Decreto do Prefeito Ubiraci Soares (MacarrãoPL)- foi publicado nesta sexta-feira (26). Medida segue decreto presidencial, que incluiu academia de esporte como atividade essencial.(Foto:Reprodução)

Com o decreto o Prefeito Macarrão  autoriza o retorno gradual das academias, pilates e outros

Confira na íntegra o Decreto Municipal nº. 036/2020 – GPM/NP

Autoriza e regulamenta o retorno gradual das atividades das academias, centros de treinamento físico, pilates e similares.

O Excelentíssimo Senhor Ubiraci Soares Silva, Prefeito Municipal de Novo Progresso/PA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 55, XXVI, da Lei Orgânica do Município de Novo Progresso/PA, e:

CONSIDERANDO especificamente os conhecidos benefícios das atividades físicas, sobretudo para o aumento da imunidade, e sua essencialidade para a manutenção da Saúde Física e Mental;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, com as alterações trazidas pelo Decreto Federal nº. 10.344, de 11 de maio de 2020, que considera as atividades desenvolvidas pelas academias de esporte de todas as modalidades, como atividade essencial à saúde;

CONSIDERANDO; a garantia legal de funcionamento, desde que obedecias às determinações das autoridades de saúde;

CONSIDERANDO a elaboração de um planejamento específico para o exercício destas atividades, sem comprometimento das ações de prevenção de contaminação e disseminação do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de redução dos impactos financeiros e econômicos no âmbito de Município de Novo Progresso e dentro de sua competência, sem colocar em risco à saúde pública, especialmente sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Novo Progresso, à pandemia do coronavírus COVID-19;

CONSIDERANDO que as normas restritivas e/ou permissivas devem ter como parâmetro a eficácia dos objetivos das medidas adotadas;

CONSIDERANDO que o retorno gradual, regulamentado e monitorado destas atividades não coloca em risco a saúde pública e resguarda o interesse comum;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizado o retorno gradual das atividades das academias, centros de treinamento físico, pilates e similares a partir do dia 29 de junho de 2020, observando-se obrigatoriamente:

I – Elaboração e apresentação de projeto de contingenciamento, elaborado por empresa ou técnico especializado e assinado por profissional habilitado;

II – Aprovação do projeto de contingenciamento pela equipe de vigilância sanitária

III – Funcionamento com capacidade de 50% (cinquenta por cento), devidamente especificada no projeto de contingenciamento, de acordo com as normas de funcionamento e de segurança para as atividades destes estabelecimentos;

IV – Observância de distanciamento mínimo, conforme espaçamento determinado pelas normas vigentes e específicas às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-!9) e/ou intercalonamento de aparelhos;

V – Uso obrigatório de máscaras

VI – Disponibilização de álcool em gel 70% ou equivalente, na entrada do estabelecimento, em locais estratégicos para a higienização, antes, durante e após os exercícios;

VII – Disponibilização de lavatórios com material para higienização;

VIII – Higienização dos aparelhos após utilização de cada aluno;

IX – Proibição de atividades coletivas sem observação do distanciamento;

X – Limitação de horário das 06h:00min às 21h:00min

§ 1º. O projeto de contingenciamento apresentado deve especificar a forma de cumprimento e observação das condicionantes tratadas neste artigo.

§ 2º. O responsável pelo estabelecimento deverá lavrar um de Termo de Compromisso de ciência das obrigações e dos riscos de cada aluno e/ou usuário.

§ 3º. É de responsabilidade do proprietário, administrador e/ou responsável o cumprimento das medidas de prevenção, tratadas neste decreto.

§ 4º. Os casos omissos, no que tange às medidas de prevenção ao contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no interior destes estabelecimentos e no exercício das atividades, serão decididos pelas autoridades da vigilância sanitária municipal, com acompanhamento de parecer jurídico.

