Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

(Foto:Reprodução) -Com 47 votos a favor e 32 votos contra, André Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. Horas antes, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) por mais de 7 horas.
Ele defendeu o estado laico, afirmou que ataques contra a população LGBTQIA+ são “inconcebíveis”, mas defendeu “ressalva” em relação a entidades religiosas. Além disso, o ex-ministro disse que “delação não é elemento de prova”. Mendonça, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Depois de confirmado, Mendonça afirmou que a indicação “é um salto para os evangélicos”.
Por:Redação
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Detran-MS diz que flagrou Titan a 870 km/h (velocidade de avião) no radar e suspende CNH do dono em Campo Grande

Ele ainda chegou a pagar multa de R$ 898,63 e pensou que o problema seria resolvido
Um dos únicos meios de transporte capaz de ultrapassar a velocidade de 900 km/h são os aviões que cruzam os céus de canto a canto no mundo, mas conforme radar instalado na Avenida Prof. Luiz Alexandre de Oliveira, na região do Parque das Nações, em Campo Grande, a motocicleta Honda CG 150 de Francklin Grégory Fonseca, está bem perto de atingir essa velocidade.

Flagrado a 870 km/h pelo radar estático, Francklin teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa pelos próximos 2 meses e, trabalhando atualmente como motorista de aplicativo, ele não sabe como conseguirá manter-se até o fim da suspensão.

Ele explicou ao Jornal Midiamax que o ‘flagrante’ aconteceu em fevereiro de 2019 e ele só soube sete meses depois, quando vendeu a motocicleta e foi transferir o veículo ao comprador. Francklin pagou multa de R$ 898,63 e pensou que a pendência com a legislação estaria resolvida, mas a surpresa veio depois.

“Tive que pagar a multa para transferir e até pensei que tinha acabado essa patifaria com o pagamento, mesmo sendo ilegalmente cobrado pelo Detran. Ocorre que posteriormente o mesmo órgão deu entrada em um processo de suspensão da minha CNH”, disse. Isso porque segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), velocidade acima de 50% do limite da via resulta em suspensão direta da licença para dirigir.
Falha em radar

Durante o processo, Francklin tentou se defender da suspensão, justificando o pagamento da multa e relatando que seria impossível a sua moto de baixa cilindrada atingir tal velocidade.

“Seria eu o sortudo de ter a moto mais rápida do planeta? O processo foi julgado e tive minha habilitação suspensa. É uma indústria de arrecadação de dinheiro que só pensa nisso, não está preocupada em atentar-se para os fatos, nem sequer a câmara julgadora se atentou que uma moto pode chegar a 870 km/h”, disse o condutor.

Parecer do julgamento | Foto: Reprodução
Parecer do julgamento | Foto: Reprodução

Na defesa, ele argumentou que o radar poderia ter falhas, mas na decisão a relatora responsável pelo processo no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Rosangela Vieira de Assis, julgou pela suspensão da habilitação.

“O recorrente não trouxe aos autos documentos hábeis capazes de provar que não excedeu a velocidade […] Para o cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir veículo automotor, deve a CNH do infrator, ser apreendida”, diz trecho.

“Agora tenho que fazer o quê? Estou com a carteira já suspensa, não vou poder trabalhar nesse fim de ano. É complicado”, lamenta Francklin.

A reportagem procurou a assessoria de comunicação do Detran-MS, questionando sobre a velocidade aferida no radar, mas até o fechamento deste material, não obteve resposta.
Mariane Chianezi Publicado em 02/12/2021, às 07h58
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Novo Progresso entre os 45 municípios com Fundo da criança e do adolescente regular

NO PARÁ, 119 FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FDCA) ESTÃO IRREGULARES (Foto:Reprodução)
Os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) foram criados com fundamento no artigo 260 do estatuto da Criança e do Adolescente e têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos.

Quem recebe esses dados é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio do CADASTRAMENTO DE FUNDOS. Os Fundos que não têm cadastro ou os que apresentam inconsistências em seus dados, devem preencher o formulário de cadastramento (cadastrofdca.mdh.gov.br) para regularizar essa situação. A Secretaria da Receita Federal de posse desses dados repassados pelo MMFDH, procederá a análise e o repasse dos recursos devidos.

