Justiça do Trabalho condena dois fazendeiros e um empreiteiro a pagarem mais de R$ 1,5 milhões,após morte de trabalhador em fazenda de Novo Progresso-PA.

Empreiteiro e 02 Fazendeiros foram condenados a pagarem mais de R$ 1,5 milhões, após morte de trabalhador em fazenda em Novo Progresso-PA. –  (Foto: Ilustrativa Reprodução Internet)

Um trabalhador morreu ano passado (2021), enquanto derrubava mata em propriedades rurais de dois fazendeiros na região do KM 1.022, Zona Rural de Novo Progresso/PA. O fato, teve repercussão em toda região e muitos cidadãos acompanharam o drama vivido pela família que ficou em situação de abandono.

O processo foi julgado pela Vara do Trabalho na Comarca de Itaituba-PA, que condenou o empregador e os fazendeiros a pagarem, aproximadamente, R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em indenizações e verbas rescisórias a família do empregado que sofreu acidente de trabalho e veio a óbito.

Ao julgar o caso, o Juiz “DEODORO JOSE DE CARVALHO TAVARES”, titular da Vara de Itaituba-PA, reconheceu o vínculo empregatício com o empreiteiro e ainda destacou na sentença que casos como este são comuns nas relações laborais, em que os serviços são continuamente desenvolvidas pelos trabalhadores, em caráter precário e sem segurança jurídica, além de práticas reiteradas de empregadores com a finalidade de burlar a legislação trabalhista e mitigar direitos aos seus empregados”.

A condenação atinge os 02 fazendeiros, que deverão arcar com a condenação da mesma forma que o empregador, pois, foram beneficiados pela força de trabalho da vítima e falharam no dever de fiscalizar quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e normas de segurança do trabalho que ocasionou a violação de direitos do empregado.

O magistrado também observou que os serviços prestados pelo empregado ocorreram da forma indevida, sem nenhum equipamento de proteção e segurança, reconhecendo a culpa dos Réus pela ocorrência do dano: “Os Reclamados atuaram de forma coligada e consciente, intentando burlar a aplicação dos preceitos da legislação trabalhista para tentar fraudar a existência da relação de emprego, inclusive as normas de segurança do trabalho dentro da propriedade em que ocorreu o acidente”.

A decisão foi publicada no dia 6 de julho de 2022, condenando em mais de 1,5 milhões de reais os Réus, sendo 02 de Novo Progresso-PA e outro de Sorriso/MT.

A reportagem do Jornal Folha do Progresso entrou em contato com o Dr. Solon Mialet de Oliveira Junior, advogado da família do empregado, que preferiu não comentar o caso para não expor e para preservar a família do empregado falecido, apenas afirmou que a justiça está sendo feita e que a sentença ainda cabe recurso.

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/15:41:38

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PF desarticula organizações criminosas voltadas à extração e comércio ilegal de ouro

Três operações estão sendo deflagradas simultaneamente para combater os crimes de lavagem de dinheiro, extração e comércio ilegal de ouro, dentre outros.

PF desarticula organizações criminosas voltadas à extração e comércio ilegal de ouro, fraude em licitações e trafico de droga.

Em Novo Progresso, empresários da mineração. Compra de ouro e um pastor da igreja Assembleia de Deus foram alvo das operações.

Entenda as operações
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7/7) as Operações Ganância, Golden Greed e Comando. O objetivo é combater os crimes de extração e comércio ilegais de ouro no norte do país, além de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, dentre outros.

Estão sendo cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, nos estados do Acre, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso.

Ganância

Policiais federais cumprem 65 mandados judiciais, sendo 5 de prisões preventivas e 60 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Velho/RO, nos estados de Rondônia, Pará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre.

As investigações da Operação Ganância começaram em fevereiro de 2021 após uma denúncia envolvendo empresas de Porto Velho/RO ligadas ao ramo da saúde, as quais estariam lavando dinheiro de valores recebidos em licitações fraudulentas. Após as primeiras diligências, verificou-se que recursos ilícitos injetados em empresas da capital rondoniense eram oriundos de garimpo ilegal, praticado, pelo menos, desde 2012 pelos líderes da organização criminosa.

