O juiz Federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª vara Criminal da SJ/DF, rejeitou a denúncia do MPF contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz por suposta calúnia ao ministro da Justiça Sérgio Moro.

Santa Cruz foi denunciado por afirmar que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Ausência de dolo

O magistrado afirma na decisão que o delito de calúnia exige para sua configuração o dolo específico de macular a honra objetiva do ofendido.

“Sem adentrar no mérito da importância da OAB para o sistema democrático brasileiro, atuando como órgão apto e vocacionado a “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas” (art. 44, I, Lei 8.906/94 – Estatuto da OAB), entendo que a manifestação do ora denunciado não se amolda a uma fala institucional, tendo o acusado extrapolado suas funções como presidente da Ordem e exarado uma opinião pessoal acerca do caso e da conduta do ministro da Justiça.”

Para o julgador, mesmo com uma fala mais contundente, não é possível vislumbrar intenção de Santa Cruz em imputar falsamente crime a Moro: “Tal conclusão é reforçada pela manifestação do próprio acusado em nota oficial pública. (…) Apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do Ministro (animus criticandi), quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sérgio Moro.”

Concluindo que a conduta é atípica, Rodrigo Bentemuller ainda rechaçou afastamento do presidente da Ordem, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado.

“Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta de seu Presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo.”

Processo: 1000594-16.2020.4.01.3400

Veja a decisão.

(Fonte: Migalhas)
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Corpo da jovem tinha duas perfurações no tórax e foi localizado pelos próprios familiares dela.
Corpo da adolescente foi encontrado na casa do namorado dela, em Manacapuru — Foto: Adauto Silva/Grupo Rede Amazônica

O corpo de uma adolescente de 14 anos foi encontrado nesta terça-feira (14) na casa do namorado dela, situada no município de Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus. A jovem tinha duas perfurações no tórax e foi localizada pelos próprios familiares dela.

Eles foram até a residência para procurar a vítima. Ao chegar no local, a adolescente já estava morta e o namorado dela não foi encontrado.

A Polícia foi acionada e o corpo da jovem foi levado ao necrotério do cemitério de Manacapuru. De lá, ele deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Manaus.

Por G1 AM*
14/01/2020 20h54
*Com informações de Adauto Silva, do Grupo Rede Amazônica

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Assassino de Emanuelle é encontrado morto na prisão em Cerqueira César (SP) – (Foto:Reprodução Internet)

Agnaldo Guilherme Assunção tinha 49 anos e era vizinho da família em Chavantes

Hora após ser preso, o lavrador Agnaldo Guilherme Assunção, 49 anos, preso pela morte de Emanuelle Pestana de Castro, 8, em Chavantes, foi encontrado morto no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César (região de Avaré).

Leia Também:Suspeito pela morte de Emanuelle diz que matou por vingança

Segundo o JC apurou, o registro da ocorrência foi por volta das 6h49 desta quarta-feira (15), durante o procedimento de contagem de presos nas celas, quando um agente penitenciário teria observado, por volta de 5h, que Agnaldo estava com um lençol enrolado no pescoço. Ele estava sozinho no momento. Um enfermeiro do próprio CDP confirmou o óbito no local.

A partir de então, foram expedidos pedidos para a perícia técnica, da Polícia Científica, e posterior exame necroscópico.

Emanuelle, que estava desaparecida desde o final da tarde de sexta-feira (10), quando saiu para brincar em uma praça perto de sua casa, no bairro Três Cantos, foi encontrada na noite desta segunda-feira (13) em um canavial na Fazenda Santana Nova. Segundo a Polícia Civil, ela foi morta com 13 facadas.

Mais cedo, quando o nome de Agnaldo apareceu como suspeito, uma multidão cercou a residência dele e a polícia precisou intervir para que ele não fosse linchado. De acordo com a Polícia Civil, o lavrador chegou a participar das buscas por Emanuelle como voluntário, ao lado de amigos e familiares dela.

Em seu depoimento, contou que convenceu a criança a ir até a área rural dizendo que colheriam mangas para presentear a mãe dela. Ele afirma que levou a menina de bicicleta até um canavial entre Chavantes e Canitar, cometeu o crime e enterrou parte do corpo às margens de um córrego.

O suspeito disse, ainda, que decidiu matá-la após uma briga entre familiares dele e de Emanuelle. Segundo ele, a mãe da menina não permitia que ela brincasse com seu enteado. A Polícia Civil não acreditou nesta versão e trabalha com a hipótese de crime com motivação sexual.

Laudo preliminar não confirmou a conjunção carnal, mas um eventual crime sexual não foi, de fato, descartado. Outros exames são aguardados. O caso foi registrado como homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

por Francisco Brunelli JC NET

15/01/2020 – 09h46
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As tropas atuarão até o dia 25 de julho de 2020

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado.

