(Foto:Reprodução) – “Em respeito aos fãs, amigos e parceiros, Simone e Simaria comunicam, oficialmente, que as atividades da dupla estão encerradas. As artistas seguem, a partir daqui, em carreira solo”, disse o comunicado oficial das cantoras nesta quinta-feira. Segundo a nota, os shows marcados pela dupla devem ser cumpridos por Simone.

Simone e Simaria terminam dupla e vão seguir em carreira solo

Shows que já estavam contratados vão ser cumpridos por Simone. Elas dizem que ‘pausa se fez necessária para a definição dos próximos passos de suas carreiras’.
Simone e Simaria anunciaram nesta quinta-feira (18) o fim da dupla após dez anos. Elas vão seguir cantando em carreira solo.
Os shows que já estavam marcados serão realizados por Simone.
Veja o que disse Simaria sobre o fim da dupla:

    “Me afastarei temporariamente dos palcos para cuidar dos meus filhos e da minha condição vocal. Sigo cumprindo meus compromissos de publicidade e planejando os próximos passos da minha carreira artística. Aos nossos fãs, todo o meu carinho, amor e gratidão, vocês são o meu combustível para seguir adiante”

Veja o que disse Simone sobre o fim da dupla:

    “A minha vontade de estar nos palcos é imensa e preciso fazer aquilo que amo! Seguirei cantando e levando toda a minha alegria e amor para os fãs de todo o Brasil. Em breve estarei de volta aos palcos e conto com o apoio, carinho e energia de vocês nessa minha nova trajetória”

As irmãs nascidas em Uibaí (BA) começaram a cantar profissionalmente ainda adolescentes, como vocalistas de apoio de Frank Aguiar. Depois elas fizeram parte da banda Forró do Miúdo.

Em 2012, elas formaram a dupla. Apesar do início de carreira voltado ao forró e ao arrocha, a dupla se tornou um dos maiores nomes do feminejo, o movimento que aumentou a presença de mulheres na música sertaneja.

Entre os maiores sucesso da dupla estão “Regime fechado”, “Loka” (com Anitta), “Ta tum tum” (com Kevinho), “Vontade de morder” (com Zé Felipe), “Foi pá pum” e “Amor mal resolvido” (com Jorge e Mateus).

Além das declarações acima , o comunicado divulgado nesta quinta-feira também diz:

“Em respeito aos fãs, amigos e parceiros, Simone e Simaria comunicam oficialmente que as atividades da dupla estão encerradas. As artistas seguem, a partir daqui, em carreira solo.”

“Reiteramos que todos os compromissos de shows já contratados até a presente data serão pontualmente cumpridos por Simone.”

“As artistas agradecem a todos pela compreensão e esclarecem que essa pausa se fez necessária para a definição dos próximos passos de suas carreiras.”

Desentendimentos

A pausa e, depois, o fim da dupla, vieram após especulações sobre uma possível separação da dupla. Isso porque as duas não esconderam algumas de suas desavenças. Relembre:

*Em maio, vazou um áudio com uma discussão da dupla durante a gravação do “Programa do Ratinho”,
*Logo depois, Simaria minimizou a situação e afirmou a seguidores do Instagram que as duas fizeram as pazes e que tudo não passou de um desentendimento entre irmãs,
* No início de junho, Simaria chegou ao show da dupla em Caruaru (PE) com mais de uma hora de atraso. Simone fez quase toda a apresentação sozinha e tentou encerrar o show algumas vezes após a chegada da irmã. Mas Simaria insistia em dar sequência,
*Em sua festa de 40 anos, na segunda-feira (13), Simaria disse em uma entrevista que era recriminada pela irmã em tudo o que fazia,
*No dia seguinte, quando os fãs começaram a temer uma possível separação, a dupla prometeu um anúncio na tarde de quarta-feira (15). “Cansei de fofocas, vou revelar uma grande informação”, dizia o texto,
* Mas as “coleguinhas” apenas divulgaram o clipe de uma de suas novas músicas, “Amiga” (o vídeo está disponível desde 29 de abril),
*No entanto, na quinta-feira (16), o anúncio veio: Simaria anunciou que iria se “afastar dos palcos” e Simone assumiria a agenda sozinha. “Preciso cuidar da minha saúde”, disse a cantora, sem detalhar o período que ficará fora dos shows,
*Na noite desta quinta-feira (16), Simone fez seu primeiro show sozinha após o anúncio e se emocionou no palco, em Paty de Alferes, no Rio de Janeiro. “Vocês não imaginam como é difícil”, disse a cantora, que ainda se declarou para a irmã: “Você é a coisa mais importante da minha vida. O amor que eu tenho por sua vida é tão grande, tão grande, que sou capaz de dar minha vida por sua vida.”
Nesta quinta-feira (18), Simone e Simaria anunciaram o fim da dupla.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/08/2022/08:05:53 com G1