Leia mais:Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Novo Progresso

A partir de então, foi revelada uma movimentação de quantias bilionárias pelo grupo criminoso, com depósitos e saques milionários em espécie, empresas de fachada e transferências bancárias entre envolvidos. Foram identificados diversos meios de lavagem de capitais praticados pela organização criminosa, com destaque entre os modus operandi, a criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas, com a finalidade de justificar os valores advindos da extração ilegal do ouro nas empresas dos criminosos, como se fossem investimentos de terceiros interessados em receber dividendos.

A análise bancária feita pela Polícia Federal apontou ainda que, entre os anos de 2019 e 2021, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 16 bilhões de reais em suas contas bancárias.  Foi possível demonstrar que a mineradora investigada “esquentava” o ouro extraído ilegalmente de outros garimpos da região norte do país utilizando-se de licenças ambientais inválidas e extrapolando os limites da licença de pesquisa e da guia de utilização que possuía para o local. Estima-se que o rendimento da empresa tenha sido de R$ 1,1 bilhão.

O valor do impacto ambiental em apenas um dos garimpos identificados na operação foi estimado em cerca de R$ 300 milhões.  Nesse garimpo, a área impactada pelos danos relativos à extração de ouro, que são cumulativos e potencialmente irreversíveis, chegaram ao total de 212 campos de futebol.

A Justiça Federal deferiu o bloqueio, sequestro e o arresto dos bens móveis e imóveis dos investigados até o limite de R$ 2 bilhões.

Apreensão  (Foto: Divulgação PF)
Apreensão (Foto: Divulgação PF)

Golden Greed

Policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jundiaí/SP, nos estados do Acre, Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, direcionados aos integrantes da organização criminosa identificada, incluindo alguns servidores da Agência Nacional de Mineração do Pará.

A ação, que ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), é a segunda fase da Operação Gold Rush e avança na investigação de organizações criminosas que atuam na extração e comércio ilegais de ouro no Pará.

Além disso, a Justiça Federal de Jundiaí determinou: a apreensão de dezenas de veículos e máquinas utilizadas na extração de ouro; o sequestro de cinco aeronaves e um helicóptero; o bloqueio de contas dos investigados até o valor de R$ 1,1 bilhão, bem como a suspensão das atividades da mineradora envolvida na apuração.

Comando

Policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, em Goiás e no Pará.

As investigações, no início, tinham por objetivo de identificar organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas, especializada no transporte de carregamentos de cocaína utilizando-se de aviões. O grupo em questão adquiria grandes quantidades de cocaína, na região fronteiriça do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e levava, em aeronaves privadas para a região de Jundiaí/SP.

Com a identificação de uma das aeronaves utilizadas, foi possível localizar, também, o hangar usado no aeródromo da referida cidade e seu administrador. Após a prisão do fornecedor das drogas no Paraguai, o hangar deixou de ser utilizado pela organização criminosa voltada ao tráfico.

Entretanto, elementos colhidos no curso das investigações demonstraram que um outro esquema de transporte, em tese ilegal, estava sendo realizado no mesmo local: o de ouro.  Foi averiguado que o minério era transportado do Pará para o estado de São Paulo, utilizando-se do mesmo hangar, cujo administrador estava sendo investigado.

Com a continuidade das investigações, foram identificados vários indivíduos envolvidos nas atividades ilícitas (pilotos, aeronaves, intermediários, mineradoras e seus proprietário) e efetuadas várias apreensões de ouro extraídos e comercializados de forma ilegal.