Art. 2º. O descumprimento das medidas impostas por este Decreto, no exercício das atividades correlatas, acarretará na aplicação de sanções e de multa previstas no Decreto Municipal nº 027/2020-GPM/NP.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Progresso, aos 26 de junho de 2020

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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(Foto:© Reprodução/Twitter)- Nomeado Tito, o puma selvagem foi criado como gato doméstico antes de ser resgatado por equipe especializada. Jovem adota felino selvagem pensando que era gato
O presidente Jair Bolsonaro (C) durante o lançamento de seu novo partido, Aliança pelo Brasil, em 21 de novembro de 2019 em BrasíliaBolsonaro escolhe o nº 38 para seu novo partido

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira, 26, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Campo Grande (MS). Investigado no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, a suspeita é que ele deixaria o país

O mandado de prisão foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito.

Ex-assessor do Ministério dos Direitos Humanos, Oswaldo Eustáquio já tinha sido alvo de uma ordem de busca e apreensão há duas semanas.

O blogueiro é ligado à extremista Sara Winter, a líder do acampamento autointitulado “300 do Brasil”, que ficou presa por dez dias e agora está em prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica.

Policiais federais já estavam monitorando os passos de Oswaldo Eustáquio, pois havia chances de que ele fugisse para o Paraguai. Recentemente ele publicou um vídeo em que estava na cidade de Pedro Juan Caballero, fronteira com o Brasil.

Em uma mensagem publicada em seu perfil no Twitter Oswaldo diz que é um “preso político”,

https://twitter.com/oswaldojor/status/1276576050504482816

Eu Oswaldo Eustáquio, Portanto, prisioneiro no Senhor, suplico-vos que andeis de modo digno. Se cumpriu a mandado de prisão e de busca e apreensão a pedido de Alexandre de Moraes do STF. Me torno hoje um jornalista preso politico, minha voz não sera calada. A cadeia se romperá.

https://twitter.com/davidmirandario/status/1276563306199867393

— Oswaldo Eustáquio (@oswaldojor) June 26, 2020

A terra plana gira
O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) usou as redes sociais para debochar da prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

No ano passado, Oswaldo atacou David por conta das denúncias da “Vaza Jato”, publicadas pelo site Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, com quem o parlamentar é casado.

Boa tarde ?? https://t.co/iX7h1OwciO

— David Miranda (@davidmirandario) June 26, 2020

Usando uma foto do casal o blogueiro escreveu: “O casal Glenn e David estão debochando do Pavão. Mas, quem logo vai estar atrás das grades é o gringo, cúmplice do maior crime virtual da história do Brasil. Força Pavão, nós sabemos a sua importância e contribuição!”.

O pavão, ao qual o blogueiro cita na mensagem, era um perfil nas redes sociais que tinha como alvo políticos de esquerda e jornalistas do site The Intercept Brasil, pelas divulgações de conversas entre o ex-ministro Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.
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Justiça de Itaituba homologa flagrante de extração ilegal de minério

Acusado vai responder em liberdade mediante pagamento de fiança e medidas cautelares

O juízo criminal da Comarca de Itaituba homologou a prisão em flagrante de Elcio Valentim da Silva pela acusação dos crimes de posse ilegal de arma de fogo, uso de motosserra em florestas e demais áreas de vegetação sem licença ou registro e extração ilegal de minério. O juiz Agenor de Andrade concedeu, nesta quarta-feira, 24, a possibilidade de responder o processo em liberdade mediante o recolhimento de fiança no valor de R$ 52.250,00, além do cumprimento de oito medidas cautelares.

O acusado foi preso por equipe formada por policiais civis da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de Altamira, servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semac) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental durante operação para combater o desmatamento no estado (Operação Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará) ao empreender diligências no Travessão Transgarimpeiro, Km 180, entre as localidades Jardim do Ouro e Crepurizão, em Itaituba. A prática de extração ilegal de minério foi flagrada no dia 21 de junho.

