Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos presidida por Otto Alencar (D) (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O autor da proposta, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou que o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. A proposta segue para o Plenário.

O autor da proposta (PRS 3/2019), senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou que o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E, maiores compradoras desse tipo de veículo. Ele estimou que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400.

O relator na CAE, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto:

— No Brasil, em especial no cenário municipal, sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e com dificuldades econômicas. Nessas regiões a motocicleta é veículo de fundamental importância para a locomoção da população e para movimentação da economia.

Por Agência Senado
Publicado em: 17/11/2021

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(Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto) – Criminoso mata jovem de 24 anos a facadas por olhar para sua esposa
Policiais civis prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (16), o autor do homicídio que vitimou Kaique Jhony Gomes de Sousa, de 24 anos, no interior do município de Campo Verde (140 km de Cuiabá). O suspeito do crime confessou que matou o rapaz por ele ter olhado para sua esposa.

De acordo com a ocorrência registrada pela Polícia Civil, Kaique Jhony foi encontrado morto no quintal de uma casa, no bairro Santa Rosa, com perfurações causadas por objeto cortante.

Conforme apuração da equipe, a vítima foi atingida pelos golpes quando estava em um bar, nas proximidades do local onde foi encontrado. Ele ainda tentou caminhar, mas logo caiu no quintal da casa onde o corpo foi localizado.

Logo após o registro do homicídio, os investigadores iniciaram as diligências para identificar o suspeito do crime. Na tarde desta terça-feira, a equipe policial localizou o homem, de 25 anos, ocasião em que foi preso em flagrante.

Interrogado pelo delegado Romildo Nogueira Jr., o suspeito confessou o homicídio e apontou o local onde estava a faca utilizada para matar a vítima. Questionado sobre a motivação, ele afirmou ainda que praticou o crime porque a vítima teria, supostamente, olhado para sua esposa.

Após os procedimentos policiais, o suspeito foi enviado a uma unidade prisional da região. O delegado encaminhará representação à Justiça pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

Da Redação:Olhar Direto – Fabiana Mendes/17 Nov 2021 – 08:42

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Líderes da organização criminosa, o sargento Ronie Perter e seu irmão eram especializados no empréstimo de dinheiro a juros exorbitantes -(Foto:Operação/Reprodução)
Um esquema milionário de agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro capitaneado por um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e seu irmão foi desmantelado em operação deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira (16/11) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Equipes da Divisão de Roubos e Furtos (DRF) cumprem 15 mandados de busca e sete de prisão temporária em Vicente Pires, Taguatinga e São Paulo.

A Operação S.O.S Malibu tem como principal alvo o sargento da PMDF Ronie Peter Fernandes da Silva e seu irmão, o empresário Tiago Fernandes da Silva (foto em destaque). Ambos foram presos e são apontados nas investigações da Coordenação de Repressão a Crimes Patrimoniais (Corpatri) como líderes de uma organização criminosa especializada no empréstimo de dinheiro a juros exorbitantes, caracterizando agiotagem ou usura.

A operação foi batizada em menção ao nome da concessionária de veículos dos irmãos.

Quem não pagava as prestações em dia se tornava alvo de violentas ameaças, segundo a PCDF. Durante as cobranças, além de coagir as vítimas, o grupo tomava veículos e exigia a transferência de imóveis dos endividados. A apuração ainda demonstrou que os valores da agiotagem eram ocultados por meio da compra de veículos de luxo registrados em nome de terceiros, além da utilização de empresas de fachada.

Com salário de R$ 8 mil, o sargento vivia em mansões.

Lavagem de dinheiro

De acordo com as investigações da DRF, nos últimos dois anos, a organização criminosa comprou oito veículos da marca Porsche, de valor unitário próximo a R$ 1 milhão, e, nos últimos seis meses, movimentou mais de R$ 8 milhões distribuídos em sete contas bancárias.

Três veículos Porsche e uma BMW X4 foram apreendidos durante a operação. Os carros estão avaliados em R$ 3 milhões. A Justiça também autorizou o bloqueio de sete contas bancárias, de pessoas físicas e jurídicas, e sequestro dos R$ 8 milhões faturados com o esquema.

