Dono do mercado Brenda é morto dentro do estabelecimento em Novo Progresso

(Foto:Reprodução) – O dono do Mini Box do Brenda e/ou mercado Brenda foi baleado nesta terça-feira 31 de agosto de 2021, dentro do estabelecimento no bairro Bela Vista em Novo Progresso. Ele chegou ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Ainda não foi divulgado as causas do crime.

Câmera de segurança pode ajudar a desvendar o caso.

Este segundo crime que acontece nesta terça-feira 31/08 em Novo Progresso.

Aguardem mais informações …

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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https://www.folhadoprogresso.com.br/novas-denuncias-compromete-o-prefeito-gelson-dil-em-contrato-de-quase-meio-milhao-para-favorecer-amigo-do-mato-grosso/

Novas denúncias compromete o prefeito Gelson Dil em contrato de quase meio milhão para favorecer amigo do Mato Grosso

(Fotos:Reprodução)- Denuncia de favorecimento em contrato de quase meio milhão envolve “WALTER KLAUS RIEGER “ amigo do prefeito GELSON DILL desde 1999 quando foi presidente da Câmara em cidade do Mato Grosso.

Ministério Público abriu inquérito e vem investigando suposto direcionamento de contratos públicos em Novo Progresso.

DENUNCIA – 1

“”” trata- se de uma DENÚNCIA GRAVE envolvendo O PREFEITO DE NOVO PROGRESSO E A EMPRESA WALTER KLAUS RIEGER, que já estão sendo investigados mas até a presente data o MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TOMOU nenhuma medida enérgica CAUTELAR JUDICIAL para suspender o contrato eivado de vícios e claramente com a finalidade de desvio de dinheiro, pois o WALTER já é cotumaz na malandragem onde se enriqueceu com dinheiro público no Mato Grosso e não satisfeito se uniu ao seu amigo, prefeito de novo progresso para continuar desviando mais dinheiro, praticamente o Walter já recebeu uma bolada de dinheiro público, comprou uma caminhonete, reformou a sua casa, esbanjando com dinheiro público, ou seja, quanto mais tarde a suspensão desse contrato mais difícil será a recuperação desse dinheiro tendo em vista que o mesmo OCULTA o seu patrimônio em nome da sua atual convivente e terceiros. O modus operandi do Walter é o mesmo, oferece falsas assessorias superfaturadas e desnecessárias para as prefeitura, recebe grana, desaparece, e quando entram com ação de investigação não o encontram, só fazer uma busca no TJMT e na justiça federal de Mato Grosso, onde os mesmos foram até a sua casa e o WALTER disse que NÃO TEM DINHEIRO E NEM BENS PARA SALDAR O EMPRESTIMO, ou seja, se vcs não se unirem, esse dinheiro nunca será recuperado. Para confirmar o elo de amizade entre o Walter e o Gelson DILL, segue em anexo, a picaretagem dos dois constante no diário oficial de Mato Grosso,” um amigo desse é para se guardar do lado direito do peito”, INVESTIGUEM pois tem mais coisa nisso daí, principalmente pela TERCERIZAÇÃO ILEGAL de CONTADOR E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA.

Possível Falcatrua na administração pública de Novo Progresso no valor R$ 480 mil reais está sendo investiga pela Promotoria de Justiça de Novo Progresso.

A situação do Prefeito Gelson Dill (MDB) vem se agravando diante os fatos denunciados com veracidade ao MP (Ministério Público) de Novo Progresso.

O anexo é a confirmação do vínculo de amizade entre as partes, o PREFEITO E O WALTER KLAUS, são amigos de desvio de verba e superfaturamento há muito tempo, por isso encaminhei o diário oficial do ano de 1999, quando o Gelson foi presidente da Camara de Nova Guarita – MT, eles sempre agem juntos, e dessa forma. Transferiram a administração da prefeitura de novo progresso para WALTER KLAUS, o cara tá usurpando função pública dos servidores público como CONTADOR e ninguém percebeu isso? Ele vai dar o golpe, vai sumir e ninguém conseguirá acha-lo e muito menos patrimônio será localizado no caso de uma condenação, vide as ações na justiça estadual e federal de MT, que não o encontram e muito menos localizam patrimonio. Tem que pedir com a cassação do mandato do prefeito e prisão desses caras aí.