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(Foto:Divulgação PRF) -Casal acusado de homicídio e ocultação de cadáver foi algemado pela PRF e encaminhado à Delegacia de Polícia de Itaituba

A Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização no Km 662 da BR 163, por volta das 15:30h de sábado, dia 20 de agosto, ao realizar abordagem a um veículo e com base nos sistemas da PRF e do CNJ, identificou que o condutor e a passageira possuíam MANDADO DE PRISÃO pendente de cumprimento em seu desfavor por Homicídio e por ocultação de cadáver na cidade de Guarantã do Norte-MT.

Sendo assim, o PRF deu voz de prisão ao referido homem e a mulher, sendo informados de seus direitos e encaminhados ilesos para a Delegacia da Polícia Civil da cidade de Itaituba.

Foi necessário o uso de algemas, perante o risco de fuga, e para resguardar a integridade dos conduzidos e da equipe, presentes os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/08/2022/08:05:53/Com informações da PRF

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Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021, não pode ser aplicado a casos não intencionais (culposos) nos quais houve condenações definitivas e processos em fase de execução das penas.

O Tribunal também entendeu que o novo regime prescricional previsto na lei não é retroativo e que os prazos passam a contar a partir de 26/10/2021, data de publicação da norma.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a LIA está no âmbito do direito administrativo sancionador, e não do direito penal. Portanto, a nova norma, mesmo sendo mais benéfica para o réu, não retroage nesses casos.

Os ministros entenderam que a nova lei somente se aplica a atos culposos praticados na vigência da norma anterior se a ação ainda não tiver decisão definitiva.

Segundo a decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, como o texto anterior que não considerava a vontade do agente para os atos de improbidade foi expressamente revogado, não é possível a continuidade da ação em andamento por esses atos. A maioria destacou, porém, que o juiz deve analisar caso a caso se houve dolo (intenção) do agente antes de encerrar o processo.

Direito civil

Primeira a votar na tarde de quinta-feira (18), a ministra Rosa Weber entende que a lei não pode ser aplicada a atos ocorridos antes de sua vigência. Ela considera que a retroação da lei mais benéfica ao réu, prevista na Constituição Federal (artigo 5º, inciso XL), deve ter interpretação restritiva apenas ao direito penal, não alcançando o direito administrativo sancionador.

Da mesma forma, a ministra Cármen Lúcia considera que a Lei de Improbidade Administrativa está no campo do direito civil, o que impede sua retroatividade.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, também considera que a lei tem natureza civil e, dessa forma, não pode retroagir para afetar situações com trânsito em julgado. Contudo, como os atos não intencionais (culposos) deixaram de ser tipificados como improbidade administrativa, o novo texto deve ser aplicado nas ações em curso quando a lei entrou em vigor, pois não configuram mais ilicitude.

Equiparação ao direito penal

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, considera que as normas no campo do direito administrativo sancionador são equiparadas às normas penais. Por essa característica, que a lei mais benéfica deve retroagir para alcançar atos ocorridos antes de sua vigência, mesmo quando houver trânsito em julgado.

Também para o ministro Gilmar Mendes, a semelhança entre os sistemas de persecução de ilícitos administrativos e criminais permite a retroatividade da lei. Segundo ele, a retroação da lei mais benéfica é direito do réu e não pode ser interpretado restritivamente.

Caso concreto

No caso concreto, por unanimidade, o colegiado reconheceu a prescrição e restabeleceu sentença que absolvera uma procuradora em uma ação civil pública na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o ressarcimento de prejuízos supostamente ocorridos em razão de sua atuação. A procuradora atuou entre 1994 e 1999, e a ação foi proposta em 2006, quando a prescrição prevista na lei era de cinco anos.

Teses

As teses de repercussão geral fixadas foram as seguintes:

1) É necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade administrativa, exigindo-se nos artigos 9º, 10 e 11 da LIA a presença do elemento subjetivo dolo;

2) A norma benéfica da Lei 14.230/2021 revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa, é irretroativa, em virtude do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada; nem tampouco durante o processo de execução das penas e seus incidentes;

3) A nova Lei 14.230/2021 aplica-se aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior, porém sem condenação transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do tipo culposo, devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente.