De acordo com os autos, a prática ilegal da atividade de garimpo na região já havia sido denunciada à Semas, o que facilitou a identificação. Desse modo, ao ser realizada abordagem no local, foi verificado que a área estava organizada para a execução da garimpagem, contudo, sem licença ambiental para a exploração e funcionamento. Foram encontrados no local: maquinários (motores e gerador) utilizados na extração de minério; duras armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 16, acompanhada de três munições do mesmo calibre; um revólver calibre 38 com capacidade para seis munições, acompanhado de cinco munições.

O acusado negou ser proprietário das armas, alegando que apenas as mantinha em custódia a pedido do nacional conhecido por “Godoi”. Contudo, confessou ser o proprietário do garimpo e dos duas motosserras apreendidas, as quais não estavam acompanhadas da licença para utilização.

Ao homologar o flagrante, o juiz Agenor de Andrade determinou o pagamento da fiança, na qual foi levada em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo até o final do julgamento.

“No caso sob exame, tratando-se de extração ilegal de minério, atividade extremamente lucrativa, haja vista que o comércio do produto da exploração possui alto valor venal, sendo amplamente desenvolvido nesta região do Tapajós, tanto que os agentes de exploração normalmente realizam elevados investimentos na construção da estrutura maquinária e no recrutamento de mão-de-obra para efetivar o processo de produção e venda, investimentos este que abrangem, inclusive, a aquisição de armamentos para garantir a defesa da área, como se pode observar da própria apreensão de armas promovida nestes autos”, escreveu.

De acordo com o magistrado, “além de o resultado financeiro da atividade ilícita promover uma mudança substancial no padrão aquisitivo dos operadores dos garimpos clandestinos – o que justifica a necessidade de fixação de fiança em maiores patamares, pois do contrário, seria medida inócua – é evidente que a degradação ambiental provocada a curto e longo prazos, objeto da tutela jurídico-penal, deve ser sobremaneira considerada por este juízo quando do estabelecimento do quantum de fiança ao presente caso”.

Além disso, o acusado terá que cumprir as medidas cautelares determinadas pelo juiz Agenor de Andrade. São elas:  proibição de ausentar-se da Comarca de Itaituba por mais de 30 dias sem autorização judicial; não operar qualquer atividade relativa à extração ilegal de minério; não deve o autuado praticar qualquer outro crime; não deve portar arma, seja arma de fogo ou arma branca, ou qualquer outro instrumento capaz de ofender a integridade física e psicológica de outra pessoa; não praticar desordem na sociedade e na sua família; evitar desentendimentos com familiares e estranhos;  no prazo de até sete dias após a saída da sua prisão, deve apresentar comprovante de residência em juízo e número de telefone celular que possa manter em contato; comparecimento mensal na secretaria da Vara de Itaituba, até o dia 10 de cada mês, para justificar suas atividades.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Will Montenegro/
24/06/2020 19:10

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Famílias de estudantes ficam sem vale alimentação no Pará. — Foto: Agência Pará – Juiz determina imediato cumprimento do contrato da Meuvale Gestão Administrativa Ltda, contratada para gerenciar benefício a alunos da rede pública durante a pandemia.

O juiz Magno Guedes Chagas, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém, determinou imediato cumprimento do contrato estabelecido entre o Estado do Pará e a empresa Meuvale Gestão Administrativa Ltda, contratada para gerenciar o vale alimentação dado a alunos da rede pública de ensino durante a pandemia. Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu multa diária de R$20 mil até o teto de R$1 milhão. O G1 tentou contato com a empresa até a publicação desta matéria.

O vale-alimentação é um auxílio no valor de R$ 80 a ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos. Familiares tiveram o cartão negado por redes de supermercados e fizeram protestos esta semana. Segundo os beneficiários, o cartão do mês de junho está prestes a vencer e ainda não foi possível fazer compras. O contrato com a empresa foi no valor de R$ 44.567.823,99.

Justiça determina que empresa garanta o acesso ao vale alimentação

Segundo a decisão, o acesso a todos os estabelecimentos comerciais credenciados deve ser garantido a todos os estudantes e deve ser regularizado em até 48 horas, assim como deve ser apresentada documentação comprovando a regularidade e lista atualizada de estabelecimentos credenciados.