Documento na denúncia mostra o vínculo do Prefeito com o contratante; a exemplo deste edital de contratação em 1999 publicado no Diário Oficial do Mato Grosso.

Vejam Publicação diario oficial m t

Link da Publicação:https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/12250/#/p:13/e:12250?find=walter%20klaus

DENUNCIA 2

””””cheguei nele para entender como que esse Walter conseguiu esse bilhete premiado da prefeitura e em pesquisas, cheguei ao prefeito, ora grandes amigos, inclusive o WALTER KLAUS RIEGER foi o contabilista da prestação de contas da eleição do prefeito. https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/v1/prestador/buscar/extrato/pdf/2030402020/P15000404383PA2852567, se isso não é favorecimento pessoal, daí não sei mais o que é. O ministério público, é devagar quase parando, já mandei essa denúncia p eles, no canal de denúncias e nenhuma providência foi tomada, o ministério público QUER TUDO MASTIGADO, PRONTO, por isso que o prefeito e WALTER estão tranquilos, pois sabem que vai demorar e muito, assim como ele fez em Mato Grosso na justiça federal e na justiça estadual, onde as ações estão paradas e suspensas, enquanto isso Walter desvia dinheiro público com falsas assessorias nas prefeituras, e esse dinheiro nunca será recuperado pois o Walter não possui patrimônio em seu nome mas sim em nome de terceiros e na sua atual esposa Genara dias da Silva.

“A suspeita que a dispensa de licitação foi manipulada por interesse”.

Conforme a denúncia os contratos de quase meio milhão de reais entre a empresa de assessoria contábil Walter Klaus Rieger e a Prefeitura, Secretaria e Fundos Municipais de Novo Progresso foi manipulada por interesse do prefeito. A dispensas de licitação teriam sido manipulados para que a empresa em questão fosse a vencedora.

Conforme consta no portal da transparência da prefeitura de Novo Progresso, são cinco contratos em execução, sendo: Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 78.000,00; Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 90.000,00; Município de Novo Progresso, no valor de R$ 168.000,00; Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 54.000,00; e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 90.000,00.

Conforme consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Progresso, os valores correspondentes aos contratos vêm sendo quitados mensalmente até mês de agosto de 2021.

Vejam abaixo

ENVOLVIMENTO

O Denunciante mostra que em 1999, Gelson Dill foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Novo Guarita no estado do Mato Grosso, que agora em 2020 na campanha eleitoral o contabilista participou na campanha eleitoral como contador do candidato Gelson Dilll; inclusive o WALTER KLAUS RIEGER foi o contabilista da prestação de contas da eleição para prefeito em Novo Progresso;https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/v1/prestador/buscar/extrato/pdf/2030402020/P15000404383PA2852567,

VEJAM ABAIXO

DENUNCIANTE RECLAMA DO MP

O ministério público disse que não há comprovação de ligação entre o Walter Klaus e o prefeito Gelson, ou seja, não ocorreu favorecimento ou direcionamento, sendo que o Walter Klaus Rieger foi o contabilista de sua campanha https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/v1/prestador/buscar/extrato/pdf/2030402020/P15000404383PA2852567

MP EM AÇÃO

O Promotor de Justiça Pedro Renan Cajado Brasil responsável por instaurar o Inquérito Civil com objetivo de apurar possível fraude no processo de contratação da empresa Walter Klaus Rieger, CNPJ 04.947.051/0001-86, pela Prefeitura de Novo Progresso, sob a gestão do atual Prefeito Gelson Luiz Dill.

Em consulta ao processo SIMP 000933-181/2021 o representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), já teve vários procedimentos, para obter maiores informações com sentido de coletar dados que possam subsidiar uma correta apuração dos fatos denunciados, bem como instruir eventual ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da competente ação penal”.

Na inicial o Dr. Pedro Renan requisitou ao Grupo de Apoio Técnico Institucional (Gati), a elaboração de análise técnica a fim de identificar indícios de direcionamento e superfaturamento no Processo de Inexigibilidade nº 001/2021.

