Congresso vai criar grupo para discutir adiamento de eleição municipal

(Fot:© Reuters)- A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia nesta terça-feira.
Congresso vai criar grupo para discutir adiamento de eleição municipal

BRASÍLIA- O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater o adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. O objetivo é que o pleito ocorra ainda em 2020.

A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19), antes do início de uma sessão onde poderiam ser votados projetos para enfrentamento do coronavírus e a criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte.

Segundo Maia, os parlamentares vão debater se a data da eleição municipal será mantida ou se será adiada, mas sem prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.

“Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirmou.

Maia ressaltou que, em julho, quando os candidatos poderiam estar fazendo campanha, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus.

A discussão será levada ao próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Pelo calendário corrente, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.

Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.

Nesta terça-feira, Maia também falou sobre o adiamento do Enem. O deputado disse que conversou com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que também estaria trabalhando para conseguir postergar a data do exame.

“A demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil, vem de muitas famílias. Acho que é a decisão correta”, afirmou o presidente da Câmara.

PRINCIPAIS DATAS ELEITORAIS

Eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas até o dia de votação há uma série de datas importantes no calendário eleitoral:5 de março a 3 de abrilA chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária4 de abrilÉ o último dia para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até esta data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na cidade em que vai concorrer. A data marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos6 de maioÉ o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro.

15 de maioÉ permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral.

30 de junhoPré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo.

20 de julho a 5 de agostoInício das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação.

15 de agostoÚltima dia para os partidos registrarem as candidaturas.

20 de agostoCaso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data.

16 de agostoPassa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro.

28 de agostoO horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

19 de setembroA partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

4 de outubroO primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos.

25 de outubroSegundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores.

18 de dezembroDiplomação dos eleitos
por Folhapress
19/05/20 17:15
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Governo anuncia abertura dos hospitais de Castelo dos Sonhos , Tapajós e Castanhal

Hospital de Castelo de Sonhos (Foto:Arquivo) – Em postagem nas redes sociais, governador Helder Barbalho falou da liberação de R$ 42 milhões que vão permitir as entregas

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou em suas redes sociais, na segunda-feira (18), que nos próximos 15 dias o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba; o Hospital Regional de Castanhal e o Hospital de Castelo dos Sonhos, em Altamira, serão entregues para a população para atendimentos de Covid 19 e outras especialidades médicas.

Leia Também:População cobra abertura de hospital em Castelo de Sonhos

“Liberamos hoje R$ 42 milhões para permitir a entrega do Hospital de Itaituba, o Hospital Regional do Tapajós, com 164 leitos; também mais 120 leitos no Hospital Regional de Castanhal e 20 leitos no Hospital de Castelo dos Sonhos. Portanto nós estamos ampliando a nossa estrutura em saúde com estes três importantes compromissos que nos havíamos firmado com a população” – governador Helder Barbalho.

O governador esclareceu ainda que o Estado vem reforçando o atendimento dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. “Agora são 1.648 leitos para pacientes com Covid-19, sendo 390 leitos de UTI”, ressaltou.
O Hospital Regional do Tapajós terá capacidade para atender cerca de 250 mil pessoas de Itaituba e outros municípios da região, como Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis. O hospital foi projetado para ofertar atendimento de alta complexidade.
Já o o hospital de Castelos dos Sonhos é um sonho antigo da comunidade que fica a 1.010 km de distância do município de Altamira. A unidade de saúde vai dar suporte para moradores do distrito e regiões próximas, como Cachoeira da Serra e as aldeias indígenas do entorno, com capacidade para atender por mês, em média, 20 mil habitantes da comunidade.
Em Castanhal, a finalização do Hospital Regional de Castanhal foi acompanhada pelo governador do Estado no último final de semana. As obras na unidade de saúde foram iniciadas ainda em 2014.