4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/08:05:53 com informações do STF

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Local onde a ocorrência foi registrada é conhecido ponto de venda de drogas (Foto:© Street view/reprodução)

Um menor de 15 anos morreu na noite dessa sexta-feira (19/8) m um beco no Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte, depois de levar um tiro ao apontar uma arma em direção a policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital do Pronto Socorro João XXIII, mas acabou morrendo.

Por volta de 21h, a PM recebeu um chamado sobre cinco homens suspeitos no beco, local conhecido pelo tráfico de drogas na região. Dois deles, um que vestia uma jaqueta camuflada do Exército Brasileiro e um de camisa branca, estariam armados.

Foi montada uma operação para cercar o local. Os policiais iniciaram uma tentativa de fazer com que os suspeitos se entregassem, baixando as armas.

Nesse instante, segundo relato dos militares, o suspeito de camisa branca apontou a arma para os agentes, que, ameaçados, atiraram. Não se sabia, ainda, que se tratava de um menor, segundo o Boletim de Ocorrências (BO).

Os próprios policiais colocaram o ferido numa viatura e seguiram para o HPS. A arma, um revólver calibre 32, foi apreendida. No bolso do menor estavam cinco cartuchos intactos.

Uma varredura foi feita no local para tentar a captura dos outros quatro suspeitos, no entanto, eles conseguiram escapar.

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/08:05:53 com informações do Portal EM.COM.BR

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Ação foi movida pelo MPF contra projeto de mineração de ouro da empresa Chapleau, na região de Novo Progresso (Foto:Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça decisão favorável para garantir proteção à Terra Indígena (TI) Baú, situada no município de Novo Progresso (PA), em face de projeto minerário da empresa Chapleau Exploração Mineral Ltda. A decisão unânime da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nessa quarta-feira (17), condenou a mineradora a realizar Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Prévio de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das atividades relacionadas ao “Projeto Coringa”, localizado no interior do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa.

Além disso, a empresa deverá realizar consulta prévia, livre e informada dos indígenas direta e indiretamente afetados, em especial ao povo Kayapó Mekrãnogti da TI Baú, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração (ANM), por sua vez, deverão se abster de conceder qualquer licença ou autorização até que haja demonstração inequívoca da ausência de impactos sobre a terra indígena. O descumprimento da decisão, pelo estado do Pará, pela ANM ou pela própria mineradora, ensejará no pagamento de multa de R$ 50 mil por dia.

Ao dar provimento à apelação do MPF, o relator do caso, desembargador Federal Souza Prudente, reafirmou a ilegalidade da existência de atividades de exploração minerária em terras indígenas, mesmo que com interferência periférica; e, ainda que fosse admissível a exploração mineral nesses casos, deveria ser precedida de licenciamento ambiental instruído, entre outros parâmetros, pelo procedimento da consulta prévia.

A Quinta Turma também acolheu a tese de que a mera proximidade do empreendimento econômico é suficiente para impactar social e ambientalmente as comunidades indígenas. Dessa forma, deve-se interpretar de forma não restritiva a Portaria Interministerial nº. 60/2015, que dispensa o estudo do componente indígena (ECI) no licenciamento ambiental, para fins de exploração mineral, quando o empreendimento minerário se localizar há mais de 10 km da terra indígena, uma vez que a área de impacto ambiental pode ser bem mais extensa.

Sobre o caso – A ação, movida pelo MPF em 2017 contra o estado do Pará, a ANM e a Chapleau, visava à anulação de autorizações concedidas à empresa que permitiam a extração de 50 mil toneladas de minério de ouro na região de Novo Progresso. Além de questionar os títulos de exploração concedidos à empresa, o MPF exigia também a realização de estudo de impacto ambiental, antes de autorizado o início das atividades da mineradora, e a consulta prévia aos indígenas.

Segundo o MPF, o empreendimento impacta mais de 300 famílias assentadas no PDS Terra Nossa, além de afetar a saúde e a segurança de 506 indígenas Kayapó Mekrãnogti, integrantes da TI Baú, localizada a aproximadamente 11 km de distância da região de lavra. Ainda, tem grande potencial de contaminar o rio Curuá.