A engrenagem criminosa era altamente lucrativa e demandava saques em espécie de quantias milionárias. Em ação controlada comunicada à Justiça, equipes de policiais da DRF acompanharam dois saques ocorridos em agências bancárias do DF – de R$ 800 mil e de R$ 530 mil.
Organização estruturada

As apurações conduzidas pela PCDF mostraram como funcionava a estrutura da organização criminosa. O esquema era hierarquizado e havia divisão de tarefas. Na cadeia de comando, atuavam os irmãos Ronie e Tiago, que emprestavam os valores e cobravam os endividados, mediante grave ameaça. O sargento da PMDF ainda era responsável pela aquisição dos veículos de alto luxo.

Também foram presos cinco operadores financeiros do grupo, responsáveis pela dissimulação, isto é, pela sequência de transações e saques em contas de empresas de fachada, que visavam conferir aparência lícita aos valores faturados com a agiotagem. Três deles também eram encarregados de ocultar o dinheiro, pois cediam os nomes para o registro dos veículos de alto luxo, cujo verdadeiro dono era o sargento Ronie.

Os mandados de prisão, busca domiciliar e apreensão e sequestro foram expedidos pelo juiz da Vara Criminal de Águas Claras. A operação contou com o apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo.

Outro lado
Por meio de nota, a PMDF informou que também apura o caso. “A Polícia Militar já instaurou um procedimento apuratório sobre o caso de imediato. A instituição não compactua com qualquer desvio de conduta de seus integrantes. Comprovado os indícios de irregularidades ou crime, todas as medidas cabíveis ao caso serão tomadas”, diz o texto.

Fonte:Metrópoles/Por:Carlos Carone e Mirelle Pinheiro
16/11/2021 6:12

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Segundo a Polícia Militar, ele foi levado para o hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos- (Foto:Divulgação – PM)

Militares do 23° Batalhão apreenderam um revólver com o suspeito (Divulgação – PM)

Um suspeito de integrar uma facção criminosa, em Parauapebas, no sudeste do Estado, foi morto ao trocar tiros com militares do 23° Batalhão (23° BPM). Ao realizar policiamento ostensivo pelo bairro Montes Claros, na noite de segunda-feira (15), os policiais foram informados que um grupo de pessoas estaria em um bar, supostamente armados e usando entorpecentes.

Ao chegar no estabelecimento, os militares viram os suspeitos, que logo fugiram. E, durante o acompanhamento, ainda segundo a PM, um dos suspeitos atirou contra os policiais e, na troca de tiros, foi atingido. O homem ainda chegou a ser levado para receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

O revólver usado por ele foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. O nome do suspeito não foi divulgado pelos policiais militares.
Fonte:O Liberal
17.11.21 8h55
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Houve apreensão de uma quantia de dinheiro em espécie nos endereços investigados (Assessoria de Comunicação / Polícia Federal)

Uma única empresa, beneficiada pelo esquema que desviou recursos do Fundeb de Almeirim, recebeu R$ 2,6 milhões em menos de um ano

Desvio de recursos do FUNDEB é alvo de operação da PF em Almeirim

Operação “Autolykos” cumpre mandados de busca e apreensão no Município (Foto:  Reprodução)
 Grupo criminoso teria desviado, pelo menos, R$ 4.100.000,00 em verbas federais
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 17, a Operação Autolykos, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos, com possível envolvimento de grupo criminoso que atuou na região de Almeirim, no interior do Pará, no período de 2018 a 2020.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Almeirim. Conforme apurado nas investigações, o grupo criminoso teria desviado, pelo menos, R$ 4.100.000,00 em verbas federais resultante do convênio do município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação apurou uma lista criminosa que envolve funcionários públicos do município, empresários locais e agentes políticos, os quais utilizavam-se de licitações fantasma para angariarem recursos, a pretexto de entregarem materiais de construção para a reforma de escolas e creches do município, mas que nunca chegaram a ser entregues.

O dinheiro era transferido diretamente da conta do FUNDEB para as contas das empresas envolvidas e, depois, repassado para as pessoas físicas que detinham algum tipo de participação no esquema criminoso.