O juiz indeferiu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do bloqueio de valores e o réu Remack Administração de Bens Ltda – Me deve ser citado e intimado para cumprimento da decisão.

Na ação, a PGE citou ainda o atrasou no pagamento aos estabelecimentos da rede credenciada e a cobrança de taxas abusivas e que, por isso, os vales alimentação tinham sido recusados. O problema ocorreu na região metropolitana de Belém e também em diversos municípios do interior, segundo a PGE.

Protestos

Governo do Pará entra na Justiça contra empresa responsável por vale-alimentação

Governo do Pará entra na Justiça contra empresa responsável por vale-alimentação

Os problemas para a retirada de alimentos tem causado protestos em alguns supermercados de Belém. Na última quinta-feira (25), durante a abertura de um supermercado no bairro do Telégrafo houve tumulto e aglomeração.

Segundo os responsáveis de alunos, a notícia de que o mercado estaria recebendo o benefício fez com que centenas de pessoas se acumulassem na frente do estabelecimento antes mesmo da abertura. Quando as portas abriram, os responsáveis foram informados de que o sistema do cartão que administra o benefício estava fora do ar e, portanto, as compras não poderiam ser realizadas.

Somente uma hora depois, as portas do supermercado foram abertas para os responsáveis. Agentes da Polícia Militar estiveram no local e organizaram a entrada.

Por G1 PA — Belém
26/06/2020 18h11
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Ex-deputado Iran Lima (MDB) na Alepa. — Foto: Cristino Martins / O Liberal – Nomeação saiu no Diário Oficial desta sexta. Lima teve mandato cassado pelo TSE mas, segundo o MP, continuava indo para sessões na Alepa.

O governador do Pará Helder Barbalho (MDB) nomeou Iran Lima (MDB), deputado estadual com mandato cassado, para assumir a Casa Civil do Pará. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (26).

Parsifal Pontes, que estava no cargo, assume agora a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) no lugar de Adler Silveira. A pasta era inicialmente ocupada pelo deputado Iran Lima. Pontes acumula ainda as secretarias estaduais de Comunicação (Secom) e a de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Deputado estadual cassado, Iran Lima assume Casa Civil do Pará

Deputado estadual cassado, Iran Lima assume Casa Civil do Pará

Mandato cassado

Em março deste ano, Iran Lima anunciou retorno à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, cassou a candidatura dele, que havia sido reeleito em 2018.

O plenário entendeu que o político praticou ato doloso de improbidade administrativa em 2004, quando era prefeito de Moju, no nordeste do Pará, e por isso estava inelegível.

No último dia 9 de junho, o Ministério Público Eleitoral requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) solicitando que o TSE seja comunicado sobre o descumprimento da decisão que cassou o mandato de Lima.

De acordo com o MP, o deputado continuava participando das sessões na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha, além de não cumprir a decisão do TSE, a Alepa ainda mantinha o deputado Iran Lima no cargo presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No último sábado, a Alepa emitiu uma nota sobre o reprocessamento dos resultados das eleições 2018, que resultou no indeferimento da candidatura de Iran Lima.

A nota diz que a mesa diretora da Alepa deu início ao cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral e que, após aprovação do rito, enviou ofício ao TRE-PA informando qual seria o procedimento interno adotado pela Casa de Leis.

A nota também afirma que a Alepa tem “compromisso com o povo do Estado do Pará e o respeito às leis e, exatamente por isso, deu cumprimento à Constituição do Estado e ao Regimento Interno”.
Por G1 PA — Belém
26/06/2020 17h32
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 Foto: Divulgação – O Pará registrou 2.434 casos de sarampo nos seis primeiros meses de 2020, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). Segundo o órgão, quase a metade dos doentes estão em Belém. O estado apresenta a maior incidência da doença no país.

A atenção maior está para a capital, que viu os registros de casos explodir de um ano para o outro. Os casos de sarampo saltaram de 150 de janeiro a junho de 2019 para 1130, no primeiro semestre de 2020.