Segundo o procurador regional Felício Pontes Jr., a proteção à Terra Indígena Baú é fundamental face aos conflitos que historicamente os indígenas enfrentam na região de Novo Progresso (PA), com a ação de invasores que visam a extração ilegal de madeira, além da instalação de garimpos e de fazendas de gado.

Acesse o acórdão.Processo n° 0001592-34.2017.4.01.3908

“A Chapleau Exploração Mineral Ltda., subsidiária da Serabi Mineração S.A., vem, através desta, informar que o seu empreendimento, denominado “Projeto Coringa”, não teve a suspensão de suas licenças determinada pelo TRF1, como equivocadamente veiculado em matéria originariamente publicada no jornal “A Folha do Progresso”.

A decisão do TRF1, passível de recursos, determinou tão somente que a concessão de novas licenças à Chapleau fique condicionada à comprovação que o projeto Coringa não venha causar  impactos à Terra Indígena Baú, o que foi já foi apontado por estudos anteriores e será confirmado ao término do Estudo do Componente Indígena em andamento.

A decisão, apesar de procedente aos pleitos do Ministério Público Federal, apenas corroborou com as ações da empresa que, está empenhada, há meses, na realização do Estudo do Componente Indígena para confirmação da ausência de impactos socioambientais na Terra Indígena Baú.

Salientamos, ainda, que a Chapleau segue atuando de forma regular  e em conformidade com a convenção 169 da OIT, promulgada em 1989, a qual visa reconhecer e proteger os valores e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais próprios dos povos indígena, cabendo esclarecer que nem o Projeto Coringa, nem qualquer outro projeto do grupo Serabi estão localizados dentro dos limites de terras indígenas.
A Chapleau segue comprometida com uma mineração responsável, transparente e sustentável”.(Ascom Serabi)

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/08:05:53 com informações, Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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De acordo com a polícia, nenhuma cédula era falsa; o total de R$ 930 mil foi apreendido (Foto:Reprodução/Record TV  )

– Um casal foi abordado em uma avenida de Pinheiros, nesta sexta-feira (19), na zona oeste de São Paulo e, no carro, a polícia encontrou no porta-malas notas que somavam quase R$ 1 milhão. A quantia estava dentro de mochilas e sacolas.

O homem, de 31 anos, e a mulher, de 25, não souberam explicar a procedência do dinheiro aos agentes, então precisaram ser encaminhados à delegacia.

A abordagem ocorreu porque a polícia desconfiou do veículo completamente fechado e com janelas escuras. Ao dar ordem de parada, os agentes notaram que o casal mostrou nervosismo.

Primeiro, eles disseram que se tratava de dinheiro de um evento e, depois, que seria de um amigo. O homem tinha sido detido anteriomente com R$ 60 mil e, na época, também não soube explicar a origem do dinheiro.

O casal foi ouvido e liberado, mas o valor continua na delegacia. A polícia investiga o caso para descobrir a procedência do dinheiro.

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/08:05:53 com informações da Record TV

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Manu Batidão fala sobre mais uma polêmica (Foto:Reprodução Instagram) – A artista explicou nas redes sociais, que inicialmente, precisou se ausentar para realizar uma cirurgia de hérnia umbilical

A cantora Manu Batidão confidenciou aos seguidores nesta sexta-feira (19) que realizou uma cirurgia no início da semana. Nos Stories, a artista afirmou que a intervenção cirúrgica foi na região íntima, mais precisamente, para diminuí-la de tamanho. Ela também acrescentou que estava exausta de receber comentários maldosos sobre o órgão e decidiu, de uma vez por todas, “remover o pacotão”.

“Eu tô aqui, mana, toda inchada. Toda arregaçad*. Então, um recado para as pessoas que tanto criticaram meu pacote, meu periquit* na rede social. Agora não existe mais aquele pacote. Vocês perturbaram tanto a minha cabeça que eu fiz uma cirurgia para remover o ‘pacotão da Manu’. Agora vai ser o pacotinho”, disparou a artista no Instagram após surgir de sutiã cirúrgico.

Nos últimos dias, Manu precisou se ausentar da internet para realizar uma cirurgia de hérnia umbilical e fazer reparações cirúrgicas de uma plástica feita há quatro anos. Isso porque, na época, logo após de operar de “mini abdômen”, a cantora teve apendicite.

“Como eu estava vindo a São Paulo para resolver coisas, eu vim aqui e fiz consulta, os médicos avaliaram as correções das minhas cicatrizes. Para vocês terem ideia, de como ficou o dreno da cirurgia de apêndice, onde ficou o dreno – que foram em três lugares da minha barriga -, ficou um buraco. Aquilo me incomodava muito quando eu ia vestir biquíni”, explicou Manu.