Uma das empresas do grupo criminoso recebeu, em curto período de tempo, de maio a dezembro de 2019, mais de R$ 2.600.000,00 em verbas federais, sendo que as notas de empenho e de pagamento, bem como o atesto do recebimento dos materiais foram gerados em brevíssimo período de tempo, pelos funcionários da municipalidade a fim de justificar a entrega dos valores.

A operação envolveu dezesseis policiais federais do Pará e Amapá. Os crimes investigados no Inquérito Policial correspondente são de corrupção passiva e ativa, peculato e fraude a licitação, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Com informações da PF

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JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ SE MANIFESTA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE EXIGE RETORNO DO PAGAMENTO DAS CONDICIONANTES INDÍGENAS PARA OS KAYAPÓ E PANARÁ.

A Justiça Federal em Santarém mandou intimar pessoalmente o presidente da Fundação Nacional do Índio , Marcelo Xavier da Silva e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT), Antônio Santos Filho, com a advertência de que eles podem incorrer em “crime de desobediência e eventual caracterização de ato de improbidade administrativa” se o Componente Indígena do  Plano Básico Ambiental (CI -PBA) da BR-163 não for renovado.

O juiz Felipe Gontijo Lopes, da Segunda Vara de Santarém, intimou os dirigentes da Funai e do DNIT a cumprirem a determinação da justiça tomada há mais de 15 meses. E  que fixava um prazo de 30 dias a partir de 01 de setembro de 2020 para que o PBA dos indígenas Kayapó Mekrãgnoti e Panará – impactados pelo asfaltamento da rodovia  – fosse renovado. Na época, mais de 100 Kayapó Mekrãgnotí estavam acampados na estrada há 10 dias, em protesto pela não-renovação. Eles só liberaram a BR quando a mesma Segunda Vara da Justiça Federal aceitou liminarmente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, pedindo a renovação das compensações devidas por um período de cinco anos.

Pela Constituição de 1988 (art. 225 parágrafo 1º, IV), cabe ao Poder Público “exigir na forma da Lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”. A partir do Estudo de Impacto Ambiental, o PBA é elaborado para mitigar e compensar os impactos e sua existência é exigida para que o empreendimento possa obter a licença de operação. No momento, a licença da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém e é por onde escoa grande parte da produção de grãos do Centro-Oeste para os portos do norte do país, está suspensa pela justiça.

Historico

O PBA começou em 2010 para mitigar os impactos do asfaltamento da rodovia. No caso dos Kayapó, foi implementado pelo Instituto Kabu nos dois primeiros ciclos (2010-2014 e 2015-2019) e durante este período foi a principal fonte de recursos para implementar projetos de defesa do território e desenvolvimento sustentável.  Em outubro de 2019, os Kayapó conseguiram a renovação emergencial do PBA entre janeiro e junho de 2020, depois de ameaçarem fechar a BR-163 através dos jornais. Em agosto, ainda sem ter recebido os repasses do PBA emergencial e sem progressos na negociação para a renovação do terceiro ciclo, eles fecharam a BR-163 por 10 dias, no final de agosto de 2021 e só saíram quando a liminar do MPF foi acatada pela justiça.

“Estamos felizes, mas essa decisão não teria acontecido se a Funai e o DNIT tivessem resolvido isso há mais de um ano. A não renovação do PBA está causando aumento de desmatamento, com garimpo, madeireiros, fazendeiros no nosso território. Sem estes recursos, nosso monitoramento fica prejudicada e a Funai não faz mais monitoramento no nosso território,” afirma o vice-presidente do Instituto Kabu, Mydjere Kayapó.

Nos 14 meses que se seguiram à liminar concedida pela justiça, o DNIT apresentou uma proposta de indenização de R$ 5,2 milhões conjunta para os Kayapó e para os Panará. No seu despacho, o juiz Lopes cita que a proposta elaborada pelos indígenas Panará para o próximo ciclo de cinco anos foi orçada em R$ 45,1 milhões. A enorme diferença demonstra, segundo o juiz, que as partes não estão próximas de um acordo.