DIAGNÓSTICO DOS FUNDOS NO PARÁ

O estado do Pará possui 144 municípios e cada um deles pode criar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para receber recursos oriundos, por exemplo, do Imposto de Renda tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, os quais serão posteriormente aplicados em projetos que garantam os direitos da população infantojuvenil.

Ocorre que de acordo com dados fornecidos pelo Governo Federal e disponibilizados no portal “participa mais Brasil”, no estado do Pará apenas 25 fundos da criança e do adolescente se encontram em situação regular, enquanto que 45 estão em situação irregular por apresentarem inconsistência em seu cadastro e 74 sequer foram criados até o momento.

Isso representa, infelizmente, a perda de milhares de reais que poderiam e deveriam ser destinado ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes.

REQUISITOS PARA O CADASTRAMENTO

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter:

CNPJ com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa;
“nome empresarial” ou “nome de fantasia” com expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente;
conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Os recursos destinados aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais).

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS INCONSISTENTES

Os motivos que mais geram inconsistência nos fundos e os impedem de receber recursos são problemas relacionados à natureza jurídica do CNPJ, informações de endereço incompletas ou inexistentes e dados bancários incompletos ou inexistentes.

No estado do Pará os seguintes municípios (45) se encontram em situação irregular: Acará, Afuá, Alenquer, Altamira, Aveiro, Bannach, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Breu Branco, Curuá, Faro, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açú, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacundá, Magalhães Barata, Marituba, Mocajuba, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Piçarra, Prainha, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tomé-Açú, Trairão, Tucumã e Tucuruí.

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS REGULARES

Apenas os seguintes municípios (25) estão com os fundos da criança e do adolescente em situação regular: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curralinho, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Porto de Moz, Primavera, Quatipuru, Redenção, Salvaterra, São Félix do Xingu e Xinguara.

Os demais 74 municípios do estado sequer criaram seus fundos da criança e do adolescente.
Criamos dois canais exclusivos para que gestores de políticas públicas para crianças e adolescentes de todo o país possam tirar suas dúvidas sobre o Cadastro dos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente. Agora, para falar conosco, basta ligar para o número (61) 2027 3104 ou mandar um e-mail para cadastro.fdca@mdh.gov.br.

Fonte:https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos

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Envolvido em crimes que geraram quase R$ 7 milhões em prejuízos é preso em Parauapebas

Foto: PCMA/   –  Um homem de 33 anos foi preso em Parauapebas, na última sexta-feira (26), em uma ação integrada entre policiais do Maranhão e Pará para o Cumprimento de Mandado de Prisão Temporária no âmbito da Operação Carajás II. Ele é acusado pela prática de furtos de combustível e grãos dos trens da empresa Vale.

A operação é resultado de investigações presididas pela polícia maranhense, com objetivo de desarticular associação criminosa que, estima-se, tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 6.900,000,00 entre janeiro de 2019 e setembro de 2021.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, os prejuízos se deram, principalmente, em decorrência dos atrasos causados na operação, envolvendo os trens e porto de Itaqui.

(Com informações da PCMA) – 30 de novembro de 2021

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Prefeitura põe fim ao impasse e fornece remédio de alto custo para progressense com leucemia

(Foto:Redes Sociais)  –  Após Justiça determinar que Prefeitura de Novo Progresso forneça remédio de alto custo para paciente com leucemia e não ter atendido a demanda, família foi as redes sociais e denunciou o descaso.

Decisão impõe que medicamento, que custa R$ 30 mil, seja fornecido gratuitamente. Ex secretario está internado na rede pública do município de Santarém em tratamento contra doença.

A família do ex-secretário Eugenio Rempel, acusou a Prefeitura de Novo Progresso de não cumprir com decisão judicial, o paciente estava morrendo com o descaso público.