 Hospital de Castanhal terá mais 120 leitos Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará

Hospital de Castanhal terá mais 120 leitos
Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará

Publicado por JORNAL FOLHA DO PROGRESSO com texto de Larissa Noguchi (SECOM)
19/05/2020 13h37 –
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Mandetta volta atrás após afirmar que Pará seria o novo epicentro da covid-19 no Brasil

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde Foto: Dida Sampaio/Estadão- Ex-ministro da Saúde se reuniu nesta segunda-feira, 18, com o governador Helder Barbalho e disse que o Estado já passou pelo pico.
BELÉM – O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta desembarcou em Belém por volta de meio-dia desta segunda-feira, 18. Na capital paraense, o médico participou de uma reunião fechada com o governador Helder Barbalho (MDB) para definir estratégias de combate ao novo coronavírus. Ele chega ao Pará três dias após ter dito à jornalista Leda Nagle que o Pará seria o próximo epicentro da pandemia no Brasil. Porém, após o encontro, o discurso do médico mudou.

Segundo a Agência Pará, durante o encontro, o ex-ministro disse estar convencido de que a Região Metropolitana de Belém (RMB) passou pelo pico da doença no período de 20 de abril até a primeira semana de maio. Ainda conforme a publicação, Mandetta fez a análise de forma detalhada, depois de conhecer “as estratégias do Governo do Pará contra a propagação da covid-19”. Nesta segunda-feira, o Pará soma quase 15 mil casos confirmados de covid-19 e mais de 1,3 mil óbitos.

“Já tem mais de 390 leitos que foram expandidos dentro do SUS (Sistema Único de Saúde). Parece que Belém foi a cidade mais atingida, mas conseguiu contornar, isso com uma boa dose de sacrifício da sociedade, de fazer a diminuição da mobilidade para diminuir a transmissão. Parece que tá agora em um ‘platô’ com tendência de queda”, avaliou Mandetta, após Barbalho explicar ao ex-ministro que o período mais crítico da doença no Pará ocorreu quando os serviços de saúde, privados e do município de Belém, colapsaram e fecharam suas portas para novos atendimentos da covid-19. O período citado foi entre o fim de abril e a primeira semana de maio.

O governador disse ainda a Mandetta que, no pico da pandemia, o número de mortos saltou de oito por dia para quase 60. Segundo o Serviço de Verificação de Óbitos, a média histórica de mortes no mês de abril saltou de 40 por mês para cerca de 600. “Hoje estamos em uma média de 16, segundo o SVO”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

A reunião contou com a presença de alguns secretários de governo, incluindo Alberto Beltrame, titular da Secretaria da Saúde. O encontro foi promovido pela Organização Comunitas BR e aconteceu no Palácio do Despacho. A entidade social é especialista em parcerias público-privadas e atua junto a governos estaduais e municipais. A imprensa não pôde acompanhar a pauta.

Há dois dias, a entidade publicou nas redes sociais uma mensagem de apoio ao povo paraense. “O Estado do Pará, sempre reconhecido pela beleza incrível, tem passado por momentos desafiadores por conta da #covid19. Agora é hora de trabalhar ainda mais firme! Continuaremos juntos, caminhando lado a lado, na busca exaustiva por soluções para superar esse cenário. Força, Pará! Contem com a gente para o que der e vier”, informou a publicação.

Na última sexta-feira, 15, Mandetta fez uma projeção preocupante aos paraenses. Baseado em sua experiência como titular da pasta no Brasil, ele garantiu que o “Pará é o novo epicentro da covid-19 no país”. A afirmação foi feita em entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, durante uma transmissão ao vivo no Instagram. Luiz Henrique Mandetta pediu demissão do Ministério da Saúde no dia 15 de abril.

Durante entrevista, o ex-titular do ministério disse que, atualmente, no Brasil, o Pará é o estado que está com as maiores dificuldades para enfrentar a pandemia. “Hoje quem está com o maior problema nas mãos é o Pará, que vai ser o epicentro. Vai deslocar de Manaus e vai cair no Pará, vai cair em Belém. Ela (cidade) está com a curva dela que só sobe”, disse.

O ex-ministro ressaltou, ainda, que o próximo mês seria o de maior dificuldade na saúde pública do Estado. “Nas próximas duas ou três semanas, ela (Belém) vai sofrer muito, o sistema já está começando a fase de colapso e ela vai atravessar o mês de junho colapsada. Então, falar de atividade econômica em Belém do Pará… As pessoas vão conhecer gente que morreu, vizinhos, da sua família, então, não vai rolar”, enfatizou o médico.

