Ministério Público denuncia PMs que negaram socorro à gestante que deu à luz na calçada de hospital em Belém

Tainara dos Santos, em processo de parto, pediu ajuda ao hospital e teve a solicitação negada inicialmente, mas depois que a criança nasceu na calçada ela foi socorrida por uma equipe médica.

Tainara Cristina Rodrigues dos Santos deu à luz na calçada do Hospital Ordem Terceira, em Belém. — Foto: Reprodução

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia contra os policiais que negaram ajuda à gestante que que deu à luz na calçada do hospital da Ordem Terceira, bairro da Campina, em Belém.

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O caso aconteceu em novembro de 2019, quando Tainara Cristina Rodrigues dos Santos, em processo de parto, pediu ajuda ao hospital e teve a solicitação negada inicialmente, mas depois que a criança nasceu na calçada ela foi socorrida por uma equipe médica. Policias que chegaram ao local tiveram a ajuda solicitada, mas não atenderam o pedido.

Na ação, o MPPA constatou, após ouvir os depoimentos das testemunhas do caso, uma possível ocorrência de crime militar do sargento Moacir Freire da Conceição, do cabo João Paulo Ferreira Neves e o do soldado Edvanderson Jefferson Teixeira dos Santos.

De acordo com a técnica de enfermagem do Hospital Ordem Terceira, a equipe médica solicitou ajuda aos agentes públicos no manejo da mãe e da criança para coloca-las sobre a maca, mas eles recusaram prestar a assistência. Ainda segundo a depoente, um dos policiais teria cruzado os braços e disse: “Se virem”. A versão foi confirmada pelo porteiro da unidade de saúde.
Mãe que deu à luz na calçada dá entrevista com exclusividade para TV Liberal

PMs negam

Em depoimento ao Ministério Público, o sargento Moacir Freire, o cabo João Paulo e o soldado Edvanderson Jefferson Teixeira negaram que não teriam ajudado a equipe médica do hospital. O sargento Moacir afirmou que os policiais não tinham conhecimento de que a unidade de saúde teria negado atendimento à vítima. Ele foi desmentido pelo cabo João Paulo, que, em depoimento, afirmou que chegou a ouvir alguém dizendo que o hospital tinha negado atendimento à gestante, mas não procurou saber se a informação era verdadeira.

O MPPA denunciou os agentes públicos no artigo 196 do Código Penal Militar, que apena o militar que deixar de desempenhar a missão a que lhe foi confiada. Se for confirmado o crime, os PMs podem cumprir pena de seis a dois anos de detenção.

Por G1 PA — Belém
29/01/2020 16h20

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Motoqueiro morre após avançar sinal e ser atingido por carro na Rui Barbosa

Vítima não resistiu e morreu no local do acidente.(Foto | Via Whatsapp)

Um motociclista morreu na manhã desta terça-feira (28), em um grave acidente na esquina da avenida Rui Barbosa com a travessa Antonio Justa, no bairro do laguinho, em Santarém. A vítima foi identificada como José Messias Lopes Malheiros.

Segundo testemunhas, o motociclista transitava pela travessa em direção a avenida e acabou avançando o sinal. Ele foi atingido por um carro que trafegava na preferencial.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima morreu no local do acidente.

O Instituto de Perícias Científicas foi acionado para remover o corpo.

Por:DOL / Com informações de Edney Silva;terça-feira, 28/01/2020, 13:37
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Bolsonaro diz que vai tornar sem efeito a admissão de ex-número 2 da Casa Civil em novo cargo

Vicente Santini havia sido demitido da função de secretário-executivo da Casa Civil e depois admitido em novo cargo. Bolsonaro também disse que vai tirar o PPI da Casa Civil.
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.

Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. Logo depois, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que “o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o novo cargo.

Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na Secretaria Executiva da pasta.

PPI sai da Casa Civil

O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.

O PPI foi criado em 2017, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.

No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Onyx Lorenzoni

A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das principais atribuições da pasta.

Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a transição de governo e assumiu a Casa Civil, porém perdeu força desde o início da gestão Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Onyx era o articulador político do Planalto, porém a missão foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.

Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
30/01/2020 07h26
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Justiça Federal torna réus fazendeiros por escravizar mais de 80 trabalhadores em Sapucaia, no Pará

(Foto:Reprodução)  – O juiz federal Hallison Glória aceitou denúncia, ajuizada em setembro de 2019 pelo MPF, após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil por permitir a impunidade dos acusados.

O juiz federal Hallisson Costa Glória aceitou denúncia contra os fazendeiros João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por aliciar trabalhadores, frustrar direitos trabalhistas e reduzir pessoas a condição semelhante à escravo.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 85 trabalhadores rurais foram resgatados na fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, sudeste do Pará, em março de 2000. O G1 tenta contato com a defesa dos réus.

O MPF informou que o recebimento da denúncia significa que a Justiça Federal considerou haver indícios suficientes para que o processo penal seja instaurado.

A denúncia criminal foi ajuizada em setembro de 2019, após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, em 2016, por permitir a impunidade dos acusados pelos crimes na fazenda Brasil Verde.

No andamento, o processo havia desaparecido ao ser enviado para a Justiça de Xinguara. Em seguida, o MPF localizou 72 vítimas distribuídas em 11 estados e ouviu acusados e testemunhas dos crimes.

Mais de 10 mil pessoas foram vítimas de trabalho análogo à escravidão no Pará em menos de 20 anos

Entenda o caso

A fazenda Brasil Verde pertence ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gado do país, segundo o MPF.

Em 15 de março de 2000, a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e do Emprego constatou que os dois réus submetiam os trabalhadores, incluindo adolescentes, a não receber pagamentos.

As vítimas viviam com restrição de liberdade de locomoção, eram submetidas a constante vigilância armada, além de retenção da carteira de trabalho. Os trabalhadores, segundo o MPF, foram obrigados a assinar documentos em branco.

Ainda de acordo com o MPF, os trabalhadores chegaram à fazenda após serem aliciados com promessa de trabalho em troca de diária de R$ 10 a R$12, mas ficaram meses sem receber. A alimentação e alojamento eram precários e os trabalhadores acumulavam dívidas.

Dois trabalhadores conseguiram fugir e a equipe de fiscalização chegou ao local para libertar as 85 vítimas. Os dois que haviam conseguido sair foram espancados por ficar doente e não poder trabalhar. Segundo os relatos, a fuga foi por área de mata e durou dias de caminhada até que chegaram a um posto da Polícia Rodoviária em Marabá.
Por G1 PA — Belém
29/01/2020 20h31
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Força-tarefa pretende analisar mais de 6 mil casos de presos provisórios no PA

Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 12 de fevereiro. Com superlotação de prisões, Governo do Estado suspendeu visitas alegando riscos na segurança.(Foto:Reprodução)

Uma força-tarefa iniciada nesta quarta-feira (29) pretende analisar mais de seis mil processos de pessoas privadas de liberdade que estão em custódia no estado do Pará. O objetivo é combater a superlotação das prisões, que estão com visitas suspensas após o Governo do Estado alegar riscos de segurança.

De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.

Participam da força-tarefa a Defensoria Pública, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Governo do Pará. O trabalho contará com a presença de aproximadamente 100 defensores públicos estaduais e federais de todo o Brasil. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 12 de fevereiro, divididas em duas fases principais: a fase de análise processual e visita às casas penais.

Serão analisados processos de custodiados na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Por G1 PA — Belém
29/01/2020 19h38
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Homem é preso por ter estuprado criança de 10 anos, em Belém

O acusado foi transferido para a casa penal onde está à disposição da Justiça.(Foto:Reprdoução)
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (29) Paulo Klayton Rodrigues Queiroz, acusado de ter cometido crime de estupro de vulnerável, em Belém. A vítima foi uma criança de 10 anos, de acordo com a polícia. O acusado foi transferido para a casa penal onde está à disposição da Justiça.

A ação foi realizada pela equipe de policiais civis da Divisão Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) e da Santa Casa.
Por G1 PA — Belém
29/01/2020 17h37
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Bandidos esquecem arma dentro de casa assaltada em Ananindeua

Proprietária do imóvel encontrou uma espingarda calibre 32 carregada em sua casa. Pertences pessoais e duas televisões foram levadas pelos criminosos.