Vejam a postagem

Eugênio Roque Rempel, que trabalhou há mais de 20 anos prestando serviços para o município de Novo Progresso-PA, está internado em estado grave no hospital regional de Santarém, por conta da falta de uma medicação, cujo valor é 30 mil reais, que deveria ter sido concedida pela prefeitura de Novo Progresso-PA, que além de não fornecê-la, tem se negado a dar declarações acerca da ausência da medicação. Ademais, há uma decisão liminar de JUNHO obrigando os entes, entre eles, Novo Progresso-PA, a fornecer a medicação, que até a presente data (5 meses depois), não foi providenciada, apesar de reiterados apelos da família a prefeitura.

Ressalte-se que a medicação é a única capaz de refrear a doença e a sua ausência implicará a morte do ex secretário, fato este conhecido pela prefeitura e dolosamente negligenciado. (rede social)

Leia mais:Ex Secretario da Câmara Municipal diagnosticado com câncer é deixado morrer a mingua pela prefeitura de Novo Progresso, diz família

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) explicou a demanda

VejamIMG-20211125-WA0370

Prefeitura atendeu a demanda

A família lamentou o ocorrido, e postou nota nas redes sociais, agradecendo o rápido atendimento por parte da Prefeitura de Novo Progresso.

Depois  de muita  luta  para  conseguir a medicação  para meu esposo,  medição  essa que vai  controlar  o câncer  e  trazer-lhe uma qualidade  de vida  melhor,  a medicação  chegou..O município  de  Novo  Progresso  cumpriu com a liminar  judicial,  muito  obrigada  Senhor  prefeito  por ter atendido  o nosso  apelo… Obrigada  ao meu Senhor,  Deus  que nunca  nos  desamparou,  como disse o rei Davi  nunca vi  um justo desamparado   a mendigar o pão..Deus  tu és  fiél  Senhor..Eu te louvarei por  mais  está  Vitória  em nossas vidas..Eu não  tenho  e  nem terei  outro  Deus  além de ti Senhor. 🙌🙌🙌 obrigada  também  aos familiares  tanto  da minha parte quanto  da parte de meu esposo  e  amigos  que nos aponhou para chegar até está  conquista. Obrigada  também  a enfermeira  Chica..que trouxe  boas novas… (Loreci Rempel)

Funcionaria publica da prefeitura de Novo Progresso entrega medicamento ao paciente Eugênio Rempel em Santarém.
Funcionaria publica da prefeitura de Novo Progresso entrega medicamento ao paciente Eugênio Rempel em Santarém.

Por:Jornal Folha do Progresso

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Associação dos Produtores Rurais Nova Vitória de Novo Progresso é reconhecida na ALEPA

Ex-Superintendente do Incra Elizângela Gemaque de Almeida com diretoria da APRNS ,Marcia, Hodeti e Suedinha em Santarém – (Foto:Reprodução) –

A Associação dos Produtores Rurais Nova Vitória – APRNS do município de Novo Progresso, é reconhecida de utilidade pública estadual em uma proposição de autoria do deputado Hilton Aguiar (DEM).

Foi aprovado o Projeto de Utilidade Pública, de autoria dos deputados Hilton Aguiar (DEM). O PL reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Rurais Nova Vitória – APRNS do município de Novo Progresso, com sede no Assentamento Terra Nossa no município de Novo Progresso (Assentamento Terra Nossa, Km 995, Br 163)

O PL foi aprovado em votação na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Por:Jornal Folha do Progresso

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Covid-19 – Novo boletim mostra 6 casos confirmados nesta quarta-feira (1/12) em Novo Progresso

O novo boletim da covid-19 mostra  novos casos da doença em Novo Progresso.

Após um longo período de normalidade, novos casos surgem em Novo Progresso.

O boletim divulgado nesta quarta-feira, 1 de dezembro de 2021, pela Secretaria Municipal de Saúde) mostra 6 novos casos de Covid-19 no município e nenhuma morte registrada pela doença. Já em relação aos pacientes internados são 01 no momento, sendo em leito clínico de hospital particular.

Dos seis (6) novos casos, quatro não foram vacinados!

Vejam BoletimIMG-20211201-WA0147

 

Já são 3.006 casos confirmados da doença desde início da pandemia em 2020, com 84 óbitos, sendo 73 residente e 11 não residentes.