MAIS 50 RESPIRADORES

Um dia antes da reunião, também por meio das suas redes sociais, Helder Barbalho anunciou a chegada do ex- ministro ao Estado. Segundo o governador, Mandetta chegaria para debater estratégias que fortaleçam as ações no Estado. O chefe do Executivo também informou à população sobre a chegada de mais 50 respiradores. Com esses equipamentos, o Pará soma 390 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes de covid-19.

Os novos equipamentos, enviados pelo Ministério da Saúde, chegaram ao Pará no fim da noite de domingo,17. Todos foram testados no Hospital de Campanha de Belém do Hangar. Do total, 23 respiradores ficaram na Capital; os outros 27 serão distribuídos entre os Hospitais de Campanha de Breves, Marabá e Santarém; Hospital Regional do Baixo Tocantins, em Abaetetuba; Hospital Regional do Araguaia, em Redenção; Hospital Regional de Cametá; e Hospital Santo Antônio Maria Zacarias, em Bragança. Os equipamentos são de fabricação brasileira.

INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO

Durante a reunião, o Governo do Estado informou que o próximo passo no combate à covid-19 é iniciar um inquérito epidemiológico. Ou seja, uma pesquisa, por cidade e região, nos moldes adotado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O objetivo da análise é saber, efetivamente, qual percentual da população já foi infectada. O procedimento pretende verificar pessoas que foram infectadas, mas que não apresentaram sintomas.

“Com o resultado dessa testagem, nós podemos tomar, tecnicamente, a decisão de até quando vai o lockdown, se até o domingo, 24, é o suficiente. A medida técnica terá que subsidiar essa decisão. Se é preciso avançar para outras regiões do Estado, outros municípios”, explicou Helder Barbalho. Com bons resultados, o inquérito epidemiológico foi usado em vários países da Europa para determinar o fim ou a continuação do bloqueio total.

Por: Roberta Paraense, especial para O Estado/18 de maio de 2020 | 19h42

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Apurações desmontam a versão dos Bolsonaros para negar vazamento da PF

(Foto:© Reuters) – A PF afirma ter investigado o caso e concluído que não houve vazamento por membros da corporação
Apurações desmontam a versão dos Bolsonaros para negar vazamento da PF
RIO DE JANEIRO – O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, amigo de Jair Bolsonaro “e ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), era alvo de investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro no momento em que foi exonerado do antigo gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio, em outubro de 2018. Naquele momento, um relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) que apontava movimentação de recursos incompatível de Queiroz estava nas mãos da Polícia Federal, da Procuradoria da República e do Ministério Público do Rio.

Na PF, seu nome constava de inquérito sobre pagamento de propina pelo ex-governador Sérgio Cabral a deputados da Assembleia do Rio.A investigação culminou na Operação Furna da Onça, deflagrada em novembro de 2018. Flávio e Queiroz não eram suspeitos nesse caso. Já no MP-RJ, o PM aposentado era tratado como investigado numa apuração sobre pagamento de “rachadinha” no gabinete de Flávio.
Essas investigações e o relatório federal ajudam a desconstruir a versão que tem sido apresentada pela família Bolsonaro depois que o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado, afirmou à Folha de S.Paulo que o senador foi informado sobre a presença de Queiroz no relatório do Coaf por um delegado da PF.

Por esse motivo, Flávio demitiu o assessor em 15 de outubro de 2018.”O delegado falou: ‘Vai ser deflagrada a Operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio [que era deputado estadual na época]. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz [Nathalia], que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro [que ainda era deputado federal] em Brasília'”, disse Marinho.

O senador nega ter sido informado e aponta o fato de o juiz federal Abel Gomes, relator da Furna da Onça, afirmar que nem ele nem Queiroz eram alvo da operação. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu irmão, usa argumento semelhante para refutar as acusações de Marinho.Flávio, em suas redes sociais, afirmou: “Nem eu, nem meu ex-assessor, éramos alvo da operação da Polícia Federal denominada Furna da Onça. Mas, segundo meu suplente Paulo Marinho (agora assumidamente representante de Doria no Rio – PSDB), eu teria recebido informações de que a PF investigava meu ex-assessor”.