Mesmo sem licença, o trecho da BR-163 que impacta os indígenas e acumula desmatamento de mais de 1.521 km² no entorno das suas terras – uma área do tamanho do município de São Paulo, foi a leilão. Uma liminar do Tribunal Federal de Justiça derrubou a suspensão do leilão determinada pela Justiça Federal e garantiu ao Consórcio Via-Brasil a concessão por 10 anos da rodovia entre Sinop, no Mato Grosso e os portos fluviais de Miritituba, no Pará.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o leilão: “Cuidem dessa rodovia. Essa é a menina dos olhos. De todos os leilões que já realizamos, esse é o que tem a maior carga emocional. Eu gosto dessa rodovia”. Apesar da previsão de investimentos total de R$ 3 bilhões neste trecho, que vai reduzir o custo dos grãos para o agronegócio, as pendências socioambientais e as pressões sobre os territórios indígenas (que somam desmatamento acumulado de apenas 4,1 km² em seu interior) continuam a crescer e a oferta de recursos para mitigar os impactos é de menos de 0,1% do total de investimentos comemorados pelo ministro.

Já o acumulado de multas por descumprimento da decisão da Justiça Federal é de aproximadamente R$ 2 milhões. A multa de R$ 5 mil/dia foi quadriplicada pelo juiz e agora passa a ser de R$ 20 mil/dia. Os réus na ação são a União, DNIT, Funai e Ibama (responsável pela licença de operação e pela licença ambiental da BR).

Por:ASCOM KABU

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Fotógrafo registra dramática rotina de brasileiros que buscam sustento e comida no lixo em cidade no interior do Maranhão-  criança em lixão no Maranhão com urubus (João Paulo Guimarães/Especial para o Metrópoles)

Falta comida na mesa de milhões de brasileiros. Com queda na renda, persistência do desemprego e inflação que não para de subir, o problema da fome se agrava e obriga famílias no país inteiro a passar por situações degradantes para sobreviver. Flagrantes ilustram este drama, como a busca desesperada por ossos, sobras de peixe e comida vencida. Para uma parte desses desassistidos, resta procurar renda e comida no meio dos lixões que persistem em 2.612 cidades espalhadas pelo território nacional, apesar de leis e programas tentarem erradicá-los.

Essa dura realidade está presente principalmente em cidades médias, como Pinheiro, município situado no Maranhão, a 112,9 km de São Luís, onde fica o lixão da Piçarreira. Localizado na microrregião conhecida como Baixada Maranhense, o povoado tem cerca de quase 100 mil habitantes. Em Pinheiro, dezenas de catadores dão rosto à fome que avança no país – eles disputam com urubus os restos de comida que encontram; trabalham sem proteção; e enfrentam as situações mais insalubres, em cenas devastadoras que se reproduzem há décadas. (as informações são do portal Metrópoles)

ro Cidade das Águas.

Veja cenas do cotidiano no lixão da Piçarreira:

Pela lei que instituiu o Marco do Saneamento, em 2020, locais como o lixão registrado por esta reportagem não poderão mais existir no Brasil até 2024. Em 2019, já na atual gestão do governo federal, o Ministério do Meio Ambiente lançou um programa de financiamento chamado Lixão Zero, que investiu pouco mais de R$ 100 milhões para ajudar a fechar 644 lixões até o momento, 19,9% do total.

Até agora não houve esforço no sentido de melhorar essa estatística no município maranhense governado pelo prefeito Luciano Genésio (PP). Diariamente, caminhões e tratores da prefeitura vão ao lixão jogar todo tipo de material reciclável e orgânico, incluindo restos de animais. No local, também são descarregados caminhões limpa-fossa de empresas particulares, que despejam dejetos humanos em uma área de passagem da comunidade e próxima de rios onde há atividade de pesca como parte da alimentação das famílias de catadores do bair

As famílias se deslocam cedo para o lixão à procura de recicláveis, como plástico e alumínio. As mulheres buscam roupas, bem como restos de comida, a fim de fazer ração para animais que criam em suas casas, como galinhas e porcos, que constituem outra fonte de alimento para os catadores. Os alimentos encontrados na sujeira servem, porém, para o consumo dessas pessoas nos momentos em que não é mais possível aguentar a fome.

Dona Maria é catadora e faz o trabalho junto a seus filhos e netos. Ela diz que tem vergonha de admitir que come mantimentos achados no lixão, mas que, às vezes, a fome é tanta que não há outra coisa a ser feita senão consumir o que encontra. A maioria da comida é resto que vem da cidade ou alimentos com a validade vencida jogados fora por mercados, padarias e lanchonetes.