Vejam Boletim

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Por:Jornal Folha do Progresso

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Estudantes concorrem a 1.817 vagas ofertadas pelo Forma Pará, com prova neste domingo (5)

[Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará] – As maiores concorrências são para Enfermagem/UFPA, em Cametá, (66,04 candidatos/ vaga), seguido de Engenharia Civil/UFPA, em Barcarena, (19,32/vaga)

Estudantes de 36 municípios estão inscritos no Forma Pará.

Mais de 10.300 estudantes realizam a prova do processo seletivo especial do Forma Pará, neste domingo (5). Eles irão concorrer a 1.817 vagas ofertadas pela chamada 2021 do programa em 36 municípios/distritos paraenses. O curso mais concorrido foi o de Enfermagem/UFPA em Cametá, com 66,04 candidatos por vaga, seguido de Engenharia Civil/UFPA, em Barcarena, com a concorrência de 19,32/vaga; Enfermagem/Uepa, em Mocajuba, com 14,7/vaga; Agronomia/UFPA, em Novo Repartimento, 9,95/vaga; Direito da Terra/Unifesspa, em Itupiranga, 9,06 por vaga; e Engenharia Civil/Unifesspa, em Almeirim, 7,74/vaga.

O Forma Pará é uma ação do governo do Estado executado de maneira inovadora, unindo esforços com as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, prefeituras e organizações sociais. Ele busca reduzir o déficit da educação superior no Pará, ofertando cursos em municípios/distritos que não tenham campi das instituições ou que possuam demanda para determinado curso que não é ofertado.

Em 2021, o Forma Pará chega a três anos de execução, totalizando  4.000 vagas ofertadas em cursos de graduação em áreas de licenciatura, bacharelado e tecnológico. Já foram alcançados mais de 50 municípios em 11 das 12 regiões de integração do estado.

A chamada 2021 do programa terá cursos executados por todas as IES públicas presentes no estado: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); Universidade do Estado do Pará (Uepa); e Instituto Federal do Pará (IFPA).

CURSOS E MUNICÍPIOS

Os cursos ofertados e os municípios atendidos pelo Forma Pará, por meio da UFPA são: Licenciatura em Música, 40 vagas, em Ponta de Pedras; Engenharia Civil, em Barcarena e Rondon do Pará (50 vagas cada); Agronomia, 45 vagas, em Novo Repartimento; Enfermagem, 42 vagas, em Cametá; Engenharia Mecânica, 50 vagas, em Nova Ipixuna; e Turismo, 50 vagas, em Salinópolis. O que totaliza 327 vagas.

Por meio da Unifesspa, a oferta é de 500 vagas dos seguintes cursos em 11 municípios: Zootecnia, 40 vagas, em Piçarra; Geologia, 40 vagas, em Ourilândia do Norte; Medicina Veterinária, 40 vagas, em Tucumã; Engenharia Mecânica, 40 vagas, em Tailândia; Matemática, em Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras (50 vagas em cada); Engenharia Civil, em Rio Maria, Almeirim e Eldorado dos Carajás (50 vagas em cada); Engenharia da Computação, 40 vagas, em Nova Ipixuna; e Direito da Terra, 50 vagas, em Itupiranga.

Pela Ufra serão ofertadas 150 vagas nos cursos: Sistemas de Informação, 50 vagas, em Belém/Icoaraci; Ciências Contábeis, 50 vagas, em Salvaterra; e Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, 50 vagas, em Santa Cruz do Arari. E pela Ufopa, o curso é Gestão Pública  e Desenvolvimento Regional, 40 vagas, em Alenquer.

Por meio da Uepa, o Forma Pará também abriu 500 vagas (50 em cada) em outros dez municípios/distritos: Tecnólogo em  Gastronomia, em Belém/Mosqueiro; Engenharia Civil, em Bragança; Engenharia de Produção, em Acará; Engenharia de Software, em Baião; Bacharelado em Enfermagem, em Goianésia e Mocajuba;  Licenciatura em Educação Física, em Tracuateua; Licenciatura em Ciências Biológicas, em Bagre; Licenciatura em Geografia, em Muaná; e Licenciatura Intercultural Indígena, em Parauapebas (Terra Indígena).