Crimes investigados

Os crimes apurados nas investigações são os de usurpação de bem mineral da União, receptação qualificada, falsidade Ideológica, redução do pagamento de tributos federais, corrupção ativa e passiva, promoção de organização criminosa, crimes ambientais, dentre outros.  (com informações da Polícia Federal)

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/14:45:26
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Ex-prefeita Madalena condenada no TCM tem 15 dias para apresentar defesa no TCM

(Foto:Reprodução) – A ex-prefeita do município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, Madalena Hoffmann (PSDB) , que teve condenação -tramitada julgada- junto ao TCM- (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS) ,  tem prazo de 15 dias, a apresentar razões de justificativas nos atos do processo n° TC/514180/2010, que trata da prestação de contas da Prefeitura, durante sua gestão (2008/2011), referente ao convênio nº 561/2009 e termo aditivo, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no TCE-(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO).

Madalena Hoffmann tem 15 para apresentar defesas sobre processo referente prestação de contas de recursos da educação em sua gestão.

O comunicado de audiência foi publicado na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial do Estado (DOE).

A parte interessada pode consultar detalhes do processo no portal do TCE-PA, no endereço eletrônico: https://portaljurisdicionado.tce.pa.gov.br/

CONDENAÇÃO DO TCM

A ex-prefeita já e réu no TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), onde foi condenada pro contratação sem licitação e obra não realizada na sua gestão  diante a prefeitura de Novo Progresso.

Leia Também:TCM/PA mantém decisão e ex-prefeita de Novo Progresso terá que devolver mais de R$ 2 milhões

Irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) analisou, em 2019, as remessas das contas sob gestão da ex-prefeita Madalena Hoffmann, do município de Novo Progresso, referente ao exercício financeiro de 2011, contudo, o parecer não foi favorável, visto que foi identifico a não comprovação de processos licitatórios no montante de R$8.482.735,63 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) – no tocante a cinco contratações.

Além disso, o Órgão Fiscalizador recebeu e apurou denúncia de contratação de duas empresas de engenharia, cujas obras objeto de contrato não foram realizadas, porém, somaram pagamento de R$2.285.137,49 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).

Madalena Hoffmann  (PSDB) esteve como prefeita do município de 2008 a 2011, assim sendo, responde pela gestão desse período.

Leia a publicação da decisão clique no link: http://tcm.ioepa.com.br/diarios/2021/2021.06.18.DOE.pdf

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/10:34:30

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PRF Aprende mais de 500 kg de cocaína e crack na BR-230 em Anapu; Droga saiu do MT

(Foto:Divulgaão PRF) – A droga saiu do Mato Grosso e tinha destino a cidade de Novo Repartimento no Pará.
Por volta das 16h00min da tarde desta quarta-feira, 6 de julho de 2022, mais de 500 quilos de pasta base de cocaína e crack foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem ao um caminhão próximo do Município de Anapu.
Durante a vistoria no veículo, os policiais encontraram um fundo falso na carroceria cheio de entorpecentes escondido. No caminhão duas pessoas foram presas e informaram os agentes da PRF que toda a droga teria saído do Estado de Mato Grosso e o seu destino seria a Cidade de Novo Repartimento no Pará.
O Motorista e o Passageiro que não tiveram os nomes revelados, foram presos em flagrante encaminhados e apresentados na Delegacia da Polícia Federal de Altamira com toda a droga e o caminhão ficou apreendido na frente da base da Polícia Rodoviária Federal de Altamira.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o valor da droga chegar a aproximadamente R$30 milhões de reais e pode ser considerada a maior apreensão de entorpecentes do ano de 2022 na região do Xingu.(As informações são da Polícia Rodoviária Federal de Altamira).

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/09:14:36Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

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Jhuliana Mucha divulga vídeo e diz não conhecer acusado: ‘não sei de onde ele surgiu’

Vitima deve ter alta na semana, recebe orações e recebe o carinho de amigos (Reprodução/ Redes Sociais)

Jhuliana Ketelly Mucha usou as redes sociais, nesta quarta-feira, 6 de julho de 2022, e fala sobre o ocorrido, segundo o hospital ela esta recuperando bem, embora bastante abalada psicologicamente.

Psicologas do município estão acompanhando a recuperação da paciente.

