(Foto:Reprodução)A prisão foi realizada por policiais militares da cidade de Vigia, município da região nordeste do Estado

Carro que teria sido alvo dos bandidos
Diariamente policiais militares estão nas ruas para garantir a segurança da população e evitar assaltos e outros crimes.
As equipes também recebem denúncias, na maioria das vezes anônimas, que ajudam a localizar e prender criminosos.
Foi dessa maneira, após uma denúncia, que policiais militares localizaram uma caminhonete que tinha sido roubada. Durante a abordagem, os assaltantes atiraram nos agentes, que revidaram. Três suspeitos morreram e dois foram presos.

Autor: Com informações da RBATV em segunda-feira, 30/08/2021, 12:47
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(Foto:Emfoco tv br) – 1º Encontro da Frente Parlamentar de Vereadores Interestadual MT/PA que contempla 25 municípios, localizados no eixo do desenvolvimento da BR 163 e em suas proximidades, foi realizado nos dias 26 e 27 de agosto na cidade de Novo Progresso, estado do Pará, com a participação de várias autoridades, entre elas os Deputados Estaduais Eraldo Pimenta, Hilton Aguiar e o Senador da República Zequinha Marinho.

O evento foi sediado pela Câmara de Vereadores de Novo Progresso com o apoio do Executivo Municipal, que marca o início de um novo tempo para toda região, através de uma união histórica que visa o desenvolvimento sustentável dos municípios e sanar os problemas que há muito tempo tem gerado prejuízos à população. O Presidente da Frente Parlamentar de Vereadores Interestadual MT/PA Wanderley Paulo (vereador pela cidade de Sorriso/MT), presidiu os trabalhos com maestria e oportunizou um amplo debate de várias temáticas que são de extrema importância para a região.

Outro ponto vital para o sucesso dessa reunião foi a participação ativa das tribos indígenas que foram ouvidas, através de seus líderes e colocaram os seus pontos de vista sobre o crescimento da região.

É interessante ressaltar o empenho e dedicação dos 11 Vereadores de Novo Progresso que há mais de um mês estão realizando reuniões locais e em outros municípios, com a finalidade de construir propostas consistentes para enriquecer o 1º Encontro e foi com essa tônica que os nobres Edis participaram ativamente de todas as temática, elevando o nível dos debates, com conhecimento de causa e, mostrando caminhos que vão trazer soluções para os entraves que o município e região estão enfrentando.

O Prefeito Gelson Dill apoiou o evento e mostrou os gargalos que precisa ser solucionado, para que de fato, essa região do Pará possa avançar no desenvolvimento desejável.

O Presidente da Câmara de Novo Progresso Chico Sousa enfatizou as atrocidades que o povo trabalhador está passando por falta de ações do Governo Federal para regularizar e documentar as pessoas que estão buscando o sustento para suas famílias, através do extrativismo mineral, e por essa ineficiência do Estado, muitas vezes essas pessoas de bem são tratadas como bandidos, com repressões absurdas e desumanas.

Também esteve contribuindo com as temáticas o Secretário Executivo do Consórcio Tapajós Neri Prazeres que participou das discussões, colocando o Consórcio Tapajós como parceiro nesta labuta.

O evento contou com a participação em massa dos vereadores inseridos nesse projeto e na noite do dia 26, mais de 500 pessoas compareceram para prestigiar a abertura do 1º Encontro da Frente Parlamentar de Vereadores Interestadual MT/PA.

Por Wesley Samuel

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Custo da geração de energia disparou, exigindo novo aumento na tarifa extra que já tinha subido 52% há menos de dois meses (Foto:Reprodução)

BRASÍLIA — A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, deve  subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima terça-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

O valor será cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1. A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O número final do reajuste está passando por um refinamento antes de ser anunciado. A forma como o anúncio será feito ainda está sendo decidido.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.

O aumento da bandeira em julho já  teve forte impacto na inflação. Nos trinta dias terminados em 15 de agosto, a conta de luz subiu em média 5% no Brasil, e foi a principal contribuição individual para a alta de 0,89% no IPCA-15 do mês.