Para tentar controlar o ritmo de contágio da doença, equipes de saúde começaram a percorrer os bairros da capital que registraram o maior número de casos de sarampo este ano. Os técnicos vão de casa em casa para identificar quem ainda não está imune à doença e aplicar a vacina.

“Por conta da pandemia, as pessoas estão com medo de sair de casa, então elas não tão procurando as unidades de saúde. A pessoa não imunizada, contraindo a doença, pode repassar pra outras pessoas porque o vírus se espalha pelo ar e uma das causas e que a pessoa pode até ficar cega”, explicou Rosilene Gomes, assistente social, técnica de enfermagem e coordenadora da ação de saúde nos bairros.
A prioridade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) é vacinar quem tem entre 20 e 49 anos, porque essa é a faixa de idade da maioria das pessoas que tiveram sarampo no estado. A vacinação segue na unidades de saúde e postos itinerantes.

Nesta etapa, a meta da Sesma é de imunizar quase 700 mil pessoas em Belém. A filha do motorista Jaime Martins é especial. Karina tem 36 anos e ainda não tinha tomado a segunda dose da vacina contra o sarampo.

“Mais tranquilo, graças a Deus. É melhor prevenir. O negócio não tá fácil”, disse Jaime.
Por:G1 PA
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Sede da Polícia Federal em Teresina — Foto: Catarina Costa/G1 PI – Tauvick Marcelo Lemos Conceição estava escondido na casa de familiares no Louviral Parente, Zona Sul de Teresina. Ele seria membro da Quadrilha do Pânico e do Bando de Tucurui.

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (26) a prisão de um foragido da Justiça do Acre. Tauvick Marcelo Lemos Conceição estava escondido na casa de familiares no Louviral Parente, Zona Sul de Teresina. Ele foi preso na quarta-feira (24).

Conforme a PF, o acusado tinha um mandado de prisão exarado pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, tendo em vista que o preso se evadido sem cumprir pena naquele estado.

De acordo com as investigações, Tauvick participou de diversos assaltos a bancos no interior do estado do Maranhão e do Pará, na modalidade de roubo conhecida como “novo cangaço” e assaltos a veículos de transporte de valores. Ele também teria participação na ‘Quadrilha do Pânico’, que tem como líder o seu irmão Taurino Lemos da Conceição.
Assalto a carro forte dentro de aeroporto de Tucuruí, no Pará. — Foto: Resprodução / TV Liberal

Assalto a carro forte dentro de aeroporto de Tucuruí, no Pará. — Foto: Resprodução / TV Liberal

Segundo a polícia do Pará, a quadrilha seria responsável pelo assalto ao avião da empresa Prossegur ocorrido em Tucuruí em dezembro de 2018 e no ataque ao carro forte da mesma empresa seguradora ocorrido em 2019, quando o veículo trafegava na rodovia BR-304 entre Augusto Corrêa e Viseu, no nordeste do Pará.

Tauvick ficou conhecido como integrante do Bando de Tucurui, quando em 2003 assaltou o Banco do Brasil da cidade de Tucuruí-PA. Na ocasião, um policial militar foi morto pelos criminosos durante o assalto.

“Foi noticiado que ele comandou rebeliões juntamente com seu irmão Taurino Lemos da Conceição, ex-policial militar, no ano de 2006, quando se encontrava preso no estado do Pará. Na ocasião da prisão, foi encontrado com o preso uma pistola calibre .40, com numeração raspada”, informou a PF.

Além da prisão no estado do Acre, ele já cumpriu pena nos estados do Paraná, Ceará e Pará.

Por Catarina Costa, G1 PI
26/06/2020 18h22

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Medida saiu em edição extra do DOU e altera os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e também início das operações de empresas do setor

Decreto tem a assinatura do ministro das Comunicações, Fabio Faria. Foto: Sérgio Lima/AFP

O governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 25, com um novo decreto que altera regulamento dos serviços de radiodifusão no País. O decreto altera prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e para o início das operações pelas empresas que prestam os serviços. Há mudanças, também, em relação às punições que podem ser imputadas a essas empresas, caso as regras do decreto não sejam atendidas.