Leia Também:Transferido para não ser linchado em Novo Progresso Suspeito de agredir e estuprar jovem está em presido de Itaituba

*Mulher vítima de violência seguido de estupro têm melhora no quadro de saúde,diz hospital

Ela falou sobre o homem preso acusado do crime

“Eu queria deixar bem claro que não conheço o suspeito; eu não tenho nenhum vínculo com aquele homem, eu não sei de onde ele surgiu”. A jovem pediu para não ser julgada, e ratificou a gratidão pelo suporte que vem recebendo de amigos e até de desconhecidos. Jhuliana afirmou ainda que, assim que estiver melhor de saúde, poderá detalhar um pouco mais sobre o que lembra do dia, como frisou. “Muito, muito obrigado por tudo; eu só tenho a agradecer a vocês”, quando eu estiver um pouco melhor vou detalhar mais para vocês, muito obrigado, concluiu.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/GZMhNskbTHo

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:52:34

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Incra revoga criação de assentamento Irmã Dorothy em Anapú no Pará

Após pressão, Incra revoga criação de assentamento Irmã Dorothy no Pará  (Foto: Divulgação)

Durou apenas quatro dias a criação do assentamento Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), destinado a 73 famílias produtoras agroflorestais que enfrentam pressão de madeireiros, fazendeiros e grileiros no mesmo município onde a missionária norte-americana foi morta, em 2005.

Leia mais:Incra cria assentamento Irmã Dorothy Stang em Anapu

A publicação que criou o assentamento foi feita no último dia 28 de junho pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decisão da Justiça Federal —a pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Pará— , que determinou a criação do assentamento. (com informações do UOL)

Revogação assinada no dia 2 - Reprodução - Reprodução//Imagem: Reprodução
Revogação assinada no dia 2 – Reprodução – Reprodução//Imagem: Reprodução

No dia 2 de julho, alegando “necessidade de qualificar melhor o procedimento administrativo”, um despacho assinado pelo diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do órgão, Giuseppe Serra Seca Vieira, revogou a portaria.

Coincidência ou não, o novo despacho do Incra veio logo após intensa reclamação de fazendeiros, madeireiros e grileiros da região.

O Jornal Folha do Progresso teve acesso a áudios que circularam em grupos de WhatsApp da região de pessoas que reclamaram da criação do assentamento —que tem como principal missão reduzir a tensão no local sem regularização fundiária.

O acesso à rodovia Transamazônica em Anapu foi fechada durante uma semana, até a revogação da portaria.

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:33:36

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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Novo Progresso

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta quinta-feira, 7 de julho de 2022, em uma operação ainda não divulgada, no município de Novo Progresso.

Conforme apurado pelo Jornal Folha do Progresso, deste as 6h00min, são mais de 30 homens, com dezenas de veículos atuando em vários pontos da cidade. Um pastor de igreja,  um morador próximo à loja SK na avenida João Atiles,  compra de ouro na avenida Dr Isaias Antunes e uma mineradora com escritório em Novo Progresso,  já foram  alvo da operação.

Não temos informações oficiais da operação, não divulgaram os alvos e se tem presos.

Aguardem mais informações

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:22:38

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Prefeito Garante pavimentação de ruas em Moraes Almeida ainda este ano

Prefeito visita Moraes e afirma que haverá asfaltamento ainda este ano (foto: Reprodução)
O prefeito Valmir Clímaco (MDB) , na companhia do vice-prefeito Nicodemos Aguiar e do vereador Dirceu Biolchi presidente da Câmara e representante do distrito de Moraes Almeida, esteve visitando aquele local.

Valmir esteve no terreno onde a administração municipal pretende construir a subprefeitura, e onde a Secretaria Municipal de Infraestrutura deverá montar uma estrutura para dar início aos trabalhos de preparação de vias que serão asfaltadas.

O Prefeito não definiu datas, porém, afirmou que ainda este ano a prefeitura de Itaituba deverá entregar a população alguns trechos asfaltados no distrito de Moraes Almeida.

Moraes recebeu, também, uma Patrol que foi comprada por mais de 1 milhão de reais e que se juntará aos equipamentos pesados que já se encontram naquela região.