Jean Carlos Barroso Vilar trabalha com material reciclável e como catador de lixo há 22 anos. Recentemente, teve a ideia de iniciar uma associação de catadores de lixo da Piçarreira. Por meio da entidade, acionou o defensor público Eurico Arruda, que tem tentado ajudar a comunidade.

O defensor público entrou em contato com Bianca Kelly, que é secretária dos Direitos Humanos, Família e Mulher do município de Pinheiro. Ambos se propuseram a apoiar a causa dos catadores oferecendo suporte e aconselhamento jurídico para que uma associação seja criada.

Jean fala com uma espécie de resignação machucada sobre o ofício do catador de lixo que exerce e as dificuldades do dia a dia.

“A gente já se acostumou a ninguém olhar pra gente. O político só olha pra nós na hora da eleição. Viver nessa situação faz a gente se adaptar e se acostumar. Eu trabalho como catador há 22 anos em lixão, e com reciclagem. Em todo esse tempo que trabalho, a necessidade é a mesma: sobreviver. É pela precisão (necessidade). Eu como do lixo porque é pela necessidade de viver, e não tenho vergonha disso. Se der pra comer, eu vou comer.”

O defensor público Eurico Arruda falou com a reportagem sobre a forma como as imagens vistas no lixão o impactaram.

“Eu tive o primeiro contato com Jean e depois fui à comunidade. Ao chegar lá, fiz uma reunião com os catadores antes de o caminhão de um supermercado chegar. Foi quando fiz um vídeo estarrecedor mostrando o caminhão despejando lixo, e os catadores, incluindo crianças e mulheres grávidas, correndo atrás e brigando pelos alimentos. Aquelas imagens me marcaram de tal forma que até hoje meus pensamentos não saem daquele lugar. É chocante e aterrorizante ver a realidade cruel da fome desgraçando a vida de um ser humano. É um filme que está em minha cabeça que tenho que lutar para mudar.”

Avanço atroz da fome
O Metrópoles vem registrando o drama do avanço da fome como nesta reportagem especial que mostrou a piora na qualidade da alimentação dos brasileiros nos últimos anos, agravada no período pandêmico.

Diferentes pesquisas estimam que entre 19 e 30 milhões de brasileiros estão passando fome. Mais da metade da população não consegue se alimentar de maneira saudável – muitas vezes, essas pessoas comem o que encontram, e não o que gostariam.

Persistência dos lixões
Ainda existem no país 2.612 lixões em operação, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Desses, 98 estão na Região Sul; 356 no Sudeste; 342 no Centro-Oeste; 390 no Norte e 1.426 no Nordeste, que tem a maior concentração.

Fonte:Metropoles/Por:João Paulo Guimarães/Especial para o Metrópoles

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Evento será organizado pela Faci Wyden e contará com a inauguração de um laboratório de negócios

A luta pela igualdade de gênero e participação da mulher no mercado de trabalho é um assunto cada vez mais urgente na sociedade brasileira e no mundo. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ainda há uma disparidade entre o número de mulheres na população total do mundo e a porcentagem delas em atividades econômicas. A fim de incentivar a participação feminina paraense na economia local, a Faculdade Faci Wyden realiza entre os dias 16 e 19 a “Semana do Empreendedorismo Feminino”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em  https://blog.wyden.com.br/eventos/semana-do-empreendedorismo-feminino/.

Boa parte da programação acontecerá no novo Laboratório de Práticas em Gestão (LPG) do curso de Negócios da instituição. Entre as atividades estão palestras, cursos e rodas de conversa. Além disso, os participantes ainda terão a oportunidade de realizar treinamentos práticos. Serão formadas turmas para cursos de “Excel e Planilhas de Negócios”, “Fluxo de Caixa de Finanças” e “Marketing e Mídias Digitais”. 

Outro ponto de destaque da Semana de Empreendedorismo Feminino é a roda de conversa na sexta-feira (19), que tem como tema “As vivências e casos de sucesso de 5 mulheres empreendedoras do Pará”, e uma palestra em parceria com o Sebrae sobre plano de negócios. Após este momento, acontecerá a exposição de produtos destas empreendedoras no hall da faculdade, onde também haverá um de coffee break em clima de confraternização.