Pelo decreto 10.405, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, fica estabelecido, por exemplo, que a empresa de retransmissão de sinal de TV poderá ser multada quando “operar com características diversas daquelas constantes de sua licença de funcionamento”.

Ao publicar o decreto, o governo emitiu uma nota para informar que “os novos prazos permitirão a prestação continuada dos serviços de radiodifusão e seus auxiliares nos moldes estabelecidos” e que isso “permitirá que haja um tempo maior para que os sistemas informatizados sejam adaptados”.

Se os prazos não forem cumpridos, o decreto estabelece que “será instaurado processo com vistas à extinção da outorga, devido à perda de condição indispensável para execução dos serviços de radiodifusão”.

Segundo o governo, “as propostas irão promover consistência jurídica e esclarecerão procedimentos internos necessários para a assinatura de contratos com a União e para a apuração do descumprimento de obrigações por parte dos outorgados.”

Genro do apresentador e empresário Silvio Santos, do SBT, Fabio Faria assumiu o reformulado Ministério das Comunicações há nove dias. Além de cuidar de temas como a determinação de políticas públicas, processos e renovações de outorgas e fiscalização de conteúdo de rádio e TV, responde pela Secretaria de Comunicação, responsável por distribuir verbas para TVs, além de cuidar de políticas públicas e fiscalização em áreas de interesse de empresas da sua família.

O SBT tem dedicado uma cobertura favorável ao presidente. O Planalto não só contratou apresentadores do canal para participar de campanhas, como prestigia programas populares com a presença do presidente e de ministros.

As mudanças nas regras de concessões de TV sempre foram tema recorrente em declarações de Bolsonaro, que prometeu, reiteradas vezes, endurecer o caminho para renovações de licenças, em ameaças constantes à Rede Globo.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro referiu-se de forma espontânea sobre o assunto, em conversa com populares e jornalistas, para dizer que a “mamata” havia acabado – numa referência a verbas de publicidade do governo federal – e voltou a ameaçar com mudanças em critérios para renovar a concessão da empresa. “Vocês têm que estar arrumadinhos para 2022, hein, eu estou dando o aviso antes!”, afirmou, na ocasião.

Juristas entendem, porém, que o presidente não teria o poder de, sozinho, cassar a concessão pública de uma rádio ou TV. A Constituição Federal estabelece que o cancelamento depende de decisão judicial. A concessão da Globo vence apenas em 5 de outubro de 2022, de acordo com decreto presidencial assinado em 2008. Antes deste prazo, o cancelamento só pode ocorrer por decisão judicial.

Segundo o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld, que também é um dos autores da Lei Geral de Telecomunicações, “as concessões de radiodifusão têm a maior proteção jurídica que existe no Brasil” e, em sua avaliação, a legislação foi desenhada de forma a resguardar a liberdade jornalística e de expressão.

Por:Estadão/ 26 de junho de 2020  

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A ação policial também cumpriu sete mandados contra adolescentes, instaurou 32 procedimentos referentes à operação e registrou 108 boletins de ocorrência
A PC apreendeu 13 Kg de drogas ilícitas entre segunda-feira (22) e esta sexta-feira (26) na Região Metropolitana de Belém (RMB) (Foto:Divulgação)

A Polícia Civil do Pará deteve dez adolescentes, cumpriu 71 mandados de prisão e apreendeu 13 Kg de drogas ilícitas entre segunda-feira (22) e esta sexta-feira (26, na Região Metropolitana de Belém (RMB). A ação policial denominada Operação Tarrafa (rede de pesca circular) foi considerada alusiva à Semana Nacional de Combate às Drogas, promovida pelo Ministério da Justiça.