Nos 12 meses encerrados em julho, a tarifa média de energia subiu 20% no Brasil.

O percentual de reajuste na bandeira 2 foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais do que o dobro de aumento, por um período de três meses.

Analistas do mercado também avaliavam que seria necessário um aumento dessa magnitude.

Proposta da pasta de Economia prevaleceu

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio termo para a cobrança, de maneira a manter a taxa por mais tempo pagando as termelétricas e recuperar as represas.

Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.

Acionamento das térmicas

O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

A percepção sobre a gravidade da crise hídrica piorou nos últimos dias. Uma nova nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha um cenário de “degradação” no nível de armazenamento dos reservatórios e afirma que, sem a “incorporação de recursos adicionais”, haverá um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano.

‘No limite do limite’: Bolsonaro alerta sobre crise hídrica e pede que brasileiros ‘desliguem um interruptor’

Isso significa que o consumo de energia tende a ser maior que a oferta se não houver novas unidades de geração de energia. Ou seja, se não houver uma forte economia ou fonte adicional de energia, há um grande risco de apagão.

O ONS afirma que é necessário aumentar a oferta de energia em 5,5 GWmed para garantir o suprimento de eletricidade a partir de setembro de 2021. Para se ter ideia do que isso significa, nesta terça-feira o país consumiu cerca de 73 GWmed de energia. Ou seja, será necessário tomar medidas para garantir um adicional de cerca de 7% de energia.

Os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico na História, segundo os dados do ONS.
O governo tem buscado novas ofertas de geração de energia, como térmicas sem contrato e formas de levar mais combustível a essas usinas. Essas medidas, porém, têm custos, e esses custos acabam sendo repassados para os consumidores.

Fonte:O GLOBO Por:Manoel Ventura
27/08/2021 – 13:38

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Allan Rocha vai responder pelo crime de duplo homicídio doloso, ou seja, quando há a intenção de matar (Foto:Reprodução)

Allan Rocha será preso ao receber alta do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), onde está internado (Reprodução)

A Polícia Civil informou, no final da tarde desta sexta-feira (27), que a Justiça do Pará converteu a prisão em flagrante delito do condutor do veículo prata, apontado como causador do acidente que vitimou duas pessoas na última quinta-feira (26), em prisão preventiva. Allan Rocha responderá pelo crime de duplo homicídio doloso, ou seja, quando há a intenção de matar.

De acordo com a PC, as diligências continuam sendo feitas no intuito de trazer novos elementos para o esclarecimento do caso. “Imagens de câmeras de monitoramento, que mostram o percurso feito pelos veículos envolvidos no fato, já estão em posse da PC e estão sob análise, bem como depoimentos de testemunhas continuam sendo colhidos”, disse o órgão em nota publicada por volta das 18h10.

O acidente

Renata e Maria Luiza estavam em um carro que se envolveu em um grave acidente, na madrugada desta quinta-feira (26), no cruzamento entre as avenidas Nazaré e Generalíssimo Deodoro, no bairro de Nazaré, em Belém. Além das duas mortes, o acidente deixou ao menos três feridos em estado grave, que foram socorridos para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua.

Conforme informou a Polícia Militar, os dois veículos estavam em alta velocidade quando os motoristas perderam o controle dos automóveis e se chocaram lateralmente. Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionadas para a retirada das vítimas que ficaram presas nos veículos.

Fonte:O Liberal
27.08.21 18h26
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Júnior da Cruz colocava enfeites na parede para festejar o aniversário da criança e foi baleado enquanto ainda estava na escada(foto:Redes sociais)

Junior da Cruz foi ferido por cinco disparos (Redes sociais)

Júnior Piedade da Cruz, de 40 anos, foi morto a tiros na noite da última sexta-feira, 27, enquanto organizava a festa de aniversário de seu filho, em Tailândia, nordeste paraense. Júnior colocava enfeites na parede para festejar o aniversário da criança e foi baleado enquanto ainda estava na escada. Na madrugada do dia seguinte ao homicídio, a PM prendeu pessoas suspeitas de terem envolvimento com o homicídio durante uma abordagem de combate ao tráfico de drogas.