O relatório do Coaf sobre assessores de deputados da Alerj distribuído espontaneamente a diferentes órgãos de investigação, entre eles o MPF e o MP-RJ.No MPF, ele se tornou documento de consulta para aprofundar informações que os procuradores já tinham sobre o pagamento de propina a deputados. Por esse motivo, foi anexado na íntegra ao inquérito, ainda que contivesse dados de outros deputados. Além de Flávio, há outros 15 deputados mencionados no relatório que não foram alvo da Furna da Onça.Já no MP-RJ o documento se transformou em investigação formal no dia 31 de julho de 2018.Ainda que não fosse alvo da operação da PF, o documento do Coaf seria anexado na íntegra entre os documentos da investigação quando os pedidos de prisão fossem feitos.

Após a deflagração da operação, advogados da defesa poderiam acessar o documento e ver a presença de Queiroz.A prisão dos deputados foi pedida pelo Ministério Público Federal em 16 de outubro de 2018, um dia após a exoneração de Queiroz.

No dia 25, em sessão secreta, os membros da 1ª Turma do TRF-2 deferiram as medidas cautelares pedidas pela Procuradoria.Os mandados de prisão foram expedidos em 31 de outubro, dois dias após o segundo turno que selou a vitória de Bolsonaro. A operação foi deflagrada em 8 de novembro.O relatório do Coaf foi juntado a processo sigiloso ao qual só tinham acesso os advogados dos alvos da investigação.

Além dos 10 deputados, outras 12 pessoas foram detidas.A presença de Queiroz no relatório da Furna da Onça foi divulgada no dia 6 de dezembro de 2018 pelo jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem não mencionava a existência de apuração no MP-RJ, descoberta depois.O detalhamento do item do relatório sobre Queiroz já apontava indícios da prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio. Havia depósitos em espécie e saques subsequentes em dias próximos do pagamento na Assembleia.

Algumas transferências eram feitas por assessores do gabinete do filho do presidente.A divulgação da movimentação de R$ 1,2 milhão de Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, provocou o primeiro desgaste da gestão Bolsonaro antes mesmo que ela começasse. Desde então, tem sido a maior dor de cabeça do presidente e de seu filho 01, como Flávio é chamado.Isso mostra que a mera existência do relatório, mesmo que fora do foco da PF, já era um problema potencial para a família do presidente.No MP-RJ, o relatório foi base para a apuração que levou à quebra de sigilo bancário e fiscal de 103 pessoas físicas e jurídicas, entre elas o próprio senador, sua mulher e ex-assessores.

Promotores afirmam ter provas de que o senador lavou R$ 2,3 milhões com sua loja de chocolates e compra e venda de imóveis.O dinheiro foi, segundo a apuração da Promotoria, fruto do recolhimento de parte do salário de funcionários, alguns deles fantasmas. Queiroz seria o operador dessa prática, conhecida como “rachadinha”. Desde a época da deflagração da Furna da Onça, há suspeita de vazamento.

Alguns alvos foram encontrados sem computador em casa e com o histórico de aplicativos de mensagens completamente apagados. Um investigado vestia roupa social às 6h e tinha diploma separado quando os agentes chegaram à sua casa.Os indícios foram usados pela Procuradoria para converter a prisão temporária em preventiva de dez investigados, entre eles seis deputados. O juiz federal Abel Gomes concordou com a análise da PF e da Procuradoria Regional da República de que o cenário encontrado por agentes no momentos da prisão dos investigados indica um vazamento da operação.

A PF afirma ter investigado o caso e concluído que não houve vazamento por membros da corporação. A polícia afirmou que, após o relato de Marinho, novo inquérito será aberto. O Ministério Público Federal também instaurou procedimento para analisar o caso.

por Folhapress com ITALO NOGUEIRA/19/05/20 12:21

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Partidos pedem no Conselho de Ética cassação de Flávio Bolsonaro

(Foto:© Reuters) – Na representação, os partidos pedem que o senador seja afastado do cargo de secretário da Mesa do Senado enquanto durar o processo no Conselho de Ética
Partidos pedem no Conselho de Ética cassação de Flávio Bolsonaro

Os partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade ingressaram na noite desta segunda-feira (18) com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado. As legendas pedem a cassação do mandato do senador.

O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou peça central em outra apuração da Polícia Federal, que vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre suposto vazamento de uma operação da PF. O Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o caso.