Bandidos roubam casa mas esquecem arma dentro da residência, em Ananindeua, no Pará — Foto: Polícia Militar do Pará

Bandidos invadiram uma casa para roubar e na hora de ir embora esqueceram a arma na residência roubada, nesta quarta-feira (29), em Ananindeua, região metropolitana de Belém. A proprietária do imóvel procurou à polícia para relatar o caso.

De acordo com a Polícia Militar, uma ocorrência de roubo foi registrada em uma casa na Rua Ramal da Azpa, no bairro Águas Brancas, em Ananindeua. Chegando ao local, a proprietária do imóvel informou que a residência havia sido invadida, com o arrombamento da porta, e teve pertences pessoais levados, inclusive duas televisões. Porém, a dona da casa informou que os bandidos esqueceram uma espingarda calibre 32, carregada, dentro do imóvel.

A arma foi apreendida, a dona da residência foi encaminhada para à delegacia no Conjunto Júlia Sefer prestar depoimento e registrar boletim de ocorrência.
Por G1 PA — Belém
29/01/2020 17h50
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Bandidos explodem caixas eletrônicos em banco de Ipixuna no Pará

Pelo menos 18 pessoas participaram do crime e aterrorizaram a cidade. A Polícia Civil informou que realiza diligências com a Polícia Militar para localizar os envolvidos.
Bandidos explodem caixas eletrônicos em banco de Ipixuna no Pará — Foto: Reprodução/TV Liberal

Grupo criminoso explode caixas eletrônicos em um agência do Bradesco em Ipixuna do Pará, sudeste do Pará. A ação aconteceu na madrugada desta quinta-feira (30). Pelo menos 18 pessoas participaram do crime e aterrorizaram a cidade.

A Polícia Civil informou que realiza diligências em conjunto com a Polícia Militar para localizar e prender os envolvidos. O grupo fugiu pelo ramal “da 13” localizado na cidade. Policiais Civis de Ipixuna do Pará, Paragominas, Mãe do Rio, Aurora do Pará e São Miguel do Pará já integram uma força-tarefa pelas buscas aos criminosos.

Por G1 PA — Belém
30/01/2020 07h16
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Cantores sertanejos pedem a Bolsonaro fim da meia entrada em shows

(foto: Agência Brasil)  – O presidente Bolsonaro se reuniu hoje, com dezenas de cantores sertanejos  – Bruno e Marrone, Gian e Giovani, Cesar Menotti e Fabiano, Jads e Jadson, João Neto e Frederico, Teodoro e Sampaio, Gilberto e Gilmar, Duduca, Paraná (que fez dupla com Chico Rey), Israel Novais, Matheus e Kauan, Cuiabano Lima que pediram o fim da meia entrada em shows. Bolsonaro ouviu atentamente os pedidos e prometeu apoiar os artistas, desde que não ocorram impedimentos jurídicos.

Ele também agradeceu os cantores e compositores, se disse apaixonado por música sertaneja e “devo muito a vocês a minha formação. Quero dizer que sempre tive um carinho muito especial por vocês. Nós chegamos a presidência e em parte devemos a vocês o apoio gratuito no momento em que a política estava bastante desacreditada no Brasil”, disse  Bolsonaro.

No final do encontro, ele pousou para fotos com cantores.
Por:Social News (foto: Agência Brasil) 29/01/2020 17:52
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Sespa cria comitê para atuação de emergência referente ao novo coronavírus

Município de Belém também está tomando medidas de prevenção com orientação aos profissionais de saúde
(Foto:Regis Duvignau / REUTERS)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) instituiu, na última terça-feira (28), o “Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde referentes ao novo Coronavírus”. O comitê é formado pela Sespa, Defesa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Evandro Chagas (IEC) com o objetivo de organizar a atuação do Sistema de Saúde e a articulação com diversos setores da sociedade e serviços públicos e privados em situação de emergência em Saúde Pública referente à doença.