Segundo a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o homicídio foi registrado por volta de 18h40, na rua Paricá, bairro Vila Macarrão. Uma guarnição foi informada que um baleamento foi registrado no endereço, e chegando lá, confirmou o fato. Logo após a chegada da PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), constatou que a vítima estava sem vida.

No local, familiares informaram que os responsáveis pelo crime eram dois homens, ambos de camisa preta, capacetes e calças compridas, que chegaram em uma motocicleta Honda Pop, vermelha, e dispararam cinco vezes contra a vítima. A PM ficou no local até a chegada da Polícia Civil, que é quem investiga o caso. O corpo de Júnior foi removido pelo Núcleo Avançado de Abaetetuba do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Prisões

Horas depois do homicídio, a 6ª CIPM prendeu suspeitos de terem participado do crime que tirou a vida de Júnior da Cruz. Por volta de 1h de sábado, 28, policiais do Grupamento Tático Operacional (GTO) abordaram uma jovem que, dias antes, havia sido denunciada por tráfico de drogas. Na bolsa dela, a PM encontrou nove papelotes de substância similar a oxi. Diante do flagrante, a jovem confessou que estaria traficando e que vendia a drogas para uma facção criminosa.

Segundo ela, o homem para quem ela estava “trabalhando” estava na casa dela, localizada na travessa Breves, bairro Aeroporto. Dando prosseguimento à ocorrência, o GTO e uma guarnição da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) deslocaram-se até o local. No endereço, foram encontrados os Elton do Rosário Santana (conhecido como “Jatobá”), de 42 anos, e Lucas Lima da Silva (conhecido como “Caveirinha”), de 19 anos.

No bolso de Elton, foram encontrados 10 papelotes de substância similar a óxi. À PM, ele confessou que é traficante e se denomina “disciplina do Comando Vermelho”. O homem ainda teria dito que no quintal da residência teria mais uma pequena pedra de óxi, além de uma sacola dentro da residência com mais nove papelotes de maconha e 13 papelotes de “skank” – tipo de maconha manipulado artificialmente.

Ainda de acordo com a PM, no local eles ficaram sabendo que “Jatobá” e um homem conhecido como Heltinho seriam os executores do homicídio que ocorreu no dia anterior. Diante dos fatos, todos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. As investigações continuam.
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Moradora de Belém publicou os relatos em grupos de redes sociais e disse ‘não aguentar mais’. Ela deu uma entrevista exclusiva para O Liberal
Irilene Batista disse ter sido agredida várias vezes pelo ex-companheiro (Reprodução)

Um relato de violência doméstica que começou a ser compartilhado nas redes sociais na última quinta-feira (26) chamou a atenção de internautas. As imagens publicadas mostram uma mulher com vários hematomas no rosto e em outras partes do corpo. A redação integrada de O Liberal conversou com a secretária Irilene Batista, 29, moradora de Belém, que disse ter sido vítima das agressões por parte de seu ex-companheiro, o motorista e músico Rafael da Silva Amaral, de 29 anos.

“Eu já não aguento mais, já não sei mais a quem recorrer. Foi por isso que eu resolvi publicar essa situação”, afirma Irilene. Ela contou que namorou com Rafael por dois anos, mas que desde o início do relacionamento, já havia percebido que ele era uma pessoa agressiva. “Eu aguentei muita coisa calada. Ele já me agrediu várias vezes, fora as vezes que eu não registrei ocorrência”, disse.