Já pelo IFPA, a oferta é de 300 vagas.  Os cursos e os municípios são: Engenharia de Pesca, em Bonito; Engenharia de Alimentos, em Santa Maria; Tecnologia em Gestão Ambiental, em Belém/Icoaraci; Tecnologia em Agroecologia, em Bom Jesus do Tocantins e em Cachoeira do Arari; e Engenharia Agronômica, em Novo Progresso. São ofertadas 50 vagas em cada um desses municípios.

O Centro de Processos Seletivos (CEPs) da UFPA é o responsável pelo processo que envolve os cursos de tal universidade. Já os demais processos seletivos são organizados pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

LEI

No dia 8 de outubro de 2021, o governador Helder Barbalho publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei no 9.324 que transformou o Forma Pará em Programa de Estado, não mais de Governo. Desta forma se garante a continuidade do programa nas próximas gestões de governo, que terão de manter o investimento na ampliação do número de vagas de ensino superior no estado. A publicação da lei ainda permite que o programa oferte agora cursos em nível de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Por Fernanda Graim (SECTET)30/11/2021 13h08 –

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Polícia Civil do MT recupera R$ 30 mil de vítima de Novo Progresso que caiu em golpe na compra de veículo pela internet

Polícia Civil recupera R$ 30 mil de vítima em golpe na compra de veículo pela internet.
Negociação foi feita em Lucas do Rio Verde e somente depois da transferência, foi descoberto o golpe

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), recuperou R$ 30 mil subtraídos de uma vítima que negociava a compra de um veículo.

A ocorrência de estelionato por meio eletrônico foi registrada no dia 4 de outubro, após o comunicante procurar a Polícia Civil informando que a vítima de 34 anos estava negociando a compra de uma camionete Chevrolet S10.

Conforme narrativa, a pedido da vítima, o comunicante foi até Lucas do Rio Verde para ver a camionete e depois da aqusição, levaria o veículo até a cidade de Novo Progresso, no estado do Pará. Diante do pedido da vítima, que é amiga do comunicante, este foi até Lucas do Rio Verde, olhou a S10 e verificou que estava tudo certo.

Então, a vítima fez a transferência do valor total do veículo acordado com o suspeito, para uma conta bancária em nome de uma mulher. Porém, somente após a transferência, o comunicante e a vítima descobriram que se tratava de um golpe.

Após os fatos, a DRCI foi acionada para dar apoio nas investigações e, com base nas informações passadas pelo comunicante e vítima, foi possível recuperar parte do valor subtraído, com o bloqueio de R$ 30 mil transferidos para a conta da suspeita.

As investigações seguem em andamento para identificar os envolvidos no crime.

Fone: Jornal Folha do Progresso com informações da Polícia Civil-MT/30/11/2021 – 17:01

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PEC inclui a Língua Espanhola como disciplina obrigatória nas Escolas do Pará

ALEPA(Foto: Balthazar Costa/Alepa)  – Deputados aprovam por unanimidade nesta terça (30), o Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Pará, constituindo em disciplina obrigatória no âmbito do Estado do Pará o ensino da língua espanhola nos currículos escolares a partir dos itinerários formativos. O Projeto de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), obteve o quórum qualificado nos dois turnos de votação.

O projeto votado incorporou ainda uma emenda substitutiva, elaborada a partir de argumentos levantados pelos representantes da Secretaria Estadual de Educação — SEDUC, que viram na proposta original a impossibilidade legal de incluir como obrigatória a disciplina da língua espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental. A emenda obteve concordância também dos representantes dos profissionais e dos alunos de língua espanhola, que acompanharam a votação e discussão nas galerias da ALEPA.

Para o deputado Dirceu Ten Caten, o objetivo é reconhecer e valorizar o ensino-aprendizado do idioma oficial dos países circunvizinhos ao Brasil, além da América Central, com vistas a fomentar a integração regional.

Deputado Dirceu Ten Caten (Foto: Balthazar Costa/Alepa)
Deputado Dirceu Ten Caten (Foto: Balthazar Costa/Alepa)

Fonte:Agencia Pará/Por Carlos Boução – AID – Comunicação Social /
30/11/2021 17h46 –
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