De caráter emergencial, o comitê vai auxiliar na definição de diretrizes estaduais para Vigilância, Prevenção e Controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela Sespa e instituições envolvidas. A atuação será em estreita cooperação e sintonia com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) do Brasil. Além disso, a Sespa está compondo um Plano de Contingência com uma série de providências imediatas para o enfrentamento da situação.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Alberto Beltrame, “o momento é de preparar o sistema de saúde para responder com agilidade, eficiência e eficácia a uma eventual chegada do coronavírus ao Pará. Além disso, de orientar a população, mantendo-a permanentemente informada e transmitir uma mensagem de tranquilidade, confiança e serenidade a toda sociedade, assegurando que as medidas adequadas estão sendo adotadas pela Sespa”, comentou.

De acordo com a  portaria nº 077, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, para auxiliar e subsidiar as medidas necessárias para a atuação da saúde, conforme prioridades identificadas, serão instadas a participar como membros convidados nas reuniões do Comitê as seguintes instituições: Corpo de Bombeiros, hospitais de referência, rede privada de assistência, conselhos e sociedade de classe, representantes do Legislativo e Judiciário, Companhia de Água e Saneamento (Cosanpa), Companhia de Energia Elétrica, companhias de telecomunicações, Forças Armadas, Polícia Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A Sespa destaca que, assim como todo caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), os episódios eventualmente suspeitos de coronavírus (quadro febril, disfunção respiratória e estada em áreas epidêmicas nos últimos 14 dias) devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento, às Vigilâncias Municipais ou ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em saúde Estadual (CIEVS/PA) pelo telefone (91) 99179-1860 ou pelo e-mail: cievs@sespa.pa.gov.br.

Belém

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou, nesta quarta-feira (29), que está em alerta em relação ao novo Coronavírus. Por meio do Departamento de Vigilância à Saúde (DEVS), a Secretaria está acompanhando e orientando os profissionais para os possíveis casos que possam chegar ao município, seguindo todas as orientações recomendadas pelo Ministério da Saúde, quanto à vigilância das doenças de transmissão respiratória.

“Divulgamos notas técnicas para os profissionais de saúde. Eles recebem todas as recomendações necessárias para que saibam o que fazer diante de qualquer doença respiratória. Estamos organizando para realizar capacitações com eles. E estamos sempre divulgando as recomendações do Ministério da Saúde. Como não tem vacina ainda, temos que ficar em alerta. Mas as recomendações são as mesmas dadas para qualquer doença respiratória”, explicou a diretora do DEVS, Leila Flores.

“Todos os casos que se enquadrem nos critérios de definição devem ser notificados. Se tiver febre, tosse ou dificuldade de respirar e histórico de viagem da área com transmissão. Isso por um período de 14 dias. Se tiver algum sintoma, procurar uma autoridade sanitária local ou assistência médica, que vão notificar para a Vigilância. Em casos de transmissão respiratória, evitar lugares aglomerados. E deve-se usar álcool em gel e ter etiqueta ao tossir (protegendo a boca e higienizando em seguida). Todas as recomendações que a gente faz para doenças respiratórias, não é só para coronavírus”, reforçou.

A Sesma ressaltou, ainda, que as áreas com transmissão local estão sendo atualizadas e disponibilizadas no site do Ministério da Saúde, que pode ser acessado neste link.

Os casos suspeitos devem ser notificados imediatamente (em até 24 horas) ao DEVS, por meio dos contatos 3184-6124 e 9.8417-3985, além do e-mail dvebelem@gmail.com

Aeroportos

Na última terça-feira (28), representantes da Sespa e da Sesma se reuniram, no Aeroporto Internacional de Belém, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para alinhar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus na área dos aeroportos.

Desde a última sexta-feira (24), os aeroportos da Infraero começaram a veicular o aviso sonoro da Anvisa sobre a doença. “A mensagem, de um minuto de duração, alerta sobre os sintomas da doença e informa sobre medidas para evitar a transmissão”, destacou a Infraero em nota.

Segundo a Anvisa, também estão sendo compartilhadas orientações às equipes que trabalham em portos, aeroportos e fronteiras sobre a detecção de casos suspeitos e a utilização de equipamento de proteção individual (EPI), conforme descrito nos protocolos da Agência em eventos de saúde pública. Além disso, foram intensificados os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais.

A Agência está acompanhando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Até o momento, não há recomendação de restrições de viagem.
Por: João Thiago Dias / Com informações da Sespa e Sesma
29.01.20 15h32
– Atualizado em 29.01.20 20h00
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