Para além dos cursos planejados, a Semana do Empreendedorismo Feminino coincidirá também com o novo laboratório de negócios. Segundo Samara Trindade, coordenadora de Negócios da Faci Wyden, a abertura deste novo espaço representa uma forma de manter uma célula de apoio às microempreendedoras locais.

“Ao mesmo tempo em que já vamos utilizar este laboratório para a Semana do Empreendedorismo Feminino, o espaço vai servir como um local de orientação e suporte. Nosso principal objetivo é que ele funcione como célula para as empreendedoras do estado e que nele nossos alunos possam praticar o que aprendem em sala de aula. Vamos atender aqui quem necessita de ajuda a criar um CNPJ, fazer planejamento financeiro da empresa, declaração de imposto, dentre outros serviços”, explica. 

A Semana do Empreendedorismo Feminino será realizada presencialmente na Faculdade Faci Wyden, localizada no centro de Belém, e por essa razão as vagas da Semana do Empreendedorismo Feminino são limitadas. Para quem quiser participar é necessário comparecer à instituição com o comprovante de duas doses da vacina contra Covid-19. O uso de máscaras, higienização com álcool em gel e distanciamento serão obrigatórios.

Por:Giullia Moreira

Jornalista e Analista de Comunicação na Agência Eko

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(Foto:NASA/CALTECH) Desmatamento na Amazônia Abertura de pastos e venda de madeira

Reportagem de Hélen Freitas – Para acelerar o desmatamento de grandes áreas e abrir espaço para a soja e o gado, fazendeiros têm jogado grandes quantidades de agrotóxicos de avião sobre a floresta Amazônica e outros biomas. Levantamento inédito feito pela Agência Pública e Repórter Brasil revela que, nos últimos 10 anos, cerca de 30 mil hectares de vegetação nativa foram literalmente envenenados. A área corresponde a 30 mil campos de futebol.

Esses foram os casos que caíram na fiscalização do Ibama, que aplicou mais de R$ 72 milhões em multas de 2010 a 2020 especificamente em casos de desmatamento com pulverização aérea de agrotóxicos. Com o desmonte da fiscalização ambiental promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o problema tende a ser maior do que os dados apontam.

Como todos esses casos ocorreram sem autorização dos órgãos ambientais, não é possível saber se os responsáveis tiveram o cuidado de tirar os animais e as pessoas que circulavam por essas áreas enquanto o avião jogava os químicos.

O processo lembra aquele usado pelo exército norte-americano durante a guerra no Vietnã, quando aviões americanos despejaram o agente laranja, um agrotóxico que tinha a função de “ neutralizar” a floresta, usada como refúgio do exército local. Além de matar a vegetação vietnamita, que até hoje contém resíduos desses tóxicos, o agente laranja continua fazendo vítimas. Quase 50 anos depois do fim da guerra, muitas crianças no país nascem com problemas como síndrome de Down, paralisia cerebral e desfiguração facial extrema.

Um dos agrotóxicos que faziam parte da composição do agente laranja, o 2,4-D, foi encontrado pelos fiscais na fazenda que usou veneno para destruir a maior área de floresta. O caso ocorreu em Paranatinga, no Mato Grosso, estado que lidera o ranking de envenenamento da floresta.

Caso milionário

Em janeiro de 2018, os fiscais do Ibama começaram a notar, via satélite, as primeiras clareiras na mata de Paranatinga. A fiscalização ocorreu oito meses depois, quando o estrago já estava feito. Na ocasião, encontraram três estradas recém abertas cortando a fazenda de 37 mil hectares, um grande estoque de sementes de pastagem, um avião que realizava a pulverização aérea e os agrotóxicos glifosato e 2,4-D – que estão entre os mais vendidos no Brasil.

Laudos realizados pelo instituto também verificaram a presença do herbicida Alacloro, classificado moderadamente tóxico pela Anvisa, e do inseticida Carbossulfano, classificado como altamente tóxico. Devido aos riscos, os dois são proibidos para uso em pulverização aérea.