O empresário disse que, segundo ouviu do próprio filho do presidente, um delegado da PF antecipou a Flávio em outubro de 2018 que a Operação Furna da Onça, então sigilosa, seria realizada.Além de apurar o vazamento, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), a PF vai ouvir o depoimento de Marinho em inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, se o presidente Bolsonaro tentou interferir indevidamente na corporação.

Na representação, os partidos pedem que o senador seja afastado do cargo de secretário da Mesa do Senado enquanto durar o processo no Conselho de Ética. O colegiado é presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), e ainda não se pronunciou sobre o pedido.Procurado, Flávio Bolsonaro não se manifestou.

“Estão cada vez mais evidentes as ações no atual momento em que a família Bolsonaro visa intervir para obstruir o trabalho dos órgãos do sistema de Justiça, em investigações que estejam em curso no estado do Rio de Janeiro ou outros que possam afetar interesses seu, de sua família ou de aliados”, afirmam os partidos.

Na representação, as legendas pedem que a denúncia seja aditada a uma outra, já protocolada pelas mesmas siglas no dia 19 de fevereiro deste ano, por quebra de decoro parlamentar.A representação inicial segue aguardando análise da advocacia-geral do Senado.

“[Os partidos] Esperam, ainda, que seja dado andamento ao pedido nesse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, considerando que já se passaram praticamente 90 (noventa) dias do ajuizamento e a sociedade brasileira requer uma resposta dessa Casa legislativa, que seja condizente com a investigação acerca das condutas narradas.”

Prestes a ser acionado pela oposição em relação ao caso Flávio, o Conselho de Ética do Senado está com as atividades paradas desde setembro de 2017, quando analisou uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ).Na atual legislatura, o conselho só se reuniu no dia 25 de setembro do ano passado, quando foi feita a posse do colegiado.

Dos 15 cargos de suplentes, o único que não foi preenchido é do Republicanos, partido de Flávio.

por Folhapress/19/05/20 09:21

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Bolsonaro sanciona linha de crédito a pequena empresa e veta carência

(Foto:© Getty) – Também foi rejeitada a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamentos de parcelamentos mensais devidos pelas pequenas empresas à Secretaria Especial da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Bolsonaro sanciona linha de crédito a pequena empresa e veta carência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19. Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do Senado e foi aprovado no Congresso no fim de abril. O objetivo da linha de crédito com condições facilitadas para essas empresas é assegurar capital para que mantenham os empregos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A lei sancionada, porém, autoriza o Poder Executivo “a adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com tratamento diferenciado e favorecido, nas mesmas condições estabelecidas nesta lei, com o objetivo de consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional”.

Ao todo, quatro pontos foram vetados pelo governo. Ficou de fora do texto aprovado pelos parlamentares o trecho que dava oito meses de carência aos empreendedores para o início do pagamento dos empréstimos. Segundo o governo, o dispositivo “contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Também foi rejeitada a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamentos de parcelamentos mensais devidos pelas pequenas empresas à Secretaria Especial da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O argumento do governo é de que a medida acarreta renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

O Pronampe poderá ser acessado por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões ao ano. Os empréstimos podem ser solicitados no prazo de três meses, contados da data de publicação da lei, prorrogáveis por igual período. A linha de crédito poderá ser operada por bancos públicos, agências de fomento estaduais, cooperativas de crédito, bancos cooperados, fintechs, organizações da sociedade civil de interesse público de crédito e demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, “atendida a disciplina do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil a elas aplicável”.

por Estadao
19/05/20 10:09 ‧

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PF cumpre mandados de prisão no PA,RO e CEARÁ contra tráfico internacional de drogas

Um dos investigados está foragido no Peru. São 6 mandados de prisão temporária e outros 4 de busca e apreensão sendo cumpridos nesta terça-feira (19).