Fonte:Blog Jota Parente
Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/17:32:08

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Novo RG (CIN): veja diferenças com o modelo antigo e quem precisa emitir

Novo modelo do novo RG:Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22 –  O novo RG (CIN) pode ser emitido gratuitamente por qualquer pessoa. Confira quais são as mudanças e quem tirar.

O novo RG, também denominado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está em vigor em todo território nacional. Ele começará a ser emitido a partir do dia 04 de agosto em pelo menos menos oito estados brasileiros. Sendo assim, confira quem precisará fazer a troca e quais são as diferenças entre o modelo novo e o antigo.

Quem precisa emitir o novo RG
De acordo com a norma que rege o novo RG, a emissão do documento deverá ser feita por todos os cidadãos, exceto quem tiver 60 anos ou mais (facultativo para esse grupo). O modelo antigo da identidade passará a ter um prazo de validade de dez anos, a partir da data de emissão.

Quando o vencimento chegar, o documento será considerado como inválido. Por isso, espera-se que haja uma troca gradual para o novo modelo. Ainda segundo a lei, o novo RG também terá validade, seguindo a idade do cidadão:

*0 a 12 anos: validade de cinco anos;
    *12 a 60 anos: validade de dez anos;
    *A partir de 60 anos: validade indeterminada.

A emissão do documento é gratuita, sendo feita nos mesmos locais onde eram feitas as versões antigas (geralmente Secretarias de Segurança Pública). Para tirar o novo RG é preciso que a pessoa leve sua certidão de nascimento ou casamento (em formato digital ou impresso).

Quem não tiver passado pela biometria, será submetido ao processo na hora.

Novo RG: outras mudanças

A principal mudança do RG está na unificação com o CPF. Agora, a identidade utilizará o mesmo número do CPF com o objetivo de diminuir fraudes. No modelo antigo, era possível emitir um RG diferente em cada um dos 26 estados e o Distrito Federal. Ou seja, a mesma pessoa podia ter 27 identidades diferentes.

Além disso, a carteira de identidade também passará a ter mais itens de segurança como marcas d’água e o MRZ (Machine Readable Zone). Também foi informado determinada a presença do QR Code.

Segundo o governo, além de servir como aspecto de segurança, o QR Code oferecerá a opção de ter a identidade digital, de forma semelhante ao que já ocorre com a Carteira Digital de Trânsito (Android e iOS).

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/15:01:42

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A vida dupla de Berna Reale, renomada artista e perita criminal de Belém do Pará

Obra ‘Mina’, de 2022 (Foto: Divulgação) – Com mostra individual na galeria Nara Roesler, em São Paulo, a artista expõe obras inéditas inspiradas nos dois anos de trabalho no presídio feminino CRF, no Pará

Em um dia, Berna Reale, 56 anos, apresentava-se completamente nua, de cabeça raspada, pendurada numa vara, em uma performance artística pelas ruas de Belém do Pará. No outro, chegava às 7 da manhã na cena de um crime, para começar o expediente como perita criminal. Esse é um recorte recorrente da vida dupla que Berna leva há 12 anos.

“Não consigo separar a artista da perita”, diz a paraense em entrevista realizada na galeria Nara Roesler, na cidade de São Paulo, onde a exposição individual de Berna,  “AGORA: Right Now”, está à mostra. São obras inéditas, produzidas durante o isolamento pandêmico: fotoperformances, um vídeo, uma instalação e – pela primeira vez, pinturas. Como ao longo de toda sua renomada trajetória artística, o tema é a violência.

As obras de Berna já rodaram o mundo. Nos últimos anos, a artista teve exposições individuais na Galeria Nara Roesler, em Nova York, Estados Unidos; no Viaduto das Artes, em Belo Horizonte; na Kunsthaus, em Wiesbaden, Alemanha; no Utah Museum of Contemporary Art, em Salt Lake City, Estados Unidos; e no Museu de Arte do Rio (MAR), no Rio de Janeiro. Berna participou da 3ª Beijing Photo Biennial, na China, em 2018, e da 56ª Bienal de Veneza, Itália, em 2015.
Fonte:Maire Claire (Revista)

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/15:41:15

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