Ainda não concluso!

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

https://www.folhadoprogresso.com.br/nepotismo-cruzado-em-novo-progresso-gelson-dill-da-super-poderes-para-esposa-a-1a-primeira-dama/

Empresas investigadas podem pagar multa de R$ 10 bi por ouro ilegal

(| Foto: Reprodução) – PA: empresas podem pagar multa de R$ 10 bi por ouro ilegal

Empresas investigadas também tiveram atividades suspensas em algumas regiões
As ações judiciais resultam de investigações do MPF na região dos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso

OMinistério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil quilos de ouro ilegal nos anos de 2019 e 2020. O ouro extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará foi comercializado pelas distribuidoras de valores mobiliários FD’Gold, Carol e OM. Agora, além de terem as atividades suspensas especificamente nessa região, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

As ações judiciais resultam de investigações do MPF na região dos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e de levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento denominado “Legalidade da produção de ouro no Brasil” cruzou dados públicos sobre a produção mineral brasileira, como as informações prestadas pelas empresas no pagamento da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem), os registros de Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs) da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as imagens do monitoramento da floresta amazônica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A metodologia permitiu constatar o predomínio da ilegalidade na cadeia do ouro. “Da produção de 30,4 toneladas de ouro do estado do Pará, no período de 2019 a 2020, ao menos cerca de 17,7 toneladas (58,4%) foram extraídas com falsa indicação de origem, seja pelas evidências de extrapolação dos limites autorizados para a lavra pela ANM, seja pela indicação de áreas de floresta intacta ou sem título de lavra vigente como origem do ouro”, explica o MPF nas ações judiciais.

Os dados públicos também permitiram identificar os principais compradores de ouro com origem ilegal em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, sobressaindo o papel das três empresas agora processadas pelo MPF. Além de pedir a suspensão das atividades e pagamentos por danos, os processos judiciais buscam a adoção de medidas preventivas para interromper o ciclo de ilegalidade, através da implantação de mecanismos eficientes de compliance (padrões empresariais para cumprimento da legislação).

Fraudes reveladas

Nos três casos, foi a análise de imagens de satélite que comprovou a fraude na compra do ouro entre os anos de 2019 e 2020. Nesse período, a OM declarou ao governo federal ter comprado 1.080 quilos de ouro provenientes de 127 áreas em que a extração de ouro era permitida; a FD’Gold declarou a compra de 1.370 quilos de ouro, supostamente originados em 37 áreas de lavra garimpeira regular; e a Carol, por sua vez, declarou 1.918 quilos de ouro comprados de 56 áreas de lavra. Mas o satélite mostrou que nenhuma das áreas tinha qualquer sinal de exploração.

“A circunstância de uma quantidade de ouro ser vinculada, por ocasião do recolhimento de Cfem, a uma permissão de lavra garimpeira na qual a exploração mineral nunca ocorreu revela que esse ouro, em realidade, é proveniente de outra origem”, explicam as ações do MPF. Se não veio de áreas legalizadas, que permanecem intactas, o ouro provavelmente saiu dos muitos garimpos ilegais que se proliferam nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.

“De fato, segundo demonstrado pelo estudo “Legalidade da produção de ouro no Brasil”, 96% das cicatrizes de mineração na Amazônia não incidem sobre polígonos declarados como origem do ouro por ocasião do recolhimento de Cfem”, diz o MPF que, por esse motivo, sustenta a necessidade de inversão do ônus da prova. Ou seja, durante os trâmites judiciais, cabe às instituições financeiras comprovarem que não compraram ouro ilegal.

Devastação e violência

O MPF ressalta nas ações judiciais que as fraudes cometidas na comercialização de ouro alimentam, no sudoeste do Pará, a permanência de vastas áreas de garimpos ilegais, onde há atuação forte do crime organizado e estão diretamente relacionados com a destruição de áreas protegidas, principalmente nas terras indígenas Munduruku e Sai-Cinza. A violação de direitos humanos se tornou corriqueira nessas áreas.

