O recebimento do dinheiro deve ocorrer no mês de janeiro.

Modalidades de Crédito

Apoio inicial – para apoiar a instalação no assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. Valor de até R$ 5,2 mil (cinco mil e duzentos reais) por família assentada.

Fomento – para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. Valor de até R$ 6,4 mil (seis mil e quatrocentos reais), que pode ser dividido em duas operações de até R$ 3,2 mil (três mil e duzentos reais) por família assentada.

Fomento Mulher – para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. Valor de até R$ 5 mil (cinco mil reais), em operação única, por família assentada.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social do Incra/Oeste do Pará-COM FOTOS

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