Sem saber, Ivone Silva Morais de 57 anos, ocupava um cargo comissionado e só descobriu quando procurou aposentadoria junto ao INSS. (Foto:Reprodução)
A micro empresária Ivone Silva Morais, 57 anos, é moradora do distrito de Castelo dos Sonhos(PA), onde é comerciante de gêneros alimentícios, ao procurar o posto do INSS descobriu que foi funciona´ra da prefeitura de Altamira por oito anos. Ivone ocupava o posto de auxiliar de serviços gerais, segundo consta no INSS.
O caso chamou atenção da imprensa local que através do radialista Douglas Araújo , divulgou na mídia local a entrevista com dona Ivone. Segundo o Radialista , assim que o assunto foi pro AR na emissora que trabalha , recebeu uma intimação da Policia Civil , para depor sobre o caso. A ocorrência foi feita pelo Sub Prefeito do distrito.
A denuncia caiu como uma bomba na comunidade que vive momentos de dificuldade na atual gestão, o distrito esta com as ruas esburacadas e o caos toma conta , disse o radialista.
Ivone ficou surpresa com seu nome constar no INSS como funcionária publica, nesta época ela não residia no Pará, tinha endereço em Terra Nova do Norte no estado do Mato Grosso.
Segundo a empresária ela chegou em Castelo de Sonhos em meados de 2013 e disse não saber do assunto e que nunca recebeu um salário em sua conta corrente em banco ou pessoalmente. Por:Jornal Folha do Progresso
Leia Reportagem completa da TV Noticías Por:Por Joel Teixeira .
Intimidação e mordaça
Douglas Araújo, teria percebido uma tentativa de intimidação, imposta pela subprefeitura do distrito de Castelo dos Sonhos. De acordo com o radialista, ele apenas ouviu a denúncia de Ivone e fez questionamentos que qualquer comunicador faria, diante de uma denúncia como aquela. Ele teria procurado o MPE (Ministério Público Estadual) e feito uma denúncia sobre a possível ameaça à liberdade de imprensa, imposta pela subprefeitura. O radialista, disse ainda que fez denúncias formais à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à entidades de direitos humanos no Pará. O caso também deve ser exposto à Câmara Municipal de Vereadores de Altamira na próxima sessão.
Douglas e o outro lado
Perguntado se deu espaço à subprefeitura, para falar sobre a suposta denúncia de dona Ivone, como de praxe no jornalismo profissional, Douglas apresentou ao TV Notícias, um áudio em que afirma ser do subprefeito do Distrito de Castelo dos Sonhos, Josivan Batista da Silva, cujas palavras são: “Douglas bom dia. Tudo bem? Douglas em nosso tempo aqui, ela nunca trabalhou, nem ela, nem os demais. O que tá na folha todo mundo trabalha, todo mundo faz algo pela sociedade. Agora ela tem razão, se ela diz que não trabalhou, ela tem que ver o que que aconteceu na época, aqui em 2012. Eu até trouxe um documento pra ela, ela mandou pedir aqui na prefeitura, mas eu vou verificar essa situação, não do meu tempo, não é da minha gestão.”
Boca no trombone
“Não sou filho de pai assustado”, afirma Douglas em um vídeo que publicou nas redes sociais. O radialista diz que está sendo ameaçado por supostos desafetos que não o querem como um comunicador que defende a verdade. “Não é tentando me intimidar que vão me calar, eu vou denunciar vocês, eu vou atrás de vocês, quem estiver errado que vá pagar pelos seus erros, eu sou amigo do homem, não do pecado dele”, disse Douglas em um trecho do vídeo.
O outro lado
O TV Notícias procurou o subprefeito do Distrito de Castelo dos Sonhos, Josivan Batista da Silva, mas ele pediu para que falássemos com o advogado da subprefeitura, Dr. Alexandre Curti. A Nossa produção tentou contato com o delegado responsável pelo caso, Dr Francimar Luiz de Oliveira, porém não o localizou.
Nessa segunda-feira(16) falamos com o advogado da subprefeitura de Castelo dos Sonhos, Dr. Alexandre Curti, e ele contou-nos a versão da instituição sobre o fato.
“O Douglas fez a suposta denúncia, baseado somente na versão apresentada pela senhora Ivone da Silva Morais, sem nenhum tipo de documentação. Em seu programa de rádio, o Douglas fez algumas menções, informando que a política no Distrito era “suja”, que se tratava de uma funcionária fantasma e que tal dinheiro estava indo para “o bolsinho do camarada”, após a veiculação, isso chegou até à subprefeitura de Castelo dos Sonhos, até a minha pessoa e, nós procuramos a Delegacia de Polícia para registrar ocorrência com base nos crimes de Calúnia e Difamação. São crimes contra a honra, porque ele acusou a Administração Pública de estar praticando um crime, um ato de improbidade, de forma falsa.