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério. A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de eventuais ocupantes não índios.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO  com informações da Agência Brasil
15.01.20 8h44
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As investigações mostram que primeira agressão ocorreu aos 28 dias de vida. Os suspeitos Tiago Silva Lacerda e Raquel Araújo Dias estão presos.
Bebê morto pelos pais teria sofrido a primeira agressão com 28 dias de vida — Foto: Arquivo pessoal

Fotos mostram que bebê de seis meses jogado em um poço pelos pais, era vítima de maus tratos desde os primeiros dias de vida. O caso foi registrado em Tabaporã, a 643 km de Cuiabá. Os pais estão presos e teriam confessado o crime.

De acordo com as investigações, a primeira agressão ocorreu quando a criança tinha 28 dias de vida. As imagens mostram vários ferimentos nos pés. Depois de presos, Tiago Silva Lacerda e Raquel Araújo Dias, apontaram onde haviam jogado o corpo da criança, que foi localizado pelos bombeiros, após denúncia do conselho tutelar.

Segundo a polícia, o pai teria dito que a filha morreu acidentalmente após tomar um remédio. Os pais já eram investigados por maus-tratos à mesma criança. Os dois estavam morando em um assentamento desde o dia 29 de dezembro.

De acordo com o delegado Agnaldo Coelho, o homem disse em depoimento que a menina teria morrido após ingerir um medicamento que, segundo ele, teria feito uma reação contrária e provocado a morte. O pai alegou que ocultou o corpo por não saber o que fazer.

Já a mãe disse à polícia que não estava presente no momento da morte da criança, pois tinha ido buscar um remédio e, quando voltou, o marido já tinha ocultado o corpo.

A polícia acredita que a menina tenha sido morta no dia 27 de dezembro. Os próprios suspeitos indicaram onde o corpo da filha estava.

Testemunhas disseram ter visto os suspeitos perto do Rio Sereno, com um carrinho de bebê. No entanto, os moradores não viram se a criança estava no carrinho ou não. Posteriormente, o casal pedindo carona na estrada.
A bebê morava com a família em Tabaporã e, segundo o Conselho Tutelar, os pais já haviam sido denunciados por maus-tratos.

A menina chegou a morar em um abrigo da cidade aos 3 meses de vida. No entanto, os pais entraram na Justiça e conseguiram reaver a guarda. O Conselho Tutelar afirmou que fazia visitas periódicas à casa da família.

Caso

O crime teria ocorrido no dia 27 de dezembro. Testemunhas disseram ter visto os suspeitos perto do Rio Sereno, com um carrinho de bebê, no entanto, os moradores não viram se a criança estava no carrinho ou não.

Depois, eles foram vistos sozinhos sem a criança e sem o carrinho e mais tarde, pedindo carona na estrada, apenas com mochilas e também sem o bebê. Desde então o casal não foi mais visto na cidade.

A casa que eles moravam estava abandonada só com os móveis e alguns pertences pessoais deles e da criança.

Segundo a polícia, testemunhas disseram que o pai da criança disse que tinha que deixar a cidade às pressas da cidade e pediu que colocassem fogo nas coisas do bebê. O carrinho da criança foi encontrado às margens do rio.

Logo depois da denúncia, a equipe da Polícia Civil de Tabaporã iniciou as investigações, identificando testemunhas que contribuíram com informações sobre o caso. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Sinop, a 503 km da capital, ajudou nas buscas no rio.

Há cerca de quatro meses, o casal já havia sido denunciado por maus-tratos contra a criança, e o bebê ficou na Casa de Passagem por um período. Depois, a guarda foi restituída.
Por TV Centro América
14/01/2020 20h39

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Serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019(Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Por:Agência Brasil
15.01.20 7h20

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O condutor e a carga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil (Foto:Divulgação)

A Policia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 sacas de caranguejo-Uça em  fiscalização no município de Castanhal, no nordeste do Pará, na madrugada desta terça-feira (14). As espécies, cuja carne é bastante apreciada na cozinha paraense, foram liberadas durante essa tarde num local de mangue, seu habitat natural.

A pesca e a comercialização do caranguejo está proibida por lei em razão do período de reprodução da espécie, também conhecido como período de defeso, ou seja, o intervalo de tempo em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. Este período é estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na natureza.

A ação da PRF ocorreu em frente à Unidade Operacional da própria Polícia Rodoviária Federal, quando uma equipe de agentes abordou um veículo Renault/Oroch, no Km 53 da BR 316, por volta de 3h, desta terça-feira, (14), e na  carroceira do veículo, encontrou 30 sacas da espécie. Cada saca tinha 100 animais, totalizando três mil crustáceos da espécie Uçá, o que viola Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O condutor e a carga apreendida foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil de Castanhal. No local foi acionada a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) que tomou as providências legais cabíveis.