Fotos Acervo Pessoal

Segundo ela, a primeira agressão ocorreu logo nos primeiros meses de namoro. “Foi no período de carnaval, ele ia tocar em um trio elétrico, e a gente começou a discutir. Na volta pra casa ele já começou as agressões. Puxou meu cabelo, me enforcou, aí eu consegui descer do carro, pedi ajuda a um casal que estava em um carro e eles me deram carona. Aí o Rafael iniciou uma perseguição, e o carro em que eu estava bateu em um caminhão, eu bati até minha cabeça. Depois o rapaz fugiu, com medo dele, que estava transtornado”, contou.

Em uma das imagens publicadas por Irilene, ela está com um corte embaixo do olho esquerdo, que também aparece bastante inchado. Outras fotos mostram hematomas em várias partes do corpo, como braço, pernas, axilas e pescoço. “Esse hematoma no meu olho foi quando eu descobri que ele estava me traindo. Ele me empurrou, me estrangulou, eu cheguei a dar um tapa no rosto dele e ele já veio com esse soco que me acertou no meu olho e abriu meu rosto”, relatou a secretária.

Ainda de acordo com ela, a última agressão ocorreu em novembro do ano passado. Ela chegou a fazer exame de corpo de delito e a registrar boletim de ocorrência na polícia. Por conta disso, ela conseguiu uma medida protetiva contra Rafael, no entanto, ele já teria descumprido a medida em diversas ocasiões, a ameaçando e ofendendo verbalmente. A última vez foi no último dia 6. No total, ela já registrou sete boletins de ocorrência na polícia por descumprimento da medida.

“Eu já estou esgotada, toda vez que ele quebra medida, me ofende, tem que fazer boletim. Não aconteceu nada quando ele me bateu, me estrangulou, não é agora que vai acontecer”, diz. Além das agressões, Irilene afirma também que Rafael não paga o valor inteiro da pensão ao filho do casal, de um ano e seis meses, nem respeita as visitas estabelecidas no acordo judicial. “Ele nunca cumpriu com os dias marcados, marca e não comparece. Isso é um direito do meu filho, por isso eu fui atrás”, disse.

A reportagem entrou em contato com Rafael Amaral por telefone. Ele afirmou que não tem “nada para falar, isso está sendo resolvido pela justiça”, e que “até agora, nada foi apurado”.

Também foi solicitada uma nota à Polícia Civil sobre o caso, mas até o momento desta publicação, não havia resposta.

Fonte:O Liberal
27.08.21 22h29

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A colisão entre uma Mercedes-Benz Revescap utilizada como ambulância da secretaria de Saúde do município de Nortelândia (250 quilômetros de Cuiabá) e uma carreta Volvo branca ocorreu, há pouco, na BR-163, em Lucas do Rio Verde. O tráfego foi desviado pela lateral.

Segundo a concessionária que administra a rodovia, uma enfermeira e um paciente morreram no local. Suas identidades ainda estão sendo confirmadas.

Outras três pessoas ficaram encarceradas entre às ferragens e foram retiradas pelo Corpo de Bombeiros. As primeiras informações apontam que às vítimas são o motorista da ambulância, um médico e acompanhante do paciente. Eles foram levados ao hospital e o estado de saúde é considerado grave.

O perito da Perícia Oficial e Identificação Técnica Rogério Kolzer, disse, ao Só Notícias que “os dois veículos estavam seguindo sentido Sorriso e a ambulância colidiu na traseira da carreta. Ao colidir foi projetada para a faixa esquerda e tombou. Duas pessoas que estavam no compartimento de trás morreram. As caraterísticas do acidente apontam que o motorista pode ter dormindo na direção, no entanto, não temos materialidade para chegar a esse nível de comprovação”.

Conforme Só Notícias já informou, ontem, Ítalo Henrique dos Santos Rosa, de 21 anos, Flávio de Santos Diniz Filho, de 35 anos, Washington Pereira Guedes, de 39 anos e André Nelson Santos, de 40 anos, morreram no tombamento do Mercedes-Benz Atron, em Matupá (208 quilômetros de Sinop).

Em Sinop, teve uma colisão entre um micro-ônibus Marcopolo Volare A8 com 14 passageiros e uma carreta Volvo FH 440 vermelha, ontem pela manhã, na BR-163, no trevo que dá acesso a MT-220, que liga ao município de Juara.