Pelo caso, o pecuarista Edio Nogueira, dono da Agropecuário Rio da Areia, foi multado em R$ 52 milhões por jogar agrotóxicos e assim destruir 23 mil hectares – 22 mil campos de futebol – de floresta. A sua fazenda, conhecida como Cristo Rei, fica em território tradicional indígena reivindicado na Justiça pela etnia Ikpeng. O grupo foi deslocado pelos irmãos Villas Boas na época da criação do Parque Nacional do Xingu, que fica a 18 km do local.

Edio Nogueira já é conhecido pelos fiscais do Ibama. Dono de sete fazendas espalhadas por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, recebeu outras multas por desmatamento tanto por fogo quanto por uso de agrotóxicos – inclusive na própria fazenda Cristo Rei –, somando mais de R$ 7 milhões em penalizações.

Ouvida pela reportagem, Mariella Maccari, advogada que representa Nogueira na ação, confirmou que seu cliente provocou o desmatamento da área. “Por mais que ele tenha desmatado, ele tem a reserva legal dele conservada, inclusive a maioria [das suas propriedades] possui um superávit de reserva.”

No processo, porém, seus advogados negam o fato e tentam provar a inocência de Nogueira para retirar o embargo imposto à área. Um laudo apresentado por eles mostra que não foram encontrados resquícios de agrotóxicos e que a vegetação está preservada. Os advogados argumentam que o embargo está prejudicando o empreendimento, por isso deveria ser suspenso até a audiência de conciliação. Mas os negócios de Nogueira não estão parados. Com alguma frequência os gados da fazenda Cristo Rei são vendidos em leilões on-line.

Um ano após o ato criminoso em Paranatinga, uma área de cerca de 2 mil hectares da Floresta Amazônica também virou um campo aberto. O caso ocorreu em Juína (MT), a 745 km de Cuiabá.

Após fiscais do Ibama detectarem via satélite o desmatamento de uma grande área na cidade, fizeram uma vistoria no local e constataram a presença de resíduos de dois agrotóxicos: clorpirifós e tebuconazol, que podem ser utilizados em diversas culturas, inclusive, para a preservação de madeira. Ou seja, os venenos preservam a madeira para que seja vendida de modo ilegal. O clorpirifós foi banido nos EUA por estar associado a problemas de desenvolvimento neurológico, principalmente em crianças.

O Ibama embargou a área e aplicou uma multa de cerca de R$ 10 milhões a Edimilson Antonio Bravo, apontado pelo órgão como dono da área onde houve o desmatamento. Segundo fonte ouvida pela reportagem, Bravo é um grande empresário e fazendeiro da região, tendo como principais atividades a construção de pré-moldados e estruturas metálicas, a pecuária e a venda de madeira. A reportagem não encontrou informações oficiais sobre os seus negócios com a venda de madeira.

O advogado de Bravo é evasivo sobre as atividades de seu cliente. Por telefone, confirmou que ele é produtor agropecuário. “O tamanho, se ele é grande, médio, pequeno [produtor], se ele mexe com extração de madeira, esses detalhes eu não tenho.” Ele nega que seu cliente seja responsável pela área onde houve o envenenamento da floresta, afirmando que enviou as provas ao Ministério Público do Estado. Marcelo Linhares, promotor de Justiça cível responsável pelo caso, porém, nega que as tenha recebido e diz que planeja entrar com uma ação civil pública contra o fazendeiro e enviar seu caso à promotoria criminal.

Agrotóxico no arco do desmatamento

Essa é a primeira vez que se revela o número significativo de casos de agrotóxicos sendo usados para desmatar. Mas a relação entre o uso dessas substâncias e a destruição da floresta não é surpresa.

O atlas “Geografia da assimetria: o ciclo vicioso de pesticidas e colonialismo na relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia” mostra o avanço das propriedades agrícolas que usam agrotóxicos na região da Amazônia Legal. As propriedades que mais usam pesticidas foram relacionadas com o avanço do desmatamento na região que é conhecida como “arco do desmatamento” na Amazônia.

A impunidade e a falta de fiscalização são motores desse avanço. Até hoje, apenas três multas foram pagas das 14 aplicadas por desmatamento com uso de agrotóxicos. A expectativa é de que a maioria nunca seja quitada. Via de regra no Ibama, quanto maior a multa, menor a chance de ser julgada e o pagamento acontecer. Um levantamento feito pela Universidade Federal do Paraná mostra que apenas uma entre 28 multas do órgão com valor acima de R$ 1 milhão entre 2008 e 2017 foi paga.