Uçá, caranguejo-uçá, catanhão, caranguejo-verdadeiro ou uçaúna é um caranguejo da família dos ocipodídeos, cuja carne é uma atrativo na gastronomia paraense e até sua carapaça é utilizada no artesanato, em cosméticos e na alimentação animal.

De acordo com o MAPA, para o ano de 2020, a reprodução do caranguejo-Uçá ocorrerá em três épocas diferentes, correspondendo às fases da lua cheia: 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março.
Redação Integrada
14.01.20 19h21
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Ambientalistas dizem que as iniciativas do governo tendem a acelerar a destruição da floresta amazônica, considerada vital para a desaceleração do aquecimento global(Foto:Nacho Doce / Reuters)

Sonia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), diz que 2020 já começará com uma grande reunião chamada pelo Cacique Raoni para marcar posição e discutir estratégias para proteger a Amazônia (Nacho Doce / Reuters)

Líderes indígenas brasileiros começaram nesta terça-feira uma reunião tribal de quatro dias na Amazônia para planejar a oposição às iniciativas do presidente Jair Bolsonaro para abrir suas reservas para a mineração comercial e para a agricultura.

As terras indígenas protegidas têm tido cada vez mais invasões de madeireiros e mineradores ilegais desde o início do governo Bolsonaro no ano passado, levando a um aumento no desmatamento, na incidência de queimadas florestais e na ocorrência de conflitos mortais em diversas reservas.

Bolsonaro prometeu integrar os cerca 900 mil indígenas na economia e na sociedade brasileiras enquanto mexe nas ricas reservas minerais e explora o potencial para a agricultura comercial das 462 reservas atuais.

Ambientalistas dizem que as iniciativas irão acelerar a destruição da floresta amazônica, maior floresta tropical do mundo, considerada vital para a desaceleração do aquecimento global.

A reunião desta semana em uma vila no Parque do Xingu será liderada pelo líder da etnia caiapó Cacique Raoni Metuktire, que se tornou uma referência mundial em campanhas ambientalistas nos anos 1980 ao lado do músico inglês Sting.

“O ano 2020 já começa com uma grande reunião chamada pelo Cacique Raoni para marcar posição e discutir estratégias para proteger a Amazônia das ameaças, críticas e destruição do governo Bolsonaro”, disse Sonia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), à Reuters enquanto se dirigia ao Xingu.

Líderes indígenas usando pinturas cerimoniais no corpo e cocares fizeram danças rituais para iniciar a reunião.

De acordo com um esboço visto pelo jornal O Globo, a legislação preparada pelo governo não apenas abriria as reservas à mineração, mas também para à exploração de petróleo e gás, construção de novas represas hidrelétricas e fazendas comerciais com culturas geneticamente modificadas atualmente proibidas por lei em terras indígenas.

Comunidades indígenas seriam consultadas sobre os projetos econômicos, como é estipulado pela Constituição brasileira, mas não teriam o poder de vetar projetos decididos pela atual gestão federal, segundo noticiou O Globo no último sábado.

O governo Bolsonaro, que se recusou a comentar a reportagem, disse que está consultando com líderes tribais que buscam o desenvolvimento econômico mas são ignorados pelos mais conhecidos defensores de direitos de indígenas.

Sonia Guajajara disse que algumas tribos que fazem cultivo de soja podem ser favoráveis à flexibilização de restrições ambientais, mas que a maioria é contrária à abertura de suas terras para a mineração.
Por:Reuters
14.01.20 22h27
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A Polícia Federal acompanha o caso. Vítima estava em um táxi na av. Fernando Guilhon, com a mulher e o filho.(Foto:Reprodução G1)
Vereador de Bagre, no Marajó, é alvo de tiros no Jurunas, em Belém
Nilson Moura (PSD), vereador de Bagre, na ilha do Marajó, foi baleado em um atentado a tiros na tarde desta terça (14) no bairro do Jurunas, em Belém. A Polícia Federal acompanha o caso.
O vereador estava em um táxi na av. Fernando Guilhon, com a mulher e o filho. Dois homens se aproximaram e atiraram na direção dele. Ao menos três tiros atingiram a vítima. No carro, ficaram várias marcas de tiros.
Nilson foi socorrido e levado para um hospital particular em Belém. O estado dele é estável.
Segundo as investigações iniciais, o crime pode ter ligação com denúncias feitas pelo vereador que resultaram na operação Catfish, realizada em dezembro de 2019, em Bagre. A investigação apura desvio de dinheiro público entre os anos de 2009 e 2016 por pessoas ligadas à prefeitura do município.
Táxi que vereador iria entrar ficou com marcas dos tiros. — Foto: Reprodução / TV Liberal Táxi que vereador iria entrar ficou com marcas dos tiros. — Foto: Reprodução / TV Liberal

Táxi que vereador iria entrar ficou com marcas dos tiros. — Foto: Reprodução / TV Liberal
Por G1 PA — Belém
14/01/2020 20h15
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