Fonte:Só Notícias/David Murba (fotos: Rayssa Ávila – atualizada às 08h31)
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(Foto:Reprodução)- Cinco pessoas foragidas da Justiça, que respondem por crimes patrimoniais, são presas em Rondonópolis (MS)

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos Rondonópolis cumpriu cinco mandados de prisão entre os dias 23 a 25 de agosto contra foragidos da Justiça e realizou uma prisão em flagrante de um homem investigado por furtos de peças de caminhões em cidades da região sul do estado.

O primeiro mandado foi cumprido na segunda-feira contra um homem de 24 anos investigado por um roubo cometido na cidade de Novo Progresso, no Pará.

A outra ordem judicial expedida pelo juízo da Comarca de Rondonópolis foi cumprida contra M.A.T.A, 21 anos, que responde pelo crime de latrocínio tentado ocorrido do final do ano passado na cidade. Na ocasião, a vítima foi alvejada por disparo de arma de fogo na mão durante o roubo. Após investigação realizada pela DERF, o autor do crime foi identificado e a autoridade policial representou pela prisão preventiva.

O terceiro mandado foi cumprido na terça-feira (24) contra uma mulher, D.L., de 40 anos, que teve a prisão preventiva decretada pela Comarca de Pedra Preta por um roubo cometido naquele município.

Nesta quarta-feira, os policiais da DERF de Rondonópolis cumpriram mais dois mandados expedidos pela 4a Vara Criminal do município. Um deles levou à prisão um homem de 33 anos que possui diversas passagens por crimes patrimoniais como roubo e furtos.

A última prisão, também realizada nesta quarta-feira, é de um homem investigado por envolvimento em pelo menos 30 furtos de peças de caminhões em cidades da região sul do estado. Ele foi indiciado pela DERF de Rondonópolis em seis inquéritos policiais que apuraram furtos anteriores de peças de veículos pesados e foi preso em 2018. Após ter sido solto, voltou a praticar crimes nos municípios de Primavera do Leste, Campo Verde, Jaciara, Rondonópolis e Pedra Preta.

Fonte:Assessoria/Polícia Civil-MT/26/08/2021 – 08:00 leia texto original clique AQUI

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Caso ocorreu entre Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte (Foto| Divulgação / Polícia Federal)

Operação “Muitaquitã” foi deflagrada pela Polícia Federal entre os municípios de Ourilândia do Norte e Cumaru do Norte, no Pará.
A proteção a terras indígenas é dever de órgãos de segurança da União, que vêm tentando combater a prática ilegal em vários locais do país. No estado do Pará,  ocorrências frequentes mostram que o problema é grave.

Com apoio das Forças Armadas, a Polícia Federal realizou a operação Muiraquitã 2, com o objetivo de reprimir a prática de garimpos ilegais na terra indígena Kayapó, entre os municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, no Sudeste do Pará.

Os trabalhos envolveram cerca de 200 integrantes de órgãos de segurança que fecharam vários garimpos clandestinos na área, onde foram apreendidos materiais como escavadeiras, óleo diesel e até caminhões para transporte ilegal de minério. O saldo da operação foi a prisão de quatro pessoas, em flagrante.

As equipes de segurança tiveram dificuldades para encontrar os garimpos e para isso, contaram com ajuda de aeronaves e helicópteros, onde conseguiram chegar a locais de difícil acesso para a busca e apreensão de materiais ilegais.

A operação visa a proteção de povos indígenas e a proteção de suas terras no território nacional.

Autor: Diario Online em quinta-feira, 26/08/2021, 16:11
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Casa pretende votar proposta para livrar quem renunciar ao mandato para escapar de cassação (Foto:Reprodução)

BRASÍLIA — O projeto de novo Código Eleitoral, com votação marcada para a próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados, prevê a derrubada de um dos principais trechos da Lei da Ficha Limpa: o que torna inelegível o político que renuncia ao mandato para evitar a cassação. Pela regra atual, um parlamentar fica impedido de se candidatar a cargos eletivos por oito anos a partir do momento em que o Conselho de Ética recomenda a sua cassação, ou seja, antes mesmo de o caso chegar ao plenário da Casa Legislativa em que tramita.