De acordo com a polícia, a maior parte dos entorpecentes apreendidos foi encontrado em Ananindeua. O delegado-geral, Alberto Teixeira informou que as equipes apreenderam mais de 13 quilos de maconha e diligenciaram em combate ao tráfico de drogas. Ele disse ainda que nestes últimos cinco dias, foram instaurados 32 procedimentos referentes à ‘Tarrafa’ e registrados 108 boletins de ocorrência. À frente da ação policial estavam equipes das diretorias de Polícia Metropolitana, do Interior, de Atendimento a Grupos Vulneráveis e Especializada.

Entre os flagrantes, nesta sexta-feira (26), dois homens foram presos, no bairro da Cabanagem. No município de Aurora do Pará, nordeste paraense, um casal também foi preso após a polícia encontrar grande quantidade de substância entorpecente similar ao “oxi” pronta para comercialização. A polícia não informou a quantidade da droga encontrada. Os suspeitos ofereceram aos policiais a quantia de R$ 1 mil, para não serem presos. Agora, vão responder por tráfico de drogas e pelo crime de corrupção ativa.

Policiais civis da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) cumpriram sete mandados contra adolescentes na Região Metropolitana de Belém. Durante a Operação Tarrafa, a Polícia Civil também cumpriu determinação judicial referente à incineração de mais de uma tonelada de drogas que estavam acondicionadas na sede da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), em Belém.

Uma tarrafa é uma rede de pesca circular com pequenos pesos distribuídos em torno de toda a circunferência da malha. A tarrafa é arremessada geralmente com as mãos, de tal maneira que esta se abra o máximo possível antes de cair na água.

Por:OLiberal/Valeria Nascimento
26.06.20 20h20
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(Foto:Reprodução portal Ariquemes 190) O crime bárbaro foi no Estado de Rondônia, na madrugada desta sexta-feira, 26

Um crime bárbaro foi registrado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Inconformado com a traição da esposa, Diones Santos Silva enforcou e depois golpeou a própria filha, de um ano e nove meses, a pauladas. Ao saber da tragédia, a mãe da menina passou mal e precisou ser internada. O pai fugiu logo após o crime, mas em seguida se entregou à polícia sem resistência.

Na delegacia, Diones relatou em detalhes o crime. Primeiro ele enforcou a criança e, em seguida, usou um pedaço de madeira para golpeá-la várias vezes até matá-la. Ao delegado, ele argumentou que sofre de depressão e que não suportou lidar com o que chamou de traição da ex-mulher.

Em depoimento à polícia, o pai de Diones contaram que a criança estava sob os cuidados deles provisoriamente, já que os pais tinham se separado recentemente. Alegando estar com saudades da menina, Diones foi até a casa deles e disse que ia levá-la par passar a tarde com ela. Mas a polícia acredita que ele já havia premeditado o crime.

Dions não aceitava a separação e queria reatar o relacionamento, o que levou a ex-mulher a requerer uma medida protetiva para impedi-lo de se aproximar dela. Ele chegou a criar um perfil falso no Facebook para fazer contato com a ex, e ao tomar conhecimento de que ela já estava em outro relacionamento, ficou transtornado e decidiu se vingar matando a menina.

De acordo com o delegado, em nenhum momento o pai mostrou sinal de arrependimento e também não manifestou ter nenhum problema de sanidade mental. “Ele abia o que estava fazendo, tinha consciência e vontade de praticar o que fez”, contou Leandro Balensiefer. O pai de Dione contou que o ato do filho transformou a vida da família em um pesadelo e jamais imaginaria que ele seria capaz de tamanha monstruosidade.

O corpo da bebê foi liberado para sepultamento após os trabalhos policiais e periciais criminais. As autoridades informaram que Diones já está preso e permanecerá à disposição da Justiça.

Ariquemes é a terceira maior cidade de Rondônia e fica na região leste do estado. A cidade, localizada a 198 quilômetros da capital, Porto Velho, só foi emancipada em 1977. Segundo o último Censo feito pelo IBGE, em 2010, o município tinha mais de 90 mil habitantes

Valeria Nascimento (Com informações do site Tribuna Top)
26.06.20 19h31
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