“A expectativa é de que o uso de agrotóxicos para desmatamento vai se intensificar no próximo período, porque está mais fácil, mais acessível e mais consolidado”, afirma Naiara Bittencourt, advogada do Terra de Direitos.

O estudo mostra ainda que há um vazio de fiscalização para agrotóxicos em regiões de grandes produtores, como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. As fiscalizações também não acontecem no mesmo ritmo do avanço das fronteiras agrícolas nas regiões Norte e Nordeste e dentro dos estados mais atuantes, Rio Grande do Sul e São Paulo, onde a fiscalização é altamente concentrada em municípios específicos.

No Mato Grosso, primeiro do ranking denunciado pela reportagem e maior consumidor de agrotóxicos do Brasil, apenas 5 cidades têm bases do instituto, além de 10 unidades de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente estadual, muitas vezes comandada por suspeitos de infração ambiental.

Em 2005, a atual secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, foi presa na Operação Curupira. Na época, ela trabalhava na antiga Fundação Estadual de Meio Ambiente. Sua prisão, revogada dias depois pela Justiça, estava relacionada à investigação de crimes de corrupção envolvendo funcionários da pasta e foi considerada abusiva pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) no estado. Em 2016, Lazzaretti virou secretária adjunta de Licenciamento Ambiental no estado a convite do então secretário Carlos Fávaro, ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja).

Para ela, as fiscalizações no estado são mais do que suficientes. “Eu não tenho que ter 500 pessoas, cada uma a um quilômetro para conseguir apurar uma infração. Além disso, todas as nossas autuações têm como insumo tecnológico as imagens [de satélite].”

Fonte:Metropoles e Agência Pública

https://www.folhadoprogresso.com.br/na-semana-do-enem-2021-estudantes-ainda-nao-sabem-os-locais-de-prova/

Em fila, grupo segue com carro de som pela Avenida Gury Marques. (Foto: Marcos Maluf)

Grupo reinvindica a retomada da reforma agrária em MS, que teve os processos suspensos desde 2019

Em fila à beira da Avenida Gury Marques, em Campo Grande, trabalhadores rurais participam de caminhada de cerca de 16 quilômetros, em protesto pela retomada dos processos de reforma agrária, paralisados desde 2019. O grupo deve ir até a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A caminhada começou por volta das 5h, no macroanel, saída para São Paulo e seguirá pela Avenida Gury Marques, entrando pela Avenida Eduardo Elias Zahran até a Rua Jornalista Belizário Lima, onde haverá o fim da manifestação no Incra.

Os manifestantes fazem parte da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) e integram acampamentos de Guia Lopes, Bonito, Jardim, Anaurilândia e Campo Grande. segundo um dos organizadores, Jonas Carlos da Conceição, somente nessas localidades, há 3 mil famílias à espera de assentamento.

Em Mato Grosso do Sul, segundo organizador, a fila por pedaço de terra é de 29 mil famílias, segundo última contagem divulgada pelo Incra.

“Na marcha, a gente denuncia todo o descaso com a reforma agrária, tá na Constituição e governo não cumpre”, avaliou Conceição. A informação é que são 458 processos paralisados.

Os manifestantes seguem pela avenida, acompanhados por carro de som. Vários estão com cartazes, pedido reforma agrária, trabalho, educação e moradia.

O operador de máquina Dacir de Sousa Oliveira, 49 anos, mora há 3 anos no acampamento 8 de Março, localizado entre Bonito e Guia Lopes. “Nós fomos esquecidos, a terra que estamos acampados é improdutiva há muitos anos”, disse. Ele lembra que a área chegou a ser vistoriada pelo Incra, mas o processo não foi para frente.

“Acho que o sonho de todas essas pessoas nesta manifestação é ter pedaço de terra para plantar mandioca, criar galinha, um porco. A gente planta no pedacinho que sobra no caminho”, diz.

Os manifestantes também criticam os cortes de recursos promovidos pelo governo federal, “promovendo desmonte” do Incra, além do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio).

Fonte:Campo Grande News

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