Análise:Novo Código Eleitoral é a verdadeira reforma de Arthur Lira

No texto que será apreciado pelos deputados, esse tópico foi suprimido, abrindo a possibilidade de que parlamentares possam renunciar para concorrer nas eleições seguintes sem qualquer impedimento legal. Antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor, o artifício da renúncia para evitar inelegibilidade foi usado por políticos como Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).

Indagada pelo GLOBO, a relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a mudança. Ela afirmou que, atualmente, políticos sofrem punições dobradas.

— A renúncia é um ato que obedece ao juízo de conveniência política, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade. Quem tem contra si uma representação está longe de ser considerado culpado pela Justiça, mas deve prestar contas aos seus eleitores, hipótese em que a renúncia é uma opção — disse a deputada.

Margarete afirmou ainda que há casos em que o investigado renuncia a seu mandato e depois é inocentado pela Justiça:

— Para evitar situações como essa, é que não se pode tomar um ato lícito, fruto de uma conveniência política, com uma condenação que enseja inelegibilidade. Já tivemos casos, salvo engano do Paraná, em que um parlamentar renunciou para evitar a perda do mandato, porque ele era acusado de um crime, e depois foi absolvido, negado o fato. É preciso reconhecer essa peculiaridade, porque os fatos da vida são muito mais ricos que a letra fria da lei.

O advogado eleitoral Carlos Frota, do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), vê com preocupação a mudança prevista no novo Código Eleitoral. Para ele, que teme a possibilidade de um retrocesso, a inelegibilidade prevista atualmente é positiva porque acabou com a “farra das renúncias”.

— A Lei da Ficha Limpa, que impôs inelegibilidade de oito anos após o término do prazo do mandato, foi um freio de arrumação nas sucessivas renúncias de parlamentares em processo de quebra de decoro para poder se candidatar na eleição seguinte — afirmou Frota.

Punição menor

O texto de Margarete também traz outra alteração importante. Trata-se de uma medida que pode encurtar o período pelo qual políticos condenados em segunda instância ficam proibidos de disputar eleições. Hoje, o prazo só começa a contar após ele cumprir a pena imposta pela Justiça. O relatório da deputada determina que passa a valer a partir da data da condenação.

A norma é inspirada em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, em julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, ele retirou a expressão “após o cumprimento da pena” nos casos de condenação por alguns tipos de crimes. O entendimento, porém, ainda não foi endossado pelos demais ministros da Corte. Há duas semanas, Nunes Marques enviou a ação ao plenário virtual.

Em outro ponto, o projeto também oferece uma blindagem maior aos políticos que desejam disputar as eleições. Segundo o texto, as condições de “elegibilidade” devem ser verificadas “no momento de formalização” da candidatura.

O texto protege os postulantes de casos pendentes de análise pelo Judiciário. Ou seja, impossibilita a rejeição de uma candidatura após a realização das eleições ou meso durante o período da campanha.

Para garantir a candidatura, o texto também proíbe que o Ministério Público Eleitoral suscite impedimento do político após o processo de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a votação do código foi marcada para a próxima semana. Qualquer alteração na legislação eleitoral só poderá valer em 2022 caso haja aprovação por Câmara e Senado até outubro.

— Depois dessa nova rodada, novas discussões, novas sugestões, ficou acertado para quinta-feira ir a plenário. Para que se respeite o tempo máximo que nós podemos dar ao Senado. (Importante) não deixar para depois do feriado (de 7 de setembro), pois aí ficaria quase que impossível a discussão no Senado —disse Lira.

Fonte:O GLOBO por:Paulo Cappelli e Bruno Góes
27/08/2021 – 04:30 /
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