“As notícias de ataques a indígenas da parte de garimpeiros, do crescimento do garimpo nessas áreas e da violência que o conflito vem assumindo são públicas e notórias. As medidas para contenção imediata dessa gravíssima situação são multidimensionais, e implicam, para além da adoção de mecanismos estatais repressivos, também o sufocamento dos mecanismos de incorporação do ouro ilegal ao mercado lícito”, sustenta o MPF.

As ações classificam a situação socioambiental nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como “desesperadora”, o que “existe uma especial e rigorosa resposta do Sistema de Justiça perante o ilícito: a incorporação ao mercado lícito de produtos oriundos da destruição da floresta deve ser asfixiada, sob pena de se permitir ao agente econômico obter vantagem da ilegalidade, da destruição de ecossistemas e da violação a direitos de povos indígenas, com a externalização de todos os resultados negativos de sua conduta para a coletividade”.

Correção de rumos

Para o MPF, a suspensão das atividades das empresas é necessária para se interromper o ciclo de ilegalidades associadas à extração de ouro. E elas só podem ser autorizadas a comprar ouro na região compreendida pelos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso após comprovarem a implantação de mecanismos capazes de evitar que o minério saia de terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral ou que seja “esquentado” por meio dos diversos tipos de fraudes detectados.

Íntegra da ação

FD GOLD

Processo distribuído com o número 1001832-64.2021.4.01.3908 para o órgão Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

Íntegra da ação

CAROL DTVM

Processo distribuído com o número 1001833-49.2021.4.01.3908 para o órgão Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

Íntegra da ação

OM DTVM

Processo distribuído com o número 1001834-34.2021.4.01.3908 para o órgão Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.

Autor: Ministério Público Federal em segunda-feira, 30/08/2021, 16:21 – MPF-Ministério Público Federal no Pará

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Vídeo registra momento em que comerciante é morto em Novo Progresso

Vídeo mostra a execução do comerciante Valdecir Inácio Felizeno conhecido popularmente por Zé Nilto e/ou Ceará em Novo Progresso.(Foto:Reprodução)

Os assassinos foram presos em seguida pela Policia Militar, questionados sobre o homicídio, eles confirmaram o assassinato e disseram que o crime foi encomendado pela outra comerciante de nome Juliana que também foi presa. IMG-20210831-WA0054

Os suspeitos Ivonei Marques e Edeny Junior da Costa Silva foram presos quando tentavam fuga na avenida Brasil. Em perseguição acabaram em acidente com a motocicleta e foram presos em flagrante de posse da arma ‘PT TAURUS 380” duas capsulas deflagradas e cinco intactas a câmera de segurança filmou a execução. A dupla foi autuada pela Polícia Civil em flagrante por homicídio qualificado e será encaminhada a uma unidade prisional da região. IMG-20210831-WA0038

A autoria do crime só foi apontada depois de prender os dois suspeitos do assassinato.

As motivações que levara a senhora Juliana a cometer o crime ainda não foi revelada.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/xwp8ZANyvWI

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Comerciante é assassinado na manhã desta terça-feira,PM prende mandante e autores da morte em Novo Progresso

Homem assassinado na manhã desta terça-feira,PM prende mandante e autores da morte em Novo Progresso (Fotos:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

Um homem conhecido por Ceará dono de lojas de variedades na avenida Dr Isaias e Jamanxim foi assassinado na rua do peixotinho no bairro Santa Luzia, por volta das 07h10mn desta terça-feira 31 de agosto de 2021, quando saiu para caminhar em Novo Progresso.

A vítima foi assassinada por um homem que disparou com arma de fogo dois tiros na cabeça, a execução foi por trás da vítima, sem defesa. O comerciante Zé Nilto conhecido por Ceará e/ou Valdecir Inácio Felizeno morreu no local. O assassino saiu em fuga em uma motocicleta que o aguardava com motociclista comparsa.

A guarnição da policia Militar recebeu noticia e saiu na captura dos suspeitos.

Em uma ação rápida prendeu os dois meliantes que entregaram a mandante do crime.

Juliana foi apontada pelos assassinos como a mandante, ela é dona de lanchonete na rua XV de novembro em Novo Progresso.