Em seguida, a cantora acrescentou que como tinha tempo livre na agenda de shows e precisava operar da hérnia, decidiu realizar várias cirurgias de uma vez só. “Aproveitando que eu já estaria no centro cirúrgico, eu já fiz logo tudo o que tinha que fazer”, disse, justificando o fato de ter feito a cirurgia íntima também.

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/08:05:53

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Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/08:05:53

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O MST não permitiu que famílias recebessem títulos de propriedade | Foto: Divulgação

Segundo a autarquia, os militantes sem-terra causaram tumulto

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) impediram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de entregar títulos de propriedade às famílias do assentamento Palmares, localizado no município de Parauapebas, no Pará. O caso foi registrado na quinta-feira 18.

Em nota, o Incra lamentou a postura do MST e explicou que a entrega dos títulos teve de ser suspensa. “O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária”, informou o órgão. “A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura. O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.”

Nova política de reforma agrária

Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o programa de reforma agrária brasileiro. O modelo aplicado anteriormente, que consistia em desapropriações de “terras improdutivas” e instalações de novos assentamentos, deu lugar à titulação de propriedades rurais aos agricultores que já ocupavam um terreno, mas não tinham sua situação fundiária regularizada.

A política de assentamentos com base em desapropriações, iniciada durante a administração de José Sarney, reverberou nas gestões de Fernando Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma, mas perdeu o ritmo com a ascensão de Temer ao Planalto e praticamente foi extinta no atual governo.

“O Incra deu ênfase à política de titulação, porque acredita que essa medida melhora a qualidade de vida das famílias dos assentados”, explica Geraldo Melo Filho, presidente da autarquia. Ele afirma que a reforma agrária não parou — apenas mudou o foco. “Isso reduz a evasão. A entrega dos títulos permite aos assentados acessarem novas linhas de crédito.”

A nova política, acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), permitiu que mais de 360 mil famílias tivessem sua situação regularizada — um recorde. Quase 100% dos títulos de propriedade beneficiam pequenos proprietários rurais.

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/08/2022/07:29:53 com informações revista Oeste

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Pistola e carregador com munições recuperados pela Polícia Militar (Foto>Divulgação Policia)

A polícia Militar, confirmou nesta sexta-feira, 19 de agosto de 2022, que esclareceu um furto, que teve como vítima, uma policial da Força Nacional em Novo Progresso.

A arma foi furtada com catorze (14) munições a dois meses enquanto o policial dormia em uma residência alugada em Novo Progresso.

A polícia militar recebeu informações que a arma estava de posse de um receptador que pagou R$ 4 mil pela arma.  Na manhã desta sexta-feira (19), conseguiram localizar e deter o receptador e agora faz buscas para localizar o suspeito de ter praticado o furto.

Os policiais conseguiram recuperar a pistola PT 840 /Ponto 40 TAURURS, subtraída da vítima, com um carregador e 5 munições.A arma estava com a numeração raspada.

O infrator que estava com a posse da arma e munição foi entregue para polícia Civil, onde as investigações prosseguem para identificar outros envolvidos, o preso responderá por furto qualificado e receptação.

Por:Jornal Folha do Progresso em19/08/2022/19:34:42

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Pistola e munições recuperadas  (Foto: Divulgação PM)

O suspeito fugiu abandonando a arma ao se deparar com a polícia

Pistola furtada de dentro de residência é recuperada pela PM em Castelo dos Sonhos

Policiais Militares do 114° Posto de Policiamento Destacado que atuam em Castelo dos Sonhos, Distrito de Altamira no Sudoeste do Pará, recuperaram uma pistola Taurus TX calibre 22 na noite desta quinta-feira (18), a arma havia sido furtada de dentro de uma residência naquela localidade e foi recuperada na vicinal dos índios Kayapós, distante cerca de 35 KM da sede urbana do Distrito.

Foi a própria vítima quem apontou a localização do suspeito Eliseu Kuniarski, que fugiu ao se deparar com os policiais deixando para trás o armamento roubado.

Recuperada, a pistola e 18 Munições calibre 22 intactas foram apresentadas na Delegacia de Castelo de Sonhos, o suspeito do furto encontra – se foragido.

Por:Jornal Folha do Progresso em 19/08/2022/18:44:50 com informações Portal Plantão 24horas News

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