A delegacia é um órgão público e ela está lá para buscar a tutela do direito daqueles que se sentem lesionados; como a Prefeitura se sentiu lesionada com as declarações do Douglas, nós a procuramos e registramos o boletim de ocorrência. O Douglas foi intimado para prestar esclarecimentos à Delegacia para fins de investigação, aí já é uma situação com a Delegacia.
Nós não procuramos a Delegacia com a finalidade de amordaçar, de esconder a verdade ou de esconder algum fato. Nós procuramos, porque nos sentimos lesionados, imagine que uma pessoa invada a sua casa, furta os objetos, você sabe quem é, você foi à Delegacia e registrou a ocorrência, então o senhor está intimidando o ladrão? Não está, o senhor está procurando a tutela de um direito, foi a mesma coisa que a gente fez. O Douglas fez afirmações que nós entendemos que são falsas, sem basear em documentos e nós nos sentimos lesionados, então por isso procuramos a Delegacia. De forma alguma tentamos amordaça-lo ou coibi-lo de algum ato ou tampar a verdade como ele alega.
Direito de resposta
Na verdade, nós tentamos um contato com o Douglas, visando um direito de resposta, porque nós temos pleno conhecimento que a liberdade de expressão, do profissional da rádio, está prevista na Constituição Federal, não só do radialista, mas de todo e qualquer cidadão. Só que nós acreditamos que essa liberdade expressão tem de ser acompanhada de responsabilidade. Acreditamos que o repórter ou jornalista deve veicular uma matéria na qual ele procurou saber a fonte, para saber se é verdade ou não.
Existe uma lei que é a 13.188/2015 que assegura o direito de resposta ou retificação do ofendido em alguma matéria divulgada. Nós procuramos o Douglas para ter esse direito, porque estamos de portas abertas para atender a população. Nós procuramos ele para buscar esse direito de resposta e isso foi negado. Na delegacia ele disse que só se manifestaria em juízo e que procuraria o Ministério Público para fazer a sua manifestação e denúncia sobre esses fatos.
Dona Ivone
Nós temos a documentação aqui, que é a Declaração por Tempo de Contribuição para Fins de Obtenção ao Benefício do INSS, a ficha dela à época em que ela trabalhou para a subprefeitura, extrato previdenciário e a folha do sistema de pagamento do período de 01/12 a 31/12 de 2012, o extrato previdenciário e documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência. Constam da documentação que a dona Ivone trabalhou na Prefeitura em dois períodos, do mês de junho ao mês de dezembro de 2004 e posteriormente do mês de junho ao mês de Dezembro de 2012.
Funcionária fantasma?
Foram 6 meses em cada período, 2024 e 2012, agora se ela trabalhou ou não, nós não podemos afirmar, porque essas contratações foram feitas nas gestões passadas, não foram feitas na gestão do prefeito Domingos Juvenil. Mas na gestão da ex-prefeita Odileida Sampaio.
Nós não temos conhecimento do fato mas pela documentação que foi oferecida pela prefeitura de Altamira, a nossa cidade-sede, ela trabalhou, agora se era uma funcionária fantasma ou não a gente não pode afirmar. Pela documentação consta que ela foi funcionária.
Remuneração à suposta funcionária fantasma
A última remuneração dela foi realizada em dezembro de 2012, portanto ainda que a ficha cadastral dela conste como funcionária da subprefeitura, não houve nem está tendo remuneração desde o mês 01 de 2013.
Já existe uma ação contra o radialista movida pela subprefeitura
Nós não sabemos de onde ele tirou essa informação, porque nós não propomos nenhum tipo de demanda judicial contra o Douglas. É fácil pesquisar, é só entrar no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e fazer uma pesquisa pelo nome dele que se verifica que não existe nenhuma ação movida pela subprefeitura contra ele, com relação a esses fatos.
Ameaças de morte
Ele vem alegando nas redes sociais que está sofrendo ameaças de morte, eu não sei se ele está sofrendo ou não, mas com relação a esses fatos a subprefeitura não fez nenhum tipo de ameaça. Não é do feitio da Administração Pública, de nenhum administrador e de nenhum funcionário da prefeitura, até porquê, se ele realmente tivesse sofrendo algum tipo de ameaça, ele teria procurado a Delegacia para resguardar os direitos dele. Nós não temos conhecimento sobre isso, é o que ele alega. Nós não podemos nos manifestar sobre isso, porque em nenhum momento ele falou quem o estava ameaçando. Mas da parte da subprefeitura isso não aconteceu”. Por:Por Joel Teixeira
Fonte:tvnoticias.
Assista ao vídeo em que Douglas Araújo fala sobre o caso
https://youtu.be/LEG2PDMCcOM
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