Operação Alias foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19) em Rondônia, Ceará e Pará. — Foto: Divulgação/PF

Seis mandados de prisão temporária e outros quatro de busca e apreensão começaram a ser cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (19) em Rondônia e outras duas cidades do Ceará e do Pará. As ordens fazem parte da Operação Alias, que visa desarticular uma organização criminosa voltada à prática do tráfico internacional de drogas.
Segundo a PF, um dos investigados está foragido no Peru. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Rondônia para serem cumpridos em Porto Velho (RO), Guajará Mirim (RO), Caucáia (CE) e Ananindeua (PA).
As investigações começaram em 2017 e objetivam identificar a participação de integrantes de uma organização criminosa que praticava o tráfico de drogas vindas da Bolívia e do Peru que, na sequência, eram encaminhadas a outros estados.
A PF descobriu que os integrantes recebiam drogas de fornecedores bolivianos e peruanos e, depois, levavam as remessas aos centros comerciais escondidos em caminhões e automóveis.
Durante a apuração, cerca de 150 kg de entorpecentes foram apreendidos. Os flagrantes ocorreram em Vilhena, Santa Maria do Pará, no Pará, e em Porto Velho.
Após serem ouvidos, os presos serão levados aos presídios estaduais. Eles responderão por crimes de tráfico internacional de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz referência à palavra “Alias”, em inglês, relativa a “pseudônimo”. O motivo é a falsidade ideológica praticada pelos principais investigados. Segundo a PF, um dos líderes teria usado documentos falsos para se esquivar dos trabalhos policiais.
JORNAL FOLHA DO PROGRESSO COM INFORMAÇÕES G1 19/05/2020 12h36
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Ator de Crepúsculo é encontrado morto ao lado da namorada

Gregory Tyree Boyce e Natalie Adepoju foram encontrados mortos em casa. Polícia investiga a causa.

O ator Gregory Tyree Boyce, de 30 anos, foi encontrado morto ao lado da namorada Boyce, Natalie Adepoju, 27 anos, na casa dele, em Las Vegas. As informações são do portal Metrópoles.

Os corpos dos jovens foram achados por um primo de Gregory. O ator tinha se mudado para Las Vegas para ajudar a mãe e se deslocava para Los Angeles para atuar e ver a filha de 10 anos, Alaya, de um relacionamento anterior.

Segundo o jornal Las Vegas Review-Journal, o “incidente não foi criminoso”. A causa da morte é apurada.

Além de Crepúsculo, Gregory participou do Apocalypse (2018). No longa, o ator interpretou Tyler Crowley, colega de Bela, e quase a atropelou no estacionamento — e isso permitiu que ela descobrisse que Edward era vampiro.

Gregory deixa uma filha de 10 anos. A namorada dele, Natalie, era mãe de um bebê chamado Egypt.

Autor: Com informações do portal Metrópoles
terça-feira, 19/05/2020, 10:17 – A
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Naiara Azevedo posa em carro e deixa fãs apaixonados

A sertaneja deixou os fãs vomitando arco-íris  (Foto: Reprodução Instagram)

Naiara Azevedo deixou os fãs apaixonados ao divulgar algumas fotos de um ensaio no carro. A sertaneja disse que não sabia qual publicar, então deixou as três para que os seus mais de 4,1 milhões de seguidores escolhessem a que está melhor.

“Não consegui escolher apenas uma Foto pra postar ok!?!? Ensaio lindo clicado por @rafamanson e produção de @sommosoficial #aquinaportadecasa”, escreveu na legenda da publicação.

 Recentemente, Naiara Azevedo deixou seus seguidores encantados ao mostrar, na noite do último sábado (09), uma foto em que aparece exibindo o look que usou na live de seu Instagram. Claro, o decote da musa e a boa forma deixou os fãs enlouquecidos.

“Sobre a produção de ontem! Gostaram?”, escreveu na legenda da publicação.

Por: Alefy Soares 

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Coronavírus: Novo Progresso quase dobra nº de casos em 24h-Secretaria de saúde criou Disk Covid

Com 20 casos o novo boletim foi divulgado na manhã desta terça-feira e mostra o crescimento dos casos positivos em Novo Progresso ; total chega a 20-“Secretaria de saúde criou Disk Covid”

Leia Também:MP-PA recomenda à prefeitura de Novo Progresso que use o decreto estadual para alcançar 70% de isolamento social.

A Secretaria de Saúde de Novo Progresso confirmou agora pouco , mais 7  casos de coronavírus nas últimas 24 horas, quase dobrando o número de diagnósticos desde então. Agora, a cidade contabiliza 20 casos de covid-19.

Secretaria Municipal de Saúde cria o Disk Covid – Fone WhatsApp nº (93)-98134-0209.

Veja O Boletim desta terça-feira (19)
0efd9ce6-99d6-4ef8-846a-fdfe057f75b5
NOVOS CASOS

Sem título
POR:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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