A autoria do crime só foi apontada depois de prender os dois suspeitos do assassinato.

As motivações que levara a senhora Juliana a cometer o crime ainda não foi revelada.

Aguardem atualização….

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Suspeitos de usar uniforme da “Equatorial Pará” para cometer furtos são presos no Pará

Quatro são presos por furtos em Vitória do Xingu, no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

Segundo denúncia, uma das empresas que prestavam serviços estaria trocando medidores regulares de energia por equipamentos fraudados.

Dois suspeitos de furtar e fraudar medidores regulares de energia foram presos em flagrante pela Polícia Civil em Belém. Os criminosos usavam uniformes da concessionária de energia elétrica para cometer os crimes.

A operação foi na última sexta (27), pela Delegacia de Ordem Social, com apoio do Núcleo de Inteligência da Policial (NIP). O caso é registrado como furto simples e receptação dolosa.

Segundo denúncia da concessionária, uma das empresas que prestavam serviços estaria trocando os medidores regulares de energia por outros equipamentos fraudados.

O crime fazia com que comércios e empresas em Abaetetuba pagassem muito menos de energia elétrica do que realmente consumiam, de acordo com a empresa. As investigações policiais apontam que a concessionária estaria tendo prejuízo há cerca de um ano.

No endereço de um dos envolvidos, no bairro do Tapanã, os policiais encontraram vários materiais e objetos usados no crime.

A PC informou que ainda serão realizadas fiscalizações nas unidades consumidoras, onde houve fraude, e os mesmos devem responder por furto de energia, além de serem cobrados os valores corretos não pagos pelas unidades anteriormente.

Os investigados foram encaminhados à unidade policial. A Polícia Civil disse que segue com diligências para identificar outras pessoas e funcionários envolvidos.

Em nota, a Equatorial Pará disse que “está acompanhando as investigações do caso junto às autoridades policiais”.

Por G1 PA — Belém
30/08/2021 18h16
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Divulgar print de WhatsApp sem autorização gera indenização

A divulgação ilícita gera o dever de indenizar |( Foto: Reprodução ) – Um homem foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil por ter divulgado um print de uma conversa em um grupo de whatsapp de forma ilícita

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que deu print screen (capturou a tela) em um grupo no qual participava no WhatsApp e, sem autorização dos outros usuários, divulgou as conversas publicamente.

No entanto, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar.
O autor dos prints e outros integrantes do grupo faziam parte da diretoria do Coritiba, e a divulgação das conversas, com críticas à administração do clube de futebol, gerou crise interna. Por conta do vazamento, ele foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos ofendidos.

Ao STJ, ele afirmou que o registro das conversas não constitui ato ilícito e que seu conteúdo era de interesse público. A relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi concordou com a primeira afirmação. De fato, a simples gravação da conversa por um dos interlocutores sem a ciência do outro não representa afronta ao ordenamento jurídico.

A divulgação, no entanto, é um problema. Isso porque as conversas travadas pelo WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. Inclusive, o aplicativo utiliza criptografia de ponta a ponta para protegê-las do acesso indevido de terceiros.

Com isso, é possível concluir que quem manda mensagens pelo aplicativo tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público por qualquer meio.

“Ao levar a conhecimento público conversa privada, também estará configurada a violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor. Significa dizer que, nessas circunstâncias, a privacidade prepondera em relação à liberdade de informação”, dise a ministra Nancy Andrighi.

“Dessa forma, caso a publicização das conversas cause danos ao emissor, será cabível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação”, concluiu.

O voto da relatora ainda prevê uma exceção à regra: a ilicitude poderá ser descaracterizada quando a divulgação das mensagens for feita no exercício da autodefesa: quando tiver como objetivo resguardar um direito próprio do receptor.

Não foi o que aconteceu no caso julgado. “Como ponderado pela Corte local, as mensagens enviadas pelo WhatsApp são sigilosas e têm caráter privado. Ao divulgá-las, portanto, o recorrente (réu) violou a privacidade do recorrido (autor) e quebrou a legítima expectativa de que as críticas e opiniões manifestadas no grupo ficariam restritas aos seus membros”, resumiu a ministra.

A votação foi unânime. Acompanharam a ministra Nancy Andrighi os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Autor: Com informações do portal Consultor Jurídico em segunda-feira, 30/08/2021, 19:02 –

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Receita adia prazo de regularização do MEI

Por causa da pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes (Foto | Reprodução)
Pagamento é importante para não ser incluído na dívida ativa

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. O prazo, que acabaria nesta terça-feira (31), foi prorrogado pela Receita Federal para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. As informações são da Agência Brasil.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

PUNIÇÕES

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Autor: FOLHAPRESS/segunda-feira, 30/08/2021, 23:03

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Mãe sai e deixa filhos trancados sozinhos dentro de casa em MT e é detida

PM de Rondonópolis fez a detenção da mãe. — Foto: Polícia Militar de Rondonópolis

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi detida por maus-tratos e abandono de incapaz.
Uma jovem de 22 anos foi detida na noite deste domingo (29) por ter deixado os dois filhos de 6 e 8 anos sozinhos e trancados em casa em Rondonópolis, no sul de Mato Grosso.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi detida por maus-tratos e abandono de incapaz.

Os policiais receberam a denúncia via 190, a suspeita e o padrasto informavam a Polícia Militar que as duas crianças haviam desaparecido por volta de 17h, quando eles foram ao mercado.

A mulher relatou ainda que ao retornar, por volta de 20h, os filhos não estavam mais em casa.

Em buscas, a Força Tática descobriu que a mãe e avó materna dos menores, tiveram uma desavença, e que a idosa estaria com as crianças.

A PM foi até a residência da avó e localizou as crianças dormindo, bem cuidadas e alimentadas. A senhora relatou que inúmeras vezes já encontrou os menores abandonados e que a mãe submete as crianças por constantes maus-tratos. Os menores confirmaram as denúncias.

Uma das crianças relatou para a polícia que a mãe é agredida pelo companheiro e que ela costuma deixá-los trancados dentro de um quarto da residência. As vítimas declararam que preferem ficar com a avó.

Os policiais acionaram o Conselho Tutelar que recebeu a denúncia e confeccionou um termo de entrega das crianças para a avó materna. A mãe das vítimas se apresentou na delegacia e foi detida. O padrasto não foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Por G1 MT
30/08/2021 13h58
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Novo Progresso moradores querem solução para as pessoas vivendo em situação de rua

(Foto:Via WhatsApp) Em Novo Progresso moradores de ruas vem aumentando gradativamente, poder público não tem dado assistência devida.

O caso já foi motivo de preposição na Câmara Municipal, o vereador Juliano Simionato (DEM), vem cobrando do poder executivo uma solução desde inicio do ano, até agora não saiu do papel.

As redes sociais, reclama, e aponta soluções, mas o poder público vem tratando o caso sem prioridade, a cada dia aumenta ainda mais o numero de pessoas nas ruas de Novo Progresso.

Moradores que passam por onde eles se alojam veem a situação e se comovem, levam comida e roupas, mas a medida é paliativa, para retira-los vem a necessidade da ação do poder público.

Conforme definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, a população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por caráter temporário ou de forma permanente.

Dono de Churrascaria entrega marmita diariamente em Novo Progresso

Assista

https://youtu.be/cYfqGizaLs0

Entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.

RECLAME DE NOVO PROGRESSO

O Bairro Santa Luzia, o mais antigo da cidade, é o local onde eles ficam no dia dia. Moradores, comerciantes da redondeza, reclamam, “eles passam o dia fumando, pedindo dinheiro e ingerindo bebida alcoólica, deveria haver um local para eles”. “Temos prejuízos no comercio, muitos clientes evitam passar por estas ruas”, disse comerciante ao Jornal Folha do Progresso.

O Dia Nacional de Luta da População de Rua teve origem em 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram mortas e oito ficaram feridas, entre os dias 19 e 22 de agosto, na Praça da Sé, em São Paulo. Foi o episódio mais violento envolvendo essa população. Desde então, o dia busca reflexão sobre o que ainda falta para esse grupo tão vulnerável e invisível.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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